EMPRESÁRIO INSTALA CERCA ELÉTRÍCA NO MANGUEZAL E MATA PESCADOR DE CARANGUEJO (MPP-Bahia)

EMPRESÁRIO INSTALA CERCA ELÉTRÍCA NO MANGUEZAL E MATA PESCADOR DE CARANGUEJO (MPP-Bahia) [2 Anexos]‏ EMPRESÁRIO INSTALA CERCA ELETRÍCA NO MANGUEZAL E MATA PESCADOR DE CARANGUEJO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DO GUAÍ, RESEX DO IGUAPE, MARAGOJIPE, BAHIA. O aposentado José Ribeiro dos Santos, 74 anos de idade, faleceu ao tocar numa cerca eletrificada dentro do manguezal. O fato aconteceu no dia 14/02/2013, por volta das 16:00 hs, na localidade do Baixão do Guaí, município de Maragojipe-BA. A área onde aconteceu o crime é reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares e está com o processo de regularização paralisado desde 2006, devido a interferência de grandes empreiteiras que cobiçam o território dos pescadores. Também, trata-se de uma unidade de conservação federal de uso sustentável, integrando a Reserva Extrativista Baía do Iguape, gerida pelo ICMBio que tem sido omisso diante das várias denúncias realizadas pelos pescadores da região. Pescava dentro do manguezal acompanhado de 6 companheiros que testemunharam a tragédia. Bartolomeu, um de seus companheiros de pescaria, tentou acudi-lo e também foi afetado pela descarga elétrica que lhe deixou graves sequelas. Alex, que também o acompanhava na pescaria, teve a ideia de chutar sua mão e só assim conseguiu desgarrá-la da cerca, porém o mesmo não resistiu e morreu instantaneamente. Foi carregado pelos companheiros para fora do manguezal até a beira da estrada onde o corpo permaneceu até ser conduzido para o Instituto Médico Legal de Santo Antônio de jesus. No atestado de óbito está registrado: parada cardiorespiratória provocada por descarga elétrica industrial. A vítima habitava na comunidade do Retiro, zona rural do Município de São Felipe, próximo do município de Maragojipe. Além dos amigos e familiares, deixou dois filhos, sendo que o mais novo tem apenas 13 anos de idade. A família e os numerosos amigos estão inconformados com esta crueldade. Os pescadores da região clamam por justiça! Salientamos que não se trata de um caso isolado. Depois das negociações escusas entre governo do estado da Bahia e as empreiteiras OAS e ODEBRECHT, parte da Reserva Extrativista do Iguape foi suprimida e a especulação imobiliária tem sido cada vez mais violenta. As cercas no manguezal e nas restingas podem ser vistas em todas as áreas da RESEX do Iguape. Os pescadores já acionaram o IBAMA, INEMA e ICMBio mas estes órgãos se omitem configurando a situação como racismo institucional. O responsável pela morte de José Rieiro dos Santos é um empresário conhecido por João Amazonas, também chamado de Coscoba. Diz ser proprietário de 3 pousadas na região entre São Roque e a vila do Guaí e para apropriar-se de uma área de manguezal próxima a uma de suas pousadas, fez uma ligação clandestina da rede altatensão para eletrificar a referida cerca. Pedimos a toda a sociedade que: 1- Divulgue esta nota na imprensa oficial, alternativa, nas redes sociais e pressionem as autoridades para que este caso não caia na impunidade; 2- Exija a imediata retirada de todas as cercas do manguezal da Baia do Iguape. 3- Imediata demarcação do território quilombola do Guai onde aconteceu esta tragédia. Endereços para manifestações: Ministério Público da Bahia: 5 Avenida, n° 750, do CAB, Salvador-BA, CEP: 41.745-004 Procurador Geral de Justiça: pgj@mp.ba.gov.br, (71)3103-6584; Fax: (71)3103-6587 Promotora de Maragojipe: maragogipe@mp.ba.gov.br Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos – Bahia: Secretário: Almiro Sena Soares Filho, Tel: (71) 3115-8300 /4144, Fax: 3115-8398, almiro.sena@sjcdh.ba.gov.br 4ª Avenida, n 400, 1º andar, CAB, CEP 41.745-002, Salvador-BA.SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Bahia: Eugênio Spengler, Tel: (71) 3115-9802 / 3115-3807, Fax: (71) 3115-3808, secretario.sema@sema.ba.gov.br Av Luís Viana Filho, 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, Ala Norte, CEP: 41.745-005,CAB. Secretaria de Promoção da Iguadade – Bahia: Elias de Oliveira Sampaio, Tel: 3115-5115, sepromi@sepromi.ba.gov.br Av. Luis Viana Filho, 2ª av, nº 250, Conj SEPLAN, Anexo B, 1 º And, CAB, CEP:41.745-000 - Salvador, BA ICMBio Instituto de Conservação da Biodiversidade: Roberto Ricardo Vizentin, presidencia@icmbio.gov.br , Tel (61) 3341-9011, Fax: (61) 3341-9105 EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, CEP 70.670-350 Brasilia-DF Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Deputado Domingos Dutra, dep.domingosdutra@camara.leg.br; Tel:3216-6571, FAX: 3216-6580 Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 185, Brasília-DF Procuradoria da República na Bahia Marcos Andre Carneiro Silva; prmfs@prba.mpf.gov.br; Tel.:(75) 3211-2000 Rua Osvaldo Cruz, n. 165, Kalilândia, Feira de Santana/BA, CEP 44.001.288 INCRA – Superintendência Regional 05 Superintendente: Marcos Antônio Silva Nery; (71) 3505-5306/5307; Endereço: Av.Ulisses Guimarães, 640 - Centro Administrativo. Salvador-BA.CEP: 41.213-000 Grupos | 21/03/2013 Responder ▼ Everthon Damasceno Agendar limpeza Para Temince, temince@yahoo.grupos.com.br [Anexos de Everthon Damasceno incluídos abaixo] EMPRESÁRIO INSTALA CERCA ELETRÍCA NO MANGUEZAL E MATA PESCADOR DE CARANGUEJO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DO GUAÍ, RESEX DO IGUAPE, MARAGOJIPE, BAHIA. O aposentado José Ribeiro dos Santos, 74 anos de idade, faleceu ao tocar numa cerca eletrificada dentro do manguezal. O fato aconteceu no dia 14/02/2013, por volta das 16:00 hs, na localidade do Baixão do Guaí, município de Maragojipe-BA. A área onde aconteceu o crime é reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares e está com o processo de regularização paralisado desde 2006, devido a interferência de grandes empreiteiras que cobiçam o território dos pescadores. Também, trata-se de uma unidade de conservação federal de uso sustentável, integrando a Reserva Extrativista Baía do Iguape, gerida pelo ICMBio que tem sido omisso diante das várias denúncias realizadas pelos pescadores da região. Pescava dentro do manguezal acompanhado de 6 companheiros que testemunharam a tragédia. Bartolomeu, um de seus companheiros de pescaria, tentou acudi-lo e também foi afetado pela descarga elétrica que lhe deixou graves sequelas. Alex, que também o acompanhava na pescaria, teve a ideia de chutar sua mão e só assim conseguiu desgarrá-la da cerca, porém o mesmo não resistiu e morreu instantaneamente. Foi carregado pelos companheiros para fora do manguezal até a beira da estrada onde o corpo permaneceu até ser conduzido para o Instituto Médico Legal de Santo Antônio de jesus. No atestado de óbito está registrado: parada cardiorespiratória provocada por descarga elétrica industrial. A vítima habitava na comunidade do Retiro, zona rural do Município de São Felipe, próximo do município de Maragojipe. Além dos amigos e familiares, deixou dois filhos, sendo que o mais novo tem apenas 13 anos de idade. A família e os numerosos amigos estão inconformados com esta crueldade. Os pescadores da região clamam por justiça! Salientamos que não se trata de um caso isolado. Depois das negociações escusas entre governo do estado da Bahia e as empreiteiras OAS e ODEBRECHT, parte da Reserva Extrativista do Iguape foi suprimida e a especulação imobiliária tem sido cada vez mais violenta. As cercas no manguezal e nas restingas podem ser vistas em todas as áreas da RESEX do Iguape. Os pescadores já acionaram o IBAMA, INEMA e ICMBio mas estes órgãos se omitem configurando a situação como racismo institucional. O responsável pela morte de José Rieiro dos Santos é um empresário conhecido por João Amazonas, também chamado de Coscoba. Diz ser proprietário de 3 pousadas na região entre São Roque e a vila do Guaí e para apropriar-se de uma área de manguezal próxima a uma de suas pousadas, fez uma ligação clandestina da rede alta-tensão para eletrificar a referida cerca. Pedimos a toda a sociedade que: 1- Divulgue esta nota na imprensa oficial, alternativa, nas redes sociais e pressionem as autoridades para que este caso não caia na impunidade; 2- Exija a imediata retirada de todas as cercas do manguezal da Baia do Iguape. 3- Imediata demarcação do território quilombola do Guai onde aconteceu esta tragédia. Endereços para manifestações: Ministério Público da Bahia: 5 Avenida, n° 750, do CAB, Salvador-BA, CEP: 41.745-004 Procurador Geral de Justiça: pgj@mp.ba.gov.br, (71)3103-6584; Fax: (71)3103-6587 Promotora de Maragojipe: maragogipe@mp.ba.gov.br Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos – Bahia: Secretário: Almiro Sena Soares Filho, Tel: (71) 3115-8300 /4144, Fax: 3115-8398, almiro.sena@sjcdh.ba.gov.br 4ª Avenida, n 400, 1º andar, CAB, CEP 41.745-002, Salvador-BA. SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Bahia: Eugênio Spengler, Tel: (71) 3115-9802 / 3115-3807, Fax: (71) 3115-3808, secretario.sema@sema.ba.gov.br Av Luís Viana Filho, 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, Ala Norte, CEP: 41.745-005,CAB. Secretaria de Promoção da Iguadade – Bahia: Elias de Oliveira Sampaio, Tel: 3115-5115, sepromi@sepromi.ba.gov.br Av. Luis Viana Filho, 2ª av, nº 250, Conj SEPLAN, Anexo B, 1 º And, CAB, CEP:41.745-000 - Salvador, BA ICMBio Instituto de Conservação da Biodiversidade: Roberto Ricardo Vizentin, presidencia@icmbio.gov.br , Tel (61) 3341-9011, Fax: (61) 3341-9105 EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, CEP 70.670-350 Brasilia-DF Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Deputado Domingos Dutra, dep.domingosdutra@camara.leg.br; Tel:3216-6571, FAX: 3216-6580 Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 185, Brasília-DF Procuradoria da República na Bahia Marcos Andre Carneiro Silva; prmfs@prba.mpf.gov.br; Tel.:(75) 3211-2000 Rua Osvaldo Cruz, n. 165, Kalilândia, Feira de Santana/BA, CEP 44.001.288 INCRA – Superintendência Regional 05 Superintendente: Marcos Antônio Silva Nery; (71) 3505-5306/5307; Endereço: Av.Ulisses Guimarães, 640 - Centro Administrativo. 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