quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Comunidade indígena Tremembé, São José. Itarema27-09-2011

Adicionar a contatos
Para EVANIR F FUNAI
Comunidade indígena Tremembé, São José. Itarema27-09-2011

Ao Sr. Dr. Paulo Barbosa Chefe da FUNAI do ceará

Nós Tremembé do Córrego João Pereira, da localidade São José, vimos por meio deste documento solicitar as autoridades responsáveis pelas questões indígenas, devido nós da comunidade estarmos preocupado com a demora na construção da nossa escola. Sabemos que a CREDE 03, esta providenciando todos os papéis para a construção desta escola, mais nada pode fazer sem a assinatura da comissão de gestão, que esta divida em grupos rivais e que tem representantes que não pensam no bem da comunidade e que dizem jamais assinar um documento para construção da escola Rosa Suzana, que tem hoje 80 alunos e atende da educação infantil, fundamental I e II e até duas turmas de EJA ( Educação de jovens e adultos). Nós precisamos da escola e queremos ter um ambiente que propicie melhor aprendizado a nossas crianças. Assim fica impedindo o crescimento da comunidade, pedimos que não deixem isso acontecer, pois a escola é um bem publico indispensável para nossa comunidade indígena.
Agora pedimos as autoridades responsáveis que tomem providencias, que nos de oportunidade de nossa comunidade crescer. A comunidade terá progresso e desenvolvimento, pois nós queremos e precisamos é viver em paz e harmonia para ver o desenvolvimento de nosso povo.
Agradecemos desde já a sua atenção,
Segue as assinaturas das lideranças
José Afonso
José Rodrigues da Rocha
Francisca Fausta
Francisco José

,

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

SESAI PUBLICA RESULTADO DO CHAMAMENTO PúBLICO

Assunto: [CEDEFES] Sesai publica resultado do chamamento público

Chamamento Público
SESAI PUBLICA RESULTADO DO CHAMAMENTO PúBLICO
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) publicou, hoje (8),
o resultado do chamamento público. O objetivo do chamamento é a
seleção de entidades privadas, sem fins lucrativos, para execução
de ações complementares na atenção à saúde aos povos indígenas,
por meio de convênios, nos 34 Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (DSEIs) que integram o Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena (SasiSUS).
Das 21 entidades que participaram do processo, apenas uma atendeu a
todos os requisitos expressos no edital do chamamento público e ao
disposto no artigo 32, da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, Lei
de Diretrizes Orçamentárias, que regulamenta a transferência de
recursos a título de subvenções sociais para o setor privado.
A entidade selecionada foi a Associação Paulista para o
Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que apresentou proposta de ações
complementares para os seguintes DSEIs: DSEI Altamira, DSEI Alto Rio
Juruá, DSEI Alto Rio Purus, DSEI Amapá e Norte do Pará, DSEI
Araguaia, DSEI Cuiabá, DSEI Guamá - Tocantins, DSEI Interior Sul,
DSEI Kaiapó do Mato Grosso, DSEI Kaiapó do Pará, DSEI Litoral Sul,
DSEI Tapajós, DSEI Tocantins, DSEI Xavante e DSEI Xingu.
A abertura dos envelopes foi feita nos dias 1 e 2 de setembro, na
Unidade II do Ministério da Saúde, em Brasília. O evento teve a
participação de representantes das entidades concorrentes, dos
chefes dos 34 DSEIs e dos presidentes dos Conselhos Distritais de
Saúde Indígena (Condisi).
Como se deu a seleção
A entidade privada, sem fins lucrativos, interessada em participar do
processo seletivo teve que indicar o DSEI ou os DSEIs que tinha
interesse em executar as ações complementares na atenção à saúde
dos povos indígenas, além de preencher os requisitos exigidos pela
legislação. O DSEI é a unidade descentralizada da Secretaria
Especial de Saúde Indígena (Sesai) responsável pela gestão dos
serviços e das ações de atenção primária à saúde indígena.
Para serem habilitadas na seleção, as participantes do processo
tiveram que realizar o seu credenciamento no Sistema de Gestão de
Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e posterior cadastramento
no sistema. A análise da documentação de habilitação e de
comprovação de qualificação técnica e da capacidade operacional
das entidades foi feita por comissão constituída por representantes
da Sesai, dos DSEIs e dos Condisi. Entre os itens exigidos para
qualificação da entidade está a Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social (Cebas) conforme artigo 32, da Lei
nº 12.309, de 09/08/2010.
O processo de seleção é constituído de quatro fases. A primeira
é a publicação do edital com as datas limite para credenciamento e
cadastramento da entidade. A segunda é a análise da documentação
de habilitação e emissão de parecer e nota técnica por comissão
constituída para esse fim. Após esta fase, é emitida uma
manifestação pelo secretário da Sesai e, por fim, o resultado da
seleção é publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no site da
Sesai.
A partir da publicação do resultado do processo seletivo, as
entidades têm até três dias úteis para interpor recurso contra o
resultado do chamamento público, se assim o desejarem.
O recurso deve ser entregue no Protocolo da Sesai ou encaminhado por
via postal com data de postagem dentro do prazo estabelecido no
edital, não sendo aceito recurso encaminhado por fax ou por correio
eletrônico.
Relação das entidades privadas, sem fins lucrativos, participantes
do chamamento, por ordem de protocolização do envelope na Sesai e
respectivo resultado da seleção:
Nome da Entidade

Resultado da Seleção
1. Fundação Poceti
Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 09/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)
2. Associação Halitinã
Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 09/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)
3. Centro de Pesquisa da Preservação da Ecologia Amazonense
(Cepecam)
Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 09/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)
4. Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP)
Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 09/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)
5. Associação Rondon Brasil
Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 09/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)
6. Instituto Marlene Mateus
Não cumpriu exigência do item 4, do edital.
Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 09/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)
7. Instituto de Pesquisa Etno-Ambiental do Xingu (Ipeax)
Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 09/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)
8. Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
(SPDM)
Apresentou toda a documentação exigida no edital.
9. Excellence
_ Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art.
32, da lei nº 12.309, de 09/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas) _
10. Conjaba
Não atendeu o item 1.2 (indicar os DSEIs que tem interesse em
executar as ações complementares na atenção à saúde aos povos
indígenas)
Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 09/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)
11. Organização Nossa Tribo (ONT)
Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 09/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)
12. Associação dos Trabalhadores de Enfermagem de São Gabriel da
Cachoeira (Atesg)
Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 9/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)
13. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrades)
Não atendeu o item 1.2 (indicar os DSEIs que tem interesse em
executar as ações complementares na atenção à saúde aos povos
indígenas)
_ _

Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 09/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)
14. Fundação Vida Nova
Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 9/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)
15. Missão Evangélica Caiuá
Não anexou ao envelope os documentos de habilitação. Conforme
disposto no item 8.1, fase 2 do edital.
16. Associação Indígena dos Agricultores
Não atendeu o item 1.2 (indicar os DSEIs que tem interesse em
executar as ações complementares na atenção à saúde aos povos
indígenas)

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Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput,(art. 32,
da lei nº 12.309, de 9/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)

_ _
17. Instituto Maurício Nassau
Não atendeu o item 1.2 (indicar os DSEIs que tem interesse em
executar as ações complementares na atenção à saúde aos povos
indígenas)

_ _

Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 09/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)

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18. Fundação Uniselva
Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 9/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)
19. Associação dos Povos Indígenas do Tocantins
Não atendeu o item 1.2 (indicar os DSEIs que tem interesse em
executar as ações complementares na atenção à saúde aos povos
indígenas)

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Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 09/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)

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20. Organização Não Governamental Ambientalista Roncador
Araguaia (Ongara)
Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 09/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)
21. Instituto Kabu
Não comprovou o atendimento ao item 6.1 do edital, caput, (art. 32,
da lei nº 12.309, de 09/08/2010 – Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social - Cebas)
Fonte: Site Ministério da Saúde, www.portal..saude.gov.br [1], nota
08/09/2011,
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=37858
[2]

CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TURISMO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA BRASÍLIA/DF 09 A 11 DE AGOSTO DE 2011

Governo Federal Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Diretoria de Políticas para Educação do Campo e Diversidade
Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena

I REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO NACIONAL EDUCAÇÃO DE ESCOLAR INDÍGENA AMPLIADA

CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TURISMO
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
BRASÍLIA/DF
09 A 11 DE AGOSTO DE 2011

ATA DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA AMPLIADA

09 de agosto de 2011
MANHÃ
Composição da mesa por Gersem Luciano/CGEEI e Rita Potiguara/CNE.
Gersem - Apresentação de justificativa diante do atraso desta reunião, uma vez que estava previsto dela ocorrer no mês de abril.
Rita Potiguara - Deu as boas vindas a todos os presentes.

Houve breve apresentação dos integrantes da CNEEI presentes.
REPRESENTANTE INSTITUIÇÃO OBSERVAÇÃO
Claudia Dutra SECADI Titular
Viviane Farias SECADI Suplente
Suellen da Silva Pinho SEB Titular
Gersem Luciano CGEEI Coordenador
Maria de Nazaré Bezerra de Oliveira SETEC Titular
Maria Helena Sousa da Silva Fialho FUNAI Titular
André Raimundo Ferreira Ramos FUNAI Suplente
Rozana Reigota Naves ABRALIN Suplente
Luís Donizete Benzi Grupioni RCA Suplente
Joaquim Paulo de Lima Kaxinawa OPIAC Titular
Irineu Laureano Rodrigues FOIRN Titular
Rivanildo Cadete Fidelis OPIRR Suplente
Reinaldo Otaviano do Carmo OGPTB Suplente
Milenilda Corrêa Rocha Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns Titular
Andréa Cristina Almeida APOINME Suplente
Tayse Michelle Campos da Silva APOINME Titular
Renato Gomes da Costa OPRINCE Suplente
Edilene Bezerra Pajeú COPIPE Titular
Francisca Navantino Pinto de Ângelo OPRIMT Titular
Filadelfo de Oliveira Neto SEDUC/MT Convidado
Pikuruc Kayabi ATIX Titular
Teodora de Souza Grande Assembléia Guarani Kaiowá- Aty Guasu Titular
Estevinho Floriano Tiago Comissão de Professores Indígenas do Mato Grosso do Sul Titular
Hiral Moreira ARPIN SUL Titular
Danilo Braga ARPIN SUL Titular
Rita Gomes do Nascimento CNE Titular
France Clayre Moutinho da Silva UNDIME Indicada
Rosilene Cruz SEDUC/BA GT Ensino Médio (Diretrizes)
Lucia Alberta Oliveira ISA Convidada
Adir Casaro do Nascimento UCDB Relatoria Diretrizes
Rosa Helena UFAM Relatoria Diretrizes
Sandra Benites Convidada
Gerarda Maura L. Sales CGEEI Organização
Angelise Nadal Pimenta CGEEI Organização
Nilze Maria Garcia Figueiredo CGEEI Organização
Cláudio Lopes de Jesus CGEEI Organização
Susana Grillo Guimarães CGEEI Organização
Clarisse do Carmo Jabur CGEEI Organização
William Quintal CGEEI Organização

Apreciação, sugestões e aprovação da proposta de pauta (Anexo 1)
Gersem – É importante retomar com firmeza as subcomissões da CNEEI que são fundamentais – principalmente a Subcomissão da Criação do Sistema Próprio e a Subcomissão dos Territórios Etnoeducacionais – TEEs.
Amanhã pensamos em discutir o dia todo as Diretrizes da Educação Escolar Indígena. Pela manhã será feita uma apresentação do documento com Subsídios ao CNE elaborado pelo GT Relatoria, para depois ser apresentado ao CNE. Os grupos de trabalhos (GTs) produziram trabalhos longos e o trabalho da Relatoria teve esse desafio de sintetizar. Podemos fazer a discussão da proposta das diretrizes por grupos.
Rita – É importante lembrar que quando instituímos esse GT sabíamos que era para produzir subsídios para o CNE. Temos que buscar estratégias para pensar como a CNEEI vai tomar esse trabalho. O CNE pode chamar audiências públicas, criar painel de especialistas, é um trabalho em parceria com o CNE.
Gersem – Diante das discussões dos TEEs e do Documento Final da I CONEEI, o GT entedeu que não era necessário fazer uma ampla discussão, pois seria uma redundância. O documento é um subsídio para o CNE e essa é uma primeira etapa, será um documento para ser levado ao CNE que é quem tem a competência para essa discussão. O papel da CNEEI é avaliar a pertinência desse documento para ser encaminhado para o CNE. É em formato de relatório e cabe ao CNE dar o formato final.
Rita - Nós decidimos fazer nesse formato pois temos material suficiente para isso. Podíamos construir esse documento sem necessidade de voltarmos às bases, pois já temos elementos para isso advindos das discussões da I CONEEI, além da Resolução 03 e do Parecer 14. Assim criamos os 3 GTs – Ensino Médio, Formação de Professores e Educação Infantil.
Gersem - Também é importante a campanha de reconhecimento e regularização das escolas indígenas. Levantamentos preliminares mostram que a maioria das escolas indígenas sofre alguma falta de regularização, tem dificuldade de aprovar os PPPs próprios etc. Assim a campanha será realizada junto aos municípios e estados. É importante também redefinir a agenda dos TEEs, pois esse primeiro semestre parou a agenda para fora, mas não a agenda interna, houve muitas reformulações e agora no segundo semestre queremos ir a campo. Lembramos que ainda teremos outra reunião da CNEEI nesse ano, talvez em dezembro.
Luis Donisete - Alguns não tiveram na última reunião e seria bom ter uma reorganização das subcomissões. Existem dificuldades das comissões se organizarem, assim a subcomissão de diretrizes fica blefada, pois amanhã é que será apresentado o resultado do trabalho. A subcomissão dos TEEs fica sem material para trabalhar.
Lucia Alberta - Eu fico preocupada em resumir os materiais dos GTs, pois é importante que os Conselheiros fiquem cientes da situação da educação escolar indígena.
Rosilene - A idéia é ter esse documento enxuto mas mandar todos os outros documentos em anexo e até melhorar os textos.
Francisca - Gostaria de inserir na pauta uma espaço para discutir o PAR. Eu faço parte do Comitê PAR, a sociedade civil tem visto que as secretarias estaduais não estão respeitando as demandas e pautas que o próprio comitê demanda. É muito difícil o diálogo das instituições, gostaria que isso fosse colocado aqui. O Estado depende todo do PAR.
Filadelfio - Gostaria de acrescentar à pauta que para os encaminhamentos das várias questões da educação escola indígena, a gente poderia ter um momento com a Secretária para ela poder assumir um compromisso mais concreto e para a gente levar para os estados estes compromissos.
Francis - A sugestão do colega é válida mas como garantia estou representando a UNDIME e estamos todos vinculados. Gostaríamos de ter um momento de apresentação da situação do SIMEC, em relação a como está o seu preenchimento nesse momento, porque estamos enfrentando uma burocracia do sistema até chegar no município.
Reinaldo - Quero saber como o Plano de Trabalho vai ser discutido e o nosso sistema próprio. Como vamos fazer o encaminhamento da regularização das escolas indígenas. Gostaria de saber como será discutido e quem vai fazer a nossa campanha.
Estevinho - O trabalho das Diretrizes vai ser um instrumento para a gente cobrar em cada estado.
Gersem - Com relação à Subcomissão das Diretrizes e da Lei 11.645, só vamos andar se tiver material para isso. Os índios devem decidir politicamente e orientar o que seria tratado sobre a sua história. A subcomissão ainda tem um trabalho a fazer. Só estamos tratando da educação básica e formação de professores. Para a subcomissão dos TEEs , tem um plano ainda preliminar que será fotocopiado para todos vocês. Retomar a agenda da Subcomissão da discussão do sistema próprio, conforme avança a implementação dos TEEs.
Neste momento foi interrompida a aprovação da pauta para receber a Secretaria Cláudia Dutra e a Diretora Viviane Faria da SECADI que compuseram a mesa.
Claudia Dutra - É papel fundamental o da Coordenação dentro da nossa Secretaria. Estamos assumindo essa gestão a partir desse ano e sabemos que temos que reconhecer a trajetória que a SECAD teve na consolidação destas políticas. Ela se faz a partir do documento final da CONEEI. Com base nesse documento sabemos que o desafio está vinculado à capacidade de implementação dos TEES e é importante ressaltar que nós vamos assegurar a continuidade dos trabalhos de elaboração e publicação de materiais didáticos específicos. Uma das barreiras que enfrentamos é como dar continuidade a esse trabalho e garantir os projetos já existentes. Além do regime de colaboração, o novo PNE traz o referencial dos TEEs. Partimos dos pressupostos elaborados pelo movimento social. O Fórum Nacional de Educação está discutindo as diferentes emendas e o nosso papel enquanto SECADI é acompanhar. Sabemos que existem contribuições sobre o projeto de lei. Em nosso PPA garantimos a formação dos professores continuada e inicial, a produção de materiais didáticos e apoio à infra-estrutura das escolas.
O SESu está estabelecendo uma interlocução com a SECADI com as ações orçamentárias. As modalidades transversais a todos os níveis devem ser organizadas. Precisamos transformar em políticas públicas os programas especiais que não contemplam nem em abrangência e nem em continuidade. Temos como superar as barreiras institucionais. Este trabalho é o que vai nos subsidiar para elaborar estatutos jurídicos diferenciados que não se colocam no mesmo universo de políticas tratadas universalmente.
Viviane Farias - Iremos continuar a agenda no segundo semestre com a garantia da participação da equipe, publicação da portarias dos TEEs pactuados, implementação dos novos TEEs e implementação dos já pactuados. Temos muito trabalho no segundo semestre. Estamos com o SIMEC aberto, o PAR indígena já está aberto – construção com modelos próprios se assim decidirem, adquirir rabetas e transporte e financiamento do transporte. O PAR indígena traz a possibilidade de produção de material específico e formação. Entendemos que a pauta dessa reunião são as diretrizes para a educação escola indígena. A responsabilidade é grande no sentido de poder definir para dar encaminhamento. Cumprimento todos e passo a palavra para a CNEEI.
Gersem - Abro a palavra para a platéia.
Filadelfo - Fico ainda confuso se os governantes podem de fato dar avanço à educação escolar indígena. Isso vem se arrastando durante muito tempo. Até quando vamos ficar dizendo para as nossas comunidades que as coisas vão acontecer? São questões para ontem. Sei das limitações e da dificuldade de equipe. Já estamos na metade do ano. Vamos ver se agora as coisas vão acontecer. Gostaria de levar algo mais concreto com relação à implementação dos TEEs. Percebi que alguns consultores contratados para trabalhar nos TEES já vão embora. Eu fiquei sabendo que o contrato deles já está expirando e o compromisso feito ? Como vai ser feito ? O contrato vai ser renovado?
Francisca - Algumas reuniões dos TEEs ainda vão ocorrer, como será depois a inserção das ações no PAR? Como vai ser isso? O PAR já está rolando e não conseguimos ver nada depois da Conferência que já faz dois anos. Temos um conflito entre as duas políticas. No meu estado, a política de educação escola indígena teve um retrocesso enorme. Estamos sendo enquadrados no sistema geral. Quando a gente retorna às nossas regiões somos muito cobrados. O Gersem nos fez uma fala prometendo muita coisa e depois nada aconteceu. Por que os técnicos do MEC não vieram até agora implantar os TEEs ? A mobilização é muito importante. Os governos passam mas a gente fica. A minha preocupação é a posição da própria CNEEI.
Maná - Quero chamar atenção dos representantes dessa reunião. Temos que construir novas idéias esse ano. Queremos uma nova Secretaria, não só no nome, mas uma nova gestão. Por exemplo, com relação à criação da Secretaria de Saúde Indígena, que não mudou nada, só o nome. Queremos ações, orçamento para construirmos uma política que já está garantida na lei para os povos indígenas. Temos que pensar muito este novo desenho para funcionarmos melhor.
Irineu - Participamos do Edital lançado em 2009 “Projetos Inovadores”. Fomos informados que o projeto foi aprovado. Enviamos muitos documentos e até hoje não recebemos esse recursos. Já informamos os professores e não sabemos o que responder. Vamos ou não receber estes recursos e quando?
Luis Donisete - A última vez que nos encontramos foi em uma audiência com o ministro da Educação chamada pela RCA. É que a política dos TEEs é inovadora. O regime de colaboração tem várias amarras que os TEEs podem quebrar. Na audiência, os TEEs, no nosso ponto de vista, continuam esbarrando com a questão dos recursos. Isso não mudou. Sugerimos pensar os TEEs como unidades gestoras, possibilidade de pensá-los como consórcios. Poderia ser um caminho para vencer os desafios. Gostaríamos de saber como isso está andando. Temos que nos preparar e exercitar a criatividade. Reconhecemos os esforços que a CGEEI têm feito com relação aos projetos inovadores mas temos que saber, continuamos insatisfeitos, pois o recurso não chegou à base. Esperamos que com relação às publicações, elas avançassem desde 2009. Estamos falando de materiais que já estavam prontos. Existe a necessidade de pensar novos editais com outros procedimentos. É um trabalho demorado, caro, com envolvimento de professores, lideranças, pesquisadores e especialistas. É fundamental para a educação escolar indígena. Na autoria tem um enorme empenho das organizações indígenas e da sociedade civil. São pouquíssimos materiais elaborados pelas secretarias. A formação de professores e outros mecanismos para incentivar os processos de formação não acontecem pelos mecanismos do PAR. Vamos pensar caminhos novos para a educação escola indígena, pois as dificuldades permanecem as mesmas.
Claudia Dutra - Já havíamos discutido alguns destes pontos. Vencemos a barreira do Decreto, com a descentralização do recurso para a FUNAI. Temos que retomar alguns aspectos e cumprir as agendas, manter esses consultores talvez com um projeto específico. No que tange a esta primeira fase de reuniões, realizar reuniões que discutam o sistema de colaboração. Há uma Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino, entendo que nós temos que realizar estas interfaces para fazermos seminários com Undime, secretarias. Esta é uma segunda etapa, além da equipe mínima que vão até os TEEs. Teremos que apresentar nossas propostas de apoio técnico-financeiro.
Em questão ao PAR temos que orientar todos os Estados e Municípios. Teremos reuniões com todos. Nos municípios fazem diagnósticos e desenham suas ações. O Estado também traz demandas que estão fora do conjunto de ações. Pois dentro da Pactuação, cada sistema de ensino prioriza ações, que podem ter ações direcionadas à educação escolar indígena por iniciativa própria. Daremos esta orientação geral, para indicarem em suas demandas esta realidade. Esta parte mais prática vamos fazer. Em relação aos consultores, temos esta dificuldade internamente, para atuação dos consultores e colaboradores, são questões operacionais que estão ao nosso alcance.
Como vocês colocaram, teve o marco da Constituição Federal de 1988, depois a LDB, a I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Sou consciente, tenho clareza, quando percebo o momento propício. Ainda estamos longe desta abrangência. Tem ações que não estão só no âmbito da SECADI. O Luis iniciou estas pautas, nós estamos colocando que a CGEEI, além das questões do dia a dia, precisa ampliar sua equipe, também uma reestruturação maior diz respeito a outras dimensões. Vamos vencer esta discussão. Não chegamos ainda a este avanço, mas vamos continuar pautando. Esta é uma construção que podemos atingir e poder afirmá-la. É uma questão do espaço de uma Secretaria. Quando escuto sobre reestruturação do Ministério acho tranquilo realizá-la. Levo a idéia de uma Diretoria e se for uma Secretaria melhor ainda. Eu me aproximei da discussão que vocês fazem e estou entendendo. Com a experiência que tive com a Educação Especial, acredito que podemos atingir a especificidade que a educação escolar indígena requer, que ainda não está em trâmite.
Em relação ao PAR eu e a Viviane fizemos reuniões. Os consórcios passam pelos municípios, TEEs tem relação entre Estados e Municípios. Vamos fazer as reuniões e orientarmos esta viabilidade de consórcios junto aos TEEs que podem gerir os recursos, mas ainda não resolverá todas as questões.
Em relação aos materiais, no que tange ao Programa da Biblioteca Escolar, ainda este ano vamos lançar um edital, semelhante ao de 2009, que geram uma demanda de materiais e as Universidades apresentam. Aspectos novos que devemos apresentar em um edital nacional, precisamos entender melhor estas demandas de vocês. PNBE pode trazer conteúdos específicos, que até hoje os livros não abordam, como as várias temáticas da SECADI. Observamos que a Lei ainda não está plena e muitas escolas dizem que não tem materiais que a abordam. Temos que identificar de forma especifica as demandas que as escolas indígenas necessitam. Como vamos fazer sobre orientação sexual, direitos humanos ? O que os indígenas querem que seja apresentado sobre eles ? Outra questão que não está na pauta deste ano, mas que pode entrar.
Viviane - Já temos um cronograma e Plano de Trabalho com datas indicativas. Sabemos que já estamos no meio do ano, mas é um ano atípico, com mudanças no PPA, contratação de consultores. Todos os projetos inovadores vão sair. Os 3 que saíram para nós é emblemático, mas todos já foram diligenciados e todos vão sair. Em 2011 vamos executar o que ficou adormecido em 2010. Vamos ter que aprender com esta experiência e viabilizar novos editais. Em relação à questão do regime de colaboração, já participamos de algumas reuniões com estados e municípios. Em relação ao PAR, estamos discutindo um documento orientador e podemos apontar que os estados possam fazer em conjunto com a Comissão Gestora os planos relativos da educação escolar indígena. O PAR ainda teve pouca efetividade mas é um instrumento importante para aperfeiçoar e avaliar porque não funcionou, pois ele dá liberdade. Antes não havia os TEEs e agora podemos organizar de outra forma, as comissões podem cobrar melhor. Esta reunião é importante, pois a gente ouve o que vocês, povos indígenas, estão pensando.
Gersem - Em relação dos TEEs temos um calendário, desde o início estabelecemos 3 anos para discussões de implantação. Isto significa que não estamos fora do tempo. Temos 14 já pactuados. É um trabalho minucioso, às vezes temos que visitar município por município, aldeia e aldeia. A agenda não está atrasada. Cada TEE pactuado tem um ritmo, uma metodologia. Como exemplo, o TEE Xavante é sempre muito ansioso, eles priorizaram só construções de escolas. Neste ano andamos bem, para eles talvez nem tanto, levaram menos de um ano. Se perguntar vão dizer que não andou. Nos TEEs do AM estamos reorganizando as formações que estavam muito bagunçadas. No TEE Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira não estamos conseguindo a parceria com o município, mas já estamos vendo as formações. Voltei do Mato Grosso do Sul, onde o PAR foi totalmente concluído, uma pilha de livros bilíngues e estamos fechando o pacote para concluir as 26 construções, ainda estão faltando 12. Na reunião de ontem fechamos as prioridades. Vamos partir para a segunda etapa, sair da parte de infraestrututra e ir para a parte pedagógica propriamente dita. Agora vai ter TEE que até o final do ano não vamos conseguir. De repente cria um problema político no Estado, exemplo o Amapá, e temos que esperar um outro momento. Mas na medida do possível vamos avançando, entendo a ansiedade de se cobrar mas as coisas vão acontecendo como é possível.
Maná - Os TEEs não acontecerão sem esta estruturação da CGEEI. A fala do professor Luis, o sistema de colaboração não funciona. Tem que haver o acompanhamento do orçamento, mesmo via PAR. As universidades têm suas burocracias, o Estado e Municípios também. Se não houver autonomia de recursos a política dos TEEs não funcionará. Todos estão apostando nesta política. A Lei 11.645 é uma temática complexa, mas temos que avançar na sua implantação. O movimento negro na Bahia está implantando a lei e a temática indígena não. A SECADI tem que fazer algo via os TEEs. Por exemplo, na aldeia só entra de carro traçado ou trator, como explicar isso ? Tem que ter uma flexibilização dos transportes, ficamos na informalidade, pois os serviços não se encaixam.
Francis – Estamos falando não de agora mas em relação à operacionalização de tudo. O MEC tem que refletir sobre esta operacionalização. Em especial o PAR, como os municípios estão de acordo com o PAR ! Nunca vi no Amazonas o Estado tão próximo dos municípios. Sugiro uma reunião do MEC, UNDIME e CONSED se não, não vai acontecer a colaboração. Parabenizo a operacionalização em relação a Educação Especial, onde houve projetos. A infraestrutura também é muito importante. É importante este apoio do MEC à região norte onde a arrecadação não é tão forte. Em 2010 enviamos pedido de construções, mas não entendemos o SIMEC. Fica na discussão dos municípios, mas tem que estar articulado com os prefeitos. Peço para a SECADI mais apoio na articulação da gestão, principalmente na financeira. Levem este desabafo ao ministro, levem em consideração as especificidades dos rios do Amazonas para garantir um transporte efetivo.
Reinaldo - Quando estiveram em Tabatinga, entregamos alguns pedidos de construções, do Centro de Formação dos Professores Indígenas da OGPTB, que foram incluídos no plano de ação e não tivemos resposta do Gersem e de outras pessoas do MEC. Hoje estamos discutindo e queria mais esclarecimento de quando vocês vão fazer algumas coisas lá. O Alto Solimões é muito diferente do resto do Brasil. Gersem está dizendo de algumas realizações, mas para nós é muito difícil resolver os problemas. Não sei quem é o culpado se o Estado ou o município e quero esclarecer.
Teodora - Fui contemplada por vários colegas. Tomo como partida a fala da Secretária: continuar a articulação entre municípios, estados e federal, mas principalmente dentro do próprio governo federal. Tenho acompanhado reuniões e o próprio governo federal não entende a diferença. O MEC tem que promover este diálogo ao respeito à diferença. Na SECADI está bem avançado, já temos leis e documentos, na prática não acontece muito. Pensamos nesta política diferenciada, mas os critérios burocráticos não absorvem estas diferenças. Os editais lançados ainda são poucos. Existe a necessidade de promover estes diálogos interinstitucionais. O indígena sempre fica para trás, para depois. Os representantes e governos passam, mas os povos estão aí há 500 anos lutando. Em relação ao trabalho da CNEEI foi colocado que teríamos 2 encontros ordinários, sugiro outros extraordinários. Falamos dos editais, precisamos melhorá-los, a discussão dos TEEs também precisa avançar, aprofundar o sistema próprio, a discussão do Conselho Nacional Indígena. Vamos devagar se a CNEEI for devagar. Deve haver união entre o MEC, CNEEI, CGEEI e o movimento indígena. Reforçar que se priorizem as discussões dos TEE em meu Estado e estas discussões é que devem estar no PAR e não o inverso. Que quando o PAR for enviado ao MEC que haja um documento em anexo de que houve participação dos representantes indígenas da comissão. Eu como representante não sei onde este plano foi definido. O Estado diz que o MEC é quem define, mas eu não sei.
Milenilda – Quero colocar as nossas dificuldades. Parabenizo a Secretária de estar aqui. Temos dificuldade de comunicação com o Estado. Passamos 2 anos sem continuidade do magistério, de 3 anos de duração passou para 7. Tem que acontecer a formação na prática. Muitos não querem conhecer as leis da educação escolar indígena. Quero saber quando vai ser a reunião de pactuação no meu estado.
Sandra – Represento os Guarani do Sul e do Sudeste. Existe uma preocupação com a educação escolar guarani que é muito precária. Não sei por onde começar, nossa cultura é forte. Se começamos da nossa cultura, não tem quem apóie. Penso que temos que começar de onde somos. E somos criticados, ficamos no meio do conflito, os professores não sabem aonde vão. Existe muito este conflito, vai passando o tempo e a educação vai ficando para depois. Sinto que os Guarani querem as coisas imediatas, não dá para ficar só no quadro, querem praticar. Os alunos perdem interesse, há evasão e dizem que o professor não ensina direito. Falta apoio, formação dos professores, estrutura da escola, não tem internet, não tem telefone. Como que vai ensinar com qualidade assim ? Se continuar desse jeito não vai dar... professores sendo criticados, perdem o estímulo de serem professores. Esta é a minha angústia que queria desabafar com vocês.
Rita - Informo que o CNE criou uma comissão para saber o que os sistemas de ensino estão fazendo em relação da Lei 11645. E que aqui também montamos uma subcomissão para este tema.
Claudia - As últimas perguntas retomaram os pontos já tratados. É muito importante as perguntas de vocês que nos alertam. Vamos dar continuidade às ações, sobre os consórcios, os recursos, o PAR direcionado à educação escolar indígena, com abertura a todos os estados e municípios. Tenho ouvido muito que o PAR indígena foi feito, mas não alcançamos a realização do mesmo. Não tem sido fácil descobrir que a educação escolar indígena não se concretiza. Queremos salvar os recursos do Amazonas, para também tentarmos entender. A equipe do FNDE foi ao Amazonas para conseguir salvar estes recursos. Estamos conhecendo estas problemáticas. Enfrentamos questões de inadimplência. O Censo Escolar deve nos ajudar, temos uma reunião com o INEP para trazer mais dados, mais indicadores. Isto vai eliminar as dificuldades do recurso chegar até onde tem que chegar.
Teremos que fazer uma campanha sobre a constituição destas unidades executoras. Os recursos vindos do PDDE são gerenciados pelas mesmas, estando mais próximos às comunidades. Alguns PDDEs específicos já foram conquistados. Podemos pensar no específico da questão indígena. Aí podemos colocar as embarcações específicas. Pois a nível nacional não conseguiríamos trabalhar as especificidades. É um estudo para sabermos se é um caminho possível e vocês precisam estar juntos e avaliando estas alternativas. Com relação à questão dos TEEs, reafirmamos este compromisso de trabalho com vocês que é a nossa missão. Já fizemos muitas coisas, como aqui já colocados, Conferência, legislação. Agora o desafio é a estruturação dos TEEs que não é para agora, mas é a missão desta gestão e vocês da comissão são importantes.
Fizemos uma atuação mais direcionada para as questões das diversidades, reconhecer e valorizar as diferenças e trabalhar todos os temas que a SECADI trabalha em um novo Programa que estamos desenvolvendo em todos os municípios. O Gersem me disse que já foi mais difícil no MEC. Este Programa ainda está em discussão, entendo que estados e municípios também. Porém, precisamos entrar com as ações. Este Programa também vai fortalecer. A partir de agora já encaminho os pontos pautados por todos vocês.
Gersem - Agradece a presença de todos.

TARDE
Os integrantes da CNEEI se dividiram em 4 Subcomissões, conforme a listagem abaixo.
Subcomissão do Sistema Próprio de Educação Escolar Indígena
Edilene Bezerra Pajeú/COPIPE
Joaquim Paulo de Lima Kaxinawa/OPIAC
Rosilene Cruz de Araújo/SEDUC-BA
Rivanildo Cadete Fidélis/OPIRR
Filadelfo de Oliveira Neto/ SEDUC-MT
Luís Donizete Benzi Grupioni/RCA

Subcomissão das Diretrizes e Lei 11.745
Rita Gomes do Nascimento/CNE
Hiral Moreira/ARPIN SUL
Andréa Cristina Almeida/APOINME
Teodora de Souza/Grande Assembléia Guarani Kaiowá- Aty Guasu
André Raimundo Ferreira Ramos/FUNAI

Subcomissão dos Territórios Etnoeducacionais
Irineu Laureano Rodrigues/FOIRN
Renato Gomes da Costa/OPRINCE
France Clayre/UNDIME
Tayse Michelle Campos da Silva/ABRALIN
Francisca Navantino Pinto de Ângelo/OPRIMT
Pikuruc Kayabi/ATIX
Sandra Benites/Formação Kuaa mbo´e
Maria Helena Sousa da Silva Fialho/FUNAI
Maria Elisa Ladeira/RCA

Subcomissão do Ensino Superior e Formação de Professores
Danilo Braga/ ARPIN SUL
Milenilda Corrêa Rocha/ Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns
Estevinho Floriano Tiago/ Comissão de Professores Indígenas do Mato Grosso do Sul
Lucia Alberta Andrade/ISA
Reinaldo Otaviano do Carmo/OGPTB

Divisão dos integrantes em Subcomissões e trabalho em grupo.
No final da tarde, as integrantes da Relatoria das Diretrizes para a Educação Indígena distribuíram uma primeira versão finalizada do documento para que todos pudessem ler antes da discussão no dia seguinte.

10 de agosto de 2011
MANHÃ
Gersem – Vamos discutir os objetivos dos trabalhos do dia e depois faremos um histórico da composição dos GTs. Para amanhã está agendada a vinda de uma equipe do PAR para esclarecer sobre o andamento dos Planos de Ação.
Rita – Vamos convidar os integrantes da Subcomissão das Diretrizes para comporem a mesa. Para a primeira parte, chamamos os membros dos GTs presentes e, no segundo momento, as relatoras. No terceiro momento, vamos ler o documento e fazer as considerações. Dividimos o texto em três partes e também deveríamos nos dividir em três grandes grupos para avaliar o documento. O quarto momento será de encaminhamentos. Convido um representante de cada grupo para contar como foi o trabalho de cada GT. O primeiro a falar será Joaquim Maná.
Maná - Fizemos o trabalho com muitas dificuldades. Foi com o apoio da UFMG através de recursos do Observatório que realizamos um encontro com algumas pessoas do GT. Eu e a Anari falamos da realidade do nosso povo. A Francisca também mandou uma pesquisa interessante dos povos que ela acompanha do Mato Grosso. Na reunião de Brasília, tentamos escolher os pontos mais importantes, para que o documento não ficasse com mais de 40 páginas.
Andrea - O Maná sintetizou bem os caminhos e as dificuldades de contato e mobilização. O grupo conseguiu chegar a um documento muito rico e relevante. O ponto principal desse documento é não perder de vista a infância indígena respeitando a especificidade de cada povo. Para isso, evitamos citar nomes de povos. Colocamos experiências já existentes e outras possibilidades. Não transformar essa fase como educação indígena escolarizada.
Rosilene - Tivemos problemas com a montagem do grupo. Alguns integrantes mudaram de grupo. Ficou comprometido porque o grupo estava com outros afazeres. A Lucia e a Susana sistematizaram o documento com o que todos mandaram. Reunimos os documentos das conferências regionais locais, seminários, experiências que já existem nas escolas indígenas, os PROEJA e o ensino médio profissionalizante.
Lucia - Eu estava no grupo de formação de professores. A Susana pediu para ajudar a escrever o documento que estava muito disperso. O Ensino Médio está em um buraco negro, está solto disperso entre a SECAD, SETEC, era uma preocupação porque não conseguíamos chegar juntos para a formulação de uma política sobre ensino médio. Eu havia escrito três produtos sobre o Ensino Médio. A Susana participou de uma reunião em Belo Horizonte, onde foi definido o que deveria ter nesse documento.
Teodora – Vou fazer um histórico do trabalho dos grupos.

Apresentação do Documento de Subsídios para as Diretrizes curriculares.
Adir – Começo apresentando o processo de elaboração desta documentação. No último encontro foi conversado que este documento quando aprovado irá ser apresentado ao CNE, quem tem a competência de elaborar estas diretrizes. Porém, foi indicado que junto com este documento, fossem anexados as leis que o subsidiaram (Resolução 03, Parecer 14 etc) e os textos elaborados no GT, após revisão e melhorias, de maneira a apresentar todo o contexto que envolve esta elaboração.
Rita - Quero acrescentar que no CNE, há a Câmara de Educação Básica e a Câmara de Ensino Superior, cada uma tem 12 conselheiros. Quando se encontram são chamados de Conselho Pleno. Estes subsídios pertencem à Câmara de Educação Básica, lá foi montada uma subcomissão para estas diretrizes. Eu a presido e tem mais 3 ou 4 conselheiros. Este documento vai para o Conselho Superior. A formação de professores está articulada à Educação Básica. Vamos enviar 2 documentos: para à Câmara de Educação Básica e ao Conselho Pleno vamos enviar um documento de formação de professores, tanto no magistério (Ensino Médio) como também ensino superior, isto diante da realidade de nossas escolas. Trataremos destes 2 temas. Eu sou a relatora destes dois documentos. O Parecer é mais extenso, tem entre 30 a 60 páginas e a Resolução é mais enxuta, pois são para os gestores lerem. Assim será este processo. Hoje aqui vamos trabalhar em grupo e antes abro para os participantes dizerem algo sobre suas impressões gerais. Isto poderá enriquecer os trabalhos dos 3 grupos conforme divisão que fizemos neste documento.
Estevinho – É muito preocupante a gente saber se todos os nossos direitos estarão garantidos. Vamos ser mais cobrados. Muitos professores são cobrados por suas competências, mas sabemos que a formação tem que vir para apoiar. É uma coisa inédita para nós, a oportunidade de colocarmos tudo que queremos. Temos também que colocar os deveres de nossos patrícios. Muitos jovens já estão conhecendo as cidades, com seus vícios e malícias e depois voltam para as aldeias. Temos que pensar bem este instrumento de trabalho. Muitos se formaram em escolas de não índios, e muitos mesmo assim ajudam na cultura de nossos povos. Que nossos professores se comprometam com seus povos. A fala agora é nossa, não só formar professores, mas também outros profissionais, para aproveitarmos e evoluirmos nossas aldeias.
Luis Donisete - A RCA está com dificuldades de agenda, fico até hoje e amanhã vem a titular Maria Elisa. Nesse processo de elaboração tão longo, planejamos coisas que não executamos, as reuniões tiveram rodízio de pessoas, contribuições à relatoria. Elogio a Adir e Rosa que pegaram este abacaxi. Após esta leitura, tive uma impressão geral. Eu esperava um texto um pouco mais político, reafirmando as conquistas, já que o MEC levará este documento a um Conselho que, a princípio, conhece pouco a realidade indígena. É um texto enxuto que tem a vantagem que vários podem ler, porém não dá o contexto suficiente. Eu acompanhei o processo da Resolução 03 e Parecer 14 e percebemos a distância do tema frente os conselheiros, foi necessário duas Procuradoras para intermediar. Não podemos negligenciar este contexto mesmo percebendo que o contexto está mais favorável à diversidade. A estratégia deve ser a de apontar equívocos e problemas que possam justificar a importância do CNE regulamentar as diretrizes. Esta estratégia pode ser um pouco mais política neste sentido. Ainda não tivemos acesso aos outros subsídios. Vamos fazer um produto não de publicação e sim destinado aos conselheiros. Temos que dizer mais o que a gente efetivamente quer que o CNE regularize. Por exemplo, a EJA tem só um parágrafo, mas qual é o seu problema ? Penso que temos que dizer o que queremos, para que a partir do documento se tirem coisas mais concretas para a resolução, de maneira a instigar os Conselheiros. Mesmo que aqui a gente tenha divergências entre nós, sei que podemos colocar pontos básicos que queremos ousar mais e sermos mais propositivos. Irmos além do que dissemos, educação Infantil de maneira geral está dito que a criança tem que conviver com seus pais, mas tem comunidades que precisam, não podem ser impostas. Será que não temos mais a dizer ? Queremos que o CNE nos ajude nos enfrentamentos fortes que os índios têm sofrido em suas bases.Têm coisas específicas que diante do texto pronto fica mais fácil de se posicionar e posso apresentá-las mais para frente. Poderia se usar negritos para chamar a atenção.
Lúcia - Falo direcionada ao que Luis falou. Preocupação ao ler a parte do ensino médio, o que está lá está bom, mas não tem o que queremos. Temos que propor mais diretamente, rever o sumário, acho que devemos pensar o que deve conter neste documento. Devemos citar as leis que amparam a educação escolar indígena para deixar claro o que hoje a ampara. Não devemos preocupar com número de páginas e sim com o conteúdo. Está bom para quem já conhece o contexto mas não para eles. Educação profissionalizante está pouco desenvolvida. A formação de professores ficou muito boa, podemos fazer assim no Ensino Médio, no Ensino Infantil. Sugiro que antes de irmos para os grupos, discutirmos os conteúdos como o sumário de cada parte. Concordo com o Donisete.
Sandra - Falar um pouco das dificuldades dos professores que representam. O que acontece muitas vezes e que foi falado pela Theodora. Temos que ouvir mais os professores, sobre as dificuldades diante das situações vividas. Jovens em magistério mas que ainda não podem dar aula na primeira fase, vinda de não índios. A gente tem dificuldade de entender o que é diferenciado, intercultural, interdisciplinar. É uma dificuldade danada para o professor chegar e dar aula de língua portuguesa, busca textos e de repente não tem nada a ver com a realidade da aldeia... isto não é diferenciado e nem específico. Eu não tenho esta formação. No caso dos guarani penso que os velhos é que podem ser nossos professores, e não os não índios só porque tem registro da história não é a mesma coisa e emoção quando ouvimos de um velho em nossa língua. Aí a gente ouve, se emociona... aí é específico, diferenciado. Acho que aí é específico e vamos nos formando. Sempre reclama do professor no que diz o intercultural, só isso não deixa a gente entender direito. Não adianta só eu falar em guarani. Para ser Guarani eu preciso conhecer a história da minha aldeia. Precisa se formar melhor e também cobrar as responsabilidades do professor. O grupo precisa se ouvir mais, contar as dificuldades, não adianta só ler escrever e sai gente que sai sem entender nada, inclusive eu. Para ser educação diferenciada, específica e não sei o que mais, tem que começar pela Educação tradicional. Se não, não dá. Eu errei feio fiz o contrário, mas não sabia... agora estou conversando com os outros, ouvindo mais os velhos. Muitas vezes os pais pensam assim jogam o filho dentro da escola e esta tem que fazer tudo, sobrecarrega, os professores ficam angustiados. O alvo principal é o professor. A interculturalidade, para eu entender a língua portuguesa, não é só eu saber falar “bom dia”. As regras vêm mais de fora: não temos costume de abraçar, pegar na mão, beijar... Se eu chego e dou só bom dia, vão achar que eu estou brava que eu não gosto da pessoa. Mas isto através de muita pesquisa, se fosse só da formação que recebi e das secretarias estaria ainda muito ruim. A universidade sempre traz os velhos para darem palestras do que a gente quer ouvir, desde o magistério. A licenciatura ajuda muito. Isto é real! Tem que ser urgente se não vamos perder nossos filhos para as pessoas de fora.
Francisca - Muito já foi colocado, Luis expôs minhas preocupações. Ao ler o documento, me pus como conselheira estadual e mesmo municipal. Digo com sinceridade, diante da experiência que passei nestas instâncias. Hoje participo no Fórum da Educação do Mato Grosso. Não tenho nem usado mais o termo Educação Infantil que é de fora. Tenho falado infância. Achei o documento tímido. Na Educação infantil, ficou muito pouco e os municípios e estados estão fazendo cópias do jeito do não índio. Se está a cópia da cópia temos que apresentar coisas diferentes, destacar. Exemplo no Mato Grosso, não tem só uma infância e sim 43 infâncias de cada povo. Estou triste depois de tanto tempo está havendo um retrocesso. No magistério quando cita o TEE, esta nova política, temos esperança se não der nem sei mais o que pensar, quando cita temos que dizer em algum lugar o que é este TEE. Sei da dificuldade dos relatores, mas diante de quem não tem referência não é nada. Pego uma experiência com a Professora Petronília para elaborar a diretrizes dos afro... ela foi reduzindo, reduzindo e no final quase nada. O que estamos vivendo hoje é uma intromissão nas nossas aldeias das secretarias, passam uma semana e acham que conhecem a Educação indígena. Concordo 100% com o que Luis falou.
Rosa - Vou misturar minha fala como relatora e participante há 20 anos do movimento. As coisas não se separam. Não se trata de defender a relatoria. Temos tempos e disponibilidades. Faço 2 esclarecimentos: claro que seria melhor se todos tivessem recebido os 3 textos realizados, eu mesmo só recebi um. Quando fechamos em 20 páginas não foi uma decisão nossa. Os textos não circularam nem para a toda relatoria, quanto mais para os outros membros. A gente já sabia... uns escreveram 50 páginas. Isto seria mais tranquilo. Os nossos coordenadores, dos GTS, Rita e Gersem, não conheceram os 3 textos. Assim não desconsideramos os mesmos, mas ainda não estão em formato para ser xerocados para todos. Como lidamos com as urgências, com a ampliação do processo, com acolhimento dos novatos ? Diante disso nos voltamos para experiência da conferência, pensamos não adiante escrever muito mas mudar os itens... Não adianta vir o texto das diretrizes se antes não houver sistema próprio. Penso olhar a Resolução 03 e o Parecer 14 e ver os nós do que hoje não atende mais a nós. O conjunto de TEEs pode formar o sistema. Não dá para pegar um texto de 55 e colocar em 20 sem perder. Minha posição é de falar bem e pouco, enquanto não houver sistema esmiuçar muito é nos TEEs, lá ocorrem as especificidades. O dossiê que falamos tem que ter na íntegra o documento CONEEI... nenhum documento vai dar conta. Para a normatização, quanto mais sintético melhor.
Adir - Estou feliz pois o objetivo maior era este mesmo, colocar na mão uma síntese e ver esta discussão. Muitos temas nem foram abordados pelo processo, em nossas reuniões. O tom propositivo, colocar todas as referências, não foi trabalhado por nós. Acho que o próximo momento é montar um GT que pense mais estes aspectos. Vejo que muito que o Luis colocou é discussão de plenária com o Conselho com uma assessoria muito forte para convencê-los. O CNE é sempre novo e nossas questões sempre antigas. Muitas das colocações estão nas notas de rodapé. Da nossa parte cumprimos o que foi posto, e infelizmente muito de nossos colegas não conseguiram enviar estes subsídios.
Danilo - Muitos já colocaram o que penso. No Rio Grande do Sul trabalhamos neste sentido. Nos últimos 8 anos está mais fácil, estamos criando o Conselho Estadual para facilitar. Caminhando nacionalmente também vai ajudar a caminhar mais fácil. A sugestão é trabalhar o Conselho Nacional e a criação dos estaduais.
Gersem - Vou falar de coisas mais chatas como agendas. Tem que haver início, meio e fim. 1) Assumo francamente a direção que demos ao GT e não à relatoria. O GT foi quem acatou. 2) O grupo foi dissolvido e hoje se fecha com a apresentação desta relatoria. A partir de agora a responsabilidade é desta CNEEI, que tem uma subcomissão que tem autonomia para os passos seguintes. Tem que pensar estratégias, não é questão de conteúdo. Por que definimos 20 páginas ? Precisava ser resumido para facilitar a chegada ao consenso no âmbito do MEC. As diversidades vão ser discutidas nos TEE, onde também escreverão as diversidades. Estas diretrizes são para orientar políticas públicas e não para abordar cada infância de cada povo. Claro que levando em consideração nossa lei maior. Sem invadir os aspectos de autonomia das culturas indígenas. Como representante do MEC o texto enxuto também é para facilitar. Duvido que vão estabelecer uma resolução com mais de 10 páginas. Falamos se o texto sair curto é para negociar com CNE para não alterar o mesmo, era para passar na íntegra. Finalizando fica com a CNEEI definir esta estratégia. Pessoalmente com muito pessimismo vocês não têm idéia de como foi ruim até aqui, os GTs não funcionaram efetivamente, 10% participaram, o MEC também teve suas responsabilidades, na dificuldade de emitir passagens. Temos que avaliar friamente as condições que temos para prosseguir na definição das estratégias e definir os próximos passos. Se decidirem mais 1 ano de trabalho temos esta autonomia, mas temos que pensar. É preciso fazer esta opção estratégica. O MEC vai ter que escrever a “exposição de motivos” e neste texto podemos incluir muitas das sugestões do Luis. A CNEEI poderá indicar um grupo para isso.
Rita - Temos que estar conscientes. Se deixarmos muito para frente, temos que levar em consideração a nova composição.
Luis Donisete - Eu não falei de tamanho. O que conseguimos até aqui é o que conseguimos. O que falei foi a estratégia para apresentar no CNE. Temos a subcomissão das diretrizes. Este subsídio é para nós. Foi necessário passar por esta fase. E agora temos que ver qual a finalização disso na subcomissão. E a partir do trabalho que foi feito, o que queremos é que o CNE fale para os Sistemas de maneira a ser induzido. Outra, o sistema próprio, nem vai ser discutido pelo CNE. O que falei é como transformar em proposta o que a gente quer. Por exemplo, em relação ao Ensino Médio, onde estamos e para onde queremos ir, pois os Conselheiros não vão criar a solução e devemos induzi-los à nossa proposta. A Resolução 03 era outro contexto, foi abrir as portas. Agora o que precisamos são diretrizes para os próximos anos.
Lucia - Na reunião da Funai ficou um grupo de acompanhar o PNE, agora cabe a nós do movimento, insistir sobre a criação do sistema próprio. Na próxima quarta-feira haverá o movimento para educação de qualidade.
Luis Donisete - Pensamos em colocar como uma estratégia dentro das 20 metas propostas para o país.
Pikuruk - Me sinto preocupado em relação ao TEE Xingu. Tem 3 anos que fui coordenador pedagógico. Estou fora desta discussão há um tempo. As 16 etnias estão sem informação sobre a Educação Escolar. As representações não conseguem repassar, pois não temos apoio para levar às bases do que foi discutido. Quando aconteceu o primeiro diagnóstico do TEE conseguimos um apoio da FUNAI. Visitamos 51 aldeias, conversamos na base. Isto é uma preocupação minha, estou tentando entender o que vocês estão fazendo. Quando eu vi a lista dos presentes, acho que as bases são importantes nesta representação. Muitas vezes não falamos com nossos povos. Agradeço a todos que trabalharam neste documento. Eu falando como representante dessas 16 etnias, isto me preocupa. Na minha etnia estamos atrasados nesta proposta curricular. Ano que vem volto para educação, depois destes 3 anos como presidente da ATIX. Na próxima volto com mais informações.
Na volta do almoço foram definidos os 3 grupos e as estratégias para o trabalho.
TARDE
Rita - Nós temos que sair daqui até amanhã com o documento aprovado. O documento, o texto-subsídio está dividido em três partes. Vamos dividir em três grupos, o grupo 1 fica com os pontos 1 a 5; o grupo 2 com os pontos 6 a 10 e o grupo 3 com 11 a 15.
Término dos trabalhos em grupo às 17:30hs.
Gersem - O compromisso do MEC será com o que for aqui aprovado, a não ser que vocês decidam só aprovar na reunião de dezembro que não é certa de acontecer. Então temos muito trabalho amanhã, cada grupo tem que apresentar as sugestões para a plenária. A idéia era já apresentar isto hoje e amanhã uma pequena comissão já ia fazendo as alterações no texto, enquanto o restante iria assistir a apresentação do PAR. Mas os grupos ainda nem apresentaram...
Rosilene - Todos os grupos já rascunharam sugestões. Nossa proposta é que um ou dois representantes de cada grupo faça os acréscimos no texto (digital) e repasse à subcomissão de relatoria. O restante fique com a apresentação do PAR. As alterações no texto seriam feitas até meio dia e depois seria apresentado para a plenária à tarde.
Lúcia Alberta – Vou apresentar as alterações no sumário do Texto-Subsídio

Dia 11
MANHÃ
Apresentação PAR com Christiane Lyra/SEB.
Christiane, responsável pelo PAR, apresenta no SIMEC, o preenchimento do PAR e tira as dúvidas dos representantes da CNEEI. Depois Susana orienta os participantes a solicitarem uma senha no SIMEC para monitorarem as ações no módulo PAR Indígena.

Gersem convoca as subcomissões da CNEEI para apresentar as suas agendas.

SUBCOMISSÃO do SISTEMA PRÓPRIO
Rivanildo - O que definimos na subcomissão do sistema próprio foi estipular uma data para o próximo encontro: 26 a 30 de setembro. Para dar tempo de reunir os materiais existentes pra sistematização e também convidar a professora Rosinha e o professor Jamil Curi. Este foi o nosso relatório.
Edilene - Pensamos que antes de tudo temos que reunir toda a documentação sobre o assunto. Donisete se encarregou de fazer isto. Pensamos que o encontro tem que ser de dois dias para no primeiro momento estudar o material e, no segundo, conversar com Jamil que já tem trabalho sobre isso e convidar também a Rosinha para ajudar a pensar. Esta data do encontro depende da agenda deles. A nossa proposta era que fosse em Minas Gerais, mas se não der, por causa da logística, pode ser em Brasília mesmo. Queríamos que alguém do MEC também nos acompanhasse. Estamos pensando que sempre vamos ter que convidar outras pessoas além da subcomissão porque o assunto não e fácil e nós não o ¬dominamos. Por isso, antes de mais nada, temos que entender, fazer um estudo sobre o tema.
Gersem - Estou entendendo que a indicação de data vai depender da agenda dos assessores e que o Donisete está encarregado de reunir o material...
Edilene - Outra proposta que levantamos seria criar um grupo na internet.
Gersem - Vamos estudar a possibilidade de a reunião ser em Belo Horizonte, vamos ver as vantagens e desvantagens logísticas. Depois, com este material que a subcomissão vai trabalhar, vamos submeter à assessoria jurídica do MEC e etc, há um longo caminho até chegar no Congresso...

SUBCOMISSÃO do ENSINO SUPERIOR e de FORMAÇÃO DE PROFESSORES
O coordenador não se apresenta.
Gersem - É fundamental definir quem é o coordenador e vice coordenador da Subcomissão.
Estevinho - Sou o titular, sou o coordenador. Vou convocar o pessoal para reunião na hora do almoço. Vamos apresentar o plano de trabalho no primeiro horário da tarde.
Gersem - Esta subcomissão trata de dois assuntos diferentes, mas ligados entre si, é uma agenda difícil. A subcomissão tem que apontar caminhos para a gente formular uma política. O papel da CNEEI é assessorar o MEC na formulação de políticas. Não há uma política para ensino superior. Também não há para formação de professores, mas com o PROLIND temos avançado nesse sentido. A subcomissão tem que acompanhar isto. Estou aproveitando para motivar a subcomissão que está parecendo muito perdida. A melhor coisa é vocês começarem pelo planejamento da agenda.

SUBCOMISSÃO dos TERRITÓRIOS ETNOEDUCACIONAIS (TEEs)
Irineu é o vice-coordenador, Francisca é a coordenadora.
Irineu - Conversamos para procurar sintonizar e estabelecer uma agenda. Nossos encaminhamentos são: buscar informações com MEC sobre o andamento dos TEEs (decreto, portarias). Queremos que o MEC garanta a participação da subcomissão nas discussões do TEE, a nível local e nacional. Queremos uma reunião com a comissão gestora nacional. Por enquanto, ainda não criamos datas e prazos.
Maria Helena - Sabemos dos desafios para a implementação dessa política. Por mais que ande o trabalho da subcomissão, sabemos que o principal gargalo é a gestão do recurso. O principal ponto é que a SECADI deve fazer uma articulação urgente com Ministro e FNDE para flexibilizar a questão do recurso. Nós já vimos que existe uma agenda e que ela é enorme, mas ela depende do repasse do recurso, é preciso agilidade nisso. Não adianta proposta da subcomissão se não resolver a questão do recurso. Ou flexibiliza isto dentro do próprio MEC ou vamos ficar só na expectativa e criar expectativa nos povos indígenas. Seria interessante a equipe do MEC e Funai apresentarem uma síntese do estado da arte de cada TEE, para que a CNEEI também tenha uma noção do que é este universo. E outra questão problemática é o reduzido quadro de funcionários do MEC e Funai, como tocar essa política só com consultores? Como colocar na praça uma política dessa dimensão sem quadro de funcionários? Se não resolver esses pontos, não vamos avançar.
Tayse - Os territórios se encontram em diferentes estágios, mas tem territórios que nem começaram a discussão, como por exemplo Pernambuco. Queria pedir para o Gersem agendar uma reunião lá. E seria interessante a subcomissão acompanhar essa reunião.
Maria Helena - Nós tentamos discutir mais na subcomissão, mas os membros nem tinham contato com esse assunto TEE. Primeiro essa turma tem que se situar.
Francisca - Um diálogo entre as subcomissões do Sistema Próprio e do TEE é fundamental. No Mato Grosso já iniciamos há tempo essa discussão do sistema próprio com Dr. Jamil Curi, mas não avançou. Proposta de agenda: sentar as duas sub-comissões.
Renato - Estou representando a OPRINCE no lugar do Weibe. Estou me familiarizando agora com CNEEI. Se aceitarem, estou querendo participar da subcomissão dos TEE.
Todos aceitaram.
Joaquim Maná - Queria fazer um comentário sobre a proposta de construir o sistema próprio. Por onde começar? De manhã a gente estava tendo uma conversa pra propôr uma outra reunião para pontuar essa conversa. Quando a gente está falando do sistema próprio não estamos falando só da sala de aula e da escrita, mas o sistema próprio de um povo. Sabemos que os povos indígenas querem se formar em todas as áreas. Para essa reunião que estou falando, queremos convidar também os representantes de todas as comissões, cultura, saúde, CNPI. A Pretinha anotou algumas coisas, queria saber se pode ou não pode. O parente (Renato) está vindo pela primeira vez. É bom a gente saber que papel estamos assumindo aqui.
Edilene - Discutimos a pauta. Achamos muito importante que nós da CNEEI sejamos chamados pra discutir a pauta. Em uma reunião, mas não dá para colocar tudo que queremos discutir e às vezes queremos convidar alguma pessoa e não dá tempo. Também queríamos propor que, assim como serão convidadas Rosinha e Adir para apresentar o documento no CNE, um indígena da CNEEI também tem que ser chamado. Outro ponto que discutimos é que consideramos que duas reuniões anuais da CNEEI é pouco, precisava mais. Também queríamos discutir a questão das bolsas e outras questões. Nós também queríamos uma reunião para fazer um planejamento da comissão nacional, não existe um planejamento. Foi mais ou menos isto que discutimos com o Joaquim.
Estevinho - A conversa com a secretária Claudia foi muito proveitosa, discutimos muitas coisas...
Gersem - Devido ao tardar da hora, vou lançar algumas questões para vocês já irem pensando. Eu acho que a agenda do Sistema Próprio é tranquila, vamos fazer um esforço para realizar. Quanto aos encaminhamentos da subcomissão do TEE, estamos enfrentando esse problema da limitação de diárias e passagens. Estou tentando conversar com ministro sobre isto... O que podemos encaminhar agora é sobre a participação dos membros da subcomissão nas reuniões dos territórios etnoeducacionais de suas respectivas regiões, pelo menos. Isto é o mínimo. Não podemos garantir a participação nas reuniões de outros TEEs devido ao limite de passagens e diárias. Estamos tentando enfrentar a questão da gestão do financiamento. Um ponto que consideramos fundamental é o da construção de escolas e vamos tentar focar nisto. A experiência tem mostrado que o repasse de recursos para estados e municípios é muito devagar, a idéia é avançar no estabelecimento de consórcios. Não sabemos se consórcio de município ou empresarial para avançar nisso. O MEC já se convenceu que este caminho por estados e municípios não responde. Nos próximos anos, vamos tentar descentralizar o recurso através de empresa não pública. Estamos fazendo o repasse de recursos para a articulação dos TEEs através da FUNAI, mas a FUNAI também enfrenta os mesmos problemas que o MEC, questão de administração pública. No ano que vem temos que pensar outro modelo, por exemplo contratar empresa privada, algo que dê mais agilidade.
Gersem – Nós contratamos uma empresa, por exemplo, para construir 200 escolas. No alto Solimões, por exemplo, tem um consórcio de municípios. Assim a gente evita esta coisa de inadimplência. Cria uma empresa onde não tem. Poderíamos começar por experimentar isto no campo das construções de escolas. Podemos fazer uma síntese da situação dos TEEs como pediram. A agenda para Pernambuco, poderíamos fazer para novembro ou dezembro, não é, Deusuleide? A articulação entre as subcomissões do sistema próprio e TEE é fundamental. Eu sempre digo que TEE é uma experiência de gestão. Quando falamos de sistema próprio, temos que pensar qual será a base de gestão? Os TEE servem como experiência, para experimentar ultrapassar esta fronteira de municípios e estados. Esta conexão é fundamental. A CNPI trabalha com uma agenda mais fragmentada que a nossa. Poderíamos tirar um encaminhamento da CNEEI para agendar com a CNPI uma discussão mais ampla sobre educação escolar indígena. Sou representante ¬do MEC na CNPI. Estou desanimado com a CNPI pois as discussões são muito pontuais. Aliás, só lembrando que as reuniões da CNPI estão suspensas. A bancada indígena resolveu sair da CNPI pois não concordava com a agenda e encaminhamentos do Governo com relação às questões indígenas. Estão tentando fazer com que os índios voltem, mas eles disseram que só voltam depois que conversarem com a Dilma. Mas imagino que isto seja passageiro, não impede de deliberarmos sobre isto. Quanto à participação da CNEEI na construção da pauta das reuniões, eu concordo. Mas temos que definir a pauta com antecedência, na própria reunião anterior. Podemos tentar fazer isto já hoje: pautar a reunião de dezembro. Sobre a participação dos membros da CNEEI na reunião do CNE, vai depender de vencer a limitação de diárias e passagens. Não sei se estão entendendo este problema que estamos passando. Foi um decreto presidencial, afetou todos os Ministérios. O que tenho feito é pedir para as SEDUCs para onde vou pagarem a minha passagem. Por exemplo, quem está pagando minha viagem para o Ceará é a SEDUC. Sobre haver mais reuniões da CNEEI, nós já tentamos mas não conseguimos. Podemos continuar tentando. Mas o que podemos fazer é mais reuniões das subcomissões. Trabalhar via subcomissões até que consigamos estabelecer mais reuniões ordinárias. Quanto ao planejamento da CNEEI, se definimos as pautas das reuniões, já avançamos nisto. Temos que resolver a questão do regimento, talvez criar uma subcomissão para tratar disso. Isto é para vocês já irem pensando durante o almoço. Retomamos assim que terminar o almoço.

TARDE
SUBCOMISSÃO ENSINO SUPERIOR e FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Coordenador Mila e vice-coordenador Danilo
Mila - Nós pensamos numa reunião junto com a CNPI e representante do CNE Rita para discutir a formação de professores e ensino superior com as demais instituições. Pensamos na data 19 e 20 de outubro para discutir política de ensino.
Danilo – É super importante discutir não só a formação de professores, mas o ensino superior como um todo, em todas as áreas. Vemos que tem muitos estudantes indígenas aqui na UnB. Tem que pensar numa linha de apoio a esses estudantes, até hoje estamos capengas. Na nossa região não tem apoio nenhum. Nossos estudantes têm famílias, etc, eles têm que ter apoio.
Gersem - Esta subcomissão é importante, mas não tem tanta urgência quanto às demais. A coisa mais importante é a subcomissão se articular com o que já está em andamento sobre esse assunto. Sugiro que o grupo se encontre por ocasião do III Seminário Nacional do Ensino Superior. A idéia é que depois desse seminário, o MEC comece a sistematizar. Isto para formular uma política. Assim que tiver a data, a gente comunica e convida. O seminário já era para ter acontecido. Vai ser na UFGD, Universidade Federal da Grande Dourados. Já era para ter acontecido em agosto, mas não aconteceu pois eu pedi para suspender, porque a gente não quer fazer este seminário antes de ter um desenho dessa política. A gente quer chegar no terceiro seminário com algumas coisas mais avançadas já no sentido de formulação da política. E como a nova equipe assumiu (novo Governo), ficou devagar. Assim vocês acompanham o seminário e, se quiserem, ficam mais um dia para se reunir.
Rita - Na reunião passada nós definimos quem participaria das subcomissões. Jane Beltrão estava nessa subcomissão de Ensino Superior. Eu estava em duas, agora só estou em uma.
Gersem - Mas você como CNE tem que acompanhar todas , não é?
Rita - Sugiro que se mantenham os nomes definidos na última reunião e que seja comunicado àqueles que não estão presentes o que ficou definido aqui.
Teodora - Eu queria que fossem disponibilizados os documentos dos dois seminários anteriores (ensino superior). Sobre a nossa subcomissão (Lei 11645 e Diretrizes), a princípio não definimos nenhum encontro, mas quero insistir nisso. Ano passado a Secretaria perguntou para mim o que vamos trabalhar com relação a essa lei. Este encontro é importante para pensar sobre isso: o que e como. Disponibilizar material para municípios e estados que querem trabalhar. Insisto em marcar um encontro também pra nossa subcomissão (Lei 11645 e Diretrizes).
Gersem – No ano que vem vamos disponibilizar um kit de emergência para a Lei (republicação do livro do Donisete e o mapa do Nimuendaju). O MEC mesmo ainda não disponibilizou nada, sabemos que alguns estados e municípios estão se virando. Sabemos que o kit não é suficiente, mas é só para começar. Depois a subcomissão nos orienta como fazer e continuar.
Rita - Não tiramos uma pauta desta subcomissão e é importante mesmo um encontro. Também para socializar os encaminhamentos das Diretrizes. Os documentos vão ser encaminhados para o CNE e a partir daí nós da CNEEI vamos nos organizar para estar nas reuniões do CNE, pra discutir os documentos com os conselheiros.
Gersem - Enquanto o texto Subsídios para as Diretrizes não é apresentado, vamos retomar os pontos levantados antes do almoço e submeter às sugestões de vocês.
São retomados todos os encaminhamentos já registrados acima.
Andre Ramos - A proposta do consórcio é independente do PAR?
Gersem - Completamente. A partir do momento em que avaliarmos que não vamos avançar pelo PAR, vamos passar a lutar pelo consórcio. Sou da opinião de que, quanto mais instrumentos houver, melhor. Onde houver PAR, não impede que haja consórcio também .
Edilene - Tem TEEs que já estão avançados, e como ficam aqueles que ainda nem sequer estão definidos?
Gersem - Não precisa esperar a pactuação para já ir discutindo a política, mas aqueles que ainda nem iniciaram a discussão, continuam com o velho sistema de financiamento através dos municípios e estados. Os novos instrumentos estão sendo pensados a partir dos TEEs, mas os que estão fora continuam da forma antigas que isto seja aberto para discussão no início da.
Clarisse - É preciso definir quem serão os representantes das instituições no CNEEI e verificar se titular e suplente não estão impedidos ou se não estão mais nas organizações que representam dentro da CNEEI.
Gersem - Estipular 30 dias para definir quem fica representante das instituições. Em 45 dias vamos elaborar portaria de nomeação. A agenda de Pernambuco vai ficar para o fim do ano. Vamos articular políticas setoriais com CNPI. Deliberação daqui que queremos discutir educação escolar indígena no âmbito da CNPI, concordam?
Clarisse - Sugestão de que os representantes da CNPI, do MPF, APIB, COIAB entre outras também participem como convidados das próximas reuniões da CNEEI.
Gersem - De acordo. E vamos combinar a pauta da próxima reunião aqui, hoje. Sugiro que os trabalhos centrais da CNEEI funcionem por meio das subcomissões que não tem limitação. Vai ser difícil aumentarmos o número de reuniões gerais. O que conseguimos fazer foi aumentar para três dias, antes eram só dois.
Edilene - Mas seria interessante que nas reuniões das subcomissões nós também pudéssemos convidar as autoridades, Secretária, Diretora etc.
Gersem - Sim, isto é possível. Podemos fazer também reuniões extraordinárias se a comissão decide que existe uma pauta importante e que as duas reuniões não dão conta, podemos convocar uma reunião extraordinária. Podemos estabelecer três reuniões anuais, sendo duas ordinárias e uma extraordinária. Tenho que ser sincero para não iludir vocês. Interessante fazer o planejamento no fim do ano, mas não esperar reunião no começo do ano, não tem dinheiro no começo do ano. O recurso pode estar garantido no orçamento, mas a liberação do recurso sempre demora no início do ano. Pior ainda quando é ano eleitoral. Este ano, por exemplo, a nova equipe precisou de seis meses para se entender. Não adianta marcar nada para janeiro, fevereiro e março, porque não tem dinheiro.
Teodora - Sei que existe uma proposta de apoio a estudantes indígenas, mas soube que isto está parado. Acho importante retomar essa discussão. Era importante ter isto discutido e elaborado antes do seminário. Discutir o PROLIND que é muito burocrático. Necessidade de uma reunião antes do seminário.
Gersem - O seminário não é para decidir a política e nem para formulação, por enquanto é só para colher propostas. O Governo quer chegar no III Seminário com uma proposta mais clara. Mas o seminário não fecha nada, fecha somente o ciclo de receber opiniões. Ainda é uma construção, mas é a última etapa. Vamos batalhar para garantir a reunião de novembro (ou dezembro). E ano que vem mantemos as duas ordinárias e uma extraordinária ou tentamos batalhar três reuniões ordinárias?
Edilene - Eu achava bom ousar e tentar conseguir as três reuniões ordinárias.
Gersem - Deliberado. Vamos retomar essa conversa e tentar garantir as três reuniões ordinárias. Então já tem agenda das subcomissões até a próxima reunião, não é? Existe algum encaminhamento sobre regimento?
Edilene - Como é isto?
Gersem - Desde o tempo do Kleber existe esta questão e é sempre uma pauta aberta. Tem que ver se a CNEEI tem interesse de ter um regimento. Existe uma proposta, mas ainda não é o caso de submeter a vocês. Não é urgente, mas podemos avançar se há interesse. Uma subcomissão pode cuidar disto. Ou então se avalia que não é de interesse e largamos isto de vez.
Maná - Se vamos fazer uma norma temos que nos envolver todos para estabelecer algo mais de acordo à nossa realidade. Não ficar preso nessa regra de só poder vir titular ou suplente, isto é coisa de branco, mas poder vir também outra pessoa da região que tenha interesse e possa acompanhar etc.
Varias manifestações da plenária.
Rita - Isto está provando que é um assunto importante de ser discutido. Pode ser pauta de nossa próxima reunião.
Gersem - Nunca foi aprovado, mas existe uma proposta.
Francisca - Já existe a proposta há muito tempo. Já tínhamos pensado num regimento para institucionalizar a comissão dentro do MEC. Esta proposta que existe deve ser um esboço antigo. Eu acho o regimento importante para institucionalizar a comissão gestora dentro do MEC.
Renato - O CNE não é uma instituição antiga onde só mudam os membros? A CNEEI tem que ser assim também.
Edilene - Temos que nos organizar para comparecer sempre às reuniões. Se não estamos presentes, fica esvaziada e a Comissão não existe.
Gersem - É uma dificuldade para as pessoas virem, tem que adular, ficar atrás...
Rita - E se na próxima reunião tirássemos um dia para tratar só disso (regimento)? Cada um leva uma cópia do esboço que existe e na próxima reunião tiramos um dia para discutir isto.
Gersem - Deliberado: um dia para discutir o regimento na próxima reunião (enviar o esboço do regimento para os representantes). Com relação aos pontos levantados pelas subcomissões. Com relação aos TEE, estamos finalizando um folder, uma espécie de cartilha com informações sobre os TEEs para orientação e divulgação. Vai ser o primeiro material sobre o assunto, na semana que vem já vou fazer tramitar no escalão superior. Foi elaborado basicamente pelo Thiago Garcia/FUNAI com contribuições de Raquel Martins e Susana Grillo/CGEEI e pela Maria Helena Fialho/FUNAI.
Edilene - Proponho que vocês recomendem que as SEDUCs distribuam e façam chegar os folders às comunidades.
Francisca - Está prevista alguma formação dos funcionários das Secretarias que trabalham com educação escolar indígena ?
Gersem - Sim, queremos fazer isto a partir dos TEE, temos essa estratégia. Vamos envolver UNDIME, CONSED para formação de gestores de educação escolar indígena.
Maná - Como vamos participar dos editais dos programas da educação escolar indígena ?
Edilene - Como fica a efetivação dos professores? Alguns estados fizeram concurso (permanente), outros não, dizem que não pode. Acho que temos que trazer essa discussão para cá, chamar Débora Duprat, ver qual caminho legal pra fazer isto em todos os estados.
Gersem - Acho que esta é uma pauta importante. Além da Duprat, chamar alguém do CONSED para ver qual encaminhamento tomar, e chamar UNDIME também. Esta seria a pauta central junto com a discussão do regimento. Se dermos um bom foco nesse assunto de contratação dos professores já seria um bom ganho. Separamos um dia também para informes gerais e informes das subcomissões etc.
Maná - Minha sugestão é discutir a reestruturação desta que vai ser a Diretoria de Educação Escolar Indígena. A partir da fala da Maria Helena, vemos que essas pessoas que estão aqui (consultores) vão sair, como continuar?
Gersem - Acho isto uma questão importante, mas não sei como podemos interferir nisto além de pressionar. Acho que é continuar pressionando, mas depende de esferas superiores. Seria interessante se esta pauta fosse pensada pela CNPI também. Pensar contratação de pessoal para trabalhar com povos indígenas. Não é um problema só do MEC, é do Ministério da Saúde, Cultura, etc
Francisca - Esta é uma questão que nos preocupa muito. Nossa decisão de sair da CNPI foi por isso também. Um dos motivos que rompemos com o presidente da Funai, foi a postura dele, de uma instituição que envolve outros setores do Governo. Todas as equipes que trabalham com índio no Governo Federal estão esvaziando. Os funcionários indigenistas estão sendo destituídos sem a menor justificativa. Essa questão é extremamente pertinente. Já está tendo sinal verde na Casa Civil para a Dilma receber a gente (CNPI). Nos contaram que ela vai receber a gente, porque está sendo pressionada pela ONU. Diz que a Dilma está muito preocupada com a situação dos quilombolas e indígenas que é abaixo da pobreza. Então diz que ela quer conversar com a bancada indígena da CNPI, de portas fechadas. Então acho que esta discussão tem que ser levada pra CNPI.
Gersem - Pode ser por aí? Assim ganhamos força. A CNPI é o lugar para isso. Porque a gente envolve muita gente, mas é uma única pessoa que resolve isto (Dilma), como não tem muito tempo, ela recebe a CNPI e trata de tudo. Então é uma questão de incluir na pauta da CNPI (contratação de pessoal para trabalhar com povos indígenas).

Apresentação das observações sobre o texto-subsídio.
Andre - Os grupos fizeram pequenas alterações no texto, é isto que vamos apresentar. As modificações não estão em destaque, então vou ler o texto.
Gersem - Aqui só vamos acrescentar observações. A Comissão vai fechar o texto, vai circular na internet e depois vai para aprovação final.
Francisca – O documento da Educação Infantil não está em formato de texto. Estou tentando transformá-lo em texto.
Gersem - Decidir se vai colocar exemplificações de povos nos documentos anexos ou não. Adir e Rosinha escolheram não colocar. Isto é uma decisão política que tem que ser tomada pela CNEEI .
Depois do fim da leitura do texto
Rita - A comissão de relatoria vai precisar de um tempo maior. O que fizemos não foi suficiente para chegar onde queríamos. Estamos vendo que o texto precisa ser mais trabalhado. Vamos dar um tempo maior para a comissão de relatoria mexer no texto. Vamos restaurar a equipe de relatoria (da Portaria) para trabalhar o texto: Donisete, Rosinha, Marta, Adir. Antes disso, Lucia , Andre e equipe CGEEI farão uma arrumação no texto (até 22 de agosto) e depois mandarão para a Comissão acima (prazo de 10 dias para mandar o texto final). O texto final vai por email para os membros da CNEEI que terão uma semana para responder.
Teodora - Não vai dar para sair daqui dizendo que estamos aprovando o documento, porque não estamos. Eu acho que nós temos que estar presentes para aprovar o documento, não dá para fazer por email. Sugiro uma reunião extraordinária para isso.
Rita - Vamos levar a proposta para SECADI. Mas não significa que esses textos subsídios são as diretrizes, ainda tem vários trâmites lá dentro. Ainda tem um caminho para a construção desse documento. Vamos tentar marcar reunião extraordinária para discutir o texto final.
Clarisse - Vou mandar para todos a lista completa com nome e contato de todos os membros, titulares e suplentes.

A reunião foi finalizada.

Composição da mesa por Gersem Luciano/CGEEI e Rita Potiguara/CNE. Gersem - Apresentação de justificativa diante do atraso desta reunião, uma vez que

Governo Federal Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Diretoria de Políticas para Educação do Campo e Diversidade
Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena

I REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO NACIONAL EDUCAÇÃO DE ESCOLAR INDÍGENA AMPLIADA

CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TURISMO
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
BRASÍLIA/DF
09 A 11 DE AGOSTO DE 2011

ATA DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA AMPLIADA

09 de agosto de 2011
MANHÃ
Composição da mesa por Gersem Luciano/CGEEI e Rita Potiguara/CNE.
Gersem - Apresentação de justificativa diante do atraso desta reunião, uma vez que estava previsto dela ocorrer no mês de abril.
Rita Potiguara - Deu as boas vindas a todos os presentes.

Houve breve apresentação dos integrantes da CNEEI presentes.
REPRESENTANTE INSTITUIÇÃO OBSERVAÇÃO
Claudia Dutra SECADI Titular
Viviane Farias SECADI Suplente
Suellen da Silva Pinho SEB Titular
Gersem Luciano CGEEI Coordenador
Maria de Nazaré Bezerra de Oliveira SETEC Titular
Maria Helena Sousa da Silva Fialho FUNAI Titular
André Raimundo Ferreira Ramos FUNAI Suplente
Rozana Reigota Naves ABRALIN Suplente
Luís Donizete Benzi Grupioni RCA Suplente
Joaquim Paulo de Lima Kaxinawa OPIAC Titular
Irineu Laureano Rodrigues FOIRN Titular
Rivanildo Cadete Fidelis OPIRR Suplente
Reinaldo Otaviano do Carmo OGPTB Suplente
Milenilda Corrêa Rocha Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns Titular
Andréa Cristina Almeida APOINME Suplente
Tayse Michelle Campos da Silva APOINME Titular
Renato Gomes da Costa OPRINCE Suplente
Edilene Bezerra Pajeú COPIPE Titular
Francisca Navantino Pinto de Ângelo OPRIMT Titular
Filadelfo de Oliveira Neto SEDUC/MT Convidado
Pikuruc Kayabi ATIX Titular
Teodora de Souza Grande Assembléia Guarani Kaiowá- Aty Guasu Titular
Estevinho Floriano Tiago Comissão de Professores Indígenas do Mato Grosso do Sul Titular
Hiral Moreira ARPIN SUL Titular
Danilo Braga ARPIN SUL Titular
Rita Gomes do Nascimento CNE Titular
France Clayre Moutinho da Silva UNDIME Indicada
Rosilene Cruz SEDUC/BA GT Ensino Médio (Diretrizes)
Lucia Alberta Oliveira ISA Convidada
Adir Casaro do Nascimento UCDB Relatoria Diretrizes
Rosa Helena UFAM Relatoria Diretrizes
Sandra Benites Convidada
Gerarda Maura L. Sales CGEEI Organização
Angelise Nadal Pimenta CGEEI Organização
Nilze Maria Garcia Figueiredo CGEEI Organização
Cláudio Lopes de Jesus CGEEI Organização
Susana Grillo Guimarães CGEEI Organização
Clarisse do Carmo Jabur CGEEI Organização
William Quintal CGEEI Organização

Apreciação, sugestões e aprovação da proposta de pauta (Anexo 1)
Gersem – É importante retomar com firmeza as subcomissões da CNEEI que são fundamentais – principalmente a Subcomissão da Criação do Sistema Próprio e a Subcomissão dos Territórios Etnoeducacionais – TEEs.
Amanhã pensamos em discutir o dia todo as Diretrizes da Educação Escolar Indígena. Pela manhã será feita uma apresentação do documento com Subsídios ao CNE elaborado pelo GT Relatoria, para depois ser apresentado ao CNE. Os grupos de trabalhos (GTs) produziram trabalhos longos e o trabalho da Relatoria teve esse desafio de sintetizar. Podemos fazer a discussão da proposta das diretrizes por grupos.
Rita – É importante lembrar que quando instituímos esse GT sabíamos que era para produzir subsídios para o CNE. Temos que buscar estratégias para pensar como a CNEEI vai tomar esse trabalho. O CNE pode chamar audiências públicas, criar painel de especialistas, é um trabalho em parceria com o CNE.
Gersem – Diante das discussões dos TEEs e do Documento Final da I CONEEI, o GT entedeu que não era necessário fazer uma ampla discussão, pois seria uma redundância. O documento é um subsídio para o CNE e essa é uma primeira etapa, será um documento para ser levado ao CNE que é quem tem a competência para essa discussão. O papel da CNEEI é avaliar a pertinência desse documento para ser encaminhado para o CNE. É em formato de relatório e cabe ao CNE dar o formato final.
Rita - Nós decidimos fazer nesse formato pois temos material suficiente para isso. Podíamos construir esse documento sem necessidade de voltarmos às bases, pois já temos elementos para isso advindos das discussões da I CONEEI, além da Resolução 03 e do Parecer 14. Assim criamos os 3 GTs – Ensino Médio, Formação de Professores e Educação Infantil.
Gersem - Também é importante a campanha de reconhecimento e regularização das escolas indígenas. Levantamentos preliminares mostram que a maioria das escolas indígenas sofre alguma falta de regularização, tem dificuldade de aprovar os PPPs próprios etc. Assim a campanha será realizada junto aos municípios e estados. É importante também redefinir a agenda dos TEEs, pois esse primeiro semestre parou a agenda para fora, mas não a agenda interna, houve muitas reformulações e agora no segundo semestre queremos ir a campo. Lembramos que ainda teremos outra reunião da CNEEI nesse ano, talvez em dezembro.
Luis Donisete - Alguns não tiveram na última reunião e seria bom ter uma reorganização das subcomissões. Existem dificuldades das comissões se organizarem, assim a subcomissão de diretrizes fica blefada, pois amanhã é que será apresentado o resultado do trabalho. A subcomissão dos TEEs fica sem material para trabalhar.
Lucia Alberta - Eu fico preocupada em resumir os materiais dos GTs, pois é importante que os Conselheiros fiquem cientes da situação da educação escolar indígena.
Rosilene - A idéia é ter esse documento enxuto mas mandar todos os outros documentos em anexo e até melhorar os textos.
Francisca - Gostaria de inserir na pauta uma espaço para discutir o PAR. Eu faço parte do Comitê PAR, a sociedade civil tem visto que as secretarias estaduais não estão respeitando as demandas e pautas que o próprio comitê demanda. É muito difícil o diálogo das instituições, gostaria que isso fosse colocado aqui. O Estado depende todo do PAR.
Filadelfio - Gostaria de acrescentar à pauta que para os encaminhamentos das várias questões da educação escola indígena, a gente poderia ter um momento com a Secretária para ela poder assumir um compromisso mais concreto e para a gente levar para os estados estes compromissos.
Francis - A sugestão do colega é válida mas como garantia estou representando a UNDIME e estamos todos vinculados. Gostaríamos de ter um momento de apresentação da situação do SIMEC, em relação a como está o seu preenchimento nesse momento, porque estamos enfrentando uma burocracia do sistema até chegar no município.
Reinaldo - Quero saber como o Plano de Trabalho vai ser discutido e o nosso sistema próprio. Como vamos fazer o encaminhamento da regularização das escolas indígenas. Gostaria de saber como será discutido e quem vai fazer a nossa campanha.
Estevinho - O trabalho das Diretrizes vai ser um instrumento para a gente cobrar em cada estado.
Gersem - Com relação à Subcomissão das Diretrizes e da Lei 11.645, só vamos andar se tiver material para isso. Os índios devem decidir politicamente e orientar o que seria tratado sobre a sua história. A subcomissão ainda tem um trabalho a fazer. Só estamos tratando da educação básica e formação de professores. Para a subcomissão dos TEEs , tem um plano ainda preliminar que será fotocopiado para todos vocês. Retomar a agenda da Subcomissão da discussão do sistema próprio, conforme avança a implementação dos TEEs.
Neste momento foi interrompida a aprovação da pauta para receber a Secretaria Cláudia Dutra e a Diretora Viviane Faria da SECADI que compuseram a mesa.
Claudia Dutra - É papel fundamental o da Coordenação dentro da nossa Secretaria. Estamos assumindo essa gestão a partir desse ano e sabemos que temos que reconhecer a trajetória que a SECAD teve na consolidação destas políticas. Ela se faz a partir do documento final da CONEEI. Com base nesse documento sabemos que o desafio está vinculado à capacidade de implementação dos TEES e é importante ressaltar que nós vamos assegurar a continuidade dos trabalhos de elaboração e publicação de materiais didáticos específicos. Uma das barreiras que enfrentamos é como dar continuidade a esse trabalho e garantir os projetos já existentes. Além do regime de colaboração, o novo PNE traz o referencial dos TEEs. Partimos dos pressupostos elaborados pelo movimento social. O Fórum Nacional de Educação está discutindo as diferentes emendas e o nosso papel enquanto SECADI é acompanhar. Sabemos que existem contribuições sobre o projeto de lei. Em nosso PPA garantimos a formação dos professores continuada e inicial, a produção de materiais didáticos e apoio à infra-estrutura das escolas.
O SESu está estabelecendo uma interlocução com a SECADI com as ações orçamentárias. As modalidades transversais a todos os níveis devem ser organizadas. Precisamos transformar em políticas públicas os programas especiais que não contemplam nem em abrangência e nem em continuidade. Temos como superar as barreiras institucionais. Este trabalho é o que vai nos subsidiar para elaborar estatutos jurídicos diferenciados que não se colocam no mesmo universo de políticas tratadas universalmente.
Viviane Farias - Iremos continuar a agenda no segundo semestre com a garantia da participação da equipe, publicação da portarias dos TEEs pactuados, implementação dos novos TEEs e implementação dos já pactuados. Temos muito trabalho no segundo semestre. Estamos com o SIMEC aberto, o PAR indígena já está aberto – construção com modelos próprios se assim decidirem, adquirir rabetas e transporte e financiamento do transporte. O PAR indígena traz a possibilidade de produção de material específico e formação. Entendemos que a pauta dessa reunião são as diretrizes para a educação escola indígena. A responsabilidade é grande no sentido de poder definir para dar encaminhamento. Cumprimento todos e passo a palavra para a CNEEI.
Gersem - Abro a palavra para a platéia.
Filadelfo - Fico ainda confuso se os governantes podem de fato dar avanço à educação escolar indígena. Isso vem se arrastando durante muito tempo. Até quando vamos ficar dizendo para as nossas comunidades que as coisas vão acontecer? São questões para ontem. Sei das limitações e da dificuldade de equipe. Já estamos na metade do ano. Vamos ver se agora as coisas vão acontecer. Gostaria de levar algo mais concreto com relação à implementação dos TEEs. Percebi que alguns consultores contratados para trabalhar nos TEES já vão embora. Eu fiquei sabendo que o contrato deles já está expirando e o compromisso feito ? Como vai ser feito ? O contrato vai ser renovado?
Francisca - Algumas reuniões dos TEEs ainda vão ocorrer, como será depois a inserção das ações no PAR? Como vai ser isso? O PAR já está rolando e não conseguimos ver nada depois da Conferência que já faz dois anos. Temos um conflito entre as duas políticas. No meu estado, a política de educação escola indígena teve um retrocesso enorme. Estamos sendo enquadrados no sistema geral. Quando a gente retorna às nossas regiões somos muito cobrados. O Gersem nos fez uma fala prometendo muita coisa e depois nada aconteceu. Por que os técnicos do MEC não vieram até agora implantar os TEEs ? A mobilização é muito importante. Os governos passam mas a gente fica. A minha preocupação é a posição da própria CNEEI.
Maná - Quero chamar atenção dos representantes dessa reunião. Temos que construir novas idéias esse ano. Queremos uma nova Secretaria, não só no nome, mas uma nova gestão. Por exemplo, com relação à criação da Secretaria de Saúde Indígena, que não mudou nada, só o nome. Queremos ações, orçamento para construirmos uma política que já está garantida na lei para os povos indígenas. Temos que pensar muito este novo desenho para funcionarmos melhor.
Irineu - Participamos do Edital lançado em 2009 “Projetos Inovadores”. Fomos informados que o projeto foi aprovado. Enviamos muitos documentos e até hoje não recebemos esse recursos. Já informamos os professores e não sabemos o que responder. Vamos ou não receber estes recursos e quando?
Luis Donisete - A última vez que nos encontramos foi em uma audiência com o ministro da Educação chamada pela RCA. É que a política dos TEEs é inovadora. O regime de colaboração tem várias amarras que os TEEs podem quebrar. Na audiência, os TEEs, no nosso ponto de vista, continuam esbarrando com a questão dos recursos. Isso não mudou. Sugerimos pensar os TEEs como unidades gestoras, possibilidade de pensá-los como consórcios. Poderia ser um caminho para vencer os desafios. Gostaríamos de saber como isso está andando. Temos que nos preparar e exercitar a criatividade. Reconhecemos os esforços que a CGEEI têm feito com relação aos projetos inovadores mas temos que saber, continuamos insatisfeitos, pois o recurso não chegou à base. Esperamos que com relação às publicações, elas avançassem desde 2009. Estamos falando de materiais que já estavam prontos. Existe a necessidade de pensar novos editais com outros procedimentos. É um trabalho demorado, caro, com envolvimento de professores, lideranças, pesquisadores e especialistas. É fundamental para a educação escolar indígena. Na autoria tem um enorme empenho das organizações indígenas e da sociedade civil. São pouquíssimos materiais elaborados pelas secretarias. A formação de professores e outros mecanismos para incentivar os processos de formação não acontecem pelos mecanismos do PAR. Vamos pensar caminhos novos para a educação escola indígena, pois as dificuldades permanecem as mesmas.
Claudia Dutra - Já havíamos discutido alguns destes pontos. Vencemos a barreira do Decreto, com a descentralização do recurso para a FUNAI. Temos que retomar alguns aspectos e cumprir as agendas, manter esses consultores talvez com um projeto específico. No que tange a esta primeira fase de reuniões, realizar reuniões que discutam o sistema de colaboração. Há uma Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino, entendo que nós temos que realizar estas interfaces para fazermos seminários com Undime, secretarias. Esta é uma segunda etapa, além da equipe mínima que vão até os TEEs. Teremos que apresentar nossas propostas de apoio técnico-financeiro.
Em questão ao PAR temos que orientar todos os Estados e Municípios. Teremos reuniões com todos. Nos municípios fazem diagnósticos e desenham suas ações. O Estado também traz demandas que estão fora do conjunto de ações. Pois dentro da Pactuação, cada sistema de ensino prioriza ações, que podem ter ações direcionadas à educação escolar indígena por iniciativa própria. Daremos esta orientação geral, para indicarem em suas demandas esta realidade. Esta parte mais prática vamos fazer. Em relação aos consultores, temos esta dificuldade internamente, para atuação dos consultores e colaboradores, são questões operacionais que estão ao nosso alcance.
Como vocês colocaram, teve o marco da Constituição Federal de 1988, depois a LDB, a I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Sou consciente, tenho clareza, quando percebo o momento propício. Ainda estamos longe desta abrangência. Tem ações que não estão só no âmbito da SECADI. O Luis iniciou estas pautas, nós estamos colocando que a CGEEI, além das questões do dia a dia, precisa ampliar sua equipe, também uma reestruturação maior diz respeito a outras dimensões. Vamos vencer esta discussão. Não chegamos ainda a este avanço, mas vamos continuar pautando. Esta é uma construção que podemos atingir e poder afirmá-la. É uma questão do espaço de uma Secretaria. Quando escuto sobre reestruturação do Ministério acho tranquilo realizá-la. Levo a idéia de uma Diretoria e se for uma Secretaria melhor ainda. Eu me aproximei da discussão que vocês fazem e estou entendendo. Com a experiência que tive com a Educação Especial, acredito que podemos atingir a especificidade que a educação escolar indígena requer, que ainda não está em trâmite.
Em relação ao PAR eu e a Viviane fizemos reuniões. Os consórcios passam pelos municípios, TEEs tem relação entre Estados e Municípios. Vamos fazer as reuniões e orientarmos esta viabilidade de consórcios junto aos TEEs que podem gerir os recursos, mas ainda não resolverá todas as questões.
Em relação aos materiais, no que tange ao Programa da Biblioteca Escolar, ainda este ano vamos lançar um edital, semelhante ao de 2009, que geram uma demanda de materiais e as Universidades apresentam. Aspectos novos que devemos apresentar em um edital nacional, precisamos entender melhor estas demandas de vocês. PNBE pode trazer conteúdos específicos, que até hoje os livros não abordam, como as várias temáticas da SECADI. Observamos que a Lei ainda não está plena e muitas escolas dizem que não tem materiais que a abordam. Temos que identificar de forma especifica as demandas que as escolas indígenas necessitam. Como vamos fazer sobre orientação sexual, direitos humanos ? O que os indígenas querem que seja apresentado sobre eles ? Outra questão que não está na pauta deste ano, mas que pode entrar.
Viviane - Já temos um cronograma e Plano de Trabalho com datas indicativas. Sabemos que já estamos no meio do ano, mas é um ano atípico, com mudanças no PPA, contratação de consultores. Todos os projetos inovadores vão sair. Os 3 que saíram para nós é emblemático, mas todos já foram diligenciados e todos vão sair. Em 2011 vamos executar o que ficou adormecido em 2010. Vamos ter que aprender com esta experiência e viabilizar novos editais. Em relação à questão do regime de colaboração, já participamos de algumas reuniões com estados e municípios. Em relação ao PAR, estamos discutindo um documento orientador e podemos apontar que os estados possam fazer em conjunto com a Comissão Gestora os planos relativos da educação escolar indígena. O PAR ainda teve pouca efetividade mas é um instrumento importante para aperfeiçoar e avaliar porque não funcionou, pois ele dá liberdade. Antes não havia os TEEs e agora podemos organizar de outra forma, as comissões podem cobrar melhor. Esta reunião é importante, pois a gente ouve o que vocês, povos indígenas, estão pensando.
Gersem - Em relação dos TEEs temos um calendário, desde o início estabelecemos 3 anos para discussões de implantação. Isto significa que não estamos fora do tempo. Temos 14 já pactuados. É um trabalho minucioso, às vezes temos que visitar município por município, aldeia e aldeia. A agenda não está atrasada. Cada TEE pactuado tem um ritmo, uma metodologia. Como exemplo, o TEE Xavante é sempre muito ansioso, eles priorizaram só construções de escolas. Neste ano andamos bem, para eles talvez nem tanto, levaram menos de um ano. Se perguntar vão dizer que não andou. Nos TEEs do AM estamos reorganizando as formações que estavam muito bagunçadas. No TEE Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira não estamos conseguindo a parceria com o município, mas já estamos vendo as formações. Voltei do Mato Grosso do Sul, onde o PAR foi totalmente concluído, uma pilha de livros bilíngues e estamos fechando o pacote para concluir as 26 construções, ainda estão faltando 12. Na reunião de ontem fechamos as prioridades. Vamos partir para a segunda etapa, sair da parte de infraestrututra e ir para a parte pedagógica propriamente dita. Agora vai ter TEE que até o final do ano não vamos conseguir. De repente cria um problema político no Estado, exemplo o Amapá, e temos que esperar um outro momento. Mas na medida do possível vamos avançando, entendo a ansiedade de se cobrar mas as coisas vão acontecendo como é possível.
Maná - Os TEEs não acontecerão sem esta estruturação da CGEEI. A fala do professor Luis, o sistema de colaboração não funciona. Tem que haver o acompanhamento do orçamento, mesmo via PAR. As universidades têm suas burocracias, o Estado e Municípios também. Se não houver autonomia de recursos a política dos TEEs não funcionará. Todos estão apostando nesta política. A Lei 11.645 é uma temática complexa, mas temos que avançar na sua implantação. O movimento negro na Bahia está implantando a lei e a temática indígena não. A SECADI tem que fazer algo via os TEEs. Por exemplo, na aldeia só entra de carro traçado ou trator, como explicar isso ? Tem que ter uma flexibilização dos transportes, ficamos na informalidade, pois os serviços não se encaixam.
Francis – Estamos falando não de agora mas em relação à operacionalização de tudo. O MEC tem que refletir sobre esta operacionalização. Em especial o PAR, como os municípios estão de acordo com o PAR ! Nunca vi no Amazonas o Estado tão próximo dos municípios. Sugiro uma reunião do MEC, UNDIME e CONSED se não, não vai acontecer a colaboração. Parabenizo a operacionalização em relação a Educação Especial, onde houve projetos. A infraestrutura também é muito importante. É importante este apoio do MEC à região norte onde a arrecadação não é tão forte. Em 2010 enviamos pedido de construções, mas não entendemos o SIMEC. Fica na discussão dos municípios, mas tem que estar articulado com os prefeitos. Peço para a SECADI mais apoio na articulação da gestão, principalmente na financeira. Levem este desabafo ao ministro, levem em consideração as especificidades dos rios do Amazonas para garantir um transporte efetivo.
Reinaldo - Quando estiveram em Tabatinga, entregamos alguns pedidos de construções, do Centro de Formação dos Professores Indígenas da OGPTB, que foram incluídos no plano de ação e não tivemos resposta do Gersem e de outras pessoas do MEC. Hoje estamos discutindo e queria mais esclarecimento de quando vocês vão fazer algumas coisas lá. O Alto Solimões é muito diferente do resto do Brasil. Gersem está dizendo de algumas realizações, mas para nós é muito difícil resolver os problemas. Não sei quem é o culpado se o Estado ou o município e quero esclarecer.
Teodora - Fui contemplada por vários colegas. Tomo como partida a fala da Secretária: continuar a articulação entre municípios, estados e federal, mas principalmente dentro do próprio governo federal. Tenho acompanhado reuniões e o próprio governo federal não entende a diferença. O MEC tem que promover este diálogo ao respeito à diferença. Na SECADI está bem avançado, já temos leis e documentos, na prática não acontece muito. Pensamos nesta política diferenciada, mas os critérios burocráticos não absorvem estas diferenças. Os editais lançados ainda são poucos. Existe a necessidade de promover estes diálogos interinstitucionais. O indígena sempre fica para trás, para depois. Os representantes e governos passam, mas os povos estão aí há 500 anos lutando. Em relação ao trabalho da CNEEI foi colocado que teríamos 2 encontros ordinários, sugiro outros extraordinários. Falamos dos editais, precisamos melhorá-los, a discussão dos TEEs também precisa avançar, aprofundar o sistema próprio, a discussão do Conselho Nacional Indígena. Vamos devagar se a CNEEI for devagar. Deve haver união entre o MEC, CNEEI, CGEEI e o movimento indígena. Reforçar que se priorizem as discussões dos TEE em meu Estado e estas discussões é que devem estar no PAR e não o inverso. Que quando o PAR for enviado ao MEC que haja um documento em anexo de que houve participação dos representantes indígenas da comissão. Eu como representante não sei onde este plano foi definido. O Estado diz que o MEC é quem define, mas eu não sei.
Milenilda – Quero colocar as nossas dificuldades. Parabenizo a Secretária de estar aqui. Temos dificuldade de comunicação com o Estado. Passamos 2 anos sem continuidade do magistério, de 3 anos de duração passou para 7. Tem que acontecer a formação na prática. Muitos não querem conhecer as leis da educação escolar indígena. Quero saber quando vai ser a reunião de pactuação no meu estado.
Sandra – Represento os Guarani do Sul e do Sudeste. Existe uma preocupação com a educação escolar guarani que é muito precária. Não sei por onde começar, nossa cultura é forte. Se começamos da nossa cultura, não tem quem apóie. Penso que temos que começar de onde somos. E somos criticados, ficamos no meio do conflito, os professores não sabem aonde vão. Existe muito este conflito, vai passando o tempo e a educação vai ficando para depois. Sinto que os Guarani querem as coisas imediatas, não dá para ficar só no quadro, querem praticar. Os alunos perdem interesse, há evasão e dizem que o professor não ensina direito. Falta apoio, formação dos professores, estrutura da escola, não tem internet, não tem telefone. Como que vai ensinar com qualidade assim ? Se continuar desse jeito não vai dar... professores sendo criticados, perdem o estímulo de serem professores. Esta é a minha angústia que queria desabafar com vocês.
Rita - Informo que o CNE criou uma comissão para saber o que os sistemas de ensino estão fazendo em relação da Lei 11645. E que aqui também montamos uma subcomissão para este tema.
Claudia - As últimas perguntas retomaram os pontos já tratados. É muito importante as perguntas de vocês que nos alertam. Vamos dar continuidade às ações, sobre os consórcios, os recursos, o PAR direcionado à educação escolar indígena, com abertura a todos os estados e municípios. Tenho ouvido muito que o PAR indígena foi feito, mas não alcançamos a realização do mesmo. Não tem sido fácil descobrir que a educação escolar indígena não se concretiza. Queremos salvar os recursos do Amazonas, para também tentarmos entender. A equipe do FNDE foi ao Amazonas para conseguir salvar estes recursos. Estamos conhecendo estas problemáticas. Enfrentamos questões de inadimplência. O Censo Escolar deve nos ajudar, temos uma reunião com o INEP para trazer mais dados, mais indicadores. Isto vai eliminar as dificuldades do recurso chegar até onde tem que chegar.
Teremos que fazer uma campanha sobre a constituição destas unidades executoras. Os recursos vindos do PDDE são gerenciados pelas mesmas, estando mais próximos às comunidades. Alguns PDDEs específicos já foram conquistados. Podemos pensar no específico da questão indígena. Aí podemos colocar as embarcações específicas. Pois a nível nacional não conseguiríamos trabalhar as especificidades. É um estudo para sabermos se é um caminho possível e vocês precisam estar juntos e avaliando estas alternativas. Com relação à questão dos TEEs, reafirmamos este compromisso de trabalho com vocês que é a nossa missão. Já fizemos muitas coisas, como aqui já colocados, Conferência, legislação. Agora o desafio é a estruturação dos TEEs que não é para agora, mas é a missão desta gestão e vocês da comissão são importantes.
Fizemos uma atuação mais direcionada para as questões das diversidades, reconhecer e valorizar as diferenças e trabalhar todos os temas que a SECADI trabalha em um novo Programa que estamos desenvolvendo em todos os municípios. O Gersem me disse que já foi mais difícil no MEC. Este Programa ainda está em discussão, entendo que estados e municípios também. Porém, precisamos entrar com as ações. Este Programa também vai fortalecer. A partir de agora já encaminho os pontos pautados por todos vocês.
Gersem - Agradece a presença de todos.

TARDE
Os integrantes da CNEEI se dividiram em 4 Subcomissões, conforme a listagem abaixo.
Subcomissão do Sistema Próprio de Educação Escolar Indígena
Edilene Bezerra Pajeú/COPIPE
Joaquim Paulo de Lima Kaxinawa/OPIAC
Rosilene Cruz de Araújo/SEDUC-BA
Rivanildo Cadete Fidélis/OPIRR
Filadelfo de Oliveira Neto/ SEDUC-MT
Luís Donizete Benzi Grupioni/RCA

Subcomissão das Diretrizes e Lei 11.745
Rita Gomes do Nascimento/CNE
Hiral Moreira/ARPIN SUL
Andréa Cristina Almeida/APOINME
Teodora de Souza/Grande Assembléia Guarani Kaiowá- Aty Guasu
André Raimundo Ferreira Ramos/FUNAI

Subcomissão dos Territórios Etnoeducacionais
Irineu Laureano Rodrigues/FOIRN
Renato Gomes da Costa/OPRINCE
France Clayre/UNDIME
Tayse Michelle Campos da Silva/ABRALIN
Francisca Navantino Pinto de Ângelo/OPRIMT
Pikuruc Kayabi/ATIX
Sandra Benites/Formação Kuaa mbo´e
Maria Helena Sousa da Silva Fialho/FUNAI
Maria Elisa Ladeira/RCA

Subcomissão do Ensino Superior e Formação de Professores
Danilo Braga/ ARPIN SUL
Milenilda Corrêa Rocha/ Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns
Estevinho Floriano Tiago/ Comissão de Professores Indígenas do Mato Grosso do Sul
Lucia Alberta Andrade/ISA
Reinaldo Otaviano do Carmo/OGPTB

Divisão dos integrantes em Subcomissões e trabalho em grupo.
No final da tarde, as integrantes da Relatoria das Diretrizes para a Educação Indígena distribuíram uma primeira versão finalizada do documento para que todos pudessem ler antes da discussão no dia seguinte.

10 de agosto de 2011
MANHÃ
Gersem – Vamos discutir os objetivos dos trabalhos do dia e depois faremos um histórico da composição dos GTs. Para amanhã está agendada a vinda de uma equipe do PAR para esclarecer sobre o andamento dos Planos de Ação.
Rita – Vamos convidar os integrantes da Subcomissão das Diretrizes para comporem a mesa. Para a primeira parte, chamamos os membros dos GTs presentes e, no segundo momento, as relatoras. No terceiro momento, vamos ler o documento e fazer as considerações. Dividimos o texto em três partes e também deveríamos nos dividir em três grandes grupos para avaliar o documento. O quarto momento será de encaminhamentos. Convido um representante de cada grupo para contar como foi o trabalho de cada GT. O primeiro a falar será Joaquim Maná.
Maná - Fizemos o trabalho com muitas dificuldades. Foi com o apoio da UFMG através de recursos do Observatório que realizamos um encontro com algumas pessoas do GT. Eu e a Anari falamos da realidade do nosso povo. A Francisca também mandou uma pesquisa interessante dos povos que ela acompanha do Mato Grosso. Na reunião de Brasília, tentamos escolher os pontos mais importantes, para que o documento não ficasse com mais de 40 páginas.
Andrea - O Maná sintetizou bem os caminhos e as dificuldades de contato e mobilização. O grupo conseguiu chegar a um documento muito rico e relevante. O ponto principal desse documento é não perder de vista a infância indígena respeitando a especificidade de cada povo. Para isso, evitamos citar nomes de povos. Colocamos experiências já existentes e outras possibilidades. Não transformar essa fase como educação indígena escolarizada.
Rosilene - Tivemos problemas com a montagem do grupo. Alguns integrantes mudaram de grupo. Ficou comprometido porque o grupo estava com outros afazeres. A Lucia e a Susana sistematizaram o documento com o que todos mandaram. Reunimos os documentos das conferências regionais locais, seminários, experiências que já existem nas escolas indígenas, os PROEJA e o ensino médio profissionalizante.
Lucia - Eu estava no grupo de formação de professores. A Susana pediu para ajudar a escrever o documento que estava muito disperso. O Ensino Médio está em um buraco negro, está solto disperso entre a SECAD, SETEC, era uma preocupação porque não conseguíamos chegar juntos para a formulação de uma política sobre ensino médio. Eu havia escrito três produtos sobre o Ensino Médio. A Susana participou de uma reunião em Belo Horizonte, onde foi definido o que deveria ter nesse documento.
Teodora – Vou fazer um histórico do trabalho dos grupos.

Apresentação do Documento de Subsídios para as Diretrizes curriculares.
Adir – Começo apresentando o processo de elaboração desta documentação. No último encontro foi conversado que este documento quando aprovado irá ser apresentado ao CNE, quem tem a competência de elaborar estas diretrizes. Porém, foi indicado que junto com este documento, fossem anexados as leis que o subsidiaram (Resolução 03, Parecer 14 etc) e os textos elaborados no GT, após revisão e melhorias, de maneira a apresentar todo o contexto que envolve esta elaboração.
Rita - Quero acrescentar que no CNE, há a Câmara de Educação Básica e a Câmara de Ensino Superior, cada uma tem 12 conselheiros. Quando se encontram são chamados de Conselho Pleno. Estes subsídios pertencem à Câmara de Educação Básica, lá foi montada uma subcomissão para estas diretrizes. Eu a presido e tem mais 3 ou 4 conselheiros. Este documento vai para o Conselho Superior. A formação de professores está articulada à Educação Básica. Vamos enviar 2 documentos: para à Câmara de Educação Básica e ao Conselho Pleno vamos enviar um documento de formação de professores, tanto no magistério (Ensino Médio) como também ensino superior, isto diante da realidade de nossas escolas. Trataremos destes 2 temas. Eu sou a relatora destes dois documentos. O Parecer é mais extenso, tem entre 30 a 60 páginas e a Resolução é mais enxuta, pois são para os gestores lerem. Assim será este processo. Hoje aqui vamos trabalhar em grupo e antes abro para os participantes dizerem algo sobre suas impressões gerais. Isto poderá enriquecer os trabalhos dos 3 grupos conforme divisão que fizemos neste documento.
Estevinho – É muito preocupante a gente saber se todos os nossos direitos estarão garantidos. Vamos ser mais cobrados. Muitos professores são cobrados por suas competências, mas sabemos que a formação tem que vir para apoiar. É uma coisa inédita para nós, a oportunidade de colocarmos tudo que queremos. Temos também que colocar os deveres de nossos patrícios. Muitos jovens já estão conhecendo as cidades, com seus vícios e malícias e depois voltam para as aldeias. Temos que pensar bem este instrumento de trabalho. Muitos se formaram em escolas de não índios, e muitos mesmo assim ajudam na cultura de nossos povos. Que nossos professores se comprometam com seus povos. A fala agora é nossa, não só formar professores, mas também outros profissionais, para aproveitarmos e evoluirmos nossas aldeias.
Luis Donisete - A RCA está com dificuldades de agenda, fico até hoje e amanhã vem a titular Maria Elisa. Nesse processo de elaboração tão longo, planejamos coisas que não executamos, as reuniões tiveram rodízio de pessoas, contribuições à relatoria. Elogio a Adir e Rosa que pegaram este abacaxi. Após esta leitura, tive uma impressão geral. Eu esperava um texto um pouco mais político, reafirmando as conquistas, já que o MEC levará este documento a um Conselho que, a princípio, conhece pouco a realidade indígena. É um texto enxuto que tem a vantagem que vários podem ler, porém não dá o contexto suficiente. Eu acompanhei o processo da Resolução 03 e Parecer 14 e percebemos a distância do tema frente os conselheiros, foi necessário duas Procuradoras para intermediar. Não podemos negligenciar este contexto mesmo percebendo que o contexto está mais favorável à diversidade. A estratégia deve ser a de apontar equívocos e problemas que possam justificar a importância do CNE regulamentar as diretrizes. Esta estratégia pode ser um pouco mais política neste sentido. Ainda não tivemos acesso aos outros subsídios. Vamos fazer um produto não de publicação e sim destinado aos conselheiros. Temos que dizer mais o que a gente efetivamente quer que o CNE regularize. Por exemplo, a EJA tem só um parágrafo, mas qual é o seu problema ? Penso que temos que dizer o que queremos, para que a partir do documento se tirem coisas mais concretas para a resolução, de maneira a instigar os Conselheiros. Mesmo que aqui a gente tenha divergências entre nós, sei que podemos colocar pontos básicos que queremos ousar mais e sermos mais propositivos. Irmos além do que dissemos, educação Infantil de maneira geral está dito que a criança tem que conviver com seus pais, mas tem comunidades que precisam, não podem ser impostas. Será que não temos mais a dizer ? Queremos que o CNE nos ajude nos enfrentamentos fortes que os índios têm sofrido em suas bases.Têm coisas específicas que diante do texto pronto fica mais fácil de se posicionar e posso apresentá-las mais para frente. Poderia se usar negritos para chamar a atenção.
Lúcia - Falo direcionada ao que Luis falou. Preocupação ao ler a parte do ensino médio, o que está lá está bom, mas não tem o que queremos. Temos que propor mais diretamente, rever o sumário, acho que devemos pensar o que deve conter neste documento. Devemos citar as leis que amparam a educação escolar indígena para deixar claro o que hoje a ampara. Não devemos preocupar com número de páginas e sim com o conteúdo. Está bom para quem já conhece o contexto mas não para eles. Educação profissionalizante está pouco desenvolvida. A formação de professores ficou muito boa, podemos fazer assim no Ensino Médio, no Ensino Infantil. Sugiro que antes de irmos para os grupos, discutirmos os conteúdos como o sumário de cada parte. Concordo com o Donisete.
Sandra - Falar um pouco das dificuldades dos professores que representam. O que acontece muitas vezes e que foi falado pela Theodora. Temos que ouvir mais os professores, sobre as dificuldades diante das situações vividas. Jovens em magistério mas que ainda não podem dar aula na primeira fase, vinda de não índios. A gente tem dificuldade de entender o que é diferenciado, intercultural, interdisciplinar. É uma dificuldade danada para o professor chegar e dar aula de língua portuguesa, busca textos e de repente não tem nada a ver com a realidade da aldeia... isto não é diferenciado e nem específico. Eu não tenho esta formação. No caso dos guarani penso que os velhos é que podem ser nossos professores, e não os não índios só porque tem registro da história não é a mesma coisa e emoção quando ouvimos de um velho em nossa língua. Aí a gente ouve, se emociona... aí é específico, diferenciado. Acho que aí é específico e vamos nos formando. Sempre reclama do professor no que diz o intercultural, só isso não deixa a gente entender direito. Não adianta só eu falar em guarani. Para ser Guarani eu preciso conhecer a história da minha aldeia. Precisa se formar melhor e também cobrar as responsabilidades do professor. O grupo precisa se ouvir mais, contar as dificuldades, não adianta só ler escrever e sai gente que sai sem entender nada, inclusive eu. Para ser educação diferenciada, específica e não sei o que mais, tem que começar pela Educação tradicional. Se não, não dá. Eu errei feio fiz o contrário, mas não sabia... agora estou conversando com os outros, ouvindo mais os velhos. Muitas vezes os pais pensam assim jogam o filho dentro da escola e esta tem que fazer tudo, sobrecarrega, os professores ficam angustiados. O alvo principal é o professor. A interculturalidade, para eu entender a língua portuguesa, não é só eu saber falar “bom dia”. As regras vêm mais de fora: não temos costume de abraçar, pegar na mão, beijar... Se eu chego e dou só bom dia, vão achar que eu estou brava que eu não gosto da pessoa. Mas isto através de muita pesquisa, se fosse só da formação que recebi e das secretarias estaria ainda muito ruim. A universidade sempre traz os velhos para darem palestras do que a gente quer ouvir, desde o magistério. A licenciatura ajuda muito. Isto é real! Tem que ser urgente se não vamos perder nossos filhos para as pessoas de fora.
Francisca - Muito já foi colocado, Luis expôs minhas preocupações. Ao ler o documento, me pus como conselheira estadual e mesmo municipal. Digo com sinceridade, diante da experiência que passei nestas instâncias. Hoje participo no Fórum da Educação do Mato Grosso. Não tenho nem usado mais o termo Educação Infantil que é de fora. Tenho falado infância. Achei o documento tímido. Na Educação infantil, ficou muito pouco e os municípios e estados estão fazendo cópias do jeito do não índio. Se está a cópia da cópia temos que apresentar coisas diferentes, destacar. Exemplo no Mato Grosso, não tem só uma infância e sim 43 infâncias de cada povo. Estou triste depois de tanto tempo está havendo um retrocesso. No magistério quando cita o TEE, esta nova política, temos esperança se não der nem sei mais o que pensar, quando cita temos que dizer em algum lugar o que é este TEE. Sei da dificuldade dos relatores, mas diante de quem não tem referência não é nada. Pego uma experiência com a Professora Petronília para elaborar a diretrizes dos afro... ela foi reduzindo, reduzindo e no final quase nada. O que estamos vivendo hoje é uma intromissão nas nossas aldeias das secretarias, passam uma semana e acham que conhecem a Educação indígena. Concordo 100% com o que Luis falou.
Rosa - Vou misturar minha fala como relatora e participante há 20 anos do movimento. As coisas não se separam. Não se trata de defender a relatoria. Temos tempos e disponibilidades. Faço 2 esclarecimentos: claro que seria melhor se todos tivessem recebido os 3 textos realizados, eu mesmo só recebi um. Quando fechamos em 20 páginas não foi uma decisão nossa. Os textos não circularam nem para a toda relatoria, quanto mais para os outros membros. A gente já sabia... uns escreveram 50 páginas. Isto seria mais tranquilo. Os nossos coordenadores, dos GTS, Rita e Gersem, não conheceram os 3 textos. Assim não desconsideramos os mesmos, mas ainda não estão em formato para ser xerocados para todos. Como lidamos com as urgências, com a ampliação do processo, com acolhimento dos novatos ? Diante disso nos voltamos para experiência da conferência, pensamos não adiante escrever muito mas mudar os itens... Não adianta vir o texto das diretrizes se antes não houver sistema próprio. Penso olhar a Resolução 03 e o Parecer 14 e ver os nós do que hoje não atende mais a nós. O conjunto de TEEs pode formar o sistema. Não dá para pegar um texto de 55 e colocar em 20 sem perder. Minha posição é de falar bem e pouco, enquanto não houver sistema esmiuçar muito é nos TEEs, lá ocorrem as especificidades. O dossiê que falamos tem que ter na íntegra o documento CONEEI... nenhum documento vai dar conta. Para a normatização, quanto mais sintético melhor.
Adir - Estou feliz pois o objetivo maior era este mesmo, colocar na mão uma síntese e ver esta discussão. Muitos temas nem foram abordados pelo processo, em nossas reuniões. O tom propositivo, colocar todas as referências, não foi trabalhado por nós. Acho que o próximo momento é montar um GT que pense mais estes aspectos. Vejo que muito que o Luis colocou é discussão de plenária com o Conselho com uma assessoria muito forte para convencê-los. O CNE é sempre novo e nossas questões sempre antigas. Muitas das colocações estão nas notas de rodapé. Da nossa parte cumprimos o que foi posto, e infelizmente muito de nossos colegas não conseguiram enviar estes subsídios.
Danilo - Muitos já colocaram o que penso. No Rio Grande do Sul trabalhamos neste sentido. Nos últimos 8 anos está mais fácil, estamos criando o Conselho Estadual para facilitar. Caminhando nacionalmente também vai ajudar a caminhar mais fácil. A sugestão é trabalhar o Conselho Nacional e a criação dos estaduais.
Gersem - Vou falar de coisas mais chatas como agendas. Tem que haver início, meio e fim. 1) Assumo francamente a direção que demos ao GT e não à relatoria. O GT foi quem acatou. 2) O grupo foi dissolvido e hoje se fecha com a apresentação desta relatoria. A partir de agora a responsabilidade é desta CNEEI, que tem uma subcomissão que tem autonomia para os passos seguintes. Tem que pensar estratégias, não é questão de conteúdo. Por que definimos 20 páginas ? Precisava ser resumido para facilitar a chegada ao consenso no âmbito do MEC. As diversidades vão ser discutidas nos TEE, onde também escreverão as diversidades. Estas diretrizes são para orientar políticas públicas e não para abordar cada infância de cada povo. Claro que levando em consideração nossa lei maior. Sem invadir os aspectos de autonomia das culturas indígenas. Como representante do MEC o texto enxuto também é para facilitar. Duvido que vão estabelecer uma resolução com mais de 10 páginas. Falamos se o texto sair curto é para negociar com CNE para não alterar o mesmo, era para passar na íntegra. Finalizando fica com a CNEEI definir esta estratégia. Pessoalmente com muito pessimismo vocês não têm idéia de como foi ruim até aqui, os GTs não funcionaram efetivamente, 10% participaram, o MEC também teve suas responsabilidades, na dificuldade de emitir passagens. Temos que avaliar friamente as condições que temos para prosseguir na definição das estratégias e definir os próximos passos. Se decidirem mais 1 ano de trabalho temos esta autonomia, mas temos que pensar. É preciso fazer esta opção estratégica. O MEC vai ter que escrever a “exposição de motivos” e neste texto podemos incluir muitas das sugestões do Luis. A CNEEI poderá indicar um grupo para isso.
Rita - Temos que estar conscientes. Se deixarmos muito para frente, temos que levar em consideração a nova composição.
Luis Donisete - Eu não falei de tamanho. O que conseguimos até aqui é o que conseguimos. O que falei foi a estratégia para apresentar no CNE. Temos a subcomissão das diretrizes. Este subsídio é para nós. Foi necessário passar por esta fase. E agora temos que ver qual a finalização disso na subcomissão. E a partir do trabalho que foi feito, o que queremos é que o CNE fale para os Sistemas de maneira a ser induzido. Outra, o sistema próprio, nem vai ser discutido pelo CNE. O que falei é como transformar em proposta o que a gente quer. Por exemplo, em relação ao Ensino Médio, onde estamos e para onde queremos ir, pois os Conselheiros não vão criar a solução e devemos induzi-los à nossa proposta. A Resolução 03 era outro contexto, foi abrir as portas. Agora o que precisamos são diretrizes para os próximos anos.
Lucia - Na reunião da Funai ficou um grupo de acompanhar o PNE, agora cabe a nós do movimento, insistir sobre a criação do sistema próprio. Na próxima quarta-feira haverá o movimento para educação de qualidade.
Luis Donisete - Pensamos em colocar como uma estratégia dentro das 20 metas propostas para o país.
Pikuruk - Me sinto preocupado em relação ao TEE Xingu. Tem 3 anos que fui coordenador pedagógico. Estou fora desta discussão há um tempo. As 16 etnias estão sem informação sobre a Educação Escolar. As representações não conseguem repassar, pois não temos apoio para levar às bases do que foi discutido. Quando aconteceu o primeiro diagnóstico do TEE conseguimos um apoio da FUNAI. Visitamos 51 aldeias, conversamos na base. Isto é uma preocupação minha, estou tentando entender o que vocês estão fazendo. Quando eu vi a lista dos presentes, acho que as bases são importantes nesta representação. Muitas vezes não falamos com nossos povos. Agradeço a todos que trabalharam neste documento. Eu falando como representante dessas 16 etnias, isto me preocupa. Na minha etnia estamos atrasados nesta proposta curricular. Ano que vem volto para educação, depois destes 3 anos como presidente da ATIX. Na próxima volto com mais informações.
Na volta do almoço foram definidos os 3 grupos e as estratégias para o trabalho.
TARDE
Rita - Nós temos que sair daqui até amanhã com o documento aprovado. O documento, o texto-subsídio está dividido em três partes. Vamos dividir em três grupos, o grupo 1 fica com os pontos 1 a 5; o grupo 2 com os pontos 6 a 10 e o grupo 3 com 11 a 15.
Término dos trabalhos em grupo às 17:30hs.
Gersem - O compromisso do MEC será com o que for aqui aprovado, a não ser que vocês decidam só aprovar na reunião de dezembro que não é certa de acontecer. Então temos muito trabalho amanhã, cada grupo tem que apresentar as sugestões para a plenária. A idéia era já apresentar isto hoje e amanhã uma pequena comissão já ia fazendo as alterações no texto, enquanto o restante iria assistir a apresentação do PAR. Mas os grupos ainda nem apresentaram...
Rosilene - Todos os grupos já rascunharam sugestões. Nossa proposta é que um ou dois representantes de cada grupo faça os acréscimos no texto (digital) e repasse à subcomissão de relatoria. O restante fique com a apresentação do PAR. As alterações no texto seriam feitas até meio dia e depois seria apresentado para a plenária à tarde.
Lúcia Alberta – Vou apresentar as alterações no sumário do Texto-Subsídio

Dia 11
MANHÃ
Apresentação PAR com Christiane Lyra/SEB.
Christiane, responsável pelo PAR, apresenta no SIMEC, o preenchimento do PAR e tira as dúvidas dos representantes da CNEEI. Depois Susana orienta os participantes a solicitarem uma senha no SIMEC para monitorarem as ações no módulo PAR Indígena.

Gersem convoca as subcomissões da CNEEI para apresentar as suas agendas.

SUBCOMISSÃO do SISTEMA PRÓPRIO
Rivanildo - O que definimos na subcomissão do sistema próprio foi estipular uma data para o próximo encontro: 26 a 30 de setembro. Para dar tempo de reunir os materiais existentes pra sistematização e também convidar a professora Rosinha e o professor Jamil Curi. Este foi o nosso relatório.
Edilene - Pensamos que antes de tudo temos que reunir toda a documentação sobre o assunto. Donisete se encarregou de fazer isto. Pensamos que o encontro tem que ser de dois dias para no primeiro momento estudar o material e, no segundo, conversar com Jamil que já tem trabalho sobre isso e convidar também a Rosinha para ajudar a pensar. Esta data do encontro depende da agenda deles. A nossa proposta era que fosse em Minas Gerais, mas se não der, por causa da logística, pode ser em Brasília mesmo. Queríamos que alguém do MEC também nos acompanhasse. Estamos pensando que sempre vamos ter que convidar outras pessoas além da subcomissão porque o assunto não e fácil e nós não o ¬dominamos. Por isso, antes de mais nada, temos que entender, fazer um estudo sobre o tema.
Gersem - Estou entendendo que a indicação de data vai depender da agenda dos assessores e que o Donisete está encarregado de reunir o material...
Edilene - Outra proposta que levantamos seria criar um grupo na internet.
Gersem - Vamos estudar a possibilidade de a reunião ser em Belo Horizonte, vamos ver as vantagens e desvantagens logísticas. Depois, com este material que a subcomissão vai trabalhar, vamos submeter à assessoria jurídica do MEC e etc, há um longo caminho até chegar no Congresso...

SUBCOMISSÃO do ENSINO SUPERIOR e de FORMAÇÃO DE PROFESSORES
O coordenador não se apresenta.
Gersem - É fundamental definir quem é o coordenador e vice coordenador da Subcomissão.
Estevinho - Sou o titular, sou o coordenador. Vou convocar o pessoal para reunião na hora do almoço. Vamos apresentar o plano de trabalho no primeiro horário da tarde.
Gersem - Esta subcomissão trata de dois assuntos diferentes, mas ligados entre si, é uma agenda difícil. A subcomissão tem que apontar caminhos para a gente formular uma política. O papel da CNEEI é assessorar o MEC na formulação de políticas. Não há uma política para ensino superior. Também não há para formação de professores, mas com o PROLIND temos avançado nesse sentido. A subcomissão tem que acompanhar isto. Estou aproveitando para motivar a subcomissão que está parecendo muito perdida. A melhor coisa é vocês começarem pelo planejamento da agenda.

SUBCOMISSÃO dos TERRITÓRIOS ETNOEDUCACIONAIS (TEEs)
Irineu é o vice-coordenador, Francisca é a coordenadora.
Irineu - Conversamos para procurar sintonizar e estabelecer uma agenda. Nossos encaminhamentos são: buscar informações com MEC sobre o andamento dos TEEs (decreto, portarias). Queremos que o MEC garanta a participação da subcomissão nas discussões do TEE, a nível local e nacional. Queremos uma reunião com a comissão gestora nacional. Por enquanto, ainda não criamos datas e prazos.
Maria Helena - Sabemos dos desafios para a implementação dessa política. Por mais que ande o trabalho da subcomissão, sabemos que o principal gargalo é a gestão do recurso. O principal ponto é que a SECADI deve fazer uma articulação urgente com Ministro e FNDE para flexibilizar a questão do recurso. Nós já vimos que existe uma agenda e que ela é enorme, mas ela depende do repasse do recurso, é preciso agilidade nisso. Não adianta proposta da subcomissão se não resolver a questão do recurso. Ou flexibiliza isto dentro do próprio MEC ou vamos ficar só na expectativa e criar expectativa nos povos indígenas. Seria interessante a equipe do MEC e Funai apresentarem uma síntese do estado da arte de cada TEE, para que a CNEEI também tenha uma noção do que é este universo. E outra questão problemática é o reduzido quadro de funcionários do MEC e Funai, como tocar essa política só com consultores? Como colocar na praça uma política dessa dimensão sem quadro de funcionários? Se não resolver esses pontos, não vamos avançar.
Tayse - Os territórios se encontram em diferentes estágios, mas tem territórios que nem começaram a discussão, como por exemplo Pernambuco. Queria pedir para o Gersem agendar uma reunião lá. E seria interessante a subcomissão acompanhar essa reunião.
Maria Helena - Nós tentamos discutir mais na subcomissão, mas os membros nem tinham contato com esse assunto TEE. Primeiro essa turma tem que se situar.
Francisca - Um diálogo entre as subcomissões do Sistema Próprio e do TEE é fundamental. No Mato Grosso já iniciamos há tempo essa discussão do sistema próprio com Dr. Jamil Curi, mas não avançou. Proposta de agenda: sentar as duas sub-comissões.
Renato - Estou representando a OPRINCE no lugar do Weibe. Estou me familiarizando agora com CNEEI. Se aceitarem, estou querendo participar da subcomissão dos TEE.
Todos aceitaram.
Joaquim Maná - Queria fazer um comentário sobre a proposta de construir o sistema próprio. Por onde começar? De manhã a gente estava tendo uma conversa pra propôr uma outra reunião para pontuar essa conversa. Quando a gente está falando do sistema próprio não estamos falando só da sala de aula e da escrita, mas o sistema próprio de um povo. Sabemos que os povos indígenas querem se formar em todas as áreas. Para essa reunião que estou falando, queremos convidar também os representantes de todas as comissões, cultura, saúde, CNPI. A Pretinha anotou algumas coisas, queria saber se pode ou não pode. O parente (Renato) está vindo pela primeira vez. É bom a gente saber que papel estamos assumindo aqui.
Edilene - Discutimos a pauta. Achamos muito importante que nós da CNEEI sejamos chamados pra discutir a pauta. Em uma reunião, mas não dá para colocar tudo que queremos discutir e às vezes queremos convidar alguma pessoa e não dá tempo. Também queríamos propor que, assim como serão convidadas Rosinha e Adir para apresentar o documento no CNE, um indígena da CNEEI também tem que ser chamado. Outro ponto que discutimos é que consideramos que duas reuniões anuais da CNEEI é pouco, precisava mais. Também queríamos discutir a questão das bolsas e outras questões. Nós também queríamos uma reunião para fazer um planejamento da comissão nacional, não existe um planejamento. Foi mais ou menos isto que discutimos com o Joaquim.
Estevinho - A conversa com a secretária Claudia foi muito proveitosa, discutimos muitas coisas...
Gersem - Devido ao tardar da hora, vou lançar algumas questões para vocês já irem pensando. Eu acho que a agenda do Sistema Próprio é tranquila, vamos fazer um esforço para realizar. Quanto aos encaminhamentos da subcomissão do TEE, estamos enfrentando esse problema da limitação de diárias e passagens. Estou tentando conversar com ministro sobre isto... O que podemos encaminhar agora é sobre a participação dos membros da subcomissão nas reuniões dos territórios etnoeducacionais de suas respectivas regiões, pelo menos. Isto é o mínimo. Não podemos garantir a participação nas reuniões de outros TEEs devido ao limite de passagens e diárias. Estamos tentando enfrentar a questão da gestão do financiamento. Um ponto que consideramos fundamental é o da construção de escolas e vamos tentar focar nisto. A experiência tem mostrado que o repasse de recursos para estados e municípios é muito devagar, a idéia é avançar no estabelecimento de consórcios. Não sabemos se consórcio de município ou empresarial para avançar nisso. O MEC já se convenceu que este caminho por estados e municípios não responde. Nos próximos anos, vamos tentar descentralizar o recurso através de empresa não pública. Estamos fazendo o repasse de recursos para a articulação dos TEEs através da FUNAI, mas a FUNAI também enfrenta os mesmos problemas que o MEC, questão de administração pública. No ano que vem temos que pensar outro modelo, por exemplo contratar empresa privada, algo que dê mais agilidade.
Gersem – Nós contratamos uma empresa, por exemplo, para construir 200 escolas. No alto Solimões, por exemplo, tem um consórcio de municípios. Assim a gente evita esta coisa de inadimplência. Cria uma empresa onde não tem. Poderíamos começar por experimentar isto no campo das construções de escolas. Podemos fazer uma síntese da situação dos TEEs como pediram. A agenda para Pernambuco, poderíamos fazer para novembro ou dezembro, não é, Deusuleide? A articulação entre as subcomissões do sistema próprio e TEE é fundamental. Eu sempre digo que TEE é uma experiência de gestão. Quando falamos de sistema próprio, temos que pensar qual será a base de gestão? Os TEE servem como experiência, para experimentar ultrapassar esta fronteira de municípios e estados. Esta conexão é fundamental. A CNPI trabalha com uma agenda mais fragmentada que a nossa. Poderíamos tirar um encaminhamento da CNEEI para agendar com a CNPI uma discussão mais ampla sobre educação escolar indígena. Sou representante ¬do MEC na CNPI. Estou desanimado com a CNPI pois as discussões são muito pontuais. Aliás, só lembrando que as reuniões da CNPI estão suspensas. A bancada indígena resolveu sair da CNPI pois não concordava com a agenda e encaminhamentos do Governo com relação às questões indígenas. Estão tentando fazer com que os índios voltem, mas eles disseram que só voltam depois que conversarem com a Dilma. Mas imagino que isto seja passageiro, não impede de deliberarmos sobre isto. Quanto à participação da CNEEI na construção da pauta das reuniões, eu concordo. Mas temos que definir a pauta com antecedência, na própria reunião anterior. Podemos tentar fazer isto já hoje: pautar a reunião de dezembro. Sobre a participação dos membros da CNEEI na reunião do CNE, vai depender de vencer a limitação de diárias e passagens. Não sei se estão entendendo este problema que estamos passando. Foi um decreto presidencial, afetou todos os Ministérios. O que tenho feito é pedir para as SEDUCs para onde vou pagarem a minha passagem. Por exemplo, quem está pagando minha viagem para o Ceará é a SEDUC. Sobre haver mais reuniões da CNEEI, nós já tentamos mas não conseguimos. Podemos continuar tentando. Mas o que podemos fazer é mais reuniões das subcomissões. Trabalhar via subcomissões até que consigamos estabelecer mais reuniões ordinárias. Quanto ao planejamento da CNEEI, se definimos as pautas das reuniões, já avançamos nisto. Temos que resolver a questão do regimento, talvez criar uma subcomissão para tratar disso. Isto é para vocês já irem pensando durante o almoço. Retomamos assim que terminar o almoço.

TARDE
SUBCOMISSÃO ENSINO SUPERIOR e FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Coordenador Mila e vice-coordenador Danilo
Mila - Nós pensamos numa reunião junto com a CNPI e representante do CNE Rita para discutir a formação de professores e ensino superior com as demais instituições. Pensamos na data 19 e 20 de outubro para discutir política de ensino.
Danilo – É super importante discutir não só a formação de professores, mas o ensino superior como um todo, em todas as áreas. Vemos que tem muitos estudantes indígenas aqui na UnB. Tem que pensar numa linha de apoio a esses estudantes, até hoje estamos capengas. Na nossa região não tem apoio nenhum. Nossos estudantes têm famílias, etc, eles têm que ter apoio.
Gersem - Esta subcomissão é importante, mas não tem tanta urgência quanto às demais. A coisa mais importante é a subcomissão se articular com o que já está em andamento sobre esse assunto. Sugiro que o grupo se encontre por ocasião do III Seminário Nacional do Ensino Superior. A idéia é que depois desse seminário, o MEC comece a sistematizar. Isto para formular uma política. Assim que tiver a data, a gente comunica e convida. O seminário já era para ter acontecido. Vai ser na UFGD, Universidade Federal da Grande Dourados. Já era para ter acontecido em agosto, mas não aconteceu pois eu pedi para suspender, porque a gente não quer fazer este seminário antes de ter um desenho dessa política. A gente quer chegar no terceiro seminário com algumas coisas mais avançadas já no sentido de formulação da política. E como a nova equipe assumiu (novo Governo), ficou devagar. Assim vocês acompanham o seminário e, se quiserem, ficam mais um dia para se reunir.
Rita - Na reunião passada nós definimos quem participaria das subcomissões. Jane Beltrão estava nessa subcomissão de Ensino Superior. Eu estava em duas, agora só estou em uma.
Gersem - Mas você como CNE tem que acompanhar todas , não é?
Rita - Sugiro que se mantenham os nomes definidos na última reunião e que seja comunicado àqueles que não estão presentes o que ficou definido aqui.
Teodora - Eu queria que fossem disponibilizados os documentos dos dois seminários anteriores (ensino superior). Sobre a nossa subcomissão (Lei 11645 e Diretrizes), a princípio não definimos nenhum encontro, mas quero insistir nisso. Ano passado a Secretaria perguntou para mim o que vamos trabalhar com relação a essa lei. Este encontro é importante para pensar sobre isso: o que e como. Disponibilizar material para municípios e estados que querem trabalhar. Insisto em marcar um encontro também pra nossa subcomissão (Lei 11645 e Diretrizes).
Gersem – No ano que vem vamos disponibilizar um kit de emergência para a Lei (republicação do livro do Donisete e o mapa do Nimuendaju). O MEC mesmo ainda não disponibilizou nada, sabemos que alguns estados e municípios estão se virando. Sabemos que o kit não é suficiente, mas é só para começar. Depois a subcomissão nos orienta como fazer e continuar.
Rita - Não tiramos uma pauta desta subcomissão e é importante mesmo um encontro. Também para socializar os encaminhamentos das Diretrizes. Os documentos vão ser encaminhados para o CNE e a partir daí nós da CNEEI vamos nos organizar para estar nas reuniões do CNE, pra discutir os documentos com os conselheiros.
Gersem - Enquanto o texto Subsídios para as Diretrizes não é apresentado, vamos retomar os pontos levantados antes do almoço e submeter às sugestões de vocês.
São retomados todos os encaminhamentos já registrados acima.
Andre Ramos - A proposta do consórcio é independente do PAR?
Gersem - Completamente. A partir do momento em que avaliarmos que não vamos avançar pelo PAR, vamos passar a lutar pelo consórcio. Sou da opinião de que, quanto mais instrumentos houver, melhor. Onde houver PAR, não impede que haja consórcio também .
Edilene - Tem TEEs que já estão avançados, e como ficam aqueles que ainda nem sequer estão definidos?
Gersem - Não precisa esperar a pactuação para já ir discutindo a política, mas aqueles que ainda nem iniciaram a discussão, continuam com o velho sistema de financiamento através dos municípios e estados. Os novos instrumentos estão sendo pensados a partir dos TEEs, mas os que estão fora continuam da forma antigas que isto seja aberto para discussão no início da.
Clarisse - É preciso definir quem serão os representantes das instituições no CNEEI e verificar se titular e suplente não estão impedidos ou se não estão mais nas organizações que representam dentro da CNEEI.
Gersem - Estipular 30 dias para definir quem fica representante das instituições. Em 45 dias vamos elaborar portaria de nomeação. A agenda de Pernambuco vai ficar para o fim do ano. Vamos articular políticas setoriais com CNPI. Deliberação daqui que queremos discutir educação escolar indígena no âmbito da CNPI, concordam?
Clarisse - Sugestão de que os representantes da CNPI, do MPF, APIB, COIAB entre outras também participem como convidados das próximas reuniões da CNEEI.
Gersem - De acordo. E vamos combinar a pauta da próxima reunião aqui, hoje. Sugiro que os trabalhos centrais da CNEEI funcionem por meio das subcomissões que não tem limitação. Vai ser difícil aumentarmos o número de reuniões gerais. O que conseguimos fazer foi aumentar para três dias, antes eram só dois.
Edilene - Mas seria interessante que nas reuniões das subcomissões nós também pudéssemos convidar as autoridades, Secretária, Diretora etc.
Gersem - Sim, isto é possível. Podemos fazer também reuniões extraordinárias se a comissão decide que existe uma pauta importante e que as duas reuniões não dão conta, podemos convocar uma reunião extraordinária. Podemos estabelecer três reuniões anuais, sendo duas ordinárias e uma extraordinária. Tenho que ser sincero para não iludir vocês. Interessante fazer o planejamento no fim do ano, mas não esperar reunião no começo do ano, não tem dinheiro no começo do ano. O recurso pode estar garantido no orçamento, mas a liberação do recurso sempre demora no início do ano. Pior ainda quando é ano eleitoral. Este ano, por exemplo, a nova equipe precisou de seis meses para se entender. Não adianta marcar nada para janeiro, fevereiro e março, porque não tem dinheiro.
Teodora - Sei que existe uma proposta de apoio a estudantes indígenas, mas soube que isto está parado. Acho importante retomar essa discussão. Era importante ter isto discutido e elaborado antes do seminário. Discutir o PROLIND que é muito burocrático. Necessidade de uma reunião antes do seminário.
Gersem - O seminário não é para decidir a política e nem para formulação, por enquanto é só para colher propostas. O Governo quer chegar no III Seminário com uma proposta mais clara. Mas o seminário não fecha nada, fecha somente o ciclo de receber opiniões. Ainda é uma construção, mas é a última etapa. Vamos batalhar para garantir a reunião de novembro (ou dezembro). E ano que vem mantemos as duas ordinárias e uma extraordinária ou tentamos batalhar três reuniões ordinárias?
Edilene - Eu achava bom ousar e tentar conseguir as três reuniões ordinárias.
Gersem - Deliberado. Vamos retomar essa conversa e tentar garantir as três reuniões ordinárias. Então já tem agenda das subcomissões até a próxima reunião, não é? Existe algum encaminhamento sobre regimento?
Edilene - Como é isto?
Gersem - Desde o tempo do Kleber existe esta questão e é sempre uma pauta aberta. Tem que ver se a CNEEI tem interesse de ter um regimento. Existe uma proposta, mas ainda não é o caso de submeter a vocês. Não é urgente, mas podemos avançar se há interesse. Uma subcomissão pode cuidar disto. Ou então se avalia que não é de interesse e largamos isto de vez.
Maná - Se vamos fazer uma norma temos que nos envolver todos para estabelecer algo mais de acordo à nossa realidade. Não ficar preso nessa regra de só poder vir titular ou suplente, isto é coisa de branco, mas poder vir também outra pessoa da região que tenha interesse e possa acompanhar etc.
Varias manifestações da plenária.
Rita - Isto está provando que é um assunto importante de ser discutido. Pode ser pauta de nossa próxima reunião.
Gersem - Nunca foi aprovado, mas existe uma proposta.
Francisca - Já existe a proposta há muito tempo. Já tínhamos pensado num regimento para institucionalizar a comissão dentro do MEC. Esta proposta que existe deve ser um esboço antigo. Eu acho o regimento importante para institucionalizar a comissão gestora dentro do MEC.
Renato - O CNE não é uma instituição antiga onde só mudam os membros? A CNEEI tem que ser assim também.
Edilene - Temos que nos organizar para comparecer sempre às reuniões. Se não estamos presentes, fica esvaziada e a Comissão não existe.
Gersem - É uma dificuldade para as pessoas virem, tem que adular, ficar atrás...
Rita - E se na próxima reunião tirássemos um dia para tratar só disso (regimento)? Cada um leva uma cópia do esboço que existe e na próxima reunião tiramos um dia para discutir isto.
Gersem - Deliberado: um dia para discutir o regimento na próxima reunião (enviar o esboço do regimento para os representantes). Com relação aos pontos levantados pelas subcomissões. Com relação aos TEE, estamos finalizando um folder, uma espécie de cartilha com informações sobre os TEEs para orientação e divulgação. Vai ser o primeiro material sobre o assunto, na semana que vem já vou fazer tramitar no escalão superior. Foi elaborado basicamente pelo Thiago Garcia/FUNAI com contribuições de Raquel Martins e Susana Grillo/CGEEI e pela Maria Helena Fialho/FUNAI.
Edilene - Proponho que vocês recomendem que as SEDUCs distribuam e façam chegar os folders às comunidades.
Francisca - Está prevista alguma formação dos funcionários das Secretarias que trabalham com educação escolar indígena ?
Gersem - Sim, queremos fazer isto a partir dos TEE, temos essa estratégia. Vamos envolver UNDIME, CONSED para formação de gestores de educação escolar indígena.
Maná - Como vamos participar dos editais dos programas da educação escolar indígena ?
Edilene - Como fica a efetivação dos professores? Alguns estados fizeram concurso (permanente), outros não, dizem que não pode. Acho que temos que trazer essa discussão para cá, chamar Débora Duprat, ver qual caminho legal pra fazer isto em todos os estados.
Gersem - Acho que esta é uma pauta importante. Além da Duprat, chamar alguém do CONSED para ver qual encaminhamento tomar, e chamar UNDIME também. Esta seria a pauta central junto com a discussão do regimento. Se dermos um bom foco nesse assunto de contratação dos professores já seria um bom ganho. Separamos um dia também para informes gerais e informes das subcomissões etc.
Maná - Minha sugestão é discutir a reestruturação desta que vai ser a Diretoria de Educação Escolar Indígena. A partir da fala da Maria Helena, vemos que essas pessoas que estão aqui (consultores) vão sair, como continuar?
Gersem - Acho isto uma questão importante, mas não sei como podemos interferir nisto além de pressionar. Acho que é continuar pressionando, mas depende de esferas superiores. Seria interessante se esta pauta fosse pensada pela CNPI também. Pensar contratação de pessoal para trabalhar com povos indígenas. Não é um problema só do MEC, é do Ministério da Saúde, Cultura, etc
Francisca - Esta é uma questão que nos preocupa muito. Nossa decisão de sair da CNPI foi por isso também. Um dos motivos que rompemos com o presidente da Funai, foi a postura dele, de uma instituição que envolve outros setores do Governo. Todas as equipes que trabalham com índio no Governo Federal estão esvaziando. Os funcionários indigenistas estão sendo destituídos sem a menor justificativa. Essa questão é extremamente pertinente. Já está tendo sinal verde na Casa Civil para a Dilma receber a gente (CNPI). Nos contaram que ela vai receber a gente, porque está sendo pressionada pela ONU. Diz que a Dilma está muito preocupada com a situação dos quilombolas e indígenas que é abaixo da pobreza. Então diz que ela quer conversar com a bancada indígena da CNPI, de portas fechadas. Então acho que esta discussão tem que ser levada pra CNPI.
Gersem - Pode ser por aí? Assim ganhamos força. A CNPI é o lugar para isso. Porque a gente envolve muita gente, mas é uma única pessoa que resolve isto (Dilma), como não tem muito tempo, ela recebe a CNPI e trata de tudo. Então é uma questão de incluir na pauta da CNPI (contratação de pessoal para trabalhar com povos indígenas).

Apresentação das observações sobre o texto-subsídio.
Andre - Os grupos fizeram pequenas alterações no texto, é isto que vamos apresentar. As modificações não estão em destaque, então vou ler o texto.
Gersem - Aqui só vamos acrescentar observações. A Comissão vai fechar o texto, vai circular na internet e depois vai para aprovação final.
Francisca – O documento da Educação Infantil não está em formato de texto. Estou tentando transformá-lo em texto.
Gersem - Decidir se vai colocar exemplificações de povos nos documentos anexos ou não. Adir e Rosinha escolheram não colocar. Isto é uma decisão política que tem que ser tomada pela CNEEI .
Depois do fim da leitura do texto
Rita - A comissão de relatoria vai precisar de um tempo maior. O que fizemos não foi suficiente para chegar onde queríamos. Estamos vendo que o texto precisa ser mais trabalhado. Vamos dar um tempo maior para a comissão de relatoria mexer no texto. Vamos restaurar a equipe de relatoria (da Portaria) para trabalhar o texto: Donisete, Rosinha, Marta, Adir. Antes disso, Lucia , Andre e equipe CGEEI farão uma arrumação no texto (até 22 de agosto) e depois mandarão para a Comissão acima (prazo de 10 dias para mandar o texto final). O texto final vai por email para os membros da CNEEI que terão uma semana para responder.
Teodora - Não vai dar para sair daqui dizendo que estamos aprovando o documento, porque não estamos. Eu acho que nós temos que estar presentes para aprovar o documento, não dá para fazer por email. Sugiro uma reunião extraordinária para isso.
Rita - Vamos levar a proposta para SECADI. Mas não significa que esses textos subsídios são as diretrizes, ainda tem vários trâmites lá dentro. Ainda tem um caminho para a construção desse documento. Vamos tentar marcar reunião extraordinária para discutir o texto final.
Clarisse - Vou mandar para todos a lista completa com nome e contato de todos os membros, titulares e suplentes.

A reunião foi finalizada.