Caros colegas que atuam na área da educação junto aos povos indígenas Consideramos necessária a correção da informação relativa aos Territórios Etnoeducacionais divulgada em 22/08/2012, no grupo: diretrizes-da-educacao-escolar-indigena@googlegroups.com. Nela consta que a “A agenda de implementação dos TEEs e de funcionamento das Comissões Gestoras será retomada tão logo o Termo de Cooperação da FUNAI seja assinado e encaminhado ao MEC para que os recursos sejam descentralizados.”

Caros colegas que atuam na área da educação junto aos povos indígenas Consideramos necessária a correção da informação relativa aos Territórios Etnoeducacionais divulgada em 22/08/2012, no grupo: diretrizes-da-educacao-escolar-indigena@googlegroups.com. Nela consta que a “A agenda de implementação dos TEEs e de funcionamento das Comissões Gestoras será retomada tão logo o Termo de Cooperação da FUNAI seja assinado e encaminhado ao MEC para que os recursos sejam descentralizados.” Fato é que o Termo de Cooperação foi assinado pela Presidenta da FUNAI e encaminhado via SEPRO à Secretária da SECADI/MEC, Sra. Cláudia Dutra, no dia 02/08/2012, conforme comprovam o Ofício nº 269/PRES/FUNAI/2012 e o Relatório Detalhado do MJDOC, protocolo 08620.057838/2012-21. Segundo comprovante dos Correios, obtido por rastreamento de entrega (número do objeto: SZ080659939BR), o documento foi recebido pelo destinatário em 03/08/2012, o que não justifica, e até contradiz, a informação contida na mensagem divulgada. Salientamos também que a expectativa da maioria das comunidades indígenas pela efetivação dessa ação do MEC, quanto à implementação dos Territórios Etnoeducacionais, é muito grande. Entretanto todos, indígenas, gestores e técnicos estão aguardando a descentralização dos recursos do Termo de Cooperação com o FNDE/MEC para que se possa cumprir a agenda dos TEEs. De fato, conforme a informação divulgada, o MEC realizou “somente quatro Reuniões Ordinárias/2012 de Comissões Gestoras dos TEEs Vale do Araguaia, A’ Uwe Uptabi, Ixamná e Tapajós-Arapiuns (...)”. Porém não foi citado que os territórios de Vale do Araguaia, Awe’Uptabi e Tapajós foram realizados exclusivamente com recursos da FUNAI, assim como o TEE Xerente. Conforme está comprovado nas Notas de Crédito N˚: 001508, 002149, 002776, 002815 e 2157/2673/2142 totalizando R$ 85.290,54 descentralizados pela Funai Brasília para as Coordenações Regionais de Palmas e Ribeirão Cascalheira. O TEE Ixamná foi realizado com recursos conjuntos do MEC e Funai ainda de 2011, sendo que a Funai custeou o deslocamento e apoio aos indígenas. Por fim, é importante esclarecer que mesmo diante da extinção da Coordenação Geral de Educação – CGE e com a migração de suas atribuições para a Coordenação Geral de Promoção da Cidadania, a FUNAI continua com a obrigação legal de monitorar e apoiar as políticas de educação escolar indígena, contribuindo com sua qualificação e especificidade, além de fomentar processos educativos comunitários voltados às diversas formas de socialização dos conhecimentos, promovendo o fortalecimento das identidades e da autonomia dos povos indígenas. Ass.: Equipe da ex-CGCaros colegas que atuam na área da educação junto aos povos indígenas Consideramos necessária a correção da informação relativa aos Territórios Etnoeducacionais divulgada em 22/08/2012, no grupo: diretrizes-da-educacao-escolar-indigena@googlegroups.com. Nela consta que a “A agenda de implementação dos TEEs e de funcionamento das Comissões Gestoras será retomada tão logo o Termo de Cooperação da FUNAI seja assinado e encaminhado ao MEC para que os recursos sejam descentralizados.” Fato é que o Termo de Cooperação foi assinado pela Presidenta da FUNAI e encaminhado via SEPRO à Secretária da SECADI/MEC, Sra. Cláudia Dutra, no dia 02/08/2012, conforme comprovam o Ofício nº 269/PRES/FUNAI/2012 e o Relatório Detalhado do MJDOC, protocolo 08620.057838/2012-21. Segundo comprovante dos Correios, obtido por rastreamento de entrega (número do objeto: SZ080659939BR), o documento foi recebido pelo destinatário em 03/08/2012, o que não justifica, e até contradiz, a informação contida na mensagem divulgada. Salientamos também que a expectativa da maioria das comunidades indígenas pela efetivação dessa ação do MEC, quanto à implementação dos Territórios Etnoeducacionais, é muito grande. Entretanto todos, indígenas, gestores e técnicos estão aguardando a descentralização dos recursos do Termo de Cooperação com o FNDE/MEC para que se possa cumprir a agenda dos TEEs. De fato, conforme a informação divulgada, o MEC realizou “somente quatro Reuniões Ordinárias/2012 de Comissões Gestoras dos TEEs Vale do Araguaia, A’ Uwe Uptabi, Ixamná e Tapajós-Arapiuns (...)”. Porém não foi citado que os territórios de Vale do Araguaia, Awe’Uptabi e Tapajós foram realizados exclusivamente com recursos da FUNAI, assim como o TEE Xerente. Conforme está comprovado nas Notas de Crédito N˚: 001508, 002149, 002776, 002815 e 2157/2673/2142 totalizando R$ 85.290,54 descentralizados pela Funai Brasília para as Coordenações Regionais de Palmas e Ribeirão Cascalheira. O TEE Ixamná foi realizado com recursos conjuntos do MEC e Funai ainda de 2011, sendo que a Funai custeou o deslocamento e apoio aos indígenas. Por fim, é importante esclarecer que mesmo diante da extinção da Coordenação Geral de Educação – CGE e com a migração de suas atribuições para a Coordenação Geral de Promoção da Cidadania, a FUNAI continua com a obrigação legal de monitorar e apoiar as políticas de educação escolar indígena, contribuindo com sua qualificação e especificidade, além de fomentar processos educativos comunitários voltados às diversas formas de socialização dos conhecimentos, promovendo o fortalecimento das identidades e da autonomia dos povos indígenas. Ass.: Equipe da ex-CGE E