Programa de Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas Chamada de Projetos Culturais 2013/////] Prorrogadas inscrições para o Prêmio Culturas Indígenas! [3 Anexos]‏

[Anexos de José Augusto Laranjeiras Sampaio inclu€ ¦ídos abaixo] Gente! Para quem ainda n€ ¦ão inscreveu suas iniciativas no Pr€ ¦êmio Culturas Ind€ ¦ígenas, informamos que as inscri€ ¦ções est€ ¦ão prorrogadas at€ ¦é o dia 25 de fevereiro! Instru€ ¦ções no 'site' do Pr€ ¦êmio: www.premioculturasindigenas.org.br Anexamos aqui o formul€ ¦ário de inscri€ ¦ção e tamb€ ¦ém os modelos para as cartas de encaminhamento da comunidade e do representante respons€ ¦ável pela inscri€ ¦ção (anexos I e II). Boa sorte! Guga SAmpaio Antrop€ ¦ólogo ANA€ ¦Í - Associa€ ¦ção Nacional de A€ ¦ção Indigenista Rua das Laranjeiras, 26, 1€ ¦º andar, Pelourinho 40026-230 Salvador, Bahia Telefax: (71)3321-0259; 'email': anai@anai.org.br &&&&Formulário de Inscrição INFORMAÇÕES BÁSICAS 1. A sua iniciativa está concorrendo a qual categoria? ( ) Categoria A: R$ 20.000,00 (serão contemplados 30 projetos) Esta categoria visa premiar iniciativas culturais que envolvam mais de uma comunidade ou povo indígena. ( ) Categoria B: R$ 15.000,00 (serão contemplados 70 projetos) Esta categoria visa premiar qualquer iniciativa realizada por uma, ou mais de uma comunidade ou organização indígena. INFORMAÇÕES SOBRE QUEM ESTÁ APRESENTANDO A INSCRIÇÃO DA INICIATIVA 2. Indique quem é o proponente da iniciativa: ( ) Organização Indígena ( ) Pessoa indicada pela comunidade Deve-se verificar se o proponente (Organização Indígena ou Pessoa Física) não possui débitos com a União. Pois só poderão receber o Prêmio se estiverem regularizados. SE FOR ORGANIZAÇÃO INDÍGENA RESPONDA: 3. Nome da Organização 4. Nome do presidente da Organização 5. CNPJ 6. Quais são os povos e comunidades representados pela organização de acordo com seu estatuto? Formulário de Inscrição SE FOR PESSOA INDICADA PELA COMUNIDADE RESPONDA: 7. Nome da pessoa indicada pela(s) comunidade(s) 8. CPF 9. Qual é o nome do(s) cacique(s) ou liderança(s) maior(es) da(s) comunidade(s)? INFORMAÇÕES DE CONTATO 10. Endereço completo para correspondência com o responsável pela iniciativa: (Rua, Estrada, Avenida, etc - Número, Complemento, Bairro) Cidade Estado CEP 11. Telefones: (indique a operadora dos telefones celulares) 12. Endereço eletrônico (indique se houver) Email(s): Nome no Skype: Site: Facebook: Twitter: 13. Dados bancários: Nome do banco: Número da agência: Número Conta: (indique se é conta corrente ou poupança) Caso o responsável não possua conta bancária indique o número da agência da Caixa Econômica Federal mais próxima para recebimento do Prêmio por ordem de pagamento. Formulário de Inscrição INFORMAÇÕES SOBRE A(S) COMUNIDADE(S) INDÍGENA(S) PROPONENTE(S) 14. Qual é o nome do povo indígena ao qual pertencem os membros da comunidade? Se mais de um povo participar da iniciativa de valorização cultural, digam o nome de todos eles. Se além do nome pelo qual o povo é conhecido pelos não índios, o povo se autodenominar de outra forma, digam também. 15. Qual é o nome da comunidade indígena? Se mais de uma comunidade participa da iniciativa, digam o nome de todas. 16. Qual é o nome da Terra Indígena onde vive a comunidade? Se comunidades de mais de uma Terra Indígena estiverem participando da mesma iniciativa cultural, digam o nome de todas elas. Caso a comunidade esteja em um lugar que não é terra indígena, como um bairro ou um assentamento, então vocês devem dizer isso na resposta. 17. Qual é o endereço da comunidade? Informar o endereço completo para que as cartas ou encomendas enviadas pelo Prêmio possam chegar até vocês. Dizer o nome da cidade, estado e o CEP. 18. Quais são os números de telefones para contato com a comunidade? Informar DDD. Se for celular, indicar a operadora. Colocar o nome do contato de cada número. 19. Quantas pessoas moram na comunidade? Se mais de uma comunidade participar da iniciativa, vocês devem dizer quantas pessoas existem em cada uma delas. Digam em que ano foi feita a contagem, e se foi realizada pela própria comunidade ou por alguma equipe de educação, saúde ou outra. 20. Qual é a situação do lugar onde vive a comunidade? A comunidade vive em área rural ou urbana? A área é reconhecida como Terra Indígena pelo governo? Se a terra não é reconhecida, quais são as dificuldades para o seu reconhecimento? Quais são os problemas que a comunidade enfrenta em função disto? Se a comunidade vive em área urbana, o que motivou o deslocamento das famílias para a cidade? Quais são os principais problemas que enfrentam em decorrência disto? As famílias vivem próximas uma das outras ou vivem em diferentes bairros da cidade? Formulário de Inscrição 21. Qual é a situação ambiental da comunidade? Descrevam as condições ambientais do local em que vive a comunidade. A área está preservada ou foi devastada? Existem animais para caçar ou pescar? A terra é boa para plantação? Que tipo de plantas vocês cultivam? É possível buscar produtos na mata? Descreva os recursos hídricos (rios, córregos, igarapés, lagos, cacimbas, etc.) que a comunidade dispõe para atender suas necessidades. A água é de boa qualidade? Quais são os problemas que afetam os recursos hídricos existentes? Se a comunidade vive em área urbana, as famílias possuem água encanada? Esgoto sanitário? Existem outros problemas que afetam a subsistência das pessoas que vivem na comunidade? Quais? 22. Existem interferências de fora que ameaçam a situação socioambiental da comunidade? Expliquem se o local fica perto de estradas, de fazendas ou de cidades. Digam se essas estradas atravessam o território, se há linhas de transmissão, hidrelétricas ou postos do exército. Contem se há garimpeiros ou madeireiros atuando dentro do seu território e qual o impacto destas obras e destas pessoas na vida da comunidade. 23. Descrevam se o espaço em que vivem e os recursos naturais disponíveis são suficientes para a manutenção das práticas culturais da comunidade. A comunidade enfrenta algum problema em relação a estas questões? Quais? 24. A comunidade é atendida por programas, projetos ou ações do governo ou de organizações não governamentais? Cite quais são. Digam se há escola Indígena (prédio escolar, merenda e outros recursos), saúde (posto de saúde, programas de vacinação, cestas básicas), projetos de subsistência, comercialização de artesanato, fiscalização territorial, e outros. Contem se existem ONGs, missões religiosas, universidades ou outras entidades que realizem projetos na comunidade e escrevam sobre o impacto destes programas e projetos na vida de vocês. 25. Descrevam a situação das línguas faladas na comunidade. Contem se a comunidade usa sua língua no dia-a-dia ou se usa mais o português. Digam em que língua os velhos, jovens e crianças falam entre si e se há diferenças entre eles. Contem se a língua da comunidade está forte ou se ela corre risco de deixar de ser falada. Se a comunidade não fala mais a língua indígena, contem como isto aconteceu. Se tiver escola na comunidade, digam também em que língua o ensino é dado. Formulário de Inscrição INFORMAÇÕES SOBRE A INICIATIVA CULTURAL As questões de 26 a 38 merecem muita atenção porque são informações fundamentais para a avaliação da iniciativa. Respondam todas de forma mais detalhada possível. 26. Qual é o objetivo desta iniciativa de fortalecimento e valorização cultural? Contem com detalhes o trabalho desenvolvido para valorizar e fortalecer suas práticas culturais. Quanto mais informações dadas, mais fácil será o entendimento do que vocês pretendem com a realização deste trabalho. 27. Quando esta iniciativa começou? Contem quando o trabalho foi iniciado e o que já foi realizado. 28. Por que a comunidade decidiu realizar essa iniciativa? Digam quem propôs a realização desta iniciativa e por que a comunidade se envolveu com ela. Contem se esta iniciativa surgiu a partir de algum problema enfrentado pela comunidade e como pretendem resolvê-lo. 29. Quais são as maiores dificuldades para a realização desta iniciativa cultural e como vocês buscam enfrentá-las? Digam se é a falta de dinheiro, de apoio, de pessoas para ajudar, conflitos dentro da comunidade, pessoas de fora atrapalhando o trabalho, etc. Contem como fazem para resolver estas questões. 30. Descrevam as etapas de realização da iniciativa de fortalecimento cultural. Descrevam quais são as atividades que devem ser realizadas, e como pensam organizar cada fase do trabalho para que ele aconteça. Digam como planejaram e discutiram as ideias. Contem o que tiveram que fazer desde a ideia inicial até agora. Digam quais são os próximos passos para que os objetivos sejam alcançados. 31. Quem e quantas são as pessoas da comunidade que participam da realização da iniciativa cultural? Diga o que é feito por estas pessoas. 32. Se existirem pessoas de fora da comunidade que participam das atividades, quem são elas e qual sua responsabilidade dentro da iniciativa cultural? Formulário de Inscrição 33. Quais os resultados que pretendem alcançar com esta iniciativa? Contem o que esperam que mude no dia-a-dia da comunidade depois que realizarem essa atividade de fortalecimento da cultura. 34. Indique um ou mais temas contemplados pela sua iniciativa: ( ) Terras e territórios indígenas ( ) Religião, rituais e festas tradicionais ( ) Músicas, cantos e danças ( ) Língua indígena ( ) Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais ( ) Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos ( ) Meio ambiente e sustentabilidade das culturas indígenas ( ) Medicina indígena ( ) Alimentação indígena ( ) Manejo, plantio e coleta de recursos naturais ( ) Culinária indígena ( ) Jogos e brincadeiras ( ) Arte, produção material e artesanato ( ) Pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica ( ) Arquitetura indígena ( ) Memória e patrimônio: ( ) Documentação ( ) Museus ( ) Pesquisas aplicadas ( ) Textos escritos ( ) Teatro e histórias encenadas ( ) Áudio-visual, CDs, cinema, vídeo ou outros meios eletrônicos e de comunicação ( ) Outras formas de expressão próprias das culturas indígenas 35. Dos temas assinalados acima indique qual é o mais importante para representar sua iniciativa. 36. Criem um nome para esta iniciativa de fortalecimento e valorização cultural. Formulário de Inscrição INFORMAÇÕES SOBRE O USO DO RECURSO 37 . Descrevam se já foi utilizado algum recurso nesta iniciativa e de onde ele veio. Informem que tipos de apoio tiveram para realizar este trabalho. Contem se ele faz parte de algum outro projeto e se tiveram recursos vindos do governo ou de alguma ONG. 38. ORÇAMENTO Escrevam detalhadamente o que vão fazer e como pretendem utilizar o dinheiro. Digam que atividades serão feitas e quanto custará cada uma delas. A) Quantas pessoas vão trabalhar no projeto e quanto custarão seus serviços, caso eles forem remunerados. B) Quais são os materiais necessários ao projeto e quanto custará cada um deles. (peças artesanais, material de construção, papel, etc.) C) Quanto será gasto com a alimentação durante a realização do projeto. D) Quais serviços de transporte serão necessários para a realização do projeto e quanto custarão estes serviços. E) Será necessário adquirir equipamentos para o projeto? Digam quais são os equipamentos e quanto custará cada um. (computador, notebook, máquina fotográfica, DVD, filmadora, etc.). F) Serão necessários outros itens para realizar o projeto? Diga quais itens e quanto custará cada um deles. G) Diga quanto será o custo total da iniciativa cultural. Caso o valor da realização da iniciativa seja maior do que o valor do prêmio, como a comunidade fará para obter os recursos complementares? Formulário de Inscrição INFORMAÇÕES FINAIS 39. Como a comunidade ficou sabendo do Prêmio Culturas Indígenas 4ª Edição - Raoni Metuktire ( ) Internet ( ) Recebeu material de divulgação pelos Correios ( ) Oficinas realizadas pela equipe do Prêmio ( ) Organizações Indígenas ( ) Órgãos governamentais (FUNAI, SESAI, etc) ( ) ONGs, Universidades e outros parceiros ( ) Rádio, TV ( ) Outros 40. Indique se já participaram de outras edições do Prêmio Culturas Indígenas: ( ) Prêmio Culturas Indígenas 2006 edição Ângelo Cretã Foi premiado? ( ) sim ( ) Prêmio Culturas Indígenas 2007 edição Xicão Xukuru Foi premiado? ( ) sim ( ) Prêmio Culturas Indígenas 3ª edição Marçal Tupã-Y Foi premiado? ( ) sim 41. Quantas iniciativas a comunidade está inscrevendo nesta edição? Relacionem quais são os materiais complementares que estão sendo enviados pela comunidade junto com os documentos obrigatórios (CDs, DVDs, fotos, folhetos, cartazes, desenhos, livros, matérias de jornal ou outros materiais). Anexo 1: Documento de apoio da comunidade à iniciativa cultural ( ) Indique o número de inscrição da iniciativa caso o Formulário tenha sido preenchido pela Internet:_______________________________ Documento de Apoio da Comunidade à Iniciativa Cultural Nós, membros da(s) comunidade(s) indígena(s)____________________________________ _________________________________________________, pertencentes ao(s) povo(s) ____________________________________________, declaramos que, em reunião realizada no dia ____ do mês de ____________ de (ano)_________, decidimos apresentar a inscrição da iniciativa cultural “__________________________________________________” ao Prêmio Culturas Indígenas 4ª - Edição Raoni Metuktire, promovido pelo Ministério da Cultura e Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul ARPINSUL. Nesta reunião nomeamos o(a) Sr(a) _____________________________________________ _____________________________________________________________________________como responsável para responder pela a iniciativa inscrita, bem como receber o Prêmio em nome de nossa comunidade. Nós declaramos conhecer o edital e estarmos de acordo com seus termos. Assinam, abaixo, os participantes da reunião. Documento de Apoio da Comunidade à Iniciativa Cultural (((((((Anexo 2: Carta de Declarações do Representante da Iniciativa Cultural ( ) Indique o número de inscrição da iniciativa caso o Formulário tenha sido preenchido pela Internet: ______________________________________ Carta de Declarações do Representante da Iniciativa Cultural Eu, __________________________________________________________________________, declaro na condição de responsável pela apresentação da iniciativa cultural _______________ _________________________________________________________________, que os direitos referentes a ela estão garantidos integralmente à comunidade/organização indígena __________________________________________________________________________. Ao apresentar esta iniciativa assumo total responsabilidade pela utilização de documentos, textos, imagens e outros meios cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente. Comprometo-me ainda a destinar todos os benefícios decorrentes do Prêmio Culturas Indígenas em favor da comunidade ___________________________________________ __________________________________________________________________________ detentora dos direitos coletivos relacionados à iniciativa cultural. Autorizo o Ministério da Cultura e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL, diretamente ou por meio de parceiros, a publicar e divulgar, sem fins lucrativos, os conteúdos e imagens dos trabalhos inscritos e selecionados, sem quaisquer ônus, inclusive em universidades, escolas, seminários, congressos, outros eventos e na mídia em geral, no Brasil e no exterior. (CASO O PROPONENTE SEJA UMA ORGANIZAÇÃO INDÍGENA, ACRESCENTAR O SEGUINTE PARÁGRAFO): Declaro também que os membros da diretoria da (inserir o nome da organização proponente) ou respectivos cônjuges ou companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau, não são membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União; e também não são servidores públicos vinculados ao Ministério da Cultura. Assinatura: ____________________________________________________________ Data: ______________________________________ Programa de Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas Chamada de Projetos Culturais 2013 Formulário de Projetos Culturais 1. Título do projeto 2. Etnia(s) envolvida(s) 3. Terra(s) indígena(s) e aldeia(s) Terra(s) Aldeia(s) Município(s) Estado(s) 4. Linhas de Apoio Assinalar com um X no campo em branco a(s) linha(s) de apoio que caracteriza(m) o projeto Assinalar Linhas de Apoio Produção de artefatos e bens materiais para uso e/ou venda Comercialização e/ou distribuição e/ou divulgação da produção cultural Registro e documentação do patrimônio cultural dos povos indígenas Oficinas de repasse de saber Celebrações (rituais, festas) e/ou eventos 5. Apresentação do projeto Esclarecer o contexto de surgimento e desenvolvimento do projeto, informar quem são seus beneficiários e qual a situação atual da comunidade 6. Justificativa O que motivou a elaboração do projeto? Por que é importante fazer este projeto? 7. Objetivos Qual é a finalidade do projeto? 01 02 03 04 8. Plano de Trabalho 8.1 Metas Descrever de forma quantitativa os resultados almejados para alcançar os objetivos do projeto Descrição 01 02 03 8.2 Metodologia / Atividades a serem desenvolvidas Descrição detalhada das atividades que serão realizadas, citando os materiais necessários e as pessoas envolvidas Atividades 01 02 03 8.3. Cronograma de execução das atividades O mês nº 1 não significa janeiro, mas o primeiro mês da execução do projeto Atividade 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 8.4. Orçamento Descrição das despesas necessárias para todas as atividades citadas no item 8.2, descriminadas por elemento de despesa Atividade: Elemento de Despesa Produtos/Serviços Quantidade Valor Unitário Total Total Geral 9. Parcerias e articulações com outras entidades Indicar as parcerias formalizadas para a execução do projeto Instituição Responsabilidade Contrapartida 10. Informações adicionais Que outras informações ou características do projeto que você gostaria de destacar ou considera importante para participar do edital? 11.Dados da Coordenação Regional Executora Coordenação Regional Endereço Nº Complemento Bairro CEP UF Cidade Telefone ( ) Telefone ( ) E-mail Endereço na internet 12. Termo de compromisso Estou ciente que são de minha inteira responsabilidade as informações contidas no presente formulário, e que ao apresentá-lo nos comprometemos a: 1) executar o projeto conforme apresentado neste formulário; 2) exercer as funções especificadas no projeto; 3) apresentar o relatório de atividades em formulário próprio do Programa. Coordenador Regional (FUNAI) Nome Telefone para contato Email Local e data Assinatura Coordenador Financeiro (FUNAI) Nome Telefone para contato Email Local e data Assinatura Coordenador Técnico (FUNAI) Nome Telefone para contato Email Local e data Assinatura Coordenador Indígena Aquelas pessoas da comunidade que vão se responsabilizar pelos trabalhos (pessoas ou grupo familiar) Nome Telefone para contato Email Local e data Assinatura Organização Indígena Responsável e/ou liderança Nome Telefone para contato Email Local e data Assinatura