sexta-feira, 22 de março de 2013

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO/ R IHGB a. 173 n. 456 jul./set. 2012

R IHGB a. 173 n. 456 jul./set. 2012INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO DIRETORIA – (2011-2012) Presidente: Arno Wehling 1º Vice-Presidente: Victorino Chermont de Miranda 2º Vice-Presidente: Affonso Arinos de Melo Franco 3º Vice-Presidente: José Arthur Rios 1º Secretário: Cybelle Moreira de Ipanema 2º Secretário: Maria de Lourdes Viana Lyra Tesoureiro: Fernando Tasso Fragoso Pires Orador: Alberto da Costa e Silva ADMISSÃO DE SÓCIOS: Alberto da Costa e Silva Alberto Venancio Filho Carlos Wehrs Fernando Tasso Fragoso Pires José Arthur Rios CIÊNCIAS SOCIAIS: Antônio Celso Alves Pereira Cândido Mendes de Almeida Helio Jaguaribe de Matos Lêda Boechat Rodrigues Maria da Conceição de M. Coutinho Beltrão. ESTATUTO: Affonso Arinos de Mello Franco Alberto Venancio Filho Célio Borja João Maurício A. Pinho Victorino Chermont de Miranda GEOGRAFIA: Armando Senna Bittencourt Jonas de Morais Correia Neto Miridan Britto Falci Ronaldo Rogério de Freitas Mourão Vera Lúcia Cabana de Andrade HISTÓRIA: Eduardo Silva Guilherme de Andrea Frota Lucia Maria Paschoal Guimarães Marcos Guimarães Sanches Maria de Lourdes Vianna Lyra. PATRIMÔNIO: Afonso Celso Villela de Carvalho Antonio Izaías da Costa Abreu Claudio Moreira Bento Fernando Tasso Fragoso Pires Roberto Cavalcanti de Alburquerque. COMISSÕES PERMANENTES CONSELHO CONSULTIVO Membros nomeados: Carlos Wehrs, Evaristo de Moraes Filho, Helio Leoncio Martins, João Hermes Pereira de Araújo, José Pedro Pinto Esposel, Lêda Boechat Rodrigues, Luiz de Castro Souza, Miridan Britto Falci, Vasco Mariz CONSELHO FISCAL Membros Efetivos: Antonio Gomes da Costa, Jonas de Morais Correia Neto, Marilda Correia Ciribelli. Membros Suplentes: Marcos Guimarães Sanches, Pedro Carlos da Silva Telles, Roberto Cavalcanti de Albuquerque. DIRETORIAS ADJUNTAS Arquivo: Jaime Antunes da Silva Biblioteca: Claudio Aguiar Cursos: Antonio Celso Alves Pereira Iconografia: D. João de Orleans e Bragança e Pedro K. Vasquez (sub-diretor) Informática e Dissem. da Informação: Esther Caldas Bertoletti Museu: Vera Lúcia Bottrel Tostes Patrimônio: Guilherme de Andrea Frota Projetos Especiais: Mary del Priore Relações Externas: Maria da Conceição Beltrão Relações Institucionais: João Mauricio de A. Pinho Coordenador da CEPHAS: Maria de Lourdes Viana Lyra e Lucia Maria Paschoal Guimarães (sub-coord.) Editor do Noticiário: Victorino Chermont de MirandaREVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO Hoc facit, ut longos durent bene gesta per annos. Et possint sera posteritate frui. R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173, n. 456, pp. 11-340, jul./set. 2012.Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, ano 173, n. 456, 2012 Indexada por/Indexed by Ulrich’s International Periodicals Directory – Handbook of Latin American Studies (HLAS) – Sumários Correntes Brasileiros Correspondência: Rev. IHGB – Av. Augusto Severo, 8-10º andar – Glória – CEP: 20021-040 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Fone/fax. (21) 2509-5107 / 2252-4430 / 2224-7338 e-mail: revista@ihgb.org.br home page: www.ihgb.org.br © Copright by IHGB Tiragem: 700 exemplares Impresso no Brasil – Printed in Brazil Revisora: Sandra Pássaro Secretária da Revista: Tupiara Machareth Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. - Tomo 1, n. 1 (1839) - . Rio de Janeiro: o Instituto, 1839- v. : il. ; 23 cm Trimestral ISSN 0101-4366 Ind.: T. 1 (1839) – n. 399 (1998) em ano 159, n. 400. – Ind.: n. 401 (1998) – 449 (2010) em n. 450 (2011) N. 408: Anais do Simpósio Momentos Fundadores da Formação Nacional. – N. 427: Inventá- rio analítico da documentação colonial portuguesa na África, Ásia e Oceania integrante do acervo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro / coord. Regina Maria Martins Pereira Wanderley – N. 432: Colóquio Luso-Brasileiro de História. O Rio de Janeiro Colonial. 22 a 26 de maio de 2006. – N. 436: Curso - 1808 - Transformação do Brasil: de Colônia a Reino e Império. 1. Brasil – História. 2. História. 3. Geografia. I. Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Ficha catalográfica preparada pela bibliotecária Celia da CostaCONSELHO EDITORIAL Arno Wehling – UFRJ e UNIRIO – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Antonio Manuel Dias Farinha – U L – Lisboa – Portugal Carlos Wehrs – IHGB – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Eduardo Silva – FCRB – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Humberto Carlos Baquero Moreno – UP, UPT, Porto, Portugal João Hermes Pereira de Araújo – Ministério das Relações Exteriores e IHGB – Rio de Janeiro – RJ – Brasil José Murilo de Carvalho – UFRJ – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Vasco Mariz – Ministério das Relações Exteriores, CNC e IHGB – Rio de Janeiro – RJ – Brasil COMISSÃO DA REVISTA: EDITORES Eduardo Silva – FCRB – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Esther Bertoletti – MinC – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Lucia Maria Paschoal Guimarães – UERJ – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Maria de Lourdes Viana Lyra – UFRJ – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Mary Del Priore – UNIVERSO – Niterói – RJ– Brasil CONSELHO CONSULTIVO Amado Cervo – UnB – Brasília – DF – Brasil Aniello Angelo Avella – Universidade de Roma Tor Vergata – Roma – Itália Antonio Manuel Botelho Hespanha – UNL – Lisboa – Portugal Edivaldo Machado Boaventura – UFBA e UNIFACS – Salvador – BA Fernando Camargo – UFPEL – Pelotas – RS – Brasil Geraldo Mártires Coelho – UFPA – Belém – PA José Octavio Arruda Mello – UFPB – João Pessoa – PB José Marques – UP – Porto – Portugal Junia Ferreira Furtado – UFMG – Belo Horizonte – MG – Brasil Leslie Bethell – Universidade Oxford – Oxford – Inglaterra Márcia Elisa de Campos Graf – UFPR– Curitiba – PR Marcus Joaquim Maciel de Carvalho – UFPE – Recife – PE Maria Beatriz Nizza da Silva – USP – São Paulo – SP Maria Luiza Marcilio – USP – São Paulo – SP Nestor Goulart Reis Filho – USP – São Paulo – SP – Brasil Renato Pinto Venâncio – UFOP – Ouro Preto – MG – Brasil Stuart Schwartz – Universidade de Yale – Inglaterra Victor Tau Anzoategui – UBA e CONICET – Buenos Aires – ArgentinaSUMÁRIO SUMMARY Carta ao Leitor 11 Lucia Maria PaschoaL GuiMarães I – ARTIGOS E ENSAIOS ARTICLES AND ESSAYS Fidalgos portugueses no governo geral 15 do Estado do Brasil, 1640-1702 Portuguese aristocrats in the Brazilian State General Government, 1640-1702 Francisco carLos cosentino Cotidiano indígena: resistências, negociações 45 e apropriações dos índios no Ceará (1812-1820) Native everyday life: resistance, negotiations and appropriations of native populations in Ceará (1812-1820) João PauLo Peixoto costa Dois artistas ingleses no Brasil: Charles Landseer 77 (1825-1826) e William John Burchell (1825-1830) Two british artists in Brazil: Charles Landseer (1825-1826) and William John Burchell (1825-1830) LesLie BetheLL Os filhos do Mar: histórias da pesca da baleia a partir 97 de depoimentos de trabalhadores remanescentes de Lucena-PB Children of the sea: stories of whaling as told by the remaining whalers of Lucena-PB Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar Ceará colonial, memória e o Instituto Histórico 129 Colonial Ceará, memory and the Historical Institute MariLDa santana Da siLva Coleção Brasília: Um estudo sobre as formas de mobilização do tempo histórico 153 Coleção Brasilia: A study on the forms of mobilization of the historical time cristiano aLencararraisApontamentos para estudos sobre a produção 177 historiográfica em Mato Grosso (1970-2010) Study notes on the historiographical production in Mato Grosso (1970-2010) FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto II – COMUNICAÇÕES NOTIFICATIONS Alexandre Rodrigues Ferreira: Um Naturalista 211 Brasileiro na Amazônia, século XVIII Alexandre Rodrigues Ferreira: A Brazilian Naturalist in the Amazon Region, 18th Century MiranDa neto Os naturalistas no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: 239 III – Karl Friedrich Philipp von Martius (1794-1868) Naturalists at the Brazilian Historical and Geographical Institute: III – Karl Friedrich Philipp von Martius MeLquíaDes Pinto Paiva Cultura e ludicidade em José Ortega y Gasset 253 e Johan Huizinga Culture and the play element in Jose Ortega y Gasset and Johan Huizinga norMa côrtes A Guerra do Prata 267 The Prata War sérGio PauLo Munizcosta III – DOCUMENTOS DOCUMENTS O manuscrito inédito do “metalurgista de profissão” 277 José Bonifácio de Andrada e Silva: instruções dadas pelo lente de metalurgia da Faculdade de Filosofia da Universidade de Coimbra para a expedição filosófica da Universidade de Coimbra. Coimbra, 10/12/1806The unpublished manuscript of the “professional metallurgist” José Bonifácio de Andrada e Silva: instructions given by the professor of metallurgy of the School of Philosophy of the University of Coimbra for the philosophical expedition of the University of Coimbra, Coimbra, 10/12/1806 aLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves IV – ESTUDOS BIBLIOGRÁFICOS BIBLIOGRAPHICAL STUDIES Presença portuguesa na China (séc. XVI-XIX) e no Japão 315 (séc. XVI-XVII) − Relações entre o Brasil e Macau no século XIX Portuguese presence in China (XVI-XIX centuries) and in Japan (XVI-XVII centuries): Brazil-Macau relations in the XIX century carLos Francisco Moura V – RESENHAS REVIEW ESSAYS Dom Luís de Orléans e Bragança: peregrino de impérios 329 arManDo aLexanDre Dos santos • Normas de publicação 337 Guide for the authors 339Carta ao Leitor A R. IHGB tem recebido colaborações de diversos quadrantes, o que revela o alcance da sua circulação, sobretudo no meio acadêmico. Neste número, na Seção Artigos e Ensaios, aparecem trabalhos de autores que atuam em Universidades localizadas nos estados de Minas Gerais, do Piauí, do Ceará, da Paraíba, de Goiás e de Mato Grosso, além de uma contribuição proveniente da Grã-Bretanha. Francisco Carlos Cosentino, da Universidade Federal de Viçosa, apresenta um estudo prosopográfico dos quinze fidalgos lusos, que exerceram o cargo de governador geral do Estado do Brasil, entre 1640 e 1702, suas trajetórias sociais e carreiras, construídas em função tanto de origens familiares, quanto de serviços prestados ao Reino. João Paulo Peixoto Costa, da Universidade Estadual do Piauí, examina as políticas formuladas pela Coroa portuguesa, com o intuito de inserir os índios no mundo civilizado, abordando o cotidiano da população indígena na capitania do Ceará, durante o governo de Manuel Ignácio de Sampaio (1812- 1820). Também voltada para o Ceará, a professora Marilda Santana da Silva estabelece uma interlocução entre história, memória e produção historiográfica, ao discutir o papel desempenhado pelo Instituto Histó- rico, Geográfico e Antropológico do Ceará, na conformação do passado colonial cearense. Da Paraíba, os professores Francisco Henrique Duarte Filho e José Otavio Aguiar assinam um exercício de história oral, com depoimentos de velhos baleeiros do município de Lucena. O diálogo traz a tona a luta pela manutenção do emprego e a opção pela pesca artesanal, após a proibição da caça à baleia, em 1987. Do nordeste a R. IHGB dá um salto até a região centro-oeste. O texto de Cristiano Arrais Alencar, da Universidade Federal de Goiás, lança luz sobre o projeto historiográfico do Diário de Brasilia, material que faz parte da Coleção Brasilia, obra política, organizada com o objetivo de fixar a memória da construção da nova capital. Já o trabalho preparado por Fernando Tadeu de Miranda Borges, Maria Adenir Peraro, Otávio Canavarros e Vitale Joanoni Neto, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, traça um panorama da pesquisa histórica naquele estado, seguido de um balanço da produção historiográfica matogrossense, no período compreendido entre 1970 e 2010. Do outro lado do Atlântico, o brasilianista Leslie Bethell oferece uma reflexão sobre o valor iconográfico das obras de dois viajantes ingleses, os artistas Charles Landseeer e William John Burchell. Vale lembrar, que ambos integraram a missão chefiada por Sir Charles Stuart, que veio ao Brasil em 1825, encarregada de negociar o reconhecimento da nossa independência, por parte da Grã-Bretanha e de Portugal. No segmento dedicado às Comunicações, onde se publicam trabalhos expostos nas sessões da CEPHAS/IHGB, Miranda Neto refaz o percurso da expedição filosófica de Alexandre Rodrigues Ferreira, articulando-a ao contexto da ilustração portuguesa, enquando Melquíades Pinto Paiva dá continuidade à série “Os naturalistas no Instituto Histórico e Geográ- fico Brasileiro”, debruçando-se sobre a vida e a obra de Karl Friedrich Phillip von Martius. Seguem-se as intervenções de Norma Côrtes e de Sérgio Paulo Muniz Costa. A primeira, em instigante ensaio de filosofia da história, explora o par cultura e ludicidade em Ortega y Gasset e Johan Huizinga. O segundo, popõe uma releitura da Guerra da Cisplatina, evidenciando os três núcleos geopolíticos que desde o século XVII competiam pela hegemonia na região. A seção Documentos traz outro manuscrito inédito de José Bonifácio de Andrade e Silva, datado de 1806. A transcrição vem precedida de estudo crítico, preparado por Alex Gonçalves Varela e Lucia Maria Bastos Pereira das Neves. A R.IHGB, mais uma vez, abre espaço para a divulgação de bibliografias. Desta feita, com o inventário dos títulos publicados pelo pesquisador português Carlos Francisco Moura, estudioso da presença lusíada no extemo Oriente e das relações entre o Brasil e Macau no século XIX. Arremata este número, a resenha de Armando Alexandre dos Santos sobre o livro Dom Luís de Orléans e Bragança: peregrino de impérios, uma biografia do segundo filho da Princesa Isabel e do Conde D’Eu, lan- çada recentemente por Teresa Malatian. Lucia Maria Paschoal Guimarães Diretora da RevistaR. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 15 FiDaLGos PortuGueses no Governo GeraL Do estaDo Do BrasiL, 1640-1702 I – ARTIGOS E ENSAIOS ARTICLES AND ESSAYS FIDALGOS pORTUGUESES NO GOVERNO GERALDO Estado do BRasIl, 1640-1702 PORTUGUESEARISTOCRATS IN THE BRAzILIAN STATE GENERAL GOVERNMENT, 1640-1702 Francisco carLos cosentino 1 O estudo da política tem se renovado há várias décadas e se tornou nos dias de hoje uma parte reconhecida e valorizada dos estudos e pesquisas em História. Em um trabalho de 1983, reeditado em 2006, Xavier Gil Pujol (2006:79) assinalava que, apesar da história política nunca ter se rendido à hegemonia da história cultural ou social, vivenciava ela, “en años recientes a una rehabilitación”. Esse tempo ficou para trás e os estu- 1 – Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense – Professor Adjunto do Departamento de História – Universidade Federal de Viçosa. E-mails: fcosentino@ufv.br / fccosentino@terra.com.br Resumo: O trabalho que apresentamos a seguir vai analisar os 15 governadores que governaram o Estado do Brasil entre 1640 e 1705, destacando as suas trajetórias sociais e carreiras, construídas por sua origem social e pelos serviços que eles e os de sua Casa prestaram à Monarquia portuguesa. Assim sendo, esse trabalho pretende demonstrar que os fidalgos enviados ao Estado do Brasil como governadores-gerais no pós-Restauração desfrutavam de posição cimeira na sociedade e na vida política portuguesa. Essa condição privilegiada era resultado de suas origens familiares e dos casamentos realizados, e os serviços prestados ao monarca em Portugal e/ou nas conquistas ultramarinas acrescentaram riqueza, posição social e poder a esses indivíduos. Abstract: The paper hereby presented will analyze the 15 general governors who ruled the Brazilian State between 1640 and 1705; we will focus on their social and career strategies derived from their social backgrounds as well as from the services they and their acolytes rendered to the Portuguese monarchy. Thus, we intend to demonstrate that the Portuguese aristocrats sent to Brazil as general governors after the Restoration enjoyed top class positions both in Portuguese society and political life. These privileged positions resulted from their family backgrounds, from marriage, as well as from services rendered to the monarch in Portugal and/or in overseas conquests, all of which brought to those individuals more wealth, power and higher social positions. Palavras-chave: governadores gerais, trajetória social, origens familiares, Estado do Brasil. Keywords: General governors; social trajectory; family backgrounds; Brazil State 15Francisco carLos cosentino 16 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 dos sobre “el poder es el tema sobre el que gravita buena parte de la nueva valoración de la historia política” (PUJOL: 2006,87) se expandem. No âmbito dos estudos sobre o Antigo Regime, reflexões, questionamentos e revisões importantes se propagam e ganham expressão. Merece destaque, no campo dos estudos sobre o poder no Antigo Regime, os questionamentos sobre a natureza das monarquias europeias, particularmente as ibéricas, destacadamente a portuguesa. A qualifica- ção de absolutista aplicada à Monarquia espanhola e portuguesa recebeu questionamentos rigorosos e novas caracterizações, algumas elaboradas nos anos 90 do século passado, e passam a polarizar os debates, com destaque para a concepção de Monarquia composta desenvolvida por J. H. Elliott (2003:65-91) para a Espanha e, mas recentemente, a de Monarquia pluricontinental, que vem sendo desenvolvida para compreensão da Monarquia portuguesa2 . No caso da Monarquia pluricontinental portuguesa, os estudos se multiplicam em Portugal e no Brasil. Esse esforço conceitual se apoia em chaves historiográficas renovadas e permitiram perceber, nos seus diversos aspectos, os grandes vínculos da história política com a história cultural, a história social e, até mesmo, com a história econômica. Nos estudos do político, é indispensável, para a sua compreensão refinada, a sua articulação com o cultural, o social e o econômico3 . Por isso, fazemos nossa a afirmação de Pujol quando este indica que “hoy em dia tiene poço sentido hablar com carácter excluyente de historia política, historia social o historia cultural”(PUJOL: 2006, 186) pois, os “limites entre estas diversas parcelas son hoy más borrosos que nunca” (PUJOL: 2006, 186). Os estudos sobre a Monarquia portuguesa no Antigo Regime e as diversas partes do seu império ultramarino, particularmente das suas conquistas no Atlântico Sul, especialmente o Estado do Brasil, têm explorado diversos aspectos, entre eles, o que pretendemos contribuir com esse 2 –Ver a esse respeito: MONTEIRO: 2009, 64-81; MONTEIRO: 2007, 19-36; FRAGOSO, GOUVEIA: 2009, 49-63; COSENTINO:2011. 3 –Como compreender o poder, no Antigo Regime, sem relacioná-lo aos rituais e cerimônias ou a cultura política que lhe deu fundamento, por exemplo.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 17 FiDaLGos PortuGueses no Governo GeraL Do estaDo Do BrasiL, 1640-1702 trabalho, a análise e compreensão dos seus servidores mais elevados e qualificados, os governadores-gerais. Nossa investigação a respeito dos governadores-gerais do Estado do Brasil partiu de um pressuposto no qual o cargo de governador era pequeno em poder material e social e aqueles que exerciam esse cargo também ocupavam uma posição menor no interior da fidalguia portuguesa. A pesquisa nos levou para outra direção. Os dados demonstram que os fidalgos enviados para o Estado do Brasil como governadores-gerais após 1640 eram não apenas herdeiros de fidalgos qualificados, mas se vincularam a famílias com esse mesmo status por meio de casamentos e, com os servi- ços prestados à Monarquia, acrescentaram ao que já tinham. Nosso estudo começou com algumas certezas, entre elas a de que o estudo de las diferecias entre las sociedades deben buscarse en gran medida en las diferentes características de sus elites: en las relaciones entre los grupos superpuestos que las componen, en el grado de unidad o división entre ellas, en el sistema de reclutamiento, en la facilidad o dificultad de acceso, y en el marco ético y religioso de sus vidas. (STONE:1985, 21) A outra certeza era “que la clase nobiliaria ocupo un papel de preeminencia en el Antiguo Régimen” (ATIENZA HERNÁNDEZ: 1987, 9). Com a pesquisa foi possível constatar que os fidalgos enviados para o Estado do Brasil como governadores-gerais faziam parte daquilo que Maravall qualifica como classe dominante, ou seja, “aquella que viene a ser la más amplia capa minoritaria. Son cuantos, en mayor o menor medida, de una u otra forma, disfrutan a su favor de las posiciones ventajosas que puede ofrecer una sociedad” (MARAVALL: 1989, 158). Nossa pesquisa nos levou mais longe e pudemos constatar que os servidores da Monarquia enviados à América portuguesa pertenciam a “la classe dirigente o ‘elite de poder’ [...] grupo mucho más reducido que el anterior” (MARAVALL: 1989, 159) pois, como indica o mesmo Maravall, é uma parte das classes dominantes que possui “mando social” que “equivale a deci-Francisco carLos cosentino 18 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 dir, a ordenar, a prevalecer, a avanzar” (MARAVALL: 1989, 159) como poderemos ver na sequência desse trabalho. Ou seja, estamos diante de um conjunto de fidalgos que, independentemente do seu ethos, conforme estudos de Nuno Gonçalo Monteiro4 , que exploraremos a seguir, desfrutavam por origem familiar, reforçado pelos seus casamentos, de posição destacada na sociedade e na Monarquia portuguesa. Os fidalgos enviados ao Estado do Brasil como governadores-gerais no pós-Restauração, independentemente do ethos da aristocracia de Corte portuguesa – a ideia de casa e de serviço do rei – sustentado num sistema de remuneração de serviços, desfrutavam de posição cimeira resultado de suas origens familiares e dos casamentos realizados. Os serviços prestados ao monarca em Portugal e/ou nas conquistas acrescentaram riqueza, posição social e poder a esses indivíduos, mas não foi a sua principal razão. Eram indivíduos bem postos na sociedade e na estrutura de poder e, com seus serviços, acrescentaram mais ao que já tinham. O trabalho que apresentamos a seguir vai analisar os 15 governadores que governaram o Estado do Brasil entre 1640 e 17055 , destacando as suas trajetórias sociais e carreiras, construídas por sua origem social e pelos serviços que eles e os de sua Casa prestaram à Monarquia portuguesa. 1. a origem fidalga elevada dos governadores-gerais do Estado do Brasil Em outros trabalhos já analisamos o ofício de governador-geral do Estado do Brasil e constatamos serem eles oficiais régios superiores que detinham e exerciam poderes delegados de jurisdição inferior concedi- 4 – Segundo ele, “ethos ou habitus, quer dizer, um ‘sistema de disposições incorporadas’ legado por anteriores gerações, mas constantemente potenciado e redefinido no contexto das práticas sociais para as quais se orienta, de um segmento bem definido da nobreza portuguesa, a aristocracia de corte (...)” (MONTEIRO: 2007, 84) 5 – É importante ressaltar que, o perfil, a trajetória social e as carreiras dos governadores-gerais enviados ao Estado do Brasil foram diferentes, conforme os diversos momentos históricos. Uma análise mais geral sobre os séculos XVI e XVII está disponível em COSENTINO: 2009, 122-129. R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 19 FiDaLGos PortuGueses no Governo GeraL Do estaDo Do BrasiL, 1640-1702 dos pelo cabeça do corpo político, o rei6 . A gama de poderes que eles detinham era delimitada pela natureza delegada desses poderes ou jurisdições7 , e incluía algumas regalias transferidas pelos monarcas por meio dos regimentos e cartas patentes entregues aos governadores (COSENTINO: 2009, 203-269). Assim sendo, cabia aos governadores do Estado do Brasil a supervisão administrativa e fiscal, o comando militar, a concessão de graças, a presidência do Tribunal da Relação, nos momentos em que ele esteve em funcionamento, e a garantia dos espaços próprios de cada jurisdição, a eclesiástica, a do Tribunal da Relação, a dos donatários e governadores das capitanias, das Câmaras Municipais, de cada súdito em particular, inclusive a jurisdição régia, que ele representava. É importante destacar como referência comparativa que os vice-reis espanhóis da América detinham mais poder efetivo e simbólico que os governadores-gerais, já que eles eram representantes de “nuestra Real persona”8 , pois, conforme afirma Solórzano Pereyra, “convino que nuestros poderosos Reyes pisiesen estas imágenes suyas que viva y eficazmente los representasen” (SOLÓRZANO PEREYRA: 1996, 2118). Assim sendo, os vice-reis, “tienen y ejercen el mismo poder, mano y jurisdicción que el rey los nombra y ésa no tanto delegada, como ordinaria” (SOLÓRzANO PEREYRA: 1996, 2119) pois, “donde quiera que se da imagen de otro, allí se da verdadera representación de aquel cuya imagen se trae o representa” (SOLÓRZANO PEREYRA: 1996, 2120). a. Fidalguia e hierarquia social no Portugal dos seiscentos Inicialmente, vamos constatar e argumentar a respeito não só da posição fidalga, mas também socialmente elevada, daqueles que foram nomeados como governadores-gerais e enviados para a o Estado do Brasil 6 – Ver COSENTINO: 2009, 65-101; MENDES, COSENTINO: 2010. 7 – “A jurisdição delegada é aquela �que recibe jurisdicción del principe lo es por de- que recibe jurisdicción del principe lo es por delegación y puede ejercerla en la universalidad de las causas singulares’. Esse é o tipo de jurisdição, transferida por delegação régia, era detida pelos governadores gerais do Estado do Brasil” (COSENTINO:2010, 407). 8 – Recopilacion de Leyes de los Reynos de las Índias, Tomo I, libro III, tit. II. Madrid: Inprenta Nacional del Boletín Oficial del Estado, 1998, p. 543.Francisco carLos cosentino 20 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 entre a Restauração e o final do governo de D. Pedro II9 . Nesse sentido, uma definição inicial se faz necessária, pois, nesse período, nobreza era um termo que adjetivava uma conduta e não era utilizado para identificar um grupo social, conforme o seu sentido contemporâneo. O termo fidalgo era o que identificava a camada social privilegiada no Antigo Regime e significava Filho, & de Algo, palavra castelhana, que em Portuguez significa alguma cousa. Ao homem cavalheiro deuse este nome, para se dar a entender, que seus pays tem herdado Algo, ou alguma cousa, de que se póde prezar, como nobreza de sangue, ou rendas, & fazenda considerável, porque Algo também significa cousa de valor. (BLUTEAU: s/d, tomo IV, 107) Nesse mesmo sentido, Ortiz (1992, 224) acrescenta que “en la misma raíz del nombre (hijo de algo) se veía la exigencia de que descendiera �de limpia y noble sangue y de buenos y ricos padres’”. Covarrubias chama atenção para o fato de que esse termo é próprio da Espanha e equivale “a noble, castizo y de antigüedad de linage” (COVARRUBIAS: 2003, 591) e ao ser “hijo de algo, significa ayer heredado de sus padres y mayores lo que llama algo, que es la nobleza” (COVARRUBIAS: 2003, 591). O mesmo autor ressalta ainda que, em outro sentido, algo, vale hazienda y quantía heredada de sus passados y ganada, no en mercancías, tratos, ventas y compras, sino de los gages y mercedes de sus reyes hechas a ellos y a sus pasados, conservándolas y transfiriéndolas de uno en otro sucesor; dedonde pudieron traer origen los mayorazgos y la calidad de los solares y haziendas. (COVARRUBIAS: 2003, 591) Podemos concluir, constatando que os fidalgos tinham essa qualidade social por nascimento: “Fidalgo nascia-se. (...) O fidalgo transmitia a qualidade e condição aos seus herdeiros” (MAGALHÃES: 1997, 415)10 . 9 – Os dados trabalhados ao longo desse trabalho são oriundos de pesquisa realizada no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, na Biblioteca Nacional de Lisboa, na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e em obras de genealogia. 10 – Ainda segundo Joaquim Romero Magalhães, mesmo os filhos bastardos obtinham esse estatuto uma vez reconhecida a paternidade, com concordância régia, reforçando a R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 21 FiDaLGos PortuGueses no Governo GeraL Do estaDo Do BrasiL, 1640-1702 Ou, conforme indica Domínguez Ortiz, “Hidalguía es nobleza que viene a los hombres por linaje” (DOMÍNGUEZ ORTIZ: 1992, 171). Villas Boas e Sampayo (1754:11) resgatando sentidos passados, afirma que a nobreza, ou como preferimos, a fidalguia, “dividise em hereditária, Politica, ou Civil”, sendo que a “hereditária He huma antiga successão de sangue de huma antiga família” (SAMPAYO: 1754, 11), enquanto a “Política, ou Civil He aquella q’ alguém logra, não pela successão de sangue, mas por respeito do posto, ou cargo nobre que exercita”(SAMPAYO: 1754, 11). Miguel Leitão de Andrada (1993:370) ressalta, complementando essa caracterização, que “ao Rei somente pertence fazer nobres, e que he isso superioridade real, e que por parte da mãi tambem se conserva nobrezas, e que os que assistem ao Rei em seu serviço, se reputão nobres”11 . Villas Boas e Sampayo identificou no seu livro as diversas denominações utilizadas para caracterizar a fidalguia hereditária, vinculadas as origens mais remotas dessa qualificação de nobreza em Portugal. Essa é a fidalguia que mais nos interessa, pois, é essa que diz respeito, como demonstraremos a seguir, aos governadores gerais enviados ao Estado do Brasil, após 1640. Segundo Villas Boas e Sampayo, a fidalguia por origem, hereditária, é aquela que Os feitos heroicos dos antepassados, as Armas das Familias nobres, que por elles ganharão os cargos grandes, que servirão, são a demonstraçaõ mais clara da Nobreza. Dos avós se deriva esta aos descendentes, e a continuação dos annos a faz mais illustre, reconhecendose nos filhos naturalizada a gloria adquirida pelos pays no sangue nobre que delles herdaraõ. (SAMPAYO: 1754, 345-346) Ou, com outras palavras, como a primeira ordem conferida “generosamente a todos os fidalgos de sangue ilustre, em tal maneira que para origem herdada da fidalguia. 11 – Ainda segundo Andrade, “a nobreza se causa, ou por feitos illustres, ou por riqueza, porém que não se presume nobreza, sem se provar. E que se prova melhor por testemunhas, parentes, vezinhos, ou familiares, pola razão que tem de o melhor saber: e com tudo, que o que se trata como nobre, e conserva os apellidos avoengos nobres, se presume nobre” (ANDRADE: 1993, 370)Francisco carLos cosentino 22 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 gozar desta mercê basta se justifique dos pais a legitimidade” (MELO: 1995, 47). Após esse conjunto de argumentos, queremos destacar que aqueles enviados para o Estado do Brasil como governadores gerais, entre 1640 e 1705, eram fidalgos por origem, herdaram a fidalguia, pois pertenciam a famílias que possuíam bens, títulos e jurisdições próprias de fidalgos hereditários. Ou seja, por mais que suas carreiras e serviços prestados à Monarquia tenham dado a eles mercês que os engrandeceram e ou enobreceram, a fidalguia para eles não era algo adquirido pelas ações nobres, mas resultado de sua origem. Nasceram todos eles de famílias fidalgas e casaram todos eles com mulheres do mesmo estrato social, como passaremos a mostrar mais à frente. Nesse sentido, parodiando uma colocação de Villas Boas e Sampaio – que utiliza um exemplo do imperador romano Trajano –, o monarca português “escolhia para os cargos, e governo da republica, os Varoens, que tinhaõ ascendentes illustres e procediaõ de nobreza antiga” (SAMPAYO: 1754, 346-347) e também era esse o qualificativo dos que vinham para o Estado do Brasil como governadores. Pois, conforme Antonio Carvalho de Parada (1644:34v.), “o offficio dos Reys he vigiarem sobre a conservação, & governo dos seus vassallos” e, cabe aos vassalos mais qualificados assistirem ao reis na administração da justiça, & defensão do Reyno: os mais inferiores nos officios da republica: e o restante do povo, nos, que chamamos mecanicos, sem os quais se não pode conservar a vida politica em sua perfeição; assi que parece necessario, que cada hum se abstenha dentro dos limites do officio pera que a natureza criou(...). (PARADA: 1644, 34v.) Ainda segundo o mesmo Parada, “aperfeição da republica,& dos mesmos homens consiste em cada hum se occupar no officio proporcionado a seu estado” (PARADA: 1644, 35) nascendo a desordem quando “em elles se abaixarẽ aos officios, que lhes não pertencem, como em sobirem os de menor sorte aos que não conformão com sua calidade,& merecimentos” (PARADA: 1644, 35). Pois, segundo Villas Boas e Sampayo R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 23 FiDaLGos PortuGueses no Governo GeraL Do estaDo Do BrasiL, 1640-1702 a nobreza “o adorno dos reynos, o credito das Monarchias era a nobreza dos que aprovam” (SAMPAYO: 1754, 2), já que, Quem enobrece hua republica, quem authoriza a Corte de hu’ principe sam os nobres, que lhe assistem; faltarlhe todo o lustre a hua’ republica toda magestade a hua’ Corte, todo o cortejo a hum Principe se lhe faltara a nobreza. (SAMPAYO: 1754, 2-3) Além dos argumentos desses autores de época com os quais acabamos de dialogar para caracterizar a fidalguia, incorporamos a nossa caracterização dois estudos contemporâneos que utilizaremos para sustentar nossa afirmação a respeito da posição socialmente elevada dos fidalgos enviados para o Estado do Brasil na segunda metade do século XVII. Nuno Gonçalo Monteiro apresenta uma sistematização a respeito da nobreza portuguesa que será nosso ponto de partida. Apontada pelo pró- prio autor, sabemos que uma sistematização como essa possui limitações, mas devemos valorizar esforços de sistematização como esse, pelas suas qualidades. Segundo ele, podemos identificar entre a fidalguia lusitana três categorias. Inicialmente, agrupados num amplo e pouco preciso grupo, havia os que ele identificou como a nobreza simples e os cavaleiros de hábito que incluíam todos aqueles que “viviam nobremente”. Faziam parte desse grupo todos “os licenciados e bacharéis, os oficiais do Exército de primeira linha, milícias e ordenanças, os negociantes de grosso trato, os juizes e vereadores de um número indeterminado de vilas e cidades” (MONTEIRO: 2001, 253). Essa fluída categoria social, devido a sua desqualificação, ocasionava “uma intensa procura de outras distinções, designadamente, dos hábitos de cavaleiro das ordens militares (para os quais se exigia prova de nobreza, mas não de fidalguia)” (MONTEIRO: 2001, 253). Acima desse segmento social, estava posicionada uma categoria intermediária constituída por alguns milhares de fidalgos, que reunia a maioria dos “‘fidalgos de cota de armas’ e de ‘fidalgos de linhagem’ (cujos ascendentes tinham recebido a carta do brasão de armas ostentado na fachada das suas casas), com uma distribuição geográfica muito desigual, bem como algumas centenas de fidalgos da casa real e desembar-Francisco carLos cosentino 24 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 gadores” (MONTEIRO: 2001, 253). No topo da estrutura social, havia o que se pode nomear como a “primeira nobreza do reino”. Esse grupo quase todo residia na Corte e era formado “por cerca de centena e meia de senhores de terras, comendadores e detentores de cargos palatinos, no cume da qual se encontrava a meia centena de casas dos Grandes do reino” (MONTEIRO: 2001, 253). Complementando essa caracterização, Fernanda Olival acrescenta elementos às características constitutivas da chamada primeira nobreza do reino ao ordenar as tabelas remuneratórias que norteavam a concessão das mercês pela Monarquia portuguesa, indicando que No topo da lista eram colocadas ‘as villas e suas jurisdições’, às quais se seguiam as alcaidarias-mores (sobretudo as da Coroa e da Casa de Bragança); as comendas efectivas cabia o 3º lugar, por ordem decrescente, vindo depois aquelas que correspondiam só as promessas(...). (OLIVAL: 2001, 140) Como incursão comparativa, na Espanha, a sua hierarquia nobili- árquica12 só adquiriu contornos mais definidos no século XVI – “con el estatuto de la Grandeza, la creación en masa de títulos, la burocratización de la concesión de hábitos y la cada vez más marcada diferencia econó- mica entre los caballeros y señores vasallos, de una parte, y los simples hidalgos, de otra” (DOMÍNGUEZ ORTIZ: 1992, 189) – para, durante o século XVII, apresentarem de forma mais acentuada a diferenciação “entre nobles y grandes, que en el futuro serían los únicos que en la consideración del vulgo serían tenidos por nobles, y los caballeros e hidalgos” (DOMÍNGUEZ ORTIZ: 1992, 190). Essa tendência também se manifestou na hierarquização que ordenava a fidalguia/nobreza em Portugal e, a partir do reinado de D. Pedro II, as “vias de acesso á Grandeza foram-se 12 – A expressão “nobreza espanhola” sucita “reservas, porque no sólo en Navarra, País Vasco y La Corona de Aragón El estamento nobiliario tenía características propias sino que en la propia Castilla había diferencias muy notables que dimanaban de la forma en que se había efectuado la conquista y la repoblación del territorio” (DOMÍNGUEZ ORTIz, ALVAR EzQUERRA: 2005, 92). R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 25 FiDaLGos PortuGueses no Governo GeraL Do estaDo Do BrasiL, 1640-1702 tornando cada vez mais estreitas” (MONTEIRO: 2007, 86) para nas décadas seguintes, muito poucos alcançarem essa posição13 . Constatadas essas convergências, encontramos também uma compreensão bem assemelhada quanto à hierarquização das camadas nobres na Espanha e em Portugal e, Antonio Domínguez Ortiz, no seu clássico estudo a respeito da sociedade espanhola dos Seiscentos, depois de constatar as dificuldades para o estabelecimento de uma hierarquia para a aristocracia, classifica essa camada social de acordo com a seguinte ordem: “1º Situaciones prenobiliarias o de dudosa nobleza. 2º Hidalgos. 3º Caballeros. 4º Caballeros de hábito y comendadores. 5º Señores de vasallos. 6º Titulos. 7º Grandes de España” (DOMÍNGUEZ ORTIZ: 1992, 191). Guardadas as particularidades da sociedade portuguesa e espanhola, ganham relevo, ao utilizarmos as hierarquizações apresentadas por Monteiro e Ortiz, a posição elevada e distintiva dos comendadores, senhores de terra, títulos e grandes, muito semelhantes nas duas monarquias. É importante destacar que as expressões “Grandes” e “Títulos”, comuns na Espanha, quando utilizadas em Portugal, no nosso entendimento, foram por analogia da hierarquização espanhola sem, no entanto, alcançar todas as consequências que esta alcança entre os castelhanos. A Grandeza na Espanha não tem uma origem completamente definida. Tradicionalmente sua criação foi atribuída a Carlos V em 1520, mas, tem-se notícia dela anteriormente (DOMÍNGUEZ ORTIZ: 1992, 215). Para os titulados espanhóis a “verdadeira distinción consistió en obtener la Grandeza de España” (DOMÍNGUEZ ORTIZ: 1992, 215), pois, os Grandes, “llegaron a constituir un grupo bien definido dentro de la nobleza, con un peso político-social” (DOMÍNGUEZ ORTIZ: 1992, 215) expressivo, particularmente nos séculos XVI e XVII. Covarrubias afirma que Grande era um “Titulo de gran honor, que sobrepuja a los demás títulos de condes, duques y marqueses; y tiene grandes preeminencias, entre otras se cubre 13 – Segundo Monteiro, “uma das raras vias de acesso à Grandeza foram os vice-reinados na Índia ou no Brasil, pois na fase mais restritiva (1671-1760), cerca de metade dos títulos foram criados em remuneração daqueles serviços. Simplesmente, como a totalidade dos nomeados eram Grandes, filhos de Grandes ou nascidos na primeira nobreza, a abertura foi bem limitada” (MONTEIRO: 2007, 86).Francisco carLos cosentino 26 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 delante del Rey y se sienta delante del en el banco que llaman de grandes” (COVARRUBIAS: 2003, 656). Bluteau, ao falar de Grandeza, remete-se à fidalguia castelhana – “Começou este titulo em tempo de Phelippe primeiro, & se renovou no reinado de Carlos V estendendose some’te a algumas casas grãdes, & cabeças de famílias illustres” (BLUTEAU: s/d, tomo IV, 121) – e, completa, relacionando com a sociedade portuguesa ao destacar que “Os grandes de Portugal são os Duques, Marquezes, & Condes, que como os Grandes de Castella, com outras muitas preminencias se cobrem diante Del-Rey” (BLUTEAU: s/d, tomo IV, 121). Título é uma expressão que encontramos em Bluteau. Ele a define utilizando colocações de João de Barros. Segundo ele, Título tem diversos significados, “debayxo do qual estão muitas espécies de cousas, porque às vezes significa preminencia de honra, a que chamão Dignidade, como He a de Duque, Marquez, Conde, &c.& outras vezes significa Senhorio de propriedade” (BLUTEAU: s/d, tomo VIII, 180). Em síntese, ainda segundo o verbete, “Título não He outra cousa, senão hum sinal, & denotação do direito, & justiça, que cada hum tem no que possue, ora seja por razão de dignidade, ora por causa da propriedade” (BLUTEAU: s/d, tomo VIII, 180), por isso, conclui Bluteau, “ao titulo da honra podemos lhe chamar Dignidade, & ao titulo da propriedade, Senhorio)” (BLUTEAU: s/d, tomo VIII, 181). Enfim, se a Grandeza na Espanha envolvia concessão régia de privilégios distintivos no interior da fidalguia e Título em Portugal significava dignidade e senhorio, a utilização dessas expressões, na caracterização da fidalguia portuguesa durante o Antigo Regime, pressupõe a posse de título, privilégios e bens diversos que qualificava aquele fidalgo titulado no cume da pirâmide social desse período. O que podemos concluir, cruzando as afirmações anteriores sobre a sociedade portuguesa e espanhola, é que a fidalguia em Portugal se ordenava de acordo com uma hierarquização onde senhores de terra (possuidores de vilas e jurisdições), comendadores, detentores de cargos na Casa régia, assim como de alcaidarias mores, e, logicamente, os titulados, R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 27 FiDaLGos PortuGueses no Governo GeraL Do estaDo Do BrasiL, 1640-1702 os Grandes do reino, que constituíam o topo da pirâmide da aristocracia portuguesa. Por todos esses argumentos, podemos concluir que nasceram os 15 governadores que estudamos em berço incontestavelmente fidalgo e, nesse estrato, ocupavam posição elevada como demonstraremos a seguir. A intenção foi mapear a trajetória social, a carreira e a inserção nos órgãos de governo da Monarquia portuguesa dos governadores-gerais e perceber nos pais e avós, dos governadores e de suas esposas, o estatuto social e a sua inserção no império ultramarino, na Casa real e nos órgãos de governo. Trabalhamos com os 15 governadores e as suas 12 esposas, pois António Teles da Silva, António de Sousa Meneses e Mathias da Cunha não casaram. Com relação aos governadores que casaram mais de uma vez, utilizamos os dados das famílias das esposas em que houve geração. b. Fidalguia hereditária: famílias e casamentos dos governadores A primeira conclusão que apresentamos diz respeito à inconteste fidalguia herdada dos 15 governadores que estamos estudando. Para isso, vamos utilizar como um critério para basear nossa conclusão, a posse de comendas e temos como embasamento dessa conclusão as informações apresentadas por Fernanda Olival nos seus estudos a respeito das Ordens Militares em Portugal e as exigências feitas para a concessão de comendas durante os séculos XVI e XVII14. Os 15 governadores que estudamos eram, no mínimo, a terceira geração de fidalgos e, além deles próprios, seus pais e avôs eram comendadores de uma das três Ordens militares de Portugal. No caso das esposas, as 12 eram filhas de fidalgos e 11 eram, além de filhas, também netas de detentores de comendas15. Assim sendo, concluímos que no período de vida dos pais e avós dos governadores e suas esposas, a posse de uma comenda era sinal inequívoco, em função das exigências feitas para a sua concessão, de fidalguia. O gráfico a seguir ilustra essas conclusões. 14 – Ver a esse respeito: OLIVAL: 1997, 11-18; OLIVAL: 2001; e, OLIVAL: 2009, 151-174. 15 – Não encontramos até o momento referência quanto à posse de comendas dos avós paternos de D. Francisca de Vilhena, esposa do Marquês de Montalvão. Francisco carLos cosentino 28 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 Governadores-gerais do Estado do Brasil e esposas: comendas de pais e avós A origem fidalga não se fundamenta apenas nesses dados, mas também pelo cruzamento com outros dados. Inicialmente destacamos que entre os familiares dos governadores-gerais e de suas esposas encontramos diversos pais e avós que exerciam funções e detinham cargos próprios das camadas fidalgas, com influência nas dinâmicas decisórias da Corte e do governo da Monarquia significativas. Para começar, 21 membros das famílias dos governadores (14) e da sua esposa (7) eram alcaides-mores. De acordo com Bluteau, alcaide “significa o que tem a seu cargo a guarda do Castelo, ou fortaleza (...)” (BLUTEAU: s/d, tomo I, 217). Sua importância, por isso a referência feita a eles no trabalho de Fernanda Olival mencionado anteriormente, decorre do fato de que “Jurava o Alcaide môr fidelidade nas mãos dos R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 29 FiDaLGos PortuGueses no Governo GeraL Do estaDo Do BrasiL, 1640-1702 Reys, com tão austera, & escrupulosa religiam, que a mais leve omissão na defensa de sua praça, se castigava como crime de lesa magestade” (BLUTEAU: s/d, tomo I, 217). A responsabilidade pela defesa, fazia dos alcaides indivíduos que tinham nas mãos regalia – poderes próprios dos reis a eles delegados – por isso prestavam nas mãos do monarca pleito & menagem16. Sua importância fez com que dispusesse “D. Afonso 5º que os Alcaides fossem fidalgos de pay, & Mãy, & que vivessem sempre nos seus castellos, & fallecendo algum, lhe succedesse o parente mais chegado, que estivesse no castello (...)” (BLUTEAU: s/d, tomo I, 217). Ou seja, além da importância econômica das alcaidarias, indicada por Bluteau17 , temos o posicionamento social e político dos alcaides, fidalgos de pai e mãe, detentores do comando de castelos e fortalezas. É importante sinalizar para o fato de que, além dos seus parentes – sejam os dos governadores ou os da sua esposa – constatamos serem seis dos governadores que estamos analisando, detentores também de alcaidarias, e muitas delas, acompanhadas de comendas (terras com rendimento)18 . 16 – Essa postura da Monarquia portuguesa já era identificada durante o período medieval, como constatou José Mattoso. Segundo ele, “o rei utilizou os esquemas feudais para estabelecer laços pessoais com alguns nobres, sobretudo com os cavaleiros da sua mesnada, os governadores das terras e os alcaides” (MATTOSO: 1988, 145). A homenagem e o juramento de fidelidade formam regulamentados em Castela, através do Fuero Real e Las Siete Partidas, códigos elaborados durante o reinado de Afonso X, o Sábio. Rui de Pina e Álvaro Lopes de Chaves, cronistas portugueses que viveram no século XV, início do século XVI, descreveram a forma e o conteúdo que o preito & menagem adquiriu em Portugal. Rui de Pina, na sua Crónica de D. João II, escrita provavelmente durante o reinado de D. Manuel I, descreveu a forma das menagens dos alcaides e como D. João II padronizou esse juramento. Os mesmos cronistas trataram do conteúdo do preito & menagem. A sua fórmula era basicamente a mesma, conforme o costume oriundo do reinado de Afonso V (retratado por Chaves) e regulamentado por D. João II para os alcaides-mores, como relatou Rui de Pina. Ver: PINA: 1989, 13; e, CHAVES: 1983, 115. 17 – Segundo ele, “os direitos dos Alcaides mores erão as carceragens, as penas das armas prohibidas, & as dos que mal vivião, & dos excommungados, forcas, tabolagens, casas de venda, & nos lugares maritimos, os das barcas, & dos navios que se carregassem no porto, conforme a tonelagem, dous soldos por cada huma. Alem destes direitos, em muitas partes tinhão grassas rendas de herdades, & de proprios aplicados às Alcaidarias” (BLUTEAU: s/d, tomo I, p. 217). 18 – São eles: D. João Rodrigues de Vasconcelos e Souza, Francisco Barreto de Meneses, D. Vasco Mascarenhas, Afonso Furtado de Mendonça, D. António Luís de Souza Telo de Meneses e D. João de Lencastre.Francisco carLos cosentino 30 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 Títulos, alcaidarias, presença no Conselho de Estado e na Casa Real dos familiares dos governadores e de suas esposas GOVERNADORES Conselheiro de Estado Cargo na Casa Real Alcaidaria Título Governador Esposa Governador Esposa Governador Esposa Governador Esposa 1 D. Jorge de Mascarenhas X X X 2 Antonio Teles da Silva X X X 3 Antonio Teles de Meneses X X 4 D. João Rodrigues de Vasconcelos e Sousa X X X X X X 5 D. Jerônimo de Ataíde X X X X X 6 Francisco Barreto de Meneses X X X X 7 D. Vasco de Mascarenhas X X X X X 8 Alexandre de Sousa Freire X X X X X 9 Afonso Furtado de Mendonça X X X 10 Roque da Costa Barreto 11 Antonio de Sousa Meneses X X 12 D. Antonio Luís de Sousa X X X X X 13 Mathias da Cunha X 14 Antonio Luis da Câmara Coutinho X X X X X 15 João de Lencastre X X X X Um número significativo de parentes dos governadores e das suas esposas eram possuidores de título. Foram 21 parentes, entre pais e avós, com 6 titulados para os parentes dos governadores e 15 para os da sua esposa. Nesse aspecto é possível inferir uma estratégia de engrandecimento. O casamento e a associação com a família das esposas contribuíram para engrandecer os maridos. Os dados apresentados permitem dar conteúdo à afirmação feita anteriormente sobre a origem fidalga dos governadores, dos seus pais e avós, assim como das famílias de suas esposas. Entretanto, ainda articulando as definições de Monteiro e Olival, outras informações reforçam essa conclusão e acrescentam outros componentes ao esforço de conhecer a origem social e as carreiras seguidas por esses servidores da Monarquia portuguesa. É relevante a presença dos parentes dos governadores e das suas esposas no Conselho de Estado e muito significativa era a sua pre-R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 31 FiDaLGos PortuGueses no Governo GeraL Do estaDo Do BrasiL, 1640-1702 sença na Casa Real. No Conselho de Estado são 14 parentes, 9 dos governadores e 5 de suas esposas. O Conselho de Estado, como principal órgão sinodal da monarquia portuguesa, dava aos que estavam presentes no seu interior, além de prestígio, poder e influência nas decisões de governo. Soma-se a isso a proximidade com o monarca, particularmente pelo número expressivo de membros das famílias dos governadores e de suas esposas em funções na Casa Real. São 23 incidências de parentes das famílias dos governadores (13) e de suas esposas (10) no exercício de diversas funções nomeadas como da Casa Real. Pedro Cardim afirma que “a expressão ‘Casa Real’ concede uma ênfase especial à pessoa régia, à sua familia e às relações mais ou menos formalizadas que o rei estabelecia com os que se encontravam próximo dele” (CARDIM: 2002, 17). Essa proximidade, além de mais uma vez comprovar a fidalguia dos governadores, traz à cena um dado bastante relevante, pois, não podemos esquecer que, nessa época, era muito importante a possibilidade de comunicar directamente com a pessoa régia, pois tal podia materializar-se na capacidade de influenciar o arbítrio do rei, assim como na possibilidade de receber recompensas mais avultadas pelos serviços prestados. (CARDIM: 2002, 25) Ou seja, essa proximidade das famílias com os monarcas – no Conselho de Estado e nos ofícios da Casa Real – permitia acesso privilegiado e condições bem favoráveis de requerer mercês para as suas Casas. Por isso, além de todos os outros dados e das carreiras percorridas pelos governadores, que os fez merecedores de mercês e acrescentamentos sociais, acredito que a proximidade dos familiares de António Teles de Meneses e de Mathias da Cunha, dois exemplos que retiramos dos 15 governadores que estamos analisando, com a Monarquia pode também explicar a trajetória desses dois fidalgos e a sua nomeação para o governo do Estado do Brasil. António Teles de Meneses é um exemplo de governador-geral do Estado do Brasil dos primeiros anos da dinastia dos Braganças (COSENTINO: 2009, 122-134). Começou sua carreira de serviços durante o go-Francisco carLos cosentino 32 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 verno dos Felipes, serviu na Ásia e foi capitão das naus da Índia19 além de ter participado de duas armadas, entre elas a de Restauração da cidade da Bahia20. Aderiu aos Braganças, tendo sido nomeado para o Conselho de Estado21 em março de 1641, antes da sua nomeação para o Estado do Brasil. Era também do Conselho de Guerra, conforme dito por sua carta patente de governador22 e, como muitos outros fidalgos portugueses desse período, participou da guerra contra a Espanha e alcançou a patente de mestre de campo general do Exército do Alentejo23. Obteve o engrandecimento ao receber a promessa de título de conde de Vila Maior, que foi realizada em seu irmão, Fernão Teles da Silva, devido sua morte quando retornava para Portugal depois de exercer o governo geral na América portuguesa. Entretanto, não podemos ignorar a influência de sua Casa na Corte, apesar dessa carreira de serviços prestados à Monarquia portuguesa, quando constatamos serem seu pai e avô paterno, mordomos-mores e vedores da Fazenda, assim como seu avô materno, ter sido vereador da Fazenda dos últimos monarcas de Avis. Eram também, todos eles, pai, avô paterno e materno, ainda, do Conselho de Estado, desenhando uma presença na Corte régia portuguesa significativa e relevante para sua carreira. Mais explícita, no aspecto que estamos analisando, foi a trajetória de Mathias da Cunha, personagem pouco conhecido, mas que teve uma carreira na Monarquia e no Império português adequada a sua origem social e coerente com a posição de sua Casa. Matias da Cunha fez carreira militar tendo participado das principais batalhas contra a Espanha conforme indicado em documentação do Registro Geral de Mercês. Começou no Entre Douro e Minho como capam de cavallos arcabuzeiros, e de capam de cavallos courassas de comissário gal da cavalaria, e de Mestre de campo do terço da armada 19 – ANTT – Chancelaria de Felipe III, Livro 29, fol. 219v. 20 – ANTT – Chancelaria de Felipe III, Livro 29, fol. 219v. 21 – ANTT – Chancelaria de D. João IV, Livro 13, fol. 122. 22 – ANTT – Chancelaria de D. João IV, Livro 10, fol. 354v. 23 – ANTT – Chancelaria de D. João IV, Livro 13, fol. 122.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 33 FiDaLGos PortuGueses no Governo GeraL Do estaDo Do BrasiL, 1640-1702 real desde o anno de 658 athe o de 667 achandose a principio na prova do Minho nos exércitos q’ fizerão opozição ao inimigo (...).24 Na província do Alentejo foi governador da cavalaria de Campo Maior, participando das batalhas que finalizaram a guerra da Restauração e levaram a paz com a Espanha, tais como a batalha do Amexial e recuperação de Evora, procedendo em tudo como devia. O anno de 664 se achar na toma do Castello de Majorga (...) Valença de Alcantara. E finalmte o anno de 665 na batalha de Montes Claros co’ igual resolução (...).25 Provavelmente, esses serviços explicam, em parte, a sua nomeação para a Capitania do Rio de Janeiro26 que governou entre 1675 e 1679. Ao retornar a Portugal recebeu a comenda de São Miguel de Linhares da Ordem de Cristo27 e continua sua carreira militar sendo por “sua magestade nomeado general de artilharia da província de Entre Douro e Minho e governador da mesma província (...)”28. Foi feito do Conselho de Estado29 por D. Pedro II, com todos os privilégios daqueles que fazem parte desse 24 – ANTT – Registro Geral de Mercês de D. Pedro II, Livro 2(1), fl. 286 (5 de março de 1683). Além das suas patentes no Exército, Mathias da Cunha foi mestre de campo do terço da armada real. Sobre isso, podemos dizer que, “Por volta de 1618 dever-se-á ter fundado um corpo de exército especialmente destinado a serviços na marinha, o Terço da Armada da Coroa de Portugal, que colaborou em diversas expedições que tentaram a libertação do Brasil. Após 1640 passou a denominar-se Terço da Armada Real do Mar Oceano” (SILVA, Maria Fernanda Espinosa Gomes da. Marinha de Guerra. In: SERRÃO, Joel. Dicionário de História de Portugal, vol. IV. Porto: Livraria Figueirinhas, 1992, p. 188). 25 – ANTT – Registro Geral de Mercês de D. Pedro II, Livro 2(1), fl. 286 (5 de março de 1683). 26 – ANTT – Chancelaria de D. Afonso VI, Livro 42, fol. 126 - 126v. 27 – Na margem esquerda do documento existe uma averbação na qual está dito: “Ao dto Mathias da Cunha frz S. A. mce por Alva de 2 de julho de 682 da comenda de São Miguel de Linhares da Ordem de Cristo em duzentos e sessenta mil reis de q’ He de lote co’ penção de quarenta mil reis (...)” (ANTT – Registro Geral de Mercês de D. Pedro II, Livro 2(1), fl. 286). 28 – ANTT - Índice do Conselho de Guerra (Decretos 1640-1670) - SANTOS, C.el H. Madureira de. Catálogos dos decretos do extinto Conselho de Guerra (na parte não publicada pelo General Claudio de Chaby).1º. vol., reinados de D. João IV a D. Pedro II. Lisboa: Gráfica Santelmo, 1957 (2 de maio de 1685) 29 – Mercê régia feita por carta de 1 de março de 1687 (ANTT – Chancelaria de D. Pedro II, Livro 17, fol. 365-365v.).Francisco carLos cosentino 34 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 colegiado e, em 1687, foi nomeado para o governo geral do Estado do Brasil30 . Ao lado dessa carreira construída na guerra contra a Espanha após a Restauração, muito recorrente para a fidalguia nesse contexto da vida portuguesa, não podem ser ignoradas as relações familiares e a inserção social e política da Casa da qual fazia parte Mathias da Cunha. Pelo lado de sua mãe, D. Antonia da Silva, ele era neto de D. Antão de Almada, um dos aclamadores de D. João de Bragança e “Sor dos Lagares del rey e gor das armas na província da Estremadura e de D. Isabel da Silva em ttº de Almadas da casa de Abranches”31. Ele era neto, por parte de seu pai32 , de “Luis da Cunha fº deste Hmo da Cunha soccedeo no Morgado de payo Pires e na mais casa de seo pay”33 e de “D. Joanna de Meneses fª de Bernardim Ribeiro Pacheco capam das Naos da India e gor da Mina e de Maria de Meneses fª de Manoel de Mes Camareiro mor do infante D. Duarte”34 . Completa esse quadro, a posição do irmão primogênito de Mathias da Cunha, Manoel da Cunha, que “sucedeo no Morgado e casa de seo pay, foi vedor da rainha D. Maria Frca 1ª mer del rey D. Pedro 2º”35 e foi casado com “Frnca de Albuqueque Dama da raynha D. Luiza mer del rey D. João 4º e fª de Martim Correa da Silva Alcayde mor de Tavira e de D. Violante de Albuqueque em ttº de Correas Alcaydes mores de Tavira”36 . Acreditamos que se a carreira e os merecimentos obtidos por Mathias da Cunha explicam as mercês recebidas e os cargos ocupados, as posições ocupadas pela sua Casa, particularmente seu avô materno e seu 30 – ANTT – Chancelaria de D. Pedro II, Livro 17, fol. 370 - 371. 31 – BNL – Coleção Pombalina, cod. 315. Famílias de Portugal [Manuscrito] letras diversas, fol. 210. Segundo Sousa, “D. Antaõ de Almada seu primo com irmão, [era] Senhor de Pombalinho e dos Lagares delRey junto a Lisboa, Comendador dos dous terços de S. Vicente de Vimioso na Ordem de Christo, Embaixador Extraordinário delRey Dom Joaõ IV.(de quem foy hum dos principaes Acclamadores) a Carlos I. Rey de Inglaterra” (SOUSA: 2007, Tomo X, 363). 32 – Seu pai foi “tristam da Cunha O Mao fº deste Luis da Cunha foi aleijado socedeo no Morgado e casa de seu pay” (BNL – Coleção Pombalina, cod. 315. Famílias de Portugal [Manuscrito] letras diversas, fol. 210). 33 – BNL – Coleção Pombalina, cod. 315, fol. 209/210. 34 – BNL – Coleção Pombalina, cod. 315, fol. 209/210. 35 – BNL – Coleção Pombalina, cod. 315, fol. 210. 36 – BNL – Coleção Pombalina, cod. 315, fol. 210.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 35 FiDaLGos PortuGueses no Governo GeraL Do estaDo Do BrasiL, 1640-1702 irmão, desempenharam, não temos dúvida, papel relevante representando, até mesmo, estratégia familiar de acrescentamento adotada para secundogênitos, como o governador que estamos estudando. As informações que sistematizamos anteriormente nos permitem concluir serem os governadores-gerais enviados ao Estado do Brasil não só fidalgos de origem hereditária, mas membros da camada mais elevada da fidalguia portuguesa no século XVII. Assim sendo, a elevada qualificação desses servidores da Monarquia portuguesa no Estado do Brasil acompanhou o crescimento da importância dessa conquista no interior do império português que, parafraseando o que disse Vitorino Magalhães Godinho em trabalho de referência, o império português conquanto ainda permaneça oriental, durante o século XVII, por um lado, está se tornando crescentemente sul-atlântico, por outro, e, a qualificação dos servidores enviados para o cargo cimeiro na principal conquista do Atlântico Sul demonstra isso. 2. os governadores-gerais do Estado do Brasil, perfil social e carreira: algumas conclusões Entre 1640 e 1705 foram nomeados para o Estado do Brasil 15 governadores-gerais, excluídos os diversos governos colegiados interinos constituídos em função da falta, por razões diversas, do governador nomeado pelo rei. Todos os 15 governadores como constatamos anteriormente não apenas eram fidalgos hereditários, mas, faziam parte de Casas que ocupavam posição social das mais elevadas na sociedade portuguesa de sua época. Quando em outros trabalhos analisamos as carreiras, as trajetórias sociais e constatamos o engrandecimento dos fidalgos enviados ao Estado do Brasil, podemos agora potencializar essas constatações seja em função das suas origens familiares, seja analisando as trajetórias dos governadores, o que passamos a fazer em seguida, ressaltando alguns aspectos de suas carreiras.Francisco carLos cosentino 36 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 GOVERNADORES Cargos no Império Cargos em Portugal Funções na Casa Real Participação nos Conselhos Cargos militares Comendas Títulos e promessas Estado Guerra Patentes Alcaidarias 1 D. Jorge de Mascarenhas X X X X X X X 2 Antonio Teles da Silva X X X X X X 3 Antonio Teles de Meneses X X X X X X 4 D. João Rodrigues de Vasconcelos e Sousa X X X X X X 5 D. Jerônimo de Ataíde X X X X X X 6 Francisco Barreto de Meneses X X X X X X X 7 D. Vasco de Mascarenhas X X X X X X X X 8 Alexandre de Sousa Freire X X X X X 9 Afonso Furtado de Mendonça X X X X X 10 Roque da Costa Barreto X X X X 11 Antonio de Sousa Meneses X X X 12 D. Antonio Luís de Sousa X X X X X X X X 13 Mathias da Cunha X X X X 14 Antonio Luis da Câmara Coutinho X X X X 15 João de Lencastre X X X X X X TOTAL 10 4 5 11 11 14 6 15 9 Em primeiro lugar, todos os governadores estudados eram detentores por herança ou por merecimento, em troca dos serviços prestados, de comendas. Soma-se a isso que, pelo menos, 1/3 dos governadores estudados possuíam senhorios de terra e ainda, que 60% deles tinham por herança, ou receberam durante suas vidas, títulos e promessas de títulos, alguns realizados em herdeiros, como pode ser visto no quadro acima. As comendas, os senhorios e os títulos colocaram esses governadores numa posição social cimeira na sociedade seiscentista portuguesa. A posse de comendas, de senhorios jurisdicionais e de títulos, envolvia, além da posição social, rendas significativas, ainda mais se considerarmos que as três distinções, muitas vezes, eram usufruídas simultaneamente. R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 37 FiDaLGos PortuGueses no Governo GeraL Do estaDo Do BrasiL, 1640-1702 A segunda constatação importante é que a conjuntura de guerra após Restauração bragantina interferiu significativamente no perfil social desses fidalgos e por isso constatamos que, 14, entre os 15 governadores, percorreram carreiras e tiveram cargos militares. Foram serviços prestados nas fronteiras portuguesas, na guerra contra os espanhóis, desempenhando funções e ocupando patentes entre as mais elevadas, ou seja, todos foram mestres de campo generais e uma parte deles exerceu a posição mais elevada desse momento que era o de governador de armas de província. Ainda sobre a hierarquia militar é importante assinalar que, conforme Villas Boas Sampayo, O cargo de General, de Mestre de campo General, de General da Cavallaria, da Artelharia, e outros postos, por rasão dos quaes se entrega o Exercito, ou partes principaes delle a quem os possue, são nobilíssimos. E posto que vemos que semelhantes cargos se provem de ordinário em pessoas da primeira qualidade, e nobreza, quando algum da fortuna, e estado humilde os chegar a alcançar, logrará também a mesma nobreza.37 Merece destaque nessa análise que estamos fazendo da trajetória dos governadores-gerais do Estado do Brasil a participação nos conselhos régios. A maioria dos governadores-gerais do Estado do Brasil nesse período foram nomeados para o Conselho de Estado ou para o Conselho da Guerra38. A nomeação para os Conselhos aconteceu em diferentes momentos: antes e no momento de sua nomeação como governador-geral e durante sua estada no governo ou quando do seu retorno a Portugal. A Monarquia portuguesa, desde os primeiros reinados, procurou funcionar recorrendo ao conselho dos vassalos (CARDIM: 1998, 22), reunidos pelo chamado do rei. Integrados à Casa Real, faziam parte do “governo do reino” e auxiliavam os monarcas no desempenho das diversas tarefas relacionadas ao exercício do ofício régio, realizando as tarefas 37 – SAMPAYO: 1774, 138. 38 – O Conselho de Guerra foi criado após a Restauração, ainda em dezembro de 1640. Reformulado em 1643, passou a ser constituído por três conselheiros nomeados pelo rei, podendo participar nas suas sessões qualquer conselheiro de Estado (SUBTIL: 1998, 162). Francisco carLos cosentino 38 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 relacionadas com a “vida política” do reino. A formalização do Conselho de Estado39 ocorreu durante a regência do cardeal D. Henrique (1562), e o seu ordenamento através de regimento ocorreu, em setembro de 1569, no reinado de D. Sebastião40. Bluteau caracterizou-o com simplicidade, afirmando que, Na Corte de Portugal, he huma junta, que se compõem de Ecclesiasticos, & Seculares, as mayores dignidades do Reyno, como Arcebispo de Lisboa, Inquisidor Geral, Marquezes, & Condes, & outros fidalgos, anciãos, & authorizados, sem numero certo; onde se tratão as cousas mais importantes do governo do Reyno, da paz, & da guerra, & provimento dos Arcebispados, Bispados, & Comendas, de que El-Rey he presidente. (BLUTEAU: s/d, tomo II, 473) O Conselho de Estado desempenhou funções consultivas e decisó- rias. Reunia-se no Palácio Real ao menos três dias por semana, no mínimo por duas horas, não tinha um número determinado de membros e empregava a votação como sistema para tomada de decisões. Nem sempre o rei estava presente e, nesses casos, cabia ao Secretário de Estado41, recolher as opiniões e informar ao rei. Os “Fidalgos do Conselho” representavam as diversas sensibilidades existentes na aristocracia e no clero português, sendo, por isso mesmo, para a monarquia polissidonal portuguesa, uma caixa de ressonância dos diversos interesses das elites seculares e eclesi- ásticas lusitanas durante o Antigo Regime42 . A análise das cartas de nomeação para o Conselho de Estado demonstra que a indicação para esse conselho era acompanhada de honra, acrescentamento e privilégios. Na de Roque da Costa Barreto, que toma- 39 – Ver a esse respeito: HESPANHA:1994, 247-248; SUBTIL: 1998, 85-86 40 – R. A. B, p. 141-142 e, B.A – 51 – VIII – 42. fl. 51-51v. 41 – Com a “criação do Conselho de Estado, vemos figurar nas sessões deste Conselho, embora sem voto, um dos secretários do rei, ao qual compete por turno tomar nota das resoluções para as apresentar ao monarca (Regimento dado por D. Sebastião em 8 de Setembro de 1569)” (MERÊA: 1965, 7). 42 – “Do Conselho de Estado, dizia-se que era o órgão onde �assistem os mayores homens do Reyno’ e, valendo-se desta reputação, ao longo dos anos que se seguiram à Restauração, este Conselho exigiu que todas as questões governativas passassem por ele” (CARDIM: 2002, 30-31). R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 39 FiDaLGos PortuGueses no Governo GeraL Do estaDo Do BrasiL, 1640-1702 mos como exemplo, encontramos a afirmação de que, “me praz e hey por bem de o faser do meo Conso . e qro q com o do titto do meo Conso. goze das preleminecias e perrogativas q. per ele lhe competem e jurara na minha chra aos stos evanjelhos q. me dara Conso fiel e verdado e tal como deve q. eu lho mandar (...)”43. Ser membro do Conselho de Estado não só pressupunha uma posição honorífica, mas também gozar “das preleminecias e perrogativas”44 próprias do cargo. Assim sendo, ser membro do Conselho de Estado, mais do que ocupar uma posição honorífica, significava ter influência e poder. Esse papel pode ser percebido através da leitura do regimento elaborado por D. João IV em 1645 que retrata uma situação que, acima do momento em que foi elaborado o regimento, reproduz uma prática que se repetia. No regimento o monarca ressalta a posição elevada ocupada pelos conselheiros, afirmando que e porque os Conselheiros de Estado que o Direito chama a mesma cousa com os Reis, e verdadeiras partes de seu corpo, tem mais precisa obrigação, que tôdos os outros Ministros meus de me ajudar, servir e aconselhar com tal cuidado, zêlo, e amor, que o govêrno seja muito o que convém ao serviço de Deus, conservação de meus Reinos e benefício comum, e particular de meus Vassalos(...).45 Como conclusão final, esse estudo nos permite afirmar sobre os governadores-gerais do Estado do Brasil entre 1640 e 1705 que a origem social e os títulos possuídos por suas famílias e pelas famílias de suas esposas, acrescidos das mercês obtidas por esses fidalgos graças aos servi- ços prestados por eles à Monarquia lusitana, demonstram a elevada qualificação social desses fidalgos hereditários e os colocam, ao contrário do que se supunha, não como pequenos nobres, mas como membros da mais elevada fidalguia portuguesa do seu tempo. Além disso, a presença nos conselhos régios, na Corte e no governo português desses governadores e de muitos dos seus parentes, demonstra também que além de indivíduos socialmente qualificados eram fidalgos politicamente influentes. Dito 43 – ANTT – Chancelaria Afonso VI. Livro 38, p. 345v. ou ANTT – Registro Geral das Mercês. Chancelaria de Afonso VI. Livro 29, p.117v.-118. 44 – ANTT – Chancelaria Afonso VI. Livro 38, p. 345v. ou ANTT – Registro Geral das Mercês. Chancelaria de Afonso VI. Livro 29, p.117v.-118. 45 – R. F. A., p. 144 ou B.A – 51 – VIII – 42. fl. 52v. Francisco carLos cosentino 40 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):15-44, jul./set. 2012 isso, constatamos a importância social e política desfrutada pelos que serviram à Monarquia portuguesa na conquista americana, aspecto só recentemente destacado pela historiografia, assim como a própria importância que essa conquista, juntamente com o Atlântico Sul, estava adquirindo nessa complexa e instável conjuntura da segunda metade dos seiscentos. Não como colônia, a conquista americana de Portugal, ao se congregar ao Império ultramarino português, como parte crescentemente importante de sua Monarquia pluricontinental foi lugar de prestação de serviços dos mais socialmente qualificados fidalgos lusitanos. siglas Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) Biblioteca da Ajuda (B.A.) Biblioteca Nacional de Lisboa (BNL) MENDONÇA, Marcos Carneiro de. Raízes da Formação Administrativa do Brasil. Rio de Janeiro: IHGB/Conselho Federal de Cultura, 1972. (R. F. A.) Referências bibliográficas ANDRADE, Miguel Leitão de. Miscellanea. 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IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 45 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) CotIdIano IndíGEna: REsIstênCIas, nEGoCIaçõEs E aPRoPRIaçõEs dos índIos no CEaRá (1812-1820) NATIVE EVERYDAYLIFE: RESISTANCE, NEGOTIATIONSAND APPROPRIATIONS OF NATIVE POPULATIONS IN CEARÁ (1812-1820) João PauLo Peixoto costa 1 Introdução [...] que os senhores brancos, e outras qualidade de pessoas que residem nas terras dos Indios cada hum procure as suas Patrias [...] Índios da Vila Viçosa Real, 1814. A gente pensa que escolhe. Se a gente não sabe inventa. Nando Reis, A letra A, 2003. A chegada do europeu nas terras em que hoje se situa a América fez nascer um “novo mundo”, a partir de práticas, lugares sociais e sujeitos novos. A partir do contato, brancos, negros e índios reconfiguraram os significados daqueles espaços, assim como as posições que passariam a 1 – Mestre em História do Brasil pela Universidade Federal do Piauí. Professor da Universidade Estadual do Piauí. E-mail: qdedo@hotmail.com Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o cotidiano dos povos indígenas no Ceará do início do sé- culo XIX na condição de protagonistas de suas próprias histórias. Ao delimitar enquanto recorte temporal o governo de Manuel Ignácio de Sampaio, que perdurou entre os anos de 1812 e 1820, nos deparamos com um período marcado pelo reforço e aperfeiçoamento das investidas disciplinares sobre os nativos da Capitania. Todavia, as transformações sofridas por esta sociedade não eliminaram por completo a capacidade de ação dos índios sobre ele; ao contrário, nosso estudo procura caracterizar as diversas formas de ação – compostas de resistências, negocia- ções e apropriações das mais variadas – dos indígenas que, mesmo submetidos, eram produtores e leitores atentos desse mundo. Abstract: The objective of this article is to analyze the everyday life of native populations in Ceará in early nineteenth century, as protagonists of their own history. In defining as time frame the administration of Manuel Ignacio de Sampaio, which lasted from 1812 through 1820, we find a period marked by the strengthening and improvement of disciplinary attacks against the local natives. However, changes imposed on that society did not totally eliminate the native capacity for counteraction; on the contrary, our study attempts to characterize the several forms of action – such as resistance, negotiations and the most varied appropriations – by the native populations who, even though being controlled, were attentive producers and readers of that world. Palavras-chave: Índios. Cotidiano. Ceará. Sé- culo XIX. Keywords: Natives; everyday; Ceará, nineteenth century. 45João PauLo Peixoto costa 46 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 ocupar naquela sociedade nascente. Mas, diferente do que a historiografia tradicional enfaticamente afirmou, ao celebrar o protagonismo do homem ocidental, novas pesquisas mostraram a relevância da presença indígena na construção do Brasil e no funcionamento da colônia. Por meio da leitura das fontes, bem como a descoberta de novos acervos documentais, percebemos que a atuação dos índios no cotidiano colonial não se deu apenas de maneira figurativa ou coadjuvante. Por outro lado, observamos que nem só de massacre viveu a política indigenista de Portugal, e que a dominação dependia do índio muito mais do que se pensava. Se a Coroa necessitava de súditos, a Igreja de fiéis, e os colonos de mão de obra, é possível compreender que a presença e participação nativa naquele universo era, na verdade, fundamental. Os indígenas percebiam com acuidade tal dependência e, a partir dela, manipularam os elementos desse novo mundo e criaram para si espaços de sobrevivência. Contudo, não é possível, a partir do que foi exposto, imaginar que a relação entre brancos e índios se deu de forma igualitária, ou que a dominação não tenha sido tão devastadora para aquelas sociedades tradicionais. Muito pelo contrário, o massacre de fato aconteceu, não sendo intenção dessa nova historiografia esconder a destruição nem as mortes de uma infinidade de pessoas, grupos e culturas. Para Maria Regina de Almeida, não é possível “desconsiderar a violência e a opressão da conquista”, mesmo percebendo que “as atitudes dos índios em relação aos colonizadores não se reduziam, absolutamente, à resistência armada e à submissão passiva”.2 O que observamos foi que todas essas formas de relação – da total negação à inserção voluntária – mesmo sendo contraditórias, conviviam e formavam esse mundo em construção. Além disso, as “perdas culturais e étnicas”, mesmo sendo inevitáveis, não impediram que os índios aldeados – que nesse momento, não foram mais os mesmo grupos que viveram nestas terras antes da colonização – pudessem “aprender ali novas práticas culturais e políticas que lhe permitiam cola- 2 – ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios aldeados no Rio de Janeiro colonial: novos súditos cristãos do Império português. Tese (Doutorado) ‒ Unicamp, 2003, p. 11.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 47 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) borar e negociar com a sociedade colonial”.3 Dessa forma, o cotidiano na Colônia, sobretudo até a primeira metade do século XVIII, foi composto e pertenceu também ao elemento nativo, apesar de os espaços e as identidades geridas nesse ambiente não serem mais os mesmos, anterior ao contato. No Ceará, colonizado apenas em meados dos setecentos, essa situação parecia ser ainda mais evidente. Além de ser uma capitania considerada, à época, um lugar “acolhedor e concentrador de povos aflitos e fugitivos, fustigados, expulsos de seus antigos territórios [como foi o caso de muitos grupos indígenas vindos das capitanias anexas a Pernambuco]”, era marcada pelo fraco alcance do poder administrativo e político da Coroa. Apesar de ser “domínio da majestade de Portugal [...] era também, e, sobretudo, um Seara Indígena”, como coloca Manuel Albuquerque:4 ou seja, o território cearense – até, pelo menos, a segunda metade dos setecentos – talvez fosse muito mais dos índios do que do rei português. Os próprios aldeamentos jesuíticos, ainda que tivessem um evidente caráter integracionista e controlador, e se configurassem “um espaço de domina- ção e exploração dos colonizadores”, eram muito mais “espaços de índios, pois assim foram por eles considerados, como sugerem as lutas que empreenderam por sua manutenção, até o final do século XVIII”.5 Com a instalação do Diretório dos Índios, acompanhado da execução de diversas práticas modernizadoras idealizadas pelo Marquês de Pombal, foi provocada uma mudança significativa nesse quadro social. Com a intenção explícita de inserir o elemento indígena no mundo civilizado, este conjunto de leis possibilitou o desenvolvimento de medidas que impulsionavam o controle sobre aquela população, bem como um maior usufruto de sua força de trabalho. Segundo Leite Neto, com a transforma- 3 –ALMEIDA, 2003, p. 12. 4 – ALBUQUERQUE, Manuel Coelho. Seara indígena: deslocamentos e dimensões identitárias. Dissertação (Mestrado) ‒ Universidade Federal do Ceará, 2002, p. 68. O au- , p. 68. O au- p. 68. O autor trabalha na p. 21 com o termo “seara”, que significa espaço, campo ou território, mas também remete à antiga grafia da Capitania do Ceará até a primeira metade do século XVIII – Siará ou Seará – além de ser ela própria uma palavra de origem indígena. 5 – ALMEIDA, 2003, p. 116.João PauLo Peixoto costa 48 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 ção das antigas aldeias jesuíticas em vilas, esses espaços passaram a “se constituir [...] num importante instrumento de formação da mão de obra indígena para o sistema mercantil”,6 além de agir de forma mais rigorosa na aglutinação desses povos espalhados pelo sertão. Desde o final do século XVIII, e também no início do XIX, diversas políticas normativas foram aplicadas com o objetivo de combater a dispersão populacional e promover a civilização entre os habitantes, por meio de um controle mais organizado e com maior aproveitamento de pessoas para o trabalho. Dessa maneira, de forma gradual, a Capitania do Ceará, antiga seara indí- gena, passava a ser cada vez menos dos índios que lá habitavam. Mas o enrijecimento dessas práticas normativas nos oitocentos não foi suficiente para retirar esta capitania do antigo estigma de ser um confim precário e atrasado. Deste modo, a chegada de Manuel Ignácio de Sampaio no Ceará, em 1812, pode ser interpretada como um marco em termos de aperfeiçoamento das políticas populacionais, que tiveram atuações significativas sobre os índios. Com a efetivação de práticas que agiram com a intenção de controlar, disciplinar e transformar aqueles homens “ainda bárbaros” em súditos civilizados, não somente os espaços da região, como também o cotidiano dos grupos nativos passaram a ser cada vez mais monitorados e geridos, no sentido de trazer a civilização para a população e desenvolver economicamente a capitania, num projeto em que estes dois planos de ação estariam juntos. Para os índios no Ceará, que viveram durante o período do governador Sampaio, parecia não haver escolha. Com a renovação da política de passaportes, o forte incentivo ao trabalho e o acelerado desenvolvimento do recrutamento indígena em companhias de ordenanças, os espaços dos nativos, para sobreviverem neste mundo, encontravam-se ainda mais reduzidos. As vilas tiveram relativo crescimento, tornando-se verdadeiros celeiros de trabalhadores, e o controle sobre a vida dos indivíduos pretendia ser total, através da vigilância de seus passos e do serviço de sua força 6 – LEITE NETO, João. A participação do trabalho indígena no contexto da produção algodoeira da capitania do Ceará (1780-1822). Dissertação (Mestrado) ‒ Universidade Federal de Pernambuco, 1997, p. 115.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 49 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) de trabalho. O Ceará, que, durante quase todo período colonial (inclusive após a instalação do Diretório), se configurou um lugar de índios – uma seara indígena – passaria a se constituir para eles como um não lugar. Ao desenvolver os conceitos de estratégia e tática, Michel de Certeau buscava traçar uma diferença entre aqueles grupos ou indivíduos que, em uma determinada sociedade, são possuidores de um “lugar capaz de ser circunscrito como um próprio” e outros que só podem lançar mão de ações cujo cálculo “não pode contar com um próprio”. Enquanto quem domina lança mão de estratégias, postulando a “vitória do lugar sobre o tempo”, os dominados, por outro lado, têm para si apenas o “não lugar”, ou seja, suas táticas “só tem por lugar o outro”, sendo justamente aí onde se insinua, jogando “com os acontecimentos para os transformar em �ocasiões’”, “tirando partido de forças que lhe são estranhas”.7 Pensar no conceito de não lugar, com base em Certeau, para analisar a relação dos índios deste período com o Ceará em que viviam – mesmo admitindo a perda de certa “autonomia” que antigamente teriam – não anula a possibilidade de essas pessoas terem se posicionado nesse espaço de forma atuante e em busca de seus interesses. Entender o cotidiano desses homens a partir desse referencial é permitir visualizar uma multiplicidade de ações que, de maneira heterogênea, se realizaram com feições bem diferentes do que acontecia, por exemplo, no contexto das aldeias jesuíticas. A análise documental – que se debruçou no acervo do Arquivo Público do Estado do Ceará, fundo “Governo da Capitania” – mesmo de forma indireta, nos permitiu perceber as diversas possibilidades de ações perpetradas por índios que partiram de situações e condições bem diferentes, e buscaram sobreviver nesse mundo novo que se constituía no “novo mundo”. Da “aceitação” à fuga, todas essas ações registradas nos documentos oficiais mostraram a inventividade dos povos indígenas que, não sendo passivos a esta realidade, criaram uma grande multiplicidade de táticas 7 – CERTEAU, A invenção do cotidiano – I: artes de fazer. Petrópolis: Vozes, 2008, pp. 46-47.João PauLo Peixoto costa 50 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 para sobreviver neste universo. As fontes governamentais, nascidas nos planos normativos e designadas para agirem como tal, puderam ser lidas também como efeitos das reações dos índios diante destas políticas disciplinares. Foi nelas que percebemos, mesmo no ambiente mais próprio do mundo disciplinar, as diversas formas de invenção de cotidianos, ainda que vivendo em um não lugar. Fugas do sistema O enrijecimento das políticas de controle e incentivo à produção é algo identificado pela leitura de registros escritos no Ceará, desde o final do século XVIII. É possível perceber que, progressivamente, instalase nesta capitania uma sociedade pretensamente disciplinar, na qual as práticas normativas visavam ao máximo controle dos corpos e, consequentemente, o seu maior usufruto. Porém, convivendo lado a lado com coerção, estava a invenção, revelando que tal realidade em estudo se tratava de uma sociedade disciplinar, e não disciplinada; ou seja, é preciso estar atento ao que Foucault chamou de “insucessos perpétuos” desses sistemas.8 Neles, inclusive no Ceará, diversas formas de movimentação, negação e sobrevivência são visíveis na documentação por nós analisada, sendo possível observar as diversas maneiras pelas quais os índios agiam frente aos mecanismos criados ou incentivados pela ação do Estado. Mesmo com toda a rigidez da hierarquia social deste período, que relegava aos índios posições inferiores – tanto política como juridicamente – em relação aos brancos e outros homens livres, esses povos não se posicionavam neste mundo de forma submissa. De acordo com o viajante Henry Koster, os indígenas seriam homens de espírito livre, que, mesmo tendo consciência de suas posições, agiam altivamente inclusive perante os proprietários que alugavam seus serviços. 8 – “Quand je parle societé ‘disciplinaire’, elle ne faut pas entendre ‘societé disciplinée’” [Quando eu digo sociedade “disciplinar”, ela não quer dizer sociedade “disciplinada”]. In: FOUCAULT, Michel. La pussière et le nuage. In: PERROT, Michelle. L’impossible prison: recherches sur le système pénitentiaire au XIXe Siècle. Paris: Editions du Seuil, 1980, p. 35.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 51 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) Um índio seria homem de [...] temperamento independente, detestando tudo o que possa deprimir e reter sua ação. Submete-se ao diretor por não ter elementos de resistir-lhe. Um indígena nunca está disposto a chamar o patrão, que o haja alugado, por senhor, embora de uso comum dos brancos entre si quando falam, e por todos os homens livres da região. O que os negros usam falando com seus senhores, os indígenas não o fazem. Dirigem-se ao seu senhor temporário pelos termos de amo ou patrão. A repugnância do uso do vocábulo senhor pode ter começado nos imediatos descendentes dos indígenas escravos e se haja perpetuado essa repulsa na tradição. Recusam dar por cortesia o que outrora lhe seria exigido pela lei. Sendo esta a origem do hábito, ele não continua pela mesma razão, porque os indígenas com quem tenho conversado, e tenho visto muitos, parecem saber que seus ancestrais trabalhavam como escravos.9 Por meio dos relatos de Koster, vemos que os índios acabaram desenvolvendo o costume de negarem abertamente o tratamento “senhor”, não sendo esta atitude apenas um detalhe. Como observamos nesta literatura, a submissão só existia porque não havia o que fazer para reverter completamente esta situação. Porém, talvez por conta deste “temperamento independente”, que detestava “tudo o que possa deprimir e reter sua ação”, os nativos souberam posicionar-se diante das autoridades e deste poder que cada vez mais limitava seu cotidiano. Sabendo da escravidão que muitos dos seus sofreram, estes homens tentavam negar em sua rotina diária, prática similar ao experimentado por seus antepassados. E já que, segundo Koster, os índios não teriam “fidelidade aos seus amos”,10 nos foi possível notar a recorrência de várias referências a fugas de indígenas nas fontes governamentais. Percebemos que esta tendência de evasão das vilas, ou de propriedades onde os nativos trabalhavam por aluguel atravessou a passagem dos setecentos para o século XIX, e continuou com o governo Sampaio. Mesmo com toda a insistência da política de passaportes – e da verdadeira “caça aos vadios” que se efeti- 9 – KOSTER, Henry. Viagens ao Nordeste do Brasil. Rio de Janeiro; São Paulo; Fortaleza: ABC, 2003, p. 178. Grifo nosso. 10 – Ibid., p. 177. João PauLo Peixoto costa 52 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 vou na capitania – trabalhada no capítulo anterior, estas ações não foram suficientes para extinguirem com a busca de muitas pessoas de sair da situação em que se encontravam e ir para outros lugares. De acordo com Almeida, já no período jesuítico, a “fuga e o abandono das aldeias foram sempre uma realidade” 11 nesse contexto, e podiam ser notadas também nas vilas do período pombalino. Sem demandar maiores comentários, as atitudes desses índios fugitivos são uma das mais abertas manifestações de resistência às políticas disciplinares desse período. Logo no primeiro ano do governador no Ceará, apareceu o primeiro registro desse tipo de ação, presente em um ofício encaminhado ao comandante das ordenanças do Aquiraz, no mês de outubro. Nele, Sampaio ordenava que se fizesse a prisão de um índio que, “tendo sido alugado ao Boticario desta Villa Bernardo Joze Teixeira ausentou-se no fim de 25 dias, e consta agora que esta morando [...] juntamte com o Pai”.12 Em outro ofício do mesmo mês, enviado ao diretor de Arronches, o governador ordenava que se castigasse “como achar justo a India Joana de tal que fugio da Casa de Belchior da Silva Loureiro aonde se achava alugada”.13 Observamos que estas fugas ocorreram em contextos bem específicos: não eram somente de seus lugares de origem, mas de propriedades onde exerciam trabalhos compulsoriamente. Previstos já no Diretório, os servi- ços de aluguel tinham destaque no projeto indigenista por diversos fatores civilizatórios e econômicos, e seu crescimento foi detectado na documentação à época. Mas juntamente com essa situação, as tentativas de os índios escaparem dessas coerções apareciam, reinventavam-se e conviviam insistentemente com as tentativas de ordenar essa população nativa. Encontramos outros registros de problemas de índios com proprietá- rios, para quem provavelmente trabalhavam de aluguel, no livro do secretário do governo. No mês de julho de 1816, alguns ofícios foram enviados a autoridades locais, com o intuito de organizar e recolher à sede da 11 – ALMEIDA, 2003, p. 82. 12 – Outubro 1. Registro de hum Officio dirigido ao Comde Intº das Ordas do Aquiraz para prender hum Indio. In: Livro 15, p. 163. Arquivo Público do Estado do Ceará (APEC). 13 – Outubro 5. Registo de hum Officio dirigido ao Diror de Arronches Ordenando-lhe huma prisão. In: Ibid., p. 166. APEC.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 53 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) Secretaria os requerimentos a eles remetidos em anos anteriores, quando exerciam outros cargos em vilas diferentes. Entre a lista de requerimentos pertencentes ao então diretor de Mecejana, estava o de Luduvina Beserra, datado de janeiro de 1815, que tratava de um pedido de prisão do índio Felisardo das Neves.14 Apesar de não deixar claro o motivo, é possível imaginar que a razão dessa contenda esteja relacionada a algum tipo de insubordinação do indígena em seus serviços com a requerente. Já no ofício encaminhado ao sargento-mor José Agostinho Pinheiro nos deparamos com a petição de Maria Francisca da Conceição. Nesta solicitação, de março de 1814, quando Pinheiro “interinamte Servia de Diror de Mecejana”, era-lhe solicitado “pa fazer recrutar hum Indio que tinha fugido da Casa do Suppe [suplente]”.15 Observemos o grau de interesse que tinham as proprietárias em resolver estes problemas com seus empregados índios – mobilizando inclusive uma captura quando preciso – revelando o quão fundamental era esse tipo de mão de obra para tal sociedade. Para livrar-se dessa situação de coerção ao trabalho em propriedades particulares, muitos indígenas procuraram sair de forma legal de suas vilas, adquirindo terras para plantio em outros lugares e se alistando em companhias de ordenanças de brancos. Dessa maneira, muitos conseguiram não mais ser obrigados a prestar serviços aos moradores de suas regiões. Entretanto, temos registro de um caso incomum, ocorrido com o índio Gonsalo Ferreira Asevedo: se geralmente a fuga – ou mesmo a saída legalizada – se dava de dentro para fora das vilas de índio, com ele aconteceu o contrário. Em abril de 1813, Sampaio ordenou sua prisão na própria Vila de Arronches, “d’onde anda diserso á onze para doze annos”, já que ele mesmo se dizia “alistado na Companhia de Ordenansas de homens brancos” de Fortaleza.16 Ou seja, provavelmente, em algum momento, Gonsalo requereu sua saída de seu lugar de origem, e foi tentar 14 – Julho 24. Officio ao Diror de Mecejana Sobre o mesmo objecto. In: Livro 95, n.p. APEC. 15 – 24. Offo Sargmor Joze Agosto Pinheiro Sobre huns requeremtos q’ se achão em Seu poder. In: Livro 95, n.p. APEC. 16 – Abril 26. Registo de hum Officio dirigido ao Capmor das Ordenanças desta Va ordenando lhe hua prisão. In: Livro 17. APEC.João PauLo Peixoto costa 54 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 uma vida melhor junto à companhia de brancos da capital. Porém, por algum motivo, mudou de ideia, e, de maneira insubordinada, resolveu fugir e voltar à sua terra natal junto com os seus. As fugas também aconteceram em conjunto, sendo praticadas por mais de um indígena. Por elas, podemos perceber que, em determinados momentos, o desejo de muitos nativos de se retirar daquele mundo – do qual era impossível negá-lo ou enfrentá-lo abertamente – permitia a possibilidade de colaboração entre essas pessoas, mesmo que fossem apenas duas. No início do governo de Sampaio, em fevereiro de 1813, uma índia ajudou na fuga do índio André Ferreira. Encontramos referência a esse caso em um ofício encaminhado ao comandante de Cascavel, de quem o governador reclama de ainda não ter remetido presa a dita criminosa à capital.17 No mesmo dia, outro ofício foi dirigido ao comandante de Cherabicu (que teria capturado a índia), dizendo-lhe que o dito André Ferreira já estaria “carregado de ferros na Cadeia”, juntamente com outros dois índios que também eram acusados de tentar fugir. Por fim, disse ainda que escreveu ao capitão-mor Anastácio Lopes Ferreira, “para que me dê a razão por que me não tem remettido presa a India que lhe cortou as Cordas e que vme lhe remetteo presa”.18 No mês seguinte, Sampaio tornou a escrever ao comandante de Cascavel, tratando de alguns índios dispersos que foram enviados desta vila à prisão da capital. Entre eles estava Francisca, que supostamente seria aquela que colaborou na soltura do índio fugitivo. Porém, de acordo com o governador, esta índia “era de menor idade e [...] por tanto não pode ser a que [...] soltou o preso André Ferreira. He pois necessario que vmce passe a saber com toda a Certeza quem cometteo este delito”.19 Dessa forma, o caso que parecia já estar resolvido encontrou-se sem solução, e a índia “criminosa”, que ajudou André a fugir, tinha ela própria sumi- 17 – Fevereiro 16. Registo de hum Officio dirigido ao Comde de Cascavel accusando a recepção de hum Officio e Sobre humas prisoes. In: Livro 16, p. 150. APEC. 18 – Fevereiro 16. Registo de hum Officio dirigido ao Commade de Cherabicu accusando a recepção de huns Officios, e Sobre huas prisoes que elle fes. In: Livro 16. APEC. 19 – Março 12. Registo de hum Officio dirigido ao Commde do Cascavel participando-lhe ter entregado ao Director os Indios dispersos q’ lhes tem recrutado. In: Ibid., p. 175V.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 55 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) do do monitoramento do governo. Não pudemos encontrar nos registros documentais o seu verdadeiro nome, mas justamente por isso, e por ter “desaparecido” das fontes, imaginamos que, pelo menos neste momento, uma burla ao sistema se deu de forma bem-sucedida. Outra fuga que parece não ter tido solução foi o caso do sumiço do índio João da Roxa, da Vila de Monte-Mor Velho, em novembro de 1815. De acordo com Sampaio, escrevendo ao diretor de Mecejana, o índio fora recrutado e alistado nas companhias de ordenanças pelo diretor daquela vila. Certa vez, tendo sido [...] mandado com certa quantia de dinheiro a entregar a Manoel Nunes Ferreira não só não deo conta do dinheiro mas d’ali desertara. He por tanto necessário que vme me diga o que Souber e tiver praticado a respeito do dito Indio João da Roxa.20 Assim como os casos de que tratamos anteriormente, João da Roxa tentou fugir do olhar disciplinar do comando militar de sua vila. Mesmo não sabendo o desfecho desta pequena história de indisciplina, foi possível compreender algo a mais em relação às outras fugas que apresentamos; ou seja, o indígena não só fugiu como também se apoderou do bem pelo qual ficou responsável. O exemplo de João nos ajuda a compreender que, ao contrário do que tradicionalmente se dizia, aquela população não foi passiva diante da política, da repressão e do controle. Além disso, ele não somente escapou, mas levou consigo algo que, pelo menos tradicionalmente, não fazia parte da cultura de seu povo: o dinheiro. Juntamente com a resistência, percebemos que a apropriação dos elementos do mundo “civilizado”, com fins bem diferentes daqueles pensados pelos brancos, era constante no cotidiano daqueles nativos inseridos no “novo mundo”. Fugindo e roubando dinheiro, observamos que João da Rocha usou algo próprio do sistema onde era obrigado a habitar para a ele resistir, e assim reinventar outra forma para viver. 20 – Novembro 20. Officio ao Director de Mecejana Sobre differentes objectos. In: Livro 20, p. 90V.João PauLo Peixoto costa 56 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 Inventando a vida num novo mundo Para além do enfrentamento aberto ao sistema, percebemos que a vivência cotidiana dos índios naqueles espaços projetados para discipliná-los era também composta de diversas maneiras de negociações, manipula- ções ou silenciamentos. Uma vez inseridos naquele mundo, que se tornava cada vez mais limitado, era preciso jogar com as regras do sistema, e por meio delas, conseguir melhores condições de vida. E se dentro das vilas a situação parecia insustentável – seja pela precariedade física, seja pela necessidade de exercer serviços a particulares – a solução muitas vezes era encontrar algum meio para ir embora. Além dos relatos já citados de Silva Paulet, pudemos concluir, pelas fontes estudadas, que os antigos lugares de índio adquiriram um formato cada vez mais semelhante a um misto de escola, fábrica, quartel e prisão. Como bem observou Koster, a “vida não é passada certamente de maneira agradável sob o olhar de um diretor e tratado imperiosamente”. Logo, segundo o autor, não seria “surpresa, logicamente, que esteja em sua vontade [do índio] abandonar as aldeias, tornar-se livre”.21 Por esse anseio de liberdade, muitos nativos optaram por se mudar para outros espaços e fazerem parte de companhias de ordenanças de brancos, deixando para trás seus lugares e povos ancestrais em busca de uma vida mais estável. Mas ao contrário do que disse o viajante, para quem os índios, uma vez fugindo do “férreo domínio do diretor, jamais se fixam num lugar”,22 muitos, a partir de um processo que teria se iniciado desde a criação do Diretório dos Índios, passaram a se estabelecer em terras próprias fora de suas vilas. Durante o governo Sampaio, devido o rigor de seus planos de controle populacional, muitos passaram a produzir requerimentos para conseguir passaportes. Com a doação dessa autorização por parte do governo, eles se integraram junto às ordenanças de homens brancos e, enfim, regularizaram a condição de ilícito. Para que a doação do passaporte fosse autorizada, era preciso que se constasse que o requerente 21 – KOSTER, 2003, p. 177. 22 – Id. ibid.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 57 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) era assíduo na agricultura e estivesse de acordo com a moral e os bons costumes da civilização. Um exemplo significativo deste tipo de ação, cuja trajetória conhecemos melhor, talvez seja o caso do índio Duarte Jose Gonçalves, pescador e morador da praia do Riacho, em Aquiraz. Foi preso em outubro de 1812, por suspeita de dispersão e vadiagem através de um mandado dirigido ao Diretor de Mecejana.23 A busca por índios que vivessem fora de sua vila de origem era intensa, para que se pudesse de maneira mais efetiva monitorar o cotidiano dessas pessoas e obrigá-las ao trabalho produtivo. Porém, já observamos também as exceções que poderiam acontecer, e vendo que o dito índio não era vadio e se ocupava de seu ofício, o governador autorizou sua soltura no dia 16 do mês seguinte,24 e expediu esta ordem no dia posterior: Tendo o Indio Duarte Jose Glz mostrado perante mim que não he vadio antes se ocupa inteiramente na cultura do seu rossado vivendo em boa Pás e armonia com os seus visinhos deve vmce passar-lhe Passaporte para poder continuar a empregar-se nos dos seus Rossados juntamente com a sua família por espaço de hum anno findo o qual deverá ir tirar outro simelhante Passaporte que vmce lhe continuará a passar todos os annos [...] Logo porem que elle esteja sem Passaporte isso deve vmce participar para eu o castigar.25 Vemos aqui novamente os principais objetivos do governo: desenvolver a agricultura e controlar a população. O índio, estando em dia com suas obrigações de trabalhador e em boa convivência com sua comunidade, recebe autorização de Sampaio para permanecer com seus servi- ços. Apesar disso, o governador exigiu que ele estivesse em dia com sua documentação, sob pena de ser castigado, mostrando que crescimento econômico e vigilância não podiam estar separados. Sabendo que esse era 23 – Outubro 1. Registro de hum Officio dirigido ao Comde Intº das Ordas do Aquiraz para prender hum Indio. In: Livro 15, p. 163. APEC. 24 – Desembro 12. Registo de hum Officio dirigido ao Capmor Comde das Ordas do Aquiras Ordenando-lhe varias [ilegível] e acusando a recepção de huns Officios. In: Livro 16, p. 67. APEC. 25 – Novembro 17. Registro de hum Officio dirigido ao Diror de Mecejana pa dar Passaporte a hum Indio que não he vadio. Ibid., p. 38. APEC.João PauLo Peixoto costa 58 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 o caminho para uma vida mais estável, Duarte Gonçalves, assim como muitos outros, decidiu sucumbir dos hábitos da vida ocidental, tão caros para a cultura “civilizada” – como a assiduidade no trabalho –, afastandose de certa forma de seus costumes e ambiente tradicionais. Dois anos depois, em outubro de 1815, dois ofícios foram expedidos pelo Governador tratando do índio pescador. O primeiro, enviado ao capitão-mor do Aquiraz, comunica-o do alistamento na companhia de ordenanças da dita vila de Duarte Jose Gonçalves, e da concessão de baixa da companhia dos índios de Mecejana.26 Já o segundo ofício, dirigido ao diretor de Mecejana, informou o motivo de sua decisão e como deveria proceder: [...] Duarte Jose Glz se emprega assidua e constantemente na agricultura e na Pescaria na Praia do Riacho termo da Villa do Aquiraz. Ordeno a vme que de hoje em diante considere desmembrado da Corporação dos Indios dessa Villa o do Duarte Jose Glz e sua familia [...] para poderem livremente residirem no termo da Va do Aquiraz onde ficarão Sujeitos ao Serviço das Ordenanças dos homens brancos.27 E assim, o índio pescador legalizou o afastamento de seu lugar de origem, sendo assíduo em seu trabalho e, agora, fazendo parte de uma companhia militar de brancos. Ele, e muitos outros, escolheram se distanciar de suas comunidades, e tendo em vista que casos desse tipo não foram raros, percebemos que o catalisador para tais decisões era a procura de melhores condições de vida. Absorvendo com dificuldade as práticas da cultura ocidental – que era o caso de seu trabalho ordenado e produtivo, de pescador e agricultor, em uma propriedade própria – Duarte Gon- çalves não só evitou sua permanência na prisão – onde passou cerca de um mês – mas também concluiu seu processo de mudança – de uma vila indígena para uma de brancos – que provavelmente já teria se principiado havia mais tempo. Por iniciativa própria, o índio foi em busca de outro 26 – Outubro 23. Offo ao Capmor do Aquiraz para assentar praça a hum Indio a quem se desalistou das Ordas Indias. In: Livro 20, p. 83. APEC. 27 – Outubro 23. Officio ao Diror de Mecejana pa entregar ao Capmor Supra o Indio Duarte p a assentar Praça nas Ordas do Aquiraz. In: Livro 20. APEC.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 59 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) lugar onde pudesse trabalhar, e, dessa forma, ficar longe daquele espaço que um dia pertenceu a seus antepassados, e que, neste momento, não mais era seu. Mas as formas que muitos índios aprenderam a lidar com o trabalho não funcionaram como estímulo para saírem de suas vilas. Mesmo quando isto acontecia, não era sinal de uma rendição “natural” a “superioridade” da dominação colonial, mas maneiras que os próprios índios encontravam para sobreviver de forma mais estável. Porém, outros exemplos revelam de forma mais clara que, muitas vezes, as relações que os nativos mantinham com o trabalho não ocorriam apenas pacificamente. Ao contrário, os serviços, as remunerações e a dependência que os proprietários tinham de sua mão de obra se constituíam como elementos a serem utilizados pelos índios em busca de seus interesses. Por mais que fizessem parte do mundo branco, constituíam o novo universo de onde os indígenas faziam parte, e, se não poderiam negá-los, era possível apropriá-los, e com eles reinventar seus cotidianos (como aconteceu com o dinheiro roubado pelo índio João da Rocha). Um interessante exemplo das formas pelas quais os índios manipulavam as condições que lhes eram impostas pode ser visto em um mandado de prisão expedido ao diretor de Arronches em setembro de 1812, por conta de um índio que se encontrava trabalhando de forma irregular para um proprietário: Vmce mandará prender á minha Ordem o Indio Felipe, filho de Felipe Nogueira que se acha no Socó em Caza de Jose Tavarez da Luz alugado por seu Pai sem Ordem ou Despacho deste Governo, e mesmo sem concenço de vme como seu diretor.28 Aqui percebemos que não há propriamente uma negação da cultura ocidental que era imposta aos povos indígenas. Muito pelo contrário, o índio Felipe e seu pai estavam envolvidos em uma forma de trabalho prevista nas leis e que era cada vez mais incentivada neste período. Po- 28 – Septembro 25. Registro de hum Offi cio dirigido ao Director d’Arronches Ordenan- Septembro 25. Registro de hum Officio dirigido ao Director d’Arronches Ordenando-lhe huma prisão. In: Livro 15, p. 153. APEC.João PauLo Peixoto costa 60 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 rém, isso é feito sem o consentimento do governo, cuja preocupação em monitorar as ações da população era prioridade, ainda mais com a grande recorrência de formação de grupos armados que se formavam em propriedades particulares. Tentando alterar a própria lógica deste sistema, Felipe Nogueira não somente inseriu seu filho neste mundo do trabalho como também foi ele próprio o intermediário. Logo, criou para si o direito de empregar um parente e apropriar-se do lucro que isto gerava. Sem negar a condição de incentivo ao trabalho nem a obrigatoriedade dos índios de prestarem serviço por salário em propriedades particulares, o pai se aproveitou da situação, modificando o objetivo original dessas práticas e recebendo ele próprio o dinheiro por meio do filho. Aqui encontramos um exemplo de como estes povos, impossibilitados de resistir a este universo que se consolidava na colônia, inseriam-se ali de forma que pudessem tirar o máximo de proveito de seus elementos. Uma vez transformados, não sendo os nativos que residiam em períodos anteriores, reconfiguraram os sentidos, as práticas e os lugares sociais que passaram a ocupar. Apesar do acirramento das políticas de controle, os índios não agiram unilateralmente submissos. Mesmo em momentos nos quais pareciam render-se às práticas governamentais, estavam muitas vezes buscando espaços próprios para conseguirem alcançar seus interesses. Os indígenas adequavam ao seu modo a ordem dominante, mesmo sem sair dela. E assim como fez o índio Felipe Nogueira, faziam das “leis que lhes eram impostas outra coisa que não aquela que o conquistador julgava obter por elas”.29 Da fuga ao roubo, da saída da vila à apropriação ilegal do lucro do trabalho, da resistência à inserção no mundo colonial, percebemos que foram inúmeras as maneiras pelas quais os índios reinventaram seus cotidianos neste novo não lugar que se formava no Ceará. Se esta seara já não mais era indígena, os povos nativos aprenderam a lidar com uma geografia que não mais lhes pertencia, criando de forma inventiva situações que fossem favoráveis. 29 – CERTEAU, 2008, p. 39.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 61 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) Requerimentos indígenas Era frequente na historiografia tradicional uma abordagem superficial acerca da participação indígena nos variados momentos da história do Ceará. Quando muito, os índios eram tratados como um dos setores mais atrasados da população, arrastados pelo processo civilizador e apenas relevantes enquanto partícipes dos eventos protagonizados essencialmente pelos brancos. Para Manuel Albuquerque, a população indígena era estudada “sempre na perspectiva de ser percebida como primitiva e inferior, quando comparada à sociedade europeia, avançada e civilizada”.30 Seriam fatalmente – como diriam os românticos – engolidos pela sociedade, e enfim, misturados à massa geral do povo (como ficou registrado no relatório do presidente daquela província, em 1863). Uma “orquestração de discursos dava ênfase à ideia da não mais existência de índios no Ceará”, onde o “romance literário, a produção historiográfica e os pronunciamentos de autoridades governamentais decretavam a morte” desses povos nativos.31 Porém, a recente historiografia vem combatendo este tipo de visão, impulsionados pelo contexto atual, em que diversas comunidades espalhadas pelo território cearense declaram suas identidades indígenas, negando a concepção de extinção dos índios no Ceará. Rechaçam também a tese que prega uma suposta inércia e passividade dos nativos diante dos variados momentos da história. De acordo com John Monteiro, é missão atual dos historiadores “recuperar o papel histórico dos atores nativos na formação das sociedades e culturas do continente” americano, revertendo uma bibliografia marcada, se não pela omissão, “por uma visão simpática aos índios, mas que os enquadra como vítimas de poderosos processos externos à sua realidade”.32 30 – ALBUQUERQUE, 2002, p. 20. 31 – Ibid., p. 19. 32 – MONTEIRO, John Manuel. O desafio da história indígena no Brasil. In: SILVA, Aracy Lopes da. GRUPIONI, Luís Donizete Benzi. A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. São Paulo: Global, 2004, p. 227.João PauLo Peixoto costa 62 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 Inseridos nesta nova historiografia, tentaremos mostrar que os índios no Ceará colonial não foram simplesmente “arrastados pela história”, mas também tiveram e foram artífices de sua própria. Para Boccara, longe de serem meros espectadores da história, o dinamismo e a abertura cultural dos índios lhes permitiam tirar proveito do próprio sistema colonial, possibilitando manejar a seu favor os elementos do dominador.33 Acompanhando esse pensamento, nosso objetivo aqui é perceber, por meio de requerimentos registrados na documentação do governo de Manuel Ignácio de Sampaio, de que maneira os indígenas, conscientes de suas posições sociais, usavam, de maneiras diversas, “regras [...] do mundo branco para poder sobreviver e construir espaços de liberdade”.34 Outra corrente de pensamento, que também pretendemos ir de encontro, é aquela que imagina as atitudes dos nativos, frente à colonização, apenas no sentido de reações abertas, como deserção ou guerra. Para além deste simplismo, observamos que os índios, por questões de necessidade, aprenderam a inserir-se naquele universo que os dominou, e souberam ocupar determinados lugares, apropriaram-se de diversos elementos, caminhos e táticas para conseguirem alcançar seus interesses. Se alguns tra- çaram como caminho a resistência armada, outros fizeram nascer novas formações sociais, ou ainda passaram a ser intermediadores imprescindí- veis ao sistema colonial, ou mesmo se valeram das vias legais em busca de seus direitos.35 Para além de identificar apenas registros de choques e negações indígenas diante da colonização, nossa análise se debruça em casos nos quais os índios se apropriaram, por meio das vias legais, desse mesmo sistema colonizador para realizarem seus objetivos. Os nativos não foram constantemente “obstinados e redutíveis opositores do projeto colonial”, já que “ao utilizarem mecanismos próprios da cultura” europeia estavam “defendendo perspectivas de ação e reação 33 – BOCCARA, Guillaume. Antropologia diacrónica. In: Nuevo mundo mundos nuevos. 2005. Disponível em: , p. 6. 34 CARVALHO JÚNIOR, Almir Diniz de. Índios cristãos: a conversão dos gentios na Amazônia portuguesa (1653 – 1769). Tese (Doutorado) ‒ Unicamp, 2005, p. 323. 35 – BOCCARA, 2005, p. 6.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 63 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) ou (re)criação de seu próprio mundo”.36 De pedidos individuais até requerimentos comunitários relativos a tributos e legislações, os indígenas não se encontravam alheios àquela realidade, mas antes conscientes do pouco espaço que dispunham, e da habilidade que precisavam ter para manipulá-los de acordo com seus objetivos. É possível caracterizar melhor esta realidade quando analisamos as ações de índios que, diante do olhar do governo, mantinham um estilo de vida condizente com o que exigia a lei: trabalhando em sua terra de forma disciplinar e produtiva. Estes indígenas, aparentemente “afastados” de antigos costumes tradicionais e condenáveis pelos padrões de civilidade, apoiavam-se justamente nas intenções do poder real e, a partir delas, produziam requerimentos (como os que discutimos no item anterior), na maioria das vezes ao próprio governador Sampaio, com conteúdos diversos. Tampouco tinham a mesma origem, e dependendo da situação, ou do lugar social do(s) requerente(s), poderiam ser de cunho comunitário ou partir de um interesse individual. Logo no primeiro ano de Sampaio no Ceará, encontramos dois pedidos desse último tipo: o primeiro, de maio de 1812, está registrado em ofício do secretário do governo que, por ordem do governador, escreveu ao juiz ordinário da Vila de Mecejana, sobre o “Requerimto incluzo de João Correia Indio dos da direcção dessa Villa”. Manda-o ainda que compareça à sala do governo, “em execução do Despacho nelle proferido”, para que dê explicações pelo não cumprimento da “Carta precatoria do Dezembargador Juiz de Fora desta Villa da Fortaleza”,37 revelando o nível de envolvimento que poderia ter um índio em questões jurídicas ou de natureza semelhante. O segundo requerimento, expedido no mês seguinte, foi produzido pelo índio Egidio Dias de Moraes da vila de Arronches, e registrado em 36 – ALBUQUERQUE, 2002, p. 51. 37 Maio 23. Registo de hum Officio dirigido ao Juiz Ordinario da Villa de Mecejana. In: Livro 95, p. 35. APEC.João PauLo Peixoto costa 64 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 ofício do mesmo secretário dirigido à câmara desta vila, no qual reclama dos danos causados em sua propriedade: O Illmo Sr Govor manda remeter a esse Senado o Requerimto incluzo de Egidio Dias de Moraes Indio da Direcção dessa Villa [Arronches] que se queixa do dano que lhe Causão na sua lavoura os Bois de Mel [Manuel] Caetano de Azevedo e de outros cujo nome ignoro e he servido na Conformidade do seu Despacho de 27 de Maio proferido no mesmo Requerimento q’ esse Senado de as Providencias na forma da Ley.38 Notemos que aquilo que o índio requerente queria defender era algo vital para o governador: a sua lavoura, que não só era prova de seu trabalho como também algo de extremo valor aos planos do poder real de desenvolvimento econômico e civilização da população. A plantação de Egídio, provável fonte de seu sustento, passava a ser garantia de que fosse pelo menos despertado no governo algum interesse em atender a seu pedido. Percebemos que ser um índio nessa sociedade não significava que ele estivesse fadado a ocupar um lugar completamente marginal, desprezível e sem representatividade. Por mais que pertencesse a uma “casta” que, em âmbitos sociais e políticos, era inferior aos brancos, a ponto de “demandar” cuidados especiais das autoridades, Egídio soube somar seus interesses com os do governo – que era o de manter-se em uma terra produtiva de forma adequada – e, assim, ocupar uma condição social que lhe possibilitava lutar por seus interesses. Mesmo em posições desfavoráveis, os índios souberam muitas vezes movimentar-se nessa sociedade de forma surpreendente, a ponto de terem conseguido realizar certas ações que desconcertariam os mais conservadores. Exemplo disso está em ofício do governador, encaminhado ao comandante das ordenanças de Aquiraz, de dezembro de 1812, acerca das reclamações do índio Vicente Ferreira Ramos sobre um gado do vizinho Jose Vitorino Dantas Correia, que estaria causando estragos nos “Rossados do do Indio e a outros moradores”. Em resposta, Sampaio ordenou 38 – 3 de Junho. Registo de hum Offo dirigido a Camara da Va de Arronches. In: Ibid., p. 40. APEC.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 65 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) que o proprietário do animal fosse intimado a “vender ou mattar a res damninha”.39 O que impressiona nesta atitude do governo foi o fato de ter se dado em uma região na qual a pecuária tinha enorme valor econômico e histórico, e a perda de um animal de criação era considerada um dano gravíssimo. Mesmo assim, o índio Vicente levou vantagem nesse evento por ter posto em questão o bom funcionamento de sua produção agrícola e dos demais moradores da região. Outro registro que comprova a força que poderiam ter as ações movidas por indígenas aconteceu em março de 1813, quando o governador ordenou ao sargento-mor de Vila Viçosa Real que prendesse Gregorio Ferreira de Castro, “contra quem em 28 de Janeiro deste anno me requereo o Indio Joze da Costa Passos”, e que fosse remetido à “Cadeia da Va do Sobral á minha Ordem”.40 Mesmo não revelando o motivo da prisão, o documento nos permite perceber, mais uma vez, que estes requerimentos não eram somente recursos alegóricos daquele aparelho jurídico do mundo colonial, mas possibilidades reais que os nativos tinham de realizar seus objetivos, como foi o caso da prisão do desafeto do índio Joze. Além desses pedidos que, como dissemos, eram originados de pessoas que aparentemente mantinham um estilo de vida similar ao que era desejado pelo governador, alguns requerimentos indígenas desagradavam os planos de Sampaio, tendo inclusive certo tom de “atrevimento”. No dia 8 de março de 1817, os índios Antônio da Costa e Antônio Francisco Ferreira, da Vila de Mecejana, mandaram um requerimento ao governador da capitania, que os respondeu negativamente no dia seguinte, “ficando os suplentes presos á Ordem do Juiz Ordo de Mecejana”.41 Apesar de o documento, que está registrado no livro de ofícios do secretário do governo, não deixar claro o conteúdo do requerimento nem o motivo da prisão, 39 – Desembro 4. Registo de hum Officio dirigido ao do Comde das Ordas de Aquiraz p a fazer q’ sugeito mate huma Vaca q’ destroe os rossados visinhos. In: Livro 16, p. 56. APEC. 40 – Março 1. Registo de hum Officio dirigido ao Sargmor das Ordas de Va Viçosa Real Ordenando huma prisão. In: Livro 16, p. 160. APEC. 41 – Março 10. Officio ao Juis Ordino de Mecejana. In: Livro 95. APEC.João PauLo Peixoto costa 66 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 supomos que, pela resposta de Sampaio, os índios suplentes estariam reclamando sua liberdade. Em outra ocasião, no mês de outubro de 1814, o governador do Ceará também negou o pedido dos oficiais de Ordenanças índios de Arronches, que pretendiam ser “isentos de todo Serviço das suas Companhias em quanto occupão algum lugar na Camara dessa Villa”. Em resposta, Sampaio disse: [...] Semilhante pertenção não tem fundamento algum nem entre os Indios, nem mesmo entre os brancos, por quanto nenhum Capitão de Ordenanças branco deixa de Commandar a sua Companhia nem de executar todas as Ordens relativas ao Serviço das Ordenanças em Quanto Ocupa algum lugar de Vereador, O que VMce da minha parte lhes fará constar afim de que assim o fiquem entendendo [...].42 Por esses dois exemplos, percebemos que os requerimentos dos índios iam muito além de uma busca para agradar ao governador ou uma tentativa de provar que estavam agindo da forma desejada pelo poder político, partindo inclusive de pessoas que estavam presas. E nesse caso de 1814, Sampaio registrou mais uma vez o que já dissemos anteriormente: os indígenas não estavam em pé de igualdade com os brancos, como é deixado bem claro no documento. Mesmo assim, essa situação não era inibidora da ação e articulação dos nativos em prol de seus objetivos, estando eles ou não de acordo com o governo. Observamos também a considerável variedade de intenções associadas a essas petições, sugerindo a múltipla situação social dos índios. Mais do que um grupo coeso e uniforme, a população indígena no Ceará era heterogênea, composta de individualidades e setores diferentes, com histórias, conjunturas e possibilidades particulares. A própria existência de requerimentos tão diversos – indo do pedido de soltura até a isenção de funções da elite indígena local – é uma prova nesse sentido. Porém, mesmo com toda essa diversidade, pudemos observar que essa condição não barrou a organização de certos grupos – como foi o caso dos oficiais índios de Arronches – que, a 42 – Outubro 26. Rego de hum Officio ao Diror d’Arronches sobre varios objectos. In: Livro 19, p. 108. APEC.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 67 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) partir das demandas de determinados momentos, se uniram e agiram, de acordo com o que lhes era possível, para conseguir aquilo que queriam. Pedidos comunitários e o “prêmio da revolução de 17” Além dos requerimentos individuais, também nos deparamos na documentação com algumas representações de natureza comunitária, por parte dos indígenas, na qual agiam juntos pelo bem do interesse comum. Em abril de 1812, Sampaio expediu ofício ao diretor de Mecejana sobre uma solicitação feita pelos índios desta vila para que protegessem as suas lavouras contra o avanço de algumas rezes: Os Indios da sua Direcção me representarão que elles virão constantemente os seus roçados, e plantações destituídas pelos Gados de Alguns Vizinhos que abusando da licença que lhes Concedia para fazerem algumas plantações passarão a criar gado com manifesto prejuizo dos Indios dessa Direcção. Vmce me Informara sobre o contheudo nesta Representação.43 Assim como aconteceu com o índio Egídio, de quem falamos anteriormente, em Mecejana o problema apareceu de maneira semelhante: as lavouras dos indígenas foram danificadas pela negligência dos não índios. E como já dissemos antes, situações desse tipo não eram ignoradas pelo governador, por ser de extrema importância que todos os setores da população mantivessem suas próprias terras de forma ordenada e produtiva. Mas aqui há o diferencial de que, indo além de algum interesse particular, a comunidade desta vila se organizou para conseguir proteger os seus bens. Indo de encontro à ameaça externa, os índios de Mecejana se uniram e buscaram apoio na política e na legislação que lhes garantisse proteção, fortalecendo-se como um grupo que, por não estar em situação de igualdade com os demais, possuía direitos especiais e possibilidade de lutar por eles. Ou seja, mesmo sendo dominados pelo rei de Portugal, era justamente na inserção dessa sociedade e nos seus elementos jurídicos que conseguiram o apoio em suas ações contra aqueles que os agrediam. 43 – 14 de Abril. Registo de hum Offi cio dirigido ao Director dos Indios da Villa de Mece- 14 de Abril. Registo de hum Officio dirigido ao Director dos Indios da Villa de Mecejana. In: Livro 15, p. 4V. APEC.João PauLo Peixoto costa 68 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 Como podemos perceber, os índios não estavam alheios a esta sociedade que os cercava, e nela conseguiram sobreviver pelo domínio em vá- rias questões específicas que lhes atingiam diretamente, tanto em termos jurídicos quanto políticos. Conhecendo as leis a que estavam submetidos, era possível inclusive tentar alterá-la, com objetivos diversos e de acordo com a conveniência. No Ceará desse período não aconteceu diferente: já que aí ainda era aplicado o Diretório dos Índios (mesmo depois de sua extinção), pudemos coletar registros de tentativas por parte de lideranças indígenas que, agindo em grupo, buscaram anular este conjunto de leis. Durante o mandato de Sampaio, a questão legislativa sobre os índios esteve algumas vezes em evidência, por tentarem abolir, eles próprios, esta lei que, desde o século anterior, fazia diminuir sua representatividade e seu direito à terra. Aumentava o poder leigo sobre eles e, consequentemente, recrudescia a violência a que estavam submetidos. As ações dos índios neste governo tiveram início em 1814, quando os nativos de Vila Viçosa Real elaboraram um enorme requerimento dirigido à Dona Maria I, pedindo a abolição da legislação pombalina, “justamente para quem outrora havia declarado extinto o Diretório”44 em 1798. Trabalhado por Maico Xavier, o autor desenvolveu uma análise detalhada e profunda sobre este requerimento, reservando-o um capítulo inteiro de sua dissertação. Neste documento, os indígenas “narraram sobre a dinâmica entre eles e diretores evocando acontecimentos que se deram desde a elevação da Aldeia da Ibiapaba” à categoria de vila, “citando o nome de cada um e descrevendo, segundo eles, os males que aqueles haviam praticado”.45 Apresentando detalhes de seus cotidianos, bem como dos sofrimentos e injúrias que padeciam diante de cada diretor, os nativos se colocaram diante das autoridades na busca de alterar o plano legislativo sob o qual viviam. Pediam, ao final das trágicas descrições, que “Vossa Magestade Fidellicima mande recolher o Directorio por hum Decreto para que 44 – XAVIER, Maico Oliveira. Cabôcullos são os brancos: dinâmicas das relações socioculturais dos índios do Termo da Vila Viçosa Real – século XIX. Dissertação (Mestrado) ‒ Universidade Federal do Ceará, 2010, p. 81. 45 – XAVIER, 2010, p. 84R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 69 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) os senhores brancos, e outras qualidade de pessoas que residem nas terras dos Indios cada hum procure as suas Patrias”.46 Mais do que a extinção da lei, a vontade dos nativos foi além, propondo inclusive o fim do poder dos diretores, a saída dos “extra naturais” e, enfim, o estabelecimento definitivo de sua própria autonomia em suas terras. Ao ratificar uma “ancestralidade, citando nomes de Principais e destacando a participação nas guerras e serviços dos brancos”,47 podemos ver, pela dimensão dessa ação, a enorme capacidade dos índios de transitar entre os elementos do Império, a quem estavam submetidos. Percebemos também que essa vontade de que os brancos saíssem da vila se assemelha ao que encontramos na maioria dos requerimentos aqui analisados, no sentido de que boa parte das reclamações dos nativos tinha como motivo os danos causados pelos vizinhos brancos que habitavam suas terras. Além disso, tal pedido se configurou como uma manifestação identitária dos indígenas, ao irem à contramão das diretrizes pombalinas de inserção dos índios na sociedade lusitana, por meio da busca de existirem socialmente e serem percebidos como distintos.48 Todavia, a resposta do governo imperial foi negativa. Em ofício de outubro deste ano, dirigido a Sampaio, o ministro do reino Marques de Aguiar colocou que o “Principe Regente Meu Senhor” mandou informar que “sobre as pertenções dos supplicantes [...] o Mesmo Senhor as não Resolve”.49 Mas mesmo expressando o “não comprometimento do Estado com os interesses indígenas naquele insejo”,50 tal tentativa dos índios de Viçosa Real mostrou que estes “não ficaram inertes ante a nova situação que se configurava”, sendo fruto da “compreensão indígena em relação às mudanças ocorridas ao longo dos anos e sobre a realidade na qual se inseriam naquele momento”.51 46 – Requerimento anexo ao ofício de 20/10/1814. In: Livro 93, n.p. APEC. 47 – XAVIER, 2010, p. 108. 48 – BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998, p. 118. 49 – Ofício de 20/10/1814. In: Livro 93, n.p. APEC. 50 – XAVIER, 2010, p. 109. 51 – Ibid., p. 108.João PauLo Peixoto costa 70 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 Não obstante o pedido dos índios de Viçosa não ter sido atendido por Dom João IV, as questões acerca das tentativas de mudanças na legislação continuaram a aparecer na documentação de datas posteriores. No mês de maio de 1815, Sampaio enviou ofício ao diretor e ao sargento-mor da Vila Viçosa Real, pedindo suas opiniões em relação ao pedido feito pelas autoridades índias da capitania. De acordo com o governador, um requerimento produzido pelos “principaes Indios das Villas de Arronches, Soure, Mecejana, e Villa Viçosa” foi levado por eles “no anno de 1790 aos pes do Throno dos nossos Augustos Soberanos pedindo que se alterem alguns dos artigos do Directorio por que se governão”.52 Apesar do pedido ter sido feito 25 anos antes deste ofício, o reaparecimento do assunto se somou a ação movida pelos nativos da Ibiapaba no ano anterior, sugerindo que ele não havia sido esquecido pelos indígenas requerentes, mesmo depois da negativa da Corte. Tal situação levou inclusive o governador a consultar o pensamento dessas autoridades em Viçosa: justamente àqueles que faziam parte do grupo social denunciado pelos requerentes. Já em agosto de 1816, o tema voltou a aparecer na documentação, desta vez em um ofício dirigido ao governador do Maranhão, no qual foram tratados assuntos diversos. Em certa parte do documento, Sampaio pediu ao líder do governo maranhense uma cópia do Regimento das Missões contido no “Directorio dos Indios de 1757 de que prezentemente muito necessito” para que, com isso, pudesse dar seu parecer à Mesa de Desembargo do Paço “sobre hum requerimento dos Indios desta Capitania em que pedem que se revogue ou annulle o dito directorio”,53 em referência ao documento de 1814 por nós analisado anteriormente. Este trecho novamente nos sugere o que já dissemos: passados quase dois anos, esta polêmica questão continuou insolúvel, já que Sampaio ainda haveria de dar seu parecer sobre ela. Além disso, os índios não deixaram de lado o desejo de alterar as leis que os comandavam, mostrando que não eram 52 – Maio 12. Offo ao Sargmor e Diror de [?] Villa Visa pa dar a sua Informação sobre 1 requerimento q’ os Indios levarão ao Throno do Principe pedindo abolição d’alguns artigos do Directorio. In: Livro 20, p. 19. APEC. 53 – Agosto 31. Registo de hum officio dirigido ao Exmo Governador do Maranhão [...] sobre a copia do Regimto das Antigas Missoens dos Indios. In: Livro 23, p. 111V. APEC.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 71 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) passivos neste universo em que viviam. Mesmo inseridos em ambiente no qual não mais tinham nenhuma liberdade de manifestar seus costumes e cotidianos próprios, isso não os impediu de agir. Foi justamente neste “novo” mundo e com a apropriação de seus elementos – inclusive das leis e dos recursos jurídicos – que tentaram realizar os seus objetivos. Este não foi o único evento em que os nativos procuraram alterar a legislação que lhes regia na busca de concretizar seus interesses. Num momento de importante contribuição a serviço da Coroa, os índios foram premiados, em 1819, pelo rei Dom João VI, por conta de sua participação na Revolução Pernambucana de 1817. A inserção destes nativos na guerra, demonstrando lealdade ao monarca, possibilitou-lhes conseguir diversas vantagens individuais, além de melhorias para suas comunidades, como aconteceu no caso da isenção dos impostos. No mês de fevereiro de 1819, o soberano do Império português expediu um decreto “isentando os indios do Ceará, Pernambuco e Parahyba de pagarem o subsidio militar, e porcentagens aos Directores das aldeias”. De acordo com o texto do Instituto do Ceará sobre a administração de Manuel Ignácio de Sampaio, os nativos que lutaram nos conflitos foram premiados [...] por sua fidelidade á Coroa com isental-os do pagamento do Subsidio militar... O dito Dec. estatuiu mais que as patentes dos mesmos Indios sejam isentas do direito de sello [...] e que elles não sejam mais obrigados a pagar quotas partes aos ditos directores aos quaes dora em diante se estabelecerá o que for devido.54 Por obediência a essa ordem régia, Sampaio expediu em setembro deste ano uma circular a todos os diretores de vilas de índios no Ceará, onde os ordenou que [...] de ora em diante não deve Vmce mais receber dos Indios dessa Direcção os 6 por cento que ategora lhe tocavão do producto das culturas dos mesmo Indios mas tambem que no fim de cada quartel mandará receber na Thesouraria Geral do Real Erario desta Capitania o orde- 54 – ADMINISTRAÇÃO Manuel Ignácio de Sampaio (1º visconde de Lançada), Revista do Instituto do Ceará, Fortaleza, ano 30, pp. 240, 1916.João PauLo Peixoto costa 72 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 nado que a Junta da Real Fazenda lhe arbitrou na forma das Ordens de S. Magestade.55 Constatamos que a participação dos índios não se deu de maneira inocente. Além de terem sido obrigados a lutar nos conflitos, os nativos recrutados agiram também de forma pensada, e o seu suposto entusiasmo, registrado na documentação, pode ser interpretado como sinal de discernimento frente à situação que estavam envolvidos, bem como da busca intencional de benefícios. Dessa forma, todos esses “prêmios” ligados aos impostos que recebiam não significaram pura “bondade” dos governantes, mas principalmente de conquistas de indígenas que conheciam bem a realidade em que viviam. Porém, as ações dos índios em busca de mais vantagens para si e suas comunidades não pararam por aí. Agindo em conjunto, os nativos não só mostraram fidelidade ao rei, como também buscaram conseguir benefícios além daqueles já adquiridos. Pelo que observamos na documentação, os indígenas da Vila de Monte-Mor Novo tentaram, através de requerimento dirigido ao governador da Capitania do Ceará, em dezembro de 1819 – três meses depois da circular encaminhada aos diretores de índios – conseguir o abatimento de outro imposto, desta vez daquele relativo à manutenção dos prédios públicos. Por conta deste pedido, Sampaio enviou ofício ao capitão-mor desta vila tratando de diversos assuntos, e entre eles, disse-lhe que ficasse [...] na inteligencia de que os Indios por serem Indios não deixão de ser Vassallos de S. Magestade, e como taes sugeitos a todos os tributos da mesma forma que os outros Vassallos excepto áquelles tributos de q’ S. Magestade os tem expressamente aliviado, em cujo caso naõ está á Decima dos Predios Urbanos. Mas sobre tal objecto podem os mesmo Indios requer á Junta da Real Fazenda desta Capitania a quem exclusivamente toca a decisão de similhantes requerimentos.56 55 – Setembro 16. Circular dirigido aos Directores de Indios desta Capitania para não perceberem mais os 6% que ategora cobravam das culturas dos dos Indios. In: Livro 22, p. 86. APEC. 56 – Desembro 16. Officio dirigido ao Capmor de Monte Mor o Novo em resposta á Officios do dito Capitão Mor. In: Livro 22, p. 126V. APEC. Grifo nosso.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 73 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) Ao negar o pedido dos nativos, Sampaio ordenou ao capitão-mor que fosse deixado bem claro aos índios que, apesar de terem uma condição social específica naquele universo, segundo vimos em outros momentos do texto, não seria por isso que deixariam de ter as mesmas obrigações dos outros súditos do Império português, inclusive tributárias. Na verdade, era justamente essa a intenção da política indigenista de Portugal em todo o Brasil: a transformação daqueles antigos “bárbaros” silvícolas em “vassalos” fiéis, cristãos e civilizados. A própria cobrança de impostos e o seu recrutamento em conflitos que ameaçavam a autoridade do poder real podem ser compreendidos como estratégias de controle, disciplinamento e inserção dos indígenas na sociedade colonial. Até a premiação dada a esses índios foi uma ação governamental que agiu com o objetivo de incentivar o amor desses povos à Coroa lusitana. Mas como foi possível constatar, os nativos não se comportaram de maneira inerte frente às práticas governamentais, como se tais acontecimentos os arrastassem de forma irresistível e sem deixar-lhes espaços para movimentação, resistências ou negociações. Mesmo sem poder negar o recrutamento, o evento de 1817 serviu como oportunidade para que os indígenas obtivessem ganhos, dos quais possuíam suficiente conhecimento. Inclusive, a consciência que tinham da realidade em que viviam foi tal que lhes permitiu requerer o abatimento de mais impostos, contrariando por isso o governador da capitania e fazendo-os lembrar de suas condições, mas ainda, assim, não descartando a possibilidade que tinham de recorrer à Junta da Real Fazenda. Percebemos que não só os índios conheciam os aspectos legais e tributários daquele mundo – os tipos de impostos que lhes eram cobrados – como também as formas de agir para conseguirem isenções. A produção de um requerimento que pedia a ampliação dos benefícios adquiridos foi mais um exemplo das constantes táticas de índios que, ao contrário do que sugeriu o silêncio da historiografia tradicional, buscaram frequentemente manipular os elementos desse universo onde eram obrigados a viver. Nesses embates travados entre os grupos indígenas e governo, por meio dos requerimentos, se configurava uma disputa pelo “poder de reger João PauLo Peixoto costa 74 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 as fronteiras” entre o que era ou não permitido a esses “vassalos de Sua Majestade”, ou mesmo o que os definia enquanto tais. Por meio dessas ações legais, os nativos travaram lutas pelo poder de nomear e definir sua própria “visão do mundo” e suas identidades,57 nascidas dos constantes conflitos simbólicos entre as imposições governamentais e as resistências das comunidades e indivíduos indígenas. A documentação colonial, referente a requerimentos de índios, nos possibilitou, através de uma análise acerca da realidade daquele período, rediscutir certas “verdades” construídas ao longo do tempo sobre essas populações. Ou seja, o silêncio que havia sobre o passado dessas pessoas não se explica a partir da carência de vestígios ou de uma suposta “inércia histórica” que os revestiria, mas sim de escolhas e interesses bem precisos. Se ainda hoje alguns setores da academia encaram os indígenas na condição de massa amorfa e inerte, acometida passivamente pela dominação colonial, trabalhos recentes trazem à tona as criativas e inovadores capacidades de resistência nativa ao longo da história.58 O que a historiografia atual revela é que o interesse faz parte da condição humana, e, como tal, ainda que os nativos não fossem reconhecidos dessa forma, eles possuíam desejos, que dialogaram, e muitas vezes digladiaram com os governantes para assim construírem a história do Ceará. Isso não quer dizer que as populações nativas dominavam a situação, ou que a colonização não teria sido tão agressiva para eles. Muito pelo contrário, percebemos que, com o passar do tempo, a vida desses povos tendia a ficar cada vez mais difícil, e sua liberdade ainda mais cerceada. Não é possível que haja dúvida: no mundo colonial, os índios eram os dominados, e todo o projeto colonizador dirigido para eles tinha como propósito a destruição de suas práticas culturais e sua consequente inser- ção no mundo civilizado. Nesse sistema, o fato de “ser um súdito cristão [como eram os índios das vilas pombalinas] não implicava absolutamente uma condição de igualdade”.59 57 – BOURDIEU, 1998, p. 123. 58 – BOCCARA, 2005, p. 7. 59 – ALMEIDA, 2003, p. 92.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 75 cotiDiano inDíGena: resistências, neGociações e aProPriações Dos ínDios no ceará (1812-1820) Porém, uma vez dentro desse universo, as populações indígenas nunca se colocaram de forma passiva diante dos acontecimentos; ao contrário, lutaram com os recursos que lhes eram disponíveis em prol de seus objetivos. Até mesmo a “assimilação” do modo de vida ocidental, longe de ser resultado de uma suposta fraqueza diante de uma cultura mais forte, se configurava ação diante de uma conjuntura de onde não era possível fugir. A partir daí, percebemos que assimilar algo passa a significar apropriar-se de determinado elemento com um fim específico. As “políticas indigenistas desenvolvidas por membros do Império português”, seja em termos mais amplos, como foi o caso do Diretório, ou em âmbito mais local, como o que acontecia na capitania cearense, “adquiriram uma dimensão fundamental, pois era em relação às mesmas que os índios se autodefiniam, individual e coletivamente, e projetavam as suas ações”.60 Se os índios do Ceará colonial pediram, lutaram e agiram – nos campos políticos, jurídicos e legislativos – em prol de seus interesses, como os requerentes que apresentamos, isso significou que sua história, longe de materializar a lenda do “papel em branco”, foi feita também, e efetivamente, por eles. Fontes: arquivo Público do Estado do Ceará Fundo “Governo da Capitania” Livros: 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 93 e 95. Referências bibliográficas ADMINISTRAÇÃO Manuel Ignácio de Sampaio (1º visconde de Lançada), Revista do Instituto do Ceará, Fortaleza, ano 30, p. 240, 1916. ALBUQUERQUE, Manuel Coelho. Seara indígena: deslocamentos e dimensões identitárias. Dissertação (Mestrado) ‒ Universidade Federal do Ceará, 2002. ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios aldeados no Rio de Janeiro colonial: novos súditos cristãos do império português. Tese (Doutorado) ‒ Unicamp, 2003. BOCCARA, Guillaume. Antropologia diacrónica. In: Nuevo Mundo Mundos 60 – GARCIA, Elisa Frühauf. As diversas formas de ser índio: políticas indigenistas e políticas indígenas no extremo sul da América portuguesa. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009, pp. 304-305.João PauLo Peixoto costa 76 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):45-76, jul./set. 2012 Nuevos. 2005. Disponível em: . BOURDIEU, Pierre. 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IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 77 Dois artistas inGLeses no BrasiL: charLes LanDseer (1825-1826) e WiLLiaM John BurcheLL (1825-1830) DOISARTISTAS INGLESES NO BRASIL: CHARLES LANDSEER (1825-1826) E WIllIam JoHn BuRCHEll (1825-1830) TWO BRITISHARTISTS IN BRAzIL: CHARLES LANDSEER (1825-1826) AND WILLIAM JOHN BURCHELL (1825-1830) LesLie BetheLL 1 Charles Landseer, jovem artista profissional inglês em início de sua carreira, e William John Burchell, botânico (e artista amador) inglês, já bem conhecido pelas suas pesquisas e publicações sobre a flora e a fau- 1 – Emeritus Professor of Latin American History in the University of London and Emeritus Fellow of St Antony”s College, Oxford. He is a Sócio correspondente of the Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Email: leslie.bethell@sant.ox.ac.uk. Resumo: Charles Landseer, jovem artista inglês, e William John Burchell, botânico e artista amador inglês, vieram juntos ao Brasil em 1825, afiliados da missão diplomática britânica chefiada por Sir Charles Stuart, encarregada de negociar o reconhecimento, por parte de Portugal e da Grã-Bretanha, do recém-independente império do Brasil. Landseer ficou dez meses no Brasil, de julho de 1825 até maio de 1826, principalmente no Rio de Janeiro, mas também visitou Pernambuco, Bahia, Santa Catarina e São Paulo. Burchell ficou quatro anos e meio, de julho de 1825 até fevereiro de 1830. Ele começou no Rio de Janeiro e os arredores, mas também fez uma longa excursão para São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Porto Real (Porto Nacional) no rio Tocantins e finalmente Belém de Pará. Landseer produziu cerca de 150 e Burchell cerca de 230 desenhos e aquarelas sobre o Brasil. O artigo examina as viagens de Landseer e Burchell assim como reflete sobre o valor artístico e iconográfico de suas obras. Também inclui uma explanação sobre a longa e complexa história de suas coleções depois de seus retornos para a Inglaterra. Atualmente, os desenhos e aquarelas do Burchell estão no Museum Africa em Johannesburgo, Africa do Sul, os desenhos e aquarelas do Landseer no Instituto Moreira Salles no Rio de Janeiro, Brasil. Abstract: Charles Landseer, a young English artist, and William John Burchell, an English botanist and amateur artist, travelled to Brazil together in 1825 as members of the diplomatic mission led by Sir Charles Stuart to negotiate the recognition by Portugal and Great Britain of the newly independent Empire of Brazil. Landseer remained in Brazil for ten months (July 1825 - May 1826), mainly in Rio de Janeiro, but he also visited Pernambuco, Bahia, Santa Catarina and São Paulo. Burchell remained for four and a half years (July 1825 - February 1830). He began in Rio de Janeiro, but he also made a long journey from São Paulo to Minas Gerais, Goiás, Porto Real (Porto Nacional) on the river Tocantins and finally Belém de Pará at the mouth of the Amazon. Landseer produced approximately 150 and Burchell approximately 230 drawings and paintings of Brazil. The article examines the journeys made by Landseer and Burchell and the artistic quality and iconographical importance of their work. It concludes with the long and complex history of their collections after they returned to England. Today, the drawings and watercolours of Burchell are in the Museum Africa in Johannesburg, South Africa, the drawings and watercolours of Landseer in the Instituto Moreira Salles in Rio de Janeiro, Brazil. Palavras-chave: Landseer, Burchell, Rio de Janeiro, Brasil, século XIX, artistas viajantes. Keywords: Landseer, Burchell, Rio de Janeiro, Brazil, nineteenth century, traveling artists. 77LesLie BetheLL 78 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 na da África do Sul, foram dois dentre os muitos europeus que vieram para o Brasil nas duas décadas depois da transferência da Corte portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro em 1807-8 durante as Guerras Napoleônicas. Os portos do Brasil foram abertos pela primeira vez ao comércio estrangeiro, principalmente britânico, e não apenas comer- , e não apenas comer e não apenas comer-- ciantes britânicos mas também de outras nacionalidades, assim como diplomatas, oficiais navais e marinheiros, aventureiros e, notadamente, naturalistas e artistas,viajaram para o Brasil. Landseer, aos 25 anos, e Burchell, aos 43 anos, vieram ao Brasil juntos em 1825, afiliados da missão diplomática britânica chefiada por Sir Charles Stuart, encarregada de negociar o reconhecimento, por parte de Portugal e da Grã-Bretanha, do recém-independente império do Brasil. O governo brasileiro estava ansioso para obter o reconhecimento da independência do Brasil pela comunidade internacional por três razões principais: para impedir qualquer iniciativa de última hora por parte das potências reacionárias europeias de reafirmar a autoridade de D. João VI sobre o Brasil; para reforçar a própria autoridade do Imperador D. Pedro no Brasil; e para possibilitar acesso ao mercado financeiro internacional, em especial à City de Londres. Evidentemente, seria decisiva a posição tomada pela Grã-Bretanha, depois das Guerras Napoleônicas, a potência preeminente em termos políticos e econômicos, não apenas na Europa, mas também no mundo. George Canning, que se tornará secretário de assuntos externos da Inglaterra em setembro de 1822, uma semana depois do “grito do Ipiranga”, se mostrou empenhado em reconhecer o novo estado: para consolidar a influência política britânica estabelecida no Brasil depois da transferência da Corte portuguesa ao Rio de Janeiro em 1808; para possibilitar a renovação, agora pelas autoridades brasileiras, do tratado comercial anglo-português de 1810 – a base da ascendência econômica da Grã-Bretanha sobre o Brasil – que expiraria em 1825; para preservar a Monarquia brasileira como um antídoto para os “males da democracia universal” no continente americano, e também como um valioso elo entre o Velho e o Novo Mundos; e, last but not least, para obter avanços significativos na R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 79 Dois artistas inGLeses no BrasiL: charLes LanDseer (1825-1826) e WiLLiaM John BurcheLL (1825-1830) questão da abolição do tráfico de escravos. (Canning estava fortemente comprometido com a política de que a independência de nenhum país do Novo Mundo deveria ser reconhecida a menos que tivesse abolido o trafico.) Além do mais, a Grã-Bretanha tinha de levar em conta seus tradicionais interesses econômicos e estratégicos em Portugal, para não falar dos tratados que a obrigavam a manter a integridade territorial do império português. Muito melhor seria, portanto, se Portugal reconhecesse a independência do Brasil antes de ela o fazer. Em outubro de 1824 Canning encarregou Sir Charles Stuart de uma “missão especial da maior sutileza e importância”. Ele deveria ir a Lisboa a fim de tentar convencer os portugueses a aceitarem a independência brasileira. Entretanto, fosse ou não bem-sucedido, seguiria então para o Rio de Janeiro, onde entraria em negociações diretas com os brasileiros para a assinatura de um tratado comercial que incluísse a abolição do tráfico de escravos. A assinatura do tratado constituiria, evidentemente, o reconhecimento pela Grã-Bretanha do Império brasileiro independente. A escolha do diplomata inglês mais experiente, mais sênior – neto de um primeiro-ministro, Lord Bute, ministro e membro do Conselho da Regência em Lisboa durante as Guerras Napoleônicas e embaixador em Paris desde 1815 – é um indício da importância para Canning da missão em Portugal e no Brasil. A “comitiva” ou “embaixada” de Stuart era formada pelo lorde Marcus Hill, o secretário do embaixador, dois oficiais do Exército britânico, um médico e um cirurgião-assistente, um artista (Landseer), um botânico (Burchell), um “foreign clerk” e sete criados. Charles Landseer nasceu em Londres, em 1799, o filho do conhecido gravador John Landseer. Ele estudou desenho com o pai e pintura com Benjamin Robert Haydon (1786-1846), considerado o “Delacroix britânico”. Em agosto de 1816, aos 17 anos, Landseer foi admitido nas “Schools” (Escolas) da Royal Academy of Fine Arts (fundada em 1768, com Joshua Reynolds como presidente), a primeira instituição dedicada à formação profissional de artistas na Inglaterra. Ali teve aulas com o LesLie BetheLL 80 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 famoso professor de pintura, o suíço-inglês John Henry Fuseli (1741- 1825), e desenvolveu suas habilidades através de desenhos sobre anatomia e copiando as obras dos Mestres Antigos, especialmente os desenhos de Raphael. Landseer expôs seu primeiro quadro, The delivery of Prometheus [A libertação de Prometeu], em 1822, aos 23 anos, em Londres na Exposição de Inverno da British Institution for Promoting the Fine Arts. Já o segundo, First sight of woman [Primeiro vislumbre de mulher], foi exposto em Londres em 1824, na mostra inaugural da Society of British Artists. Assim, em 1825 Charles Landseer era um artista ainda relativamente inexperiente mas com muito boa formação. Foi o seu pai que conseguiu-lhe o posto de artista da missão Stuart – com o objetivo de lhe dar oportunidade para aperfeiçoar suas habilidades artísticas e, ao mesmo tempo, no Brasil conhecer a luz e a paisagem dos trópicos. William John Burchell também nasceu em London, em 1781, filho do Matthew Burchell, proprietário do Fulham Nursery and Botanical Garden, adjacente aos jardins do Palácio do Bispo de Londres. Educado na Raleigh House Academy, em Mitcham, Surrey, ele era um arguto naturalista que estudara botânica por conta própria e nos Royal Botanical Gardens em Kew. Em fevereiro de 1803, fora eleito membro da Linnean Society (fundada em 1788 e nomeada em homenagem ao grande botâ- nico e zoólogo sueco, Carl Linnaeus). Quando jovem, Burchell também demonstrara interesse por desenho e recebera lições do francês James Merigot, pintor de paisagens e professor de desenho que lecionara para os Pugins, pai e filho, antes de ele se mudar para Londres, em algum momento após 1791. Em 1797, aos 16 anos, Burchell exibira pela primeira vez seu trabalho como artista. Em agosto de 1805, aos 24 anos, Burchell viajou para a Ilha de Santa Helena, no Atlântico Sul, governada pela Companhia das Índias Orientais. Ali, foi nomeado pelo governador mestre-escola da ilha e, mais tarde, superintendente do seu jardim botânico. Em 1810, após cinco anos em Santa Helena, ele considerou seriamente viajar ao Rio de Janeiro, R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 81 Dois artistas inGLeses no BrasiL: charLes LanDseer (1825-1826) e WiLLiaM John BurcheLL (1825-1830) mas acabou por aceitar, finalmente, uma nomeação como botânico no Cabo da Boa Esperança (que, em 1795, os britânicos haviam conquistado dos holandeses). Burchell passou cinco anos no sul da África, quatro deles (1811-1815), viajando quatro mil e quinhentas milhas através do interior do que, após sua incorporação pelo Império Britânico em 1815, tornou-se a Colônia do Cabo (a parte meridional da atual África do Sul). Ao retornar à Inglaterra, Burchell passou os dez anos seguintes trabalhando com seu pai, organizando e classificando mais de sessenta mil espé- cimes botânicos e zoológicos (plantas, sementes, insetos, peixes e aves), e mais de quinhentos desenhos botânicos, zoológicos e etnográficos2 (ele chegou a expor uma pintura, Inside my African wagon [No interior de minha carroça africana], na Royal Academy, em 1820) e escrevendo suas Travels in the Interior of South Africa [Viagens ao Interior da África do Sul], em dois volumes (1822 e 1824), um dos clássicos da literatura inglesa de viagem do século XIX. Em 1825, Burchell foi voluntário na missão diplomática de Sir Charles Stuart em Portugal e no Brasil. Ele estava inquieto, ávido por viajar novamente, em busca de novas ideias e experiências e, acima de tudo, inspirado por seu amigo, o botânico e ornitólogo William Swainson (1789- 1855). Swainson visitara o Brasil, em particular Pernambuco e Bahia, entre 1817 e 1818, depois de concluir que Burchell havia “esgotado” a África do Sul, e retornara à Inglaterra com centenas de aves e milhares de insetos, plantas e sementes (“como uma abelha carregada de mel”)3 . Stuart e sua “embaixada” partiram de Spithead, em Portsmouth, no dia 15 de março de 1825 a bordo o navio HMS Wellesley. Sempre houve alguma incerteza sobre o itinerário de Stuart durante os dezoito meses seguintes. Entretanto, depois pesquisas no diário do Graham Eden Hamond, 2 – Ver Helen M. McKay, The South African Drawings of William John Burchell, 2 vols, University of the Witwatersrand, Johannesburg, 1938 e 1952. 3 – G. M. Swainson (ed.), William Swainson F.R.S., F.L.S., Naturalist and artist: Diaries 1808-1818 (Palmerston North, New zealand, 1989): 5 de agosto de 1818. Nos estágios finais de preparação da sua viagem para o Brasil, Burchell esteve em constante contato com Swainson: Burchell para Swainson, 15 de fevereiro, 22 de fevereiro e 5 de março de 1825, correspondência de Swainson, Linnean Society, Londres.LesLie BetheLL 82 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 capitão do Wellesley que trouxe Stuart ao Rio de Janeiro via Lisboa (mar- ço-julho de 1825),4 nos registros (no arquivo da Marinha no Arquivo Nacional em Londres) do navio HMS Diamond que trouxe Stuart ao norte e ao sul do Brasil (novembro de 1825-abril de 1826) e retornou à Inglaterra com Stuart via Lisboa e os Açores (maio-outubro de 1826), no arquivo particular de George Canning (no arquivo municipal de Leeds, norte da Inglaterra), no arquivo particular de Stuart (na Biblioteca Lilly na Universidade de Indiana, nos Estados Unidos), na correspondência diplomática de Henry Chamberlain, cônsul-geral britânico no Rio de Janeiro e de Sir William A’Court, embaixador britânico em Lisboa (no Aquivo Nacional em Londres), sabemos pela primeira vez com certeza o itinerário exato da missão Stuart. Landseer não deixou nenhum relato ou diário nem correspondência relativa a esse período de sua vida, mas destas mesmas fontes – e também, claro, pelos desenhos feitos por Landseer nos locais que visitou – sabemos também que Landseer tenha acompanhado o Stuart do começo ao fim do seu viagem.5 Como o artista oficial, encarregado de registrar e documentar a missão Stuart com seus desenhos, Landseer começou seu trabalho com retratos dos oficiais e marinheiros do Wellesley durante a viagem de Spithead para Lisboa (15-25 de março).Em Portugal (25 de março-25 de maio), onde Stuart conseguiu convencer D. João da inevitabilidade da independência do Brasil e foi autorizado a agir como plenipotenciário português e a negociar com o governo brasileiro em nome tanto de Portugal como da Grã-Bretanha, Landseer fez mais de 90 desenhos e aquarelas, não só do rio Tejo e Lisboa, mas também os arredores ao norte de Lisboa – Cintra, Mafra, Torres Vedras, Óbidos, Batalha, Alcobaça e Santarém – e ao sul Palmella, Arrábida e St. Ubes (Setúbal) ao sul. Burchell também fez uma dúzia de desenhos em Portugal, na maior parte de Cintra. Na viagem entre 4 – Paulo F. Geyer (org.), Os diários do almirante Graham Eden Hamond 1825-1834/8 (Rio de Janeiro: Editora JB, 1984). 5 – Ver “Introdução”, Leslie Bethell (org.), Charles Landseer. Desenhos e Aquarelas de Portugal e do Brasil, 1825-1826 (Rio de Janeiro: Instituto Moreira Salles, 2010), notas 6 e 16. Sou grato a Ben Bethell pela ajuda na pesquisa para confirmar os itinerários do Wellesley e do Diamond.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 83 Dois artistas inGLeses no BrasiL: charLes LanDseer (1825-1826) e WiLLiaM John BurcheLL (1825-1830) Lisboa e Rio de Janeiro ambos, Landseer e Burchell, fizeram desenhos das paisagens naturais e dos habitantes da ilha portuguesa de Madeira e da ilha espanhola de Tenerife. E os dois também produziram séries dos esboços da aproximação do Rio de Janeiro como o Wellesley navegou pelo Pão de Açúcar em direção à Baía de Guanabara no dia 17 de julho de 1825. Charles Landseer não foi o primeiro artista britânico, nem mesmo o primeiro em caráter oficial, a visitar o Rio de Janeiro. Sydney Parkinson e Alexander Buchan haviam acompanhado o capitão Cook na primeira viagem do navio Endeavour em 1768. William Alexander fez parte da primeira missão diplomática britânica à China, comandada por lorde Macartney em 1792. E William Havell viajou com lorde Amherst em outra missão à China, em 1816. Em todos esses casos, os navios haviam feito escala no Rio de Janeiro na viagem de ida, embora apenas por alguns dias ou semanas. Outros artistas britânicos visitaram o Brasil antes de 1825. Em geral, suas estadias eram mais prolongadas e, em alguns casos, também conheciam outras regiões além do Rio de Janeiro. Contudo, à exceção de Augustus Earle, como Landseer também formado pela Academia Real, eram todos artistas amadores: oficiais navais como William Bradley, Emeric Essex Vidal, Charles William Browne e Robert Pearce, negociantes como Richard Bate e Edmund Pink, Henry Chamberlain, um jovem oficial do Exército e filho do cônsul-geral britânico, e Maria Graham, escritora, botânica amadora e esposa (mais tarde viúva) de um capitão da Marinha Real, a única dentre eles que estava no Rio de Janeiro quando Landseer chegou em julho de 1825. E Burchell não foi o primeiro naturalista inglês a visitar o Rio de Janeiro. Dois botânicos, Joseph Banks (futuro presidente da Royal Society por mais de 40 anos, 1778-1820) e seu jovem assistente sueco Daniel Solander, aluno de Linnaeus, haviam acompanhado o capitão Cook na primeira viagem do navio Endeavour. O botânico e explorador Alan Cunningham esteve no Rio durante os anos 1814-16 em direção à Austrália, assim como o amigo de Burchell William Swainson em maio e junho de 1818, depois mais que um ano em Pernambuco e Bahia.LesLie BetheLL 84 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 No Rio de Janeiro Stuart negociou com os representantes do governo brasileiro e no dia 29 de agosto um tratado foi firmado, no qual D. João reconhecia D. Pedro como imperador do Brasil independente. Em outubro Stuart conclui negociações pelos dois tratados entre a Grã-Bretanha e o Brasil – o primeiro pela abolição do tráfico negreiro, o segundo um tratado comercial nas mesmas bases do tratado anglo-português de 1810. Isto foi o preço que o Brasil pagou pelos serviços prestados pela Grã-Bretanha em favor do reconhecimento de sua independência – e para garantir a amizade e o apoio da Grã-Bretanha no futuro.6 Acreditando ter levado a bom termo sua missão (�a missão mais infernal que já cumpri’) – e nisso foi equivocado porque Canning rejeitou os tratados que ele assinou e insistiu na renegociação deles pelo seu sucessor – e ansioso para partir do Rio de Janeiro (‘lugar detestável’, ‘lugar odioso’), mas esperando confirmação da ratificação do tratado de 29 de agosto pelo D. João em Lisboa antes da sua partida definitiva do Brasil, Stuart decidiu em novembro conhecer um pouco o resto do Brasil.7 No final de novembro Stuart (acompanhado por Landseer) embarcou no HMS Diamond para Pernambuco e Bahia. O Diamond então rumou para o sul – Desterro (atual Florianópolis) e Santos (quando o grupo aproveitou para conhecer São Paulo) – e para a Bahia mais uma vez e vários pontos do litoral do Espírito Santo, chegando ao Rio, no início de abril. No final de abril chegou a notícia de que D. João havia morrido no dia 10 de março. Agora D. Pedro tornou-se Pedro IV de Portugal, mas consciente de que o Parlamento brasileiro não aceitaria a reunificação de 6 – Sobre as negociações diplomáticas em Lisboa e no Rio de Janeiro e os tratados assinados em 1825, ver Alan K. Manchester, British preeminence in Brazil: its rise and decline Chapel Hill, NC: University of North Carolina Press, 1933 [Preeminencia inglesa no Brasil, São Paulo: Brasiliense, 1973] e Leslie Bethell The abolition of the Brazilian slave trade Cambridge: Cambridge University Press, 1970 [A abolição do tráfico de escravos no Brasil São Paulo: Editora Expressão e Cultura/Editora da Universidade de São Paulo, 1976; A abolição do comércio brasileiro de escravos, Brasília: Editora do Senado Federal, 2002]. 7 – Stuart para Joseph Planta, subsecretário de estado no Foreign Office, 19 de agosto, 5 de setembro de 1825, correspondência de Canning, Arquivo Municipal, Leeds, Inglaterra.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 85 Dois artistas inGLeses no BrasiL: charLes LanDseer (1825-1826) e WiLLiaM John BurcheLL (1825-1830) Portugal e Brasil dessa maneira, ele abdicou em favor de sua primogê- nita, a princesa Maria da Glória, aos 7 anos de idade. Também D. Pedro rascunhou uma Constituição liberal para Portugal, e convidou Stuart, que era prestes a partir para a Inglaterra, para ser o seu representante plenipotenciário, encarregando-o de levar à Regente, a irmã de D. Pedro, Isabel Maria, os decretos régios de abdicação e a Carta Constitucional. Em maio de 1826, depois dez meses no Brasil, Stuart (acompanhado por Landseer) deixou o Rio de Janeiro rumo à Inglaterra, via Lisboa, no Diamond. Ignorando os reiterados e cada vez mais exasperados pedidos de Canning para que não se envolvesse na crise constitucional portuguesa e voltasse de imediato para casa – Stuart permaneceu em Lisboa até que a Carta Constitucional tivesse sido aprovada. Só partiu de Lisboa em agosto, mas ainda assim seguindo uma rota tortuosa. O Diamond navegou 1.500 quilômetros na direção oeste até as “Ilhas Ocidentais”, ou seja, o arquipélago português dos Açores. Não se sabe com certeza o motivo desse desvio. Somente em outubro o Stuart (e Landseer) chegou afinal na Inglaterra – 18 meses desde a saída em março de 1825. Em cinco meses no Rio de Janeiro Landseer completou mais de cento e dez desenhos e aquarelas. No Rio, ao contrário de Lisboa, Landseer não se mostrou muito interessado em edifícios públicos, praças, igrejas e monumentos. Mesmo a igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro – que, juntamente com os Arcos, era o tema inevitável de todos os artistas estrangeiros que passaram pelo Rio na primeira metade do século XIX – só aparece em três desenhos. O que mais impressionou Landseer no Rio, como ocorreu com todos os artistas europeus, foi a Mata Atlântica, a natureza tropical exuberante: as montanhas (o Pão de Açúcar, o Corcovado, a pedra da Gávea), a baía de Guanabara e suas ilhas (Villegagnon e do Governador), a lagoa Rodrigo de Freitas, as praias (Vermelha, Botafogo, Copacabana), São Cristóvão, a Tijuca e a serra dos Órgãos ao longe. Landseer fez desenhos e aquarelas lindas da paisagem carioca. Também como outros viajantes europeus da época, Landseer foi profundamente afetado por um aspecto da paisagem urbana: a escravidão. O sistema escravista brasileiro, sustentado por um florescente tráfico tran-LesLie BetheLL 86 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 satlântico, concentrava-se, sobretudo, no setor agrícola de grande escala, as plantações de cana-de-açúcar, de algodão, de fumo e cacau e, desde o final do século XVIII, de café. Mas os escravos eram amplamente empregados no Rio, em Salvador, no Recife e em outras cidades litorâneas como criados domésticos, carregadores, estivadores e artesãos de todos os tipos. No Rio, os escravos constituíam de 40 a 45 per cento de uma população de 100.000. Ali, a escravidão era muito mais evidente do que, por exemplo, em Havana ou Nova Orleans. Os moradores do Rio que atraíram a atenção de Landseer eram todos cativos. Seus esboços etnográficos são extraordinários, talvez não tão bons como as aquarelas de Jean-Baptiste Debret, certamente menos em quantidade. Mas Debret, já maduro (48 anos) e bem conhecido quando chegou no Rio, morava na cidade 15 anos, Landseer cinco meses! Após embarcar no Diamond em novembro com destino ao norte do Brasil, Landseer esboçou Recife desde o mar, a ilha dos Cocos, Recife vista de Olinda, assim como uma jangada e um sertanejo, e duas vistas da Bahia e do Bonfim, uma da Bahia vista do Bonfim, a outra da Bahia desde o forte de Santo Antônio – e numerosos escravos. Quando o Diamond seguiu para o sul, Landseer fez desenhos de Desterro e a ilha do Rato, minuciosos desenhos tanto de Santos como de São Paulo, e mais de uma dúzia de esboços dos moradores paulistanos. Em março de 1826, ao retornar da segunda visita à Bahia, ele registrou o litoral do Espírito Santo, incluindo a vila de Vitória, e, pela primeira vez, retratou índios. É impossível saber quais dos desenhos e das aquarelas de Landseer de Lisboa e seus arredores foram feitos na sua viagem de vinda ou de volta. Mas na viagem de Lisboa para a Inglaterra Landseer aproveitou a decisão de Stuart de visitar os Açores para produzir vários desenhos das paisagens, das cidades e dos habitantes locais. A quantidade de desenhos e aquarelas que Landseer realizou em Portugal, nas ilhas portuguesas e principalmente no Brasil – mais de 300 em total – é um tributo à sua diligência na função de artista oficial da missão R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 87 Dois artistas inGLeses no BrasiL: charLes LanDseer (1825-1826) e WiLLiaM John BurcheLL (1825-1830) Stuart, e a excelente qualidade deles indício de um enorme talento. Landseer pode ser incluído entre os mais importantes artistas a registrar o Brasil – e o Nordeste e o Sul do país assim como o Rio de Janeiro – nas duas décadas subsequentes à transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro. Sua obra não pode ser comparada à obra dos grandes artistas franceses Nicolas-Antoine Taunay e Jean-Baptiste Debret que veio ao Rio de Janeiro com a missão artística francesa em março de 1816. (Taunay ficou até 1821, Debret até 1831.) Mas a obra de Landseer, até agora menos conhecida, pode ser comparada, a sua vantagem, à obra, por exemplo, do Thomas Ender, 24 anos, que chegou ao Rio com a princesa Leopoldina, filha do Imperador austríaco, para o casamento com D. Pedro, e a missão científica austríaca em novembro de 1817 e permaneceu sete meses; o alemão Johann Moritz Rugendas, 20 anos, que ficou no Rio entre março de 1822 e maio de 1825, participando na preparação pela expedição científica russa liderada pelo o alemão barão Georg Heinrich von Langsdorff; Aimé-Adrien Taunay, filho do Nicolas-Antoine, que substitui Rugendas como artista oficial da expedição Langsdorff; o francês Hercule Florence, 20 anos, que chegou no Rio em 1824 e tornou-se também um artista da expedição Langsdorff; e seu companheiro William John Burchell. Burchell ficou maravilhado com a magnificência e a beleza das montanhas e das florestas no Rio de Janeiro e em suas cercanias – sem falar nas riquezas botânicas. “No Cabo da Boa Esperança, anda-se num viveiro ricamente aprovisionado; aqui, anda-se em uma das maiores estufas da Natureza”, escreveu a seu amigo Richard Salisbury, na Linnean Society, logo depois de sua chegada ao Rio de Janeiro em julho de 18258 . Mas, como ele acrescenta, havia a constante tentação de “desviar da História Natural para a Pintura”. Durante os primeiros meses da estadia no Brasil, Burchell fez cerca de vinte desenhos e aquarelas da paisagem e dos habitantes do Rio e suas cercanias, e cerca de outros vinte numa viagem feita pelo interior de Minas Gerais, entre outubro e novembro. No retorno ao 8 – Burchell para Salibury, 14 de agosto de 1825, correspondência de Salisbury, Linnean Society, Londres, citado em Helen M. McKay, �William John Burchell, botanist �, Journal of South African Botany, vol. 7 (1941): Parte III (junho) “Burchell in England and Brazil”, p. 121. LesLie BetheLL 88 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 Rio, Landseer já havia partido com Stuart rumo ao Pernambuco e à Bahia. Em janeiro e fevereiro, Burchell visitou a Serra dos Órgãos, ao norte do Rio de Janeiro, coletando plantas e também executando uma série de esboços. Cerca de uma dúzia de desenhos foi completada no Rio antes que Stuart (e Landseer) finalmente voltassem para casa. E todos esses desenhos e aquarelas de Burchell são de excelente qualidade. Quando Stuart regressou à Inglaterra em maio de 1826, Burchell, sempre independente, escolheu ficar no Rio de Janeiro. Sua intenção era viajar extensivamente não apenas pelo Brasil, mas também pelo Peru, pela Bolívia e pela Argentina. Ele passou mais quatro meses no Rio, onde fez cerca de outros trinta desenhos, incluindo uma famosa panorâmica em 360 graus da cidade, consistindo de oito painéis (cada um medindo 370cm x 540 cm), “tomada a partir de um morro no meio da cidade [Morro do Castelo]” durante maio e junho de 18269 . No dia 10 de setembro de 1826, Burchell deixou o Rio de Janeiro rumo a Santos, no navio Aurora, a fim de dar início a sua “principal viagem” 10. Após passar três meses em Santos, pôs-se a caminho do interior, em companhia de seu escravo negro Joaquim (ou “Congo”), primeiramente rumo a Cubatão (onde ficou dois meses) e depois via São Bernardo rumo a São Paulo, onde passou sete meses. Em julho de 1827, ele seguiu para o norte, através das províncias de São Paulo e Minas Gerais, rumo a Goiás, afirmando ser o primeiro inglês a visitar aquela província, onde passou nove meses (novembro de 1827 a agosto de 1828). Burchell estava cada vez mais consciente de seu total isolamento no interior do Brasil: “Nessa terra de pouca instrução”, escreveu ele a Sir William Hooker, Professor de Botânica na Universidade de Glasgow na Escócia (e futuro diretor dos Royal Botanical Gardens), 9 – Burchell para Hooker, 30 de novembro de 1830, citado em William Jackson Hook- – Burchell para Hooker, 30 de novembro de 1830, citado em William Jackson Hooker, Botanical Miscellany (3 vols, London, 1830-1833), vol. 2 (1831), pp. 128-133: �Mr Burchell”s Brazilian Journey’. O panorama é reproduzido em O mais belo panorama do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 1966). 10 – Sobre o itinerário de Burchell de Santos para Goiás, e finalmente para Belém de Pará, reconstruído dos seus field books, ver Lyman B Smith & Ruth C Smith, �Itinerary of WJB in Brazil 1825-30’, Phytologia 14/8 (1967), pp. 492-506 e Jane Pickering, ‘WJB’s travels in Brazil 1825-30, with details of the surviving mammal and bird collections’, Archives of Natural History, 25/2 (1998), pp. 237-66. R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 89 Dois artistas inGLeses no BrasiL: charLes LanDseer (1825-1826) e WiLLiaM John BurcheLL (1825-1830) “não se encontra a quem noções de ciência sejam inteligíveis”. A natureza, acrescentou ele, “oferece [ao homem] inúmeros objetos de admiração e estudo... todavia, ele continua vegetando nas trevas da ignorância e da extrema pobreza, consequência exclusiva da preguiça”11 . Burchell planejara ir de Goiás a Cuiabá (no Mato Grosso) e de lá para o Peru (Cuzco e Arequipa), Bolívia (Potosí) e, finalmente, Argentina (Salta, Mendoza e Buenos Aires). No entanto, as notícias recebidas sobre a saúde precária de seu pai persuadiram-no a colocar “o dever filial acima da ciência e da autogratificação” e a renunciar às suas “viagens americanas”12. De agosto a novembro de 1828, ele viajou para Porto Real (atual Porto Nacional), às margens do rio Tocantins, onde teve que aguardar até o final de abril por condições que o permitissem navegar setecentas milhas pelo rio Tocantins rumo a Belém do Pará, onde chegou aos dez de junho de 1829 (tomando ciência, ali, que seu pai falecera em julho do ano anterior). Foram necessários nove meses até que ele conseguisse encontrar um navio que o levasse à Inglaterra, partindo aos dez de fevereiro e chegando aos vinte e quatro de março de 1830. A principal preocupação de Burchell ao longo de sua viagem de duas mil e quinhentas milhas de Santos a Belém do Pará era coletar plantas, aves e insetos de “terrenos sobre os quais nenhum viajante científico passou antes”13. Mas ele acabava por ficar em cada cidade pela qual passava – Santos, Cubatão, São Paulo, Goiás, Porto Real, Belém – e em cada viagem entre as cidades também encontrava tempo para desenhar e pintar paisagens, construções e pessoas. Ele levou de volta para a Inglaterra não apenas 7.200 espécimes botânicos, mais de 4.000 aves e 16.000-20.000 insetos (e, ao que parece, seu “garoto negro”, Joaquim), como também mais de 250 desenhos e aquarelas, incluindo aquelas feitas em Portugal, Madeira, Tenerife e Rio de Janeiro entre março de 1825 e setembro de 1826. 11 – Burchell para Hooker, 25 de abril de 1828, citado em Hooker, Botanical Miscellany, op. cit. 12 – Ibid. 13 – Burchell para Hooker, novembro de 1828, citado em Hooker, Botanical Miscellany, vol. 2, op. cit.LesLie BetheLL 90 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 — De volta a Londres em outubro de 1826, Stuart insistiu que cabia a ele guardar o caderno (sketchbook) contendo todos os desenhos e as aquarelas do Brasil (e de Portugal e as ilhas) realizados por Landseer nos dezoito meses anteriores. Em carta a Stuart, o pai de Landseer comenta que soubera “com surpresa e desalento” que “o senhor [Stuart] manifestou o desejo de ficar de posse de tudo o que ele [Charles] fez”. No entendimento de John Landseer, o filho havia acompanhado Stuart “para seu aperfeiçoamento profissional e vantagem futura”. Os desenhos e aquarelas dele – a maioria esboços, evidentemente (até as aquarelas mais completas eram dobradas no seu caderno) – eram “para uso futuro próprio”. Tendo em vista “a reduzida taxa de remuneração”, Landseer pai escreveu, o principal atrativo para o artista era a possibilidade de “reunir material da natureza de tal ordem que lhe poderia ser de utilidade em sua vida profissional posterior”, isto é, os desenhos e aquarelas poderiam ser usados como base de eventuais quadros a óleo – que era comum por artistas viajantes europeus na primeira metade do século XIX.14 Mas o protesto de John Landseer foi em vão. O seu filho foi obrigado a entregar o seu caderno de desenhos e aquarelas a Stuart. Landseer todavia produziu vários óleos baseados nos desenhos e aquarelas feitos em Portugal e no Brasil. Já se especulou bastante sobre a quantidade de quadros. Após pesquisando em catálogos de exposições em Londres na British Institution for Promoting the Fine Arts, na Royal Society of British Artists e na Royal Academy of Arts no período logo após o retorno de Landseer à Inglaterra15, podemos afirmar com razo- 14 – John Landseer para Stuart, 18 de outubro de 1826, Stuart papers, Lilly Library, Indi- John Landseer para Stuart, 18 de outubro de 1826, Stuart papers, Lilly Library, Indiana University, Estados Unidos. 15 – Ver também Thomas Smith, Recollections of the British Institution for Promoting the Fine Arts (1860) e, Algernon Graves, The British Institution 1806-67: a complete dictionary of contributors and their work since the foundation of the Institution (1875); Hesketh Hubbard, An outline history of the Royal Society of British Artists, Part I 1823-1840. The foundation and early years (Londres: Art Club Publications, 1937) e Jane Johnson, Works exhibited at the Royal Society of British Artists 1824-1893… (Woodbridge: Antique Collectors” Club, 1975); Algernon Graves, Royal Academy of Arts: a complete dictionary of contributors and their work from its foundation [1905] (East Ardsley: S. R .Publishers, R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 91 Dois artistas inGLeses no BrasiL: charLes LanDseer (1825-1826) e WiLLiaM John BurcheLL (1825-1830) ável certeza que Landseer expôs cinco óleos com temas portugueses e brasileiros: três – Sugar Loaf Mountain, Rio de Janeiro [Morro do Pão de Açúcar, Rio de Janeiro], Chapel of the Conceição, with Corcovado mountain in the distance [Capela da Conceição, com o morro do Corcovado ao longe] e Distant view of the mountains of Sintra, with the convent of Nossa Senhora de Pena, from Monte Serra [Vista ao longe de serra de Sintra, com o convento de Nossa Senhora da Pena, desde o Monte Serra] – na quarta Exposição Anual da Society of British Artists em 1827 e um – The interior of a Brazilian rancho in the province of Santo Paulo, with a travelling merchant, his slaves, merchandise etc. [Interior de um rancho brasileiro na província de Santo Paulo (sic), com mercador itinerante, seus escravos, mercadorias etc.] – na Exposição de Inverno da British Institution também em 1827, mais um – Group of Portuguese Peasants [Grupo de camponeses portugueses] – na Exposição de Inverno da British Institution no ano seguinte.16 Em 1828, Landseer já se dedicava a novos temas. Nesse ano ele expôs Dorothea, ilustrando uma passagem de Don Quixote, na Exposição de Verão da Academia Real. Na Exposição de Inverno da British Institute em 1828, alem de Group of Portuguese Peasants, ele participou com The Tyrolese Hunter [O caçador tirolês], e, no ano seguinte, com The head of a Jewish rabbi [Cabeça de rabino judeu]. Landseer jamais retornaria aos temas portugueses ou brasileiros. Em sua carreira de pintor, que se estendeu por mais de 50 anos depois sua visita a Portugal e ao Brasil, Landseer expôs no total mais de 120 obras, das quais mais da metade na Academia Real. Embora tenha pinta- 1970); Algernon Graves, A dictionary of artists who have exhibited works in the principal London exhibitions from 1760 to 1893 [1901] (Bath: Kingsmead Reprints, 1969). Sou gra- Sou grato a Ben Bethell para ajuda na pesquisa para confirmar os quadros com temas brasileiros e portugueses expostos por Landseer em 1827 e 1828. 16 – Destes cinco óleos de Landseer, The interior of a Brazilian rancho in the province of Santo Paulo foi adquirido pelo banqueiro Cândido Guinle de Paula Machado em 1986 e atualmente pertence à família Paula Machado no Rio de Janeiro, e Sugar Loaf Mountain, Rio de Janeiro foi adquirido pela Fundação Estudar, São Paulo para sua Coleção Brasiliana em 1997 e atualmente está na Pinacoteca do Estado de São Paulo. A história e a localização dos outros três quadros são desconhecidas.LesLie BetheLL 92 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 do retratos e paisagens, foi, sobretudo, um artista narrativo que buscava seus temas na literatura inglesa e, sobretudo, na história inglesa.17 Landseer desfrutou de certa popularidade, mas, embora elogiado pela excelência de sua técnica e composição, jamais foi aclamado pelos críticos. Em certa medida, Charles Landseer ficou à sombra de seu irmão mais velho, o gravurista Thomas Landseer e, sobretudo, o irmão mais novo, Edwin Landseer, que se tornaria um dos pintores mais bem-sucedidos e famosos da época vitoriana. Charles Landseer foi eleito membro-associado da Academia Real em 1837 (11 anos depois Edwin), membro efetivo em 1845 (14 anos depois seu irmão). Em 1851 tornou-se diretor das “Schools” da Academia, onde havia se formado. Essa posição ele manteve até 1873, quando se aposentou por problemas de saúde. Landseer morreu em 22 de agosto de 1879, aos 79 anos de idade, três semanas antes de seu aniversário de 80 anos. Ele está enterrado no cemitério de Highgate em Londres.18 Depois que Burchell retornou a Londres, suas coleções botânica e zoológica, bem como seus desenhos e pinturas do Brasil, permaneceram consigo na casa de sua família (Churchfield House, Fulham), onde ele vivia com a mãe e as irmãs.19 Não há prova de que Burchell tenha se voltado novamente aos desenhos brasileiros, a não ser para mostrá-los aos amigos, ou mesmo de que ele tenha pintado ou desenhado novamente. Em junho de 1832, ele foi eleito para o conselho da British Association for the Advancement of Science [Associação Britânica para o Avanço da Ciência], fundada no ano anterior, a cujas reuniões frequentou regularmente. Notavelmente, já que ele não se formara em Oxford e a botânica ainda era 17 – Suas obras podem ser vistas atualmente na Royal Academy, no Victoria and Albert Museum, na National Portrait Gallery, no British Museum e na Tate Britain, em Londres, na Walker Art Gallery, em Liverpool, e em vários outros museus no interior da Inglaterra. 18 – Landseer nunca se casou. De sua fortuna considerável (em parte herdada de seu irmão Edwin que morreu em 1873 e foi enterrado em Westminster Abbey), ele legou 10 mil guinéus à Academia Real, para a distribuição de bolsas entre os alunos. As chamadas Landseer Scholarships continuam até hoje. 19 – Como Landseer, Burchell nunca se casou. Ele chegou a noivar, com o fim de se casar, quando foi para Santa Helena, em 1805, mas sua noiva se apaixonou pelo capitão do navio e o noivado se rompeu. R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 93 Dois artistas inGLeses no BrasiL: charLes LanDseer (1825-1826) e WiLLiaM John BurcheLL (1825-1830) uma ciência recente, em maio de 1834 Burchell recebeu um doutorado honorário pela Universidade de Oxford. Ele viajou pela Europa de tempos em tempos, com uma ou outra de suas irmãs, como, por exemplo, na tour entre 1837 e 1838 pela Alemanha, Áustria, Itália e França, e ocasionalmente se encontrou com naturalistas estrangeiros. Manteve a conexão com a África do Sul – onde seu irmão, James, cirurgião, se instalou em 1820 –, mas não com o Brasil, embora em julho de 1841 ele foi eleito sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.Certamente não escreveu mais nada sobre suas viagens ao Brasil que se possa comparar à grande obra sobre suas viagens na África do Sul. Após 1830, a maior parte da vida de Burchell foi devotada a assuntos de família e a desempacotar, organizar, montar e etiquetar suas coleções de espécimes botânicos e zoológicos. Suas coleções sul-africanas ainda tomavam a maior parte de seu tempo. Ele só começou a desempacotar suas coleções de Portugal, Ilha da Madeira, Tenerife e Brasil em 1847, dezessete anos após voltar do Brasil, e todo o trabalho de etiquetar só foi completado em 1860. No final da vida, Burchell era uma figura solitária e infeliz, cada vez mais isolado, pouco conhecido, pouco apreciado, pouco reconhecido. Ele cometeu suicídio aos vinte e três de março de 1863, aos oitenta e um anos, disparando contra si mesmo sob um grande cedro na frente de Churchfield House e, quando essa operação não redundou fatal, enforcou-se numa pequena dependência da propriedade. Foi enterrado no jazigo da família, em Fullham20 . Depois da morte de Burchell, sua irmã Anna depositou suas coleções entomológicas, etnográficas, geológicas e zoológicas, juntamente com alguns cadernos e papéis, no recém-aberto Museu de História Natural da 20 – Sobre a vida de Burchell após o retorno ao Brasil, bem como seu suicídio, vide Edward B Poulton, William John Burchell: the materials of a lecture delivered before the British Association in the Town Hall, Cape Town, on Thursday evening, August 17, 1905 (London, 1907) – reimpressão do “Report of the British and South African Association”, 1905, III pp. 57-110. Sir Edward Poulton se tornaria, mais tarde, Professor de Entomologia na Universidade de Oxford. Também Helen M. McKay, �William John Burchell, botanist’, Journal of South African Botany, vol. 7 (1941): Parte IV (outubro) �Botanical interests 1830-1863’, pp. 173-86.LesLie BetheLL 94 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 Universidade de Oxford e, após essa instituição recusá-los, suas coleções botânicas e o herbanário, juntamente com alguns cadernos e papéis, foram para os Royal Botanical Gardens em Kew. Não está absolutamente claro o que ocorreu com os desenhos e pinturas, incluindo aqueles de Portugal e do Brasil. É provável que tenham sido herdados por um de seus irmãos, que, em algum momento, deu-os a seu sobrinho, filho do irmão que vivia na África do Sul. Em 1934 foram adquiridos (mas não é certo de quem) por um colecionador sul-africano, dr. J. G. Gubbins (1877-1935), que os doou à Coleção Gubbins por ele estabelecida na Biblioteca da Universidade do Witwatersrand, em Johannesburg. Em 1968, a Universidade do Witwatersrand vendeu cerca de oitocentos desenhos e aquarelas de Burchell – 126 do sul da Inglaterra e de Gales (1797-1804); 70 das Ilhas da Madeira e de Santa Helena (1805-10); 28 da Cidade do Cabo e arredores (1810-11); 337 do interior da África do Sul (1811-15); e 228 de Portugal, Madeira, Tenerife e Brasil (1825- 30) – para o Africana Museum, que se estabelecera em Johannesburg, no ano de 1935 – a fim de contar a história da África do Sul – sob iniciativa de J.G. Gubbins, pouco antes de sua morte. Eles foram catalogados (com ilustrações de alguns, mas não de todos os trabalhos) por um ex-diretor do museu R.F Kennedy in 1971.21 Em 1994, o Africana Museum e suas coleções, incluindo a coleção de Burchell, foram transferidos para um outro prédio, o antigo mercado de frutas e vegetais de Johannesburg (construído em 1913), e renomeado como Museum Africa. Os desenhos e aquarelas do Brasil pelo William John Burchell nunca foram expostos no Brasil. 21 – Vide R.F. Kennedy (compilador), Catalogue of Pictures in the African Museum, vol. 6 Supplement: A-G (Johannesburg, 1971). Nem sempre Burchell assinava seus desenhos e pinturas, mas ele os numerava consecutivamente, no caso de Portugal, Madeira, Tenerife e Brasil, de 1825 a 1830, de 1 a 263. 35 dos 263, todos do Brasil, não estão contados, estando, presumivelmente, em coleções privadas. Um panorama de oito painéis de Belém do Pará, executado em 1829, similar ao que Burchell fez do Rio de Janeiro em 1826, parece ter-se perdido. Mais de cem dos desenhos e pinturas do Brasil feitas por Burchell são reproduzidas por Gilberto Ferrez em O Brasil do Primeiro Reinado visto pelo William John Burchell 1825/1829 (Rio de Janeiro: Fundação João Moreira Salles & Fundação Pro-Memória, 1981).R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 95 Dois artistas inGLeses no BrasiL: charLes LanDseer (1825-1826) e WiLLiaM John BurcheLL (1825-1830) A história dos desenhos e aquarelas do Brasil (e de Portugal, Madeira, Tenerife e os Açores) pelo Charles Landseer pode ser escrita com mais certeza. Em 1828, Sir Charles Stuart, que tomara posse do caderno de Landseer por ocasião de seu retorno à Inglaterra em 1826, foi nomeado barão Stuart de Rothesay (Rothesay fica na ilha escocesa de Bute) pelo primeiro-ministro, o duque de Wellington, que o enviou a Paris para servir mais uma vez como embaixador. Quando retornou à Inglaterra, em 1831, Stuart dedicou boa parte dos quatro anos seguintes à construção de um castelo em Highcliffe, na costa do canal da Mancha. Tomou posse de Highcliffe em 1835, e todos os seus livros e papéis, entre os quais o caderno de Landseer, foram levados para a biblioteca da propriedade. Stuart de Rothesay morreu em 1845. O castelo de Highcliffe ficou com a sua viúva, Lady Elizabeth. Quando ela faleceu, a propriedade foi herdada por Louisa, a mais jovem das duas filhas de Sir Charles e Lady Stuart. (Charlotte, a irmã mais velha, já morreu na Índia, sem deixar filhos.) A própria Louisa também não tivera filhos e quando morreu em 1891 o castelo foi herdado pelo filho de um primo, o general de divisão Edward James Montagu-Stuart-Wortley. Em dezembro de 1924 o general Stuart-Wortley recebeu no castelo de Highcliffe o historiador brasileiro Alberto do Rêgo Rangel. Ali, Rangel – um especialista no Primeiro Reinado e organizador da correspondência entre o imperador D. Pedro e sua amante, a marquesa de Santos – encontrou o caderno de Landseer, intitulado Voyage to the Brazils 1825-6, com 307 desenhos a lápis, bico de pena e carvão e aquarelas do Brasil, de Portugal e das ilhas atlânticas, em grande parte desconhecido fora do círculo familiar dos Stuart.22 22 – Para um relato de sua visita a Highcliffe, ver Alberto Rangel, �O Album de Highcliffe’, Revista do SPHAN n.o 6, 1942, reimpresso em Transanteontem: episódios e relatos históricos (São Paulo, 1943). Além de desenhos e aquarelas de Landseer, havia 18 aquarelas do Rio de Janeiro, Santos, São Paulo, Cubatão e São Bernardo atribuídas a Burchell, duas paisagens do Rio atribuídas ao Henry Chamberlain, e 13 aquarelas de escravos no Rio atribuídas a Jean-Baptiste Debret. Como essas aquarelas foram parar no caderno de Landseer é algo que até hoje não se explicou de maneira satisfatória.LesLie BetheLL 96 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):77-96, jul./set. 2012 Assim, o caderno de Landseer permaneceu nas mãos de Stuart e de seus descendentes pelo resto da vida do artista – na verdade, por um sé- culo, até ser descoberto pelo Rangel. É bem provável que tenhamos sido privados de uma quantidade considerável de quadros a óleo – mais dos cinco conhecidos – e aquarelas mais completas tratando do Brasil nos anos de 1825-1826. Por outro lado, a preservação do caderno de Landseer nas mãos da família Stuart foi considerada por Rangel uma “bênção disfarçada”, pois permitiu que a obra dele ficasse junta, não fosse dispersada, e pudesse retornar um século depois ao Brasil. Em 1926, o caderno de Landseer, a partir de então conhecido como o Highcliffe Album, foi adquirido pelo empresário e colecionador carioca Guilherme Guinle. Permaneceu guardado em outra biblioteca particular pelos 30 anos seguintes. Cerca de um ano antes de morrer, em 1960, Guinle deu o álbum de presente para o sobrinho, o banqueiro Cândido Guinle de Paula Machado. Por ocasião do 150º aniversário da independência do Brasil, em 1972, 145 desenhos e aquarelas foram publicados pela primeira vez no álbum Landseer (São Paulo, 1972). Em 1997, a família Paula Machado decidiu vender o Álbum Highcliffe. O álbum foi leiloado na Christie’s, em Londres em abril de 1999, quando foi adquirido pelo Instituto Moreira Salles no Brasil. Uma quantidade restrita de desenhos de Landseer foi exibida pelo Instituto Moreira Salles no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa entre 1999 e 2002. Em 2010 e 2011, pele primeira vez, aproximadamente metade dos 307 desenhos e aquarelas de Landseer sobre Portugal e o Brasil foram expostos no Brasil nos centros culturais do Instituto Moreira Salles no Rio de Janeiro, Poços de Caldas e São Paulo, e em 2012 em Portugal na Fundação D. Luis I Centro Cultural de Cascais. Também foi elaborado um catálogo raisonné: Leslie Bethell (org.), Charles Landseer. Desenhos e Aquarelas de Portugal e do Brasil, 1825-1826 (Rio de Janeiro: Instituto Moreira Salles, 2010). Texto apresentado em junho/2012. Aprovado para publicação em julho/2012.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 97 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB OS FILHOS DO MAR: HISTÓRIAS DA pESCADABALEIA A pARTIR DE DEpOIMENTOS DETRABALHADORES REmanEsCEntEs dEluCEna-PB CHILDREN OF THE SEA: STORIES OFWHALINGAS TOLD BY THEREMAININGWHALERS OF LUCENA-PB Francisco henrique Duarte FiLho 1 e José otávio aGuiar 2 1. apresentação A atividade baleeira foi introduzida no Brasil ainda pelos colonizadores ibéricos a partir do início do século XVII, vindo a tornar-se um exercício sob monopólio régio em pouco mais de uma década de explora- 1 – Doutorando em Recursos Naturais (UFCG), Professor de História do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. E-mail: henrique.bj@ibest.com.br 2 – Doutor em História e Culturas Políticas (UFMG). Professor adjunto na Universidade Federal de Campina Grande/PB. E-mail: otavio.j.aguiar@gmail.com Resumo: A denominada “pesca da baleia” foi um empreendimento estruturado no litoral norte da Para- íba a partir de 1911. Perdurou até 1987, ano em que o então Presidente José Sarney sancionou a Lei Federal 7.643, proibindo o abate e o molestamento de cetáceos em águas jurisdicionais brasileiras. Neste artigo procuramos analisar, a partir das vozes de diferentes atores históricos que vivenciaram a experiência da atividade baleeira, e que permaneceram no Município de Lucena/PB mesmo após o fim da caça, como desenvolveram estratégias de sobrevivência e viabilizaram alternativas de trabalho e renda para a retirada de seu sustento e de suas famílias durante e após a desativação da indústria baleeira. Trabalhadores que fizeram a história da caça à baleia, com base em suas reminiscências, narram suas trajetórias e nos conduzem a reflexões sobre as relações de trabalho, a construção de sensibilidades e percepções sobre a relação homem e natureza e o processo de redimensionamento de suas vidas após a liquidação da Companhia de Pesca Norte do Brasil (Copesbra). Abstract: The so-called “whaling” was a practice structured on the north coast of Paraiba since 1911. It lasted through 1987, when then President José Sarney signed the Federal Law 7.643, banning the slaughtering and harassment of cetaceans in Brazilian jurisdictional waters. In this article, based on the voices of different historical actors who experienced whaling activities and remained in the district of Lucena-PB even after the hunting ceased, we attempt to analyze how survival strategies and viable working and income alternatives were developed so as to provide for their support and that of their families during and after the termination of the whaling industry. Workers who made history in whaling activities, reminisce and tell us their trajectories, leading us to reflect on working relations, on the construction of sensitivities and perceptions over men and their relationship with nature and the process of resizing their lives after the liquidation of the Companhia de Pesca Norte do Brasil (Copesbra). Palavras-chave: baleeiros, história oral, movimento ambientalista. Keywords: whalers; oral history; environmental activities. 97Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar 98 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 ção (1603-1614). No período colonial, a manutenção e posterior amplia- ção do negócio ligado à pesca3 da baleia teve essencialmente motivação mercantil. A expansão da atividade baleeira em seus primórdios, que se estendeu da Capitania da Bahia à de Santa Catarina entre os séculos XVII e XIX, deveu-se à valorização gradativa dos principais derivados dos cetáceos no mercado regional e estrangeiro, especialmente o óleo, que era extraído das grossas camadas de gordura dos animais e atendia a uma demanda crescente dos grandes centros urbanos da época. Antes de ser introduzida a “pesca” comercial da baleia na América Portuguesa, o principal produto extraído desse cetáceo – o óleo – era obtido pelos habitantes da Colônia apenas quando os mamíferos encalhavam na praia ou na ocasião da importação de Cabo Verde ou da região de Biscaia, por intermédio da cidade portuguesa de Viana do Castelo. O “azeite de peixe”, como era normalmente conhecido, era usado especialmente como combustível para iluminação pública e para garantir o funcionamento noturno dos engenhos de cana-de-açúcar (ELLIS, 1969). Nesse período em que o petróleo e a eletricidade ainda não haviam se constituído em matrizes energéticas, cidades capitais como Salvador, Rio de Janeiro e Buenos Aires, por exemplo, eram iluminadas com o óleo transformado em combustível, processado a partir da gordura das baleias capturadas no Atlântico. A “pesca à baleia” antes e depois de nossa independência política, embora pouco estudada pela historiografia brasileira oficial, não passou despercebida de viajantes, cronistas e pensadores que visitaram ou residiram no Brasil da época. Gabriel Soares de Sousa, Frei Vicente do Salvador, Louis-François de Tollenare e José Bonifácio de Andrada e Silva 3 – Para os atuais domínios do discurso zoológico, não é adequado designar “pesca à baleia” a caça aos cetáceos. Isso porque, as baleias não são peixes, mas mamíferos marinhos. Estudos de Arqueologia e de História Natural explicam que os ancestrais desses animais migraram do continente para os oceanos há, pelo menos, cinco milhões de anos. Contudo, há séculos, desde a Idade Média na Europa Ocidental, quando não havia estudos detalhados para classificar esses seres e, provavelmente, por viverem no mar, passou-se a denominar o ato de caçá-los como “pescar baleias". Popularmente, o termo consagrou-se, assim, pelo uso. Por esta razão, quando utilizarmos o termo pesca da baleia neste trabalho, utilizaremos aspas como forma de reforçar o sentido zoologicamente correto do termo.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 99 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB estão entre aqueles que produziram relatos, histórias, crônicas e memó- rias científicas sobre a caça à baleia, deixando registradas informações sobre a importância, a finalidade e as técnicas utilizadas nesse tipo de extrativismo animal. Quando já não mais se praticava a caça industrial e comercial da baleia nas áreas tradicionais (Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina), a atividade foi introduzida, em 1911, no litoral da Paraíba. Escolheu-se a Praia de Costinha, no município de Lucena, Litoral Norte, para a estruturação do empreendimento baleeiro. Os animais abatidos no início da atividade eram principalmente das espécies jubarte (Megaptera novaeangliae), espardate (Balaenoptera borealis), bryde (Balaenoptera edeni), azul (Balaenoptera musculus), cachalote (Physeter machocephalus) e minke (Balaenoptera bonaerensisi). A explotação desses animais proporcionou a estruturação de uma cadeia produtiva na região que era monopolizada pela Companhia de Pesca Norte do Brasil (Copesbra), responsável pelo abate, processamento, industrialização e comercialização dos produtos baleeiros. Dos cetáceos capturados anualmente no litoral da Paraíba retirava-se o óleo, as barbatanas, a farinha de ossos e a carne in natura, esta que passou a se constituir até meados da década de 1980 no principal produto de exportação para o mercado japonês. A carne-seca também era produzida, mas para o atendimento de uma demanda local e regional. A Copesbra, empresa que esteve funcionando por mais de setenta anos na praia de Costinha, respondeu pela geração de centenas de postos de trabalho na região por meio da atividade baleeira. Contudo, o governo brasileiro sancionou em 1987 a Lei Federal 7.643 durante o governo de José Sarney, determinando o fim da caça e do molestamento aos cetáceos no país. Mudanças sociais e econômicas, ocorridas em função dessa decisão do governo brasileiro, foram impostas em Lucena. O desemprego, a falta de perspectivas e a insegurança quanto ao futuro, mudaram a realidade dessa comunidade. Testemunhas dos acontecimentos, alguns trabalhadores narraram suas histórias e teceram-nos versões para o vivido.Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar 100 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 A utilização da metodologia da História Oral (Montenegro, 2010) permite, paralelamente, a constituição de fontes, um Corpus documental que poderá subsidiar outras pesquisas sobre a atividade baleeira ocorrida na Paraíba. A elaboração desses documentos, realizada a partir das transcrições dos depoimentos, como sugere Delgado (2006, p. 62), oferece a possibilidade de novos enfoques, outras interpretações, o que pode enriquecer o conhecimento sobre o tema. Lembranças recuperadas, marcadas pela intensidade das experiências, podem ser revisitadas e ressignificadas: Ao se gravar um depoimento de história de vida ou mesmo uma entrevista temática, o pesquisador está, de forma deliberada, inscrevendo-se no processo de registro do passado e de produção de documentos sobre ele. Ao registrar no tempo presente as memórias sobre o tempo que passou, o historiador e os demais profissionais vinculados a pesquisas que utilizam a metodologia da história oral fazem dos testemunhos recolhidos fontes de imortalidade – documentos/monumentos, sob a forma de vozes e de textos, que ficarão arquivados como registros vivos da multiplicidade de experiências que constituem a vida humana na sua essência. Os depoimentos colhidos e analisados no presente trabalho oferecem igualmente a possibilidade de se lançar luz sobre o cotidiano, sobre a trajetória de vida dos ex-baleeiros e suas famílias; operários anônimos que, embora negligenciados pela história oficial, se movimentaram como protagonistas, como trabalhadores que contribuíram para a constituição da recente história da região. Os papéis de coadjuvantes da história do empreendimento baleeiro não lhes são atribuídos nesse trabalho. Ao contrário, foi tecendo os fios de suas existências que se pretendeu colocá-los no centro das discussões. Uma história reescrita a partir do olhar dos que sentiram os efeitos causados pelo desemprego e pela falta de perspectivas, provocados quando do encerramento do empreendimento baleeiro. Não se partiu de uma teoria pronta para o estudo da atividade baleeira em Lucena, o caminho foi sendo construído durante a caminhada. Todavia, compreendemos que, a partir do estudo das relações, das prá-R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 101 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB ticas, dos fios, das ligações que são associados aos discursos sobre os acontecimentos, é possível construir formas de entendimento histórico. Como sugere Deleuze em relação à história (1992, p. 151), a questão não é mais estudar a origem ou a causa, nem a finalidade ou a consequência, mas o que se passa entre. Cabe, ainda, considerar, para efeito de referencial teórico, que o conhecimento proposto não é um reflexo ou espelho da realidade, mas uma tradução, seguida de uma reconstrução da mesma, com base nos depoimentos e nas histórias de vida dos ex-trabalhadores baleeiros, considerando, por outro lado, os elementos de subjetividade que caracterizam o papel do pesquisador na elaboração do conhecimento que se pretende inteligível. 2. um olhar sobre a comunidade de Costinha: os primeiros contatos Por dois anos consecutivos, entre 2010 e 2011, tivemos a oportunidade de conhecer e compartilhar das experiências de várias famílias de ex-baleeiros da comunidade de Costinha, localizada no município de Lucena. À medida que os laços de amizade e cooperação foram se fortalecendo, possíveis respostas para as nossas indagações foram surgindo naturalmente. Para alcançarmos os resultados da pesquisa, muitas pessoas da comunidade, que não foram citados ao longo do texto, contribuíram com informações, fotografias, relatos e histórias sobre a “pesca da baleia” e a influência desta atividade sobre suas trajetórias de vida. Assim, por uma questão de espaço, resolvemos registrar fragmentos dos depoimentos que consideramos mais relevantes para os objetivos da pesquisa. Diversas anotações foram registradas ao longo dos vários meses em que passamos a conviver, quase semanalmente, com moradores de Costinha/Lucena. As informações constantes no diário de campo, a partir das percepções de vários moradores da região, são testemunhas das contribui- ções paralelas obtidas por meio das diferentes pessoas contatadas, o que contribuiu para que conseguíssemos concatenar vestígios que teceram nexos sobre história da atividade baleeira a partir de percepções caracterizadas por múltiplas influências e inter-relações. Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar 102 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 Neste trabalho, cujo objetivo é ressignificar aspectos da história da atividade baleeira a partir da ótica de ex-trabalhadores da Copesbra, utilizamos narrativas obtidas por meio de entrevistas com roteiros semiestruturados. Tratamos, assim, da recuperação de memórias de pessoas como Manoel Ribeiro de Oliveira, 61 anos, um trabalhador que dedicou grande parte de sua vida ao empreendimento baleeiro; Gilvan Antônio Soares, 64 anos, nascido em João Pessoa, mas que optou, na década de 1960, por morar e trabalhar em Lucena, a Copesbra foi responsável por seu primeiro emprego aos 19 anos de idade; Severino Freire, 60 anos, cuja imagem e discurso estiveram sempre associados à luta pela manutenção da pesca da baleia; e Antônio Bezerra da Silva, 68 anos, aposentado como escriturário da Copesbra, teve pai e avô como trabalhadores da empresa baleeira e seguiu o mesmo caminho, entrando para a atividade baleeira em 1957 aos 16 anos de idade. Entre as várias pessoas apontadas pela comunidade de Costinha que poderia contribuir com a pesquisa, Gilvan Antônio Soares, ex-trabalhador do setor de classificação de carnes da Copesbra, foi um dos primeiros a constar de nossa relação. Nós havíamos estabelecido contato pela primeira vez em 2010, quando em uma das visitas feitas àquele município tomamos conhecimento de que o proprietário da Côco Lucena havia trabalhado na Copesbra e que poderia ajudar em nossa investigação. Procuramos então o microempresário em agosto daquele ano. Recebidos em sua fábrica, comentamos sobre a proposta de trabalho junto ao Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande. Desde o início de nosso trabalho de campo, nosso primeiro colaborador se mostrou muito receptivo, inclusive acrescentando nomes de pessoas à nossa lista que poderiam contribuir com a pesquisa que estava sendo desenvolvida. Comentou já no primeiro encontro, um pouco saudosista, sobre diversos aspectos da atividade baleeira; da importância que a mesma teve para Lucena em geral e para sua vida em particular. Também narrou, antecipando a entrevista, um episódio sobre um dos canhões baleeiros pertencentes à Copesbra que ele havia remontado alguns anos após R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 103 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB o fechamento da empresa e que estava exposto na Fortaleza de Santa Catarina, localizada no município de Cabedelo/PB. Fato que posteriormente foi confirmado, em visita realizada ao referido local. Despedimo-nos e mantivemos, nos meses seguintes, alguns contatos, mas informais. Voltamos para entrevistá-lo em setembro de 2011, quando desenvolvíamos a última fase da pesquisa. Seu depoimento foi concedido no seu escritório, numa sala da fábrica de coco da qual é proprietário. Gilvan Antônio Soares expôs lembranças que alimentam certo sentimento de orgulho por ter feito parte de momentos, para ele marcantes, da “pesca da baleia” em Lucena. A exaltação ao poderio humano, a vitória da técnica sobre a força dos grandes animais, a naturalidade com que discorreu sobre a morte e o retalhamento das baleias, para depois transformá-las em alimentos e mercadorias, são recorrentes em sua fala e se constitui em objeto de considerações e análises, principalmente para uma discussão sobre a relação humana com os animais, tendo a caça à baleia e o comércio de seus derivados como objeto de reflexões. Trechos da narrativa de Gilvan Antônio Soares demonstram, por outro lado, sua luta em busca do sucesso e de reconhecimento profissional dentro da Copesbra. Descreveu emocionado um acontecimento ocorrido no final da década de 1960, quando participou de um dia de “pesca à baleia” a bordo do navio Kaio Maru, quando já no mar chegou a subir à gá- vea do baleeiro, mas foi levado a desistir de compor permanentemente a tripulação: não havia se adaptado, o “balanço do mar” o teria feito enjoar. Passou mal, sendo então preterido em jornadas posteriores. Permaneceu, todavia, por cinco temporadas, em terra firme, no Setor de Charqueada da Copesbra. Depois, alçou novos “voos”, enfrentou novos desafios e hoje se encontra na condição de proprietário em um empreendimento (Figura 1) que emprega principalmente jovens da região.Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar 104 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 Figura 1: Fábrica Coco Lucena, propriedade de Gilvan Antônio Soares. Arquivo Pessoal: Duarte Filho, 2010. Inicialmente, Gilvan Antônio Soares narrou sua primeira experiência como trabalhador da Copesbra. Ainda jovem, conseguiu seu primeiro emprego como trabalhador sazonal no empreendimento baleeiro. Por cinco anos consecutivos trabalhou na empresa japonesa sempre entre julho e dezembro, período em que ocorria em Lucena a “pesca da baleia”: Na época eu tinha vinte anos. Meu primeiro emprego foi na pesca da baleia, e lá eu trabalhei uns cinco anos em safras. Eram seis meses de pesca de baleia. Então a gente saia e arrumava emprego em outro canto, depois quando começava a pesca aí a gente retornava, e a minha atividade lá na pesca da baleia era a classificação da carne, eu trabalhava na parte da charqueada...4 Ao longo da investigação sobre o perfil das pessoas que ingressavam na Copesbra nas décadas de 1960 e 1970, um dado que chama a atenção é a baixa escolaridade e a faixa etária dos trabalhadores que eram contratados para operar na atividade baleeira. Jovens entre 16 e 20 anos que ingressavam na Copesbra para desenvolver atividades as mais diversas. Geralmente, eram filhos de trabalhadores rurais ou de pescadores absorvidos pela empresa japonesa, provavelmente por estarem no auge de sua forma física e por melhor se adaptarem à multiplicidade de tarefas e aos trabalhos pesados, sem a exigência, de imediato, de uma maior qualifica- 4 – SOARES, Gilvan Antônio. 64 anos. Depoimento setembro de 2011, Praia de Fagundes, Lucena – PB. Entrevistador: Francisco Henrique Duarte Filho. Acervo do autor.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 105 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB ção. Um trecho narrado por outro colaborador, Antônio Bezerra da Silva, ajuda a corroborar essa constatação: Meu primeiro contato com a Copesbra, com relação a emprego, eu iniciei aqui aos 16 anos. Porque meu pai também foi um dos fundadores daqui (Lucena), nos idos de 1911, 1912 então eu fiquei por aqui com ele. Anteriormente, a gente não tinha como evoluir, não tinha uma educação suficiente que a gente pudesse receber. A maior parte dos pais colocava logo os filhos para trabalhar e eu fui um daqueles que entrei aos dezesseis anos, o meu pai já era funcionário da Companhia de Pesca Norte do Brasil, ele conseguiu um lagarzinho para mim lá, então eu fui trabalhar como contínuo de escritório, mandando recado, trazendo recado...5 Os depoimentos colhidos entre os ex-trabalhadores baleeiros indicam que o excesso de trabalho, as várias horas em que precisavam destinar às atividades baleeiras se tornavam necessárias em face da natureza do trabalho desempenhado com carne fresca6 . Em período de caça, havia dias em que cem toneladas de carne chegavam do mar e precisavam de processamento o mais rapidamente possível, pois as baleias já abatidas durante o dia eram recolhidas apenas no início da noite, ficando expostas no mar sob ação do sol e de ataques de peixes carnívoros por várias horas.7 Um dos setores em que o trabalho durava praticamente o ano inteiro era o da Charqueada. Toneladas de sal chegavam quase que diariamente à Companhia para que os trabalhadores não interrompessem a salga, cujo objetivo era preparar o produto para transformá-lo em carne de sol ou 5 – DA SILVA, Antônio Bezerra. 68 anos. Depoimento novembro de 2011, Praia de Costinha, Lucena - PB. Entrevistador: Francisco Henrique Duarte Filho. Acervo do autor. 6 – A carne de baleia, quando comparada à de boi, porco ou frango é mais suscetível à decomposição, o que pode explicar o fato dos japoneses usarem de todos os mecanismos para processar o mais rápido possível os cetáceos que eram abatidos ao longo de uma jornada do navio baleeiro. 7 – O navio baleeiro partia para o mar quando ainda era madrugada. Ao longo da jornada, que durava o dia inteiro, abatiam-se as baleias e deixavam-nas flutuando, presas a boias que as impediam de afundar. Ao pôr do sol, ao fim do expediente, então eram recolhidas e amarradas no navio para serem transportadas à plataforma de beneficiamento.Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar 106 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 charque, evitando perdas e desperdícios. No caso do charque, o beneficiamento consistia em salgar, desidratar e prensar a carne até assumir a textura característica desse produto. Antes da carne de charque ser distribuída para os comerciantes da região, era embalada cuidadosamente em sacos de estopa. Visitando as antigas instalações da Copesbra, exatamente no espaço onde o produto que não atendia às exigências da exportação era exposto (Figura 2), tem-se uma ideia da quantidade de carne que era preparada diariamente pelos trabalhadores baleeiros para o atendimento de um mercado regional. Figura 2 – Galpão a céu aberto destinado à exposição de carne para fabricação do charque. Arquivo: Manoel Ribeiro de Oliveira, 1970. A labuta era desgastante. Quando o apito da fábrica soava, geralmente ao anoitecer, jovens que tinham contrato com a Copesbra abandonavam seus afazeres e se dirigiam aos seus postos de trabalho. Centenas de bicicletas percorriam a estreita avenida (hoje Rua Projetada) que interliga as sete praias de Lucena, todas em direção à Fábrica sediada na Praia de Costinha. Alguns grupos de curiosos percorriam o trajeto a pé para presenciar a chegada das baleias. Outros, de operários, se dirigiam à Fábrica para iniciar a jornada diária de trabalho que, quase sempre, nunca se sabia que horas terminaria:R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 107 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB A gente trabalhava demais, era das seis horas da manhã até as dez horas da noite. Quando eu fui chamado para trabalhar na Companhia, eu cheguei bem na hora que o navio chegou, e eu vi as baleias chegando, e o japonês me chamou, ele já conhecia meu irmão que trabalhava lá, e perguntou se eu iria aguentar trabalhar, pois eu era muito franzino. Então no dia seguinte, me entregaram uma bota velha preta e disseram que não tinha mais uniforme e eu tive que trabalhar com a minha roupa, eu era novato! Tinha que passar por um teste: me entregaram um carrinho de mão para eu carregar as carnes para estender. Ai depois o teste era que eu tinha que empilhar e salgar umas quatro toneladas de carne após o expediente de trabalho. Durante o dia eu trabalhava com o carrinho de mão estendendo a carne e à noite eu fazia hora extra, trabalhei cerca de um mês assim. E depois, eu fui para o setor de lavagem de carne. Depois de dois anos eu passei a chefe de turma.8 Aspectos das relações de trabalho, que se constituíram no âmbito da empresa sediada em Costinha, podem ser identificados na narrativa de Manoel Ribeiro de Oliveira. No seu depoimento é possível encontrar elementos que confirmam a exploração a que estavam submetidos os trabalhadores da Copesbra, já denunciada em estudo realizado pelo professor e pesquisador Antônio Moacir Madruga (1980) em investigação realizada para o Núcleo de Documentação e Informação Histórica e Regional da Paraíba (NDIHR/UFPB). As tarefas do dia a dia, impostas pela lógica do patrão japonês9 , absorviam praticamente todo o tempo dos trabalhadores. Assim como a 8 – OLIVEIRA, Manoel Ribeiro. 61 anos. Depoimento novembro de 2011, Praia de Costinha, Lucena - PB. Entrevistador: Francisco Henrique Duarte Filho. Acervo do autor. 9 – Através de depoimentos e de visitações às dependências da Copesbra, verificamos a existência de indícios que apontam para mudanças importantes operadas pelos japoneses, a partir de 1957, para racionalizar a produção dos derivados baleeiros. Dentre essas medidas, podemos citar: a luta para evitar desperdício, o controle visual dos produtos realizado por chefes de seção, uma mecanização flexível e a multifuncionalização da mão de obra. Embora não tenhamos elementos suficientes que possam comprovar essa hipótese, uma vez que nos depoimentos não é possível diagnosticar com precisão essas mudanças, estudos mais aprofundados sobre a natureza da produção na Copesbra podem sugerir que houve a adoção de medidas nos setores de produção que procuraram aproximar a Copesbra do toyotismo, modelo de organização da produção criado no Japão após a Segunda Guerra Mundial.Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar 108 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 maioria dos baleeiros que trabalhavam na Copesbra cerca de seis meses durante o ano, Manoel Ribeiro vivia para o trabalho. O som da sirene que soava das dependências da fábrica orientava sua vida para o trabalho no empreendimento baleeiro. Conforme complementou em sua narrativa, os japoneses motivavam constantemente os operários a permanecer fazendo horas extras no período noturno. Estavam sempre a repetir: “Quem quiser trabalhar, pode trabalhar até onde aguentar.” Os vínculos empregatícios, ao que tudo indica, eram frágeis, havia insegurança entre os trabalhadores, uma vez que o trabalho era sazonal. Ao se ter acesso aos registros nas carteiras profissionais de trabalhadores da Copesbra, inclusive na de Manoel Ribeiro de Oliveira, verifica-se que os contratos de trabalho duravam, quase sempre, seis meses e eram celebrados anualmente, quando o período de “pesca da baleia” recomeçava. Contudo, havia contratos de dois, três, quatro meses, sempre de acordo com interesses e necessidades da empresa empregadora. Ao término da temporada de caça, que ocorria geralmente em dezembro, a grande maioria dos trabalhadores era dispensada para somente retornarem no meio do ano seguinte, embora nem todos tivessem a garantia de que seriam novamente incorporados à empresa. Manoel Ribeiro foi um dos trabalhadores que, provavelmente, por ter sido um operário dedicado, assíduo e que gozava de confiança dos dirigentes da Copesbra, permaneceu trabalhando por vários anos na empresa, mesmo quando a temporada de caça era encerrada e centenas de trabalhadores perdiam o vínculo empregatício. Acidentes de trabalho, por outro lado, também foram citados ao longo da narrativa de Manoel Ribeiro. Sua fala ao longo do depoimento se confundia com os gestos manuais que procuravam mostrar várias pequenas cicatrizes que ficaram marcadas em suas mãos, testemunhas dos cortes de lâminas sofridos quando manipulava facas, suas “ferramentas de trabalho”, no desempenho de suas funções no Setor de Charqueada da empresa. Dois acidentes de trabalho, todavia, foram relembrados e relatados, chamando a atenção pela gravidade e dramaticidade da narrativa. Em vi-R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 109 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB sita às dependências da antiga sede da Copesbra, Manoel Ribeiro mostrou o local onde um acidente de trabalho teria ocorrido por volta da década de 1970, quando um trabalhador, cuja tarefa era guiar, através de grossas correntes de ferro, as baleias para o local indicado para o retalhamento, perdeu todos os dedos de uma das mãos. O fato teria ocorrido quando uma das correntes que puxava uma baleia para a plataforma no interior da fábrica prendeu sua mão numa roldana que servia para direcionar o animal para o local de processamento da carne. Segundo afirmou Manoel Ribeiro de Oliveira em seu depoimento: “O rapaz não voltou mais a trabalhar na Companhia, eu não sei se ele foi aposentado.” Lembrou ainda, sem muitos detalhes em relação a tempo e espaço, de outro caso que teria acontecido com um artilheiro em alto mar: “Quando o navio perseguia uma baleia, ele já estava pronto para atirar e um estilhaço perfurou um dos olhos dele e ele cegou na hora.” 3. memórias e histórias: ressignificando o universo do trabalho e o cotidiano dos ex-trabalhadores baleeiros de lucena Embora já tivéssemos visitado Lucena por várias vezes em meses anteriores e houvesse estabelecido contato com diversas pessoas ligadas à atividade baleeira, o primeiro diálogo com Manoel Ribeiro de Oliveira se deu quando de nossa participação em um encontro promovido pela Organização Não-Governamental Associação de Apoio ao Trabalho Cultural, Histórico e Artístico de Lucena (Apôitchá), ocorrido naquele município no início do mês de outubro de 2011. Na oportunidade, atendendo a um convite da referida ONG, mediamos um debate entre ex-baleeiros que ainda residem na comunidade de Costinha. O evento fazia parte da programação do 1º Movimento das Artes, realizado no pátio da igreja de São Paulo naquela localidade. Durante o encontro, foi possível conhecer um pouco mais das experiências dos ex-trabalhadores baleeiros e ampliar o leque de contatos com pessoas da região que protagonizaram essa importante parte da história da cidade de Lucena. O objetivo dos organizadores era oportunizar um espaço para que pessoas mais velhas da comunidade socializassem, prin-Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar 110 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 cipalmente com adolescentes e crianças presentes, suas memórias e histórias sobre a “pesca da baleia”. Os organizadores, ao divulgar o evento, acrescentavam que “os filhos das baleias” precisavam conhecer sua história. A tradição oral precisava ser recuperada para que as novas gerações pudessem ter conhecimento da história do lugar. No seu depoimento para a presente pesquisa, Manoel Ribeiro de Oliveira iniciou sua fala voltando ao tema da infância. Aos oito anos fora obrigado a trabalhar na roça ao lado do pai. Não tivera oportunidade de estudar, porque precisava trabalhar para ajudar no sustento da casa. Também, em razão da forma como seu pai fora educado e pelo fato de como esse entendia o mundo. Segundo sua narrativa, uma resposta sempre acompanhava seu pai quando alguém se dirigia a ele recomendando que colocasse os filhos para estudar: “A enxada deles é o lápis e a terra é o quadro.” Manoel Ribeiro de Oliveira, filho de pai iletrado e rude, que desconsiderava qualquer possibilidade de colocar os filhos na escola para aprender a ler e escrever adquiriu conhecimentos e saberes úteis à vida e ao mercado de trabalho a partir das experiências vivenciadas. Aprendeu somar, dividir, fazer contas: “Vendo os outros fazer eu aprendia, sempre tive uma cabeça boa”, acrescentou em seu depoimento. A labuta exaustiva em uma usina de cana-de-açúcar pertencente a um tio marcou a sua adolescência. Assim como fazia com os demais trabalhadores da usina, o tio o explorava sem maiores constrangimentos. Mas, após um desentendimento com o tio/proprietário da usina, que o acusara de desonesto, tomou a decisão de procurar outro trabalho, buscar novas perspectivas, possibilidades outras de emprego e renda longe da cana-de-açúcar. Seu irmão, que já trabalhava na empresa de “pesca” em Lucena, o indicou para os japoneses da Copesbra em fevereiro de 1969. Aos 19 anos de idade foi feito baleeiro. Em sua narrativa descreveu, emocionado, esse momento de sua trajetória de vida: A Fábrica era boa, só pagava pouco e se trabalhava demais. Lembro que quando cheguei lá, eu quase não aguentei, era um mau cheiro R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 111 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB danado. A carne e o sangue fediam muito. No início eu trabalhei como peão e depois de dois anos eles me passaram para chefe. Eu trabalhei 22 anos na Companhia, comecei em 1969, com 19 anos. Na Carteira, eu ganhava dois salários mínimos ai eu fazia hora extra e ganhava mais dois salários.10 A narrativa de Manoel Ribeiro é marcada pela emoção. Voltar ao passado, através da memória, se apresenta como possibilidade de revivê-lo. Envolve-se com os detalhes de sua narrativa como se estivesse novamente vivenciando-os, fala com orgulho de ter progredido no trabalho, de ter sido chefe de seção na Copesbra mesmo em meio às dificuldades que uma vida sem escolaridade pode propiciar. Manoel Ribeiro de Oliveira, em seu depoimento, não se limitou a narrar fatos de sua vida árdua em um trabalho quase escravizante. Descreveu, igualmente com riqueza de detalhes, acontecimentos ocorridos na empresa japonesa que foram objeto de denúncia dos ambientalistas nos anos de 1980. Narrou, por exemplo, que quando começava o período de “pesca da baleia”, ninguém tinha folga, e não tinha cota estipulada, centenas de animais eram mortos em cada período de atividade: Lembro de um ano em que se abateram mais de mil baleias em uma temporada. Houve um dia em que vi chegar mais de vinte baleias e todas tinham que ser processadas para que a carne e os derivados não se perdessem. Então trabalhamos o dia e a noite inteira. Depois que o período de pesca da baleia terminava, a Companhia dispensava dois terços dos trabalhadores, cerca de trezentas pessoas.11 Ao se analisar os registros da Copesbra, os números oficiais que eram acompanhados pela Superintendência de Desenvolvimento de Pesca (Sudepe), verifica-se que de fato entre as temporadas de 1975 e 1977 quase três mil baleias foram mortas por caçadores a serviço da Copesbra. Somente na temporada de 1977, registraram-se o abate de vinte e cinco animais da espécie Cachalotes, três Espardate e mil baleias Minke. Outros depoimentos, como o do senhor zélio da Silva Nascimento, 55 anos, que 10 – OLIVEIRA, Manoel Ribeiro de. Op. cit. 11 – OLIVEIRA, Manoel Ribeiro de. Op. cit.Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar 112 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 havia chegado para trabalhar na Copesbra no final daquela década, corroboram os números e as informações oferecidos por Manoel Ribeiro: Eu vi vinte e uma baleias mortas aqui na praia, era uma matança, elas estouradas, com a língua de fora, sangrando à vontade. Eu nunca fui falar nada. Mas existem milhares de empresas no país que vivem sem baleias. E se eles (os japoneses) quisessem ter sobrevivido sem baleias, até hoje a Companhia ainda estaria funcionando.12 Em relação ao abate de baleias fecundadas ou com baleotes, enquanto caminhávamos pelo prédio abandonado da Copesbra, em uma das visitas que fizemos ao município de Lucena em outubro de 2011, indagamos do seu Manoel Ribeiro de Oliveira, que nos acompanhava, se alguma vez ele havia presenciado a chegada, na plataforma da Copesbra, de alguma baleia morta acompanhada de filhote. Sua resposta foi positiva, acrescentando à sua afirmação a reação de tristeza que se abateu entre os demais operários que acompanharam o acontecimento: Sim, uma vez chegou uma baleia com um filhote junto dela, todos correram para ver e todos ficaram muito tristes, mas elas (a mãe e o bebê) já estavam mortas e não tínhamos mais nada a fazer; o bebê baleia foi levado para a caldeira onde foi utilizado para o processamento de óleo, pois sua carne era muito mole e não servia para comer, e a mãe foi processada normalmente como as outras baleias.13 O trecho da narrativa de Manoel Ribeiro de Oliveira sobre a tristeza dos trabalhadores, quando se depararam com a morte do baleote que acompanhava a baleia-mãe, chama a atenção para elementos que perpassam a discussão em relação às mudanças na percepção, na sensibilidade humana para com os animais. É sabido que entre as várias denúncias que se faziam contra a atividade baleeira na Paraíba, uma que ganhou destaque nas páginas dos jornais da época era que os japoneses estariam aba- 12 – NASCIMENTO, zélio da Silva. 55 anos. Depoimento setembro de 2011, Praia de Costinha, Lucena – PB. Entrevistador: Francisco Henrique Duarte Filho. Acervo do autor. 13 – OLIVEIRA, Manoel Ribeiro de. Op. cit.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 113 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB tendo baleias fecundadas, o que era negado pela empresa e considerado, do ponto de vista ético, inaceitável pelos ambientalistas. Fragmentos da narrativa de Manoel Ribeiro de Oliveira inserem-se na construção de sensibilidades humanas para com os animais. Neste caso, há entre os operários da Copesbra no tocante às baleias abatidas um sentimento comum: a compaixão pela morte do filhote abatido juntamente com a mãe. Essa relação aponta para o rompimento de certo estereótipo do caçador frio e calculista, algumas vezes atribuídos aos baleeiros de Lucena, que não se preocupariam com a morte dos animais. Todavia, os baleeiros caçavam porque também era seu trabalho, dessa atividade atendiam suas necessidades, retiravam seu sustento, criavam seus filhos. Nem sempre eram insensíveis, como se pode pensar em um primeiro momento. Embora assumir em determinadas circunstâncias uma postura insensível também fosse uma das múltiplas e contraditórias identidades dos baleeiros. Diferentemente dos operários, a naturalidade com que os japoneses teriam tratado o episódio, essa representada na fala de Manoel Ribeiro de Oliveira, parece remeter-nos à concepção, ainda predominante entre muitas sociedades modernas, de que os animais não sentem dor, não têm alma, são seres inferiores que foram criados para embelezar, divertir ou satisfazer necessidades humanas. O historiador inglês Keith Thomas, que estudou as atitudes dos ingleses para com os animais e a natureza durante os séculos XVI, XVII e XVIII, expôs os pressupostos que fundamentaram as percepções, raciocí- nios e sentimentos dos britânicos (extensivo aos ocidentais) no início da época moderna frente aos animais, chamando a atenção para um ponto fundamental da trajetória humana no planeta: o predomínio do homem sobre o mundo natural. Thomas (2001, pp. 21-23), ao esmiuçar essa forma de pensar, descortina a visão dos ingleses da época, entendida como antropocêntrica nos seguintes termos: As plantas foram criadas para o bem dos animais e esses para o bem dos homens. Os animais domésticos existiam para labutar, os selva-Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar 114 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 gens para serem caçados. Os estóicos tinham ensinado a mesma coisa: a natureza existia unicamente para servir os interesses humanos. (...) as criaturas não foram feitas para si mesmas, mas para o uso e o serviço do homem. A percepção dos ex-trabalhadores da Copesbra quanto à matança das baleias que ocorria no empreendimento instalado em Costinha, em que pese o emergir de certa sensibilidade, de sentimento como a compaixão demonstrada no caso do baleote, parece, paradoxalmente, não se afastar muito da percepção que atribui à espécie humana a responsabilidade pelo destino das outras espécies. No Ocidente, a ideia que ainda tem predominado na relação entre humanos e as outras espécies, em primeiro lugar, seria aquela que deve assegurar o bem-estar e a sobrevivência dos primeiros, mesmo que para alcançá-los outras espécies precisem ser sacrificadas. Pretensa superioridade a que Peter Singer (2004) denominou “especismo”. Analisando a questão ética que envolve o problema do especismo, da pretensa superioridade humana sobre as demais espécies, Peter Singer (1993, p. 47) fez considerações a respeito do tratamento ainda hoje dispensado aos animais pelas sociedades modernas: Para a maioria das pessoas das modernas sociedades urbanas, a principal forma de contato com não humanos é à hora das refeições. O uso de animais na alimentação é provavelmente a mais antiga e a mais difundida forma de utilização dos animais. Num certo sentido trata-se da forma mais básica de utilização dos animais, a pedra basilar em que assenta a crença de que os animais existem para o nosso prazer e conveniência. Um trecho extraído do depoimento de Severino Freire Neves, criticando a postura dos ambientalistas em relação à luta dos mesmos contra a atividade baleeira e em defesa da vida das baleias, demonstra essa linha de raciocínio que parece sugerir – mesmo em espaço e tempo tão distintos quanto aquele analisado por Thomas – uma visão antropocêntrica na R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 115 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB relação humana estabelecida com animais, independentemente de serem porcos, vacas, frangos ou baleias: (...) os ecologistas só visavam um lado. A bandeira de luta deles era só para paralisar a pesca da baleia, mas sem ver o que ia acontecer: o desemprego. Eles se preocupavam com as baleias, mas não com os pais de família que ficariam sem empregos, sem condições de sustentar seus filhos”. Eles mostravam a matança da baleia, mas nunca mostraram a morte dos porcos, dos bois, das galinhas. Por que, toda a carne que chega ao mercado, primeiro o animal precisa ser abatido. Eles não viam isso, o foco era só a matança da baleia. Por outro, eles não visaram o que podia acontecer, quantos desempregados teriam aqui...14(Grifamos) No questionamento realizado por Severino Freire Neves, no que diz respeito ao fato dos ambientalistas não se preocuparem, na época, com o abate de outras espécies (porcos, bois e galinhas), cabe considerar que a espécie humana, que se impôs como predominante ao longo de sua trajetória no planeta, sempre fez escolhas em relação às espécies, da flora e/ ou fauna, que seriam cultivadas, aclimatadas, domesticadas, sacrificadas, abatidas, comercializadas e/ou protegidos (DEAN, 2004). As opções por uma ou outra espécie variaram de acordo com a percepção, com hábitos alimentares e costumes e tradições de cada povo; bem como o momento histórico e necessidades específicas de cada sociedade. Todavia, mais recentemente, no caso de animais para abate e comercialização, as questões relacionadas ao preço e as demandas de mercado se sobressaem frente às demais. Nos depoimentos dos ambientalistas nos jornais da época15 e nas narrativas realizadas pelos ex-trabalhadores baleeiros, a questão da pre- 14 – NEVES, Severino Freire. 60 anos. Depoimento novembro de 2011, Praia de Costinha, Lucena – PB. Entrevistador: Francisco Henrique Duarte Filho. Acervo do autor. 15 – Em pesquisa nos documentos da Associação Paraibana de Amigos da Natureza (APAN) e no Núcleo de Documentação Histórica e Regional (NDHIR), ambas em João Pessoa, foi possível encontrar matérias e reportagens que tratavam da luta dos ambientalistas pelo fim da atividade baleeira na Paraíba na década de 1980. Diversos jornais em vários estados noticiaram a luta dos ecologistas: Correio da Paraíba, A União e O Norte (PB), Folha de Pernambuco (PE); Jornal do Brasil (RJ), Estado de S. Paulo (SP), Correio Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar 116 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 servação das espécies cetáceas que envolvia a atividade em Lucena é sempre retomada, conscientemente ou não. Em um trecho do depoimento de Gilvan Antônio Soares, é possível identificar que um dos critérios utilizado pelos caçadores japoneses para abater uma baleia – escolha do maior animal avistado – levanta dúvidas acerca do fato de se realmente os ambientalistas não estavam corretos em se preocupar com o abate sistemático das baleias minke, principalmente quando eram fêmeas, feito pelos japoneses, sem critérios rígidos, o que poderia significar a redução acentuada da população e a extinção da referida espécie: Na hora que a gente chegou lá fora, a 25 milhas da costa, o navio naquele balanço medonho, eles (os japoneses) diziam: quem tiver coragem pode subir no mastro para ver onde é que tem baleia, e a gente subia lá em cima. Era pra subir duas pessoas. Naquela ganância de subir e ver a baleia e ganhar a produção, então a gente subia. Parecia um pé de árvore cheio de gente (risos), e lá eles ficavam olhando, na hora que a gente ficava com aquela tensão: tô vendo baleia, qual sentido? Bom bordo? Naquela linguagem deles, sei lá. Aí, viu baleia? Então seguia pra lá, quando chegava lá encontrava uma manta de baleia com 20, 30 metros. Aí o artilheiro ficava olhando assim, qual era a baleia maior. É como quem mata passarinho né? Se procura o maior, aí ficava olhando qual era a baleia melhor, a que tava na posição melhor. 16 (Grifamos) Dialogar com ex-trabalhadores da Copesbra é falar do mar, de pesca, de meios de sobrevivência. Para a maior parte dos ex-trabalhadores baleeiros que colaboraram com a pesquisa, que eram, em sua maioria, pescadores de origem, o início da temporada de caça aos cetáceos representava o início de um período de uma pesca diferente. A captura de um grande animal do mar que atendia, com sua carne e derivados, ao mercado local, regional e que ainda servia à exportação. Fortes indícios nos fazem acreditar que os mesmos percebiam a caça às baleias como uma “pesca”, embora diferente da tradicional, que gerava emprego e renda para eles e para o município. Havia a disseminação, principalmente no início da do Povo (RS) e Correio Brasiliense (DF). 16 – SOARES, Gilvan Antônio. Op. cit.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 117 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB atividade, do uso de termos como “pescar baleias”, “safra”, “captura de baleias”. Termos e expressões ainda usados no cotidiano dos pescadores locais. Na percepção dos moradores remanescentes de Costinha, as baleias eram peixes, representavam meios de subsistência que por décadas alimentaram as populações pobres da região. Dessa forma, sob a ótica da comunidade estudada, as baleias podiam ser “pescadas”, não havia problemas em capturá-las, retalhá-las e comê-las. Aliás, essa forma de lidar, no Brasil, com a relação de classificação dos animais marinhos, como no caso dos cetáceos, data de muitos séculos. Quando no país, ainda Colô- nia, se caçavam baleias para retirada da gordura para a fabricação de óleo, a literatura17 tratava a atividade como pesca e não como caça. As baleias, mamíferos marinhos, foram, por muito tempo, consideradas pelo senso comum como peixes; fato que provavelmente tenha contribuído para a formação de conceitos e definições ainda em voga entre a maioria dos exbaleeiros de Costinha e Lucena. 4. a luta pelo emprego: narrativas de um sindicalista baleeiro Nosso terceiro narrador é também um ex-trabalhador baleeiro, mas sindicalista e defensor histórico da atividade baleeira: Severino Freire Neves, 60 anos. A imagem e o discurso de “Seu Biu”, como é popularmente conhecido na comunidade de Costinha, esteve sempre associada à luta pela manutenção da pesca da baleia. Reportagens e entrevistas nos jornais paraibanos dão a dimensão do papel assumido por esse protagonista no embate com ambientalistas e simpatizantes da causa ecológica nas décadas de 1980 e 1990. Severino Freire Neves reside atualmente, a exemplo de muitos ex-baleeiros, em uma casa na rua principal de Costinha, cuja área pertencia a então Companhia de Pesca Norte do Brasil. Nosso entrevistado pontuou em sua narrativa que presenciou a partida de muitos trabalhadores depois que a pesca da baleia foi proibida, mas ele 17 – A este respeito, ver Memórias sobre a pesca das baleias, Obras científicas, políticas e sociais de José Bonifácio de Andrada e Silva, Vol. I, pp. 8-31.Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar 118 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 permaneceu com seu povo, enfrentando as dificuldades que um pai de família passa quando perde o emprego, seu meio de sobrevivência. Os argumentos de “Seu Biu”, independentemente de terem sido editados nos jornais do passado18 ou na narrativa cedida para a presente pesquisa, apontam na perspectiva da defesa dos interesses do empreendimento baleeiro. O narrador não percebe incoerência em ser sindicalista e defender os interesses do patrão ou da empresa, uma vez que a permanência da indústria baleeira em Costinha sempre foi percebida como garantia de emprego e renda para o povo necessitado do litoral norte da Paraíba. Severino Freire Neves conseguiu seu meu primeiro emprego na Copesbra no ano de 1971. Sete anos depois, em 1978, assumiria a presidência do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Pesca e Extração de óleo da baleia de Lucena. Ao longo de sua trajetória como sindicalista e defensor da “pesca da baleia”, manteve os argumentos em defesa do projeto baleeiro. Suas ideias sugerem a mesma significação, a mesma linha argumentativa e, portanto, a mesma coerência do passado. Para Severino, “os ambientalistas se preocupavam com as baleias, mas não com os pais de família que ficariam sem emprego, sem condições de sustentar seus filhos”. O discurso dando ênfase à sobrevivência humana e em defesa da manutenção da pesca da baleia, em razão da necessidade de manterem-se os postos de trabalhos oferecidos pela empresa que monopolizava a atividade, se constituiu (e ainda se constitui) no principal argumento dos ex-baleeiros, entre eles Severino Freire Neves, como forma de resistência à paralisação do empreendimento baleeiro. As memórias do sindicalista ajudam, por outro lado, a compreender melhor a influência e o poder que os representantes da Copesbra possuí- 18 – “Seu Biu” foi um sindicalista atuante em defesa da manutenção do empreendimento baleeiro instalado em Costinha. Em jornais da capital paraibana (O Norte, A União e Correio da Paraíba), principalmente da década de 1980, podem se encontrar uma série de matérias em que aparece defendendo a atividade baleeira e os empregos que a Copesbra proporcionava para as pessoas do município de Lucena. R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 119 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB am sobre o pensar e o agir da comunidade, a começar por suas lideranças. Severino Freire deixa subentendido em sua narrativa os limites da luta sindical, a atuação de um sindicato baleeiro que não possuía autonomia, uma vez que fortes indícios apontam para o fato de que os discursos e as ações da entidade trabalhista foram sempre controladas pelos patrões japoneses: Quando eu comecei a trabalhar em 1971, o presidente do Sindicato na época fez algumas besteiras e a pessoa que foi indicada para substituí-lo fui eu. Até hoje eu ainda sou o presidente. Vou lhe mostrar a carta. Na época, eu comecei como líder sindical com 26 anos de idade. Eu nem queria, mas disseram: você vai ser o líder sindical, aí eu comecei. Então comecei a fazer um trabalho que todo mundo gostou. Então, quando terminou meu primeiro mandato, eu disse em Assembléia: Hoje o sindicato está legal, não deve nada a ninguém. Eu já tinha criado uma enfermaria que não tinha, e quando terminei o segundo mandato, eu entreguei para quem quisesse se candidatar. Mas a resposta foi unâ- nime: você consertou, agora vocês fica! Comecei então em 1978 e quando a pesca parou em 1985, eu ainda era o presidente.19 Possivelmente, a longa trajetória do líder sindicalista por mais de vinte anos à frente do sindicato esteja associada ao fato do mesmo defender determinados interesses e pontos de vista também apoiados pela empresa e por todos aqueles, trabalhadores da Copesbra ou não, que eram favoráveis à manutenção da caça. Severino, na condição de líder sindical, defendia os interesses da empresa, não obstante, se apresentasse ao mesmo tempo como defensor dos direitos dos trabalhadores. Uma contradição identificada em seus argumentos e em trechos que relata sua trajetória como líder sindical à frente da entidade. Quando indagado sobre sua posição frente ao movimento ambientalista que lutava para paralisar a atividade baleeira, respondeu da seguinte forma: Nós trabalhamos realmente em cima disso, defendendo a pesca da baleia. Os ambientalistas queriam o fim. Inclusive estivemos em Brasília uns cinco anos juntamente com deputados e senadores. Inclusive quando o presidente José Sarney sancionou a Lei paralisando a atividade nós estivemos lá no ano seguinte, levamos um dossiê contando 19 – NEVES, Severino Freire. Op. cit.Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar 120 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 toda a história e mostrando a necessidade da manutenção da pesca da baleia.20 Apesar de todo o empenho daqueles que lutavam para a manutenção do empreendimento baleeiro, a Copesbra foi liquidada alguns anos depois de instituída a Lei Federal que proibiu a caça aos cetáceos. Trabalhadores pertencentes à comunidade baleeira, que optaram por ficar em Costinha/ Lucena, precisaram reorientar suas trajetórias de vida. 5. o encerramento da atividade baleeira: a Copesbra e as alternativas frustradas No início dos anos de 1980, época em que o movimento ambientalista e a opinião pública começaram a pressionar ainda mais as autoridades para o fim da atividade baleeira, se falou muito em alternativas econô- micas que poderiam gerar emprego e renda para os desempregados da Copesbra. Ao ser indagado sobre tais alternativas, um dos colaboradores de nossa pesquisa teceu os seguintes comentários: Esse aviso eu sempre escutei, que a Companhia procurasse alternativa que a pesca da baleia ia acabar. Continuaram pescando e não se incomodaram muito com os avisos. E pensavam que não parava. Eles diziam: mas fazer o que? Não tem alternativa! Então começaram a comprar lagosta, mas a lagosta era pouca e não dava resultado. Depois começou com peixe salgado importado da Argentina. Mas peixe salgado para quem era acostumado a pescar baleia saia caro, pois mesmo tendo o gasto com o navio e o óleo para pescar baleia, a baleia tinha muita carne. Então no final, o gasto era pouco.21 No prolongamento do seu depoimento, Manoel Ribeiro de Oliveira explicou que, quando a “pesca da baleia” foi proibida, como os salários pagos aos japoneses eram altos, a importação do peixe salgado para processamento e revenda quase se equiparava com os gastos, e que em determinados momentos a importação chegava a dar prejuízos aos japoneses. Então, a empresa foi obrigada a deslocar os trabalhadores especializados 20 – NEVES, Severino Freire. Op. cit. 21 – OLIVEIRA, Manoel Ribeiro de. Op. cit.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 121 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB (japoneses) para outras regiões do Brasil e para Tóquio, no Japão, onde a mesma tinha outros negócios. Essa observação do narrador sugere uma reflexão sobre o fato de se haver dúvidas se realmente havia interesse dos empresários da Nippon Reizo Kabushiki Kaisha em manter um empreendimento econômico em Lucena, sem a garantia dos lucros consideráveis, obtidos com a comercialização dos derivados baleeiros. O ex-sindicalista e trabalhador baleeiro zélio da Silva Nascimento, que entrou na empresa baleeira em 1978, teceu considerações acerca do negócio explorado pelos japoneses, inclusive citando o valor do quilo da carne de baleia que era exportada para o Japão: A única atividade que pode ser comparada à pesca da baleia é o ouro. Só para você ter uma ideia, um quilo de baleia na época era exportado por oito dólares, e só ia carne de primeira. Hoje, o dólar não vale nada, mas na época valia muito. Os japoneses se quisessem pagar um salário melhor para os trabalhadores brasileiros, pagaria. Mas até mesmo das nossas horas extras, eles subtraíam. A gente fazia um monte de horasextras, mas na hora de receber, não recebíamos direito. Por isso, eu só comparo a pesca da baleia com ouro, por que eles ganharam muito dinheiro.22 Alguns trabalhadores da Copesbra permaneceram na empresa mesmo após o fim da atividade baleeira instituído em dezembro de 1987. Entre esses operários que permaneceram, Manoel Ribeiro ficou até o ano de 1992 quando a empresa fechou definitivamente suas portas. Continuou trabalhando, não com a carne de charque oriunda das baleias, mas no processamento do peixe salgado, lagosta, inhame e acerola. Todos os produtos objetivando à comercialização e à exportação. A empresa japonesa tentou reorientar sua produção, passou também a comprar acerola nas fazendas para processamento e posterior revenda: Tinha um bocado de gente que plantava acerola, a gente comprava e a empresa ficou encarregada de fazer as mudas e ceder para os proprietários. Os proprietários se comprometiam de, na época da colheita, mandar os frutos para a Companhia. Mas dava muito trabalho, tinha 22 – NASCIMENTO, zélio da Silva. Op. cit.Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar 122 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 que selecionar as acerolas para exportação e assim fizeram por algum tempo (...) os japoneses só sabiam ganhar dinheiro, só sabiam cortar baleias e vender baleias. A acerola não deu certo! 23 Quando se analisa a fala de Manoel Ribeiro, um dos trabalhadores que continuaram por mais alguns anos na Copesbra, mesmo depois do fim da atividade baleeira, é possível identificar que a empresa de fato tentou operar com outros produtos. Todavia, dispensou dezenas de trabalhadores e, em consequência, reduziu seus lucros. Os japoneses proprietários da Copesbra, mesmo tentando diversificar a produção, não foram capazes de evitar a liquidação da fábrica poucos anos depois. O alto faturamento da empresa, antes obtido com os derivados baleeiros, ao que se pode deduzir, não poderia ser alcançado a partir do processamento e revenda dos novos produtos. Por uma série de motivos (que não cabem no escopo desta pesquisa), a inserção dos novos produtos ao projeto econômico alternativo da Copesbra mostrou-se inviável. Entre esses motivos, é possível sugerir que a estrutura montada para o empreendimento baleeiro não servia aos interesses de uma atividade de pesca tradicional ou mesmo agroindustrial. A Copesbra não era uma empresa de pesca no sentido técnico da palavra, mas de caça e processamento para exportação de grandes mamíferos marinhos. Ao visitar suas dependências, constata-se que estava mais próxima dos grandes frigoríficos bovinos que, a partir de uma estrutura montada especificamente para o abate e processamento de animais, encontraria enormes dificuldades em alterar suas instalações e seu caráter. Nas dependências da Copesbra, ainda se verifica resquícios de uma estrutura física cuidadosamente montada para o empreendimento baleeiro. Estrutura edificada sob rígida disciplina e inescapável organização nipônica, que por décadas funcionaria na região de Lucena. Para adaptá-la a outros empreendimentos, boa parte de suas dependências e equipamentos tornar-se-iam obsoletos. A começar pelo navio baleeiro, fabricado exclusivamente para a finalidade de capturar esses animais. Na 23 – OLIVEIRA, Manoel Ribeiro. Op. cit.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 123 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB Copesbra baleeira havia, ademais, mão de obra especializada, mercado consumidor garantido e lucros consideráveis, tanto obtidos no mercado nacional quanto com as exportações. 5. Considerações finais Os depoimentos analisados contribuíram para o entendimento das condições que teriam levado homens e mulheres, por décadas, a se transformarem em trabalhadores baleeiros a serviço de uma empresa multinacional que fora modernizada pelos japoneses na segunda metade do século XX. Trabalhadores do campo e pescadores tradicionais, principalmente, pressentiram na atividade baleeira a possibilidade de melhorar suas condições de vida. Em uma região onde a oferta de emprego era diminuta, a Copesbra se transformou rapidamente em um símbolo de progresso e desenvolvimento. Para uma gente necessitada, excluída das políticas públicas, oriunda muitas vezes de condições de trabalho escravizante, como na cana-de-açúcar, também implantada na região, a Copesbra ofereceu trabalho, carteira assinada e uma remuneração semanal que poderia ser acrescida de novos valores à medida das horas a mais trabalhadas ao longo da jornada. Não é de se estranhar que os entrevistados, em sua maioria, quando na época do conflito para pôr fim à atividade, se mobilizaram para defender a permanência da “pesca da baleia”. O que, na realidade, pode indicar que eles defendiam a manutenção do emprego e da renda que a atividade proporcionava, e não necessariamente a morte das baleias. A empresa japonesa, mesmo questionada como empreendimento que explorava a mão de obra e os recursos naturais em águas paraibanas, ainda hoje é reconhecida pelos moradores como “uma empresa boa”, que “pagava em dia”, que “ajudou a criar nossos filhos”. Se considerarmos que vivemos em uma sociedade onde o trabalho é sinônimo de dignidade, de cidadania, onde o trabalhador é explorado para o enriquecimento dos donos do capital, é possível sugerir, com base nas narrativas dos ex-baleeiros, que a Copesbra ajudava a aliviar as tensões sociais e a me-Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar 124 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 lhorar as condições de vida de uma população secularmente marginalizada pelo poder público. Todavia, a um custo social e ambiental muito alto. Basta recordar que para a garantia da manutenção do nível de emprego oferecido pela empresa, centenas de baleias precisavam ser abatidas a cada temporada. A possibilidade de melhorar de vida, como ocorre em várias regiões onde se instala um empreendimento econômico, oferecendo emprego e renda para a população carente, deve ser considerada como fator relevante, quando não decisivo, para a formação da realidade social e econômica desse lugar. O exemplo da Copesbra, que se instalou e funcionou em Lucena por mais de sete décadas, explorando a mão de obra local e os recursos naturais da região, pode ser oferecido para reflexões acerca desse fenômeno que é relativamente comum em cidades do interior do Brasil. Depois que a Copesbra parou de funcionar definitivamente, uma parcela da comunidade de Lucena, especialmente os moradores da comunidade de Costinha, foi de fato atingida com a desestruturação da atividade baleeira, principalmente pela perda do emprego e da renda que asseguravam para a maioria dos funcionários da Copesbra pelo menos seis meses por ano de trabalho e remuneração certa. Contudo, alguns dos ex-trabalhadores se voltaram ao exercício de outras atividades para retirada de seu sustento, na agroindústria, no comércio informal e, principalmente, no retorno à pesca artesanal, esta que parece ter sempre representado uma fonte alternativa de suprimentos para as famílias da região em períodos de escassez. Todavia, diferentemente de como foi discursado na década de 1980 por alguns segmentos da sociedade paraibana, principalmente a classe política e empresarial do Estado, favoráveis à manutenção da caça à baleia, essa atividade não representava, para a comunidade de Lucena, o único meio de sobrevivência material e nem seu fim culminou no colapso da economia local, visto que a investigação empírica oferece fortes indí- cios que ajudam na constatação que mesmo sem a presença da empresa japonesa, diversas estratégias de sobrevivência foram sendo desenvolvi-R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 125 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB das em Lucena, como alternativa de trabalho e renda para as famílias dos ex-trabalhadores que resolveram permanecer na região. É importante acrescentar para efeito de conclusão, que alguns poucos operários que haviam reunido o tempo necessário de contribuição se aposentaram. Vários filhos de ex-baleeiros, os mais jovens, migraram para outras regiões em busca de emprego e renda. Outra alternativa encontrada pelas famílias de alguns ex-baleeiros foi incentivar a profissionalização dos filhos, para o ingresso na Marinha Mercante. Várias famílias contatadas em Lucena podem contar com a ajuda dos filhos que servem a referida corporação. A maioria dos ex-trabalhadores da Copesbra, no entanto, voltou à pesca artesanal como fazia antes da introdução do empreendimento japonês na região. Ex-baleeiros, como os que foram entrevistados, retiram do mar, semanalmente, mesmo alegando dificuldades, boa parte dos alimentos – peixes e crustáceos, principalmente – que alimentam a si e a sua família. Quando a pesca é considerada boa, principalmente de camarão, o excedente é comercializado na região, gerando renda extra para a comunidade remanescente. Referências bibliográficas AINDA as baleias. Rio Grande do Sul: Correio do Povo, 21 de jan., 1981. p. 4. A LIBERAÇÃO da pesca da baleia não tem limite, afirma a Sema. São Paulo: O Estado de São Paulo. 17 de jan., 1981, p. 12. ANDRADA E SILVA, José Bonifácio de, 1763-1838. José Bonifácio de Andrada e Silva.(Org). Jorge Caldeira, São Paulo: Editora 34, 2002. BALEIA: Trabalhadores reagem contra a proibição. João Pessoa: Correio da Paraíba, 18 dez., 1987, p. 7. BRASIL. Lei 7.643 de 18 de dezembro de 1987. Proíbe a pesca de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências. CAÇA à baleia vai acabar até 1983. Rio de Janeiro: Jornal do Brasil, 23 de jan., 1981, p. 6. CAVALCANTE FILHO, Antônio e RABAY, Guilherme Campelo. Baleias: fatos e mitos. João Pessoa: Ideia, 2010.Francisco henrique Duarte FiLho e José otávio aGuiar 126 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 COPESBRA fecha se pesca parar – Empresa espera que projeto proibindo caça à baleia não seja aprovado no Congresso, João Pessoa: A União, 31 de agosto de 1985, Economia, Caderno 7, p. 2. CROSBY, Alfred. W. Imperialismos Ecológico: a Expansão Biológica da Europa (900-1900). Trad. José Augusto Ribeiro e Carlos Afonso Malferrari. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. DELEUzE, Gilles. Conversações. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1993. DELGADO, Lucília de Almeida Neves. História Oral: memória, tempo, identidades. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. ECÓLOGOS firmam protesto contra presidente por prorrogar caça à baleia. João Pessoa: O Norte, 20 de jan., 1981. p.02. ELLIS, Myriam. A baleia no Brasil Colonial. São Paulo: Edusp/Melhoramentos, 1969. ENTIDADE paulista protesta contra pesca da baleia em águas paraibanas. João Pessoa: O Norte, 28 de julho de 1985. FALSOS argumentos basearam liberação da pesca da baleia. Recife: Diário de Pernambuco, 15 de janeiro de 1981, p. 3. LISBOA, Luiz Carlos. Baleia, um símbolo. São Paulo: O Estado de São Paulo, 9 de jun., 1980, p. 4. MADRUGA, A. M. A questão da baleia: da luta ecológica à exploração humana. In: Cadernos de Estudos Regionais. O Porto de Cabedelo e a pesca da baleia – Série Monografia 2. João Pessoa, UFPB/NDIHR-CNPQ. 1980, Ano 3, nº 3. O FIM da pesca de baleias. São Paulo: Jornal da Tarde, 23 de jan., 1981, p. 2. PRESSÃO pelas baleias. Rio de Janeiro: Jornal do Brasil, 23 de jan., 1981, p. 10. PESCA da baleia não será mais permitida no Brasil em dois anos. São Paulo: O Estado de São Paulo, 23 de jan., 1981, p. 14. PESCA da baleia no Brasil será definitivamente proibida em 83. Rio Grande do Sul: Correio do Povo, 24 de jan., 1981, p. 17. QUEIROZ, Dinah Silveira de. O inimigo das baleias “morto” pela segunda R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):97-128, jul./set. 2012 127 os FiLhos Do Mar: histórias Da Pesca Da BaLeia a Partir De DePoiMentos De traBaLhaDores reManescentes De Lucena-PB vez. Brasília: Correio Braziliense, 9 de março de 1980. SALVADOR, Frei Vicente do. História do Brazil, 1500-1627. 3ª Ed. revista por Capristano de Abreu e Rodolfo Garcia. São Paulo: Companhia Melhoramentos, s/n. SOB protestos, caça à baleia recomeça hoje na Paraíba. Folha de São Paulo, 21 de julho de 1985. SINGER, Peter. Ética Prática. Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1993. _____. Libertação animal. Porto Alegre: Lugano, 2004. SOUSA, Gabriel Soares de. Tratado Descritivo do Brasil em 1587. São Paulo: Nacional, 1971. THOMAS, Keith. O Homem e o Mundo Natural – Mudanças de atitude em relação às plantas e aos animais (1500-1800). João Roberto Martins Filho (trad.). São Paulo: Companhia das Letras, 2001. TIRANDO, do mar o que falta na terra. João Pessoa: Correio da Paraíba. Geral. 5 ago., 1980, p. 11. TOLLENARE, L. F. de. Notas Dominicais tomadas durante uma viagem em Portugal e no Brasil em 1816, 1817 e 1818. Bahia: Livraria Progresso Editora, 1956. Texto apresentado em novembro/2011. Aprovado para publicação em janeiro/2012.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 129 ceará coLoniaL, MeMória e o instituto histórico CEaRá ColonIal, mEmóRIa E o InstItuto HIstóRICo COLONIAL CEARÁ, MEMORYAND THE HISTORICAL INSTITUTE MariLDa santana Da siLva1 o Instituto Histórico e a Escrita Pioneira sobre o Ceará Colonial O Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará, criado em 1887, teve como sócio fundador e presidente o doutor em Medicina Guilherme Chambly Studart. Nascido em Fortaleza no ano de 1856, filho primogênito do primeiro 1º vice-cônsul Britânico do Ceará, John William Studart e de uma cearense Leonísia de Castro Studart, Guilherme Studart estudou os primeiros anos, em Fortaleza, sua terra natal e formou-se em Medicina, na Bahia, aos 21 anos. Guilherme Studart foi um arquivista 1 – Doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas – Professora Adjunta do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Ceará (UFC). E-mail: marota1500@yahoo.com.br. Resumo: O Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará, criado em 1887, teve um papel pioneiro na escrita da história do Ceará no período colonial. Imerso no pensamento social de fins do século XIX e início do século XX, os membros e sócios efetivos do Instituto Histórico do Ceará compactuavam-se com os alicerces teóricos e metodológicos da historiografia produzida pelo IHGB, na sua primeira fase, que primava por escrever a História colonial, ressaltando e enaltecendo a atuação dos “grandes homens” e sobre os principais fatos e datas sobre a colonização do território. Este artigo visa estabelecer uma relação da escrita da história colonial do Ceará realizada por membros do Instituto Histórico em três períodos distintos, com o intuito de perseguir rastros de uma dada memória. Isto é, a escrita histórica na fase pioneira da Primeira República, passando pelas décadas de 40 e 50 do século XX, e, posteriormente, com as inova- ções metodológicas ocorridas em fins da década de 70 e os anos 80 do século passado. Abstract: The Historical, Geographical and Anthropological Institute of Ceará, founded in 1887, played a pioneering role in the written history of Ceará during colonial times. Immersed in the social thoughts of the late nineteenth and early twentieth centuries, members and effective associates of the Historical Institute of Ceará allied themselves with the theoretical and methodological foundations of the historiography produced by the IHGB in its first phase; they excelled in writing about the colonial history highlighting and glorifying the actions of “great men”, and the main facts and dates involving the colonization of the territory. The purpose of this article is to establish the relationship between the written history of colonial Ceará undertaken by members of the Historical Institute in three different periods, with the purpose of following the tracks of a given memory. That is, historical writings during the pioneer phase of the First Republic, through the 1940s and 1950s of the twentieth century and, later, with the methodological innovations that occurred in the late 1970s and 80s of the last century. Palavras-chave: Instituto Histórico; Ceará colonial; história; memória. Keywords: Historical Institute; Colonial Ceará; history; memory. 129MariLDa santana Da siLva 130 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 laborioso e sistemático, adotando um método histórico muito peculiar, desenvolvido numa época em que a pesquisa histórica era realizada por médicos, profissionais liberais e autodidatas. Studart redigiu incansavelmente cerca de 150 trabalhos sobre História e Geografia voltados para o Ceará. “Em 1890, o Papa Leão XIII deu-lhe o título de barão”2 . Influenciado pelas ideias francesas e alemãs fundamentadas em Comte, Taine, Buckle e Agassiz, e pelo pensamento social particulares de entidades que congregavam a elite intelectual do país, como por exemplo, o IHGB, criado em 1838, a pesquisa histórica empreendida no Ceará por Guilherme Studart primou-se pela busca incansável do método da verificação documental. Adotou uma sistemática de viéis positivista com certo “fetiche” pela fonte e/ou documento o que levou a ser um ávido colecionador de documentos políticos, administrativos, cartográficos, fotográficos e geográficos do Ceará colonial3 . O instinto de investigador e o hábito de colecionar levaram Studart a procurar documentos sobre o Ceará colonial em arquivos públicos e particulares, em cartórios e bibliotecas, no Brasil e no exterior. A historiadora Valdelice Girão, sócia efetiva do Instituto Histórico do Ceará, declarou que Guilherme Studart, entre fins do século XIX e primeiras dé- cadas do século XX, “foi um pesquisador incansável e coletou numerosa documentação do Brasil colônia na Torre do Tombo em Lisboa, remexeu arquivos na Espanha, e na Biblioteca de Santa Genoveva em Paris”4 . Sabe-se que a “operação histórica”, isto é, as escolhas metodológicas e influências teóricas são realizadas a partir do lugar social, político e cultural em que o autor está circunscrito. Nesta perspectiva, barão de Studart conseguiu fazer do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do 2 – As referências biográficas de Guilherme Studart foram consultadas no texto de Lúcio Alcântara “A História do Ceará nas Páginas do Barão”, contidas no prefácio da obra de Guilherme Studart. Notas para a História do Ceará. Brasília: Edições do Senado Federal, 2004, pp. 11-14. 3 – Lúcio Alcântara “A História do Ceará nas Páginas do Barão”. Prefácio da Obra de Guilherme Studart, Notas para a História do Ceará (1856-1938), op. cit., p.12. 4 – Cf. GIRÃO, Valdelice Carneiro. “Barão de Studart: o colecionador”. In: Arquivos do Barão de Studart. Fortaleza: Instituto do Ceará/ Ministério da Cultura, 2010, p. 29.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 131 ceará coLoniaL, MeMória e o instituto histórico Ceará o lócus do trabalho pioneiro de pesquisa sobre o Ceará colonial. Com o seu exemplo e dedicação conseguiu, por quase 40 anos, reunir ao seu redor inúmeros pesquisadores e estudiosos ansiosos pela valorização da memória e da “reconstrução” do passado histórico cearense. Vários documentos transcritos e adquiridos pelo barão, ao longo de sua vida adulta, são parte de um dos mais valiosos arquivos particulares do Ceará. Muitos desses documentos foram publicados integralmente em suas obras escritas, outros nas revistas do Instituto Histórico do Ceará e da Academia Cearense de Letras. Após a sua morte, em 25 de setembro de 1938, seu arquivo particular e sua biblioteca foram doados, por familiares, para o Instituto do Ceará5 . Guilherme Studart manteve durante a vida adulta uma interrupta troca de correspondências com reconhecidos intelectuais contemporâneos a ele como, por exemplo, Capistrano de Abreu, Affonso de Taunay, Carlos Teschauer, Rocha Pombo, Alfredo de Carvalho, Tristão de Alencar Araripe, Orville Derby e John Casper Branner (geólogos americanos), dentre vários outros renomados historiadores, cartógrafos, geógrafos e engenheiros6 . É vasto o legado arquivístico, geográfico, geológico, antropológico e histórico deixado por Studart. Autor de Notas Para a História do Ceará, publicada em 1892, contendo cópias de mais de 2.000 documentos sobre o Ceará colonial, especialmente da segunda metade do século XVIII, Datas e Fatos para a História do Ceará, publicado em 1896, Dicioná- rio Biobibliográfico Cearense, publicado em três volumes, 1910, 1913 5 – Recentemente, mais precisamente no ano de 2010, o acervo documental e a correspondência do barão de Studart, que compreende mais de 12.000 mil documentos foram digitalizados e estão disponibilizados no formato de CD para ser adquirido no Instituto Histórico do Ceará. Este trabalho de grande vulto foi realizado pelo Instituto Histórico do Ceará com o patrocínio do Ministério da Cultura e do Grupo M. Dias Branco, que patrocinou a criação do Museu Barão de Studart e o resgate do Acervo Histórico de Studart. Cf. José Augusto de Bezerra. Coordenador-geral da obra Arquivos do Barão de Studart. Instituto do Ceará/ Ministério da Cultura. Fortaleza, 2010, p. 7. 6 – Cf. COSTA, Maria Clélia Lustosa. “A Geografia nos Arquivos do Barão”. In: Arquivos do Barão de Studart. Fortaleza: Instituto do Ceará/Ministério da Cultura, 2010, p. 75.MariLDa santana Da siLva 132 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 e 1915, Climatologia, Epidemias e Endemias no Ceará, publicado em 1909, Geografia do Ceará, publicado em 1924, entre várias outras obras. “Foi assíduo correspondente e interlocutor do seu conterrâneo Capistrano de Abreu, radicado no Rio de Janeiro, sendo reconhecido por Capistrano como um dos maiores colecionadores e pesquisadores de documentos dos mais antigos sobre a colonização do Ceará7 ”. O barão de Studart colaborou com a imprensa cearense em vários periódicos e fundou a Academia Cearense de Letras, o Centro Literário, o Centro Médico Cearense, a Sociedade São Vicente de Paulo e o Instituto Pasteur8 . Segundo a geógrafa Maria Clélia Lustosa Costa, (...) no ano de 1893 Studart foi eleito sócio ordinário da Sociedade de Geografia de Lisboa, sócio correspondente da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro (1886), em 1908, foi eleito membro titular do Clube de Geografia de Genebra, em 1902, tornou-se sócio honorário do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, em 1912, sócio honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em 1915, contribuiu no II Congresso Científico Americano em Washignton, e em 1922, no XX Congresso de Americanistas (...)9 . Studart, além de ter fundado e dirigido por vários anos o Instituto Histórico do Ceará, também foi responsável pela edição da Revista do Instituto Histórico, que alcançou renome nacional. O historiador José Honório Rodrigues, na década de cinquenta do século XX já anunciava que “a Revista do Instituto Histórico do Ceará, é, então, depois da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileira, o mais rico depositório 7 – Cf. GIRÃO, Valdelice, op. cit, p. 31. João Capistrano de Abreu nasceu no Ceará em 1853 e foi reconhecido como um dos maiores historiadores brasileiros. Fez os estudos primários e secundários em Fortaleza e no Recife, mudando-se para o Rio de Janeiro em 1875. Na sede da capital brasileira trabalhou como caixeiro na Livraria Garnier, colaborou com o periódico Gazeta de Notícias e foi nomeado oficial da Biblioteca Nacional em 1879. Capistrano de Abreu morreu no Rio de Janeiro em 1927. 8 – Cf. AZEVEDO NIREZ. M. A. “A Herança do Barão”. In: Arquivos do Barão de Studart. Instituto do Ceará. Fortaleza/ Ministério da Cultura, 2010, p. 23. 9 – COSTA, Maria Clélia Lustosa. op. cit., p. 94.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 133 ceará coLoniaL, MeMória e o instituto histórico histórico e geográfico brasileiro, particularmente precioso para a história antiga e moderna do Ceará10”. Vê-se, portanto, após os relatos descritos anteriormente por historiadores, geógrafos, antropólogos, cientistas sociais e políticos cearenses que Guilherme Studart foi um dos mais ativos intelectuais do Ceará no alvorecer do século XX. A sua biografia além de ser muita rica, devido ao fato do mesmo ter atuado em vários campos dos saberes e de formas distintas, sua obra é um legado valioso. Studart foi integrado às múltiplas redes de sociabilidade, sendo escritor de obras diversas dirigidas a públicos distintos. Estas suas particularidades são muito relevantes. Especialmente porque no período histórico em que viveu as fronteiras entre a história, a geografia, as outras ciências naturais e o campo político eram muito fluí- das, conferindo ao barão de Studart o reconhecimento pelos seus próprios pares contemporâneos, como um intelectual bem-sucedido. Guilherme Studart fez parte de uma geração de intelectuais cearenses atuantes entre os fins do século XIX e as primeiras décadas do século XX, construtores de uma memória edificante sobre a colonização do território cearense e sobre os seus colonizadores. Atento às concepções históricas do seu tempo, preocupava-se com a integridade e autenticidade das fontes históricas e tratou de transcrever fidedignamente inúmeros manuscritos históricos sobre o Ceará colonial. Imerso no pensamento social de fins do século XIX esquiva-se em emitir conceitos, interpretações e juízo próprios no trato com as fontes. Compactuava-se com os alicerces teóricos e metodológicos da historiografia produzida pelos membros do Instituto Histórico do Ceará, na sua primeira fase, que primava por escrever a História colonial do Ceará, ressaltando e enaltecendo a atuação dos “grandes homens,” os principais fatos e datas sobre a colonização do território11 . 10 – Ver José Honório Rodrigues. “A Historiografia Cearense na Revista do Instituto do Ceará”. In: Índice Anotado da Revista do Instituto do Ceará. Imprensa Universitária do Ceará, 1959, p. 29. 11 – Ver, por exemplo, as seguintes obras pioneiras escritas por membros do Instituto Histórico do Ceará: STUDART, Guilherme. Datas e Factos para a História do Ceará. MariLDa santana Da siLva 134 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 Com esta concepção epistemológica da história, Studart publica em fins do século XIX, mais especificamente em 1896, sua segunda obra histórica de grande envergadura “Datas e Factos para a História do Ceará”. Esta obra é um exemplo do preciosismo do barão. Imbuído na tarefa árdua de pesquisar, catalogar e organizar documentos dos mais remotos tempos da colonização do território do Ceará, Studart deixou para a futura geração de historiadores cearenses, especialmente àqueles voltados para o período colonial, esta volumosa obra de História factual. O primeiro manuscrito publicado data do início do século XVII, mais especificamente do ano de 1603. O documento relata a conquista da Serra da Ibiapaba pelo açoriano Pero Coelho de Souza, homem nobre, morador na Parayba do Estado do Brasil, que pediu licença para o governador-geral Diogo Botelho para efetuar tal empreitada. No embalo desta concepção historiográfica Antônio Bezerra publica no ano de 1906, pela Typografia Minerva, a obra “O Ceará e os Cearenses”. Eis aqui a sua visão do “ser cearense”. O que estuda atentamente o homem cearense em relação ao seu território, a sua educação, sua inteligência, sua coragem, vida aventurosa, tendência para as letras, meios de que se serve para se impor onde quer que se ache, selvageria das suas paixões, actos de abnegação e de grandeza de alma na realização de nobres commetimentos, inexcedí- vel resignação ante os rigores de seu clima e estragos das secas, entranhando amor a terra do berço, da qual jamais se esquece, conclui que é elle uma excepção no pais, isto é, que tem características diferentes entre os demais filhos do norte e do sul da União (...). Victor Tissot disse que a Hungria era uma exceção na Europa, e nós pensamos se pode dizer a respeito do Ceará. A inexorabilidade das secas longe que seja um mal, traz, no entanto, para o cearense a sua distinção, a sua superioridade, a sua glória, pois que, não tendo que confiar nos recursos Tomo I: “Ceará Colônia”. Fac-símile da 1ª ed. de 1896. Fortaleza: Fundação Waldemar Alcântara, 2001; BEzERRA, Antônio. O Ceará e os Cearenses. Fac-símile da 1ª ed. de 1906. Coleção Biblioteca Básica Cearense. Fortaleza: Fundação Waldemar Alcântara, 2001. Do mesmo autor Algumas Origens do Ceará. Fortaleza: Tipografia Minerva, 1918. Ver também algumas similitudes deste viés historiográfico: ARARIPE, Tristão de Alencar. Historia da Província do Ceará: desde os tempos primitivos até 1850. Tipografia Minerva, 1958. A primeira edição desta obra data do ano de 1867. R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 135 ceará coLoniaL, MeMória e o instituto histórico da natureza, vai procurar melhores condições de vida por toda a parte do universo. (...)12 . Assim, a escrita histórica do Instituto do Ceará, especialmente aquela produzida pelo barão de Studart e seus contemporâneos, buscava um passado glorioso e ontológico, acreditando poder trazê-lo à tona em sua totalidade. A interpretação e o tempo histórico compartilhados por ele e outros membros do Instituto ao analisar as fontes acabavam por considerá-las além de verossímeis, intocáveis, como se pudesse analisar a realidade do objeto de maneira integral. A historiografia referente ao período colonial produzida no âmbito do Instituto estava cerceada por um projeto ideológico peculiar, sobretudo na forma de compreender a escrita da História e era realizada com uma interface entre o campo intelectual, da História, da Geografia, da Medicina e da Política. Isto pode ser visto pela própria posição ocupada pelo médico, intelectual e historiador Guilherme Chambly Studart, não apenas como criador do Instituto Histórico, mas como o responsável por grande parte da escrita da historiografia cearense colonial nas três primeiras décadas do século XX. Este viés histórico não era uma particularidade da escrita histórica realizada apenas pelos membros do Instituto Histórico do Ceará. Seguia as linhas mestras da historiografia produzida no âmbito do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, criado em 1838, que, segundo Manoel Luiz Salgado Guimarães, tinha o objetivo de “recolher, preservar, pesquisar e divulgar a História Nacional, recém-saída de situação colonial, e na busca de construir o passado, escreveu a História como digna de Cânones 13”. 12 – Antônio Bezerra. O Ceará e os Cearenses. 2ª Ed. Fortaleza: Fundação Waldemar Alcântara: Biblioteca Básica Cearense. 2001. Edição Fac-símile de 1906, pp. 1-2. 13 – Cf. GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado. “Reinventando a Tradição: sobre antiquariado e escrita da História.” In: RIOS, Kênia Sousa; FURTADO FILHO, João Ernani. (Orgs.) Em Tempo: História, Memória, Educação. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2008. p, 58. MariLDa santana Da siLva 136 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 E afinal qual seria o campo de atuação do historiador neste período histórico? Ângela de Castro Gomes esclarece que, “o perfil do historiador estava em aberto, sendo objeto de debates e disputas, tanto no que dizia respeito ao tipo de produção cultural que caracterizaria seu métier (em sua diversidade e hierarquia) quanto ao tipo de atividades profissionais e sociais que conviria a ele desenvolver para ser reconhecido como tal”14 . Seguindo esta perspectiva teórica vê-se que Guilherme Studart ocupava com primazia à produção intelectual e historiográfica cearense no alvorecer do século XX. Ele e os seus colegas de ofício, membros e escritores do Instituto Histórico do Ceará, foram responsáveis por criar uma memória histórica que privilegiava a escrita dos eventos políticos e a implantação do sistema administrativo lusitano na capitania, dando ênfase aos mais remotos tempos da colonização do território. Na pesquisa arquivística efetuada em Lisboa, por exemplo, Studart transcreveu um ofício emitido pela Coroa portuguesa, datado de 4 de janeiro de 1621 sobre o ordenado a ser pago para o cargo do primeiro capitão-mor da capitania do Ceará, Martim Soares Moreno. Este documento foi considerado por um atual membro do Instituto Histórico do Ceará como “um dos marcos inicial da presença portuguesa no território cearense·”. Sendo assim, o mesmo merece ser brevemente transcrito. Segue a transcrição de um fragmento da fonte: (...) em carta de 23 de Septembro do anno passado de 620, que veio da consulta deste Conselho que lhe fez sobre o ordenado que Martim Soares Moreno pede se lhe nomeie com a Capitania de Seara de que Vossa Mags de e tem provido e porque convinha desta matteria se pedisse informação a Gaspar de Souza que foi Governador do Brasil e que a desse se visse de novo neste Conselho e se tornasse a consulta a Masg.de a que parecesse tendo consideração as mais mercês que fez ao dito a Martim Soares quando foi dispensado. Cópia Informação que se tomou a dispor de Souza Dias que foi o primeiro que deu princípio a fortaleza de Seara por ser de muita importância ter aquele porto e 14 – Cf. GOMES, Ângela de Castro. A República, a História e o IHGB. Parte I. “O IHGB, a história e os historiadores da Primeira República”. Belo Horizonte: ARGVMENTVM, 2009, p. 26.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 137 ceará coLoniaL, MeMória e o instituto histórico gentio seguro para a conquista do Maranhão a qual Capitania he de pouco proveito athe para a fazenda de V. Magesde por ser criada ainda de novo e nao aver ainda tempo para ser cultivada e que deita nella o mar alguas vezes Âmbar que o gentio colhe de que o Capitam tem algum proveito comprandolho posto que não he quantidade de consideração e nessa conformidade lhe poderá V.Magsde mandar signalar de ordenado quantia de trezentos athe quatrocentos c dos que convem declarar por quanto há de hir em folha e que elle a principiou com cem mil RS. de ordenado athe vinde o prover (...)15 . Neste manuscrito sobre o ordenado de Martim Soares Moreno ao ocupar cargo de capitão-mor do Ceará ficou notório que a preocupação maior da Coroa portuguesa, ainda nas primeiras décadas do século XVII, era assegurar o processo da conquista do Maranhão. O Ceará oferecia aos olhos da metrópole apenas um “bom porto” e “gentio seguro”. A conquista do Maranhão só se efetivou entre os anos de 1615 e 1616. Martim Soares Moreno, após a conquista de São Luís, no ano de 1615, atendeu ao objetivo estratégico da metrópole portuguesa de tomar posse do litoral Leste-Oeste da América portuguesa e afugentar desta parte do litoral os invasores neerlandeses e franceses. A nomeação de Martim Soares Moreno para capitão-mor da fortaleza do Ceará por um período de dez anos foi promulgada no ano de 161916 e ocorreu no mesmo ano da criação do Estado do Grão-Pará e do Maranhão, atendendo assim aos interesses iniciais da Coroa portuguesa de colonizar a Costa Leste-Oeste da América portuguesa. Luis Felipe Alencastro destacou que a colonização da Costa Leste-Oeste da colônia portuguesa na América foi sendo efetivada se- 15 – Carta Patente de Nomeação de Martim Soares Moreno em atenção aos seus Servi- ços. Cf. Gizafran Jucá. Barão de Studart. Documentos para a História de Martim Soares Moreno. Revista do Instituto do Ceará. Fortaleza, Tomo XIX, 1905, pp. 81-82. O documento em referência no texto é apenas um dos inúmeros documentos selecionados por Gisafran Nazareno para ilustrar o seu texto sobre os Arquivos do Barão, op. cit., p. 37. Os documentos selecionados como ilustração no texto deste historiador contemplam desde a primeira metade do XII até a segunda metade do século XIX. 16 – STUDART, Barão de. “Documentos para a História de Martim Soares Moreno”. In: Revista do Instituto do Ceará. Tomo XIX. Fortaleza, 1905, pp. 81-82.MariLDa santana Da siLva 138 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 guindo o sistema dos ventos, das correntes marítimas, bem como mediante o desenvolvimento do comércio no Atlântico Sul, ao longo dos séculos XVI e XVII. Segundo esta perspectiva, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento do comércio açucareiro e escravocrata nos séculos XVI e XVII, o Estado do Grão-Pará e do Maranhão, – que faziam parte as capitanias anexas do Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e a Amazônia propriamente dita, isto é a Costa Leste-Oeste –, acabaram permanecendo dissociados deste comércio, que estava em franco desenvolvimento no Atlântico Sul17 . Uma das maiores dificuldades enfrentadas por Martim Soares Moreno no seu governo para administrar o território do Ceará foi a própria dependência administrativa e política do Estado do Maranhão. Isto pode ser corroborado ao analisar um ofício enviado por Martim Soares Moreno à Coroa portuguesa, datado de 9 de julho de 1659, que o mesmo alegava ter tido dificuldades para administrar o Ceará, prestando obediência ao Maranhão, devido ao fato da difícil navegação marítima entre a costa do Ceará e a costa do Maranhão18 . Alencastro descreve com pormenores as correntes marítimas que dificultavam a navegação da Costa Leste-Oeste da América portuguesa, dando destaque à corrente marítima chamada de corrente das Guianas, a mais rápida do litoral brasileiro, atingindo velocidade de 2,5 nós (igual a 4.630 metros por hora, 111 quilômetros por dia), no costão que vai do cabo de São Roque (Rio Grande do Norte) ao cabo Orange (Amapá). Deslocava-se do leste para o oeste e o regime dos ventos sopravam do Nordeste para o Sudoeste, com a regularidade dos ventos alísios. Segundo Luis Felipe Alencastro, “até o advento dos barcos a vapor, nos meados do século XIX, só as sumacas – barcaças pequenas de dois mastros - conseguiam sair da Bahia, de Pernambuco, ou mais do sul, e bordejar na torna-viagem do Pará e do Maranhão. Ainda assim, tudo dependia da 17 – ALENCASTRO, Luis Felipe. O Trato dos Viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, pp. 20. 18 – Este documento faz parte de inúmeras outras fontes selecionadas por Gisafran Nazareno Jucá que ilustram o seu texto intitulado Os Arquivos do Barão do Studar, op. cit., p. 41. R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 139 ceará coLoniaL, MeMória e o instituto histórico sorte19”. Estas dificuldades de navegação pelo mar na Costa Leste-Oeste fizeram com que a Coroa portuguesa incentivasse a busca de uma rota terrestre que ligasse o Maranhão ao Ceará e ao resto do Brasil, esta foi umas das questões que levaram a dividir a colonização da colônia nos Estados do Maranhão e do Grão-Pará e do Brasil. Mesmo com a nomeação de Martim Soares Moreno como capitão-mor do território do Ceará e as dificuldades de navegação relatadas em várias correspondências enviadas insistentemente por ele, e posteriormente por outros capitães-mores do Ceará, para Coroa portuguesa, a capitania do Ceará permaneceu por longos anos, isto é, de 1621 e 1656, subalterna ao Estado do Maranhão e Grão-Pará. Quando a Coroa portuguesa resolveu atender aos clamores e pedidos das autoridades estabelecidas na capitania do Ceará, a mesma passou a ser subalterna à capitania de Pernambuco (1656), só conquistando sua emancipação política e autonomia administrativa em fins do século XVIII, mais precisamente em 1799. Assim, aos olhos da Coroa portuguesa, seguindo a lógica mercantil da colonização da América vemos a reduzida importância econômica do território do Ceará ao longo do século XVII, que repercutiu na própria exploração do território e no estabelecimento dos primeiros alicerces políticos e administrativos na capitania. A Capitania do Siará, como então era intitulada no século XVII, limitava-se à presença de poucos portugueses, que se somavam aos indígenas aldeados. Os marcos geográficos da capitania não passavam de apenas de um fortim erguido por Martim Soares Moreno na barra do rio Ceará. Neste local havia anteriormente uma frágil fortificação de madeira, o reduto de São Tiago, erguido na época de Pero Coelho de Souza. A capitania acabou ficando isolada do Estado do Maranhão, devido às dificuldades de comunicação com o Estado, cuja navegação para o Ceará só podia ser efetuada uma vez por ano nas mon- ções de janeiro. 19 – Cf. ALENCASTRO, Luis Felipe. O Trato dos Viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul, op. cit., p, 58. MariLDa santana Da siLva 140 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 o segundo Período da Escrita sobre o Ceará Colonial: domínio holandês, história e o Instituto Histórico A produção historiográfica sobre o período holandês no Ceará, os estudos históricos e antropológicos sobre os aborígenes empreendidos por membros do Instituto Histórico do Ceará, e mesmo pesquisas sobre o Ceará da “época do Couro”, tão bem documentadas por Capistrano de Abreu, não se restringem apenas às contribuições históricas do fundador do Instituto Histórico do Ceará, Guilherme Studart e seus contemporâneos, membros do Instituto. Após o período áureo de da catalogação histó- rica empreendida pelo barão de Studart em vários arquivos e bibliotecas no Brasil e no exterior, o seu próprio filho Carlos Studart, no período de 1928 e 1942, realizou estudos sistemáticos sobre o Ceará nos séculos XVII e XVIII. Na primeira metade do século XVII, a Capitania do Siará acabou sendo invadida e tomada duas vezes pelos holandeses, ou melhor, dizer, pelos neerlandeses20. A primeira ocupação neerlandesa ocorreu entre os anos de 1637 e 1644 e a Companhia das Índias Ocidentais Neerlandesa foi à empresa semiestatal, estabelecida em 1621, detentora do monopó- lio da conquista, colonização e comércio no Atlântico pelas Províncias Unidas. Segundo o cearense André Frota de Oliveira, em 1602, os neerlandeses organizaram a Ostindische Compagnie (OIC),Companhia das Índias Orientais, e o âmbito de atuação da mesma era o Extremo Oriente. Como foi bem-sucedida esta companhia, os batavos criaram outra similar em 1621. Esta companhia foi criada, após ter expirado o prazo das tréguas da guerra de 12 anos, impostas por Filipe III às Províncias Unidas Neerlandesas em 1609. Esta trégua, segundo o autor, retardou o ataque holandês no Brasil, sob o auspício da União Ibérica21 . 20 – Com relação a uma historiografia mais atualizada e acadêmica sobre relações estabelecidas entre os indígenas e a ocupação holandesa no Ceará ver o trabalho de Guilherme Saraiva Martins, “Entre o Forte e a Aldeia: Estratégias de Contato, Negociação e Conflito entre Europeus e Indígenas no Ceará Holandês (1630-1654)”. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História, UFC, 2010. 21 – Ver OLIVEIRA, André Frota de. A Fortificação Holandesa no Camocim. Fortaleza: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 141 ceará coLoniaL, MeMória e o instituto histórico No primeiro período de ocupação dos neerlandeses no Ceará, Gedeon Morris22 de Jonge foi o Commandeur responsável pelas forças holandesas no território, que atuou explorando a mão de obra indígena, especialmente com o intuito de conquistar o Maranhão, e posteriormente na luta contra os moradores luso-brasileiros. Esta primeira ocupação dos holandeses no Ceará deu-se no apogeu do império colonial “flamengo” no Brasil. Em 1637, Maurício de Nassau chegou ao Recife e assumiu o mais alto cargo como Gowerneur-Capiteyn-ende Admirael-Generael na capitania. Segundo a historiadora alemã Rita Krommen, Maurício de Nassau levou para o Recife cientistas e artistas, como por exemplo, os pintores Elias Herckmans e Albert Eckhout, que retrataram os aborígenes individualmente ou em grupo e recolheram valiosas informações sobre os mesmos. Krommen considera que Nassau foi perspicaz em perceber que “a simpatia dos aborígenes era decisiva para a estabilidade de sua colônia”, e empenhou-se para obter a amizade dos mesmos”23 . O historiador pernambucano José Antônio Gonsalves de Mello, na obra clássica Tempo dos Flamengos, publicada na primeira metade do século XX, mais especificamente em 1947, já dizia que: (....) durante todo o período da dominação holandesa no Brasil, uma das preocupações mais constantes do seu governo foi a de atrair e conservar para si a amizade dos brasilianos – assim chamados dos tupis e dos tapuias Nassau reconheceu a importância de seus aliados e não se descuidou de procurar a sua amizade (...). Nassau aqui não faz senão repetir a opinião dos seus predecessores e reiterar o ponto de vista do Expressão Gráfica e Editora Ltda, 1995, p. 19. 22 – Gedeon Morris de Jonge em 1628 acabou sendo prisioneiro dos portugueses no Maranhão. Ficou oito anos preso e acabou recolhendo muitas informações sobre diversas capitanias do Norte da América portuguesa. Após ser solto, retornou para os Países Baixos e fez uma exposição detalhada sobre o Nordeste aos diretores da Companhia das Índias Ocidentais em Middelburg e defendeu o pressuposto de que a ocupação do Ceará era muito importante para a conquista do Maranhão. Cf. Rita Krommen. Mathias Beck E A Cia das Índias Ocidentais. Fortaleza, Ed. UFC, 1997, pp. 43-52. 23 – KROMMEN, Rita. Mathias Beck e a Cia das Índias Ocidentais. Fortaleza: Ed. UFC, 1997, p. 43. MariLDa santana Da siLva 142 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 Conselho do século XIX. Se afinal de contas, nem sempre a política de aproximação com os índios foi estável, disto não se deve ocupar o governo holandês, mas os seus prepostos, os commandeurs, os encarregados das aldeias, os exploradores que contratavam o serviço dos índios; enfim, segundo palavras de Gedeon Morris de Jonge, pela “diabólica cobiça da inconstante riqueza” foram os índios brutalizados, conservados e mesmo vendidos com escravos. Não obstante tudo isto, o que nos mostram os documentos é que a política da Companhia foi a de sempre manter a qualquer custo a amizade dos índios (...)24 . O segundo período de ocupação neerlandesa no Ceará ocorreu entre os anos de 1649 e 1654 e teve o comando de Matias Beck, que durante os três primeiros meses da colonização do território escreveu um diário. Algumas considerações analíticas sobre a invasão holandesa no território do Ceará, realizadas por membros do Instituto Histórico do Ceará, especialmente por alguns estudos datados, em fins década de 1970 e início da década de 1980, polemizaram quanto a inúmeros aspectos sobre este perí- odo histórico. A segunda ocupação holandesa no Ceará foi a mais relatada pela historiografia regional. Neste período, a principal fonte utilizada por esta produção historiográfica foi o Diário de Matias Beck, escrito em 1649, no primeiro ano da segunda ocupação holandesa no Ceará. Alguns historiadores membros do Instituto do Ceará consideraram Matias Beck como o fundador da cidade de Fortaleza, após a construção do forte de Schoonemborch. Raimundo Girão, membro do Instituto Histórico do Ceará, defendia o pressuposto de que os holandeses se estabeleceram no Ceará à procura do sal, o qual poderia obter em boas condições nas salinas no território e que serviria para abastecer todo o Brasil holandês. Os holandeses buscavam o sal em uma das ilhas de Cabo Verde. Eles também procuravam um caminho para o Maranhão, uma vez que os engenhos de açúcar estavam na mira dos mesmos. Matias Beck, no comando da segunda ocupação 24 – Cf. MELLO, José Antônio Gonsalves de. Tempo dos Flamengos. Influência da ocupação holandesa na vida e na cultura do norte do Brasil. Prefácio de Gilberto Freyre. 1ª Ed. 1947. Prefácio de Gilberto Freyre. Rio de Janeiro: Topbooks, 5ª Ed., 2007, pp. 210- 211.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 143 ceará coLoniaL, MeMória e o instituto histórico holandesa no Ceará, entre os anos de 1649 e 1654, a mando das forças da WIC (Companhia das Índias Ocidentais), estimulado pelas vantagens que resultariam a conquistar do Ceará com a tomada da fortaleza da Mina, resolveu aventurar-se na conquista. Carlos Studart retomou aspectos controversos sobre a influência dos holandeses no Ceará e argumentou que não houve uma participação efetiva dos mesmos na formação étnica cearense. Redigiu um ensaio sobre o perfil de Martim Soares Moreno e sua atuação na expulsão do invasor batavo, escreveu uma síntese sobre a ocupação do Ceará pelos luso-brasileiros, com uma descrição das principais tribos e sua localização, relatou, com pormenores, aspectos geográficos do povoamento do Ceará e investigou a atuação da Missão Jesuítica na Serra da Ibiapaba. Inaugurou, assim, uma nova fase da historiografia cearense sobre o período colonial25 . Carlos Studart seguiu os passos do seu pai, catalogando uma numerosa documentação em arquivos e bibliotecas, na Europa e no Brasil, e apresentou uma fonte para cada afirmação e “síntese histórica” que redigiu. Resguardando a integridade dos fatos com uma pretensa postura de neutralidade científica, o discípulo de Ranke buscou redimir qualquer dúvida acerca do objeto de sua pesquisa e também da escrita, evitando uma reflexão mais analítica ao narrar os acontecimentos históricos. Na busca por valorizar o passado histórico colonial cearense, Carlos Studart seguiu os alicerces pragmáticos do positivismo. Seu objeto de pesquisa recuou até a pré-história e ao universo indígena, buscando sempre valorizar o passado cearense para edificar o presente. Tratou de forma orgânica os fatos históricos e estabeleceu uma relação de causa, efeito e integração objetiva dos fatos históricos. Este foi o método histórico e crítico adotado pelo historiador. O que mais nos chamou a atenção em relação à produção historiográfica cearense, especialmente no que diz respeito aos dois períodos de 25 – Sobre a produção historiográfica de Carlos Studart ver João Alfredo Montenegro. Historiografia do Instituto do Ceará. 2ª Parte: “Ascensão e Queda da Produção Historiográfica do Instituto do Ceará”. Fortaleza: Editora da UFC, 2003, pp. 65 - 80.MariLDa santana Da siLva 144 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 ocupação holandesa, quer aquela produzida pelos membros do Instituto Histórico do Ceará, ou na mais atual e acadêmica, que dá visibilidade aos índios como sujeitos históricos e partícipes essenciais na efetivação do projeto colonizador dos neerlandeses no território cearense é que as duas historiografias não são totalmente excludentes. Afinal, há a concordância que a capitania do Ceará foi ocupada, tanto por causa do sal quanto pela procura de um caminho terrestre para o Maranhão, como também serviu para o aliciamento dos índios não hostis como mão de obra para efetivar estas duas empreitadas, e ao mesmo tempo, para servir como protetores dos holandeses na ocupação do território. Seguindo estes dois vieses interpretativos, é fato que as duas ocupações dos neerlandeses no Ceará só efetivaram-se devido ao descaso dos portugueses com a ocupação e colonização do território do Ceará na primeira metade do século XVII. Os holandeses, tampouco, colonizaram de fato o território do Ceará, como também não implantaram qualquer sistema político, social e administrativo. As duas invasões e ocupação do território só ocorreram no litoral e/ou nas margens dos poucos rios perenes, como na foz do rio Jaguaribe. Pode-se, assim, fazer alusão a célebre frase do Frei Vicente de Salvador e fazer um trocadilho com a mesma e dizer que, os “holandeses fizeram uma colonização de caranguejo no Ceará”, pois apenas arranharam a costa da capitania26 . 26 – Frei Vicente de Salvador nasceu na Bahia seiscentista. “Estudou no Colégio dos Jesuítas da Bahia, cursou Direito em Coimbra (Portugal) e doutorou-se em Teologia na Universidade de Coimbra. Em 1587, voltou ao Brasil onde exerceu os cargos de cônego, vigário-geral e governador do Bispado da Bahia. Foi considerado um dos primeiros historiadores brasileiro e escreveu as obras Crônicas da Custódia do Brasil (1618), cujos originais foram perdidos, e História do Brasil (1627), encontrada nos códices da Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro (1881) por Capistrano de Abreu, que a publicou em uma primeira versão, em 1888, e numa versão definitiva em 1919”. Sobre a biografia e bibliografia de Frei Vicente do Salvador ver a “orelha” e o prefácio da obra intitulada História do Brazil (1500-1627). 1ª ed. (ano 2007), 1ª reimpr. Curitiba: Juriá, 2009.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 145 ceará coLoniaL, MeMória e o instituto histórico o terceiro Período da Escrita Histórica sobre o Ceará Colonial: academia e memória No Ceará, como já foi visto anteriormente, os estudos históricos sobre o período colonial iniciaram-se em 1887 com a criação do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico, sendo este o lócus privilegiado do trabalho de pesquisa no Estado. A escrita histórica voltava-se para construções de narrativas rigorosamente vinculadas às fontes, sendo praticamente um espelhamento das mesmas, predominando a escrita da história de forma descritiva e factual. Sabemos, entretanto, que a produção historiográfica e intelectual sobre o período colonial produzida no Ceará pelos membros do Instituto Histórico, no período da Primeira República ou República Velha, tem quem ser historicizada. Ou seja, não é um projeto isolado. Os “homens das letras” cearenses, construtores de inúmeras obras factuais tinham projetos políticos a serem almejados, procuravam ideologicamente explorar a sua região e os regionalismos, atrelando-os ao conceito e/ou a ideia de Nação. Na construção dos projetos regionais havia um sentimento maior de pertencimento social e cultural, explorou-se o particular, mas sempre buscando conectá-los ao universo cultural brasileiro para assim legitimá-los. No momento em que tais escritos foram publicados, traziam em seu cerne uma noção de propagadores da ideia de civilidade como um processo e uma ideia de modernidade. Afinal, não foi à segunda metade do século XIX, “o grande século do progresso científico e técnico, da melhoria do conforto, do bem-estar, da segurança, do liberalismo, da instrução e da democracia”, como bem ressaltou Jacques Le Goff27. Esta noção de modernidade foi rapidamente assimilada pelos membros do Instituto Histórico do Ceará. A escrita de ensaios e trabalhos monográficos regionais realizados por alguns membros do Instituto Histórico do Ceará nas primeiras dé- 27 – Cf. LE GOFF, Jacques. História e Memória. Tradução de Bernardo Leitão et al. 5ª ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2003, p. 257. MariLDa santana Da siLva 146 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 cadas do século XX movia-se, portanto, em campos intelectuais e interdisciplinares fluídos, não sendo este um sinal de atraso. Pelo contrário, seguia o mesmo mote da escrita da história regional em outros estados brasileiros e àquelas desenvolvidas no interior do IHGB. Para uma melhor compreensão de nossa reflexão vejamos aqui as considerações de Ângela de Castro Gomes sobre “intelectuais, ação política e Primeira República” (...) A existência de um protagonismo dos intelectuais brasileiros nas primeiras décadas do século XX, elegendo o tema da identidade nacional como objeto a ser construído (desvendado e proposto), é cada vez mais evidente com a multiplicação de estudos sobre a Primeira Repú- blica. Tais intelectuais, durante o período, assumem, de modo quase obsessivo, o desafio de modernizar uma sociedade saída da escravidão e do regime monárquico, considerado responsável, em grande parte pelo “atraso” em que o país se encontrava(...). No Brasil de fim do século XIX e das primeiras décadas do século XX, não é consistente (empírica e teoricamente) assumir uma clara separação entre o campo intelectual e político, embora seja possível reconhecer uma relativa e crescente autonomia na dinâmica de cada um (...)28 . É necessário ressaltar, entretanto, que após as primeiras décadas do século XX, e posteriormente, as contribuições de Carlos Studart, o interesse pela pesquisa sobre o período colonial desenvolvida no âmbito do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará perde força, só retornando a ser objeto de investigação em fins da década de 1970 e início dos anos de 1980. Neste período, os historiadores Raimundo Girão e outros professores universitários, membros do Instituto Histórico do Ceará, como por exemplo, os professores Geraldo Nobre e Valdelice Carneiro Girão, elegem novamente como foco de pesquisa o Ceará colonial, sobretudo o século XVIII. Os objetos de estudos voltam para a colonização do Ceará nos Setecentos: a economia, as oficinas de charque ou charqueadas, as fazendas e os currais, a produção algodoeira e à ocupação dos espaços coloniais com a criação das vilas. 28 – Cf. GOMES, Ângela de Castro. “História, Ciência e Historiadores na Primeira República”. In: Ciência, Civilização e República nos Trópicos. Alda Heizer & Antônio Augusto Passos Videira (Orgs.). Rio de Janeiro: Mauad X Faperj, 2010, pp. 12-13.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 147 ceará coLoniaL, MeMória e o instituto histórico Raimundo Girão redige a monografia intitulada História Econômica do Ceará e utiliza-se do acervo arquivístico organizado pelo barão de Studart como documentação básica desta empreitada, além dos artigos publicados nas Revistas do Instituto Histórico do Ceará, leis provinciais e boletins especializados. A sua outra obra-prima de síntese histórica de “longa duração” denominada “Evolução Histórica Cearense”,foi publicada, em 1986, pela ETENE e pelo Banco do Nordeste do Brasil, quando Raimundo Girão ocupava o cargo de secretário de Cultura do Estado do Ceará, ganhando grande repercussão no Estado29 . As temáticas da obra de Raimundo Girão, livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas do Ceará, estendem-se do período colonial até a Segunda República. As suas abordagens sobre o período colonial são muito versáteis e tratam dos seguintes temas: relatos sobre as origens históricas do Ceará (a terra, o habitante e etimologia), a presença portuguesa no território com os relatos de Soares Moreno, a posse da terra, o período holandês, o retorno do domínio luso na capitania, a atuação dos capitães-mores, o difícil desenvolvimento econômico da capitania, o processo de criação das vilas, as bases econômicas (as charqueadas, o plantio do algodão e “outras economias”), as irregularidades climáticas como períodos das grandes secas, as calamidades públicas e o êxodo rural, a atua- ção da Igreja católica no território e os caminhos da catequese, a atuação da justiça e a autonomia administrativa e econômica do Pernambuco. A professora Valdelice Girão realizou a tarefa árdua de criar uma conexão entre saberes dermarcadamente distintos por formação nos idos fim da década de 1979 e início da década de 1980 do século XX, ou seja, aqueles produzidos no interior do Instituto Histórico e “os saberes” produzidos nos “muros das universidades”30 . 29 – Ver MONTENEGRO, João Alfredo. Historiografia do Instituto do Ceará, op. cit., p. 120. 30 – Em 1977, Valdelice Girão tornou-se professora da Universidade Federal do Ceará (UFC). Fez o curso de especialização em Pernambuco em 1977 e a seguir, em 1983, defendeu o Mestrado em História do Brasil na Universidade Federal do Pernambuco (UFPE). Em 4 de novembro de 1988 tornou-se membro do Instituto Histórico, Antropoló- gico e Geográfico do Ceará. Ocupou a vaga de Raimundo Girão, após o seu falecimento. MariLDa santana Da siLva 148 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 Valdelice Girão inovou na década de oitenta do século passado, em termos teóricos e metodológicos os estudos sobre o período colonial no Ceará com a produção da dissertação de mestrado de caráter regional na área de história econômica. A pesquisa versou sobre a relevância das oficinas de charque ou charqueadas, fábricas de beneficiar carne, fabricação de carne-seca na vila do Aracati (a mais próspera economicamente no Ceará setecentista)31. A pesquisadora contrariou a tese central de estudos anteriores de alguns membros do Instituto Histórico do Ceará, tais como, Renato Braga, Raimundo Girão e Thomaz Pompeu de Sousa Bras, que defendiam o pressuposto de que as charqueadas acabaram por causa da seca de 1777. Após pesquisar documentos sobre o Ceará no Arquivo Público de Pernambuco, a historiadora encontrou documentos que apontavam remessas de charques para o Pernambuco após este período, e constatou, inclusive, que “a produção do charque melhorou e poderia ter continuado se não fosse a valorização da produção do algodão como um produto de exportação para outros lugares do Brasil, enquanto o charque interessava apenas a Pernambuco e a Bahia”32 . As declarações da pesquisadora sobre a produção de carne-seca no Ceará colonial remetem para a relação, por vezes, conflituosas entre a História e Memória. Sabemos que o arquivo, depósitos de vestígios, não Como professora universitária no curso de História da UFC Valdelice Girão incentivou os seus alunos a estudar sobre o Ceará colonial, a pesquisar no Instituto do Ceará, no Arquivo Público, na Biblioteca Pública e no Museu do Ceará. Com respeito à produção do conhecimento sobre o Ceará colonial, além da dissertação de mestrado sobre a produção do charque na vila de Aracati colonial, Valdelice Girão redigiu um ensaio sobre a “Dependência da Capitania do Ceará ao Governo de Pernambuco (1656-1799)” e elaborou um artigo sobre o processo de ocupação e produção do espaço cearense intitulado “Da Conquista e Implantação dos Primeiros Núcleos Urbanos na Capitania do Siará Grande”. Sobre a biografia e bibliografia da historiadora Valdelice Carneiro Girão, ver: Museu do Ceará e Outras Memórias. Entrevista com Valdelice Girão. Fortaleza: Museu do Ceará/ Secretaria do Estado do Ceará, 2006, pp. 19-22. 31 – Ver GIRÃO, Valdelice Carneiro. As oficinas ou charqueadas no Ceará. Fortaleza: Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT), 1995. 32 – Cf. Valdelice Carneiro Girão. Museu do Ceará e Outras Memórias. Entrevista com Valdelice Girão, op. cit., p. 72. R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 149 ceará coLoniaL, MeMória e o instituto histórico reproduz por si mesmo representações do passado. Cabe ao pesquisador transformar os vestígios em fontes na produção do conhecimento histó- rico. As experiências vividas por Valdelice Girão como professora universitária acabaram tornando um estímulo para o estabelecimento de um diálogo mais dinâmico e problemático entre a pesquisa acadêmica e a produção historiográfica dos membros do Instituto Histórico do Ceará. Voltando aos alinhamentos da problemática inicial abordada neste texto, foram inúmeros os focos das questões abordadas com o intuito de estabelecer uma interlocução entre história, memória e a produção historiográfica sobre o Ceará colonial, realizada por alguns membros do Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico do Ceará, criado em 1887. Vimos a filiação ideológica de alguns autores que primavam pela escrita da história de forma totalitária, factual e com integração objetiva dos eventos históricos, privilegiando a história política. Buscou-se, também, analisar as contribuições historiográficas das décadas de 1970 e 1980 do século XX, em que havia o intuito de aliar às contribuições historiográficas do Instituto Histórico do Ceará com as inovações metodológicas surgidas no interior da academia. As análises tornaram-se imperativas, pois ao estudarmos esta historiografia “com o olhar do presente” não deixamos de constatar que a história política e econômica do Ceará colonial ainda tem um inevitável apego pelas fontes publicadas nas revistas do Instituto Histórico do Ceará, ou àquelas catalogadas pelo barão de Studart, seguindo os vestígios de uma memória. É lógico que deixa para trás uma concepção de História como “mestra da vida” com fins utilitários e pragmáticos. Atualmente, não tem mais o apego pela escrita de sínteses históricas que invocam o passado mais remoto da colonização da capitania do Ceará e, sobretudo, a escrita da história não procura mais resgatar um passado colonial glorioso para o Ceará e os cearenses.MariLDa santana Da siLva 150 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):129-152, jul./set. 2012 Referências bibliográficas ALCÂNTARA, Lúcio. “A História do Ceará nas Páginas do Barão”. Prefácio da Obra de Guilherme Studart. Notas para a História do Ceará. Brasília: Edições do Senado Federal, 2004, pp. 11-14. ALENCASTRO, Luis Felipe. O Trato dos Viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. ARARIPE, Tristão de Alencar. Historia da Província do Ceará: desde os tempos primitivos até 1850. Fortaleza: Tipografia Minerva, 1958. AZEVEDO NIREZ. M. A. “A Herança do Barão”. In: Arquivos do Barão de Studart. Fortaleza: Instituto do Ceará/ Ministério da Cultura, 2010, pp. 23-25. BEzERRA, Antônio. 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Resumo: O presente trabalho analisa o “Diário de Brasí- lia”, que integra a Coleção Brasília, enfocando sua ambição de reconstrução do passado brasileiro via narrativa historiográfica, em 1960. Em sua organização, existe um projeto de memória, explicitamente dirigido para o futuro. Identifico quatro das funções a partir do qual os organizadores do “Diário” procuraram cristalizar a “interpretação correta” da construção da nova capital, entendendo aquele tempo como um momento de mobilização das forças e expectativas nacionais para o agir. Assim, a articulação documental, ancorada pelo interesse institucional de conceber a história legítima acerca do processo de construção da nova capital federal inverte e corrompe a relação entre experiência e expectativa, projetando para o passado e não para o futuro as expectativas do presente. Esse presente não se torna mais o local privilegiado de articulação entre os tempos históricos, mas um ponto de flexão que faz coincidir passado e futuro num mesmo projeto político. Abstract: This article analyzes the “Diário de Brasilia”, that integrates the Coleção Brasilia, focusing on its ambition to reconstruct, in 1960, the Brazilian past through a historiographical narrative. In its organization there is a memory project, explicitly directed towards the future. I identify four of its functions, from which the organizers of the “Diário” sought to crystallize the “correct interpretation” of the construction of the new capital, assuming that that period was a moment of mobilization of national forces and expectations ready for action. Thus, the documentation anchored by an institutional interest to conceive the legitimate history about the construction process of the new Nation capital inverts and corrupts the relationship between experience and expectation, projecting the expectations of the present towards the past rather than the future. This present is no longer the privileged locus of articulation among historical periods, but rather an inflexion point wherein the past and the future coincide in the same political project. Palavras-chave: Narrativa, Tempo histórico, Brasília, Uso do passado. Keywords: Narrative; Historical Time; Brasilia, Use of the Past. 153 O plano de Brasília é, com efeito, uma fascinante combinação de retórica vazia e realização positiva. Mas o povo acredita de fato nele. John dos Passos. In. Coleção Brasília, T6. 1960.cristiano aLencararrais 154 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 Introdução O presente trabalho dirige seu interesse para a relação entre ambientes submetidos a um processo de mudança sociocultural e as formas de mobilização do tempo histórico. Tomo como objeto de análise um movimento de reconstrução do passado via narrativa, realizado pelo Ministério das Relações Exteriores com o apoio do Serviço de Documentação da Presidência da República, em 1960, como parte dos festejos comemorativos de inauguração de Brasília. Agregado a uma Exposição (de pe- ças, mapas e fotografias) realizada nas dependências do Itamaraty, cujo objetivo era reconstituir o processo de escolha e construção de Brasília, esse movimento de releitura do passado culminou na Coleção Brasília. Fruto de extensa pesquisa, a Coleção reuniu as mais variadas fontes documentais, com o propósito de demonstrar “o desenvolvimento da ideia de interiorização da capital”. A organização da Coleção Brasília deixa entrever uma tripartição que identifica três momentos distintos da construção da nova capital. Os primeiros quatro volumes (Antecedentes Históricos) procuram traçar de forma minuciosa todos os eventos ou ocorrências que, de alguma maneira, indicavam, na história do Brasil, um desejo implícito, recalcado ou mesmo explícito de interiorização da capital do País. O segundo conjunto de volumes “Diário de Brasília” traça uma síntese cronológica de todos os acontecimentos que concorreram para a transferência da Capital, desde a posse de Juscelino Kubitschek na presidência da República. Por último, foram também publicados outros quatro volumes que tinham como objetivo registrar as opiniões de personalidades brasileiras “de todas as tendências, a respeito da construção de Brasília” e “uma seleção de opiniões de estadistas, intelectuais e artistas estrangeiros a respeito de Brasília”2 . 2 – Tomos 1 – Antecedentes Históricos – 1549-1896; 2 – Antecedentes Históricos - 1897- 1945; 3 – Antecedentes Históricos – 1945-1958; 3-A – Brasília, a história de uma idéia; 4 – Diário de Brasília – 1956-1957; 5 – Diário de Brasília – 1958; 6 – Diário de Brasília –1959; 7 – Diário de Brasília - 1 o de janeiro – 21 de abril de 1960; 8 - Brasília e a Opinião Nacional – 1956-1957 (1º volume); 9 - Brasília e a Opinião Nacional 1956-1957 (2o Volume); 8-A – Brasília e a Opinião Nacional – 1958 (1º volume); 8-A – Brasília e a Opinião Nacional – 1958 (2º volume); 9 – Brasília e a Opinião Nacional – 1959 (1º volume); 9 – Brasília e a Opinião Nacional – 1959 (2º volume); 9-A – Brasília e a Opinião R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 155 coLeção BrasíLia: uM estuDo soBre as ForMas De MoBiLização Do teMPo histórico O objetivo declarado da Coleção Brasília era tornar-se um repositório documental de todo o empreendimento governamental que acabava de chegar a termo em 21 de abril de 1960. Daí o privilégio concedido à transcrição dos documentos originais e à crítica historiográfica contida no interior da obra, bem como a relevância do conjunto de profissionais e instituições mobilizadas para executar tal empreendimento. Idealizado por Donatello Grieco, Antonio Houaiss e Francisco de Assis Barbosa – diplomatas de carreira do Itamaraty – coube a Raul de Sá Barbosa proceder ao levantamento das fontes inseridas em um recorte temporal que tomava como referências a fundação da cidade de Salvador e a constituição da NOVACAP (Companhia Urbanizadora da Nova Capital). Outros nomes são citados como colaboradores deste projeto historiográfico, dentre eles: Horácio Láfer (Chanceler), José Carlos de Macedo Soares (presidente perpétuo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro), Celso Ferreira da Cunha (diretor-geral da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro), José Honório Rodrigues (diretor do Arquivo Nacional), Josué de Souza Montello (diretor do Museu Histórico Nacional), Américo Jacobina Lacombe (diretor da Casa Rui Barbosa) e João Gomes Teixeira (diretor do Arquivo Público Mineiro). Para além do objetivo declarado da Coleção Brasília, é possível localizar outro projeto que interfere no interesse heurístico da coleção. Minha hipótese de trabalho sustenta que a Coleção Brasília é mais do que uma obra de história política, ela é uma obra política. Isto porque existe, por trás de sua organização, um projeto de memória empreendido por parte de seus organizadores, sob a sombra dos interesses do Poder Executivo. É um projeto porque estava explicitamente direcionado para o futuro e compreendia o presente como um marco histórico. A partir dessa Nacional – 1960 (1º volume); 9-A – Brasília e a Opinião Nacional – 1960 (2º volume); 10 – Brasília e a Opinião Estrangeira; T. 11 – O Congresso Nacional e Brasília. Infelizmente alguns dos volumes indicados pelo título de “Brasília e a Opinião Nacional” ainda não foram encontrados nos arquivos e bibliotecas pesquisados até o momento. Há que se observar também, ao longo dos volumes, uma sensível diferença na numeração dos tomos e, além disso, a incorporação de certos volumes em outros. Como por exemplo, um pequeno opúsculo intitulado “Brasília e a Opinião Mundial”, que foi incorporado no tomo 10, “Brasília e a Opinião Estrangeira”.cristiano aLencararrais 156 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 concepção sobre o presente, era necessário cristalizar o seu sentido para o futuro, contribuindo para a “interpretação correta” daquele momento por meio da facilitação do trabalho de pesquisa documental àqueles que, no futuro, se interessassem pela história da transferência da capital federal. Seguindo essa proposta analítica, procuro analisar uma parte desta coleção intitulada Diário de Brasília como uma totalidade possuidora de sentido, que modelou o passado segundo os interesses do presente. Nesse sentido, esses volumes representaram o presente mediante a ideia de realização: um horizonte alcançável, um trabalho de apropriação, de comoção e mobilização das forças constituídas, amadurecidas e centralizadas com a chegada de Kubitschek à presidência da República. Esse era, portanto, um presente marcado pela ação, no intuito de consolidar um projeto determinado em um passado remoto: a refundação da Nação em sua romântica busca pelo centro. Tal projeto, apesar de revelar certo anacronismo, é indício das transformações que estavam a ocorrer no campo de experiência modernizadora brasileira de meados do século XX. É essa relação narrativa3 que pretendo destacar nos parágrafos que seguem. O presente como Realização: o Diário de Brasília O verbo realizar é bastante apropriado para os interesses neste trabalho. Sua transitividade indica a necessidade de complementação de sentido por meio da exposição das intenções do agir de um sujeito sobre o mundo: quem realiza, realiza algo. Seu radical (real = coisa, coisas) pressupõe uma intervenção concreta sobre a vida. Estamos, de qualquer maneira, inseridos no campo da ação, da mobilização, com o intuito de 3 – Narrativa é entendida aqui como um conceito relacional que, através da invenção de uma intriga, tem a capacidade de dar sentido ao heterogêneo a partir do esquema interpretativo que deriva da imaginação produtora (individual ou coletiva). Ora, a intriga de uma narrativa é comparável a essa assimilação predicativa: ela ‘torna conjuntivamente’ e integra numa história inteira e completa os eventos múltiplos e dispersos, esquematizando a significação inteligível que se prende à narrativa considerada como um todo (Ricoeur, 1994: 10). Além disso, como a construção dos personagens se realiza simultaneamente à construção da história narrada, a narrativa contribui para “modelar a identidade dos protagonistas da ação ao mesmo tempo que os contornos da própria ação”. Caso esse que favorece, quando mobilizado dentro de um plano ideológico, um discurso que justifica a ação de um governante no exercício do poder. (Ricoeur, 2004: 115-116). R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 157 coLeção BrasíLia: uM estuDo soBre as ForMas De MoBiLização Do teMPo histórico cumprir as intenções do presente. A ação é sustentada pela atenção, mas também pela intenção, porque enfatiza uma orientação para o futuro. A ação é, necessariamente, um exercício de força, do poder de fazer algo. E seu resultado é sempre a criação ou a modificação da realidade. Para a Ética, a ação é uma atitude responsável de um sujeito, a realização de uma vontade que se presume livre e consciente. Gadamer (2003: 48-49) acredita que como comportamento especificamente humano, o ser ético se distingue do ser moral por não se constituir simplesmente como um conjunto de capacidades ou forças operantes. Ao contrário, o homem é um ser que apenas se torna o que é e adquire seus modos de se comportar a partir do que ele faz, a partir do ‘como’ de seu agir. (...) Com efeito, pertence manifestamente à essência do fenômeno ético que o agente saiba não só decidir-se na ação, mas também conhecer a si próprio e compreender como deve agir, e desse encargo não pode jamais desembaraçar-se. A sensibilidade romântica acreditava que a ação podia mesmo preceder ao ser e à realidade em razão dos princípios morais que lhe eram constituidores. Como princípios irredutíveis que fogem às convenções e regras sociais, a simpatia, a virtude e a supervalorização da individualidade imbuíram o romantismo de um princípio essencialista que julgava poder encontrar a “verdade” de cada época. Sob tal ponto de vista, o Diário de Brasília reconstitui a trajetória da efetiva construção de Brasí- lia, considerando essa trajetória a realização de um projeto acalentado há tempos, o da refundação da Nação em sua busca pelo centro. Essa ideia não é apenas um tema proposto para dirigir toda a Coleção. É também a manifestação de uma visão de mundo que dominava os discursos de Juscelino Kubitschek e reforçava a representação da construção de Brasília como marco constituidor de uma brasilidade não acabada. O projeto historiográfico no qual o Diário de Brasília se insere tem como foco de interesse a ideia de aceleração do tempo, descrito como cumprimento de um destino (factum) e presentificação do futuro. O histórico e contingente, tratado nos primeiros volumes da Coleção Brasíliacristiano aLencararrais 158 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 como um ideal carente de centralidade e coerência interna, ganha cores vivas nestes tomos. O presente é então submetido ao imperativo categórico kantiano, que dirige os homens e a eles impõe uma necessidade moral absoluta: “devemos, logo podemos”. Essa aliança entre dever e possibilidade fundamenta a construção de um regime de historicidade que tem como um de seus primeiros fundamentos a aceleração do tempo. Isso se viabiliza na construção do Diário de Brasília na forma de um relato cronológico e detalhado de todas as ocorrências relacionadas à nova Capital, ao longo de seu processo construtivo – da posse de Juscelino Kubitschek, em 1956, à inauguração de Brasília, em 21 de abril de 1960. Os quatro volumes que compõem o Diário de Brasília têm um enfoque principalmente institucional. Ao longo de suas páginas são registrados preferencialmente os eventos que giram em torno de seu processo construtivo e das medidas tomadas pelo Governo Federal na sua realiza- ção. O número de eventos ocorridos/registrados no Diário de Brasília dimensiona de forma mais clara o crescimento das atividades relacionadas à construção da nova capital do país. tabela 1: Taxa de crescimento dos eventos registrados pela Coleção Brasília entre os períodos de 1955 a 1960. Quantidade de eventos 1955 1956 1957 1958 1959 1960* 13 77 219 268 238 302 Taxa de crescimento - 592% 1684% 2061% 1830% 2323% * O período anotado como 1960 compreende apenas o último volume do Diário de Brasília, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, prolongando-se até o dia 21 desse último mês, data da inauguração da nova capital. O restante do volume é constituído por um índice onomástico relativo aos volumes anteriores. A análise desse índice demonstra um crescimento dos eventos bem maior do que o indicado, dada a proporção com os outros índices, relativos ao ano inteiro. Enquanto em 1955 foram registrados apenas treze eventos relacionados à construção de Brasília, o ano seguinte registra um crescimento expressivo no número de ocorrências. Esse crescimento é consecutivo, como se pode deduzir da tabela 1. Não há dúvida sobre o motivo de um crescimento tão intenso. Construía-se uma cidade, edificava-se uma capi-R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 159 coLeção BrasíLia: uM estuDo soBre as ForMas De MoBiLização Do teMPo histórico tal para o país. Seria inconcebível realizar tamanho empreendimento sem movimentar todo o corpo da nação. É para fazer frente à intensificação daquelas ações que os organizadores da Coleção Brasília inauguram a fórmula de diário naqueles tomos. Esse é um indicativo importante dos princípios que movem aqueles tomos. Em primeiro lugar, um diário pretende ser o registro dos acontecimentos ou impressões mais relevantes sobre o que ocorre no dia a dia de um indivíduo. Como a própria apresentação confirma, o Diário de Brasília apresenta, Em resumo disposto por ordem cronológica, os principais acontecimentos ligados à constituição da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) e à construção de Brasília, bem como as providências adotadas pelo Governo Federal, em todos os setores, a fim de que, em 21 de abril de 1960, estivesse a nova Capital em condições de tornar-se a sede do Governo e de receber todos os Poderes da Repú- blica (Coleção Brasília, T. 4, 1960: 07-08). Existe, assim, uma pragmática que norteia este tipo de registro. Ela determina uma distorção do foco de atenção do seu produtor – do presente (a aparente sequência dos dias num constante “imediatamente acontecido”) para o futuro (a cristalização de um quadro histórico baseado no registro do presente-no-presente, que garantiria um acesso seguro ao efetivamente acontecido). No caso do Diário de Brasília, essa pragmática fundamenta-se no princípio de que todos os eventos narrados são importantes porque narram o nascimento de Brasília. Dessa maneira, em anexo, são incorporados alguns documentos “importantes de maior extensão, considerados necessários a mais completa compreensão do texto” (Coleção Brasília, T. 4,1960: 08). Trata-se de documentos de dimensões variáveis, geralmente associados às ações do presidente Kubitschek ou às de órgãos do Governo Federal. Nos quarenta e nove documentos apresentados, podem ser encontrados, por exemplo, a lei que regulamenta a criação da NOVACAP, o edital do concurso para o Plano Piloto, assim como sua ata de julgamento e o memorial do projeto cristiano aLencararrais 160 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 de Lucio Costa, a profecia de João Bosco4 , alguns discursos do presidente da República, os relatórios anuais da NOVACAP, reportagens jornalísticas, entre outras. A forma de diário também se torna útil porque, ao mesmo tempo, garante a fixação das ações no presente e constrói a totalidade do passado pensável para o futuro. Essa relação temporal concretiza-se por meio do apelo à multiplicação dos eventos associados à construção de Brasília, referenciados tanto em sua dispersão temática quanto espacial5 . Essa estratégia narrativa faz com que as ocorrências todas ganhem significado, projetando o passado no presente e o presente no futuro. Um diário possui um horizonte de expectativa específico: os indivíduos produzem diários porque acreditam que suas ações possam ser justificadas no futuro, para si mesmos e para os outros, na medida em que revelarem seus interesses e expectativas à época. Além disso, como em um diário pessoal, a centralidade da ação está no personagem que narra a sua vida. No Diário de Brasília, essa centralidade é direcionada para a figura do Estado, sendo reforçada pela narrativa atenta dos eventos que envolviam instituições e/ ou personagens ligadas ao governo, com destaque para os atos do próprio presidente da República. São homens de Estado, a serviço do Estado ou em defesa do Estado, que sustentam o ideal de transferência da capital desde o século XVI. Essa menção à figura do Estado é uma constante nos estudos que tratam da transferência da capital. Farret (1985: 18) identifica sete soluções explicativas para esse acontecimento: o afastamento dos antigos 4 – Em 1883 Dom Bosco teve um sonho profético: “Entre os graus 15 e 20, existia um seio de terra bastante largo e longo, que partia de um ponto onde se formava um lago. E então uma voz me disse, repetidamente: �Quando vierem escavar os minerais ocultos no meio destes montes, surgirá aqui a Terra da Promissão, fluente de leite e mel. Será uma riqueza inconcebível.” Este relato está geralmente associado à visão mística sobre a construção de Brasília. 5 – Essa dispersão origina uma gama de assuntos: notas sobre as visitas de parlamentares, jornalistas nacionais e estrangeiros, religiosos, estudantes, chefes de Estado; informações acerca do andamento e da inauguração de obras; anotações de casamentos, nascimentos e óbitos; listagem de reportagens, exposições e livros sobre a nova capital; incorporação dos discursos do presidente, versando sobre a importância da construção de Brasília.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 161 coLeção BrasíLia: uM estuDo soBre as ForMas De MoBiLização Do teMPo histórico símbolos de dominação portuguesa, ainda presentes no Rio de Janeiro; a ideia de unificação territorial; uma estratégia militar de defesa da capital nacional; um mecanismo de promoção de novos padrões de eficiência do serviço público; um mecanismo ideológico capaz de reforçar a identidade nacional; a criação de um novo polo de desenvolvimento econômico no interior; a efetivação de uma base avançada para a incorporação da expansão da fronteira econômica do país. Distanciando-se dessas soluções explicativas, o autor caracteriza a construção de Brasília como um passo lógico dentro do processo de acumulação que impõe determinados padrões de divisão social e espacial do trabalho. (...) Brasília resulta da ação deliberada do Estado sobre o território, com a intenção de eliminar obstáculos à plena socialização do espaço, obstáculos estes decorrentes de ações (ou omissões) anteriores do próprio Estado (Farret, 1985: 19). Nesse último caso, temos em Brasília a concretização do interesse do capital, mediante a ação do Estado, incorporando novas áreas e criando um “trampolim” para o Sudeste industrial com a “expansão da fronteira agrícola em direção ao Centro-Oeste e Norte do Brasil” e com a formação de um “mercado consumidor relativamente numeroso e sofisticado na região” (Farret, 1985: 24-25). Todas essas hipóteses acerca da criação de Brasília têm em comum o fato de apresentarem um interesse racional, motivador da transferência da capital federal para o interior. Contudo, nessas análises, não foi observada uma nítida diferença de horizonte de expectativa, pois, para tanto, era preciso comparar os projetos de mudança da capital que acompanham a história do Brasil. Até o final do século XVIII, as ideias de transferência da capital vinculam a construção da nova capital à acomodação de novas circunstâncias presentes na colônia, tais como o deslocamento do eixo econômico, a necessidade de controle efetivo sobre as minas, a decadência do Nordeste açucareiro, o combate à invasão estrangeira. Com a chegada da Família Real, em 1808, os argumentos favoráveis à mudança da capital giram em torno daquilo que a interiorização (em seus mais varia-cristiano aLencararrais 162 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 dos modelos) poderia provocar na dinâmica econômica e social do Brasil. Velho (1979) percebe nessa mudança os traços do padrão intervencionista da esfera política no modelo de desenvolvimento econômico brasileiro. Esse é um aspecto importante porque indica uma mudança estrutural no entendimento do Estado no que concerne à manutenção e ao desenvolvimento do território/Nação. Em virtude disso, é possível apontar uma razão de Estado que situa o problema da transferência da capital como uma solução futura para os problemas enfrentados no presente. Identificá- vel nessa razão de Estado, esse horizonte de expectativa sustenta a visão de mundo dos indivíduos ou grupos políticos que compõem o cenário institucional. Mesmo em face dos interesses particulares que intervieram nas políticas públicas, observa-se um padrão de ação dos grupos dirigentes, manifesto na orientação da geopolítica estatal – seja como resposta às pressões internas, seja como mecanismo de manutenção das relações internacionais. Essa razão de Estado está, segundo penso, muito bem articulada à retórica mudancista lançada por Kubitschek em seus discursos, e fixada no Diário de Brasília. Observando a forma como os acontecimentos são apresentados, é possível perceber uma concentração discursiva, segundo quatro grandes funções que guiam a leitura dos tomos. Eles constroem, segundo meu entendimento, uma retórica da ação que justifica a constru- ção de Brasília e, ao mesmo tempo, projeta seu papel dinamizador para o futuro do País. O termo função procura descrever aqui o efeito da recepção de determinado discurso nas ações e no comportamento dos receptores. Esse foi o caminho traçado por Gumbrecht (2003) ao investigar as funções da retórica, considerando seus efeitos no público ouvinte do parlamento francês, no período revolucionário (tanto no que se referia a mudanças não esperadas quanto às mudanças na postura do receptor). Não pretendo ir tão longe. Pretendo apenas ressaltar os recursos retóricos que associavam o horizonte de expectativa projetado pelo Diário de Brasília à sua dimensão pragmática. Nesse sentido, quatro são as funções claramente identificadas dentro do Diário de Brasília; e é a elas que dirijo minha análise, a partir deste momento. R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 163 coLeção BrasíLia: uM estuDo soBre as ForMas De MoBiLização Do teMPo histórico a função harmonizadora: a continuidade entre passado e presente No Diário de Brasília, o passado é uma referência constante. Em meio a discursos e atos presidenciais, determinados motivos e temas reiteram-se para aludir ao ambiente de construção da nova capital federal. Como exemplo, a primeira incursão de Kubitschek ao local onde seria erguida Brasília, em 2 de outubro de 1956, foi marcada pela visita à cruz fincada cinco meses antes, quando da realização da primeira missa no local da nova capital. O detalhe relevante não está necessariamente na missa, mas no cruzeiro, “em cuja construção se utilizou exclusivamente pau Brasil” (Coleção Brasília, T. 4, 1960: 32): uma referência à primeira fonte de riqueza explorada em terras brasileiras após o descobrimento, mas também uma citação ao primeiro produto considerado genuinamente nacional. Por si só esse indício é pouco para demonstrar a importância que o passado assumiu na tentativa de mobilização do presente, tanto por parte do interesse governamental quanto da própria direção da Coleção Brasília. Entretanto, o Diário de Brasília registra, para o mês de janeiro de 1957, o discurso de Kubitschek, ao receber o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte: Quero dizer-vos que o Brasil está vivendo uma grande hora, apesar dos pesares, e que a marcha para o oeste – com a mudança da capital – deixou de ser uma frase sem sentido para tornar-se realidade. O que os mineiros do tempo dos veneráveis e ilustres Afonso Pena e Bias Fortes fizeram, fundando esta triunfal Belo Horizonte, os brasileiros o farão com a nova capital, criando com isso um tempo novo, uma nova era. (Coleção Brasília, T.4, 1960: 55). Nesse discurso, o passado surge como uma referência dupla. Primeiro, por meio do entendimento do presente como um marco histórico, que teria a capacidade de romper com a dinâmica histórica até então encaminhada pelas forças sociais no Brasil. Conforme veremos na quarta temática aqui explorada, essa perspectiva será reforçada pela supressão da ideia de sociedade, substituída, então, pela noção de “Povo” e de “Indiví- duo Realizador”. O segundo aspecto importante faz o caminho contrário, cristiano aLencararrais 164 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 afirma a obra mudancista como a continuação de um projeto que tem na construção de Belo Horizonte uma de suas etapas fundamentais. a função moralizadora: o respeito à Constituição A proposição de um elemento externo que impele indivíduos e Estado à realização de um programa é um argumento comum no interior de certos tipos de explicação que procuram interpretar a ação como um ato alheio à vontade dos indivíduos que a executam – como se os mesmos agissem sob a imposição de uma determinação supra-humana. Neste caso, os indivíduos são transformados em agentes cumpridores de uma necessidade moral absoluta. Kant (apud Chauí, 1985: 282) entende este tipo de ação como moral em razão da autoimposição de normas que garantiriam autonomia e obediência: “A virtude é, portanto, a força moral da vontade de um homem no cumprimento de seu dever: o qual é uma coação moral através da sua própria razão legisladora, enquanto que esta se constitui a si própria como um poder que executa a lei.” O cumprimento do preceito constitucional aparece como uma constante dentro do Diário de Brasília. Emitida pela Voz do Brasil em 31 de dezembro de 1956, a mensagem de Ano Novo de Kubitscheck adianta essa solução referente à necessidade de construção da nova capital federal: Não sou o inventor de Brasília, mas no meu espírito se arraigou a convicção de que chegou a hora, obedecendo ao que manda a nossa lei magna, de praticarmos um ato renovador, um ato político, criador, um ato que impulsionado pelo crescimento nacional a que acabo de me referir, virá promover a fundação de uma nova era para a nossa pátria. Somos geograficamente um dos maiores países deste planeta, onde vive um povo em condições de aperto. Em torno de nós, a vastidão, os descampados, o país por conquistar, sítios admiráveis e no entanto nos agrupamos à beira do mar, espiando as fases das marés. Constitui um refrão monótono dizermos que necessitamos ocupar o nosso país, possuir a terra, marchar para o Oeste, voltar as costas no mar, e não permanecer eternamente com o olhar fixo nas águas como se pensássemos em partir, em voltar. Do Brasil nenhum de nós partirá R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 165 coLeção BrasíLia: uM estuDo soBre as ForMas De MoBiLização Do teMPo histórico jamais, porque esta é a nossa nação e pátria. A fundação de Brasília é um ato político cujo alcance não pode ser ignorado por ninguém. É a marcha para o interior em sua plenitude. É a completa consumação da posse da terra. Vamos erguer no coração do nosso país um poderoso centro de irradiação de vida e de progresso. (Coleção Brasília, T.4, 1960: 49-50). Diversos são os temas aqui levantados pelo discurso do presidente, fortalecendo-se mutuamente. Apesar da referência à função harmonizadora da relação passado-presente, “a completa consumação da posse da terra”, o que nos levará ao terceiro tema dessa retórica da ação, estabelece-se, em primeiro plano, a visão de que a fala e a ação do presidente da República não são mais dele, mas da Lei. Apesar de a Constituição de 1946, no artigo 4o de suas Disposições Transitórias, definir que “A Capital da União será transferida para o planalto central do país”, sem apontar para data ou qualquer outra referência acerca do que se espera com tal ato, seu sentido é transmitido de forma muito clara pela mensagem. Assim, não é a construção de Brasília, mas a obediência à lei que inaugura um novo momento da história do Brasil: o momento da mobilização para o fazer, ao invés de, como no passado, esperar pelo partir, pela redenção do degredo. É a obediência à Lei que garante o sucesso de tal projeto, visto que sustenta o processo de “reestruturação da sociedade brasileira em bases efetivamente nacionais. Apresentando-se como imperativo da economia e da história, sobre mandamento constitucional, a construção de Brasília não podia deixar de ser uma das metas fundamentais deste Governo” (Coleção Brasília, T.5, 1960: 41). a função integradora: a construção da nação O tema da integração nacional situa-se sob uma dupla dimensão no interior da justificativa para a mudança da capital. Por um lado, reafirmam-se os argumentos político-ideológicos que, desde o Império, norteiam o debate sobre a propriedade da interiorização da capital e que ganham força com o tema da Marcha para o Oeste. Particularmente, o cristiano aLencararrais 166 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 mote do movimento bandeirantício e/ou a necessidade de ocupação dos espaços vazios são temas recorrentes na retórica mudancista. Além de procurar harmonizar o sentido do passado com o presente, desconsiderando a síntese anacrônica entre os temas, tal retórica se ocupa ainda da redefinição do papel do sertão na história do Brasil: Obra de alguns homens de gênio, capazes se projetar e construir, com recursos razoáveis, dará ela alto testemunho de nossa civilização, transformar-se-á na ponte de comando de nossa viagem de conquista do Oeste brasileiro, numa cidade-ímã, de onde se irradiará força criadora para uma das zonas mais abandonadas e desconhecidas de nosso imenso território. Erguendo Brasília, erguemos, ao mesmo tempo, a nossa bandeira sobre regiões de que só tínhamos o domínio nominal. Erguendo Brasília, ocupamos nosso país, provamos que merecemos esse grave e extraordinário benefício da Providência, a herança de um país novo. Quero dizer-vos que nenhuma força humana deterá Brasí- lia. Ela já se vislumbra, configurada e em pleno processo de constru- ção. E com Brasília também se levanta uma vasta área de nosso país, que se desencantou enfim, deixando de ser uma longínqua referência nos mapas. (Coleção Brasília, T. 5, 1960: 162) Nesse discurso, o sertão é mais que o vazio, o desconhecido, o deserto imenso. É também o futuro do País. Kubitschek se empenha em expor, de forma exaustiva, a fixação da expectativa seminal que, até o século XVIII, exercera poderosa influência no imaginário sobre o interior do território brasileiro. O elemento mítico e paradisíaco que domina a apresentação da Coleção Brasília é tomado como argumento para o interesse na mudança da capital. Integração torna-se, assim, incorporação das expectativas herdadas do passado pelos homens do presente: é o encerramento de um ciclo histórico, é a pacificação da nação, com o crédito da dissolução das suas contradições internas: Brasília será a integração de mais de 6 milhões de quilômetros na comunhão brasileira. (...) Amanhã ouviremos, ressoando no deserto imenso deste país continental, os passos daqueles bandeirantes que daqui partiram e foram, com o seu esforço, plantar tão distante as nossas fronteiras. O que nós agora estamos fazendo é fundar a nação que os bandeirantes conquistaram.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 167 coLeção BrasíLia: uM estuDo soBre as ForMas De MoBiLização Do teMPo histórico O esforço que Brasília representa é, exatamente, o de integrar, na comunhão brasileira, brasileiros e territórios que nada hoje influem no progresso e na riqueza deste país. (...) O Brasil está agora acordando para uma caminhada mais ousada, mais audaciosa. O passo que nós precisamos dar não pode mais medir-se pela bitola estreita das antigas preocupações do Governo: ou nós caminhamos à frente deste ímpeto do Brasil ou seremos superados por ele, e a nossa geração de políticos, aquela que tem sob sua responsabilidade o destino da nação será mal compreendida e condenada pelas gerações futuras. (Coleção Brasília, T. 5, 1960: 23). Imagens de riquezas inexploradas e de imensos desertos abandonados à própria sorte e economicamente inexistentes: essa é uma tensão muito clara no interior da retórica mudancista, devendo ser resolvida por outra dimensão da função integradora. A construção de Brasília não só dissolve as tensões internas entre Litoral e Sertão, como incorpora aquele território à dinâmica econômica nacional. Dominar os vazios interiores, erguer cidades, rasgar os desertos com estradas, levar o progresso técnico às áreas mais remotas do território nacional6 . Essas são as condições necessárias para a exploração de riquezas ainda não descobertas. Nesse sentido, Brasília torna-se o trampolim para uma nova Marcha para o Oeste, “tão decidida e tão corajosa como aquela dos bandeirantes” (Coleção Brasília, T. 5, 1960: 23). Registrado o caráter metafórico de sua mensagem, é preciso atentar para os interesses “decididos” e “corajosos” que intermediaram essa nova ação bandeirantícia. Ao analisar a retórica da Revolução Francesa, Hunt 6 – “Salientou o chefe do Governo que o povo brasileiro sabe que a construção de Brasília não é uma aventura, e que ela representa, inegavelmente, um fator significativo de progresso para o país. Os seis milhões e meio de quilômetros quadrados que ainda temos por conquistar, cujo início de atividade está na construção de sua nova capital, permitirão que em futuro muito distante possamos construir dentro de nossas próprias fronteiras um grande império. As vozes do país – prosseguiu – as suas figuras mais representativas, continuam aplaudindo este ato do Governo. Não é mais possível vivermos exclusivamente na faixa litorânea deixando o interior longe de toda e qualquer espécie de cuidado. Agora estamos caminhando para o centro do país, e Brasília não vai custar, como muita gente diz, sacrifícios para o povo, porque Brasília é uma obra autofinanciável. Os terrenos que vendermos não darão apenas para construir a cidade, mas, também, um saldo imenso que ficará para o Brasil”. Jornal O Popular, 23.11.1958.cristiano aLencararrais 168 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 (2004:28) percebe o interesse em construir uma relação de continuidade entre a ação realizada no passado e no presente. Nesse caso, se por um lado os republicanos da Grécia e de Roma tinham inventado a liberdade, a missão dos revolucionários franceses era levar aquela boa-nova para todos os homens. No caso específico da retórica mudancista, a fundação da nação e a conquista territorial são atos contínuos que, embora separados por trezentos anos, marcam o compromisso político e social do presente com as gerações futuras. O benefício imediato e longínquo dessa nova marcha para o oeste parece claro: a ocupação do interior traria como benefício a vitória do trabalho e do desenvolvimento econômico sobre um território hostil e distante do litoral: Este é o objetivo da política pioneira do Governo no Centro e no Oeste da nossa terra: preencher os claros criados pelos baixos índices demográficos, dar às populações instrumentos de trabalho à altura do progresso técnico nos nossos dias, integrar o homem do campo, o mais rápido possível, no conjunto nacional, em todas as atividades sociais; criar, em suma, novos mercados internos que possam absorver a crescente produção industrial e gerem, por sua vez, clima indispensável ao maior crescimento dessa mesma população. O ideal da mudança da capital para o Centro geográfico do território brasileiro não teve senão esse motor inicial: aproximar os brasileiros, distribuir fontes de riqueza, criar no país um sistema em que o acesso ao trabalho, à produção e ao bem-estar deixasse de desconhecer as disparidades e os paradoxos infelizmente ainda comuns em nosso território (Coleção Brasília, T.5, 1960: 13-14). Da estagnação à intensa atividade econômica: essa é a mudança que se espera com a transferência da capital para o interior. Todavia, as riquezas a serem exploradas haviam sido localizadas apenas em parte no interior do país. Nessa parte, o interesse central estaria na criação de um mercado para absorver uma produção industrial localizada no Sudeste e não no Norte-Centro-Oeste do País. Integração, neste caso, significava constituição de uma região que pudesse suprir as necessidades de crescimento de outra região mais desenvolvida: “Do pantanal mato-grossense R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 169 coLeção BrasíLia: uM estuDo soBre as ForMas De MoBiLização Do teMPo histórico ao planalto central e à Amazônia, milhões de quilômetros quadrados serão incorporados validamente à economia e à cultura nacional pela ação vigorosa que irá exercer Brasília, como entroncamento de nossas vias de progresso e de expansão interna” (Coleção Brasília, T. 7, 1960: 49). Essa visão resulta em uma hierarquização regional, própria ao pensamento econômico dominante: mesmo superando a antiga dicotomia litoralsertão, tal hierarquização identifica a construção de Brasília como um mecanismo de recolocação do excedente populacional brasileiro, localizado preferencialmente nas capitais litorâneas. Os objetivos eram visí- veis: expandir a fronteira econômica para além do sul de Goiás e criar um mercado interno para o processo de substituição de importações pelo qual passava o País (Velho, 1976). a função interventora: o papel dos indivíduos frente à história A construção de Brasília desenrola-se em um contexto sócio-político propício ao surgimento de figuras que podemos denominar heroicas. Silva (1997) identificou dois modelos: o herói mítico (Bernardo Sayão, cuja imagem permitiu sintetizar as expectativas criadas pelos próprios candangos sobre a nova capital) e o herói trágico (Matias, o “campeão de uma causa”, o indivíduo que, em constante confronto com a realidade, explicita seu compromisso com o mundo e torna-se sujeito à hybris ou ao julgamento externo). Na retórica mudancista, Kubitschek estabeleceu um terceiro modelo de herói, a própria Nação, destacada na ênfase à capacidade humana de intervir de forma salutar no futuro. A mobilização de homens e máquinas para a realização de um objetivo comum explicita a criação de um novo tipo de ambiente: Emigrantes e refugiados de uma centena de vilas e vilarejos góticos (...) eles aí chegaram à procura de ação, aventura, um ambiente no qual eles podem (...) sentir-se (...) livres para agir, livremente ativos. Eles chegaram juntos para formar um novo tipo de comunidade: uma comunidade que não se concentra na repressão da livre individualidade para manter um sistema social fechado, mas sim na livre ação construtiva, comunitária, para proteger as fontes coletivas que permitem a cada indivíduo ser tatig-frei. (Berman, 1987: 65)cristiano aLencararrais 170 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 Esse novo ambiente emerge da descrição das visitas que Kubitschek faz ao canteiro de obras da futura capital. Logo ao desembarcar, pôde o Presidente da República verificar a intensa atividade que se desenvolve em Brasília: grande número de máquinas e tratores em ação, material de construção em depósito, barracas de trabalhadores, usina geradora em funcionamento, torre de rá- dio, etc. Os operários, aproximadamente uma centena saúdam o Chefe do Governo içando no alto da torre de rádio a bandeira indicativa da presença presidencial (Coleção Brasília, T.5 1960: 41). A mobilização de trabalhadores, provenientes em sua maioria de Goiás, de Minas Gerais e da região Nordeste, não deixa dúvidas quanto aos efeitos centrípetos da nova capital para o processo de redistribuição demográfica do território brasileiro, a partir da década de 1960. Como vimos em relação à função integradora, essa redistribuição atendia a condições político-econômicas específicas do período. Na retórica mudancista, as precondições para a construção de Brasília eram duas: a técnica (modernização do processo construtivo, expansão da malha viária, exploração da matriz energética, avanço das comunicações) e o “momento psicológico” (desenvolvimentismo, nacionalismo, populismo). As duas precondições reunidas marcariam um momento especial na história nacional e, para os construtores de Brasília, uma possibilidade de construção de um tempo e um espaço extraordinários, de uma cidade e de uma sociedade de tipo novo (Silva, 1997: 83). A retórica mudancista de Kubitschek enfatiza esse momento de novidade: Se não surgisse nesta hora [Brasília], em que a nação se vê psicologicamente preparada para o grande passo e encontra meios de realizá-lo; se continuasse a ser procrastinada, como um sonho utópico, a nossa geração teria sido desidiosa, a nossa geração teria falhado, teria retardado criminosamente a marcha ascensional deste grande país. Mas quero dizer-vos que Brasília é, antes de tudo, obra da juventude, obra da audácia de uma nação que vê diante de um futuro esplendente e dispõe de energia bastante para antecipá-lo. (Coleção Brasília, T. 6, 1960: 77-78)R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 171 coLeção BrasíLia: uM estuDo soBre as ForMas De MoBiLização Do teMPo histórico A nova capital é, portanto, o primeiro passo concreto de antecipa- ção do futuro do País. Sua realização deve-se não somente a um homem, mas aos indivíduos que a construíram, à “juventude” e à “nação”. A Kubitschek caberia o papel de orquestrar esse movimento e apresentar suas realizações, as evidências concretas de que essa antecipação do futuro seriam mais do que palavras vazias: O Brasil de Brasília, o Brasil de Três Marias, com o Rio São Francisco plenamente utilizável, o Brasil de Furnas, o Brasil dos Reservatórios de Araras e de Orós – há cem anos reclamado pelo Ceará – o Brasil da USIMINAS e da COSIPA, o Brasil articulados por estradas de penetração, o Brasil da indústria automobilística, da indústria naval, o Brasil da SUDENE, o Brasil que multiplica as suas indústrias de base – esse Brasil já não é o Brasil de quatro anos atrás, graças aos esforços heróicos dos homens de boa vontade, dos que amam o trabalho e tanto me ajudaram (...) Às lamentações dos nostálgicos da estagnação responde a indústria automobilística, pondo em circulação carros brasileiros; a indústria naval, que, dentro em poucos meses, lançará ao mar nossos primeiros navios. Aos que choram um ínvio e incomunicável Brasil, respondem as estradas abertas, que cobriam dez mil quilômetros e hoje cobrem 30.000. A estrada Belém-Brasília já foi apontada como inútil pelos que só conhecem deste país as calçadas das cidades principais. Mas quantos centros de vida estão repontando graças à Brasília-Belém! Apresento-vos, meus patrícios, filha da estrada nova, essa Gurupi que ainda há pouco não existia – a 750 quilômetros de selva – e que hoje cresce e produz 10.000 sacas de arroz. Aqui está Imperatriz, uma velha cidadezinha, entravada e triste, onde, há cinqüenta anos não se construía uma casa sequer – e hoje se constroem três por dia, graças à Brasília-Belém; aqui está, em plena floresta, Açailândia, a recém-vinda, o último dos núcleos brotados na estrada, a 1.500 quilômetros de Brasília; e Cercadinho, com as suas primeiras roças a humanizarem uma paisagem quase agressiva na sua solidão. Eis as gerações da Brasília-Belém, que aqui vos ofereço!. (Coleção Brasília, T. 7, 1960: 149) A passagem é longa, mas importante. Em que pese sobre ela o tom de desafio, ao citar as realizações de seu governo, Kubitschek faz mais do que concatená-las, ele pontua a diferença entre o hoje e o ontem, entre o momento em que assumiu a presidência da República e todos os governos cristiano aLencararrais 172 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 que lhe foram anteriores. Novamente, a imagem dos indivíduos heroicos, em uma época heroica, retorna para determinar a quem o Brasil é devedor de tamanha realização. O presidente apenas entrega, oferece, dirige. São os indivíduos que agem, executam, auxiliam, constroem: a ação é desempenhada não pelo chefe do Executivo, mas pelo Brasil, pela indústria, pelas “gerações da Brasília-Belém”. Como sujeitos indeterminados, não expressos, os indivíduos estão impossibilitados de serem nomeados. Apenas seus feitos aparecem, isso porque a obra sobrevive ao indivíduo e torna-se testemunha de sua passagem pelo mundo. Comandada pela “Nação”, essa razão de Estado fornece, ao mesmo tempo, uma explicação sobre a necessidade de estabelecimento de uma nova capital para o País e as possibilidades que se abrem ao país com sua concretização. A retórica da ação coloca, portanto, em funcionamento o efeito ético que se esconde em cada um dos eventos registrados pelo Di- ário de Brasília. Por esse motivo, todos os eventos devem ser narrados: o julgamento do futuro sobre o passado determinará os compromissos morais de sua época. “Devemos, logo, podemos”: a solução ética se impõe não somente às realizações do presente, legitimando-as, mas ao futuro, compromissado com uma missão, que, se retardada, condenará toda uma geração de políticos a ser “mal compreendida e condenada pelas gerações futuras” (Coleção Brasília, T. 6, 1960: 23). usos políticos Existem muitas possibilidades de articulação da narrativa histórica com outras formas de representação do passado. Em épocas de rápida transformação ou de debilidade e desagregação de antigos padrões sociais, a memória, por exemplo, pode funcionar como um dos elementos fornecedores do cimento social necessário à solução de continuidade com o passado. Nesse caso, mesmo que haja alteração de seu sentido, a preservação de determinada “tradição” funcionará como elo entre dois tempos. Porém, é importante ressaltar que esse aspecto pragmático da memória, exercido em função de suas mais variadas formas de manipulação ou ins-R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 173 coLeção BrasíLia: uM estuDo soBre as ForMas De MoBiLização Do teMPo histórico trumentalização, concede existência concreta às noções abstratas que formam as representações dos indivíduos sobre o passado: Neste plano aparente, a memória imposta está equipada por uma história ‘autorizada’, a história oficial, a história aprendida e celebrada publicamente. Uma memória exercida, com efeito, é, no plano institucional, uma memória ensinada; a memorização forçada se encontra assim fundida em benefício da rememoração das peripécias da história comum, consideradas como os acontecimentos fundadores da identidade comum. (Ricoeur, 2004: 119-120.) Sob tal ponto de vista, é impossível compreender o Diário de Brasília apenas como simples versão do passado. Ele é uma história porque possui determinados elementos normativos que elevam a simples junção documental à categoria formadora de sentido e ao grau de cientificidade exigida pela razão histórica moderna (Rusen, 2001). Seria equivocado também entendê-lo sob o viés da manipulação política: não estamos diante de verdadeiras distorções do passado ou de farsas da história. Pelo contrário, a materialidade, o núcleo duro do passado, não é violada: a “Mensagem de Goiânia” foi realmente assinada em Anápolis; Brasília foi efetivamente inaugurada em 21 de abril de 1960. Trata-se sim de uma rearticulação, via narrativa, não somente do passado, mas do próprio mundo experimentado, vivido. Ora, se, como propus no início deste trabalho, a narrativa pode ser concebida como um conceito capaz de dar sentido ao heterogêneo por meio da elaboração de uma intriga, ela também ajuda a construir a história de seus personagens no passado narrado. Ou seja, ela contribui para “modelar a identidade dos protagonistas da ação, simultaneamente, desenhando os contornos da própria ação”. Nesse caso, a narrativa garante legitimidade ao discurso político: “A dominação, como vimos, não se limita à coação física. Até o tirano precisa de um orador, um sofista, para proporcionar um intermediário para sua empresa de sedução e de intimidação”. (Ricoeur, 2004: 115-116.) Assim, a articulação documental, ancorada pelo interesse institucional de conceber a história legítima acerca do processo de construção da nova capital federal (legítima porque não cede espaço ao contraditório), inverte e corrompe a cristiano aLencararrais 174 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 relação entre experiência e expectativa. Isso porque o trabalho heurístico realizado no Diário de Brasília projeta para o passado e não para o futuro as expectativas do presente. Esse presente não se torna mais o local privilegiado de articulação entre os tempos históricos e, portanto, repleto de virtualidades, mas um ponto de flexão que faz coincidir passado e futuro num mesmo projeto: o tempo que foi retornará no futuro, assim como em um círculo ou, ainda, por meio das efemérides. Por isso é que a narrativa do Diário de Brasília não pode ser pensada sem levar em consideração a sua devida dimensão valorativa, ética. Sua retórica da ação forneceu os parâmetros morais que constituiriam o sentido e o eixo do tipo de história que, daquele momento em diante, deveria ser construída sobre a nova capital7 . Assim, como ação, o Diário de Brasília orientou a sua narrativa no intuito de corresponder ao campo de experiência dos indivíduos e das forças políticas que levaram a termo a construção da nova capital do País. Ao fortalecer esse tipo de compromisso temporal, a reconstrução operada nas páginas do Diário de Brasíla cristalizou um sentido para seu recorte temporal. Nessa reconstrução do fazer ético, o realizado era a única experiência realizável para a Nação. Portanto, o único narrável. Referências bibliográficas BERMAN, Marshal. 1989. Tudo o que é sólido se desmancha no ar. São Paulo: Companhia das Letras. CHAUÍ, Marilena. 1985. Primeira Filosofia. São Paulo: Brasiliense. JORNAL O Popular. 23.11.1958. Goiânia. FARRET, Ricardo Libanês. 1985. “O Estado, a questão territorial e as bases da implantação de Brasília.” In: PAVIANI, Aldo. Brasília: ideologia e realidade, espaço urbano em questão. São Paulo: Projeto. GADAMER, Hans-Georg. 2003. “O problema hermenêutico e a ética de Aristóteles.” In: O problema da consciência histórica. Rio de Janeiro: Editora FGV. 7 – Esse tipo de estratégia de persuasão, segundo Ricoeur (1997: 429), “visa impor ao leitor uma visão de mundo que nunca é eticamente neutra, mas de preferência induz, implícita ou explicitamente, uma nova avaliação do mundo e do próprio leitor: nesse sentido, a narrativa já pertence ao campo ético em virtude da pretensão, inseparável da narração, à correção ética”.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):153-176, jul./set. 2012 175 coLeção BrasíLia: uM estuDo soBre as ForMas De MoBiLização Do teMPo histórico GUMBRECHT, Hans Ulrich. 2003. As funções da retórica parlamentar. Belo Horizonte: UFMG. HUNT, Lyn. 2004. Politics, Culture and Class in the Revolution French. California, EUA: Califórnia University. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Serviço de Documentação. 1960. Coleção Brasília. T. 4-7 Brasília. RICOEUR, Paul. 1994. Tempo e Narrativa, Tomo I. Campinas, SP: Papirus. RICOEUR, Paul. 2004. Memoria, la historia, el olvido. Barcelona, Espanha: Fondo de Cultura. RICOEUR, Paul. 1997. Tempo e Narrativa, Tomo III. Campinas, SP: Papirus. RUSEN, Jorn. 2001. Razão histórica. Brasília: UnB. SILVA, Luis. Sérgio Duarte. 1997. A construção de Brasília. Goiânia: UFG. VELHO, Octávio Guilherme. 1976. Capitalismo autoritário e campesinato. São Paulo: Difel. Texto apresentado em outubro/2011. Aprovado para publicação em fevereiro/2012.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 177 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) ApONTAMENTOS pARAESTUDOS SOBREA pRODUÇãO HIstoRIoGRáFICa Em mato GRosso (1970-2010) STUDYNOTES ON THE HISTORIOGRAPHICAL PRODUCTION IN MATO GROSSO (1970-2010) FernanDo taDeu De MiranDa BorGes 1 Maria aDenir Peraro 2 otavio canavarros 3 vitaLe Joanoni neto 4 Apontamentos Iniciais 1970. Ano da criação da Universidade Federal de Mato Grosso, marco divisor na arte da escrita historiográfica e da pesquisa científica na região. 1977. Divisão do Estado de Mato Grosso5 . Com fronteiras geográ- ficas específicas, a divisão não eliminou as fronteiras culturais, as se- 1 – Doutor em História Social pela Universidade São Paulo – Professor do Programa de Pós-Graduação em História e do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios e Desenvolvimento Regional da UFMT. 2 – Doutora em História pela Universidade Federal do Paraná – Professora do Programa de Pós-Graduação ICHS/UFMT. 3 – Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo – Professor do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação, ICHS/UFMT. 4 – Doutor pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita – Professor do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História, ICHS/UFMT. 5 – A respeito do tema divisão recomendamos leituras dos textos de: Alisolete Weigartner, Jovam Vilela da Silva, Marisa Bittar, Maria Manuela Renha Novis, Eugenia Coelho Resumo: Este artigo traz alguns apontamentos sobre a produção historiográfica em Mato Grosso, homenageia a Universidade Federal de Mato Grosso pelos seus quarenta anos (1970-2010) e contribui para o alargamento da pesquisa, em uma região de fronteira, que conta com a presença de pesquisadores dos mais diversos campos da história dedicados ao ofício da escrita da história regional. Abstract: This article offers some notes on the historiographical production in Mato Grosso; it also pays homage to the Federal University of Mato Grosso for its fortieth anniversary (1970-2010) and contributes to the furtherance of research in a frontier region marked by the presence of researchers from the most diversified fields of history, devoted to the craft of writing about regional history. Palavras-chave: Mato Grosso; Pesquisa Histó- rica; História Regional. Keywords: Mato Grosso; Historical Research; Regional History. 177FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 178 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 melhanças e os traços específicos de um modo de viver em um espaço de fronteira. Espaço esse, cabe enfatizar, marcado ao longo dos séculos XVIII e XIX, por semelhante política de ocupação e de povoamento das fronteiras, contra o avanço espanhol. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, portanto, constituem-se em partes de um mesmo processo histórico. Tais Estados encontravam-se entrelaçados à época colonial quando da política expansionista do Império colonial português, imbricados na construção do Estado Nacional, envolvidos, durante a Guerra Brasil e Paraguai, nas discussões sobre Tratados de Limites, na consolidação da Primeira República e, na segunda metade do século XX, como cenário da política de reocupação da Amazônia. Importante ainda refletirmos sobre o significado do “fazer pesquisa histórica em Mato Grosso”. Trata-se, pois, de proceder às operações históricas, de pesquisar com objetos e temas, levantar fontes e analisá-las como parte de um todo nacional conectado com o internacional. Ou ainda, de operar com o específico e o particular, como parte de um universo mais amplo com a qual este se articula. Assim, cabe observarmos que o estudo proposto contempla e fornece apontamentos sobre o quadro historiográfico de Mato Grosso, sem a pretensão de esgotar a tarefa, dada a quantidade de produção historiográfica realizada. Nas nossas reflexões optamos por centrar com maior ênfase o olhar nos Arquivos e Instituições de pesquisas, trazendo parte da produção realizada, dentro da diversidade de temáticas propostas. Primeiramente chamamos a atenção para a produção da pesquisa histórica ocorrida no âmbito de instituições, como o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT)6 , Academia Mato-Grossense de Letras7 , Arquivo Pú- Paredes, Fernando Tadeu de Miranda Borges. 6 – O IHGMT foi fundado em 1919. 7 – A Academia Mato-Grossense de Letras data de 1932, tendo sua origem no Centro Mato-Grossense de Letras, criado no ano de 1921.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 179 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) blico de Mato Grosso (APMT)8 e Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (IPHAN). Pesquisadores de Mato Grosso têm-se beneficiado com os artigos das revistas do IHGMT e da Academia Mato-Grossense de Letras, os catálogos9 , as publicações avulsas10, as homenagens a escritores com destaque para Lenine Póvoas11 e os álbuns comemorativos aos jubileus12. Nas revistas localizam-se informações sobre a Biblioteca da “Casa de Barão de Melgaço” (sede do IHGMT), coleções documentais que compreendem registros da produção de memorialistas, profissionais liberais, bibliógrafos, políticos, geógrafos e historiadores. Por fim, um conjunto de obras de sócios e patronos13 pode ser encontrado, como as do escritor e magistrado José de Mesquita14, que nos últimos anos tem “saído” do IHGMT, para acompanhar, sem ranços, os estudos de historiadores e interessados em pesquisar a respeito da história das origens e práticas jurídicas em Mato Grosso15, sobre mulheres16 e famílias.17 Exemplo disso é a tese de Renilson Rosa Ribeiro, sobre o Ins- 8 – O Arquivo Público de Mato Grosso (APMT) é um dos arquivos estaduais que possui o maior volume de documentos sobre os períodos colonial, imperial e republicano. 9 – SIQUEIRA, Elizabeth Madureira (Org.). Catálogo das Revistas do Centro Mato-Grossense de Letras e da Academia Mato-Grossense de Letras (1922-1996). Casa Barão de Melgaço. Cuiabá: Gráfica Defanti, 1999. 10 – A coleção Publicações Avulsas destaca-se pelas “Monografias” pelos “Relatos” e “Biografias”. 11 – PÓVOAS, Lenine de Campos. O ciclo do açúcar e a política de Mato Grosso. Cuiabá: IHGMT, 2000. 12 – Jubileu dos 90 anos do IHGMT (Jubileu de Álamo) 1919-2009. Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso. Cuiabá: Entrelinhas/FAPEMAT, 2010. 13 – Citamos o português José Barbosa de Sá, patrono nº 1 do Centro Mato-Grossense de Letras que escreveu uma das crônicas basilares dos primórdios das minas e do povoamento de Cuiabá, denominada Relação das povoações do Cuiabá e Mato Grosso de seus princípios até os presentes tempos. 14 – Consultar: Revista do IHGMT. Cuiabá, TOMO CXXXVII-CXXXVIII, Ano LXIV, 1992. 15 – MACHADO FILHO, Oswaldo. Os jogos da responsabilidade penal e da determina- ção psicológica em José de Mesquita: as mulheres e os crimes célebres em Mato Grosso – século XIX. Territórios e Fronteiras. Cuiabá, v. 05, n.2, 2004, pp.171-206. 16 – PINTO, Luiz Renato de Souza. Rica/Bendita; Pobre/Mal-dita: As cores da mulher em José de Mesquita (1915-1961). Cuiabá, 2005. Dissertação (Mestrado) Departamento de História, Programa de Pós-Graduação, Mestrado em História, ICHS, UFMT. 17 – ALENCAR, Adauto. Roteiro Genealógico de Mato Grosso. Volumes 1-4. Cuiabá: FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 180 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 tituto Histórico e Geográfico Brasileiro e a invenção da ideia de Brasil Colônia no Brasil Império, em que discute a nacionalidade, a partir de Francisco Adolfo de Varnhagem. O Arquivo Público de Mato Grosso (APMT) é um dos arquivos estaduais que possui o maior volume de documentos sobre os períodos colonial, imperial e republicano. Das publicações do APMT, encontram-se as revistas do Arquivo Público, editadas ao longo da década de 1980 e o livro organizado por Yumiko Takamoto Suzuki18 , Annaes do Sennado da Camara do Cuyabá, 1719-1830. Citamos alguns dos livros publicados pelo APMT em parceria com instituições, das quais destacamos o Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (IPHAN). Desta parceria encontram-se livros referentes ao processo de tombamento dos prédios do Centro Histórico, como Centro Histórico de Cuiabá. Patrimônio do Brasil, de Conte e Freire19 e Patrimônio histórico-cultural de Mato Grosso. Bens edificados pelo Estado e União, organizado por Leilla Borges de Lacerda20 com a colaboração de Cláudio Quoons Conte e Maria Teresa Carrión Carracedo. E também em parceria com historiadores o de Elizabeth Madureira Siqueira21 , Cuiabá: de vila a metrópole nascente; Patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso. O APMT, em parceria com o Departamento de História da UFMT, sob a coordenação de Cândido Moreira Rodrigues22, organizou em 2008 o colóquio 200 anos da vinda da Família Real para o Brasil: Mato Grosso na formação da nação brasileira. Genus; Defanti, s.d. 18 – SUzUKI, Yumiko Takamoto (Org.). Annaes do Sennado da Camara do Cuyabá, 1719-1830. Cuiabá: Arquivo Público de Mato Grosso: Entrelinhas: Secretaria de Administração do Estado de Mato Grosso, 2007. 19 – CONTE, Claudio Quoons e FREIRE, Marcus Vinicius D. Centro Histórico de Cuiabá. Patrimônio do Brasil. Cuiabá: Entrelinhas, 2005. 20 – LACERDA, Leilla Borges de et al. Patrimônio histórico-cultural de Mato Grosso. Bens edificados pelo Estado e União. Cuiabá: Entrelinhas: APMT: Governo de Mato Grosso, 2008. 21 – SIQUEIRA, Elizabeth Madureira et al. Cuiabá: de vila a metrópole nascente. Cuiabá: Entrelinhas: APMT: Governo de Mato Grosso, 2006. 22 – RODRIGUES, Cândido Moreira. (Org). 200 anos da vinda da Família Real para o Brasil: Mato Grosso na formação da nação brasileira. Cadernos de Memória. Cuiabá: APMT, 2009.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 181 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) Tratam-se, portanto, essas iniciativas, de uma “reconciliação” com os paradigmas da história tradicional a partir de uma outra forma de narrativa e de um novo exercício do olhar da parte de historiadores e pesquisadores sobre os acervos e as fontes. a Pesquisa Histórica em mato Grosso de 1970 a 2010 Nos últimos quarenta anos do século XX, em Mato Grosso, um dos marcos da pesquisa histórica diz respeito à criação do Departamento de História e do Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional (NDIHR)23, em 1975, no campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso. Também como marco destes últimos quarenta anos, na década de 1980, foram criados, no campus Pedagógico de Rondonópolis da Universidade Federal de Mato Grosso, o Departamento de História e o Núcleo de Documentação Otávio Canavarros24 e, em Cáceres, o Departamento de História, criado em 1993, e o Núcleo de Documentação de História Escrita e Oral (NUDHEO) da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). 1978. Nesse ano o Departamento de História, na cidade de Cuiabá, foi inserido no Plano Institucional de Capacitação Docente (PICD) da CAPES, enviando professores para cursos de pós-graduação stricto senso em instituições de nível superior nacionais e estrangeiras. Década de 1980. Algumas linhas de pesquisa foram desenvolvidas no Departamento de História e NDIHR da UFMT, e permitiram que professores e técnicos administrativos se alinhassem em torno das mesmas: “Política colonial portuguesa na fronteira Oeste do Brasil”; “As minas de 23 – O Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional – NDIHR – teve seu projeto elaborado e aprovado no ano de 1975, tendo na equipe de elaboração: Célia Camargo De Simone, Therezinha Arruda, Maria Cecília Guerreiro de Sousa, Oswaldo Seva e consultores: Ana Maria de Almeida Camargo, Célia Camargo De Simone e Raquel Glezer. A Revista eletrônica do NDIHR, Documento/Monumento, criada no ano de 2009, pode ser acessada no site: http: ufmt.br/ndihr/revista/ 24 – O Departamento de História, campus de Rondonópolis, foi criado no ano de 1985. Em 2005, o Colegiado de Departamento aprovou um projeto que criou o Núcleo de Documentação Otávio Canavarros. Dentre a produção deste Departamento, destacamos o periódico Coletâneas de Nosso Tempo, cujo primeiro número remonta ao ano de 1997.FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 182 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 Cuiabá: primeiros tempos”; “A inserção do índio na sociedade nacional”; “A economia açucareira em Mato Grosso – séculos XVIII, XIX e XX”; “Elaboração de material didático instrucional de História de Mato Grosso para o ensino de 2º grau”; “Preparação de Instrumentos de trabalho para os estudos sobre a região”; “Levantamento de Fontes Primárias do Arquivo da Delegacia do Ministério da Fazenda de Mato Grosso”. Importante observar que essas linhas demarcaram os primeiros e seguros passos de pesquisadores com formação em História, Filosofia, Antropologia e Estudo dos Problemas Brasileiros, pois o Departamento de História, em sua formação, congregava professores e técnicos administrativos de várias áreas do conhecimento. Tratou-se de uma época em que a UFMT recebeu os seus primeiros professores, oriundos, na sua maior parte, dos mais variados estados brasileiros, que acompanhavam o movimento de deslocamento populacional rumo ao Centro-Oeste do país com um imenso desejo de “conhecer”, de criar, e de engajar-se no mercado de trabalho. Do encontro desses professores, no Departamento de História, frutificaram pesquisas, dissertações e teses, com objetos de estudos sobre a “Política Colonial Portuguesa na Fronteira Oeste do Brasil”, “Mão de Obra Indígena”, “Escravidão”, “Criança Negra”, “Movimentos Sociais”, “Atividades Industriais”, “Relação Cidade-Campo” e “Política Internacional”, discutidas em Cursos de Especialização, apresentadas em seminários e publicações 25 . Tais pesquisas encontravam-se relacionadas, na sua quase totalidade, ao campo da História Econômica Brasileira e Regional, e preocupadas com a história enquanto modo privilegiado de acesso à compreensão/ex- 25 – BOAVENTURA, Tomás de Aquino S. A visão do governo português do Mato Grosso da segunda metade do século XVIII: uma análise das Instruções de Luiz de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres. Cuiabá: PROED/UFMT, 1987. ASSIS, Edvaldo de. Contribuição para o estudo do negro em Mato Grosso. Cuiabá: UFMT: PROED, 1988; BANDEIRA, Maria de Lourdes. Território negro em espaço branco-estudo antropológico de Vila Bela. São Paulo: Brasiliense, 1988; CASTRO, Maria Inês Malta; ALEIXO, Lúcia Helena Gaeta. Memória histórica da indústria de Mato Grosso. Cuiabá: FIEMT: UFMT, 1987.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 183 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) plicação do social. Nesse aspecto, cabe observar, o campo econômico era considerado como lugar privilegiado para as transformações. Enveredando por esta seara, localizamos as pesquisas de Alfredo de Mota Menezes26, voltadas ao cenário das relações do Brasil com países sul-americanos, particularmente o Paraguai, a exemplo de A herança de Stroessner: Brasil-Paraguai: 1955-1980 e Do Sonho à Realidade: a integração econômica latino-americana. Nesse período, a Universidade de São Paulo destacava-se como centro de produção do conhecimento e dotada do único curso de doutorado em História do país. Para a Universidade de São Paulo, dirigiam-se grande parte dos professores da UFMT cuja produção, aqui, registramos algumas. Citamos primeiramente A conquista da terra no universo da pobreza: a formação da fronteira Oeste do Brasil, de Luiza Rios Ricci Volpato27 e Mato Grosso: trabalho escravo e trabalho livre (1850-1888), de Lúcia Helena Gaeta Aleixo28. O trabalho de Volpato é considerado determinante para os estudos de Mato Grosso Colonial por contribuir com as discussões acerca de Mato Grosso no âmbito do quadro do Antigo Sistema Colonial e do conceito de “política de fronteira”. Na pesquisa de Aleixo, vem à tona, a discussão sobre economia mato-grossense e diversidade de atividades agrícolas e fabris, desenvolvidas pelos homens livres e escravos na Província de Mato Grosso. 26 – MENEzES, Alfredo da Mota. A herança de Stroessner: Brasil e Paraguai, 1955- 1980. Campinas: Papirus, 1987; ______. Do Sonho à Realidade: a integração econômica latino-americana. São Paulo: Alfa Ômega, 1990. 27 – VOLPATO, Luiza Rios Ricci. A Conquista da terra no universo da pobreza: a forma- ção da fronteira Oeste do Brasil. São Paulo: Hucitec: Brasília: INI, 1987. 28 – ALEIXO, Lúcia Helena Gaeta. Mato Grosso: trabalho escravo e trabalho livre (1860- 1888). Brasília: Ministério da Fazenda, Divisão de Documentação, 1983.FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 184 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 Valmir Batista Correa29, Lúcia Salsa Correa30 e Gilberto Luiz Alves31 destacam-se, igualmente, ao trazer para a academia estudos acerca da formação, desenvolvimento e navegação fluvial da Província sob a égide do capital financeiro, respectivamente. Outros importantes estudos são lembrados, principalmente, por traduzirem a pujança das linhas de pesquisa do Departamento de História e do Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional (NDIHR), da UFMT, dentre os quais ressaltamos os estudos históricos de Carlos Francisco Moura32, Therezinha de Jesus Arruda33, Carlos Alberto Rosa34 sobre o período colonial, notadamente, o arraial de Cuiabá, os aspectos do comércio35 e as nações indígenas do Pantanal. Elmar Figueiredo de Arruda,36 em Formação do Mercado Interno de Mato Grosso, século XVIII, contribui para o debate sobre Mato Grosso 29 – CORREA, Valmir Batista Correa. Mato Grosso: 1817-1840 e o papel da violência no processo de formação e desenvolvimento da Província. São Paulo, 1976. Dissertação (Mestrado) Departamento de História, FFLCH; _____. Coronéis e Bandidos em Mato Grosso (1889-1943). São Paulo, 1981. Tese (Doutorado). Departamento de História, FFLCH. 30 – CORREA, Lúcia Salsa. Corumbá: um núcleo comercial na fronteira de Mato Grosso, 1870-1920. São Paulo, 1981 Dissertação (Mestrado). Departamento de História, FFLCH. 31 – ALVES, Gilberto Luiz. Mato Grosso e a História: 1870-1929. (Ensaio sobre a transi- ção do domínio econômico da casa comercial para a hegemonia do capital financeiro.) In: Boletim Paulista de Geografia. São Paulo, v. 2, n.6, 1984, pp. 5-81. 32 – MOURA, Carlos Francisco. D. Antonio Rolim de Moura – Primeiro Conde de Azambuja. (Biografia). Cuiabá: UFMT, 1982; _____. Arraial do Cuiabá, Vila Real do Senhor Bom Jesus (1719-1727). Cuiabá, 1979; _____.A contribuição naval à formação do Extremo Oeste. Rio de Janeiro, 1986. 33 – ARRUDA, Therezinha de Jesus; SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. Mão de obra indígena ao pé da obra: a presença do índio no processo produtivo do Brasil Colônia. Revista Universidade. Cuiabá, ano IV, n. 2, 1984 e ARRUDA, Therezinha de Jesus. Mato Grosso colonial: pistas para uma abordagem alternativa. Revista Universidade. Cuiabá, ano III, n.1, 1983. 34 – ROSA, Carlos Alberto. O comércio da conquista. Revista Universidade. Cuiabá, ano II, nº. 1,1982, pp. 33-42. 35 – BORGES, Fernando Tadeu de Miranda. Do extrativismo à pecuária: algumas observações sobre a história econômica de Mato Grosso, 1870 a 1930. São Paulo: Scortecci, 1991. 36 – ARRUDA, Elmar Figueiredo de. Formação do Mercado Interno em Mato Grosso, século XVIII. São Paulo: PUC, 1987. R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 185 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) Colonial, ao rebater a noção divulgada na historiografia sobre o declínio da mineração no século XVIII. O livro, Do Extrativismo à Pecuária: algumas observações sobre a história econômica de Mato Grosso, 1870 a 193037, de Fernando Tadeu de Miranda Borges tornou-se referência ao discutir a inserção do CentroOeste na ordem capitalista mundial. No livro Economia Brasileira: Posi- ções Extremas, de Borges38, um debate importante merece ser refletido e ampliado no âmbito da historiografia mato-grossense, tendo em vista que as concepções que prevaleceram sobre o desenvolvimento mato-grossense em grande medida tenderam “[...] a se polarizar, alguns privilegiando os ‘fatores externos’ e outros os ‘fatores internos’, embora grande parte dos autores reconheça que ambos atuam simultaneamente como determinantes das características do desenvolvimento de Mato Grosso”. Em tais pesquisas, o sistema capitalista continuaria a ser a grande explicação para a realidade social. Eventos e fatos seriam relacionados às fases do capitalismo. Do ponto de vista teórico-metodológico, as referidas pesquisas revelavam a influência do marxismo, atentando na compreensão das sociedades tomadas para estudo, no caso, Mato Grosso. Estas pesquisas acompanhavam os interesses acadêmicos de analisar a natureza das relações entre Portugal e a Colônia portuguesa na América. Nessa linha de pesquisa trazemos a importância do diálogo do Departamento de História com Alcir Lenharo, que em sua estada como professor visitante na UFMT, no final da década de 1970, dentre várias contribuições, deixou como legado os livros Crise e Mudança na frente Oeste de colonização: um estudo sobre as relações mercantis de Mato Grosso com o litoral e Colonização e trabalho no Brasil: Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste39 . 37 – Dissertação de mestrado defendida na USP em 1991 e publicada em forma de livro no mesmo ano: BORGES, Fernando Tadeu de Miranda. Do Extrativismo à Pecuária: algumas observações sobre a História Econômica de Mato Grosso, 1870 a 1930. São Paulo: Scortecci, 1991. 38 – BORGES, Fernando Tadeu de Miranda. Economia Brasileira: Posições Extremas. Cuiabá: Genus, 1992, pp. 29-33. 39 – LENHARO, Alcir. Crise e mudança na frente Oeste de colonização. Cuiabá: Im-FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 186 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 As dissertações de mestrado de Maria de Fátima Costa40 , Tanque Novo: a dimensão política de um movimento religioso – MT (1930-1934) e A Rusga em Mato Grosso: edição crítica de documentos históricos, de Elizabeth Madureira Siqueira41, permitiram a demonstração da pujança dos arquivos locais, como o APMT. Aqui as massas, mergulhadas na obscuridade, foram recuperadas em meio ao movimento messiânico liderado por “Dona Doninha” e “Rusga”, este, um movimento regencial ocorrido em Cuiabá, ainda a ser revelado no âmbito da historiografia nacional. Com Elizabeth Madureira Siqueira42, em O Processo Histórico de Mato Grosso, passa a ocorrer uma aproximação mais consistente entre o saber acadêmico e o saber escolar, para além dos muros da UFMT. E ainda, alguns outros trabalhos tornaram-se igualmente referência na historiografia regional por expressarem com toda força as marcas das relações conflituosas entre cidade-campo como os de João Mariano de Oliveira,43 A esperança vem na frente: contribuição ao estudo da pequena produção em Mato Grosso, o caso de SINOP; Regina Beatriz de Guimarães Neto44 , A lenda do ouro verde: política de colonização no Brasil contemporâneo e Eudson de Castro Ferreira45, Posse e Proprieprensa Universitária: UFMT: PROEDI, 1982. (Coleção Ensaios) e ______. Colonização e trabalho no Brasil: Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. 2ª ed. Campinas: Ed. Unicamp, 1986. Sobre o legado de Alcir Lenharo para a historiografia de Mato Grosso, consultar: Revista Territórios e Fronteiras. Cuiabá, v. 2, n. 2, jul./dez., 2001. 40 – COSTA, Maria de Fátima. Tanque Novo: a dimensão política de um movimento religioso – MT 1930 – 1934.Brasília, 1987. Dissertação (Mestrado). Departamento de História da Universidade de Brasília ,UNB. 41 – SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. A Rusga em Mato Grosso: edição crítica de documentos históricos. São Paulo: 1992. Dissertação (Mestrado). Departamento de História, FFLCH. 42 – Siqueira, Elizabeth Madureira. O Processo Histórico de Mato Grosso. Cuiabá: Ed. Guaicurus,1990. 43 – OLIVEIRA, João Mariano. A esperança vem na frente: contribuições ao estudo da pequena produção em Mato Grosso, o caso Sinop. São Paulo, 1983. Dissertação (Mestrado). Departamento de Geografia, FFLCH. 44 – GUIMARÃES NETO, Regina Beatriz. A lenda do ouro verde: política de coloniza- ção no Brasil Contemporâneo. Cuiabá: UNICEM, 2002. (Coleção Tibanaré de estudos mato-grossenses 2). 45 – FERREIRA, Eudson de Castro. Posse e propriedade territorial: a luta pela terra em Mato Grosso. Campinas, 1986. Dissertação (Mestrado). Unicamp.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 187 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) dade: a luta pela terra em Mato Grosso. Inovaram sob o ponto de vista teórico-metodológico pela temática e por incorporar o uso de fontes orais, ainda escassas nas universidades brasileiras da época. Década de 1990. Lembramos de Luiza Rios Ricci Volpato, em Cativos do Sertão: vida cotidiana e escravidão em Cuiabá: 1850-188846 , por contribuir de maneira decisiva na abertura de novas frentes para a interpretação da escravidão urbana em Mato Grosso. Os estudos sobre as nações indígenas foram implementados por Edir Pina de Barros, Joana Fernandes47, Maria de Fátima Roberto e Denise Maldi Meireles48, que desenvolveram atividades de ensino e pesquisa junto ao Departamento de História, e atividades de ensino-pesquisa e extensão junto ao Museu Rondon (Museu do Índio), da UFMT. Essas pesquisas tornaram-se importantes referências na elaboração de trabalhos sobre a temática indígena, como o de Lilya da Silva Guedes Galetti 49, que em sua tese de doutorado, Nos Confins da “Civilização”: sertão, fronteira e identidade nas representações sobre Mato Grosso, discutiu as imagens construídas pelos olhares dos viajantes e autoridades provinciais de Mato Grosso. Dentro da mesma temática, ressaltamos os trabalhos de Paulo Augusto Mário Isaac,50 Educação Escolar Indígena Bóe-Bororo – Alternativa e Resistência em Tadarimana e Modo de Existir: Terenas na Comunidade multiétnica que vive em Mato Grosso; a dissertação de mestrado de Odemar Leotti51 , Labirinto das Almas: Política 46 – VOLPATO, Luíza Rios Ricci. Cativos do sertão: vida cotidiana e escravidão em Cuiabá: 1850-1888. São Paulo: Editora Marco zero: Cuiabá: EdUFMT, 1993. 47 – FERNANDES, Joana. Índio-Esse Nosso Desconhecido. Cuiabá: EdUFMT, 1993. 48 – MEIRELES, Denise Maldi. Guardiães da fronteira: Rio Guaporé, século XVIII. Petrópolis: Vozes, 1989. 49 – GALETTI, Lilya da Silva Guedes.Nos Confins da Civilização: sertão, fronteira e identidade nas representações sobre Mato Grosso. São Paulo, 2000. Tese (Doutorado). Departamento de História, FFLCH. 50 – ISAAC, Paulo Augusto Mauro. Educação Escolar Indígena Bóe-Bororo – Alternativa e Resistência em Tadarimana Cuiabá, 1997. Dissertação (Mestrado) Instituto de Educação da UFMT; _____. Modo de Existir Terenas na Comunidade multiétnica que vive em Mato Grosso. São Paulo, 2004. Tese (Doutorado). PUC/SP. 51 – LEOTTI, Odemar. Labirinto das Almas: Política Indigenista em Mato Grosso (1831- 1895). A Diretoria Geral dos Índios. São Paulo, 2001 Dissertação (Mestrado). Unicamp.FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 188 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 Indigenista em Mato-Grosso (1831-1895). A Diretoria Geral dos Índios; a tese de doutorado de Thereza Martha Borges Presotti52 , Nas Trilhas das Águas. Índios e Natureza na conquista colonial do centro da América do Sul: Sertões e Minas do Cuiabá e Mato Grosso (Século XVIII); e a dissertação de mestrado de Maria Inês Malta Castro, O Preço do Progresso. A Construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (1905-1914), pormenorizando tensões e extermínio da população indígena em uma relação de confronto entre civilização e barbárie de nome “progresso”. No âmbito dos estudos sobre “Documentação”, as publicações Percorrendo manuscritos: entre Langsdorff e D’Alincourt, de Maria de Fátima Costa, e Viajando nos bastidores: documentos de viagem da expedi- ção Langsdorff, de Maria de Fátima Costa e Pablo Diener, inauguraram a linha de pesquisa, “Viajantes nos séculos XVIII ao XIX na América Meridional” 53 . Ainda na linha “Documentação”, elencamos pesquisas voltadas aos estudos sobre “Educação e Memória”, de Elizabeth Madureira Siqueira e Nicanor Palhares Sá, com desdobramentos na confecção de arranjo de arquivos voltados à preservação da memória local e regional. Também de Elizabeth Madureira Siqueira a tese de doutorado Luzes e Sombras: modernidade e educação pública em Mato Grosso54. A temática “Educação e Memória” foi ampliada com os estudos dos historiadores Laci Maria Araújo55, em O processo de expansão escolar em Mato Grosso (1910- 1946): uma abordagem histórica e Memória e Patrimônio histórico em 52 – PRESOTTI, Thereza Martha. Nas Trilhas das Águas. Índios e Natureza na conquista colonial do centro da América do Sul: Sertões e Minas do Cuiabá e Mato Grosso (Século XVIII). Brasília, 2008. Tese (Doutorado). Departamento de História da UnB. 53 – COSTA, Maria de Fátima (Org.). Percorrendo manuscritos: entre Langsdorff e D’Alincourt. Cuiabá; Editora Universitária, 1993; _____. COSTA, Maria de Fátima e DIENER, Pablo. Viajando nos bastidores: documentos de viagem da Expedição Langsdorff. Cuiabá: EdUFMT, 1995; 54 – Tese defendida no Instituto de Educação, UFMT, em 1999 e publicada: SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. Luzes e sombras: modernidade e educação pública em Mato Grosso (1870-1890). Cuiabá: INEP: COMPED: EdUFMT, 2000. 55 – ARAÚJO, Laci Maria. O processo de expansão escolar em Mato Grosso (1910- 1946): uma abordagem histórica. Dissertação, 1994 (Mestrado), Instituto de Educação da UFMT.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 189 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) Rondonópolis; Maria Elsa Markus Alves56, em Conselho de pais e mães: o desafio participativo numa proposta de democratização da escola pú- blica, e Ivanildo José Ferreira, em Direitos Humanos e Educação Popular. Carlos Américo Bertolini57, em Encenações patrióticas: a educação e o civismo a serviço do Estado Novo (1937-1945, abordou o caráter pedagógico das encenações que representavam as imagens de unanimidade nacional e harmonia social, diretrizes teóricas da ação educacional do Estado Novo. O guia de pesquisa, Os Mapas de Habitantes de Mato Grosso (1768- 1872), de Edvaldo de Assis58 e estudos embasados em registros eclesi- ásticos, de Maria Adenir Peraro59, possibilitaram a abertura de linhas de pesquisa voltadas a temática sobre “população” e “instituições”, famílias, Igreja e Exército. Também na linha de pesquisa sobre “população”, insere-se o trabalho de Jovam Vilela da Silva60, ao discutir a composição da população de Mato Grosso no período colonial, caracterizada pela fusão interétnica. Finais da década de 1990 e primeira década do século XXI. Localizamos pesquisas relevantes voltadas aos séculos XVIII e XIX, com temáticas sobre a vida urbana colonial, montagem da estrutura institucional de poder nos primórdios da Vila de Cuiabá, narrativas de representações de naturalistas sobre o Pantanal brasileiro, formas de ocupação ao sul da província de Mato Grosso, famílias e sociedade. 56 – ALVES, MARIA ELzA MARKUS.Conselho de pais e mães: o desafio participativo numa proposta de democratização da escola pública. Cuiabá, 1997. Dissertação (Mestrado). Instituto de Educação da UFMT. 57 – BERTOLINI, Carlos Américo. Encenações patrióticas: a educação e o civismo a serviço do Estado Novo (1937-1945). Cuiabá, 2000. Dissertação (Mestrado). Instituto de Educação da UFMT. 58 – ASSIS, Edvaldo de. Os mapas de habitantes de Mato Grosso (1768-1872). Guia de pesquisa. São Paulo, 1994. Dissertação (Mestrado). Departamento de História, FFLCH. 59 – PERARO, Maria Adenir. A população de Cuiabá no final do século XIX (1871-1890), segundo os registros paroquiais (considerações preliminares), Cuiabá, 1992 (mimeo). 60 – SILVA, Jovam Vilela. Mistura de cores: política de povoamento e população na capitania de Mato Grosso, século XVIII. Cuiabá: EdUFMT, 1995.FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 190 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 Carlos Alberto Rosa61 , em A Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá (Vida Urbana em Mato Grosso no século XVIII: 1722-1808), contribuiu para avançar os estudos voltados à vida urbana colonial como uma das dimensões do processo colonizador. Otávio Canavarros62, em O poder metropolitano em Cuiabá (1727-1752), retomou os estudos sobre a formação do Império colonial lusitano e analisou a montagem da estrutura institucional e o exercício do poder político na Vila de Cuiabá. Uma pesquisa que merece ser destacada como resultado do trabalho realizado pelo Departamento de História com o NDIHR refere-se a Coletânea de Documentos Raros do Período Colonial (1727-1746), dos autores Eliane Maria Oliveira Morgado63, Nileide Souza Dourado, Otávio Canavarros e Vera Lúcia Duarte Macedo, pesquisa esta inspirada no projeto Inventário de Documentos Históricos sobre o Centro-Oeste, Coleção Documentos Ibéricos. Maria de Fátima Costa64, em História de um país inexistente. O Pantanal entre os séculos XVI e XVIII, trouxe para os estudos históricos a preocupação com as representações de leituras sobre o espaço sul-americano, denominado Pantanal. Situamos também os estudos de Leny Caselli Anzai65 , Doenças e práticas de cura na capitania de Mato Grosso: o olhar de Alexandre Rodrigues Ferreira, sobre doenças endêmicas que atingiram os moradores da Capitania de Mato Grosso, em fins do século XVIII. E ainda de Leny Caselli Anzai, em parceria com Janaína Amado66 , 61 – ROSA, Carlos Alberto. A Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá (Vida Urbana em Mato Grosso no século XVIII: 1722-1808) .São Paulo,1996, Tese (Doutorado). Departamento de História, FFLCH. 62 – Tese de doutorado defendida na USP em 1998 com o título: O Poder Metropolitano e seus objetivos geo-políticos no Extremo Oeste (1727-1752) e publicada: CANAVARROS, Otávio. O poder metropolitano em Cuiabá (1727-1752). Cuiabá: Editora UFMT, 2004. 63 – MORGADO, Eliane Maria Oliveira et al. Coletânea de Documentos Raros do Perí- odo Colonial (1727-1746). Volumes I, II, III, IV. Cuiabá: EdUFMT e Entrelinhas, 2007. 64 – Maria de Fátima Costa. História de um país inexistente. O Pantanal entre os séculos XVI e XVIII. São Paulo: Estação Liberdade: Kosmos,1999. 65 – ANzAI, Leny Caselli. Doenças e práticas de cura na Capitania de Mato Grosso: o olhar de Alexandre Rodrigues Ferreira. Brasília, 2004. Tese (Doutorado). Departamento de História da UNB. 66 – AMADO, Janaína e ANzAI, Leny Caselli (Orgs.). Anais de Vila Bela – 1734-1789. R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 191 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) a publicação Anais de Vila Bela, 1734-1789, com informações sobre a memória cronológica da região do Guaporé nos oitocentos. Sobre o século XIX,João Antonio Botelho Lucídio67 , em Nos Confins do Império. Um deserto de homens povoado por bois. (A ocupação do Planalto Sul Mato Grosso, 1830-1870), trouxe à tona diferentes visões de “sertão” para detectar as formas de organização de vida no planalto central brasileiro. Lucídio68 também escreveu o livro Ofício e Arte. Fotógrafos e Fotografias em Mato Grosso (1860-1960), trazendo no trabalho uma reflexão sobre as mudanças ocorridas no espaço mato-grossense através de imagens fotográficas. Maria Adenir Peraro69, em Bastardos do Império. Família e sociedade em Mato Grosso na segunda metade do século XIX, percorreu caminhos engendrados no contexto da reprodução da bastardia, durante o período de vigência da Guerra com o Paraguai, e introduziu reflexões sobre famílias e casamentos em Mato Grosso a partir de registros eclesiásticos. As temáticas “guerra” e Mercosul tiveram os resultados publicados na revista Coletânea do Nosso Tempo, do Departamento de História do campus da UFMT de Rondonópolis. 70 O livro de Oswaldo Machado Filho71 , Ilegalismos e Jogos de Poder: um crime célebre em Cuiabá (1872), suas verdades jurídicas e outras histórias policiais, é exemplo de como a história do acontecimento pode ser rica combinando a história do tempo curto com as conjunturas e estruturas. Ernesto Cerveira de Sena72, com o livro Entre anarquizadores Cuiabá: Carlini & Caniato: EdUFMT, 2006. 67 – LUCÍDIO, João Antonio Botelho. Nos Confins do Império. Um deserto de homens povoado por bois. (A ocupação do Planalto Sul Mato Grosso, 1830-1870.) Niterói, 1993. Dissertação (Mestrado). Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Fluminense. 68 – LUCÍDIO, João Antonio Botelho. Ofício e Arte. Fotógrafos e fotografia em Mato Grosso (1860-1960). Cuiabá: EdUFMT e Carlini & Caniato Editorial, 2008. 69 – PERARO, Maria Adenir. Bastardos do Império: família e sociedade em Mato Grosso no século XIX. São Paulo: Contexto, 2001. 70 – Revista Coletâneas do Nosso Tempo. Departamento de História, campus de Rondonópolis. n. 4 e n.5, 2000-2001. 71 – MACHADO FILHO, Oswaldo. Ilegalismos e jogos de poder. Um crime célebre em Cuiabá (1872), suas verdades jurídicas e outras histórias policiais. Cuiabá: Carlini & Caniato, 2006. 72 – SENA, Ernest Cerveira de. Entre anarquizadores e pessoas de costumes. A dinâmica FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 192 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 e pessoas de Costumes. A dinâmica política nas fronteiras do Império. Mato Grosso, 1834-1870, fornece vozes aos atores do cenário partidário mato-grossense. A diversificação dos centros de produção do conhecimento histó- rico no país contribuiu para a multiplicação das tendências historiográ- ficas, confirmadas na década de 1990 com a implantação de novos Programas de Pós-graduação, mestrados em História, nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Dentre os Programas de Mestrados criados no final da década de noventa, destacamos o Programa de Pós-graduação, Mestrado em História – História: Territórios e Fronteiras, do Departamento de História do ICHS/UFMT, cuja implantação ocorreu no ano de 1999. a Contribuição Historiográfica da Pós-Graduação em mato Grosso No âmbito da Pós-graduação, Mestrado em História da UFMT, as teses e os projetos de pesquisa dos docentes que viabilizaram a implantação da proposta do Programa em seus primeiros cinco anos e os que a ela se agregaram posteriormente deram uma importante contribuição à área de concentração História, Territórios e Fronteira e foram decisivas na afirmação das linhas de pesquisa: Território e Fronteiras: Temporalidades e Espacialidades e Fronteiras, Identidades e Transculturação, confome o quadro 1. Quadro 1 – Projetos de Pesquisa do PPGHIs/uFmt entre 1999-2003 Movimentos populacionais, cidades e culturas no ambiente amazônico mato-grossense. 1999. Regina Beatriz Guimarães Neto. A Terra da conquista: posses, datas, sesmarias e chão urbanos na parte mais central da América do Sul (1721-1752). 1999. Carlos Alberto Rosa. Arranjo e catalogação do arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá (1756-1956). 1999. Maria Adenir Peraro. Da roça da mandioca para a lavoura de soja: a modernização agrícola e suas consequências para o homem e o meio ambiente em Diamantino. 1999. João Carlos Barrozo. política nas fronteiras do Império. Mato Grosso, 1834-1870. Cuiabá: EdUFMT e Carlini & Caniato, 2009, p. 9.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 193 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) Demarcadores e naturalistas. A viagem filosófica de Alexandre Rodrigues Ferreira no Pantanal e Amazônia Mato-Grossenses. 1999. Maria de Fátima Costa e Pablo Diener. Naturalistas e viajantes na América do Sul nos séculos XVIII e XIX. Narrativa, Cartografia, Iconografia. 1999. Maria de Fátima Costa e Pablo Diener. Representações sobre a infância pobre em Mato Grosso, segunda metade do século XIX. 1999. Matilde Araki Crudo. Identidade, Fronteira e Nacionalidade entre os Chiquitanos. 2000. Joana A. Fernandes Silva. Levantamento de fontes censitárias – o Censo de 1890 nas paró- quias de Cuiabá, APMT. 2000. Maria Adenir Peraro. O sonho da terra: migração de agricultores do Sul do Brasil para Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso. 2000. João Carlos Barrozo. Mulheres no mundo das letras: trajetórias de vida, gênero e sociabilidade intelectual em Cuiabá na primeira metade do século XX. 2000. Lylia da Silva Guedes Galetti. História da leitura em Mato Grosso no século XX. 2001. Otávio Canavarros. A repressão além-fronteiras: o serviço secreto do Ministério das Relações Exteriores – Centro de Informações do Exterior (CIEX), 1966-1988. 2001. Pio Penna Filho. Fragmentos urbanos: a produção da cidade (e de suas poéticas). 2002. Ludmila Brandão. Gente do Pantanal: registro de sua história e cultura. 2002. Mário César Silva Leite. Desenvolvimento de sistemas agroflorestais sustentáveis com base em conhecimentos indígenas e de quilombolas na região das Guianas e do Alto Guaporé. 2003. José Carlos Leite. Corpo, História e Verdade. 2003. José Carlos Leite. Catalogação e organização do acervo bibliográfico do Prof. João Mariano de Oliveira. 2003. Elizabeth Madureira Siqueira, Lylia da Silva Guedes Galetti e Maria Adenir Peraro. Do Sul para Diamantino (MT). A migração de italianos e descendentes como estratégia para garantir a reprodução camponesa. 2003. João Carlos Barrozo. Fonte: PERARO, Maria Adenir (Org.). A Igreja Católica e os Cem Anos da Arquidiocese de Cuiabá (1910-2010). Cuiabá: EdUFMT, 2010. Tais projetos estimularam o debate intelectual no sentido de identificar novos e velhos postulados trazidos pela historiografia geral e brasileira em consonância com a proposta original do Programa e em direção a uma concepção mais abrangente da “noção de fronteira”. FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 194 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 A viabilização e desdobramento dos projetos do PPGHis da UFMT tornou possível o aprofundamento de pesquisas relacionadas a temas multifacetados como: Cidades de Mineração73, Vivências Urbanas74, Rios e Cidade75, Garimpos76, Arquivos Eclesiásticos77, Arsenal de Guerra e Infância pobre78; Viajantes nos Séculos XVIII ao XIX na América Meridional79, Indígenas e quilombolas80, Mitos do Pantanal81, Migração e Coloni- 73 – GUIMARÃES NETO, Regina Beatriz. Cidades da Mineração: memória e práticas culturais. Mato Grosso na primeira metade do século XX. Cuiabá: EdUFMT: Carlini & Caniato, 2006. 74 – ROSA, Carlos Alberto e JESUS, Nauk Maria (Orgs.). A terra da conquista: história de Mato Grosso. Cuiabá: Adriana, 2003; MACHADO FILHO, Oswaldo. Ilegalismos e jogos de poder. Um crime célebre em Cuiabá (1872), suas verdades jurídicas e outras histórias policiais. Cuiabá: Carlini & Caniato, 2006. 75 – COSTA, Maria de Fátima e DIENER, Pablo. Cuiabá: rio, porto, cidade. Cuiabá: Secretaria de Estado de Cultura; Secretaria Municipal de Cultura, 2000; BRANDÃO, Ludmila de Lima. A casa subjetiva: matérias, afetos e espaços. São Paulo: Perspectiva; Cuiabá: SEC de Mato Grosso, 2002. 76 – BARROzO, João Carlos. Garimpos de diamante do Alto Paraguai-Diamantino. Revista Territórios e Fronteira. Cuiabá, v.1, n.1, 2000, pp. 95-124. 77 – PERARO, Maria Adenir. As fontes paroquiais: uma experiência de pesquisa. Revista Territórios e Fronteiras. Cuiabá, v.1, n.1, 2000, pp. 11-24. 78 – CRUDO, Matilde Araki. Os aprendizes do Arsenal de Guerra de Mato Grosso: trabalho infantil e educação. Cuiabá, 1999. Tese (Doutorado). Instituto de Educação, UFMT. 79 – COSTA, Maria de Fátima. Entre Xarai, Guaicurú e Payaguá: ritos de vida no Pantanal. In: PRIORE, Mary Del e GOMES, Flávio dos Santos. Os Senhores dos Rios. Amazô- nia, Margens e História. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2003. 80 – LEITE, José Carlos. Agricultura dos quilombolas no Guaporé. Conferência no II Seminário Nacional-Fronteiras: Identidades, integração regional e transculturação em Mato Grosso. Cuiabá: UFMT, 2006. 81 – A respeito ver Revista Territórios e Fronteiras. Cuiabá, v.1, n.1, 2000, onde consta artigos de: LEITE, Mário César. Silva. O grande livro encantado: aspectos e percepções da natureza, pp. 191-218; SILVA, Joana Aparecida Fernandes. Tempo, mito e história em Mimoso, Revista Territórios e Fronteiras, Cuiabá, v. 1, n. 1, jul./dez. de 2000, pp. 253-282. R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 195 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) zação82, Igreja Católica83, História da Leitura84, Cidades da Amazônia85 e Relações Internacionais 86 . A partir de 2004, essas pesquisas temáticas afirmaram-se no Programa e outras foram sendo elaboradas, dando origem a grupos87 e núcleos de pesquisa88, que fomentaram a produção científica, conforme o quadro 2. Quadro 2 – Projetos de Pesquisa do PPGHIs/uFmt entre 2004-2010 Fronteiras: identidades, integração regional e transculturação em Mato Grosso nos séculos XVIII, XIX e XX. 2004. Pio Penna Filho. Memória e narrativas de espaço: estratégias de ocupação, práticas urbanas e violência – Amazônia - Mato Grosso (1970-2003). 2004. Regina Beatriz Guimarães Neto. Memória e narrativas de espaço: estratégias de ocupação, práticas urbanas e violências – Amazônia/Mato Grosso (1970-2003). 2004. Vitale Joanoni Neto. 82 – BARROzO, João Carlos. Diamantino: do extrativismo à agricultura moderna. Cuiabá: Albert Editora, 2004. 83 – JOANONI NETO, Vitale. Fronteiras da crença: da libertação ao carisma: a presença católica na cidade de Juína (1978-1998). Assis, 2004. Tese (Doutorado). Faculdade de Letras/UNESP/Assis. 84 – CANAVARROS, Otávio. Práticas de leitura na Biblioteca Universitária. Coletâneas do Nosso Tempo. Ano VI, n.6, 2003, pp.161-170. 85 – GUIMARÃES NETO, Regina Beatriz. Vira mundo, vira mundo: trajetórias nômades. As cidades na Amazônia-Mato Grosso. Revista de Pós-Graduação da PUC. São Paulo, v. 27, 2003, pp. 49-69. 86 – PENNA FILHO, Pio. Itamaraty e a repressão além–fronteiras: o Centro de Informa- ções do Exterior- CIEX (1966-1986). In: FICO, Carlos et al. (Org.). 1964-2004 – 40 anos do Golpe-Ditadura militar e resistência no Brasil. Rio de Janeiro: Sete Letras, 2004, pp. 163-169. 87 – Grupos de pesquisa e respectivos coordenadores: Fronteiras: Identidades, Integra- ção Regional e Transculturação, desenvolvido no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT), por Pio Penna Filho, entre os anos de 2004 a 2006; Migrações, Culturas e Cidades, na Amazônia Meridional-MT, coordenado por Regina Beatriz Guimarães Neto de 2004 a 2008; Mulheres paraguaias, militares e Guerra do Paraguai, por Maria Adenir Peraro, de 2004 a 2009 e depois por Fernando Tadeu de Miranda Borges; História e Leitura em Mato Grosso, por Otávio Canavarros, de 2004 aos dias atuais; História, Arte , Ciência e Poder, coordenado por Maria de Fátima Costa, de 2005 aos dias atuais; História, Terra e Trabalho, coordenado por Vitale Joanoni Neto, de 2005 aos dias atuais; Grupo Laboratório de Estudo da Antiguidade e do Medievo (VIVARIUM), coordenado por Marcus Cruz, de 2008 aos dias atuais. 88 – Núcleo de Pesquisa: Núcleo de Pesquisa em História, coordenado por Vitale Joanoni Neto, de 2005 aos dias atuais.FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 196 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 A Igreja Católica Brasileira entre 1960 e 1980. As muitas faces de um mesmo corpo. 2004. Vitale Joanoni Neto. Família e Política em Mato Grosso, séculos XIX e XX. 2004. Fernando Tadeu de Miranda Borges. A constituição do contemporâneo: pensamento e arte. Cidades e subjetividades. 2004. Ludmila Brandão. Mulheres paraguaias, militares e Guerra do Paraguai. 2004. Maria Adenir Peraro. A transformação do espaço urbano em Cuiabá (1840-1940): medidas profiláticas do discurso moral e seu acompanhamento cartográfico. 2004. Oswaldo Machado Filho. Imagens filosóficas: a paisagem do interior da América Portuguesa conforme os riscadores Freire e Codina (1783-1792). 2004. Maria de Fátima Costa. Relações entre a Capitania de Mato Grosso e as Missões Religiosas de Chiquitos. 2004. Leny Caselli Anzai. Integração e Identidade: Fronteiras Brasil-Bolívia – Paraguai-Argentina em perspectiva histórica. 2004. Pio Penna Filho, Oswaldo Machado Filho, Regina Beatriz Guimarães Neto e Leny Caselli Anzai. Rondon e a imagem da nação. 2004. Leny Caselli Anzai e Regina Beatriz Guimarães Neto. A História da leitura em Cuiabá através da imprensa – 1910/1940. 2005. Otávio Canavarros. Primeiras vistas da paisagem do Pantanal: as aquarelas de Miguel Ciera na década de 1750. 2005. Maria de Fátima Costa. A contribuição de Johann Friedrich Blumenbach (1752-1840) para a formatação das viagens científicas. 2005. Pablo Diener. Ocupação e reespacialização em território amazônico: um estudo sobre as novas cidades, os movimentos migratórios e a violência. 2005. Vitale Joanoni Neto. Correspondência e obras de Alceu Amoroso Lima no período pós-1964. 2008. Cândido Moreira Rodrigues. Mídia, Memória e Ensino de História. 2008. Marcus Silva da Cruz. Pagãos e cristãos na Antiguidade Tardia. A questão da identidade no discurso historiográfico no IV século. 2008. Marcus Silva da Cruz. A fronteira entre o Império do Brasil e a Bolívia (1825-1850). 2008. Ernesto Cerveira de Sena. “Integrar para não entregar”. A política de integração do regime civilmilitar e suas implicações para o Estado de Mato Grosso (1964-1984). 2008. Vitale Joanoni Neto.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 197 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) Historia & Natureza: A questão ambiental e os professores de História da rede pública de ensino de Cuiabá. 2009 Ely Bergo de Carvalho. - Feminismo d’ A Violeta: mulheres e narrativas feministas (Cuiabá: 1916-1946). 2010. Ana Maria Marques. Revisitando a Reforma Gregoriana ou Papal: uma reavaliação da constituição política do Papado medieval (1046-1130). 2009. Leandro Duarte Rust. Hagiografia e História. 2009. Leandro Duarte Rust. Diversidade étnico-racial no ensino de História em Mato Grosso: estudo de caso nas escolas públicas dos municípios de Cáceres e Rondonó- polis; 2010 Renilson Rosa Ribeiro. As escritas de Francisco Adolfo de Varnhagen e a história da História do Brasil nas páginas da Revista do IHGB (1840-1878).2010. Renilson Rosa Ribeiro. Área fronteiriça de Mato Grosso e Bolívia: o papel dos arranjos produtivos e das relações socioeconômicas nas diferentes formações territoriais locais. 2010. Tereza Cristina de Souza Higa. Corredor de Integração Cuiabá - Portos do sul do Peru e Norte do Chile: Análise ocupacional e perspectivas de desenvolvimento intra e inter. 2010. Tereza Cristina de Souza Higa. Fonte: PERARO, Maria Adenir (Org.). A Igreja Católica e os Cem Anos da Arquidiocese de Cuiabá (1910-2010). Cuiabá: EdUFMT, 2010 e Coleta CAPES PPGHIS-UFMT. A título de ilustração, informamos que o Programa de Pós-gradua- ção, Mestrado em História, desde a sua implantação, em 1999, ao final de 2010, apresentou-se com 137 dissertações defendidas, denotando um momento muito próprio da historiografia brasileira que foi o da reaproxima- ção dos historiadores com a documentação, os novos arquivos e acervos e o reforço da interdisciplinaridade. Ao longo de onze anos de produção historiográfica do Programa torna-se possível notar a tendência de pesquisas identificadas com os paradigmas da História Cultural. O levantamento realizado no ano de 2007, por Rosani Kellen dos Santos Silva89, sob orientação de Otávio Canavarros, continua sendo validado para os anos de 2008 a 2010, quando afirmou que do total das então 83 das dissertações estudadas e defendidas entre dezembro de 2000 a fevereiro de 2008, o maior interesse voltou-se para a História Cultural com 37,34%, vindo a seguir a História Política com 26,52% e a História Social 89 – SILVA, Rosani Kellen dos Santos. Levantamento estatístico das dissertações de mestrado em História da UFMT. Cuiabá, 2008. Monografia (Graduação). Departamento de História, ICHS, p.10.FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 198 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 com 20,48%. Quantificadas as dissertações por temáticas, a preferência priorizou estudos sobre colonização/migrações/povoamento, fronteiras, indígenas, mulheres e saúde/doença. Dentre as dissertações, a pesquisa de Ana Carolina da Silva Borges90 , Nas margens da História – Meio ambiente e ruralidade em comunidades “ribeirinhas” do Pantanal Norte (1870-1930), sob a orientação de Oswaldo Machado Filho, foi premiada com a publicação em forma de livro, em comemoração aos dez anos de existência do Programa. Esses estudos permitem que tenhamos em mãos um instigante painel de como está sendo escrita a História de Mato Grosso em tempos históricos distintos, a partir de perspectivas e enfoques diferenciados. Nesse contexto, podemos situar a contribuição historiográfica de Regina Beatriz Guimarães Neto91, com o livro Cidade de mineração, na qual a autora traz fontes orais e fotográficas da ocupação do antigo leste de Mato Grosso, na primeira metade do século XX por migrantes vindos da Bahia. Outra pesquisa sobre mineração, que destacamos, refere-se ao trabalho Em busca da pedra que brilha como estrela, de João Carlos Barrozo92, onde o autor abordou os garimpos de Alto Paraguai e Diamantino (MT), e recuperou as rotas migratórias de garimpeiros entre Bahia e Mato Grosso. Também organizado por João Carlos Barrozo93 ressaltamos o livro Diamantino: do extrativismo à agricultura moderna, em que são tratados aspectos históricos e sociológicos dessa cidade e de seu entorno, passando pela presença da Igreja Católica e pela questão agrária. João Carlos Barrozo94 organizou ainda a coletânea Mato Grosso: do sonho à 90 – BORGES, Ana Carolina da Silva. Nas margens da História – Meio ambiente e ruralidade em comunidades “ribeirinhas” do Pantanal Norte (1870-1930). Cuiabá: EdUFMT/ Carlini & Caniato, 2010. 91 – GUIMARÃES NETO, Regina Beatriz. Cidades de mineração. Memória e práticas culturais. Mato Grosso na primeira metade do séc. XX. Cuiabá: EdUFMT e Carlini & Caniato, 2006. 92 – BARROzO, João Carlos. Em busca da pedra que brilha como estrela. Garimpos e garimpeiros do Alto Paraguai-Diamantino. Cuiabá: EdUFMT/Carlini & Caniato, 2007. 93 – BARROzO, João Carlos (Org.). Diamantino: do extrativismo à agricultura moderna. Cuiabá: NERU: UFMT: SMEC: Diamantino, 2002. 94 – BARROzO, João Carlos (Org.). Mato Grosso: do sonho à utopia da terra. Cuiabá: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 199 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) utopia da terra, uma amostragem do potencial da produção de pesquisas resultantes de dissertações do PPGHis. Também o referido autor95, em coautoria, junto à equipe do Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos (NERU), publicou o livro Colonização oficial em Mato Grosso: a nata e a borra da sociedade, em que traz resultados de pesquisa sobre o processo de ocupação da BR-163, por iniciativa da colonização dirigida. Vitale Joanoni Neto96, em Fronteiras da crença, abordou o processo de colonização, no noroeste de Mato Grosso, entre o final de 1970 e meados de 1980, discutiu as experiências de ocupação realizadas pelo governo estadual, com destaque para a presença da Igreja Católica, e, mediante documentos orais, trouxe as vicissitudes e estratégias da vida dos migrantes. No livro Esperando o trem: Sonhos e Esperanças de Cuiabá, Fernando Tadeu de Miranda Borges97 fez um amplo levantamento dos sonhos e das esperanças dos habitantes de Cuiabá, Centro Geodésico e Geográfico da América do Sul, que espera, desde 1852, por um trem que nunca chegou. Em Prosas com Governadores de Mato Grosso (1966-2006), Borges98 apresentou os relatos colhidos entre 14 ex-governadores de Mato Grosso, mapeando o cotidiano do contexto histórico através da memória dessas lideranças políticas. As relações internacionais foram foco da atenção dos professores do PPGHis. No livro de Alfredo da Motta Menezes99 e Pio Penna Filho, Integração regional – Os Blocos Econômicos nas Relações Internacionais, o conceito de integração econômica foi discutido, assim como os EdUFMT, 2008. 95 – CASTRO, Sueli P. et al. A colonização oficial em Mato Grosso: a nata e a borra da sociedade. Cuiabá: EdUFMT, 2002. 96 – JOANONI NETO, Vitale. Fronteiras da crença. Ocupação do Norte de Mato Grosso após 1970. EdUFMT: Carlini & Caniato, 2007. 97 – BORGES, Fernando Tadeu de Miranda. Esperando o trem: Sonhos e Esperanças de Cuiabá. São Paulo: Scortecci, 2005. 98 – BORGES, Fernando Tadeu de Miranda. Prosas com governadores de Mato Grosso (1966-2006). Cuiabá: Carlini & Caniato: 2007. 99 – MENEzES, Alfredo da Motta e PENNA FILHO. Pio. Integração Regional – Os Blocos Econômicos nas Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Campus, 2006.FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 200 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 seus principais estágios de desenvolvimento em termos de abrangência e profundidade no âmbito da “Associação Latino-Americana de Livre Comércio”. Tereza Cristina Cardoso de Souza Higa100 organizou o livro Estudos Regionais Sul-Americanos, resultante de pesquisas apresentadas no I Seminário Internacional de Estudos Sul-Americanos, realizado na cidade de Cuiabá, em 2005. Laci Maria Araújo101, em Movimentos sociais em Mato Grosso: desafios e conquistas, traçou um panorama da história dos movimentos sociais em Mato Grosso, particularmente em Rondonópolis, tendo como foco central as Comunidades Eclesiais de Base e suas lutas no período de 1974 a 1989. Flávio Antonio da Silva Nascimento102, em Aceleração temporal na fronteira: estudo do caso de Rondonópolis, MT, fez um estudo sobre a ocupação territorial do Vale de São Lourenço combinada à expansão do capitalismo no território nacional. Maria Adenir Peraro103, Elizabeth Madureira Siqueira e Sibele Moraes elaboraram o livro Memória da Igreja em Mato Grosso. O arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá. No trabalho, foram contempladas discussões metodológicas sobre a montagem do arranjo documental, e formas de acesso aos códices, livros de batismo, crisma, óbitos, casamentos e acervo fotográfico. Em Educação e Modernidade: os salesianos em Mato Grosso, 1894-1919, Adilson José Francisco104 discutiu o ideário educativo dos religiosos de Dom Bosco atuantes em Mato Grosso, desde 100 – SOUzA HIGA, Tereza Cristina Cardoso de (Org.). Estudos regionais sul-americanos. Sociocultura, economia e dinâmica territorial na área central do continente. Cuiabá: EdUFMT, 2008. 101 – ARAÚJO, Laci Maria. Movimentos sociais em Mato Grosso: desafios e conquistas. Cuiabá: EdUFMT, 2008. 102 – NASCIMENTO, Flávio Antônio da Silva. Aceleração temporal na fronteira: estudo do caso de Rondonópolis, MT. São Paulo, 1997. Tese (Doutorado). Departamento de História da FFLCH. 103 – PERARO, Maria Adenir et al. Memória da Igreja em Mato Grosso. O arquivo da Cúria Metropolitana em Cuiabá. Catálogo de documentos históricos. Cuiabá: Entrelinhas, 2002. 104 – FRANCISCO, Adilson José. Educação e Modernidade – Os salesianos em Mato Grosso (1894-1919). Cuiabá: EdUFMT: Entrelinhas, 2010.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 201 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) a Primeira República, em sintonia com a disciplina, racionalidade e educação para o trabalho. Na dinâmica da produção foram organizadas coletâneas com a participação de pesquisadores do Programa do PPGHis/UFMT em conjunto com pesquisadores de outros Programas de Pós-graduação. Para citar alguns exemplos, História, cultura e sentimento: outras Histórias do Brasil, foi organizada por Antonio Torres Montenegro105, Antonio Paulo Rezende, Isabel Cristina Martins Guillen, Flávio W. Teixeira, da UFPE, e Regina Beatriz Guimarães Neto e Leny Caselli Anzai, da UFMT. Mulheres e Famílias no Brasil foi organizada por Maria Adenir Peraro106 e Fernando Tadeu de Miranda Borges e reuniu diversos professores e pesquisadores, a exemplo de Nanci Leonzo, da FFLCH/USP, com o artigo O casamento e a moral doméstica, e Flávio Azevedo Marques de Saes, da FEA/USP, com o artigo A obra de Alice Canabrava na historiografia brasileira. Em Sonhos e Pesadelos na História, Fernando Tadeu de Miranda Borges e Maria Adenir Peraro também reuniram diversos ouros professores e pesquisadores, dos quais ressaltamos Otavio Canavarros, docente da UFMT, com o artigo, Sob o signo do segredo e do pesadelo: cultura política e Império e José Carlos Sebe Bom Meihy, docente da USP, com o artigo Para sonhar uma outra história. E a coletânea Trajetórias de Vidas na História, organizada por Fernando Tadeu de Miranda Borges107, Maria Adenir Peraro e Viviane Gonçalves da Silva Costa, ampliou o intercâmbio com outros diferentes professores e pesquisadores, dos quais destacamos o artigo História, gênero e cinema: reprodução simbólica da masculinidade hegemônica e subversões do desejo em duas trajetórias de vidas, de Hilda Pívaro Stadniky, docente da Universidade Estadual de Maringá. Na coletânea Política, Ambiente e Diversidade Cultural, Vitale Joanoni Neto108 publicou trabalhos apresentados no VI Seminário do Instituto de Ci- 105 – MONTENEGRO, Antonio Torres et al. História, cultura e sentimento. Outras Histórias do Brasil. Cuiabá/Recife: EdUFMT: EdUFPE, 2008. 106 – PERARO, Maria Adenir e BORGES, Fernando Tadeu de Miranda (Orgs.). Mulheres e Famílias no Brasil. Cuiabá: Carlini & Caniato, 2005. 107 – BORGES, Fernando Tadeu de Miranda et al. Trajetórias de Vidas na História. Cuiabá: EdUFMT e Carlini & Caniato Editorial, 2008. 108 – JOANONI NETO, Vitale (Org.). Política, ambiente e diversidade cultural. VI Se-FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 202 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 ências Humanas e Sociais. Maria Adenir Peraro109 organizou a coletânea Igreja Católica e os cem anos da Arquidiocese de Cuiabá (1910-2010), com artigos e dossiês sobre a Igreja Católica. Vitale Joanoni Neto110, na coletânea Da esperança do El Dorado à degradação do humano, reuniu relatórios de bolsistas do Programa de Bolsas de Iniciação Científica, ligados a projeto desenvolvido pelo Grupo de Estudos História, Terra e Trabalho, com temas relacionados à ocupação do Estado e efeitos sociais sobre trabalhadores migrantes. Na coletânea História, Terra e Trabalho em Mato Grosso: ensaios teóricos e resultados de pesquisa, Marluza Marques Harres111 e Vitale Joanoni Neto apresentaram os resultados das pesquisas desenvolvidas no Vale do Araguaia mato-grossense, tendo como focos a Igreja Católica, a exploração da força de trabalho migrante e a pequena propriedade de produção familiar. Maria de Fátima Costa112 e Pablo Diener organizaram a coletânea Rios e Cidade e publicaram os resultados na Revista Documento/Monumento, do NDIHR, reunindo importantes pesquisadores de instituições estrangeiras e brasileiras. Além das coletâneas destacamos o livro Uma devassa nas Minas, imigração e moralidade na fronteira mais remota da colônia: Mato Grosso, 1785, de Maria Amélia de Assis Alves Crivelente, aluna egressa do PPGHis/UFMT, em que discutiu os aspectos da constituição das famílias escravas e portuguesas na capitania de Mato Grosso, e o livro de Nileide Souza Dourado, que recuperou histórias de vida de uma categoria de itinerantes, baianos e outros migrantes, publicada sob o título Entre Caminhos e Memórias: narrativas e cotidiano de itinerantes rumo a Poxoréu. Primeira metade do século XX. minário do ICHS. Cuiabá: EdUFMT, 2007. 109 – PERARO, Maria Adenir. Igreja Católica e os Cem Anos da Arquidiocese de Cuiabá (1910-2010). Cuiabá: EdUFMT, 2009. 110 – JOANONI NETO, Vitale (Org.). Da esperança do El Dorado à degradação do humano. Mapeamento das redes de resistência e conivência em polos irradiadores de trabalho escravo no Estado de Mato Grosso. Cuiabá: EdUFMT, 2008. 111 – HARRES, Marluza Marques e JOANONI NETO, Vitale (Orgs.). História, Terra e Trabalho. Ensaios teóricos e resultados de pesquisas. São Leopoldo: Cuiabá: Oikos; UNISINOS:/EdUFMT, 2009. 112 – COSTA, Maria de Fátima e DIENER, Pablo. Rios e Cidade. Revista Documento/ Monumento, NDIHR. Edição Especial.Cuiabá, v.03, n.1, 2010.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 203 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) Para este conjunto de trabalhos sobre Mato Grosso contemporâneo, cabe frisar que consideramos também alguns dos livros que foram produzidos fora do Estado. Nessa direção o livro de Ricardo R. Figueira113 , com outros pesquisadores, sobre a exploração do trabalho no Brasil. Neste livro, Mato Grosso está presente, com o texto de Vitale Joanoni Neto, Mapeamento das redes de resistência e conivência em polos irradiadores de trabalho escravo contemporâneo no estado de Mato Grosso. No livro Relações cidade-campo: Fronteiras, Luiz Sérgio Duarte da Silva114 reúne contribuições de vários pesquisadores sobre fronteira em seus muitos significados, com destaque para Lylia da Silva Guedes Galetti com O poder das imagens: o lugar de Mato Grosso no mapa da civilização e Regina Beatriz Guimarães Neto com Cidades de fronteira, docentes do Departamento de História da UFMT. Regina Beatriz Guimarães Neto e Maria do Socorro de Souza Araújo apresentaram um capítulo no livro Escrita de si, Escrita da História, organizado por Ângela de Castro Gomes, intitulado Cartas do Chile: os encantos revolucionários e a luta armada no tempo de Jane Vanini, em que aborda a ditadura militar no Brasil. No trabalho Territórios de ocupação recente na Amazônia, presente no livro História em cousas miúdas, sob a organização de Chalhoub, Souza Neves e Miranda Pereira115, Regina Beatriz Guimarães Neto analisou as várias faces da reocupação recente do Estado de Mato Grosso, privilegiando a memória dos migrantes como fonte para suas investigações. Consideramos ainda a produção de livros em Mato Grosso ocorrida a partir de órgãos oficiais como: Assembleia Legislativa e Igreja Católica. A Assembleia Legislativa destaca-se com a publicação Amazônia: das ameaças históricas à ocupação do cerrado, na qual os parlamentares 113 – FIGUEIRA, Ricardo R. Pisando fora da própria sombra. Rio de Janeiro: Civiliza- ção Brasileira, 2004. 114 – Luiz Sérgio Duarte da (Org.). Relações cidade-campos: fronteiras. Goiânia: EdUFG, 2000. 115 – CHALHOUB, Sidney, NEVES, Margarida de Souza e PEREIRA, Leonardo A. de Miranda (Orgs.). História em cousas miúdas. Campinas: EdUNICAMP, 2005.FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 204 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 manifestam sua preocupação com a atuação de agências internacionais e a perda da soberania sobre o território. Na publicação Por Mato Grosso, sempre, produzida pela Câmara dos Deputados Federais, com pronunciamentos e projetos apresentados pelo deputado Gilson de Barros no início dos anos 1980, é possível recuperar episódios como o atentado a D. Pedro Casaldáliga, o assassinato de líderes rurais e prefeitos, entre outros fatos. A Igreja Católica de Mato Grosso produziu importante material para a compreensão do processo de ocupação recente do Estado, com destaque para o livro de D. Pedro Casaldáliga, publicado em 1971, com o título Uma igreja na Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social. Casaldáliga foi o responsável direto pela criação e organização do acervo da Prelazia de São Félix do Araguaia, com massa documental digitalizada e que se encontra disponível para pesquisa. Os registros localizados no referido acervo referem-se aos últimos 40 anos da História do Brasil. Poderíamos citar ainda trabalhos como o de Albina Pedó, ou Irmã Anete, que como memorialista, coleta, organiza e registra a História de Paranatinga, município do Estado, ou o pequeno registro biográfico sobre a vida de Padre Firmo Pinto Duarte, elaborados pelos Salesianos. Padre Firmo foi o último sacerdote vivo ordenado por Dom Francisco de Aquino Corrêa. Dentre os historiadores da nova geração que têm ou tiveram vínculos com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), passamos a destacá-los a seguir. Romyr Conde Garcia em sua dissertação de mestrado, defendida em 1995 na USP, Nos descaminhos dos reais direitos: o contrabando entre as capitanias do Rio de Janeiro e Minas Gerais (1770-1790), examina o problema dos desvios ou descaminhos dos produtos das extrações, na área das Minas Gerais e do litoral fluminense, com todas as implicações, dos agentes, dos mecanismos, da legislação, das práticas, das representações e seus desdobramentos. E na sua tese de doutorado, defendida também na USP, em 2003, Mato Grosso (1800-1840): crise e estagnação do proje-R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 205 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) to colonial, caracteriza Mato Grosso “como uma região de encontro das águas”. Discorre também sobre os principais mitos da historiografia da região, com destaque para o “mito do isolamento” e o “mito do não isolamento”, entrando a seguir nos estudos da demografia e da economia. Maria de Fátima Mendes Lima de Moraes, na dissertação de mestrado defendida em 2003, Vila Maria do Paraguai: espaço planejado para consolidar a fronteira Oeste 1778-1801, estudou o planejamento e a estruturação do espaço urbano, com enfoque para as estratégias utilizadas por Portugal para efetivar a política de edificação de povoações, vilas e fortificações na Capitania de Mato Grosso. Otávio Ribeiro Chaves, com a tese defendida em 2008, sob o título: Política de povoamento e a constituição da fronteira Oeste do império português: a Capitania de Mato Grosso na segunda metade do século XVIII, dá prosseguimento aos seus estudos fronteiriços, iniciados por ocasião da defesa da pesquisa de mestrado, na Universidade Federal da Bahia, no ano de 2000, com a dissertação Escravidão, Fronteira e Liberdade – Resistência escrava em Mato Grosso (1750-1850). Nesse trabalho, Otávio Chaves examina os sertões de Mato Grosso, sob as perspectivas da colonização, escravidão e fronteira, com seus conflitos e como espaços de liberdades, principalmente para os cativos. Nauk Maria de Jesus produziu em 2001 a sua dissertação de mestrado no PPGHis da UFMT com o título Saúde e doença: práticas de cura no Centro da América do Sul (1727-1808). E, em 2006, defendeu a tese de doutorado Na trama dos conflitos. A administração na fronteira oeste da América portuguesa (1719-1778), no PPGH da Universidade Federal Fluminense. Também de Nauk de Jesus116 a coletânea: Ensino de História, trajetórias em movimento, na qual colaborou com o capítulo Olhares e reflexões sobre africanos e afrodescendentes em Mato Grosso – Séculos XVIII e XIX. O propósito é de auxiliar a reflexão, em função das 116 – JESUS, Nauk Maria de (Organizadora). Ensino de História, trajetórias em movimento. Cáceres: Editora da UNEMAT, 2007. FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 206 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 Diretrizes Curriculares Nacionais, sobre o Ensino de História da Cultura Afro-Brasileira e Africana. Adentrando a problemática oitocentista na Província de Mato Grosso, esmiuçando os seus meandros, entre 1842 e 1888, recorte do último período escravista, destacamos o trabalho de Clementino Nogueira de Sousa, Entre a vida e a morte no jogo das paixões – mulheres e homens no espaço urbano de Cuiabá no Século XIX, dissertação de mestrado, defendida no PPGHis/UFMT, em 2001. Nela, Clementino de Sousa privilegiou as figuras femininas de Cuiabá, analisando experiências de mulheres livres e escravas. Ainda sobre o século XIX, Maria de Lourdes Fanaia Castrillon apresentou, em 2006, o trabalho O Governo local na fronteira oeste do Brasil: A Câmara Municipal de Vila Maria do Paraguai (1859-1889), dissertação de mestrado defendida no PPGHis da UFMT. É uma pesquisa de história política, da administração pública de uma região de fronteira. Seu objetivo mais geral foi dar visibilidade à Câmara Municipal de Cáceres, no período recortado, onde os “bons desejos” dos políticos locais se chocavam com os “recursos diminutos” da administração. Nesse estudo, registram-se os comportamentos e atitudes das autoridades locais frente à emergência da Guerra do Paraguai. No período mais recente, a autora organizou em coautoria, a coletânea História e Memória, múltiplas experiências de pesquisas históricas sobre o portal da Amazônia e do Xingu. Nessa coletânea, Castrillon contribuiu com um capítulo. Recortando o século XX, encontramos a dissertação de mestrado de Adson de Arruda, defendida no PPGHis da UFMT, em 2002, sob o título: Imprensa, vida urbana e fronteira: a cidade de Cáceres nas primeiras décadas do século XX (1900-1930). É um estudo pioneiro de formas de representação da urbanidade em Mato Grosso, através da utilização do método de levantamento dos periódicos, da história da imprensa e dos registros oficiais municipais, como relatórios, ofícios, posturas e discursos dos intendentes.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 207 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) Acir Montechi, com Teatro de imagens. A bandeira de Anhanguera através das lentes de Antonio Scatori (1937), contribuiu com a leitura historiográfica regional ao introduzir novos olhares sobre a temática em pauta. Maria do Socorro de Sousa Araújo, na dissertação de mestrado defendida em 2002, com o título Paixões Políticas em Tempos Revolucioná- rios: nos caminhos da militância, o percurso de Jane Vanini (1964-1974), auxiliou na ampliação do conhecimento sobre as práticas de militância de esquerda ocorridas durante as ditaduras na América Latina, tendo como fio condutor as ações de uma cacerense, Jane Vanini, cujo percurso de vida foi traçado mediante documentação escrita e depoimentos de familiares a respeito da vida da militante entre Europa, Cuba e Chile. Com a dissertação de mestrado, defendida em 2006, Pérolas Negras: as mulheres de Vila Bela na luta pela afirmação da identidade étnica, 1970-2000, Silviane Ramos Lopes da Silva analisou os espaços de luta delineados pelas mulheres no âmbito da comunidade de Vila Bela, dando visibilidade às lutas travadas por parte da comunidade vilabelense, com destaque para as narrativas femininas da comunidade, que remontam à criação de Vila Bela e sua constituição enquanto comunidade negra. Adriana Cristina Venturoso Aleixo, ao analisar a trajetória do personagem “Jeca Tatu”, de Monteiro Lobato, privilegiou em sua dissertação de mestrado o diálogo da literatura com a história, contribuindo para o aprofundamento dos estudos sobre essa imagem emblemática que ainda hoje povoa o imaginário social brasileiro e que parece sustentar a presente indagação, Um país de Jecas Tatus: uma imagem do trabalhador nacional? Inêz Aparecida Deliberaes Montecchi, em Entre os labirintos da fic- ção, uma história para o Brasil em Quarup, de Antonio Callado, discutiu as fronteiras entre as narrativas da ficção e os discursos da história. Tendo como fio condutor a citada obra, Montecchi, ao reler o panorama nacional que precedeu ao golpe militar, a partir dos acontecimentos políticos, FernanDo taDeu De MiranDa BorGes, Maria aDenir Peraro, otavio canavarros e vitaLe Joanoni neto 208 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 sociais e culturais das décadas de 1950 e 1960, possibilitou que viesse à tona o pensamento intelectual da época em relação à cultura nacional. Em 2006, João Edson Arruda Fanaia defendeu sua dissertação de mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o título Elites e práticas políticas em Mato Grosso na primeira República (1889-1930). Carlos Edney de Oliveira, em 2009, defendeu a tese Migração e escolarização: história das instituições escolares de Tangará da Serra, MT (1964-1976), na Universidade Federal de Uberlândia. Fruto de dissertação de mestrado defendida no PPGHis da UFMT, Cidade e Loucura, de Rachel Tegon Pinho, abordou uma Cuiabá submetida aos projetos modernizadores do final do século XIX e início do XX e a loucura transformada em problemática no âmbito de projeto de construção da nação. Pesquisando a problemática da fronteira, contribuiu para o debate da diversidade cultural relacionada à escolaridade e aprendizagens, numa perspectiva multiculturalista, a tese de doutorado de Elias Renato da Silva Januário117, publicada em forma de livro, com o título Caminhos da Fronteira – Educação e diversidade cultural em Escolas da Fronteira Brasil – Bolívia (Cáceres, MT), em 2004. Célio Pedraça lançou em 2010 O universo ideológico de Dom Aquino e os anos Vargas: entre a Igreja e o Estado (1930-1945), editado em Cuiabá, pela EdUFMT: FAPEMAT, 2010. Esse trabalho, originalmente, é fruto das pesquisas para a dissertação de mestrado, defendida no PPGHis/ UFMT, em 2006. Dando prosseguimento às suas pesquisas, Célio Marcos Pedraça, organizou em coautoria, a coletânea História e Memória, sobre pesquisas históricas do Xingu e da Amazônia, lançada em Cuiabá pela EdUNIC em 2008, na qual o autor contribuiu com um capítulo intitulado O universo mítico e ideológico da Marcha para o Oeste:reflexos de uma política de colonização. 117 – JANUÁRIO, Elias Renato da Silva. Caminhos da Fronteira – Educação e diversidade cultural em Escolas da Fronteira Brasil – Bolívia (Cáceres, MT). Cáceres: EdUNEMAT, 2004.R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):177-210, jul./set. 2012 209 aPontaMentos Para estuDos soBre a ProDução historioGráFica eM Mato Grosso (1970-2010) Registramos, ainda, Rubens Gomes Lacerda, cuja dissertação de mestrado, Os artesãos da memória das tramas e retramas da História: Cáceres no limiar do Século XX para o Século XXI, foi defendida no PPGHis da UFMT, em 2009. Nela, Lacerda expõe e examina o discurso identitário de moradores, nos lugares da memória da Cidade, demonstrando as intencionalidades legitimadoras de falsas tradições. Considerações Finais Os trabalhos relacionados demonstram a vitalidade e a dinâmica ascendente das pesquisas desenvolvidas e estimuladas pelo corpo docente do PPGHis da UFMT e que têm envolvido discentes de graduação e pós-graduação, docentes da UFMT das mais diversas áreas, egressos do PPGHis da UFMT e pesquisadores de outras instituições federais e estaduais. Da História Econômica à História Cultural, em Mato Grosso, os trabalhos regionais referenciados neste artigo caracterizaram-se pela interdisciplinaridade e apontaram para um momento mágico na estética do fazer história. Importante registrar que somam-se a isso, a produção realizada pelos discentes egressos da Pós-graduação, Mestrado em Histó- ria, os intercâmbios interinstitucionais do Programa de Pós-graduação e os trabalhos com as instituições voltadas à preservação da memória local, regional e nacional. Texto apresentado em outubro/2011. Aprovado para publicação em fevereiro/2012.aLexanDreroDriGues Ferreira: uM naturaLista BrasiLeiro na aMazônia, sécuLo xviii R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 211 II – COMUNICAÇÕES NOTIFICATIONS ALExANDRE RODRIGUES FERREIRA: UM NATURALISTA BRasIlEIRo na amazônIa, séCulo XVIII ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA: A BRAzILIAN NATURALIST IN THE AMAzON REGION, 18TH CENTURY MiranDa neto 1 A construção do conhecimento. Esta a ideia que norteia as grandes expedições científicas ao Novo Mundo sob influência do Iluminismo, a partir do final do século XVIII. A fim de inventariar seus domínios de ultramar, a elite dirigente lusa formada na Universidade de Coimbra envia 1 – Pós-graduado em Economia Rural (Stanford University), em Desenvolvimento Agrí- cola (FGV-UFRRJ) e em Planejamento Regional (IBAM-CEMUAM). Professor convidado da Universidade Livre de Berlim.. Resumo: Precursor ao lado de La Condamine das expedições científicas à Amazônia, Alexandre Rodrigues Ferreira com sua Viagem Filosófica conseguiu sobrepujar as dificuldades ao explorar o rio Amazonas desde Marajó até o alto dos rios Negro, Branco, Madeira, Mamoré, Guaporé, Cuiabá, São Lourenço e Paraguai cobrindo quase 40.000 km. Sob a ótica do Iluminismo, pesquisou a flora, a fauna, os minerais e as tribos indígenas. Coletou incontáveis amostras de produtos e descreveu a ação do homem sobre a natureza. Belíssimas ilustrações dos espécimes examinados, além de mapas e da paisagem percorrida, enriquecem este imenso painel das potencialidades da Hiléia no final do século XVIII, utilíssimo para os objetivos geopolíticos de consolidação do domínio territorial luso-brasileiro. Abstract: A predecessor, as was La Condamine, in the scientific expeditions to the Amazon region, Alexandre Rodrigues Ferreira in his Viagem Filosófica (Philosophical Voyage) was able to overcome all the hardships as he explored the Amazon river from Marajó Island up to rivers Negro, Branco, Madeira, Mamoré, Guaporé, Cuiabá, São Lourenço and Paraguai, covering close to 40,000 kms. Under the influence of that specific era (Iluminismo), he researched the flora, the fauna, the minerals and the native indigenous tribes. He collected numerous samples of products and described the actions of men vs. nature. Beautiful sketches of the specimens examined, in addition to maps and the overall scenery, enrich this huge panel of the potentialities of the Hialeah at the end of the 18th century and was highly useful for the geopolitical purposes of consolidation of the PortugueseBrazilian territorial domain. Palavras-chave: Expedições científicas; Amazônia; Iluminismo. Keywords: Scientific expeditions; Amazonia; Illuminism. 211MiranDa neto 212 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 pesquisadores naturalistas a Angola, Cabo Verde, Moçambique, Goa e Brasil em “Viagens Filosóficas”. Para a Amazônia, Alexandre Rodrigues Ferreira é nomeado coordenador de importante expedição científica, cuja logística de planejamento e execução até hoje impressiona. Pois a Hileia Amazônica constitui um gigantesco e diversificado sistema ambiental composto de flora, fauna, solo, rios, clima; entrelaçados, vivendo em conjunto; em uma interdependência absoluta milhares de organismos interagem em inúmeras microáreas fisiográficas que se nutrem mutuamente como em um imenso corpo vivo na maior rede hidrográfica do mundo. Assim é a Amazônia, ocupando mais da metade do território nacional e com importância econômica, geopolítica, climática e principalmente ecológica que transcende a qualquer época e se projeta no futuro. Nenhum outro país possui, como o Brasil, uma reserva tão grande e uma responsabilidade tão marcante para com a humanidade. Ao produzir inventários das terras, seus habitantes e suas produções, as viagens tornam-se instrumentos indispensáveis para reunir conhecimentos capazes de viabilizar o governo ultramarino. Por sua vez, o ouro, o açúcar e o tabaco contribuem para a acumulação de informações e tecnologia através da Universidade de Coimbra, formadora de elite ilustrada luso-brasileira que, aos poucos, ocupa cargos de destaque na Administração. O Estado assume a utilização desse acervo com o objetivo de promover reformas, delimitar as áreas do Império e introduzir técnicas modernizadoras das atividades produtivas. Na verdade, a metrópole desconhece a potencialidade da colônia e sente necessidade de compensar o decréscimo da exploração aurífera nas minas gerais com a busca de novas fontes de riqueza. O Tratado de Madri de 1750 reforça a prioridade em definir com maior precisão os domínios luso-brasileiros na Região Norte para fortalecer sua presença e ampliá-la. O Diretório dos Índios, ao facilitar a integra- ção da população indígena à sociedade colonial, contribui também para aLexanDreroDriGues Ferreira: uM naturaLista BrasiLeiro na aMazônia, sécuLo xviii R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 213 aumentar a influência nativa na Administração, antigo projeto reformista do Marquês de Pombal (3 de maio de 1757). Desde o início de suas pesquisas, Ferreira observa a necessidade de se priorizar o desenvolvimento do setor agrícola como propulsor do progresso pois, ao sedentarizar o caboclo, assegura as fronteiras e aumenta as potencialidades econômicas dos recursos regionais através da comercialização dos seus produtos cada vez mais elaborados. Segundo ele, a agricultura é a única atividade cujos benefícios se estendem a toda a sociedade através da intensa interconectividade dos setores econômicos. A vida e a obra de Alexandre Rodrigues Ferreira permanecem ainda em grande parte desconhecidas para a maioria dos brasileiros. Alguns, talvez, já ouviram falar da Viagem Filosófica do grande naturalista. Entretanto, poucos sabem de sua vida, repleta de interessantes experiências, de idealismo contagiante, quando jovem percorre maravilhado as extensas paragens da Amazônia, revelando-a em mais de uma centena de trabalhos. E de seu amargurado fim de existência ao ver os seus esfor- ços frustrados, suas coleções de plantas e curiosidades extraviadas, seus manuscritos inéditos... E, salvo umas poucas exceções, sua valiosa obra científica permanece inédita durante muito tempo. É o caso, por exemplo, da Notícia Histórica da Ilha de Joanes ou Marajó, datada de 20 de dezembro de 1783, que assinala o início de suas explorações no Brasil e só publicada na Revista do Livro nº 26 de setembro de 1964 com introdução e notas de nossa autoria. a formação do naturalista Na época em que Alexandre Rodrigues Ferreira (1756-1815) nasceu, na Bahia, Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro Marquês de Pombal, era Secretário de Estado por indicação de Dom José I. Em 1768, a conselho do pai, Alexandre toma ordens menores e, em seguida, resolve embarcar para Portugal a fim de seguir carreira ecle-MiranDa neto 214 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 siástica. Chega a Lisboa em julho de 1770. Em outubro do mesmo ano, não se sentindo com vocação para o sacerdócio, matricula-se no curso de Direito da Universidade de Coimbra. Logo depois, interrompe os estudos por causa da Reforma Universitária, encetada pelo Marquês de Pombal a partir de 1772. Apesar de resistências por parte da nobreza e do clero, o sistema de ensino sofre profundas reformas. Com a expulsão dos jesu- ítas, torna-se necessária a contratação de professores estrangeiros, a maioria da Itália. Bem relacionado com naturalistas europeus, Domingos Vandelli (1735-1816) é convidado a lecionar História Natural e, aos poucos, conquista a admiração da Coroa portuguesa, que o nomeia diretor do Museu e do Jardim Botânico e, depois, membro da Junta de Comércio. Domingos Vandelli considera fundamental operacionalizar a articulação entre o conhecimento acumulado na Universidade de Coimbra e sua aplicação prática no desenvolvimento econômico. Para efetivar a sistematização do conhecimento e delinear um abrangente programa de reformas, é criada a Academia Real das Ciências de Lisboa em 1779 sob influência do Iluminismo, cujo ideal de organização da sociedade – baseado na igualdade e na liberdade – visa à conquista da felicidade através da razão e privilegia o conhecimento científico e a observação rigorosa da natureza em detrimento do misticismo. Entre os pesquisadores e memorialistas destaca-se o brasileiro José Bonifácio de Andrada e Silva. No início do século XIX, a Secretaria de Estado da Marinha e dos Negócios Ultramarinos concentra na Academia das Ciências de Lisboa todo o acervo das expedições demarcatórias de limites e das viagens filosóficas cujos naturalistas possibilitam aos administradores luso-brasileiros a reunião de conhecimentos suficientes para aumentar o poder de controle sobre a colônia. Alexandre se transfere para a recém-criada Faculdade de Filosofia Natural, que possuía as cadeiras de Física, Química, História Natural aLexanDreroDriGues Ferreira: uM naturaLista BrasiLeiro na aMazônia, sécuLo xviii R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 215 (Zoologia, Botânica, Mineralogia) e Filosofia (Lógica, Ética, Metafísica) onde revela grande talento. É nomeado “demonstrador de História Natural” sem remuneração. Conclui o curso brilhante com prêmio acadêmico, doutorando-se em Filosofia e Ciências Naturais a 10 de janeiro de 1779. Começava aí a trajetória multifacetária de uma importante figura do Iluminismo. “Pertencia à geração que se formara sem a interferência do ensino jesuítico. Fora dos que haviam cursado a velha Universidade no momento em que se iniciava a revolução pedagógica, determinada pelas providências de Pombal.” 2 Mas em 1777 morre Dom José I e Sebastião José de Carvalho e Melo é demitido. Um remanescente do ministério pombalino que conseguira sobrenadar nas peripécias da Viradeira (assim se chamou a onda de adesismo às novas tendências), o Ministro e Secretário de Estado dos Negó- cios da Marinha e Domínios Ultramarinos, “Martinho de Melo e Castro, o encarregava da Viagem Filosófica que o haveria de celebrizar ”.3 Por influência de Domingos Vandelli, professor da Universidade, trazido de Pádua pelo Marquês, Alexandre é indicado para chefiar importante comissão científica no Brasil, nas Capitanias de Pará, São José do Rio Negro (criada em 1755), Mato Grosso e Goiás. “Só então Portugal previra a necessidade de conhecer algo do imenso país que ele explorava do lado de cá do Atlântico, e despachava para a nossa terra a primeira e única missão que nesse caráter organizou, confiando a um brasileiro o encargo de orientá-la e dirigi-la.”4 Portugal precisava saber o que era a Amazônia, o que dela podia esperar, o resultado que estava sendo alcançado através da política que realizava. Alexandre Rodrigues Ferreira, na comissão que recebeu, evidentemente veio proceder a esse inquérito político. Cumpria-lhe coligir 2 – REIS, Arthur Cezar Ferreira. A Viagem Filosófica e as Expedições Científicas na Ibero-América. 3 – FONSECA, Olímpio da. Alexandre Rodrigues Ferreira, o patólogo. 4 – JOBIM, Anísio. A Intelectualidade no Extremo Norte.MiranDa neto 216 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 um Relatório com dados informativos sobre a nossa terra. Seu principal objetivo era estudar a flora, a fauna, a etnologia indígena e a história do empreendimento político que os portugueses estavam realizando. Devia cogitar ainda da área da fronteira em demarcação e das outras áreas vizinhas sobre as quais se exercia, sem a menor dúvida, a soberania luso-brasileira. E para tal, o jovem cientista traça um plano de ação. Alexandre permanece mais cinco anos em Portugal, durante os quais estuda a mina de carvão de Buarcos, classifica produtos naturais do Real Museu d’ Ajuda, além de cuidar com afinco dos aprestos para a grande viagem. Ainda em 1780 (22 de maio) é admitido como sócio-correspondente da Academia de Ciências, onde lê suas primeiras memórias. a viagem filosófica A 1.º de setembro de 1783 parte de Lisboa a bordo da charrua Águia Real e Coração de Jesus. Com ele vinham: o capitão-general Martinho de Sousa e Albuquerque, sucessor de José de Nápoles Teles de Menezes no governo do Pará; e Frei Caetano Brandão, que seria o sexto bispo da capitania. “Martinho de Sousa e Albuquerque não se destacaria como um grande governante. Faria administração tranqüila... Frei Caetano Brandão, ao contrário, sagrar-se-ia o maior chefe da Igreja na Amazônia no período colonial. Fundador do Hospital de Caridade, criador de um estabelecimento para órfãos, não se restringiria a uma permanência na capital do Bispado, às voltas com essas tarefas de magnitude. Preocupado com a situação de desamparo espiritual em que viviam as populações do interior, visitá-las-ia continuadamente, levando-lhes a sua assistência, encorajando-as, contribuindo na medida de suas forças, para que se estabilizasse a dominação portuguesa pela melhor estruturação da sociedade. Alexandre Rodrigues Ferreira, dos três, teria, porém, a dianteira pelo que realizou, pelo que valia como homem de ciência e como espécie humana. O naturalista baiano vinha encontrar na Amazônia um campo imenso para o trabalho de indagação direta.”5 5 – REIS, Arthur Cezar Ferreira, A Amazônia vista pelo Dr. Alexandre Rodrigues Ferreira.aLexanDreroDriGues Ferreira: uM naturaLista BrasiLeiro na aMazônia, sécuLo xviii R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 217 Auxiliaram-no os desenhistas (“riscadores”) José Joaquim Freire e Joaquim Codina, e o botânico (“jardineiro-botânico”) Agostinho Joaquim do Cabo, que ainda deixou alguns diários sobre as suas viagens. Ferreira iria receber também a cooperação constante, não só do novo governador, como de João Pereira Caldas, chefe da comissão portuguesa de limites com os territórios espanhóis e, principalmente, do capitão Luís Pereira da Cunha. Logo que chega a Belém, Alexandre Rodrigues Ferreira encontra Antônio José Landi, renomado arquiteto, que participara da comissão demarcadora de limites a partir de 1753, responsável pela reurbanização da cidade com vários projetos de edificações suntuosos. Tornam-se amigos. Ferreira aproveita a oportunidade para se informar com Landi sobre a flora, a fauna, o ambiente e os habitantes do interior da hileia. Eles mantêm contato até a morte de Landi em 1791. O fascínio pela biota do novo mundo é o grande ponto de convergência entre ambos que, entretanto, não tiveram seus méritos reconhecidos em parte devido à política de sigilo que Portugal mantinha para não despertar a cobiça das nações estrangeiras. Pouco depois de chegar a Belém (21 de outubro), após 51 dias de viagem, enfrentando, inclusive perigoso temporal, ruma para Marajó (7 de novembro), onde inicia as suas explorações no Brasil. Sobe o rio Tocantins até Cametá e Baião. Em 1784, explora o rio Amazonas (Monte Alegre, Santarém, Óbidos) e visita a então capitania do rio Negro. A 2 de março de 1785 alcança a capital Barcelos. Explora o curso superior do rio Negro e seus afluentes. A 13 de novembro chega à fortaleza de São José de Marabitanas, derradeiro posto de ocupação portuguesa, onde passa uma semana. A 31 de dezembro volta a Barcelos. A 26 de maio de 1786 encontramo-lo no forte São Joaquim (Rio Branco). Depois explora o curso inferior dos rios Negro, Branco e seus afluentes. Em 1786 Ferreira expressa a necessidade de retornar a Lisboa para não retardar o estudo das espécies coletadas. Mas não é atendido.MiranDa neto 218 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 Sobe o Madeira, o Mamoré, o Guaporé. Após viagem penosa, enfrentando problemas de transporte, abastecimento, inúmeras doenças e até deserção de indígenas contratados, chega a Vila Bela, capital do Mato Grosso (1789), onde o aguarda a boa acolhida do capitão-general Luís de Albuquerque. Visita a Gruta das Onças. E então uma febre palustre o deixa semi-inconsciente durante uma semana, entre a vida e a morte. Restabelecido graças ao desvê-lo do capitão-general e do seu médico-assistente, percorre os rios Cuiabá, São Lourenço, Paraguai... Em março de 1790 visita as lavras cuiabanas de diamante e as minas de ouro da Serra de São Vicente. Explora a Gruta do Inferno... Contribui para a assinatura da paz entre os índios Guaicurus e a população urbana de Mato Grosso. A 2 de outubro de 1791 inicia a viagem de volta ao Pará, descendo o rio Guaporé. Em princípios de 1792 chega a Belém e pouco depois é nomeado “vogal nas juntas de Fazenda e Justiça” pelo governador. Nesse mesmo ano, o capitão Luís Pereira da Cunha, seu amigo e admirador, acaba por se endividar com as despesas do envio sistemático das coleções do naturalista para Lisboa. Alexandre tem um gesto nobre: a 26 de setembro desposa Germana, filha do amigo. Tudo leva a crer, porém, que as dívidas do amigo apenas o fazem decidir mais depressa, pois, “entre ambos havia motivo suficiente de aproximação que facilmente explicaria possível afeição do naturalista, já entrado nos 36 anos, enamorado pela donzela, que revia após longa ausência e cujos encantos perceberia aumentados pela valia paterna”6 , do matrimônio iriam nascer duas filhas e um filho, Germano Alexandre. O triste ocaso A 15 de outubro de 1792 embarca de volta para Portugal. Havia percorrido cerca de 40.000 km durante mais de 9 anos. Produzira, além das quinze pesquisas, inúmeras memórias sobre as tribos 6 – FILHO, Virgílio Correia, op.cit.aLexanDreroDriGues Ferreira: uM naturaLista BrasiLeiro na aMazônia, sécuLo xviii R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 219 indígenas, a fauna, a flora e os minerais encontrados. Os desenhistas da expedição conseguiram enriquecer a Viagem Filosófica com belíssimas ilustrações dos espécimes examinados. Já em Lisboa, é nomeado oficial da Secretaria de Estado dos Negó- cios da Marinha e dos Domínios Ultramarinos. A 8 de julho de 1794 a Rainha “há por bem fazer-lhe mercê em remuneração, do hábito da Ordem de Cristo, com sessenta mil réis de tença.”7 Pouco depois é nomeado administrador interino do Real Gabinete de História Natural, Jardim Botânico e anexos, onde procede a um inventário do seu acervo que, no entanto, não chega a ser concluído antes da invasão de Lisboa pelas tropas de Junot. Em 1795 é efetivado como vice-diretor do mesmo. Foi ainda administrador das quintas reais de Dona Maria I e deputado à Junta do Comércio. Em 1801 defende o território brasileiro que a França cobiçava e expõe sem temor “a vantagem do sacrifício territorial do Reino para evitar a mínima cessão de terra na Colônia americana, que se afigurava base esplêndida para o soerguimento do Império, lanhado pelas guerras napoleônicas”. Quando Junot marchava sobre Portugal, não foi dos que se juntaram ao séquito real. Não desprezou Lisboa nem o seu museu. Apegou-se às suas obras. E, com a conquista de Napoleão, assistiu, estupefato, ao saque às preciosas coleções, das quais Geoffroy de Saint-Hilaire ”8 , cobiçoso de achar trabalho já feito e de alto valor, foi o mais beneficiado. Eis a ordem do general Junot a Domingos Vandelli, diretor do Museu d’Ajuda: 7 – A Portaria de 8 de julho de 1794 (D. Maria I) refere-se às “explorações que o dr. Alexandre Rodrigues Ferreira levou a efeito de 1783 a 1792 em contínuas e perigosas viagens pelas dilatadas capitanias do Pará, Rio Negro e Cuiabá. Era o primeiro vassalo português que exercitava a empresa de naturalista, encarregado de observar, acondicionar e remeter para o Real Museu d’ Ajuda os produtos dos três reinos – animal, vegetal e mineral – sendo igualmente incumbido de todo o gênero de observações filosóficas e políticas sobre as diferentes repartições e dependências da população, agricultura, navegação, comércio e manufaturas.” 8 – Usurpador da propriedade científica de Alexandre Rodrigues Ferreira.MiranDa neto 220 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 “O Duque d’Abrantes, comandante do exército de Portugal, autoriza o sr. De Géoffroy, membro do Instituto de França, enviado pelo Ministro do Interior, a realizar pesquisas com as amostras de História Natural existentes em Portugal e úteis ao Gabinete de Paris, a retirar e embalar para transporte e embarque para a França os objetos especificados a seguir... O Diretor do Gabinete sr. Vandelli oferecerá ao Sr. Géoffroy todas as facilidades que dele dependerão relativas às amostras. A presente ordem será entregue aos cuidados do Sr. Vandelli. Lisboa, 3 de junho de 1808. Ass. Duque d’Abrantes.”9 Ferreira tentava ocupar-se, nas horas vagas, em coordenar, corrigir e ampliar os seus trabalhos. Mas, “empobrecido, concentrado nas suas memórias, que retocava continuamente, esperava algum dia levá-las ao prelo. Autor fecundo, a penúria do Reino condenou-o ao ineditismo”10 . O naturalista não conseguiu, ao fim da expedição, encontrar condições adequadas para classificar e analisar os produtos de sua atividade científica. Sua maior desilusão após a invasão de Portugal pelos franceses comandados por Junot em fins de 1807 foi constatar a participação de Domingos Vandelli no confisco das coleções afinal entregues a Geoffrey Saint-Hilaire que acabou usurpando a propriedade científica de parte do acervo acumulado. “Rodrigues Ferreira permanece em Lisboa, ocupada por tropas inimigas, que saqueiam seus tesouros científicos, enquanto a família real e as decisões, em todos os níveis e sentidos, transferem-se à colônia onde nascera.”11 Um dos fatores que contribuiu para impedir que o mundo conhecesse os resultados da expedição de Alexandre Rodrigues Ferreira foi a preocupação lusa de preservar sigilo sobre as potencialidades da Amazônia. A Viagem Filosófica na verdade pode ser considerada um projeto abrangente do interesse da política oficial em relação à Amazônia. A atu- 9 – Cópia arquivada na Biblioteca do Museu zoológico de Lisboa (Museu Bocage). Fontes: Tavares da Silva e Glória Fontes, op.cit. 10 – SALLES, Vicente. Notas sobre Alexandre Rodrigues Ferreira. 11 – MOREIRA NETO, Carlos de Araujo. Introdução a Viagem Filosófica ao Rio Negro de Alexandre Rodrigues Ferreira. Belém: Museu Goeldi/CNPq, 1990.aLexanDreroDriGues Ferreira: uM naturaLista BrasiLeiro na aMazônia, sécuLo xviii R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 221 ação de Alexandre Rodrigues Ferreira foi condicionada pela multiplicidade dos temas econômico-estratégicos e político-administrativos a serem analisados a fim de, eventualmente, propor soluções. Na correspondência trocada entre o naturalista e as autoridades da Metrópole há evidências de que esse papel de inspetor colonial – que exerceu, aliás com extrema competência – parecia-lhe encargo trabalhoso e dispersivo que afetava sua obra científica, prejudicando a correta identificação e classificação do material coletado. Ferreira chegou a responsabilizar alguns de seus colegas naturalistas, em particular Julio Mattiazzi, por alguns danos. Etiquetas e legendas foram perdidas ou trocadas, trechos de sua obra foram extraviados, o que favoreceu equívocos e classificações incorretas.12 De volta a Lisboa, com a saúde precária, desalentado ao saber do destroço de seus mapas, desenhos e coleções, e do desvio, talvez proposital, de várias peças e memórias, sem a recompensa devida aos seus mé- ritos e, perdendo a esperança de publicar os seus trabalhos, foi acometido de profunda melancolia.Faleceu a 23 de abril 1815. Teria sido essencialmente de ordem psíquica a sua enfermidade, resultante das decepções sucessivas em consequência da desordem política, seguida da invasão de Portugal, e da posterior pilhagem que atingiu suas coleções, organizadas com tanto sacrifício. Mas talvez o que mais o entristeceu foi constatar, no fim da vida, que a comissão científica de que fora incumbido – e para a qual se havia lançado com tanto idealismo, pensando servir ao progresso de sua terra, o Brasil – só favorecia, na verdade, o interesse das Cortes em tirar o máximo proveito da Colônia. Por tudo isso, a Viagem Filosófica, com os resultados magníficos que hoje estamos apurando, merece a distinção que se assegurou, cabendo a Alexandre Rodrigues Ferreira, bem merecidamente, aquele título que a posteridade lhe atribui – “Humboldt brasileiro.” 13 De Ferreira, o mínimo que se pode dizer é que foi o pioneiro das descobertas e estudos científicos de que seria palco o nosso país no sé- 12 – Ibidem. 13 – REIS, Arthur Cezar Ferreira, op.cit.MiranDa neto 222 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 culo que começava. Foi, sem dúvida, o primeiro naturalista que aplicou, no sentido mais amplo, o método científico nos estudos sociais do Brasil. Notável a sua expedição não só pela extensão das terras percorridas mas também pelo espírito de pesquisa que sempre o norteou e pela relativa precisão alcançada nas suas observações e conclusões levadas a efeito com meios insuficientes e trabalhosos. É sobretudo admirável que Alexandre Rodrigues Ferreira nos tenha deixado obra de tamanho vulto, em que pese o extravio, a destruição de parte importante, e os demais afazeres burocráticos que tolheram criminosamente o seu talento enciclopédico. A obra e seu destino Apesar do confisco e do extravio de parte expressiva de amostras e manuscritos, a Viagem Filosófica conseguiu reunir um acervo diversificado inestimável da biota amazônica que, em conjunto, com as pesquisas realizadas, registradas e analisadas, constitui vastíssimo painel das potencialidades da Hileia no final do século XVIII sob a ótica do Iluminismo. Pode-se até afirmar que havia, então, a intenção clara de estudar a fundo a realidade para poder melhor atuar sobre ela com propósitos de colonização geopolítica na tentativa de estabelecer com maior precisão os limites regionais com os domínios espanhóis. Como pesquisador minucioso, Ferreira observava o ambiente e entrevistava pessoas para aprimorar suas análises de como se processava o domínio do homem sobre a Amazônia. Suas memórias revelam com clareza a luta dos europeus e seus descendentes para criar ali uma nova concepção de vida. Subindo e descendo rios, legou-nos elaborados descritivos em botânica, zoologia e antropologia, sugerindo a melhor política que os governantes e os colonos deveriam seguir. Ferreira pesquisou as técnicas nativas para domesticar a natureza como meio de avaliar sua civilidade. Sua originalidade consistia em tentar classificar os estágios evolutivos sob critérios de progresso técnico. Exemplo: a rede de dormir dos gentios da região ao norte do rio Negro se destacava das demais pela confecção e matéria-prima, como também aLexanDreroDriGues Ferreira: uM naturaLista BrasiLeiro na aMazônia, sécuLo xviii R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 223 os arcos e as flechas feitos de pracuúba e pau d’arco e as cordas de tucum e curaná. Ferreira também analisava de que modo a natureza era transformada, como a tecnologia nativa enfrentava as vicissitudes ambientais, as dificuldades de transporte e comunicações, e o intercâmbio entre as tribos e os colonos. Com a cooperação do médico Araújo Braga, que dirigiu o hospital de Barcelos, Alexandre Rodrigues Ferreira descreveu as enfermidades que acometiam a família amazônida como em Mato Grosso analisou as doen- ças endêmicas locais. Por ordem do Visconde de Santarém, os manuscritos foram entregues a Félix de Avelar Brotero e recolhidos ao Real Museu da Ajuda. Antônio de Azevedo Coutinho organizou o Catálogo Geral dos Papéis, reunindo o acervo encontrado em poder da viúva, dona Germana. Em 1838, os 103 manuscritos, que constam de 22 maços e 6 volumes de desenhos e plantas, foram transferidos do Real Museu d’Ajuda para a Academia Real de Ciência de Lisboa, onde o Conselheiro Manoel José Maria da Costa e Sá, autor de um elogio a Alexandre Rodrigues Ferreira, classificou-os em três categorias: 1º – Viagem Filosófica – 57 trabalhos (alguns em duplicata por terem sido ampliados). Memórias sobre o Pará, Rio Negro, Rio Branco, Rio Madeira e Mato Grosso. 2º – Obras diversas – 17 trabalhos. 3º – Obras não assinadas, mas que, mais tarde, verificou-se pertencerem-lhe – 29 trabalhos. Sob condição de serem publicados no Brasil (acordo entre Januário da Cunha Barbosa, fundador do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e Antônio Vasconcelos de Drummond, que representava o Brasil em Lisboa) os manuscritos vieram para o Rio de Janeiro, alguns já dispersos e incompletos. A “Revista do Instituto” publicou:MiranDa neto 224 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 1) Sua biografia, extraída do Elogio Acadêmico proferido por Costa e Sá, e “Parecer” deste, de 22 de agosto de 1838 (Tomo 2). 2) Propriedade e Posse das Terras do Cabo do Norte pela Coroa de Portugal. (Tomo 3). 3) Gruta do Inferno. (Tomo 4). 4) Gruta das Onças. (Tomo 12). 5) Diário da Viagem Filosófica. (Tomos 48 a 51 e 64). A Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro publicou vários artigos sobre Alexandre Rodrigues Ferreira nos tomos 2, 55, 200, 205, 213, 215, 231, 234 e 243. Algumas memórias de Ferreira foram publicadas pela “Revista do Instituto Histórico da Bahia” e por Roquete Pinto, Paulo Maranhão Filho e Almir de Andrade. Desde 1876 a Biblioteca Nacional, do Rio de Janeiro, vem catalogando seus trabalhos no Brasil. Já divulgou um ensaio de Vale Cabral descrevendo a importância do acervo lá guardado. Para a edição crítica das “Obras Completas de Alexandre Rodrigues Ferreira”, torna-se indispensável a consulta à Separata do vol. 72 dos “Anais da Biblioteca Nacional”. Magníficas estampas reproduzindo as ilustrações feitas por seus desenhistas foram publicadas em dois volumes sob o título Viagem Filosófica pelo Conselho Federal de Cultura em 1971, no Rio de Janeiro. É interessante mencionar ainda a divisão por assuntos da obra do naturalista, proposta por Emílio Goeldi: 1. Trabalhos sobre zoologia. 2. Trabalhos sobre Botânica. 3. Trabalhos sobre Etnografia. 4. Diários de Viagem. 5. Trabalhos diversos, que deverão ser pesquisados e reunidos em volume.aLexanDreroDriGues Ferreira: uM naturaLista BrasiLeiro na aMazônia, sécuLo xviii R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 225 Relação dos principais manuscritos Abuso da Conchiologia em Lisboa, 1781. Viagem à Ilha Grande de Joanes,1783 Notícia Histórica da Ilha de Joanes ou Marajó (ampliado). Estado presente da Agricultura do Pará, 1784. Miscelânea Histórica para o Prospecto da Cidade do Pará, 1784. Memória sobre a Marinha Interior do Estado do Grão-Pará, 1785. Extrato do Diário da Viagem Filosófica pelo Estado do Grão-Pará, 1785. Tratado Histórico do Rio Branco, 1786. Relação Circunstanciada do Rio Madeira e seu território, 1787. Viagem à Gruta do Inferno, 1789. Viagem à Gruta das Onças, 1790. Enfermidades endêmicas da Capitania de Mato Grosso, 1791. Propriedade e Posse das Terras do Cabo do Norte pela Coroa de Portugal, 1792. Diário da Viagem Filosófica pela Capitania de São José do Rio Negro (várias vezes retocado e ampliado pelo autor). Referências bibliográficas ANDRADE, Almir de. Alexandre Rodrigues Ferreira e a Introdução do Método Científico nos Estudos Sociais do Brasil. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Pesquisas, 1958. AzEVEDO, João Lúcio de. O Marquês de Pombal e a sua Época. São Paulo: Alameda, 2004. BLAKE, Augusto V. A. Sacramento. Dicionário Bibliográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: Nacional, 1883. BOXER, Charles. O Império Colonial Português. Lisboa: Ed. 70, 1981. BRASIL. INPA. Alexandre Rodrigues Ferreira na Visão de 4 Naturalistas do Museu Nacional. Rio de Janeiro:Conselho Nacional de Pesquisas, 1958. BRASIL. MEC. Alexandre Rodrigues Ferreira – Catálogo de manuscritos e Bibliografia. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1952. CABRAL, Alfredo do Vale. Alexandre Rodrigues Ferreira. Anais da Biblioteca Nacional, vols. I, II, III. 1876-1878. CAPRA, Frijof. O Ponto de Mutação. 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Ênfase na Antropologia. “Descimento dos rios”. “Diário da Viagem Filosófica pela Capitania de São José do Rio Negro”. (várias versões) 3ª 1788-1790 Rios Madeira, Guaporé, Mamoré. (muitas cachoeiras) Vila Bela (então capital do Mato Grosso). Estuda a hidrografia, as cachoeiras, o relevo, os recursos minerais e a saúde da população. Ênfase nos minerais “Relação Circunstanciada do Rio Madeira e seu território”. “Enfermidades Endêmicas da Capitania de Mato Grosso”. 4ª 1790-1792 Rios Cuiabá, São Lourenço e Paraguai. Grutas das Onças e do Inferno. Pesquisa de ocorrências de ouro e pedras preciosas. Ênfase nos minerais “Prospecto da Serra de São Vicente e seus estabelecimentos”. Conclusão / Avaliação Quase 40.000km em 9 anos: 57 memórias, 17 ensaios diversos, mapas, desenhos, artesanatos, amostras da flora, da fauna e de minerais encontrados. Roteiro da Viagem Filosófica.aLexanDreroDriGues Ferreira: uM naturaLista BrasiLeiro na aMazônia, sécuLo xviii R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 229 Viagem filosófica Data Fatos marcantes 1783 Set. 01 Partida de Lisboa Out. 21 Chegada e Belém Nov. 07 Saída de Belém 09 Chegada a Monforte (Ilha de Marajó) 17 Visita a Monsarás 21 Rio Arari Dez. 29 Chegada a Belém 1784 Jan. 15 Rio Tocantins. Vilas de Cametá e Baião. 26 Vila de Alcobaça 30 Chega de volta a Belém Fev. 15 lanta cânhamo nos arredores da cidade, segundo instruções do ministro M.M. Castro Mar. 03 Belém Mai. 04 Explora ilhas próximas a Belém 13 Volta a Belém Jul. 10 Vilas do Conde e de Beja. Set. 19 Sobe rio Amazonas. Vila de Oeiras do Pará. 25 Vila de Melgaço Out. 02 Vila de Gurupá 12 Porto de Moz (foz do rio Xingu), Vila de Souzel 20 Vila de Almeirim, rio Paru até Vila de Belforte Nov. 08 Percorre rios e furos até a serra de Paitona Dez. 09 Rios Curuá e Tapajós. Santarém, Alter do Chão e Aveiro. 1785 Jan. 10 Vila de Óbitos. 25 Rio Madeira. Foz do rio Negro Fev. 17 Canal de Anavilhanas. Rio Negro até Vila de Airão 23 Vila de Moura até Foz do rio Branco 25 Carvoeiro até Poiares Mar. 02 Vila de Barcelos, então capital da capitania do rio Negro, onde passa a residir e remeter amostras à Metrópole Ago. 20 Lugar de Moreira 23 Vila de Tomar Set. 01 Lugar de Lamalonga 05 Santa Isabel 11 Rio Marauiá. São Pedro, São Bernardo do Camanau 26 Fortaleza de São Gabriel da Cachoeira Out. 18 São Miguel Foz do rio Uaupês (sobe 14 cachoeiras) 29 Sant’Ana, São Felipe, foz do rio Içana até cachoeira. Nov. 09 Foz do Içana até Nossa Sra. da Guia, São João Batista do Mabé 14 Rios Ixiê e Dimiti, Fortaleza de São José de Marabitanas, Serra de Cucui.MiranDa neto 230 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 Até aqui: 244 léguas no rio Negro + afluentes (+ 100 léguas) 1786 Jan. 07 Volta para Barcelos utilizando desvio p/ rio Cauaburi. Abr. 23 Desce o rio Negro até a foz do rio Branco Mai 08 Rio Mereuni até Nossa Sra. do Monte do Carmo 15 Rio Catrimani. Campinas do rio Branco 18 Rio Mucajaí até serra Carumani 26 Fortaleza de São Joaquim onde convalesce de febres desde o rio Uraricuera. Jun. 11 Rios Serere, Parima, Maracá Jul. 29 Volta do rio Branco, onde correra 131 léguas além dos afluentes. Ago. 03 Barcelos 1787 Mar. 01 Rio Aracá onde permanece navegando e pesquisando 1 mês. Mai. 20 Rio Solimões apenas 50 léguas para observar e analisar produtos naturais. Ago. 07 Volta ao rio Negro. Excursões de reconhecimento e coleta de amostras. 1788 Ago. 26 Sai de Barcelos, rio Negro abaixo até foz do rio Madeira. Set. 18 Sobe rio Madeira até Vila de Borba (26 léguas). Out. 11 Boca do furo de Gautazes. Sezões abatem 14 taifeiros. 15 Foz do rio Aripuanã. (35 léguas). Ocorrem inúmeras deserções. 22 Rio Araras no qual navega 23 léguas. 28 Rios Matauara, Manicoré, Machado e Jamari.(9 léguas), Cachoeira de Santo Antônio. Parada de 5 meses.(57 léguas,12 cachoeiras do rio Madeira) Rios Mamoré e Guaporé (mais 5 cachoeiras) Forte Príncipe da Beira e Presídio de Nova Coimbra. 1789 Out. 03 Chega a Vila Bela, então capital de Mato Grosso (592 léguas desde Barcelos) 1790 Fev. 25 De Vila Bela por terra até a serra de São Vicente para examinar as lavras de ouro. Rio Guaporé. Jun. 28 Vila de Cuiabá, onde chega por terra. Jul. 04 Arraial de Lavrinhas 14 Gruta das Onças onde, já debilitado, contrai “perniciosa moléstia”. Set. 19 Vila Maria. Arraial dos Cocais.Vila de Cuiabá. Recupera a saúde. 1791 Jan. 10 Arraial de São Pedro d’ El Rey: examina lavras auríferas. Fev. 03 Serra de São Jerônimo: Arraial da Chapada Mar. 17 Rio São Lourenço até rio Paraguai. 30 Rio Taquarí. Volta ao rio Paraguai. Regresso a Vila Velha. Morro Escalvado. Rio Jaura. Jun. 26 Regressa a Vila Bela. Morte de Joaquim José Codina. Out. 03 Parte para Belém.Organiza e reescreve memórias 1792 Jan. 12 Chega a Belém. Set. 26 Casa com Germana, filha do Capitão Luiz Pereira da Cunha. Nov. 15 Partida para Lisboa. 1793 Fev. Chega a Lisboa, após 3 meses de viagem.aLexanDreroDriGues Ferreira: uM naturaLista BrasiLeiro na aMazônia, sécuLo xviii R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 231 OS CICLOS DE ACUMULAÇÃO E A LOGÍSTICA DA VIAGEM FILOSÓFICA D. José (Pombal) D. Maria I Instituições Científicas (Vandelly) ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MARTINHO DE MELO E CASTRO Ministro da Marinha e Ultramar ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA Governadores do Pará e R. Negro João Pereira Caldas * José Nápoles T. de Menezes Martinho de Souza Albuquerque * Francisco de Souza Coutinho Período 1772 – 1780 1780 – 1783 1783 – 1790 1790 – 1803 * Maior apoio com índios remeiros, mantimentos e equipamentos. FLUXO DE INFORMAÇÕES AS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E AS CENTRAIS DE CÁLCULO Jardim Botânico REAL GABINETE D´AJUDA Museu de História Natural + Naturalistas + Laboratórios Casa do Risco* e da Gravura + Pesquisadores + Herbários Biblioteca e Cartório Inscrições: dados codificados Como garantia: Amostras enviadas em 2(duas) vias por itinerários diferentes. Objetivos: 1. manter a posse e a exploração das colônias 2. realizar reformas na economia (início com Pombal) 3. criar vínculos de dependência Colônia – Metrópole 4. descobrir minas,diversificar a agricultura e as matérias-primas 5. consolidar a posse das terras em disputa com a Espanha Instruções: Treinamento da equipe de pesquisa antes da Viagem Filosófica (coleta de amostras, análise, classificação, localização e diários) * Osriscadores Codina e Freire ilustraram as memórias de Ferreira para a Viagem Filosófica. O jardineiro-botânico e preparador das amostras Agostinho Joaquim do Cabo, que deixou 3 diários referentes aos trechos Lisboa-Belém, Belém-Marajó e Belém-Barcelos, faleceu durante a expedição.MiranDa neto 232 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 o apoio logístico e os desafios da expedição O apoio logístico (índios remeiros, mantimentos, hospedagem) foi concedido por comandantes de fortalezas e povoações ao longo do trajeto por ordem do governador sob instruções ministeriais. O equipamento básico da expedição incluía: cozinha de campanha, laboratório portátil, apetrechos de caça e pesca, arca com medicamentos essenciais, biblioteca com 11 volumes, mapa da bacia amazônica, cópia manuscrita do livro sobre o rio Negro (só publicado em 1825) do ouvidor Francisco Xavier Ribeiro Sampaio e trabalhos de Linneu sobre história natural (sistemas, gêneros e espécies). Remuneração dos auxiliares índios era efetuado em espécie (ferramentas, tecidos, linhas, chapéus, lenços e fitas). Embarcações: ao todo 25 transportaram a equipe durante os trajetos. Contingentes: 516 militares, remeiros, serviçais. Alimentação utilizava produtos e preparos regionais oriundos da pesca, da caça e da coleta florestal. O problema era a conservação dos alimentos sob o clima tórrido. Doenças tropicais eram causadas por insetos, umidade, falta de higiene, má alimentação, ingestão de água contaminada, aumentando o custo da expedição. As deserções eram causadas igualmente por mordeduras de cobras, peixes, aranhas e formigas, contato com plantas venenosas. O colorau protegia em parte a pele do sol e dos insetos. Outros obstáculos: cachoeiras, correntezas, canais mutantes, causando encalhes devido a cursos d’água tornados rasos. Localização e itinerário eram controlados pela bússola e outros instrumentos de observação astronômica para a definição do rumo mais correto em direção ao destino da viagem. Ocorriam dificuldades de localização e da escolha do melhor itinerário.aLexanDreroDriGues Ferreira: uM naturaLista BrasiLeiro na aMazônia, sécuLo xviii R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 233 Pousos e paradas nem sempre eram adequados. síntese da correspondência de alexandre Rodrigues Ferreira Data Correspondência Assuntos / Fatos principais 1783 AGO 29 Martinho de Melo e Castro (Ministro) para Martinho de Souza e Albuquerque (novo governador do Pará, sucessor de José de Nápoles). Determinações precisas sobre a Viagem Filosófica: instruções, coleta e envio de amostras, itinerários e apoio logístico. OUT 21 Chegada a Belém. Primeiras impressões e remessa de espécimes (1ª). DEZ 23 ARF para Martinho de Melo e Castro. Informa sobre remessa de amostras (2ª) e intenção de partida para o rio Negro com o Coronel Gama. 1784 FEV 08 Idem, idem. Comunica que, por falta de canoas e remeiros, resolve visitar primeiro Cametá, Baião, São Bernardo até fortaleza de Alcobaça no rio Tocantins. (sem Cel. Gama). MAR Idem, idem. Planta cânhamo próximo a Belém. Não consegue embarcações e tripulantes suficientes para a viagem ao rio Negro.MiranDa neto 234 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 SET 1° Idem, idem. Envia a 3ª coleção de amostras, desenhos e vista geral de Belém com “miscelânea histórica”. Deixa o capitão Luiz Pereira da Cunha responsável para remessas devido à partida para o rio Negro. SET 18 Idem, idem. Elogio ao governador do Pará pela presteza no apoio logístico à expedição. OUT 10 Idem, idem. Memória sobre Belém (observações gerais) complementando o prospecto enviado em setembro. Visita a Gurupá, Almerim e Monte Alegre. 1785 JAN 08 Idem, idem. Após visitar Óbidos envia de Santarém vários volumes com amostras. MAR 02 ARF para João Pereira Caldas, futuro governador de Mato Grosso, designado a acompanhar a demarcação de limites. Chega a Barcelos e comunica sua permanência temporária para pesquisas. JUN 16 ARF para Melo e Castro. Balanço circunstanciado de atividades. Preocupado com a relação com Pereira Caldas, com o destino de suas memórias (que devem ser confiadas a Julio Mattiazzi), e descreve coleções e desenhos. Prepara-se para subir até as nascentes dos rios Negro e Branco, Solimões e Japurá. Acredita concluir a expedição e voltar ao Reino para elaborar versão final de seus relatórios de pesquisas. Plantação das sementes de cânhamo e anil. Escassez de indígenas como mão de obra (atraídos para cultivo do café, cacau, cana de açúcar, mandioca e arroz). Remessa de jacarés e tartarugas (1ª remessa do rio Negro). Memórias sobre as tartarugas, os peixesboi, as cuias (artesanato do fruto da cuieira). JUN 24 ARF para João Pereira Caldas. Elogio ao governador e à História Natural. AGO 13 João Pereira Caldas a ARF. Insiste para que ARF explore o alto rio Negro. 1786 ABR João Pereira Caldas para ARF. Acusa recebimento dos informes e das amostras e determina que ARF viaje pelo baixo rio Negro e Branco. ABR 16 Relatório de atividades de ARF Relata produção de anil com ajuda do Cel. Gama e visitas a São Gabriel da Cachoeira e a São José de Marabitanas. MAI 06 João Pereira Caldas para o Ministro Martinho de Melo e Castro. Elogia trabalho da equipe de ARF e ressalta o êxito do fabrico do anil. MAI 26 Relatório de atividades de ARF Visita a Fortaleza de São Joaquim e efetua pesquisas mineralógicas na serra dos Cristais, já prospectada antes pelos holandeses. JUL 12 Julio Mattiazzi (colega de universidade) a ARF. Constata que a decisão firme do Ministro é de enviar ARF ao rio Madeira, contrariando propósito do naturalista, ávido por retornar a Portugal a fim de concluir suas pesquisas e organizar as coleções. NOV 15 ARF para Ministro Melo e Castro. Envia avaliação dos resultados das pesquisas até esta etapa e relata seu precário estado de saúde e de seus auxiliares (já de volta de Barcelos).aLexanDreroDriGues Ferreira: uM naturaLista BrasiLeiro na aMazônia, sécuLo xviii R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 235 1787 FEV ARF para Ministro Melo e Castro Envia 21 volumes com produtos e espécime coletados. Queixa-se de precisar permanecer 6 meses em Barcelos. MAR ARF designa o botânico Agostinho Joaquim do Cabo para explorar a região do rio Araçá. A equipe se divide temporariamente. MAI 4 ARF para Ministro Melo e Castro. Envia 13 vols. com amostras, 4 memórias (inclui a sobre as enfermidades endêmicas do rio Negro pelo Dr. Antônio de Araújo Braga + tratado de agricultura pelo Dr. Antônio Vilela do Amaral + 10 estampas originais de Codina. SET (fins) ARF para Ministro Envio de 31 vols. com amostras. 1788 JAN 30 João Pereira Caldas para ARF Comunica decisão das Cortes em Lisboa (31/10/1787) de enviá-lo a Vila Bela (MT) pelo rio Madeira, encontrar Capitão Luiz de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres. Poderá solicitar “homens, embarcações, mantimentos e outras provisões necessárias”. Soube dos reparos do Ministro à sua atuação até o momento. SET 11 ARF a João Pereira Caldas Comunica saída de Barcelos em 27 de agosto. A presença de frei Antônio de Santa Catarina na viagem por solicitação de ARF não foi confirmada. Da foz do rio Madeira envia a última remessa do rio Negro. OUT 09 João Pereira Caldas para Ministro Envia relação dos trabalhos de ARF a ele confiados. 1789 JAN 22 Julio Mattiazzi, diretor do Jardim Botânico, recebe material relacionado na carta de 09/10/88. O Diário do Rio Madeira revela inúmeras cachoeiras dificultando a viagem embora as matas ciliares fossem menos densas. OUT 03 ARF chega a Vila Bela, então capital de Mato Grosso. Agostinho Joaquim do Cabo morre de infecção palustre poucos dias depois. ARF percorrera 592 léguas desde Barcelos. Do inventário constam culotes, garfos de prata, pistolas, redes, mosquiteiros, queijos, livros religiosos e um dicionário de Português. 1790 FEV 25 ARF percorre por terra de Vila Bela até as minas da Serra de São Vicente. Envia amostras de ouro em pó e pepitas a Portugal. Governador Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres abriga os membros da expedição e disponibiliza volumes de sua Biblioteca. ARF encontra colega de Coimbra. As áreas de mineração estavam sob controle militar. Navega pelo rio Guaporé. JUN 28 ARF chega por terra à Vila de Cuiabá. Visita o arraial de Lavrinhas. ARF conclui estudo sobre os mamíferos dos rios Amazonas, Negro e Madeira. (23 cadernos manuscritos assinados). JUL 14 ARF contrai moléstia na Gruta das On- ças. SET 19 ARF recupera a saúde em Cuiabá onde permanece até fevereiro de 1791. Visita também a gruta do Inferno onde o impressiona a escuridão total e a aparente ausência de vida. 1791 SET 17 Gov. de Mato Grosso para ARF. Considera encerrada a missão de ARF em Mato Grosso e solicita as observações e desenhos das cachoeiras do rio Madeira. ARF deverá dirigir-se a Belém antes de voltar a Lisboa para apresentar-se ao Ministro.MiranDa neto 236 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 OUT 03 ARF parte de Vila Bela para Belém onde chega dia 12 de janeiro de 1792. 1792 FEV 06 ARF para Ministro Melo e Castro. Relata missão em Mato Grosso, critica a continuidade da política pombalina relativa aos índios, reivindica posição remunerada já que foi preterido na Universidade de Coimbra. OUT Cap. Luiz Pereira da Cunha para Ministro Melo e Castro. Relata remessas de coleções de ARF para Lisboa e comunica casamento da filha Germana com o naturalista a 26 de setembro de 1792. NOV 15 Parte de Belém para Lisboa. 1793 FEV 12 ARF chega a Lisboa após 89 dias de travessia oceânica. A volta de ARF deu origem à política oficial de “organização sistemática de amostras de produtos e espé- cimes recolhidos pelos governadores e remetidos a Lisboa para formar um Museu Nacional”. amostra do estilo do naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira logo no início da Viagem Filosófica (1783) demonstrou seu estilo e argutos sensos crítico e de observação em vários trechos da Notícia Histórica da Ilha de Joanes ou Marajó seu primeiro relatório a Martinho de Souza Albuquerque sucessor de José Nápoles Teles de Menezes no governo do Pará: “... é a perspectiva mais galante que os olhos humanos podem ver porque as árvores em roda, não são árvores, mas viveiros de infinitos jaburus, tuiuiús, guarás, maguaris, patos...” “em conseqüência da fertilidade, que às terras comunicam estes rios, tudo produz, e de muito mais produção é capaz a ilha grande...” “o que então não faltam, depois das chuvas, são os pastos para o gado...” “os cortes nesta Ilha são mui necessários aos progressos da agricultura: onde as águas devem ter escoante não a têm, os lugares para onde se devem conduzir estão secos...” (O Arari) é o rio mais complicado, com voltas e rodeios, que espero ver, de modo que para, de sua boca, subir-se ao lago (Arari) é mais o tanto que se gaste em desandar as voltas andadas do que avançar-se adiante...”aLexanDreroDriGues Ferreira: uM naturaLista BrasiLeiro na aMazônia, sécuLo xviii R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):211-238, jul./set. 2012 237 “quanto haveria trabalhado a Holanda neste país sobre o sebo, a manteiga e o queijo: pois gêneros são estes de que apenas vi aparecerem algumas amostras...” crítica à indolência do habitante. “Outro gênero na Ilha de notável consumo na cidade são as águas ardentes da terra que nela se fazem... e (os habitantes) consomem a cana toda que plantam e enchem a boca os senhores de engenho, não sendo mais que engenhocas – nem engenhocas são em comparação com as da Bahia: até é vergonha dizer-se que em terras aonde se planta a cana não há um arrátel (= 429 g) de açúcar que não seja comprado na cidade.” “...tudo produz a Ilha, Sr. Exmo. Nas terras apropriadas a cada planta ... mas ninguém cultiva..” “... quem vê a fertilidade das terras e a fecundidade dos animais de todas as classes não pode suspender a admiração que causa o que depois sucedeu. Chegou-se a terrenos de não haver quase gado algum: enquanto o havia em abundância até era divertimento passar-se do Pará ao Marajó e, em havendo pólvora e bala, durava tanto a caça das reses quanto a munição: morta a rês, o de que se tratava era de lhe tirar o couro; ficavam as carnes pelos campos para pastos dos corvos...” Além do mais “o administrador das fazendas das Mercês do Arari, (que aos padres se tomavam as fazendas) entram a matar vacas sem deixar recursos à multiplicação; o tempo em fim que se devia empregar em aumentar as fazendas começadas, foi preciso consumir-se depois em as restabelecer.” “ Pelo que respeita à defesa da Ilha no caso de ser abordada, eu não vejo outros meios por ora senão os que costuma praticar a guerra de estratagema. Em toda a costa nenhuma dificuldade encontra o desembarque à exceção dos obstáculos que são comuns à nossa mesma navegação...” Texto apresentado em fevereiro/2012. Aprovado para publicação em maio/2012.os naturaListas no instituto histórico e GeoGráFico BrasiLeiro: iii – KarL FrieDrich PhiLiPP von Martius (1794-1868) R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):239-252, jul./set. 2012 239 OS NATURALISTAS NO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO: III – KARL FRIEDRICH PHIlIPPVon maRtIus (1794-1868) NATURALISTS AT THE BRAzILIAN HISTORICAL AND GEOGRAPHICAL INSTITUTE: III – KARL FRIEDRICH PHILIPPVON MARTIUS MeLquíaDes Pinto Paiva 1 Não é fácil construir um esboço biográfico original de Karl Friedrich Philipp von Martius (1794-1868) (Figura 1), em virtude de tantos escritos que tratam da sua vida. Por justiça, devo destacar o livro de SOMMER [1953], principal fonte em que se baseiam as informações aqui apresentadas sobre o famoso naturalista. Primogênito do casal doutor Ernst Wilhelm Martius e Regina Weint Martius, nasceu em Erlangen (Alemanha) no dia 17 de abril de 1794. O pai foi um conhecido e ilustre farmacêutico. Teve educação esmerada: afeiçoado à musica, era um bom tocador de violino. Doutorou-se em Medicina com 20 anos, e sua tese Plantarum horti academici Erlangensis enumeratio (1814), já evidenciava clara propensão para os estudos de Botânica, tendo ainda interesse pela mineralogia e bom conhecimento sobre os índios sul-americanos. 1 – Sócio titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Resumo: O autor estuda os naturalistas sócios do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), fundado em 1838. Este trabalho trata de Karl Friedrich Philipp von Martius (1794-1868), importante botânico alemão durante o século XIX. Abstract: The author studies the naturalists who were members of the Brazilian Historical and Geographical Institute, founded in 1838. The present article discusses Karl Friedrich Philipp von Martius (1794-1868), an important German botanist during the nineteenth century. Palavras-chave: IHGB, sócios, naturalistas, Karl Friedrich Philipp von Martius (1794- 1868). Keywords: IHGB, members, naturalists, Karl Friedrich Philipp von Martius (1794-1868). 239MeLquíaDes Pinto Paiva 240 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):239-252, jul./set. 2012 Era assistente do Jardim Botânico de Munique quando veio ao Brasil, juntamente com Johann Baptist von Spix (1781-1826), indicados pela Real Academia de Ciências da Baviera (Alemanha), para integrar a Missão Austríaca que acompanhou a Arquiduquesa Leopoldina d’Áustria, futura imperatriz do Brasil. Os dois naturalistas bávaros chegaram à cidade do Rio de Janeiro em 15 de julho de 1817, onde permaneceram até 8 de dezembro daquele ano, quando iniciaram grande viagem pelo território brasileiro (Figura 2), que se estendeu até 14 de junho de 1820, quando voltaram à Europa, após percorrerem cerca de 1.400 milhas geográficas, saindo pelo porto de Belém (PA). “Múltiplos foram os assuntos cientificos de que, por ordem da Academia, deviam se ocupar no Brasil: Mineralogia, Geogenia em geral, relações geognosticas das formações da(s) montanhas, riquezas mineralogicas, extensão e declinação, pesquizas sobre ouro, diamante e outras pedras preciosas; no dominio da Physica, declinação e inclinação da agulha magnetica e sua variação diaria, phenomenos eletricos nos diversos graos de latitude e longitude; transparencia, côr, fosforescência, temperatura atmosferica, o phenômeno da Fata Morgana, temperatura media e differença(s) climatericas nos diversos logares do continente, oscilação periódica do barometro, elevação das terras, vestigios de recuo e de invasão do mar, correntes marinhas, etc.” (SILVA, 1937 : 5). Como se não bastassem tantos encargos, eles deveriam estudar a flora e a fauna tropicais, a principal incumbência que lhes foi atribuída, com especial atenção para as plantas medicinais; também, cuidar dos índios, suas características físicas, investigando a vida social e cultural das tribos encontradas, as migrações e guerras.os naturaListas no instituto histórico e GeoGráFico BrasiLeiro: iii – KarL FrieDrich PhiLiPP von Martius (1794-1868) R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):239-252, jul./set. 2012 241 FIGURA 1 – Karl Friedrich Philipp von Martius (1794-1868) em 1821. Karl Friedrich Philipp von Martius foi diretor do Jardim Botânico de Munique (1832-1854), presidente da Real Sociedade Bávara de Botânica (Regensburg), professor de Botânica da Universidade de Landshut (Munique) – (1826-1854) e membro da Academia de Ciências de Munique. Aposentou-se em 14 de outubro de 1854 e morreu em 13 de dezembro de 1868 em Munique, em consequência de uma pneumonia. Agraciado com medalha de ouro pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) (1847) por haver escrito o trabalho “Como se deve escrever a história do Brasil” (MARTIUS, 1844). Ingressou no referido Instituto como sócio honorário, em 23 de março de 1839. Viagem no Brasil Durante a longa viagem pelo Brasil (Figura 2), os naturalistas Johann Baptist von Spix e Karl Friedrich Philipp von Martius estiveram sempre atentos a tudo que iam vendo ao longo do roteiro percorrido, tomando anotações e escrevendo os respectivos diários, depois utilizadas(os) no preparo do livro “Reise in Brasilien” (1823-1831), obra em três volumes dedicada a S. M. König Maximilian Joseph I von Bayern. A tradução brasileira deste livro foi promovida pelo Instituto Histó- rico e Geográfico Brasileiro, para comemoração do seu centenário (1838- 1938).MeLquíaDes Pinto Paiva 242 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):239-252, jul./set. 2012 FIGURA 2 – Roteiro da viagem de Johann Baptist von Spix (1781 – 1826) e Karl Friedrich Philipp von Martius (1794 – 1868), em território brasileiro (1817 – 1820). *** Spix, J. B. & Martius, C, F. Ph. – (1823) [1961] – Viagem pelo Brasil (1817-1829), Companhia Melhoramentos de São Paulo, 2ª ed., vol. I, 283 pp., ilus., São Paulo, Tradução de Lúcia Furquim Lahmeyer, revista por B. F. Ramiz Galvão e Basílio de Magalhães, que a anotou. Título em alemão: Reise in Brasilien. Livro primeiro: I – Preparativos para a viagem – Partida de Munique, via Viena, para Trieste. II e III – Partida de Trieste – Viagem pelo Mar Mediterrâneo até Gibraltar. IV – Viagem de Gibraltar à Madeira e pelo Oceano Atlântico ao Rio de Janeiro. Livro segundo: I – No Rio de Janeiro. II – Passeios pelos arredores do Rio de Janeiro. III – Viagem do Rio de Janeiro à Cidade de São Paulo. Livro terceiro: I – Na Cidade de São Paulo. II – Viagem da Cidade de São Paulo à Fábrica de Ferro de Ipanema. III – Viagem de São João de Ipanema a Vila Rica. Livro quarto: I – Na Cidade de Vila Rica. II Viagem de Vila Rica à aldeia dos Índios Coroados na margem do Rio Xipotó. III – Passeios nos arredores de Vila Rica. Contém duas páginas com valores, medidas e pesos, um anexo musical e o mapa com roteiro dos tomos I e II.os naturaListas no instituto histórico e GeoGráFico BrasiLeiro: iii – KarL FrieDrich PhiLiPP von Martius (1794-1868) R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):239-252, jul./set. 2012 243 Comentários Neste volume estão os registros relativos à viagem do Rio de Janeiro a Vila Rica (atual Ouro Preto), então capital de Minas Gerais. Após longa estada na cidade do Rio de Janeiro, pesquisando os seus arredores, e tomando conhecimento da realidade econômica, social e política do Brasil, os autores iniciaram viagem em 8 de dezembro de 1817, em busca de Vila Rica, via a cidade de São Paulo, a qual foi concluída em 28 de abril de 1818, quando deixaram as terras do ouro de Minas Gerais. Bem observaram e descreveram vales e montanhas, rios maiores e cursos d’água menores atravesados; aspectos geológicos com marcante preocupação com os recursos minerais; decadência da mineração do ouro e pedras preciosas (principalmente diamantes); cobertura vegetal e fauna nativa; madeiras de lei, plantas medicinais e animais de caça. Também, a organização social, costumes, línguas e valores culturais dos índios, escravidão de indígenas e negros, agricultura, etc. Por fim, registraram tudo que lhes foi dado ver, ouvir e ler. Demonstraram afeição pela gente encontrada ao longo do percurso e a hospitalidade de fazendeiros, colonos e autoridades. Louvaram a cultura dos índios, mas destacam suas práticas não conservacionistas, destruidoras da natureza. Tanta pobreza, em região de muita riqueza! Convém aqui indicar dois aspectos que chamaram a atenção do comentarista: a prática indígena no combate ao ofidismo, acompanhando os acidentados de mordiduras, indicando plantas medicinais usadas pelos curadores (pp. 199-201); a descrição das relações vigentes entre animais com o meio ambiente, perto de Vila Rica, com um detalhamento biocenótico apurado, incluindo observação do comportamento das diversas espécies encontradas (pp. 213-215). *** Spix, J. B. & Martius, C. F. Ph. – (1828) [1961] – Viagem pelo Brasil (1817-1820). Companhia Melhoramentos de São Paulo, 2ª ed., vol. II, 332 pp., ilus., São Paulo. Tradução de Lúcia Furquim Lahmeyer, revis-MeLquíaDes Pinto Paiva 244 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):239-252, jul./set. 2012 ta por B. F. Ramiz Galvão e Basílio de Magalhães que a anotou. Título em alemão: Reise in Brasilien. Livro quinto: I – Viagem de Vila Rica ao Distrito Diamantino. II – Estada em Tejuco e excursões pelo Distrito Diamantino. III – Viagem de Tejuco ao têrmo de Minas Novas. IV – Viagem através do sertão até ao Rio São Francisco. Livro sexto: Viagem até ao Vão do Paranã, na fronteira de Goiás e regresso a Malhada, no Rio São Francisco. II – Viagem de Malhada, pelo interior da província da Bahia, para a sua capital, Bahia de Todos os Santos. III – Estada na cidade do Salvador ou Bahia. IV – Viagem à comarca de Ilhéus e regresso à Bahia. Livro sétimo: I – Viagem através do sertão da Bahia, até Juazeiro, às margens do São Francisco. II – Estada em Juazeiro e viagem daí por uma parte da província de Pernambuco, em direção à Oeiras, capital do Piauí. III – Viagem de Oeiras, passando pela Vila de Caxias, a São Luís, capital do Maranhão. IV – Estada em São Luís do Maranhão e nos seus arredores. V Viagem, por mar, de São Luís a Santa Maria de Belém, capital da província do Grão-Pará. Contém duas páginas com valores, medidas e pesos, e um anexo musical. Comentários Neste volume estão os registros relativos à viagem de Vila Rica (atual Ouro Preto) a Santa Maria de Belém. Martius o escreveu sozinho, depois dos sete primeiros cadernos, em virtude da prematura morte de Spix, mas “mas servi-me dos papéis deixados pelo mesmo, os quais me foram entregues para esse fim por ordem do Governo.” (p. 5). E livro bem diversificado, abrangendo diferentes regiões naturais, cruzando o domínio das caatingas, incluindo florestas costeiras e do Maranhão, bem como trechos marítimos no sul da Bahia e no caminho para Belém. Como no volume anterior, registra tudo o que os autores viram, ouviram e leram sobre as áreas percorridas, com a precisão de bons naturalistas, desde aspectos puramente científicos até aqueles de ordem econô- mica, social e política, além de dados populacionais.os naturaListas no instituto histórico e GeoGráFico BrasiLeiro: iii – KarL FrieDrich PhiLiPP von Martius (1794-1868) R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):239-252, jul./set. 2012 245 Na parte referente ao Distrito Diamantino, há o levantamento dos diamantes ali encontrados nos anos de 1772 a 1818, descrevendo técnicas de mineração, as mudanças na transição dos cerrados para as caatingas e a crescente explotação algodoeira, até o predomínio dos sertões sanfranciscanos, com abundante e diversificada fauna, incluindo animais de maior porte, e os encontrados nas águas do rio São Francisco. “O sertanejo é criatura da natureza, sem instrução, sem exigências, de costumes simples e rudes.” (p. 80). A severa seca ocorrida no ano da viagem dos dois cientistas bávaros não lhes permitiu demorar na área das caatingas, que atravessaram acossados pela fome, sede e doenças das pessoas e animais. Frequentemente observaram ossadas de animais de grande porte, já extintos, o que mostra a riqueza primitiva da fauna nordestina. Ao lado da pobreza da flora das caatingas, com árvores esparçadas e sem folhas no verão, algumas com mecanismo de acumular água no tronco e nas raízes, a fauna regional é também pobre, praticando migrações em busca de locais mais favorecidos pela água e alimentos; há um efeito concentrador das lagoas, suportando em suas águas e áreas circundantes uma fauna mais rica e diversificada, mormente durante as secas. Logo após saírem de Oeiras, observaram mudança na vegetação, com as carnaubeiras sendo substituídas pelos buritizeiros, e outras palmeiras, aparecendo a vegetação do agreste e depois verdadeiras matas. Ultrapassada a permanência em São Luís, seguiram para Belém, onde desembarcaram em 25 de julho de 1819. *** Spix, J. B. & Martius, C. F. Ph. – (1831) [1961]. Viagem pelo Brasil (1817-1820). Companhia Melhoramentos de São Paulo, 2ª ed., vol. III, 349 pp., ilus., São Paulo. Tradução de Lúcia Furquim Lahmeyer, revista por B. F. Ramiz Galvão e Basílio de Magalhães, que a anotou. Título em alemão: Reise in Brasilien. Livro oitavo: I – Estada na cidade de Santa Maria de Belém do Grão-Pará. II – Excursões pelos arredores de Belém e preparativos para a MeLquíaDes Pinto Paiva 246 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):239-252, jul./set. 2012 viagem ao interior pelo rio Amazonas. III – Viagem do Pará, pelo Arquipélago, no Rio Amazonas, e nesse curso de água até o Estreito de Óbidos. IV – Viagem do Estreito de Óbidos para a Fortaleza da Barra, capital da província do Rio Negro. Livro nono: I – Estada na Fortaleza da Barra do Rio Negro e excursões nos arredores. II – Viagem da Barra do Rio Negro, no Solimões, para a Vila de Ega. III – Viagem do Dr. Spix pelo Solimões, acima de Ega, para o presídio da fronteira, Tabatinga, e, de regresso para Barra do Rio Negro. IV – Viagem do Dr. Martius desde Ega, pelo Japurá acima, até à Queda de Araraquara, e, de regresso para Barra do Rio Negro. V – Viagem do Dr. Spix pelo Rio Negro, desde a Barra até Barcelos, e de regresso. VI – Viagem da Barra do Rio Negro, pelo Rio Madeira, até os lugares habitados pelos índios mundurucus e maués, e de regresso ao Pará. VII – Última estada em Belém do Pará e viagem de regresso. Contém duas páginas com valores, medidas e pesos, e um anexo musical. Comentários Volume escrito por Martius, devido à prematura morte de Spix, mas suas viagens, sem a participação do companheiro sobrevivente, estão relatadas com detalhamento de espertos naturalistas. É bem difícil comentar este livro, por serem muitos os aspectos abordados sobre o mundo amazônico, que deslumbrou os seus autores. Descrição de terras e rios, com as singularidades da flora e da fauna. Práticas e usos dos índios no manejo de plantas e animais, tribos indígenas encontradas, organização social e costumes tribais. Há uma atenção especial para as espécies de importância econômica, como grandes árvores empregadas em construções terrestres e navais, a seringueira, o guaraná e muitas outras do exuberante mundo vegetal. Falam dos jacarés, tartarugas e grandes peixes, com maior atenção para o pirarucu. Descrevem a prática não conservacionista do tinguijamento, de uso generalizado na grande bacia amazônica pelos índios e caboclos, mas então devidamente proibida.os naturaListas no instituto histórico e GeoGráFico BrasiLeiro: iii – KarL FrieDrich PhiLiPP von Martius (1794-1868) R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):239-252, jul./set. 2012 247 Os autores bem relataram aspectos gerais da economia, com a enumeração dos recursos naturais, incipientes cultivos agrícolas e comercialização dos produtos, bem antes do ciclo da borracha. O mundo amazônico é anfíbio, havendo predominância de canoas (montarias) nas viagens grandes e pequenas. Parece uma fase da sua criação, ainda não concluí- da! Os dois naturalistas deixaram o Brasil em 14 de junho de 1820, embarcando na galeria “Nova Amazona”, em Belém, com destino à Europa. — Um inventário do material coletado nesta longa viagem, apenas considerando plantas e animais, sem contar os de etnografia, compreende 6.500 espécies de plantas, 85 espécies de mamíferos, 350 espécies de aves, 130 espécies de anfíbios, 116 espécies de peixes, 2.700 espécies de insetos, 80 espécies de aracnídeos e outro tanto de crustáceos. Tudo foi depositado no Museu da Real Academia de Ciências de Munique. Escritos científicos Os principais trabalhos científicos de Martius, relacionados por SOMMER [1953 : 165-168], referentes ao Brasil, são os seguintes: – A Fisionomia do Reino Vegetal no Brasil. Tradução de Ernesto Niemeyer e Carlos Stellfeldt, reimpresso no volume III : 241-271, Arquivos do Museu Paranaense, 1943. – Genera et species Palmarum. Typografia Lentnerianis, 1824. – Nova genera et species plantarum. Obra em 3 volumes, Monachii (1824-1831). – Die Pflanzen und Tiere des tropischen Amerika (As plantas e os animais da America tropical). Munchen, 1831.MeLquíaDes Pinto Paiva 248 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):239-252, jul./set. 2012 – Flora brasiliensis. Primeira tentativa de publicação da grande obra (1829). Apenas um volume publicado. – Herbarium Florae brasiliensis. Monachii (1837). – Flora Brasiliensis. Obra monumental (40 volumes em 130 fascícilos), continuada por Eicher (até 1887) e Urban (até 1906). Tempo: 1840 – 1906. – Systema materiae medicae vegetabilis Brasiliensis (1843). Traduzido por Henrique Veloso de Oliveira. Lammert, 1854. – Mapa da América do Sul. Com os itinerários dos mais importantes botânicos que viajaram no Brasil e países limítrofes, com delimitação das zonas fisiográficas. *** MARTIUS, K. F. P. – (1844) 1979 – Natureza, doenças, medicina e remédios dos índios brasileiros. Tradução, prefácio e notas de Pirajá da Silva. Apresentação de Egon Schaden. Companhia Editora Nacional, XXXII + 183 pp., [33] figs., São Paulo. Na apresentação de Egon Schaden: “Martius foi o primeiro etnógrafo que estudou, cientificamente, os nossos índios, descrevendo e investigando-lhes o organismo, as doenças, a medicina, a matéria médica, a psicologia, e o primeiro a classificá-los, baseado na lingüística.” (p. XVII). Após os capítulos sobre aspectos de interesse médico dos índios brasileiros, estuda as afecções catarrais, as dermatoses, as doenças febris (exantemas agudos, varíola e sarampo), hepatite crônica, embaraços gástricos crônicos (engasgo, espinhela), sífilis, tuberculose, gota, hemorroidas e doenças mentais. Há um resumo geral das doenças dos índios brasileiros, e a relação dos medicamentos usados e emprego dos mesmos. Por fim, cuida do pagé como cirurgião. *** MARTIUS, K. F. P. (depois EICHLER, A. W. & URBAN, I.) (eds.) – 1840/1906 – Flora Brasiliensis, 40 volumes, constituindo 130 fascículos, Monachii. Edição fac-simile: Verlag von J. Cramer (1965).os naturaListas no instituto histórico e GeoGráFico BrasiLeiro: iii – KarL FrieDrich PhiLiPP von Martius (1794-1868) R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):239-252, jul./set. 2012 249 Tem o total de 20.733 páginas, com 3.811 estampas. Ao morrer, Martius já havia publicado 46 fascículos, com + 10.000 espécies e 1.100 estampas. Novos diretores: August Wilhelm Eichler, sucedido por Ignaz Urban (1887). Na sua totalidade, teve a colaboração (participação) de 65 botânicos europeus, abrigando 5.939 espécies novas, entre as 19.629 espécies brasileiras. Palavras finais A atualidade e importância de Martius para o Brasil pode ser medida como alta e bem divulgada, considerando os riscos de destruição das formações florestais do país, principalmente a floresta amazônica, vítima contumaz de safados, analfabetos e brasileiros desnacionalizados. Um belo exemplo para todos nós, nos anos iniciais do século XXI: “Encontramos em Martius um homem que teve as rédeas da sua ciência firmemente nas mãos, mas que foi dedicado a várias funções públicas, e a quem faltou tempo para desenvolver o acontecimento-chave de sua vida numa segunda viagem. Pois acredito encontrar na constante carga (de trabalho) e no estresse de Martius a verdadeira razão que o tenha impedido de retornar ao país, que de longe, como podemos facilmente observar em suas publicações, absorveu o resto de sua vida.” (GRAU, 1995). Agradecimentos Apresentamos nossos agradecimentos a George Manuel da Rocha, Hitoshi Nomura, Isabella Waphe e Victorino Coutinho Chermont de Miranda, por importantes ajudas recebidas durante a elaboração deste trabalho.MeLquíaDes Pinto Paiva 250 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):239-252, jul./set. 2012 Referências bibliográficas ANÔNIMO – 1933 – Galeria Nacional. Vultos proeminentes da história brasileira Officinas Graphicas do “Jornal do Commercio, 6º fascículo : 501-600, ilus., Rio de Janeiro, Nota sobre Carl von Martius : 592-593. ANÔNIMO – 1942 – Vultos da Geografia do Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 47 pp., [22] figs., Rio de Janeiro, Nota sobre Carl von Martius: 14 - 15. 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IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):253-266, jul./set. 2012 253 CultuRa E ludICIdadEEm José oRtEGa y GassEt E JoHan HuIzInGa CULTUREAND THE PLAYELEMENT IN JOSE ORTEGA Y GASSETAND JOHAN HUIzINGA norMa côrtes 1 De autoria de José Ortega y Gasset, o ensaio El origen deportivo del Estado foi publicado duas vezes. Primeiro, em 1924, no El espectador (sétimo volume) e, depois, no ano seguinte, quando saiu no La Nación, em Buenos Aires. Ambos os escritos eram peças de divulgação filosófica que, numa linguagem coloquial e quase (mas não exatamente) alegórica, retornavam a uma antiga polêmica teórica, datada dos séculos XVII e XVIII. Tal querela havia consumido fartas doses de energia intelectual entre aristotélicos, jusnaturalistas, contratualistas, iluministas (continentais ou escoceses)... E encontrou uma das suas melhores formulações na obra de Jean-Jacques Rousseau2 , particularmente em Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens (1755) e no Contrato Social (1762). Naquele então, o pomo da discórdia girava em torno das seguintes questões: Qual a origem do Estado? Qual o princípio 1 – Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro. Historiadora, Professora de Teoria e Metodologia da História da UFRJ. E-mail: normacortes@historia.ufrj.br . 2 – Sobre Rousseau há caudalosa literatura. Dentre outros, cf. particularmente Ernest CASSIRER. A questão Jean-Jacques Rousseau. Tradução Erlon José Paschoal. São Paulo: Editora UNESP, 1999. Resumo: A partir das ideias que Ortega y Gasset formulou em El origen deportiva del Estado (1924), este ensaio explora a principal obra de Johan Huizinga, Homo Ludens. O jogo como elemento da cultura (1938), e inscreve os argumentos desses pensadores no interior dos debates teó- ricos acerca da origem da sociedade e da vida civilizada. Abstract: Based on the ideas which Ortega y Gasset formulated in El Origen Deportiva del Estado (1924), this essay explores the major work of Johan Huizinga, Homo Ludens. O Jogo Como Elemento de Cultura (1938) and inserts the arguments of both scholars into the theoretical discussions on the origins of society and civilized life. Palavras-chave: Filosofia da História; origem da cultura e da civilização; jogo e ludicidade. Keywords: Philosophy of History; origin of culture and civilization; games and the play element 253norMa côrtes 254 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):253-266, jul./set. 2012 da ordem no mundo dos homens? Qual o fundamento da vida gregária? A sociedade é o status naturalis ou uma criatura do artifício? É importante assinalar, contudo, que em princípios da década de 1920, quando Ortega publicou seus dois ensaios homônimos, essa polê- mica já estava totalmente caduca. À bem da verdade, desde meados do século XIX, com as polêmicas metódicas e a crescente institucionaliza- ção disciplinar dos estudos sociais, tais problemas filosóficos de cariz genético já nem sequer eram levados a sério. Afinal, as questões acerca das causas primeiras dos fenômenos humanos haviam sido relegadas em favor de novas chaves interpretativas, claramente científicas, que consideravam a vida gregária como um dado indiscutível. E desde a entroniza- ção das ciências sociais, o foco das nossas preocupações teóricas acerca do mundo dos homens se transferiu dos por ques para o como da intera- ção humana. Entretanto, quando Ortega retornou a esses temas, revisitando as questões consagradas pelos clássicos do debate contratualista, ele não o fez por simples antiquarismo. Em desacordo com o cientificismo que grassara no oitocentos, a sua investida intelectual possuía um tônus diruptivo, modernista, e era expressão filosófica da crise e da crítica à modernidade. Numa atitude marcadamente corrosiva – eis um traço comum aos filósofos que, desde Sócrates, fustigam espanto lançando suspeitas acerca das crenças habituais de seus interlocutores –, o pensador espanhol dirigia uma provocação ao público leigo. E, ironicamente, antagonizava o otimismo implícito na visão de mundo do racionalismo mobilizando farta munição filosófica contra a ingenuidade científica para exibir os acanhados limites da razão (pura) e, portanto, minar as bases da certeza do regime de crenças do homem-massa3 . Mas ao lado dos efeitos provocados por esse (in)discreto sarcasmo, os ensaios de 1924 também veiculavam postulados substantivos, e absolutamente extravagantes, uma vez que afirmavam que a origem da vida gregária e da civilização repousava em princípios lúdicos, desportivos, gratuitos e irracionais. 3 – José ORTEGA Y GASSET. La rebelión de las masas. Obras Completas (OC), tomo IV (1926/1931). Madrid, España: Fundación Ortega y Gasset, Editorial Taurus, 2008.cuLtura e LuDiciDaDe eM José orteGa y Gasset e Johan huizinGa R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):253-266, jul./set. 2012 255 Vejamos isso. A citação é longa, mas justificada. “La verdad científica se caracteriza por su exactitud y el rigor de sus previsiones. Pero estas admirables calidades son conquistadas por la ciencia experimental a cambio de mantenerse en un plano de problemas secundarios, dejando intactas las ultimas, las decisivas cuestiones. […] ¿De dónde viene el mundo, a dónde va? ¿Cuál es la potencia definitiva del cosmos? ¿Cuál el sentido esencial de la vida? No podemos alentar confinados en una zona de temas intermedios, secundarios. Necesitamos una perspectiva integra, con primero y último plano, no un paisaje mutilado, no un horizonte al que sea amputado la palpitación incitadora de las postreras lontananzas […] Quiero decir con esto que no nos es dado renunciar a la adopción de posiciones ante los temas últimos: queramos o no, de uno u otro rostro, se incorporan en nosotros. La ‘verdad científica’ es una verdad exacta, pero incompleta y penúltima, que se integra forzosamente en otra especie de verdad, ultima y completa, aunque inexacta, a la cual habría inconveniente en llamar ‘mito’. La verdad científica flota, pues, en mitología, y la ciencia misma como totalidad, es un mito, el admirable mito europeo.” 4 — “Pues bien, a la opinión tradicional sobre los orígenes del Estado y su relación con la familia hay que oponer estas tres formulas: 1ª. El Estado no nace de la utilidad ni de la justicia, sino estrictamente del deporte; 2ª. Lejos de proceder el Estado de la familia como una amplificación de ésta, es el Estado anterior a la familia. Esta se forma en contra de aquél; 3ª. Estado y familia son dos principios sociales de raíz antagónica, por tanto son hostiles. El predominio del espíritu familiar debilita el Estado y viceversa.” 5 — 4 – José ORTEGA Y GASSET. El origen deportivo del Estado I. OC, tomo II (1916), pp. 705 -706. 5 – José ORTEGA Y GASSET. El origen deportivo del Estado II. OC, tomo III (1917/1925), p. 780.norMa côrtes 256 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):253-266, jul./set. 2012 “[…] la primera casa que el hombre edifica no es la casa de la familia aun inexistente, sino el casino de los jóvenes. En ella preparan sus expediciones, cumplen sus ritos; en ella se dedican al canto, a la bebida y al frenético banquete común. Es decir, que el ‘club’ es, quiérase o no, más antiguo que el hogar domestico, como el casino que la casa. […] Vemos, pues, que la primera sociedad humana, propiamente tal, es todo lo contrario que una reacción a necesidades impuestas. La primera sociedad es esta asociación de jóvenes para robar mujeres extrañas al grupo consanguíneo y dar cima a toda suerte de bárbaras hazañas. Más que un Parlamento o Gobierno de severos magistrados, se parece a un Atlétic Club.” — Tenemos, pues, que el ‘club’ de los jóvenes inicia en la Historia las cosas siguientes: La exogamia; la guerra; la organización autoritaria; la disciplina de entrenamiento o ascética; la ley; la asociación cultural; el festival de danzas enmascaradas o Carnaval; la sociedad secreta. Y todo ello, junto e indiferenciado, la génesis histórica e irracional del Estado. Una vez más encontramos que en todo origen se halla instalada la gracia y no la utilidad. […] el origen del Estado [é] un ejemplo de la fecundidad creadora residente en la potencia deportiva. No ha sido el obrero, ni el intelectual, ni el sacerdote, propiamente dicho, ni el comerciante quien inicia al gran proceso político; ha sido la juventud, preocupada de feminidad y resuelta al combate; ha sido el amador, el guerrero y el deportista.” 6 Como se pode observar, essas palavras encerram uma infinidade de questões. Para os meus propósitos de agora cabe assinalar apenas três e lidar bem rapidamente com a última delas. A primeira questão refere-se ao problema dos limites da razão e ao estatuto mítico (se preferirmos, ideológico) que Ortega atribuiu ao conhecimento científico. A segunda refere-se ao uso retórico dos “mitos históricos” – os raptos de mulheres7 – 6 – José ORTEGA Y GASSET. El origen deportivo del Estado I. OC, tomo II (1916), pp. 713 - 715. 7 – O uso positivo da sabedoria poética é marca da presença de Giambattista Vico na obra de Ortega. A propósito, cf. José M. SEVILLA. Prolegómenos para una crítica de la razón problemática. México: Universidad Autónoma Metropolitana, 2011.cuLtura e LuDiciDaDe eM José orteGa y Gasset e Johan huizinGa R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):253-266, jul./set. 2012 257 e à conversão desses relatos fabulosos em fonte para a verdade filosófica. Quer dizer, Ortega lançou mão de um argumento alegórico para borrar as fronteiras entre o real e o imaginário ou o verdadeiro e o falso. E, finalmente, a principal e terceira questão que consiste no postulado acerca do caráter caprichoso, casual, gratuito e aleatório dos princípios causais. Reunidos, todos esses aspectos (formais ou substantivos) revelam uma profunda rejeição à lógica da razão utilitária e funcional. Ortega possuía verdadeira antipatia diante das explicações teleológicas ou funcionalistas, que sempre reduzem a compreensão das coisas do mundo àquilo que nos fenômenos (naturais ou humanos) é mera serventia. Ele desprezava solenemente essa perspectiva e afirmava que... “[...] el repertorio de hábitos útiles que cada especie posee se ha formado mediante selección y aprovechamiento de innumerables actos inútiles que por exuberancia vital ha ido ejecutando el ser viviente. Así, pues, podemos distribuir los fenómenos orgánicos – animales y humanos – en dos grandes formas de actividad: una actividad originaria, creadora, vital por excelencia – que es espontánea y desinteresada –; otra actividad en que se aprovecha y mecaniza aquélla y que es de carácter utilitario. La utilidad no crea, no inventa, simplemente aprovecha y estabiliza lo que sin ella fue creado.” 8 Com efeito, ele não apenas se afastava das clássicas soluções para o problema da gênese da vida gregária – quer dizer, negava naturalidade à sociabilidade humana (recusando os princípios aristotélicos) –, como também, e a um só tempo, eliminava as dicotomias contratualistas cujo 8 – José ORTEGA Y GASSET. El origen deportivo del Estado I. OC, tomo II (1916), p. 707. Não era a primeira vez que ele desdenhava a mediocridade do raciocínio utilitá- rio – cf. particularmente El sentido deportivo de la vitalidad (1920). A propósito desse ponto, deve-se salientar que as ideias orteguianas repousam sobre um fundo de verdade reiteradamente comprovado pela observação da descoberta científica e das invenções tecnológicas. Ortega tem razão ao afirmar que a liberalidade ociosa da imaginação lúdica ou ficcional precede ao & prepara o raciocínio instrumental e científico. Na história da ciência, são fartos os exemplos desse fenômeno: de Júlio Verne e toda a literatura de ficção cientifica, que tal como balões de ensaio intuíram novíssimas possibilidades para a existência ordinária e prenunciaram os reais esforços envolvidos nas descobertas científicas; afora casos mais prosaicos e atuais em que a tecnologia pioneira dos videogames vem sendo empregada pelos médicos nas mesas de cirurgia.norMa côrtes 258 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):253-266, jul./set. 2012 raciocínio binário havia estabelecido antagonismo entre estado de natureza e estado social; entre o império da natureza e o império da lei (isto é, entre Oriente e Ocidente na pena de Montesquieu); entre natureza e determinação versus razão e liberdade ou autonomia (refiro-me agora a Kant, mas também a Hegel). E além de tudo isso, finalmente, quando postulou o caráter caótico e aleatório da ordem (ou da desordem) causal – e é realmente importante levar a sério essa mistura entre jogo, brincadeira e aleatoriedade – também conseguiu encontrar melhor acabamento e maior precisão para as teorias historicizantes do iluminismo escocês9 . Porque apesar de o status naturalis nunca ter feito parte do repertório conceitual de Hume ou de Ferguson, ambos permaneceram prisioneiros do paradigma dual, ainda que sustentassem uma combativa tese a propósito da igualdade entre a natureza e o costume (entenda-se entre a natureza “versus” história ou tradição). O que Ortega conseguiu resolver teoricamente ao publicar El origen deportivo del Estado foi o dualismo entre natureza versus história que opunha, noutros termos, determinação à liberdade. Quer dizer, ele, primeiro, rejeitava a possibilidade de a vida gregária ter sido o resultado intencional de um cálculo da razão (eis a ideia do contrato). Mas, por outro lado e, depois, também anulava o modelo explicativo concorrente, uma vez que o fundamento causal da vida em sociedade nem consistia num dado espontâneo expressivo da natureza (tal como se fossemos abelhas) nem era um fenômeno impremeditado, provocado simples e displicentemente pelas forças inerciais do tempo, da história ou da tradição (eis o costume). Ortega, portanto, esboçava uma terceira via explicativa que situava a polêmica sobre a origem da civilização fora da esfera da consciência moral (onde residem os dilemas do livre arbítrio ou da culpa, ou melhor, residem as questões sobre a intencionalidade, a impremeditação ou os 9 – Para o iluminismo escocês, a ideia do status naturalis é uma ficção. Segundo Ferguson, opinião partilhada também por Hume, “a sociedade é o estado natural do homem” [...] “se buscarmos um estado natural, o encontraremos onde estamos, à nossa volta, nas ilhas Britânicas ou no cabo da Boa Esperança”. Apud BOTTOMORE, T. & NISBET, R. (org.) História da Análise Sociológica. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: zahar, 1980.cuLtura e LuDiciDaDe eM José orteGa y Gasset e Johan huizinGa R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):253-266, jul./set. 2012 259 “efeitos perversos” alcançados pela ação humana) e conferia à vida social um fundamento prosaico, casual e absolutamente extravagante. Porém, deve-se observar que, a despeito dessa “curiosidade”, tal fundamento mantinha-se escrupulosamente vinculado às performances dos agentes históricos, isto é, mantinha-se em estreito acordo com a ação e as realizações de protagonismo humano (escapando, portanto, dos problemas envolvidos na racionalidade dos juízos morais sobre as boas ou más intenções). O jogo, o comportamento agonístico, os ímpetos inconsequentes, a guerra, os gracejos joviais, os esportes, a brincadeira, os festivais competitivos, o carnaval... Em uma palavra: para Ortega, os acasos dos caprichos prazerosos foram os elementos primordiais da vida em sociedade. Longe de consistir em hedonismo, a teoria de Ortega conferiu nova espessura ôntica à realidade social e à lógica que preside a dinâmica e a história da interação humana. E encontrava no fenômeno esporte (complexo que reúne ação/desempenho + sentimentos agonísticos + acaso = jogo) o fundamento da cultura e da condição humana. É importante lembrar que o filósofo espanhol não era voz isolada. A centralidade causal dos aspectos lúdicos, não utilitários e pré-racionais também se encontrava em Werner Sombart, que em 1913 publicou Luxo e capitalismo10, polemizando contra Max Weber sobre qual era o ethos constituinte da ordem burguesa. Sombart não aceitava a tese weberiana de as virtudes da ascese protestante terem oferecido experiência e lastro cultural ao homo economicus e, em contrapartida, argumentava que o fundamento da riqueza residia nos vícios, ou melhor, na ostentação dos gastos perdulários, na esbórnia dos excessos consumistas, na orgia dos confortos luxuosos e dos requintes supérfluos11. (Pensando bem, tendo em vista a experiência civilizacional brasileira, creio que Sombart tinha 10 – SOMBART, Werner. Lujo y capitalismo. Tradução de Luis Isabal. Madrid: Editorial Revista de Occidente, 1965. Vale assinalar que a editora Revista de Occidente, sob a coordenação de Ortega, publicou em 1928 a primeira edição e tradução espanhola dessa importante obra de Sombart. 11 – Uma sintética comparação entre Sombart e Weber encontra-se em Glaucia VILLAS BÔAS. Ascese e prazer: Weber vs. Sombart. Lua Nova, São Paulo, n. 52, 2001. norMa côrtes 260 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):253-266, jul./set. 2012 alguma razão. E, ademais, a presença das teses sombartianas na obra de Gilberto Freyre ainda precisa ser mais estudada...). Mas a fecundidade da intuição de Ortega y Gasset conheceu a sua melhor formulação na pena de Johan Huizinga. Em Homo ludens. O jogo como elemento da cultura (1938), o historiador holandês formulou uma antropologia que verdadeiramente desafiou o imaginário racionalista, uma vez que estabeleceu novas propriedades ônticas constitutivas da condição humana. As primeiras palavras do parágrafo de abertura do Prefácio do livro de Huizinga são estas que se seguem: “Em épocas mais otimistas que a atual, nossa espécie recebeu a designação de homo sapiens. Com o passar do tempo, acabamos por compreender que afinal de contas não somos tão racionais quanto a ingenuidade e o culto da razão do século XVIII nos fizeram supor, e passou a ser moda designar nossa espécie como homo faber. Embora faber não seja uma definição do ser humano tão inadequada como sapiens, ela é, contudo, ainda menos apropriada do que esta, [...] Mas existe uma terceira função, que se verifica tanto na vida humana como na animal, e é tão importante como o raciocínio e o fabrico de objetos: o jogo. Creio que, depois de Homo faber, e talvez ao mesmo nível de Homo sapiens, a expressão Homo ludens merece um lugar em nossa nomenclatura.”12 Estou convencida que nenhuma palavra dessa composição argumentativa pode ser desperdiçada. Em verdade, nessa abertura de livro se oculta um mapa, uma espécie de guia cifrado, que tanto nos oferece a possibilidade de decifrar e compreender os aspectos propositivos da teoria de Huizinga (aquilo que substantivamente ele defendeu) quanto nos permite situá-lo no interior do mesmo debate em que estava Ortega y Gasset. Os vínculos entre esses dois pensadores são bem conhecidos e embora não haja um caudaloso epistolário entre eles, ambos mantiveram excelentes relações intelectuais e de amizade durante toda a vida13. Numa 12 – HUIzINGA, Johan. Homo ludens. O jogo como elemento da cultura. Tradução João Paulo Monteiro. São Paulo: Perspectiva, 1980, 2ª edição, s/p (Prefácio). 13 – Para uma comparação entre Ortega e Huizinga, veja WEINTRAUB, Karl J. Visions cuLtura e LuDiciDaDe eM José orteGa y Gasset e Johan huizinGa R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):253-266, jul./set. 2012 261 nota de pé de página, a nota de número dez do terceiro capítulo de Homo Ludens, Huizinga de fato reconheceu a sua dívida para com as teorias orteguianas. Todavia, penso que esse gesto foi acanhado, pois embora tenha sido honesto também foi menor do que realmente seria o devido. (E vale lembrar que tal desacerto é mais gritante ainda diante da insistência com que Ortega, um vaidoso inveterado, sempre reclamava por reconhecimento e precedência intelectual. As querelas entre Ortega e Heidegger estão marcadas por essas queixas14.) Mas voltemos ao mapa cifrado. Todos os elementos que compõem a filosofia orteguiana estão lá: 1º. A crítica ao Iluminismo e à sua ingenuidade cientificista; 2º. A rejeição à cultura tecnológica e utilitária do século XIX (e do homem-massa...); 3º. A insinuação de uma terceira via alternativa capaz de desmanchar a polarização entre natureza e sociedade (leia-se: natureza versus cultura/história/razão/costume), porque, afinal de contas, o jogo é um fenômeno natural e pré-racional já que os bichos também brincam; 4º. E, finalmente, a superação dos dilemas sociológicos envolvidos nas teorias sobre os efeitos perversos da ação social, uma vez que a regência do jogo (a sorte, a fortuna, o acaso15) desfaz e está of culture. Chicago: University of Chicago Press. 1966. 14 – Sobre a proximidade com Heidegger, cf. particularmente VILLEGAS, Francisco Gil. Los profetas y el mesías. Lukács y Ortega como precursores de Heidegger en el zeitgeist de la modernidad (1900-1929). México: Fundo de Cultura Económico, 1996. 15 – “Mas reconhecer o jogo é forçosamente reconhecer o espírito, pois o jogo, seja qual for a sua essência, não é material. Ultrapassa, mesmo no mundo animal, os limites da realidade física. Do ponto de vista da concepção determinista de um mundo regido pela ação de forças cegas, o jogo seria inteiramente supérfluo. Só se torna possível, pensável e compreensível quando a presença do espírito destrói o determinismo absoluto do cosmo. A própria existência do jogo é uma confirmação permanente da natureza supralógica da situação humana. Se os animais são capazes de brincar, é porque são alguma coisa mais do que simples seres mecânicos. Se brincamos e jogamos, e temos consciência disso, é porque somos mais do que simples seres racionais, pois o jogo é irracional” (Homo Ludens. p. 6)norMa côrtes 262 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):253-266, jul./set. 2012 aquém do problema da intencionalidade da razão ou da consciência moral dos agentes, mas simultaneamente está além da inércia desordenada e espontânea do tempo — porque jogo que é jogo tem regra. E esse é o ponto! A teoria de Huizinga é superior ao ensaísmo de Ortega porque o historiador holandês realmente alcançou a excelência ao formular uma explicação para a lógica da ação. Sua antropologia é um verdadeiro achado (creio que estamos diante de um dos mais importantes livros do século XX) já que não apenas estabeleceu as propriedades da condição humana – somos seres lúdicos, mas não estamos aqui de brincadeira... – como também formalizou uma teoria do jogo que abrangia farta variedade de manifestações (a guerra; a arte; a linguagem16; o fenômeno religioso, o direito; o conhecimento etc...) alcançando a totalidade das manifestações da cultura, ou se quisermos, abrangendo tudo aquilo que é obra do espí- rito humano. Para Huizinga, o fenômeno do jogo possui as seguintes quatro características17: Liberdade (gratuidade): “Antes de mais nada, o jogo é uma atividade voluntária. Sujeito a ordens deixa de ser jogo [...] As crianças e os animais jogam porque gostam de brincar, e é precisamente em tal fato que reside sua liberdade. Seja como for, para o indivíduo adulto e responsável o jogo é uma função que facilmente poderia ser dispensada, é algo supérfluo.” (p. 10) — Evasão da realidade (arrebatamento): 16 – “O que a linguagem poética faz é essencialmente jogar com as palavras. Ordena-as de maneira harmoniosa, e injeta mistério em cada uma delas, de modo tal que cada imagem passa a encerrar a solução de um enigma.” (Homo Ludens, p. 149) 17 – Após apresentar as quatro características, ele resumiu: “[...] o jogo é uma atividade ou ocupação voluntária, exercida dentro de certos e determinados limites de tempo e de espaço, segundo regras livremente consentidas, mas absolutamente obrigatórias, dotado de um fim em si mesmo, acompanhado de um sentimento de tensão e de alegria e de uma consciência de ser diferente da ‘vida cotidiana’”. (Homo Ludens, p. 33) cuLtura e LuDiciDaDe eM José orteGa y Gasset e Johan huizinGa R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):253-266, jul./set. 2012 263 “Uma segunda característica, intimamente ligada à primeira, é que o jogo não é vida corrente, nem vida real. Pelo contrário, trata-se de uma evasão da vida real para uma esfera temporária de atividade e orientação própria” (p. 11) — Duração / intervalo (ritmo) e domínio espacial: “O jogo distingue-se da vida comum tanto pelo lugar quanto pela duração que ocupa. É esta a terceira de suas características principais: o isolamento, a limitação. É jogar até o fim dentro de certos limites de tempo e de espaço. Possui um caminho e um sentido próprios.” (p. 12) — Ordem: “Reina dentro do domínio do jogo uma ordem especifica e absoluta. E aqui chegamos a sua outra característica, mais positiva ainda: ele cria ordem e é ordem. Introduz na confusão da vida e na imperfeição do mundo uma perfeição temporária e limitada, exige uma ordem suprema e absoluta [...].” (p. 13) O (conceito de) jogo harmoniza os princípios da liberdade e o da ordem, dissolvendo os polos dessa clássica oposição. Porque não obstante seja pura gratuidade, durante o seu exercício, o jogo também instala regras, disciplina, sanções – e mais toda a sorte de preceitos cujo poder de lei é voluntário e docilmente consentido. O jogo, portanto, consiste no fenômeno da ação e convivência humanas que melhor realiza e manifesta a nossa ideia de autonomia18. Trata-se de uma esfera livre, ou seja, sem razões utilitárias, cuja ordem é autodeterminada. Porque apesar de as suas normas e seus princípios organizativos serem firmes e imperativos19, não se impõem por uma autoridade coercitiva exógena e sim em virtude da própria dinâmica das performances e dos lances em jogo. Fenômeno hí- 18 – No Houaiss, a etimologia de autonomia é assim definida: “Do grego autonomía �direito de reger-se segundo leis próprias’”. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Editora Objetiva, 2011. 19 – “As regras de todos os jogos são absolutas e não permitem discussão. Uma vez, de passagem, Paul Valéry exprimiu uma ideia das mais importantes: �No que diz respeito às regras de um jogo, nenhum ceticismo é possível, pois o princípio no qual elas assentam é uma verdade apresentada como inabalável.’ E não há duvida de que a desobediência às regras implica a derrocada do mundo do jogo. O jogo acaba: o apito do árbitro quebra o feitiço e a vida ‘real’ recomeça.” (Homo ludens, p. 14)norMa côrtes 264 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):253-266, jul./set. 2012 brido – meio natureza; meio invenção (entenda-se: é cultura) – o jogo é uma espécie de “elo perdido” que oferece solução conceitual para as querelas teóricas sobre a gênese da vida civilizada. Em verdade, ele preenche com espessura histórica o chamado processo civilizador – processo que descreve uma miríade de transformações impremeditadas e ocorridas na longa passagem da selvageria à civilização (ou se preferirem: do estado de natureza ao estado social; da barbárie anárquica à determinação moral e jurídica). E, entretanto, ao contrário de todas as filosofias da história que insistiram em compreender tal processo civilizador como a marcha evolutiva do progresso humano, o jogo, em virtude de suas características intrínsecas (leia-se: o acaso), interdita qualquer percepção teleológica da ordem temporal e da causação histórica. Consequentemente, tanto recusa as concepções de mundo marcadas pelo determinismo do racionalismo voluntarista (quando a ordem é um construto artificial derivado das vontades irmanadas num hipotético contrato social ou num consenso plebiscitário, eleitoral) quanto também rejeita as concepções opostas, que entregam a regência dos negócios humanos à pura espontaneidade natural (quando a “mão invisível” preside a economia e/ou a sociedade). Em outras palavras, com Huizinga, o jogo passa a ser o fenômeno/ o conceito que ultrapassa as perplexidades envolvidas no dilema intencionalidade da consciência versus consequências da ação – dilema que, in extremis, remete ao enredamento satânico da tragédia20 – e explica que o protagonismo histórico obedece a uma complexa sequência de performances cuja lógica causal é imanente, indeterminada e imprevisível. Resultado da luta e dos conflitos humanos – eis seu caráter agônico21 –, a ordem instaurada pelo jogo repele qualquer explicação metafísica ou 20 – ROSSET, Clément. O real e seu duplo. Ensaios sobre a ilusão. Tradução Thomas Brum, Porto Alegre: L&PM, 1988. 21 – O conceito de ágon é um importante centro nevrálgico para a exegese de Homo Ludens. Dentre outros aspectos, ele revela a proximidade entre o historiador holandês com Nietzsche e Burckhardt; encerra uma visão de mundo cuja espessura ontológica está marcada pelo conflito dos antagonismos; sua etimologia remete à acepção temporal que alcança densa envergadura na expressão “passatempo”; e também, no que tange ao caráter existencial dessa concepção de existência como passatempo – uma vez que o viver consiste tão somente no exercício (i.é, no jogo) de (pré)ocupar a curta duração entre o nascimento e a morte – , revela a presença da filosofia de Ortega e Heidegger na obra de Huizinga. cuLtura e LuDiciDaDe eM José orteGa y Gasset e Johan huizinGa R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):253-266, jul./set. 2012 265 sobre-humana. Porque ela nem está sujeita à mera fatalidade, caso em que seria vitima de fúrias transcendentes (tanto as da fortuna quanto as da determinação), nem está aprisionada numa incoesão absurda e aleatória, situação em que escaparia a qualquer pretensão de inteligibilidade. Para além desses extremos, o jogo compreende a complexa tessitura da realidade histórica em que se mesclam os projetos e os improvisos22 da ação humana. É por essa razão que Huizinga afirmou (e vou encerrar com estas citações...): “O jogo é fato mais antigo que a cultura” (p. 3) — “Não queremos com isso dizer que o jogo se transforma em cultura, e sim que em suas fases mais primitivas a cultura possui um caráter lúdico, que ela se processa segundo as formas e no ambiente do jogo. Na dupla unidade do jogo e da cultura, é ao jogo que cabe a primazia.” (p. 54) — “Portanto, é desde o início que se encontram no jogo os elementos antitéticos e agonísticos que constituem os fundamentos da civilização, porque a o jogo é mais antigo e muito mais original do que a civiliza- ção. [...] No curso do desenvolvimento de toda e qualquer civilização, a função agonística atinge a sua forma mais bela [...] na fase arcaica. À medida que uma civilização vai-se tornando mais complexa. [...] o velho solo cultural vai sendo gradualmente coberto por uma nova 22 – Em uma oposição semelhante, mas a propósito da produção artística, Giulio Carlo Argan afirmou: “No iter clássico do projeto, o artista concebe a obra como idealmente realizada e sucessivamente dispõe o plano das fases executivas, o projeto, que tem uma função puramente instrumental porque a obra já é virtualmente dada. Comporta-se como um viajante que, sabendo ter que andar num dado lugar, traça no mapa o melhor itinerário. Mas aquele que se encontra numa mata ou num deserto, perdido, não tem uma meta, tem apenas um fim: sair dali. Tenta orientar o próprio caminho segundo certo método, levando em conta todos os indícios; seu problema não é chegar a um dado ponto, mas controlar a coerência de seu movimento para não voltar ao ponto de partida ou continuar a girar em círculos. No primeiro caso, em suma, o que importa é o ponto de chegada, no segundo, o percurso: e de percurso realmente se trata, na gestáltica, porque o projeto se constrói passo a passo e o que conta e é ‘programado’ é apenas a coerência ou o método do movimento. No primeiro caso, ainda, há a vontade de chegar a um dado lugar; no segundo, a intenção de sair da mata ou do deserto; no primeiro vemos o fim no projeto, no segundo vemos apenas o projeto.” ARGAN, Giulio Carlo. Projeto e destino. Tradução Marco Bagno. São Paulo: Ática, 2001, p. 34. norMa côrtes 266 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):253-266, jul./set. 2012 camada de ideias, sistemas de pensamento [...]; normas morais e convenções que perderam já toda e qualquer relação direta com o jogo. Dizemos, nesse momento, que a civilização se tornou mais séria, devido ao fato de atribuir ao jogo apenas um lugar secundário. Terminou o período heroico, e a fase agonística parece, ela também pertencer ao passado.” (p. 85). — “O espírito de competição lúdica, enquanto impulso social, é mais antigo que a cultura, e a própria vida está toda penetrada por ele como por um verdadeiro fermento. [...] Daí se conclui necessariamente que em suas fases primitivas a cultura é um jogo. Não quer isto dizer que ela nasça do jogo, como um recém-nascido se separa do corpo da mãe. Ela surge no jogo, e enquanto jogo, para nunca mais perder esse caráter.” (p. 193) — “Chegamos, portanto, através de um caminho tortuoso, à seguinte conclusão; a verdadeira civilização não pode existir sem um certo elemento lúdico, porque a civilização implica a limitação e o domínio de si próprio, a capacidade de não tomas suas próprias tendências pelo fim ultimo da humanidade, compreendendo que se está encerrado dentro de certos limites livremente aceites. De certo modo, a civilização sempre será um jogo governado por certas regras, e a verdadeira civilização sempre exigirá o espírito esportivo, a capacidade de fair play. O fair play é simplesmente a boa fé expressa em termos lúdicos.” (p. 234) — “Quando o pensamento humano faz uma revisão de todos os tesouros do espírito e sente todo o esplendor de suas faculdades, mesmo assim sempre encontra, no fundo de todo o julgamento sério, um resto problemático. No fundo de nossa consciência, sabemos que nenhum dos nossos juízos é absolutamente decisivo. E nesse momento em que nosso julgamento começa a vacilar, juntamente com ele vacila também nossa convicção de que o mundo é uma coisa séria. Em vez da milenar tudo é vaidade, impõe-se-nos uma fórmula muito mais positiva, que tudo é jogo.” (p. 235) — Texto apresentado em junho/2012. Aprovado para publicação em julho/2012.a Guerra Do Prata R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):267-276, jul./set. 2012 267 A GUERRADO pRATA THE PRATA WAR sérGio PauLo Munizcosta 1 1 – Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), 1992, com o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx) na ECEME, 2003. E-mail: spmunizcosta@clioconsult.com.br Resumo: Mais do que início de uma história militar exclusivamente brasileira, a Guerra da Cisplatina (1825-1828) foi acontecimento crucial da História do país, quando o recém-criado estado atuou de forma concertada diante da ameaça à sua integridade territorial em um contexto polí- tico difícil. Episódio do conflito pela hegemonia no Prata, sua única campanha militar terrestre aconteceu em território brasileiro, enquanto as navais se desenrolaram em vasto espaço do Atlântico Sul. A Convenção de Paz de 1828 – “o primeiro grande triunfo da diplomacia do Império” – não se traduziu em estabilidade, continuando o Uruguai a ser foco de crises regionais, até o casus belli de 1864. Material e factualmente modesta, a sofisticação política e estratégica da guerra de 1825 fê-la decisiva, ao passo que sua interpretação conspícua como um conflito decorrente da herança imperialista lusitana oculta as motivações e objetivos dos atores. Se desenvolvido nas dimensões política, histórica e geopolítica, o estudo da denominada Guerra da Cisplatina permite identificar os fatores de longa duração que influíram nas relações internacionais e na constituição das entidades políticas soberanas da região. Em relação ao Brasil, é necessária uma releitura da farta documentação de estado a respeito da guerra e de seus antecedentes, bem como dos registros da vida política, social e cultural brasileira à época, para a compreensão da interpretação contemporânea àqueles fatos que condicionou expressão significativa da historiografia nacional sobre o conflito. Esta comunicação propõe um olhar histórico sobre as continuidades e rupturas, dadas ou não, presentes nesse acontecimento. Abstract: The Cisplatina War (1825-1828) was more than the beginning of a unique Brazilian military history. It was a crucial event in the country’s history, when the recently created State acted in consonant manner in face of the threat to its territorial integrity within a difficult political context. Its sole terrestrial military campaign, an episode of the conflict for hegemony in the Prata river region, took place in Brazilian territory, while naval battles were waged in the vast waters of the South Atlantic. The Peace Convention of 1828 – “the first big triumph of the imperial diplomacy” – did not result in stability, as Uruguay continued to be the focus of regional crises, up to the 1864 casus belli. Materially and factually modest, the political and strategic sophistication of the 1825 war made it decisive, whereas its conspicuous interpretation as a conflict originated in the Portuguese imperialist heritage hides the motivations and objectives of the actors. If the study of the so-called Cisplatina War is developed in its political, historical and geopolitical dimensions, it will allow for the identification of those long-term factors that influenced international relations as well as the constitution of sovereign political institutions in the region. With regard to Brazil, a new reading is required of the extensive State documentation concerning the war and its antecedents, as well as of the records of Brazilian political, social and cultural life at the time, to help understand the contemporary interpretation of those facts which allowed for a significant expression of Brazilian historiography on the conflict. This paper proposes a historical look on the continuities and ruptures in this event, whether or not these happened. Palavras-chave: Cisplatina, Prata, Exército brasileiro, fronteiras. Keywords: Cisplatina, Prata, Army Brazilian borders. 267sérGio PauLo Munizcosta 268 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):267-276, jul./set. 2012 1. História e Geopolítica Os acontecimentos são conhecidos de forma distinta ao longo do tempo. Do momento em que se dão extraem-se testemunhos e circunstâncias, porém, na maioria das vezes é a distância que se apreciam a importância e o significado dos fatos que lhe dão sentido histórico. A inconclusa Guerra dos Cem Anos (1337-1453) só foi assim denominada no século XIX (CONTAMINE, 2010, p.3) e causas são debatidas até hoje. Outros conflitos se findam em concretudes de forte simbolismo, como a queda de Québec ou Waterloo. O que o Brasil enfrentou no Prata em1825, a Guerra da Cisplatina, encerrada com a Convenção de Paz de 1828, teve acontecimentos decisivos que derivam da formação da nação, explicam sua evolução e caracterizam a instituição do Estado brasileiro pela atuação concertada de governo, forças armadas e diplomacia. Considerando que “a intenção política é fim, enquanto a guerra é o meio, e não se pode conceber o meio independente do fim” (CLAUSEWITZ, 1979, p.88), os conflitos no Prata resultaram da política das cortes portuguesa e espanhola, e dos novos estados independentes, em torno de limites. Numa primeira fase, entre 1680 e meados do século XVIII, a beligerância girou em torno da delimitação do Tratado de Tordesilhas. A partir de 1750, desmontado o paradigma de Tordesilhas com o Tratado de Madri, moveram-se as vontades políticas no sentido de uma delimitação de fato, baseada na ocupação dos territórios, consumada muitas vezes pelas armas. Nas primeiras décadas do século XIX, surgiu um novo objetivo político: a reconstituição do Vice-Reinado do Prata. Desde o século XVII, três núcleos geo-históricos competiram pela hegemonia na região; o sul-brasileiro, o buenairense e o paraguaio. A partir de meados do século XVIII, as projeções de poder dos principais polos ocasionaram choques no território-faixa entre a Banda Oriental da Cisplatina e o Paraguai, com os luso-brasileiros fortificados na barra de Rio Grande, de olhos postos no corte do rio Uruguai, e os buenairenses buscando na ilha de Santa Catarina nova articulação com o Atlântico Sul. Não faltaria o projeto de Artigas em unir a Cisplatina, terras do continente a Guerra Do Prata R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):267-276, jul./set. 2012 269 de São Pedro e das províncias de Corrientes e Entre Rios, reassumido, em sentido oposto, por Solano Lopes que em 1864 fez da questão uruguaia casus belli, o que significava Corrientes e Entre Rios se separarem da Argentina: a anexação do Uruguai (CALÓGERAS, 1980, p. 237). A Guerra de 1825 foi um capítulo dessa luta, e a Banda Oriental a causa mais presente. 2. Guerra, campanha e batalha Várias guerras antecederam a de 1825 na região do Prata. A de 1705, no contexto da Guerra da Sucessão Espanhola (1700-1713), ficou centrada na Colônia do Sacramento, atacada novamente em 1735. A de 1753, denominada Guaranítica, refletiu a confluência das metrópoles e a voga antijesuítica, voltada contra as reduções nas Missões. A de 1762 foi um reflexo regional da Guerra dos Sete Anos (1756-1763) e expandiu o domínio espanhol até Rio Grande e o Jacuí. A de 1777, reação espanhola à reconquista de Rio Grande, pode ser considerada a primeira travada no continente sul-americano por razões geopolíticas. Entre 1811 e 1812, nova campanha, intensa. A de 1816 teve por foco as Missões, opondo Artigas à política de fronteiras do Reino Unido. Mais um conflito na região, a Guerra de 1825 sintetizou os objetivos das que lhe antecederam, opondo a vontade de Buenos Aires reconstituir o Vice-Reinado do Prata expandido até Santa Catarina à determinação brasileira de manter os limites do Tratado de Madri. A sua decisão foi buscada nas dimensões terrestre e naval, combinada ou isoladamente. Como não podia deixar de acontecer, o resultado repercutiu não somente sobre o Brasil e as Províncias Unidas do Prata, a futura Argentina, mas também sobre o Uruguai e o Paraguai. A campanha de 1827, a única da guerra terrestre, foi concebida pelas Províncias Unidas conforme seus objetivos de guerra. No caso da campanha, o objetivo era destruir o Exército do Sul e marchar para Porto Alegre, oportunizando uma insurreição que separasse a província do Império2 . A 2 – Conforme depoimento de Lavalleja no Congresso de Buenos Aires (CALMON, sérGio PauLo Munizcosta 270 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):267-276, jul./set. 2012 campanha foi preparada e executada por fases. O Exército de Observação republicano, criado em maio de 1825, em seguida ao desembarque de La Agraciada adentrou a Cisplatina em janeiro de 1826 depois de assegurado o domínio da campanha oriental pela vitória de Sarandi3 e reconhecido o estado de guerra com o Império do Brasil. Superadas as dissensões e problemas de comando entre platinos e orientais, sob o comando do general Carlos Alvear desde agosto de 1826, esse exército invadiu no final do ano o Brasil, buscando bater o Exército do Sul por partes. Frustrado com a junção lograda por Barbacena em 5 de fevereiro4 , Alvear agravou invasão seguindo para o N, depois de saquear Bagé, forçando o Exército do Sul a segui-lo, numa brilhante concepção estratégico-operacional. Nos seus resultados, a batalha que culminou a campanha próximo ao Passo do Rosário no dia 20 de fevereiro de 1827 foi taticamente indecisa, estrategicamente adversa e politicamente fatal aos objetivos de Buenos Aires5 . 3. a guerra naval As ações da Marinha Imperial na Guerra de 1825 se estenderam da Patagônia ao litoral N e NE do Brasil e às costas da África, englobando operações de bloqueio, combate, escolta, transporte, patrulhamento e anfíbias. Essas ações caracterizaram a intenção do Brasil assegurar o domí- nio do mar, negá-lo ao inimigo e destruir seu poder naval. A despeito dos prejuízos causados pela ação dos corsários armados por Buenos Aires e do desgaste político com europeus e norte-americanos a respeito do blo- 1947, p. 231). 3 – “Os orientais denominam esse recontro Batalha de Sarandi. Foi, em resumo, o choque entre duas linhas de cavalaria, de que os orientais operando por envolvimento saíram vitoriosos e ufanos” (FRAGOSO, 1950 p. 173). 4 – “No dia 5, ao meio-dia, chegou a divisão do general Brown” (Ibid. p. 234). 5 – “A batalha não se decidiu até a uma da tarde – Então, os soldados com fome, os cavalos cansados, esgotada a munição na linha de fogo, e os campos à volta incendiados, deu Barbacena o sinal de retirada, que coincidiu com as primeiras mostras de desânimo nas linhas. Não se aproveitou Alvear da retirada para acometer-lhe a retaguarda; limitou-se a incomodá-lo com tiroteio vago; e na mesma noite lhe perdeu o contato, para abandonar, por seu turno o sítio de combate. Vitória! – festejou-se em Buenos Aires (1). Batalha indecisa! – disse-se no Brasil (2). “ (CALMON, 1947, 233).a Guerra Do Prata R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):267-276, jul./set. 2012 271 queio no Prata, os objetivos brasileiros no mar foram alcançados. Durante todo o conflito, o Brasil desfrutou de liberdade de ação para enviar tropas e suprimentos ao teatro de guerra. Em 1826, o Imperador D. Pedro I fez duas viagens marítimas vitais para o esforço de guerra, à Bahia e ao Rio Grande, no inicio e final do ano respectivamente. O bloqueio cumpriu sua finalidade, quase arruinando o comércio de Buenos Aires e provocando reações e represálias das potências da época contra o Brasil, sendo a questão subjacente da indenização dos prejuízos aos não beligerantes cuidadosamente tratada pelo próprio Imperador no Conselho de Estado. Quando fracassou em Passo do Rosário o seu plano de guerra, o governo de Buenos Aires ordenou que sua esquadra forçasse o bloqueio brasileiro no Prata e, juntando-se aos corsários na Patagônia, levasse a guerra ao litoral do Brasil. O resultado foi o fim do poder naval das Províncias Unidas na batalha de Monte Santiago travada em 7 e 8 de abril de l827. A guerra naval foi pontilhada por lances de ousadia e episódios marcantes, como os ataques fracassados do Almirante Brown e Lavalleja a Colônia do Sacramento, as desastrosas incursões brasileiras na Patagônia e o plano acordado entre Dorrego, presidente das Províncias Unidas, e Bauer, líder dos mercenários estrangeiros no Rio de Janeiro, para navios platinos transportarem unidades sublevadas a Santa Catarina onde fundariam uma república separada do Império6 . Mas a lógica da guerra se impõe também através de sua logística, e a amarga censura do líder mercenário à falta de empenho dos platinos em cumprir sua parte do acordo referente ao transporte marítimo desconsiderava a realidade de que não mais existia poder naval das Províncias Unidas para tanto7 . A guerra chegava ao fim com a perda por Buenos Aires de vinte e cinco dos seus qua- 6 – “Verificou-se posteriormente que havia entendimento, entre os mercenários e o governo de Buenos Aires (General Dorrego). Vd. Gustavo Barroso, Hist. Secreta do Brasil, I, 353, S. Paulo, 1937. Está publicado o convenio secreto de 3 de novembro de 1827 entre D. Manuel Dorrego e Frederico Bauer, representante dos mercenários alemães, segundo o qual se retirariam estes do Rio para Santa Catarina, onde tratariam de separá-la do Impé- rio, para criar uma república independente” (Ibid., p. 236). 7 – “Acusa de negljgencia o governo de Buenos Aires, que não o socorreu com navios, para a retirada dos sediciosos ...” (Ibid.)sérGio PauLo Munizcosta 272 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):267-276, jul./set. 2012 renta e três corsários8 , enquanto no Brasil o ministro da Marinha prestava contas à legislatura dos recursos para os setenta e seis vasos de guerra com que o País contava em operações9 . 4. diplomacia e limites 0 Brasil e as Províncias Unidas se encaminharam para a guerra de 1825 com distintas tradições diplomáticas. Desde o início da coloniza- ção, enquanto o Brasil era o foco da política portuguesa na América, o mesmo não acontecia na América hispânica, onde era priorizada a vertente do Pacifico, relegando a região platina a uma posição secundária no tabuleiro mundial de interesses imperiais da Espanha. Com isso, a diplomacia lusitana, além de saber como anular vantagens espanholas obtidas pelas armas, depois da revelação científica10 dos avanços portugueses além-Tordesilhas, conseguiu o seu maior triunfo: apagar de vez o meridiano no Tratado de Madri (1750). Com a longa permanência da Corte no Rio de Janeiro, depois da partida de D. João, a diplomacia brasileira herdou uma visão geopolítica que lhe permitiu estabelecer e perseguir objetivos consistentes, muitas vezes não percebidos pelos seus oponentes. Na região do Prata, o grande objetivo da diplomacia brasileira, muito mais do que negativo – obstar a reconstituição do Vice-Reinado do Prata – era positivo – assegurar os limites do Tratado de Madri. A evidência está na correspondência militar e diplomática. Mas a diplomacia brasileira dispunha de outras vantagens. Desde as negociações do reconhecimento da independência, nossos diplomatas “tinham tomado inteiramente pé no mundo politico de Londres” (LIMA, 1904, p. 121). Além disso, a ativa correspondência diplomática com oito 8 – Dados reunidos em pesquisa realizada na obra de Alberto de Vasconcelos, Efemérides Navais Brasileiras. 9 – Relatório de Diogo Jorge de Brito, de 3 de maio de 1828. Biblioteca da Marinha, S.D.G.M. 10 – “ ... a apresentação da dissertação de Guillaume de L'Isle, primeiro geógrafo do rei de França, em 27 de novembro de 1720. D’Isle defendia que tanto as terras do Cabo Norte quanto o território da Colônia de Sacramento ficavam a oeste da Linha de Tordesilhas e portanto não pertenciam ao território português. “ (Costa, 2008, p. ).a Guerra Do Prata R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):267-276, jul./set. 2012 273 capitais, o relacionamento com o corpo diplomático no Rio de Janeiro e com as quatro missões especiais estrangeiras, bem como a desenvoltura da missão especial no estrangeiro chefiada pelo Marquês de Barbacena concorriam para fazer do Brasil o principal ator na América do Sul11 . As negociações de paz se iniciaram a 11 de agosto de 1828 no Rio de Janeiro, com a delegação de Buenos Aires constituída pelos generais D. Tomas Guido e D. Juan Ramon Balcarce, presididos os debates pelo Ministro e Secretario de Estado dos Negócios Estrangeiros, o Marquês de Aracati, com base na sua proposta de independência da Cisplatina, datada de 18 de fevereiro. Em 14 de agosto, antes da chegada de Lord Posonby, houve acordo sobre esse ponto que se tornaria o primeiro amigo da Convenção Preliminar de Paz entre o Brasil e a República das Províncias Unidas do Prata12. Da reação do Marquês de Paranaguá durante a 12a sessão do Conselho de Estado13, em de 27 de agosto, adveio o adiamento do encerramento da sessão da legislatura até do dia 20 de setembro para que se tomasse conhecimento da Convenção. D. Pedro I ratificou-a a 30 de agosto. 5. Consequências e percepções A Guerra de 1825 teve como consequência direta a criação da República Oriental do Uruguai e como resultado indireto a viabilização da independência do Paraguai, que o Brasil reconheceria formalmente em 1844, a despeito dos protestos de Buenos Aires. O artigo 3° da Conven- ção de Paz de I828 fez do Brasil e das Províncias Unidas os garantes da nova nação, tornando neutro o território disputado. Na prática, o conflito prosseguiu ao longo da maior parte do século XIX, com Rosas tentando alterar pela política o acordado na Convenção e Solano Lopes, sonhando em impor uma Pax paraguaia na região. Somente com a vitória do Brasil em 1870 se extinguiu a Guerra no Prata. No entanto, a Convenção de Paz de 1828 foi uma vitória decisiva para o Brasil que, além de garantir limi- 11 – Dados levantados no Arquivo Documental do Itamaraty, no Rio de Janeiro. 12 – Gustavo Barroso, citando Souza Docca (BARROSO, 1939). 13 – Depoimento lido pelo Marquês de Paranaguá na sessão do Conselho de Estado de 27 de agosto de 1828. (PARANAGUÁ, 1827).sérGio PauLo Munizcosta 274 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):267-276, jul./set. 2012 tes gerais no Sui, proporcionou-lhe uma base formal para sua atuação na margem oriental do Rio da Prata, uma área nevrálgica para a fronteira sul e para a navegação interior de interesse brasileiro. A Guerra de 1825 foi para o Uruguai uma guerra de independência, para a Argentina uma afirmação de sua nacionalidade e para o Brasil um capítulo quase esquecido de sua história. O Imperador, o Conselho de Estado e os Ministros do Império atuaram com larga visão do interesse nacional, particularmente quanto à preservação do patrimônio territorial brasileiro na região, definido muito antes na faixa de fronteira emanada da Barra do Rio Grande. Porém, outros fatores concorreram para a depreciação desse acontecimento histórico no Brasil. Premido por circunstâncias adversas, carência de recursos e a extensão das áreas a manter, o Brasil travou uma guerra defensiva em terra. No campo politico interno, os parlamentares não participaram das deliberações sobre a condução da guerra, que já ia acesa na primeira legislatura e, cedo, a luta política entre conservadores e liberais trouxe a crítica da oposição política à guerra, acentuada pela crescente impopularidade do Imperador. O pessimismo instrumental da Sessão do Conselho de Estado de 27 de agosto de 182814 serviu para piorar a percepção. Por fim, a discrição que convinha ao Brasil manter a respeito da vitória precursora de tantas que ainda teria de obter desaconselhava o triunfalismo que outros não se negaram. Para o Brasil, o episódio da Cisplatina se encerrava em 23 de abril de 1829 com a entrega a Magarinos e Oribe das chaves de Montevidéu por D. Tomaz Garcia de zuñiga, exatamente como começara oito anos antes: pelas mãos dos seus habitantes históricos. Referências bibliográficas BARROS0, Gustavo. A Guerra do Video: contos e episódios da campanha da Cisplatina l825-l828. Rio de Janeiro: Getúlio M. Costa, 1939. BRITO, Diogo Jorge de. Relatório. 3 de maio de 1828, Rio de Janeiro. Biblioteca da Marinha, S.D.G.M. CALMON, Pedro. História do Brasil: o Império 1800-1889. 4 V. São Paulo: 14 – Ata da 12a Sessão do Conselho de Estado, de 27 de agosto de 1828. (RODRIGUES)a Guerra Do Prata R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):267-276, jul./set. 2012 275 Companhia Editora Nacional, 1947. CALÓGERAS, João Pandiá. Formação Histórica do Brasil. 8 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, l980. CLAUSEWITz, Carl Von. Da Guerra. São Paulo: Martins Fontes, l979. CONTAMINE, Philippe. La Guerre de Cent Ans. 9 ed. Paris: Presses Universitaires de France, 2010. COSTA, Antônio Gilberto. Dos roteiros de todos os sinais da costa ate a carta geral: um projeto de cartografia. e os mapas da América Portuguesa do Brasil Império, p. 105. In Roteiro Prático de Cartografia: da América Portuguesa ao Brasil Império, de COSTA, Antônio Gilberto (Org.) p. 83 a 224. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. FRAGOSO, A.T. A Batalha do Passo do Rosário. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército e Livraria Freitas Bastos, 1951. LIMA, Manuel Oliveira. O Reconhecimento do Império. Rio de Janeiro, Paris: H. Garnier, 1901. Disponível em < http://www.gutemberg.org/2/9/3/7/29377/ > , acessado em 20/03/2012. PARANAGUÁ, Fernando Vilela Barbosa. Memória do Marquês de Paranaguá sobre o Tratado de Paz com a Cisplatina, 1828. Biblioteca Nacional, seção de manuscritos,I-28, 13, 059. RODRIGUES, José Honório. Atas do Conselho de Estado: segundo Conselho de Estado, 1823-1834. Senado Federal, (?). VASCONCELOS, Alberto. Efemérides Navais Brasileiras. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação Geral da Marinha, l96l. Texto apresentado em maio/2010. Aprovado para publicação em julho/2012.o Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 277 III – DOCUMENTOS DOCUMENTS o manusCRIto InédIto do “mEtaluRGIsta dE PRoFIssão” José BonIFáCIo dEandRada EsIlVa: INSTRUÇÕES DADAS pELO LENTE DE METALURGIA DA FACULDADE DE FILOSOFIADA UNIVERSIDADE DE COIMBRA pARAAExpEDIÇãO FILOSÓFICADA unIVERsIdadE dE CoImBRa. CoImBRa, 10/12/1806 THE UNPUBLISHED MANUSCRIPT OF THE “PROFESSIONAL METALLURGIST” JOSE BONIFACIO DE ANDRADA E SILVA: INSTRUCTIONS GIVEN BYTHE PROFESSOR OF METALLURGY OF THE SCHOOLOF PHILOSOPHYOF THE UNIVERSITYOF COIMBRAFORTHE PHILOSOPHICAL EXPEDITION OF THE UNIVERSITYOF COIMBRA, COIMBRA, 10/12/1806 aLex GonçaLves vareLa 1 e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 2 1 – Doutor em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas – Professor Visitante do Departamento de História da UERJ. 2 – Doutora em História pela Universidade de São Paulo – Professora Titular do Departamento de História da UERJ. Resumo: José Bonifácio ficou conhecido na historiografia em função da sua atuação na vida política brasileira. Contudo, ele foi um renomado mineralogista e ocupou importantes cargos na vida pública portuguesa. Um deles foi a Cadeira de Lente de Metalurgia da Universidade de Coimbra, onde elaborou estudos que permaneceram inéditos até os dias de hoje. Um deles foi Instruções Dadas Pelo Lente de Metalurgia da Faculdade de Filosofia da Universidade de Coimbra Para a Expedição Filosófica da Universidade de Coimbra. Coimbra, 10/12/1806, que se encontra em meios aos seus manuscritos na Fundação Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e que por agora resolvemos publicar dada a importância do mesmo para a História das Ci- ências luso-brasileiras. Abstract: Jose Bonifacio became known in the field of historiography due to his activities in Brazilian politics. However, he also was a renowned mineralogist and held important positions in Portuguese public life. Among them, the Chair of Professor of Metallurgy at the University of Coimbra, where he developed studies that remained unpublished to this day. One such study was “Instructions given by the Professor of Metallurgy of the School of Philosophy of the University of Coimbra for the Philosophical Expedition of the University of Coimbra, Coimbra, 10/12/1806”, that can be found amidst his manuscripts at the National Library Foundation of Rio de Janeiro, and that we have now decided to publish given its importance for the PortugueseBrazilian History of Science. Palavras-chave: José Bonifácio de Andrada e Silva; Instrução de Viagem; Universidade de Coimbra Keywords: Jose Bonifacio de Andrade e Silva; Travel Instructions; University of Coimbra. 277aLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 278 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 I- apresentação do manuscrito: A presença do Ilustrado José Bonifácio de Andrada e Silva na bibliografia especializada se dá em função de seu perfil de homem público, evidenciando a sua atuação no mundo da política enquanto parlamentar e ministro. Tais análises dão relevância à atuação do personagem no período da Independência, como no caso de Bonifácio, quando atuou como ministro.3 José Bonifácio notabilizou-se não apenas como homem público, mas também como estudioso e pesquisador do mundo natural. Participou de viagens filosóficas, associou-se a inúmeras sociedades científicas europeias, publicou diversas memórias no âmbito da História Natural e administrou espaços governamentais no Império português ligados diretamente à mineração e à agricultura. Desse modo, em que pese a densidade da bibliografia sobre o personagem, há lacunas que estimulam o caminho da reflexão em novas direções.4 Ao deslocarmos o foco da análise da trajetória de vida de José Bonifácio da atuação enquanto político para a de estudioso das ciências naturais localizamos, em diversas bibliotecas e instituições arquivísticas, inúmeros manuscritos que permaneceram inéditos até os dias de hoje. Por outro lado, a historiografia ao se interessar pelo viés político deu pouca relevância a determinados aspectos da trajetória de vida do ilustrado no 3 – Podemos mencionar alguns trabalhos que enfatizam o perfil político na trajetória de vida dos dois personagens. No caso de Bonifácio vale destacar os estudos de SOUSA, Octavio Tarquínio de. História dos fundadores do Império do Brasil: José Bonifácio de Andrada e Silva. Vol. I. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1957; NOGUEIRA, Otaciano. Obra política de José Bonifácio. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1973, SILVA, Ana Rosa Cloclet da. Construção da nação e escravidão no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva (1783-1823). Campinas: Ed. da Unicamp/Centro de Memória, 1999, dentre tantos outros. 4 – Importantes trabalhos têm sido produzidos, no campo da História das Ciências, destacando o perfil de estudioso das ciências na trajetória de vida do personagem. No caso de Bonifácio, conferir os estudos de CAVALCANTE, Berenice. José Bonifácio – Razão e Sensibilidade: uma história em três tempos. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001; VARELA, Alex Gonçalves. “Juro-lhe pela honra de bom vassalo e bom português”: análise das memórias de José Bonifácio de Andrada e Silva (1780-1819). São Paulo: Annablume, 2006. o Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 279 que compete à sua formação e atuação como naturalista. Um desses casos é a sua atuação como Lente da Cadeira de Metalurgia da Universidade de Coimbra. José Bonifácio de Andrada e Silva nasceu em Santos em 1763, sendo filho de Maria Bárbara da Silva e Bonifácio José de Andrada. Seu pai era um alto funcionário da Coroa portuguesa, embora também tivesse outras atividades como o comércio, e possuía a segunda maior fortuna de Santos. Tinha outros irmãos, dentre os quais se destacaram as figuras de Martim Francisco e Antônio Carlos.5 Como todo e qualquer membro da elite colonial que desejava realizar um curso superior, uma vez que por aqui não havia instituições universitárias, José Bonifácio viajou para a metrópole com o intuito de se matricular na Universidade de Coimbra. A chegada a Portugal coincidiu com o período de “abertura” às novas ideias em razão das iniciativas do Marquês de Pombal. Ele partiu para a metrópole no início de 1780, matriculando-se nos cursos de Leis e Filosofia Natural, e terminou no ano de 1788. Nesse espaço, Bonifácio, membro da elite colonial, juntou-se às elites cultas da metrópole que também ali estudavam.6 O naturalista permaneceu em Portugal, sendo eleito membro da Academia Real das Ciências de Lisboa, centro aglutinador do ideário reformista do governo de D. Maria I.7 Na Academia despertou a atenção do Duque de Lafões, um dos fundadores da corporação, homem que tinha parentesco com a casa real e expressiva influência no Paço. No período 5 – SOUSA, Octavio Tarquínio de. História dos fundadores do Império do Brasil: José Bonifácio de Andrada e Silva. Vol. I. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1957. 6 – SILVA, Maria Beatriz Nizza da. A cultura luso-brasileira: da reforma da Universidade à Independência do Brasil. Lisboa: Editorial Estampa, 1999. 7 – O ápice da Ilustração portuguesa ocorreu no momento em que assumiu o trono D. Maria I, dando início ao que se convencionou chamar de “viradeira”. Esse período caracterizou-se pelo reforço das práticas Ilustradas de caráter pragmático-científico, que já vinham sendo fomentadas desde o período do consulado pombalino, durante o reinado anterior de D. José I. Ver: NOVAIS, Fernando. O reformismo ilustrado luso-brasileiro: alguns aspectos. Revista Brasileira de História. São Paulo, n. 7, 1984; FALCON, Francisco José Calazans. A época pombalina (política econômica e monarquia ilustrada). São Paulo: Ática, 1982.aLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 280 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 pombalino, em função da pouca simpatia do primeiro ministro josefino à sua pessoa, ele se ausentara de Portugal viajando por diversas cortes europeias, tornando-se assim um típico representante do pensamento estrangeirado, a diagnosticar o atraso cultural do Reino. Tanto que, ao retornar, no ano de 1779, contrastou a situação da nação lusa com aqueles onde havia estado, e identificou a necessidade de reformas como um dos principais problemas a ser vencido na viabilização de sua prosperidade econômica e política.8 Interessado, então, na difusão das “luzes” da civilização europeia pelo Reino, conseguiu que Bonifácio fosse agraciado com uma pensão real para participar de uma ‘viagem filosófica’ por diversos países da Europa Central e Setentrional com o intuito de obter os modernos conhecimentos mineralógicos. Após dez anos viajando por diversos países da Europa central e setentrional, em que recebeu formação teórica e prática no campo da metalurgia e da mineração, Bonifácio retornou a Portugal.9 A viagem fazia parte da política portuguesa que visava arregimentar os estudiosos portugueses, nascidos ou não na metrópole, com o intuito de ajudar a promover a modernização do Império.10 Não foi por acaso que a maioria desses ilustrados coloniais, entre os quais o mencionado naturalista, pertenciam ao grupo de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ministro do regente Dom João desde 1796, que defendia a fundação de um Império luso-americano, com sede em sua porção mais rica, o Brasil, como solução para a crise que se abatia sobre o Reino.11 8 – SILVA, Ana Rosa Cloclet da. Inventando a nação. Intelectuais ilustrados e estadistas luso-brasileiras na crise do antigo regime português (1750-1822). São Paulo: Hucitec/ Fapesp, 2006. 9 – José Bonifácio retornou a Portugal no ano de 1800. 10 – CARDOSO, José Luis. Nas Malhas do Império: a Economia Política e a Política Colonial de D. Rodrigo de Sousa Coutinho. In: CARDOSO, José Luis (Org.). A Economia Política e os Dilemas do Império Luso-Brasileiro (1790-1822). Lisboa: Comissão Nacional Para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001; DIAS, Maria Odila da Silva Dias. Aspectos da Ilustração no Brasil. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, v. 278, janeiro-março, 1968; LYRA, Maria de Lourdes Viana. A Utopia do Poderoso Império. Portugal e Brasil: bastidores da política, 1798-1822. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994. 11 – Bonifácio compôs, no período da Independência, aquilo que Lucia Neves chamou o Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 281 A viagem fazia parte do processo de modernização do Estado português no período do governo iniciado por Dona Maria I. O Estado português buscou, na época, incentivar a formação de funcionários especializados com o intuito de ocupar cargos públicos estratégicos. Esses homens competentes, tecnicamente preparados e politicamente comprometidos com os interesses da monarquia lusa, assessorariam o Estado, uma vez que eram vistos como capazes de promover a retomada da prosperidade econômica do Reino, reconhecidamente dependente da eficiência dos mecanismos de exploração colonial. De acordo com José Bonifácio, a viagem foi imprescindível para a especialização de sua trajetória como naturalista. Ele se tornou, como ele próprio afirmava, um “metalurgista de profissão”. Após a realização dessa viagem, José Bonifácio voltou a frequentar as sessões da Academia das Ciências, integrando o subgrupo de naturalistas, que tinha como personagem principal o paduano Domenico Vandelli.12 A formação científica em Coimbra e sua complementação pela viagem credenciaram a inserção de Bonifácio no âmbito da “elite do conhecimento” interessada no estudo da natureza e do homem, em função do programa reformista de exploração científica, sistemática e metodológica da natureza do Reino e das colônias, relacionando com aspectos geográ- de “elite coimbrã”, a facção mais conservadora da elite brasileira. Formada por elementos que, em sua maioria, tinham frequentado a Universidade de Coimbra, esse grupo assumia postura de crítica em face da estrutura do poder estabelecido, o Antigo Regime, sem traduzir, porém, sua proposta de uma ordem nova por meios revolucionários; além disso, partilhava a ideia de um grande Império luso-americano, característico da geração de 1790, da qual fazia parte. Ver: NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. Corcundas e constitucionais: a cultura política da independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan; FAPERJ, 2003. 12 – MUNTEAL FILHO, Oswaldo. Domenico Vandelli no anfiteatro da natureza: a cultura científica do reformismo ilustrado português na crise do antigo sistema colonial (1779- 1808). Rio de Janeiro: PUC-Rio (Departamento de História – Dissertação de Mestrado), 1993.aLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 282 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 ficos.13 Bonifácio foi arregimentado por D. Rodrigo de Souza Coutinho14 , ministro da Marinha e do Ultramar, para assumir cargos importantes no âmbito da administração central do Império Português, visando à aplicação firme e eficiente da sua política reformista. A associação entre os “homens da política” e os “homens de ciência” estava estabelecida, ou melhor, entre aqueles que produziam o conhecimento científico e os que eram capazes de arregimentar apoio e recursos financeiros necessário ao desenvolvimento das ciências.15 Dentre os cargos para os quais Bonifácio foi nomeado podemos citar o de Intendente-Geral das Minas e Metais do Reino (Carta Régia de 18 de maio de 1801), Superintendente do Rio Mondego e Obras Públicas da Cidade de Coimbra (Alvará de 13 de julho de 1807), de Desembargador da Relação do Porto (Carta de 8 de agosto de 1806), Lente da Cadeira de Metalurgia da Universidade de Coimbra (Carta Régia de 15 de abril de 1801), Diretor do Curso Docimástico da Casa da Moeda de Lisboa (Decreto de 12 de novembro de 1801), primeiro secretário da Academia Real das Ciências de Lisboa, dentre outros. Para Bonifácio, maior não poderia 13 – DOMÌNGUES, Ângela. Viagens de exploração geográfica na Amazônia em finais do século XVIII: política, ciência, e aventura. Lisboa, 1991. 14 – D. Rodrigo era o líder dos chamados ilustrados esclarecidos, que concebiam o mundo como um espaço para a atuação da razão e da vontade daqueles dotados das verdadeiras Luzes, de modo a transformá-lo, à medida das necessidades e conveniências dos homens. NEVES, Guilherme Pereira Neves. Em busca de um ilustrado: Miguel Antônio de Melo (1766-1836). Revista Convergência Lusíada. Real Gabinete Português de Leitura. Rio de Janeiro, n. 24, pp. 25-41, 2º semestre, 2007. Ainda segundo SILVA, Andrée Mansuy-Diniz. Uma figura central da corte portuguesa no Brasil: D. Rodrigo de Sousa Coutinho. MARTINS, Ismênia; MOTTA, Márcia (Orgs.). 1808 – A Corte no Brasil. Niterói: Editora da UFF, 2010, p. 141, D. Rodrigo teve a sorte de encontrar colaboradores de grande qualidade, que o entenderam, o apoiaram, e o aconselharam na sua ação reformadora. Eram homens formados pela Universidade de Coimbra (mineralogistas, botânicos, matemáticos), que publicaram memórias na Academia Real das Ciências de Lisboa. Faziam parte daquilo a que a autora chamou de “constelação brasileira”, porque muitos deles eram nascidos no Brasil e conhecedores do seu país. Eram homens “esclarecidos”, preocupados com o progresso do Brasil e do Império Português. 15 – MUNTEAL FILHO, Oswaldo. Uma sinfonia para o novo mundo: a Academia Real das Ciências de Lisboa e os caminhos da Ilustração luso-brasileira na crise do Antigo Sistema Colonial. Rio de Janeiro: IFCS-Departamento de História da UFRJ (Tese de Doutorado), 1998.o Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 283 ser sua glória que ver recompensado com tanta Real Grandeza, os servi- ços que a obrigação de fiel vassalo lhe impunha.16 Sobre a atuação de Bonifácio como Lente da Cadeira de Metalurgia da Universidade de Coimbra, não conseguimos encontrar nenhum regulamento ou programa do curso nas instituições arquivísticas ou bibliotecas pesquisadas que abrigam as coleções de manuscritos do Ilustrado. Por sua vez, pelo que está registrado nas atas das reuniões da Congregação da Faculdade de Filosofia, a sua participação foi bem pequena. Em uma das que esteve presente, a reunião de 25/5/1808, foi um dos que propôs a adoção do Traité Elementaire de Mineralogie de Alexandre Brogniart para ser o compêndio de Mineralogia.17 José Bonifácio também foi encarregado de elaborar uma Instrução de viagem, gênero literário que ganhou evidência no século XVIII, uma espécie de manual que definia todo um instrumental teórico e prático dos naturalistas no trabalho de campo.18 O Príncipe Regente encarregou o Dr. Luiz Antonio da Costa Barradas19 para realizar uma viagem pela Capita- 16 – RAMINELLI, Ronald. Viagens ultramarinas. Monarcas, vassalos e governo a distância. São Paulo: Alameda, 2008. 17 – Ata de 25 de maio de 1808. In: Actas das Congregações da Faculdade de Filosofia (1772-1820). Coimbra: Universidade de Coimbra, 1978. 18 – Sobre as Instruções de viagem há uma vasta bibliografia. Para este artigo utilizamos basicamente: KURY, Lorelai Brilhante. Les instructions de voyage dans les expeditions scientifiques françaises. Revue d´Histoire des Sciences. Paris, v. 51, n. 1, 1998, pp.65-91; LOPES, Maria Margaret. O Brasil descobre a pesquisa científica: as ciências naturais e os museus no Brasil no século XIX. São Paulo: Hucitec, 1997; PATACA, Ermelinda Moutinho & PINHEIRO, Rachel. Instruções de viagem para a investigação científica do território brasileiro. Revista da Sociedade Brasileira de História da Ciência. Rio de Janeiro, v.3, n.1, pp.58-79, janeiro-junho de 2005. 19 – Natural de Coimbra, Portugal, Luiz Antonio da Costa Barradas doutorou-se em Fi- Natural de Coimbra, Portugal, Luiz Antonio da Costa Barradas doutorou-se em Filosofia pela Universidade da mesma cidade. Em 1806 foi o naturalista designado pela Coroa portuguesa para uma viagem científica à capitania de Pernambuco, instruída por José Bonifácio. Quatro anos mais tarde, com a morte de Francisco Xavier Caldeira Cardoso, o “Xavier dos Pássaros”, foi nomeado Inspetor da Casa de História Natural, também conhecida como "Casa dos Pássaros", instituição criada em 1784 pelo vice-rei D. Luiz de Vasconcellos e Sousa para a guarda, preparação e envio a Portugal de produtos naturais – minerais, plantas, animais e adornos indígenas – recolhidos pelas expedições científicas. Com o fechamento da Casa dos Pássaros, ainda em 1810, Barradas tornou-se capitão do Real Corpo de Engenheiros e professor de Física da Academia Real Militar, recém-criada. Nomeado oficial da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha, em 1816, traduziu o aLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 284 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 nia de Pernambuco. Neste empreendimento, o naturalista deveria remeter para a Universidade, mais precisamente para o Gabinete de História Natural e o Jardim Botânico, as coleções que recolhesse de produtos e plantas com as suas descrições competentes. José Bonifácio instruiu a viagem, na data de 10 de dezembro de 1806. O documento permaneceu manuscrito até os dias de hoje, e dada a sua importância para a História das Ciências luso-brasileiras resolvemos publicá-lo. Recordemos que o envio de expedições filosóficas para os domínios ultramarinos, sobretudo para o Brasil, fazia parte das iniciativas do governo de D. Maria I no sentido de promover um maior conhecimento sobre as produções naturais coloniais. Os naturalistas – aqueles que cursaram a Cadeira de História Natural na Faculdade Filosofia da Universidade de Coimbra e se dedicavam ao estudo da natureza – responsáveis por estas viagens deveriam ir ao local estipulado, recolher as espécies naturais que encontrassem, e, depois, enviá-las aos estabelecimentos científicos lisboetas, onde seriam experimentadas, aclimatadas e tornadas úteis ao Reino português. No caso do manuscrito que agora publicamos, as instituições científicas que deveriam receber as remessas dos produtos da viagem do naturalista Barradas seriam o Gabinete de História Natural e o Horto Botânico, ambos da Universidade de Coimbra, espaços por excelência de pesquisa e classificação dos produtos do mundo natural. Além de ter elaborado as Instruções, ao final do manuscrito, o Lente de Metalurgia mostrou todo o seu conhecimento sobre os produtos do mundo natural da colônia americana ao elaborar uma lista com diversos nomes de peixes, aves, mamíferos, anfíbios, madeiras, frutos, raízes, entre outros, que o naturalista responsável pela viagem deveria tentar coletar e enviar ao Gabinete de História Natural e ao Horto Botânico. livro “Geometria prática do obreiro ou aplicação da régua, da esquadria e do compasso à solução dos problemas de geometria de Mr. E. Martin”, em 1834. Em 1845, foi nomeado juiz de paz da freguesia de São João Batista, além de assumir três anos mais tarde como subdelegado de polícia. Condecorado com os títulos de Comendador da Ordem de Cristo e Cavaleiro da Imperial Ordem da Rosa, faleceu em 1862, na cidade do Rio de Janeiro.o Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 285 Formado em Filosofia, com ênfase nas ciências naturais, e especialização nas “artes mineiras e metalúrgicas”, José Bonifácio foi membro ativo do centro de irradiação das “luzes” em Portugal, a Academia Real das Ciências de Lisboa. Naturalista ligado aos interesses do Estado Português, ele teve uma participação ativa no programa reformista político-científico do governo mariano, sobretudo no que diz respeito aos assuntos de minas e metalurgia, tendo ocupado diversos cargos nessas áreas, como de Lente da Cadeira de Metalurgia da Universidade de Coimbra. Durante a sua trajetória de vida em Portugal, os estudos científicos e os interesses políticos caminharam lado a lado, numa íntima e inseparável associação. Ele colocou os conhecimentos adquiridos no campo da História Natural, sobretudo os relacionados à mineralogia, em prol da regeneração da nação portuguesa. Membro de uma elite esclarecida e atualizada com o que de mais moderno se passava no restante da Europa além-Pirineus, acreditava que a ciência teria um papel fundamental para a realização concreta e efetiva do programa de reformas que visava conservar a integridade do Império Português. II- o manuscrito Instruções Dadas Pelo Lente de Metalurgia da Faculdade de Filosofia da Universidade de Coimbra Para a Expedição Filosófica da Universidade de Coimbra. Coimbra, 10/12/1806. Localização: Fundação Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro Seção de Manuscritos 5,4,11. Reverendo Bispo de Arganil, Conde d´Arganil, Reformador Reitor da Universidade de Coimbra, Amigo. Eu o Príncipe Regente vos envio muito saudar, como aquele que amo. Sendo-lhe presente que na Restauração e Nova Fundação dos Estatutos da Nova Universidade de Coimbra, o Senhor Dom José, meu avô, que Santa Glória haja, mandou nela fundar os dois estabelecimentos do Gabinete de História Natural e do Jardim Botâ- nico, para as lições e demonstrações da mesma História Natural, Ordenando ao Reitor que tanto por si, como junto com a Congregação da Faculdade de Filosofia cuidasse em formar no primeiro, do modo mais completo, uma coleção de Produtos dos Três da Natureza, e em fazer cultivar no aLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 286 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 segundo todo gênero de plantas, particularmente as que pudessem servir aos usos da Medicina, e das artes, dando as necessárias providências para se ajuntarem as plantas dos meus Domínios Ultramarinos, pelas imensas riquezas que tem no que pertence ao Reino Vegetal, tudo a fim de que a mocidade acadêmica com a vista contínua dos objetos, que compreende a História Natural pudessem fazer maiores progressos nesta importante ciência, e dignamente habilitar-se para o Meu Real Serviço, e do Estado: que desejando Eu promover a boa execução desta sábias e providentes disposições, terá servido ordenar pela Carta Régia de primeiro de abril de mil oitocentos e um, que o Reformador Reitor com a Congregação da Faculdade pudesse mandar fazer viagens, e expedições filosóficas pelas diferentes Províncias e Distritos dos Meus Reinos e Senhorios por algum dos membros da Faculdade, debaixo das regras e direções, que lhe fossem dadas: Estabelecer pelas ordens de doze de novembro de mil oitocentos e um uma recíproca correspondência entre os dois Reais Gabinetes e Jardins da Corte, e da Universidade, para o efeito de comunicarem entre si os Produtos e Plantas, que tivessem: e suposto que por efeito desta Minha Última Providência se tiver consideravelmente aumentado a coleção dos Produtos e Plantas do Gabinete e Jardim Acadêmico, e pudesse ir recebendo maiores acessões, e aumentos, não se achavam ainda estes dois estabelecimentos em estado de poderem servir completamente aos fins da instrução pública, por serem remetidos dos Meus Domínios Ultramarinos os Produtos da Natureza pela maior parte sem as descrições necessárias para se reconhecerem as caracteres que os distinguem, e não poderem por isso ser ordenados metodicamente, segundo as suas classes, gêneros, e espécies, como dispõe os Estatutos, para se facilitarem estes conhecimentos, fazendo-se parte tanto necessário pôr-se em prática o meio das viagens filosóficas, mandando-se Naturalistas de profissão a algumas das Províncias ou Conquistas dos Meus Domínios Ultramarinos para verem e observarem as produções Naturais nos seus próprios lugares, recolhê- las e remetê-las para a Universidade com as mais vastas descrições: Tomando tudo o referido em consideração: Sou servido que sem demora se dê princípio às ditas viagens e expedições filosóficas. E conformando-se com a proposta que me fizestes do Dr. Luiz Antonio da Costa Barradas, graduado na Faculdade de Filosofia, para a viagem da Capitania de Pernambuco, depois de terdes ouvido o parecer da Congregação: Sou servido o Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 287 nomeá-lo para a mesma viagem, para o qual partirá na primeira ocasião que se oferecer e se regulará pelas vossas direções e da Congregação, fazendo remeter para a Universidade as coleções que ajuntar de produtos e plantas com as descrições competentes. Terá se ordenado quinhentos mil réis cada ano que será extraído da parte das contribuições das Câmaras, aumentada pelo Alvará de vinte de agosto de mil setecentos setenta e quatro, a qual ficou reservada na distribuição dos partidos para semelhantes despesas: E mando que se lhe haja de prestar todo mando, que se lhe haja de prestar todo o auxílio que for necessário em benefício desta comissão. O que lhe parece participar-vos para que assim o tenhais entendido, e o façais executar com os despachos necessários. Escrita no Palácio de Mafra, em vinte e sete de junho de mil oitocentos e seis. Príncipe – Para o Reverendo Bispo de Coimbra, Conde de Arganil – Cumpra-se e Registre-se. Lisboa, primeiro de julho de mil oitocentos e seis – Bispo Conde Reformador Reitor. Os objetos desta viagem são a redução, descrição, e remessa dos três Reinos da Natureza, notáveis pela sua novidade ou raridade ou pelos seus usos e aplicações. Debaixo deste ponto de vista, cinco são as obrigações à que deve satisfazer o Dr. Luiz Antonio da Costa Barradas. 1ª Quanto aos produtos já conhecidos, que enviar, deve fazer a redução a um sistema conhecido e aprovado, como por exemplo o de Linneu da última edição de Gmelin, e em particular pelo que diz respeito a Botânica a nova edição do Species Plantarum de Wildenoss, e dos Gênero Plantarum de Linneu e Jussieu; quanto as partes da zoologia pode servir-se de Latreile, e de Demeril. Além destes livros tem a necessidade do Dicionário de História Natural publicado em 24 volumes por uma sociedade de homens de letras. Deve igualmente ler as obras de Pison, Marcgraff e Aublet sobre a História Natural do Brasil e Guiana Francesa. Quanto a mineralogia deve ter pelo menos Brochant e a obra de Hauy. A 2ª obrigação é descrever metodicamente com uma terminologia exata, porém breve, cada um dos Produtos, que lhe parecem novos, ou ainda raros, ou mal descritos e determinados; seguindo nesta parte, quanto a zo-aLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 288 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 ologia e Botânica, os cânones estabelecidos por Linneu e pela sua escola. Quanto à sua Mineralogia, o método da escola Wenneriana. 3ª Deve ter muito em vista indagar os usos e aplicações, tanto gerais, como particulares dos produtos, que coligir e enviar. Estes usos são: 1º quanto à medicina; 2º quanto à agricultura; 3º quanto à agricultura doméstica, civil e naval; 4º quanto às fábricas e manufaturas em (sic); 5º quanto às artes e ofícios em pequeno; 6º quanto à metalurgia; E para que melhor possa fazer destas divisões, entrarei em maiores explicações. 1ª Quanto à medicina, quais são os animais e vegetais, ou suas partes, e ductos, e preparações, que tem uso nas Boticas do país, ou na medicina domesticados índios e moradores; apontando as doses e casos de aplica- ção. Quais igualmente os produtos minerais, como metais, sais, terras, águas minerais, as quais recolhidas na nascente serão remetidas engarrafadas e bem lacradas. 2ª Quanto à agricultura quais são as sementes, raízes e bulbos, que servem de pão e qual a sua preparação; quais os frutos que se comem crus, ou guizados; quais as plantas que servem de hortaliças; quais as de pasto tanto natural, como artificial, tudo isto com a indicação do tempo e modo da sua cultura, colheita e do terreno próprio; quais os animais que servem para gados e outros misteres da economia rústica; quais os terrenos ará- veis, ou não, sua natureza e qualidades. 3º Quanto à arquitetura doméstica, civil e naval, o principal objeto são as madeiras, pedras e rochas. Pelo que diz respeito às madeiras, apontará as árvores reais que servem para construção civil e naval, o tempo de corte, e o modo de aparelho das peças que se aproveitam; quais as madeiras para obras domésticas, como carros, carretas, emadeiramento de edifícios, carpintaria e marcenaria, entache, e tinturaria; quais as que servem somente para lenhas. Quanto ao Reino Lapídeo, quais as pedras e rochas que tem uso para os grandes e pequenos edifícios, para a taturaria, pontes, calçados, suas qualidades, e modo de aparelho. 4ª Quanto às Fábricas, e manufaturas, em grande, descrever todos os materiais necessários a elas e o seu emprego e manipulação, como por exemplo, na cordoaria, fábrica de anil, curtumes, fábrica de tabaco, fábrica de açúcar, de aguardente e vinagre, salgações de carne e peixes, fábrica de o Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 289 louça, e saboarias em grande. Ajuizando sobre todos os processos com as luzes que lhe subministrassem a Física e a Química. 5ª Quanto aos ofícios e artes em pequeno se haverá do mesmo modo que nas fábricas e manufaturas em grande. 6ª Quanto à Metalurgia examinará todos os minerais úteis metálicos, ou não metálicos, que se aproveitam, ou devem aproveitar para o futuro, tanto nas fundições e apurações metálicas, como nas outras minas e fábricas minerais; por exemplo de enxofre de nitríolo, salitre, sal gema, destilação de ácidos, e preparações de álcali em grande betumes e carvão-de-pedra: na exposição de cada uma destas matérias descreverá o jazigo dos minerais e todas as circunstâncias geognósticas, por exemplo se são de betas, de camadas, de stock sserlis; suas diferentes formações e localidades. Tudo pelo método geognóstico e metalúrgico. 4ª Deve preparar e arrecadar os produtos com perfeição, de maneira que se não corrompam e deteriorem, para o que examinará alguns métodos já praticados no Brasil, e os seguirá, se as achar razoados, ou se dirigirá pelas regras que os naturalistas nas obras acima apontadas ensinam a este respeito, que por brevidade se omitem aqui. Será bem que para as flores e plantas delicadas use do método de Dallurg conservando-as em espírito de vinho ou água ardente forte, como se pratica para com os animais pequenos; e o mesmo se fará aos frutos bulbos, e raízes. Conservará em sua mão em herbário outros tantos indivíduos, quanto remeter para a universidade. Pelo que diz respeito à preparação dos animais e minerais seguirá o que praticam geralmente os bons viageiros e preparadores. 5ª Não remeterá produto algum que não seja bem conservado, característico, e perfeito. As sementes germináveis virão em vidros ou latas bem soldadas e tapadas, dentro de melaço refinado, (?) ou de frutos passados sacarinos, e estes vasos serão metidos em baldes tapados ou barrilinhos cheios de sal, salitre, ou de ambos misturados: quanto às plantas que devem vir em herbário, devem ser bem espalhadas sobre papel, que não seja gomado; tendo-se antes feito um bom enxugo e compressão, os cadernos devem vir em caixas breadas por dentro, depois forradas, e novamente breadas por fora! Os frutos depois de perfeitamente secos, serão cada um à parte bem embrulhados em papéis e metidos em razos cheios de serra dura fina, ou areia de rio puras e bem seca, e todos eles e serão metidos aLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 290 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 outra vez em caixões de ascercar, tapados, e laçados. Quanto aos animais grandes serão bem preparados, e empalhados conforme aos melhores mé- todos conhecidos. Quanto aos insetos, os mais pequenos virão em espírito de vinho, em que se tenha dissolvido alguma porção de açúcar refinado, ou em caixas e bocetas, conforme o método dado no nosso idioma pelo Conde de Haffmansegg em um folheto publicado em Lisboa. Pelo que diz respeito aos vermes e zoófitas pequenas e delicadas, serpentes e lagartos de pequena grandeza virão todos em espírito de vinho; mas as serpentes grandes e lagartos serão empalhados; as zoófitas porém grandes devem ser espaldadas em papéis, como as plantas. Como para a busca, e recolhimento dos produtos, que devem ser descritos, nomenclados, e enviados, seja muito conveniente saber os nomes dos vulgares do País, creio que lhe serão úteis os catálogos inclusos dos produtos das Capitanias do Brasil, sobretudo das marítimas, para por meio deles saber perguntar aos índios e rústicos, se existem na Capitania, e onde. Creio ter satisfeito ao que de mim se exigia, segundo os fins desta viagem. Coimbra, 10 de dezembro de 1806. Dr.º José Bonifácio de Andrada e Silva. pESO DA MADEIRA Situação Libras Anças Oitavas N.º 1 Pau d´arco da flor rocha costa 8 1 0 N.º 2 Pau d´arco da flor amarela costa 7 12 0 N.º 3 Barabu costa 9 12 4 N.º 4 Pau Santo costa 9 9 0 N.º 5 Coração Negro costa 9 9 0 N.º 6 Arueira sertão 9 8 0 N.º 7 Juá sertão 9 15 4 N.º 8 Angico sertão 7 8 0 N.º 9 Gitaí costa 8 7 0 N.º 10 Sapucairana costa 6 6 4 N.º 11 Carvalho costa 7 3 0 N.º 12 Frei Jorge sertão 6 3 12 N.º 13 Peroba costa 5 0 2 N.º 14 Maria Preta sertão 10 2 4o Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 291 N.º 15 Condurá costa 8 9 2 N.º 16 Bacoirinha costa 6 8 2 N.º 17 Pitombeira Brava costa 8 10 4 N.º 18 Massaranduba costa 8 3 0 N.º 19 Louro do Cheiro costa 7 7 4 N.º 20 Cupimba Branca costa 4 6 4 N.º 21 Cupimba Mirim costa 4 10 4 N.º 22 Pau Sangue costa 4 4 4 N.º 23 Jatobá costa 6 14 0 N.º 24 Pau d´óleo costa 5 3 0 N.º 25 Louro Amarelo costa 5 1 0 N.º 26 Goitilurubá costa 8 6 0 N.º 27 Paraíba costa 3 1 2 N.º 28 Gitó costa 6 11 0 N.º 29 Angelim amargoso costa 7 5 0 N.º 30 Louro branco costa 4 9 5 N.º 31 Golandim carvalho costa 8 1 5 N.º 32 Tatajuba costa 7 8 0 N.º 33 Baragui costa 5 3 1 N.º 34 Saruagi costa 8 0 2 N.º 35 Sapucaia de Pilão costa 6 1 4 N.º 36 Gulandim amarelo costa 6 4 0 N.º 37 Oiticica costa 7 13 0 N.º 38 Canafístola da mata costa 6 13 0 N.º 39 Tembaúba costa 5 4 0 N.º 40 Louroti costa 5 15 5 N.º 41 Laranjinha costa 6 12 0 N.º 42 Juruna sertão 6 4 0 N.º 43 Cedro sertão 2 9 0 N.º 44 Cupimba branca costa 7 6 0 N.º 45 Embuiba casca preta costa 6 8 2 N.º 46 Gororoba costa 7 4 0 N.º 47 Berindiba costa 7 8 0 N.º 48 Meirini Pitanga costa 5 2 0 N.º 49 Meirini de tabuleiro costa 7 2 6 N.º 50 Marfim costa 6 10 4 N.º 51 Gerinum picuma sertão 8 0 6 N.º 52 Pau bálsamo costa 7 9 6 N.º 53 Sucupira mirim costa 7 10 0aLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 292 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 N.º 54 Barbatimão costa 9 2 0 N.º 55 Miolo de quiri costa 0 0 0 N.º 56 Peroba mirim costa 5 9 4 N.º 57 Farta velhaco costa 8 10 4 N.º 58 Burinhem costa 7 8 0 N.º 59 Gonsalo Alves sertão 9 12 0 N.º 60 Cabraiba costa 7 12 0 N.º 61 Jurema branca costa 7 2 0 N.º 62 Juá costa 7 4 2 N.º 63 Caboatam costa 8 8 0 N.º 64 Almecega costa 6 10 0 N.º 65 Saboeiro da várzea sertão 5 10 0 N.º 66 Bordão de velha costa 6 6 0 N.º 67 Bordãozinho da várzea costa 5 8 0 N.º 68 Goitizeiro costa e sertão 6 2 0 N.º 69 Caparroca ou Taparoroca costa 4 4 0 N.º 70 Caboatau de leite costa 5 6 2 N.º 71 Ingá tripa costa 6 2 0 N.º 72 Jurema da várzea costa 5 14 0 N.º 73 Vergueiro costa 3 9 4 N.º 74 Pitombeira costa 7 12 0 N.º 75 Embira preta costa 5 4 0 N.º 76 Sete cascos costa 6 4 0 N.º 77 Cainassan costa 8 14 0 N.º 78 Ubaia costa 6 8 0 N.º 79 Bacopan costa 8 14 0 N.º 80 Pereira costa 6 12 0 N.º 81 Ingahí costa 6 14 0 N.º 82 Araticuapé costa 6 6 0 N.º 83 Genipapo costa 8 4 0 N.º 84 Aratiaiponan costa 6 4 0 N.º 85 Mutamba costa 8 0 0 N.º 86 Munguba costa e sertão 6 0 0 N.º 87 Cajueiro costa 6 4 9 N.º 88 Trapiá costa 6 4 0 N.º 89 Milungu costa 7 4 0 N.º 90 Limão cravo costa 5 8 0 N.º 91 Figueira costa 3 8 4 N.º 92 Bocão costa 3 8 4o Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 293 AVES Jamacaii Curucui Tamatia Quira cantara Quira de cabeça crsitada Antigaçú camuçú Ipecu Martim pescador Jaguacati guaçú Irará Pega Quaimembi nesse Marreca Anhingá Rabo foreado Ajaja Anhima Jabiruguaçú Maguari Cocoi Socó Guará Matuitui Guarauna Jacarias Perdiz do Brasil Nhandu guaçú Mibu poranga Mitú ou mutú Katralea Macucagua Macuco pequeno Pienipinema Picacuroba Sabiá preto Sabiá pardo QuirapungaaLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 294 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 Quitirica Quiram Viúva Jacapa Tié... muitas espécies Jacarina Tiebeia, espécie de Sanhaçu Saira Tangara Sanhaçu Tangara verde ANFíBIOS Jacaré Jaboti Tartarugas Jenenbi ou iguana Lagartixa Boisininga Bajobi Jibóia Quimpiaguara Ibicaram pEIxES Macú Campano Quebuçú Pescada de pernagua Cambuçu Iperuquiba Guaracapema Amiré pixuma Peixe diabo Guaperva Albacatuaja Jacuacaguara Paru Cugupuguaçú Guarateraba Curvatá pinimao Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 295 Piranetara AVES D´ÁGUA Saracuras pEIxES DE ÁGUA DOCE Jahu Curubi Taibrana ou tubarana Mandai Pardelhas Tajabocas Piabas Ibiaú Picões pretos Pirajuba Trabos Aguari Tamoata Juhundia ou jundia Piranhas COBRAS D´ÁGUA E LAGARTOS Cucuripeba Manima Lagarto Ururuguaçú Baracoatinga Jacaré MAMMAES Lontras Jaguaporiba Tacapeipija Taguarunha Saruguemeju Veados Corços Porcos Cotias Onças Tigres CariguesaLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 296 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 Carvalho armado Bergios Gatos bravos Coelhos Patos Maratacaias Raposo Guaems COBRAS Cobras de terra Guiraapiguara Boitimapoa Enorari Bajuma Bó Bajoeu Jararaca Jararacuçu Jararaca coatinga Jararapeba Surucucu Boiteniga ou boisiringa Boitempeba Ibiracu Ibiboca Higiara AVES Cabujiaçú Naandú Tabujaja Mutuí Jacu Tujujú Canindé Utetinga Upusé Peassocá Jabacatim Guariramao Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 297 Ijacuaçu ANFíBIOS Araboia Taraibipa Jararaca Ububora Boicininga Uboiara Titiiparana Canina Bajubu Ubiracoa Urapiaguara Senembi Tijuaçú Jacaré pinima Aniacanga ÁRVORES DE FRUTO Cajus Cajuhi Mamões Jacaratéa Mangabeira Aracazeira Aracazeira grande Areticó Pino Abagarú Maytim Apee Muruci Copinha Mazarendiba Mocuri Engá Acajá Bacorapari Piquihi AmbúaLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 298 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 zabucay Piquiha Macugé Guanipapo Goti Ubucubá Mandururá Mandiba Acabuy Curuanja Cambucá Perina Anajá merim Japarasaba Boy Pizandos Urucuri/Pacoba Bananas Maracujás Canapú MonduroqueMarujabá Cajaota RAízES Amendoins Patatas Carazes Mangarazes Tajazes Mandiocas Carimã Aipins Ambú Ananazes MEDICINAIS Petume Pino Jeticuju Picuacam Câmarao Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 299 Grumichama Copal ou Ietuta Icaco Jacopé ou Sapé Jaborandi Jupecumpe Jaborandi – mirim Jabotupitu Jaboticaba Jacaratinga Janipapa Jeticucu Jetuba Silvestre Inhabú Joa Ipecacuanha Ipecacuanha das Minas Matapastos Moxoro unha de boi Pacari ou unha de anta Paco catinga Payo mirioba Ana Suaya Sambá Trepucraba Tatá Tatá de folha lisa ou espelina Triumpheta Nelame MADEIRAS DA CApITANIA DE pERNAMBUCO Almecega Almecega brava Amarello de Pernambuco Angico pardo Angelim verdadeiro Araribá Araçá Araçá de praia Araçá do matoaLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 300 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 Araçá do mato virgem Araçá piroca Araçá do campo Araçá grande Araçarana Arco Aroeira Aroeira preta Aroeira do sertão Aroeira branca Bálsamo Baporubú Bapurema Vassoura Vassoura do mato Vassoura vermelha Batedeira Beriba Biraquim Brazil Brazil preto Brazil macho Brazil branco Brazil fêmea Broeiro Bogio Caiazeira Caingá Canellas Canella do brejo Canella parda Cangerana Caroba Caraúba Cedro Cuyeira Colher Cumucuri Cupiunao Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 301 Cupahiba Martataúba Massaranduba Massaranduba de leite Massaranduba brava Massaranduba de botão Massaranduba mirim Massaranduba branca Massaranduba aparajú Maceira Matazana Matazana-açú Matambú Mata-olho Milho cozido Mendoeira Merda vermelha Moele Murtinho Mulato Musutahiba Óleo vermelho Óleo de copahiba Óleo branco Óleo pardo Óleo caporaiba Óleo macho Óleo amarelo Óleo preto Olho de boi Palma Papagaio Papaguela Parariba Parica Paraíba Paroba Paroba branca Paroba vermelhaaLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 302 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 Paroba parda Paroba amrgosa Pequilha-açú Pequiha pequeno Pequiha mirim Pequiha branco Pequiárana Pequiy Paroba bella Pindahibana Pindahiba preta Pindahiba branca Pitoma Pitanga do mato Pixirica Pombo Ponteira Putumoiú Quaresma Rijo Rolo Sacupema Salvajão Sameima Sambaipé Sangue de drago Sangue vermelho Sangue branco Sangue de boi Sanguinho Santo Sapotia Sapocaia Sapocajarana Sapocaia-açú Sapocaia mirim ANIMAIS Quariba Arabatáo Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 303 Caibaia Sagüi-menor Sagüi-maior Mico Andiraguaçú Ai Tamanduá-graçú Tamanduá bandeira Tatu apará Tatu peba Tatu até Maraguão ou maracaja Mantim – Peixe Boi Iaguara Iaguareté Cuguaçurana – Susurana Coati (mundéo) Coati brum zarrilho Inja, sarigueibeia, saricariene Guambá Taibi – Carigueia Musaranha Cuandu Cuandu – Maior Aguti Apreá Capivara Nireboara Cervo Anta Tajaçú pecari Tajaçú oicatubú Baleia de Santos AVES Condor Urubu rei Urutaruana CaracaraaLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 304 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 Urubitinga Iacurutú Caburé Tuidara Guirarú Pitangaguaçú Arara vermelha Aracanga Iandaia Guiubatuí Tuiaputejuba Periquito de cabeça vermelha Periquito de cucuruto dourado Paraguá Papagaio verde e vermelho Ajurucuaru Papagaio amarelo Tuiaté Tarabe Maritaca Anaca Tuntirica Tui Araçari Tucano de pão grande Tucana Tucana de barriga vermelha Quiraguainumbi Quira tanguima Jápacani Japacani de cabeça rajada Jacapú Japuba Japujuba pEIxES Bagre Guacari Piabuçú Petimbuabao Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 305 Timucu Pirapeba Curamaripuguaçú Guamajacu – Atinga Guamajacu – guará Albacora Acamaracú Peixe porco Piraaca Guaperva Cação Tubarão Araguagua Abacatuaja Abada Alpirios Anchova ou enchova Aranha Espaldarte Cucuri Cucuritilga Painapana Jabebira Narinari Ibaepem Ageriba Anarinari Viola Botos Lixas Cavallas grandes Pescadas Beyjiripirá Camaropi Meros Garoupas Chicharros Pargos SargosaLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 306 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 Gorazes Sardinhas Douradas Voadores Agulhas Tainhas Curimas Coelho amajaçú Itaoca Carapeaçaba Acacua Abiqui Amaçacuguara Amajaçú Amoriticeite Corruba Teraponga Igpupiara MARISCO Polvos Lulas Cibas Euferidas Ceris Ganhemas Lapas Ruripebas zimbo Coral branco AVES D´ÁGUA Rabo furcado Caripira Aivotas Alcatrazes Gros Calca-mar Goarazes AVES Picaçúo Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 307 Payareri Juruti Nambu Piquipeba Ageruaçú Agrevetem Tuim Crabuçú Ubatrotem Carapirá Jaburia Varatim Pocoriqui Maguçi Taguató Bemtevi Caracatá Urucuruam Jucurutu Ubajaú Noutibó Urancangatá Tegipiranga Gainambú Ajajam Jarana Sarubeçú Tujuana Macariquá Tijá Suiri Pexarorem Urundi Urainhança Queiravá Muiperarú Bicudos Mum pupé OruiaLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 308 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 Anu Maguo-ari Aracoa Atiuaçú Timoina Mandihe Apicú Taiticeira Guarará ANIMAIS Andum Tacurá Tacujanda Arará Paname Nehu Tapinca Taturama Acabeum Caapoam Cabotam Paracoma Cabaobajuba Capuruçú Teringoá Amisagoa Mutirá Murucuiá. Inset. Morú Nitingua Margoin Innhatuim Pium Broca Uma Mamoáo Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 309 Barijerá Nhandú-abijú Tunga ANFíBIOS Sucuriú Bojuma MEDICINAIS Urzes Jaborendi Caapiam Jaburandiba Tararaaçú Jupicanga Caapeba Caapiá Pispesaba Cuambú Caacuam Cabureiba Cupabiba Embahiba Cambuçú Caroaba-mirim Ubirasicá Isicu corneibase Cuipeura Mucumá Apereira pLANTAS MEDICINAIS Ambujaembó ou Jarrinha Abratatauba Nozes d´Anda Alfavaca Imbaúba Ayro merimaLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 310 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 Andiraibariaiba Ayro açu Ayronhum – guará Anhangá – peru Alcaçuz Angélica campestre Andiracau erva de morcego Angélica do mato Alleluia Angico Anhangá pixirico Aroeira Ayronhum Buriti Babosas Bajuboca Barbatimão Baririço Caparicoba Capiiguira purunga Pé de galinha Chagas Conyrana Cambucaam erva do sangue Cambuci Contraerva Cambuí Caaceo Caanema Unha de boi Caapotiragoa Caapotiu Cambara Caratinga Cagoareteo Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 311 Calção de velho Caroba Carqueja Carqueijinha Cazadinha Cebatinga Cipó-açú Ecoupirã ou Assapeixe Ensayão Erva do louco Erva fedorenta Erva de São Caetano Erva moura Erva de lagarto Guriri Guitoco MADEIRAS DA CApITANIA DE pERNAMBUCO Cupajiba parda Encerado Envira Embira Espirradeira Fay Faba Farari Fruta de papagaio Fruta de pomba Fruta de leite Fruta de cachorro Fruta de gato Fruta de macaco Fumo do mato Gameleira Gararoba GatiadoaLex GonçaLves vareLa e Lúcia Maria Bastos Pereira Das neves 312 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 Geniparana Genipapeiro Gepiroca Getuahiba Geúba Giovitiara Gitai preto Gitai peba Gitahi Gituahiba Gituahiba vermelha Guanani Guayabas Guiri Gurauna Guraparim Guraparinga Guraparibu Ipê Jacarandá Jacarandá uma Jacarandá de capoeira Jacarandahi Jacarandá branco Jacarandá mulato Jacarandá preto Jacarandá caboclo Jacarandá do campo Jacarandá rana Jacarandá tam Jacarandá roxo Jatabá Javapiho Jecutupeuba Laranjeirao Manuscrito inéDito Do “MetaLurGista De ProFissão” José BoniFácio DeanDraDa e siLva: R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):277-314, jul./set. 2012 313 Laranjeira brava Laranjeira do mato Laranjeira vermelha do mato Laranjeira amarela do mato Laranjinha Limeira Locouba Louro Louro vermelho Louro branco Louro ingá Louro macho Louro patata Louro til Louro amarelo Louro sassafraz Louro fêmea Louro sabão Louro gibria Louro roza Maçaranduba Mamão Mangue bravo Maracanã Marvirado Maracujá de mato virgem Marmelo do mato Sapuquitiaba Sapuquitiaba vermelha Sete cascos Tapinhoã Capateiro Texto apresentado em abril/2012. Aprovado para publicação em junho/2012.Presença PortuGuesa na china (séc. xvi-xix) e no JaPão (séc. xvi-xvii) − Relações entRe o BRasil e Macau no século XiX R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):315-328, jul./set. 2012 315 IV – ESTUDOS BIBLIOGRÁFICOS BIBLIOGRAPHICAL STUDIES PREsEnça PoRtuGuEsa na CHIna (séC. XVI-XIX) E no JaPão (séC. XVI-XVII) − RElaçõEs EntRE o BRasIl E maCau no séCulo XIX PORTUGUESE PRESENCE IN CHINA (XVI-XIX CENTURIES) AND IN JAPAN (XVI-XVII CENTURIES): BRAzIL-MACAU RELATIONS IN THE XIX CENTURY carLos Francisco Moura 1 Convocado a apresentar em sessão do CEPHAS/IHGB comunicação sobre as pesquisas e estudos realizados sobre a presença portuguesa no Extremo Oriente, procedemos a um levantamento das publicações resultantes ao longo dos anos. O resultado foi o seguinte: 30 publicações (incluídas as reedições); sendo 13 na China, 9 em Portugal, 6 no Brasil, 1 no Japão e 1 na Espanha. Quanto às línguas em que foram publicadas: 27 em português, 1 tradução em inglês, 1 em tradução chinesa e 1 em tradução japonesa. Apresentamos primeiro, um resumo de cada pesquisa, e, no final, uma relação das publicações resultantes. Os resumos e as publicações seguem uma ordem cronológica, não a histórica, mas a da sequência das pesquisas, que foram surgindo umas das outras, como aquelas famosas bonecas russas, que vão sendo tiradas umas de dentro das outras, sucessivamente. 1 – Sócio Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. 315carLos Francisco Moura 316 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):315-328, jul./set. 2012 Nosso empenho é futuramente reunir num só volume os trabalhos publicados em revistas de cultura do Brasil, de Portugal, da Espanha e de Macau. A primeira pesquisa publicada, e que deu origem, por desdobramentos, a outras, foi a da fundação do Porto de Nagasáqui. 1 – a Fundação do Porto de nagasáqui A princípio, as naus mercantes dos portugueses de Macau arribavam a portos já existentes no Japão, o que, entretanto, sujeitava o comércio a muitos contratempos. Os mercadores e jesuítas resolveram abrir novo porto, cômodo e seguro, e que, ao mesmo tempo, servisse de refúgio aos cristãos japoneses. Estabeleceram-se primeiro em Yokoseura, que, entretanto, foi incendiada em 1563. Transferiram-se por isso para Fokuda, onde permaneceram vários anos, mas sentiam-se ainda inseguros. A escolha de novo posto é descrita pelo Pe . Luís Fróis no cap. 98 da sua História de Japam, que trata da revolta de Ysahaia “e da fundação de Nagasáqui”. O jesuíta Belchior de Figueiredo e um piloto português numa pequena embarcação percorreram a costa, sondando as estradas, e acharam ser “apto e conveniente” um local situado ao longo de uma extensa ponta de terra denominada Nagasáqui. “Fazendo primeiro os consertos necessários com Dom Bartholomeo, começou Pe. e os Christãos que andavão com as suas famílias às costas morando à sombra da Nao a ordernarlhe alli Povoação de assento e morada certa”. A partir de 1571 Nagasáqui tornou-se o porto da nau de Macau que anualmente intermediava o comércio entre a China e o Japão, e em breve tempo, “onde não estava senão mato”, formou-se “hua boa povoação de firmes Christãos” (Francisco Carrião, 1579). A Carta Ânua de 1583 informa: “em Nagasáqui haverá trinta mil cristãos”. Ali havia igrejas, escolas, seminário, hospital, “coisa nova no Japão”, Santa Casa de Misericórdia “à maneira de Portugal”, e a imprensa de tipos móveis metálicos, introduzida pelos jesuítas. Ao contrário das cidades japonesas, construídas em terreno plano, com o traçado em xadrez, Nagasáqui foi sendo construída espontaneamente em terreno acidentado, como tantas outras povoações criadas pelos portugueses no Brasil, na Presença PortuGuesa na china (séc. xvi-xix) e no JaPão (séc. xvi-xvii) − Relações entRe o BRasil e Macau no século XiX R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):315-328, jul./set. 2012 317 África e no Oriente. Eles procuravam terrenos montanhosos por serem naturalmente defensáveis. Durante a Segunda Guerra Mundial a bomba atômica lançada sobre Nagasáqui, apesar de mais potente que a lançada sobre Hiroshima, causou menos estragos e menor número de vítimas. A topografia montanhosa de Nagasáqui amortizou as ondas de choque, e os danos foram parciais, enquanto que em Hiroshima, construída em terreno plano, a destruição foi quase total. A pesquisa sobre a origem de Nagasáqui deu origem a seis publicações: Artigo na Revista Studia (Lisboa); Verbetes no Dicionário de História de Portugal, de Joel Serrão, 1ª edição, (1971) e 2ª edição (1984); verbete na Enciclopédia de Cultura Luso-Brasileira (1972); verbete na Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura Verbo, Edição Século XXI (2001); e artigo no Boletim do Museu Marítimo de Macau (Macau). 2 – Roteiros do Japão – o Primeiro Roteiro de nagasáqui Pesquisando a navegação portuguesa para o Japão chegamos a uma raríssima edição do século XVII de roteiros coligidos pelo piloto quinhentista Vicente Rodrigues, que incluía alguns roteiros do Japão. Com grande surpresa, verificamos que o Grand Routier de Mer na edição francesa de 1619, de Amsterdam, contém a tradução de alguns desses roteiros. Com maior surpresa ainda, verificamos que, um deles, mencionando o perigo próximo à “Ilha dos Cavallos” depois da saída de Nagasáqui, acrescenta uma frase reveladora: “comme Il advint au navire de Tristam Vaas da Veiga”. Tristão Vaz da Veiga foi nada menos que o Capitão-Mor da primeira viagem Macau-Nagasáqui (1571). 3 – tristão Vaz da Veiga e a Primeira Viagem macau-nagasáqui As viagens do Japão foram estudadas por Charles Boxer, principalmente no livro The Great Ship from Amacon e também em outros, como Fidalgos in the Far East, e The Christian Century in Japan. A lista dos capitães-mores dessas viagens era, portanto, conhecida. Entretanto, de alguns deles pouca coisa se conhecia, além do nome. Este seria quase o caso de Tristão Vaz da Veiga, que comandou duas viagens: a de 1567 e a carLos Francisco Moura 318 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):315-328, jul./set. 2012 de 1571, esta importante pois inaugurou o porto de Nagasáqui como porto “oficial” dos portugueses no Japão. Encontramos, no livro Saudades da Terra, do célebre cronista açoriano Gaspar Frutuoso (1522-1591), um longo panegírico desse famoso capitão. De uma edição do século passado transcrevemos esse panegírico, acrescentado de introdução, notas e glossário. O trabalho foi publicado no Boletim do Instituto Luís de Camões, de Macau, no ano de 1971, em comemoração aos 400 anos da primeira viagem direta de Macau a Nagasáqui. O escritor macaense Luís Gonzaga Gomes, diretor do Instituto Luís de Camões, foi nesse ano a Nagasáqui inaugurar um pequeno monumento ao capitão-mor. Assim, a publicação de nosso estudo arrancou do esquecimento Tristão Vaz, não só em Macau e em Portugal, como no Japão. Esse trabalho mereceu uma segunda edi- ção no Boletim do Museu Marítimo de Macau. 4 – Roteiros do Japão do Códice Cadaval Na sequência das pesquisas sobre roteiros do Japão, estudamos e transcrevemos os contidos no manuscrito anônimo do séculoXVII intitulado Advertências para a Navegação da Índia, conhecido como Códice Cadaval. Na época eram considerados os únicos manuscritos desse tipo de roteiro que restavam em Portugal, pois os demais tinham ido parar ao estrangeiro ou desapareceram sem deixar pista. Juntamente com os textos do Códice Cadaval publicamos as versões francesas respectivas, que saíram na edição do Grand Routier de Mer, de Linschoten (Amsterdam, 1619). 5 – macau e o Comércio com a China e o Japão nos séculos XVI e xVII Como a China proibiu o comércio com o Japão, os Macaenses se beneficiaram dessa interdição, e comerciavam livremente entre os dois paí- ses. A Nau da China ou Nau do Trato, chamada Korofune (navio negro) pelos japoneses, ia anualmente de Macau ao Japão levando e trazendo os principais produtos de comércio: seda da China e prata do Japão, além de outros artigos da Índia e de Portugal. Com os ataques dos corsários holan-Presença PortuGuesa na china (séc. xvi-xix) e no JaPão (séc. xvi-xvii) − Relações entRe o BRasil e Macau no século XiX R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):315-328, jul./set. 2012 319 deses, as pesadas naus mercantes foram substituídas pelas galeotas, que, auxiliadas por remos, não dependiam só do vento, e eram mais rápidas para fugir ao assédio. 6 – um dos Primeiros Europeus que descreveram o Japão Uma das primeiras notícias europeias sobre o Japão foi dada por um galego de Monterrey − Pero Diez −, que chegou até lá em um junco chinês em 1544, pouco depois, portanto, do descobrimento pelos portugueses. O artigo foi publicado na revista Grial, de Vigo, Galiza. 7 – notícias da visita ao alentejo, feita pela Primeira Embaixada Japonesa à Europa Coleção de relatos dos séculos XVI, XVII e XVIII da viagem de ida e volta através do Alentejo, com paradas em Évora e Vila Viçosa. O artigo mereceu elogios do Prof. Yoshito Okamoto, estudioso do tema. 8 – o namban-Ji, templo dos Bárbaros do sul, de Kyoto A Igreja de Nossa Senhora da Assunção, chamada pelos japoneses de Namban-ji, isto é, “Templo dos Bárbaros do Sul”, foi construída em Kyoto em 1574 ou 1575 pelos jesuítas portugueses. O edifício tinha, além do térreo mais dois andares e os japoneses exigiam sua demolição, com três alegações principais: a magnificência da construção ofuscava a pró- pria residência do poderoso Oda Nobunaga; era contra a tradição do país residências em cima de templos; e, finalmente, do último andar os padres tinham vista sobre os pátios internos das casas vizinhas, o que expunha suas mulheres e filhas. Da igreja restou o sino, atualmente no templo Myoshin-ji. Um leque japonês da época representa o edifício com seus três andares e jesuítas no térreo e nos andares de cima. Esse artigo teve três edições: uma no Rio de Janeiro, uma em Macau, na China, e uma no Japão, em tradução japonesa.carLos Francisco Moura 320 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):315-328, jul./set. 2012 9 – o descobrimento do Japão A versão de Antônio Galvão: 1542, repetida por Diogo do Couto e João Rodrigues Tçuzzu. O relato japonês do Teppô-ki, “Livro das Espingardas”: “no outono do ano 12 Tembun, aos 25 do 8º mês” (23 de setembro de 1543). As peregrinações de Fernão Mendes Pinto pelo Japão. Os que descobriram o Japão ao mundo: Jorge Álvares, Luís Fróis e João Rodrigues Tçuzzu. A introdução, no Japão, da imprensa europeia de tipos móveis metálicos. O livro foi publicado no Rio de Janeiro em 1993, e o capítulo sobre a imprensa mereceu mais duas publicações, uma em S. Paulo e outra em Lisboa. 10 – livros Impressos no Japão nos séculos XVI e XVII pelos Jesuítas Os jesuítas portugueses introduziram no Japão, em 1590, a imprensa ocidental de tipos móveis metálicos. Até 1611 foram impressos cerca de três dezenas de livros, escritos em português, japonês e latim, alguns bilíngues, outros trilíngues, em caracteres latinos, em romanji (japonês em caracteres latinos), e em caracteres japoneses. Cada um desses livros é descrito, e de muitos, publicada a folha de rosto. Os primeiros dicionários japoneses – Dictionarivm Latino Lvsitanicvm ac iaponicvm (1965 Amarusa) Vocabvlario da Lingoa de Iapam com a declaração em Portugues (Nagasáqui, 1603). As primeiras gramáticas japonesas – Arte da Língoa de Iapam, do Pe. João Rodrigues (Nagasáqui, 1604) e a 2ª edição, publicada em Macau, com o título de Arte Breve da Lingoa Iapoa (1620). Fá- bulas de Esopo, versão coloquial do clássico japonês Heike Monogatari, antologia de poemas japoneses, Taiheiki, obra japonesa do século XIV, coleção de provérbios japoneses. Além de numerosos livros de religião e catequese. Este estudo saiu como um capítulo do livro O Descobrimento do Japão pelos Portugueses 1543 (1984). Uma segunda edição saiu pelo Centro de Estudos Americanos Fernando Pessoa, de S. Paulo (1998), e uma terceira sairá na Revista Portuguesa de História do Livro, do Centro de Estudos de História do Livro e da Edição (Lisboa).Presença PortuGuesa na china (séc. xvi-xix) e no JaPão (séc. xvi-xvii) − Relações entRe o BRasil e Macau no século XiX R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):315-328, jul./set. 2012 321 11 – Chineses no Brasil no Reinado de d. João VI Estudo baseado nos relatos de Rugendas, Maria Graham e Carl Seidler. A “China de Santa Cruz” e a do Jardim Botânico. Cultivo do Chá no Brasil – perpesctivas e interferência dos ingleses. O bairro chinês do Rio de Janeiro. Artigo publicado em Macau em 1973. 12 – Relações entre o Brasil e macau no início do século XIX, segundo o Pe. Perereca A concessão do tratamento de Senhoria ao Senado de Macau – Isen- ção de Direitos para o comércio com a China – Senador de Macau ajuda a trazer mudas e sementes de plantas exóticas. Artigo publicado em Macau em 1973. 13 – Chineses requerem a d. João VI um Cônsul e Intérprete Publicação de dois documentos existentes na Seção de Manuscritos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, até então inéditos: uma petição solicitando ao Rei a nomeação de um intérprete e diretor, indicando para tal o chinês Domingos Manoel Antônio. E um abaixo-assinado, subscrito por 51 colonos, que assinam em caracteres chineses, com, ao lado, o nome em português, que cada um adotou. Documentos publicados em 1974, no Boletim do Instituto Luís de Camões, de Macau. 14 – macau em 1880 descrita por um brasileiro Henrique C. R. Lisboa, secretário da Missão Especial do Brasil à China, encarregada de abrir as relações comerciais entre os dois impérios antípodas, escreveu um interessante livro intitulado A China e os Chins, publicado em Montevidéu em 1888. O autor pertencia à Sociedade Central de Imigração e era apologista da introdução de imigrantes chineses no Brasil. Macau, “Cidade do Nome de Deus”, mereceu dele uma interessante descrição. Os aspectos urbanísticos e arquitetônicos: “ruas escabrosas, com suas escadinhas que lembravam as velhas calçadas lisbonenses”; casas com “balcões de ma-carLos Francisco Moura 322 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):315-328, jul./set. 2012 deira verde, estilo árabe, ou de janelas engradadas”. As numerosas igrejas e os conventos empoleirados nos montes, o contínuo repique dos sinos, o retumbar dos tambores da guarnição. Descreve a Gruta de Camões, a igreja de S. Paulo, a Catedral, a cidade (ou bairro) dos chineses, a Escola de Pintura de Chinnery, etc. O livro é ilustrado com quatro gravuras: o autor em traje chinês, o teatro popular chinês, a entrada da gruta de Camões, a frente da igreja de S. Paulo. Reproduz, também, a pauta musical de uma “ária chinesa”. O artigo “A Cidade do Nome de Deus em 1880, vista por um brasileiro”, foi publicado em 1875 no Boletim do Instituto Luís de Camões, de Macau. 15 – Relações entre macau e Brasil no século XIX Estudo publicado no número temático “Macau/Brasil – Relações Históricas e Culturais”, da Revista de Cultura, do Instituto Cultural de Macau. Abrange os seguintes tópicos – Notícias do Padre Perereca – Macau e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro – Chineses cultivam chá no Jardim Botânico e na Real Fazenda de Santa Cruz – Chineses na Bahia – Chineses requerem a D. João VI um Cônsul e Intérprete – Artigos escritos em Macau e publicados no Rio de Janeiro – Macau em 1820 nas memórias de um brasileiro – Macau descrito em 1880 por um brasileiro. Este trabalho foi publicado três vezes em Macau, nas edições da Revista de Cultura: em português e nas traduções em inglês e em chinês. 16 – as origens de macau O artigo descreve os primeiros contatos dos portugueses com a China – Chincheo, Liampô, Sanchuão, Lampacau. A data do início do estabelecimento em Macau é controversa: 1554 ou 1557. O surpreendente progresso de Macau, proporcionado pela vantagem de serem seus habitantes únicos beneficiários do comércio entre a China e o Japão. 17 – memórias dos macaenses no Rio de Janeiro Livro em colaboração com as professoras Andréa Doré e Anita Correia de Almeida, constitui uma coleção de depoimentos de macaenses Presença PortuGuesa na china (séc. xvi-xix) e no JaPão (séc. xvi-xvii) − Relações entRe o BRasil e Macau no século XiX R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):315-328, jul./set. 2012 323 residentes no Rio de Janeiro, abrangendo os seguintes tópicos: A Partida – No Rio de Janeiro – O Passado em Macau – Macau Revisitado – Biografias. Complementam o estudo uma cronologia e documentação fotográfica. 18 – um mestiço de Cametá, Governador de macau e do timor Biografia do mestiço de Camutá (Cametá) no Grão-Pará, que foi governador de Macau, do Timor e de Pate, na África Oriental. E fac-símile da descrição da sua aventurosa Jornada de Goa a Macau em 1717-1718: um interessante e raríssimo livro manuscrito impresso em Macau na mesma época pelo processo xilográfico chinês. Relação de publicações 1. a Fundação do Porto de nagasáqui 1.1 MOURA, Carlos Francisco. “Nagasaki, Cidade Portuguesa no Japão”. In: Revista Studia, nº 26, Lisboa: Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, abr.1969, pp.115-148, Il. 1.2 MOURA, Carlos Francisco. “Nagásaqui” In Dicionário de História de Portugal, dirigido por Joel Serrão, 1ª Edição, 4º Vol., Lisboa: Iniciativas Editorias, 1971, pp. 448-449. 1.3 MOURA, Carlos Francisco. “Nagasáqui”. In: Verbo Enciclopé- dia Luso-Brasileira de Cultura, 1ª ed., vol 13º, Lisboa: Editorial Verbo, 1972, p. 1661. 1.4 MOURA, Carlos Francisco. “Nagasaki Cidade portuguesa no Japão”. In: Boletim do Museu e Centro de Estudos Marítimos de Macau, nº 1, Macau, China. Julho 1988, 18 p. 1.5 MOURA, Carlos Francisco. “Nagasáqui”. In: Dicionário de História de Portugal, dirigido por Joel Serrão, 2ª edição, 6º vol., Porto: Livraria Figueirinha, 1984, pp. 448-449. carLos Francisco Moura 324 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):315-328, jul./set. 2012 1.6 MOURA, Carlos Francisco. “Nagasáqui” In Verbo Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, Edição Século XXI, vol. 20, Lisboa / São Paulo: Editorial Verbo, 2001, pp. 1004-1005. 2. Roteiros do Japão – o Primeiro Roteiro de nagasáqui 2.1 MOURA, Carlos Francisco. “Roteiros do Japão – 1 – O Primeiro Roteiro de Nagasáqui”. Ed. comemorativa do IV Centenário da Fundação do Porto de Nagasáqui. Boletim da Junta Distrital de Évora, , nº 9, Évora, 1970, 40 pp., il. 3. tristão Vaz da Veiga e a Primeira Viagem macau-nagasáqui 3.1 MOURA, Carlos Francisco. “Tristão Vaz da Veiga, Capitão-mor da Primeira Viagem Macau-Nagasáqui (1571-IV Centenário 1971)”. Boletim do Instituto Luiz de Camões, ns. 3 e 4 do vol. VI. Macau, 1971. 3.2 MOURA, Carlos Francisco. “Tristão Vaz da Veiga, Capitão-mor da Primeira Viagem Macau- Nasáqui”. Boletim do Museu e Centro de Estudos Marítimos de Macau, nº 3, Macau s/d. 4. Roteiros do Japão do Códice Cadaval 4.1 MOURA, Carlos Francisco. “Os Roteiros do Japão do Códice Cadaval”. Revista Studia, Lisboa: Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1972, 50 pp. 5. macau e o Comércio com a China e o Japão nos séculos XVI e xVII 5.1 MOURA, Carlos Francisco. “Macau e o Comércio Português com a China e o Japão nos séculos XVI e VII: As viagens da China e do Japão, A Nau do Trato – As Galeotas”. Boletim do Instituto Luís de Camões, nº 1 do vol. 4, Macau, 1973, 35 pp.Presença PortuGuesa na china (séc. xvi-xix) e no JaPão (séc. xvi-xvii) − Relações entRe o BRasil e Macau no século XiX R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):315-328, jul./set. 2012 325 6. um dos Primeiros Europeus que descreveram o Japão 6.1 MOURA, Carlos Francisco. “O Galego Pero Diez, um dos Primeiros Europeus que Descreveram o Japão (1544)”. Revista de Cultura Grial, nº 34, Vigo-Espanha, 1971, pp. 481-485, il. 7. notícias da visita ao alentejo pela Primeira Embaixada Japonesa à Europa 7.1 MOURA, Carlos Francisco. “Notícias da visita feita a algumas terras do Alentejo pela Primeira Embaixada Japonesa à Europa (1584-1585)”. Revista Cidade de Évora, Évora: Junta Distrital de Évora, 1969. 8. o namban-Ji, templo dos Bárbaros do sul, de Kyoto 8.1 MOURA, Carlos Francisco. “IV Centenário do Namban-Ji, Templo dos Bárbaros do Sul, de Kyoto”. Revista Convergência Lusíada, ano I, nº 1, Rio de Janeiro: Real Gabinete Português de Leitura, jul/dez 1976, pp.104-116. 8.2 MOURA, Carlos Francisco. “O Namban-ji, Templo dos Bárbaros do Sul, de Kyoto (1576)”. Boletim do Instituto Luís de Camões, nº 1 e 2 do vol. X, Macau: Instituto Luís de Camões primavera e verão, 1976. 8.3 MOURA, Carlos Francisco. “Namban-ji Konryuu 400 Nem” (Tradução em japonês, por Hino Hiroshi). Revista Kaidan (Escada), nº 5 e 6, Tokyo: Departamento de Português e Estudos Luso-Brasileiros da Sophia University, 1977. 9. o descobrimento do Japão 9.1 MOURA, Carlos Francisco. O Descobrimento do Japão pelos Portugueses 1543. Rio de Janeiro: Real Gabinete Português de Leitura, 1993, 64 pp.carLos Francisco Moura 326 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):315-328, jul./set. 2012 10.livros Impressos no Japão nos séculos XVI e XVII pelos Jesuítas 10.1 MOURA, Carlos Francisco. “Livros Impressos no Japão nos séculos XVI e XVII pela Missão dos Jesuítas Portugueses”. In: ______, O Descobrimento do Japão pelos Portugueses 1543. Rio de Janeiro: Real Gabinete Português de Leitura, 1984. 10.2 MOURA, Carlos Francisco. Livros Impressos no Japão nos sé- culos XVI e XVII pela Missão dos Jesuítas Portugueses, S. Paulo: Centro de Estudos Americanos Fernando Pessoa, 1998, 20 pp., il. 10.3 MOURA, Carlos Francisco. “Livros Impressos no Japão nos sé- culos XVI e XVII pela Missão dos Jesuítas Portugueses”. Revista Portuguesa de História do Livro, Lisboa: Centro de Estudos de História do Livro e da Edição (no prelo). 11.Chineses no Brasil no Reinado de d. João VI 11.1 MOURA, Carlos Francisco. “Colonos Chineses no Brasil no Reinado de D. João VI”. Boletim do Instituto Luís de Camões, nº 2 do vol. VII. Macau: Instituto Luís de Camões, 1973. 12.Relações entre o Brasil e macau no início do século XIX, segundo o Pe. Perereca 12.1 MOURA, Carlos Francisco. “Relações entre o Brasil e Macau no Início do Século XIX Segundo as Memórias Para Servir à História do Brasil, do Padre Perereca”. Boletim do Instituto Luís de Camões, nº 3 do Vol. VII. Macau: Instituto Luís de Camões, 1973. 13.Chineses requerem a d. João VI um Cônsul e Intérprete 13.1 MOURA, Carlos Francisco. “Os chineses no Rio de Janeiro requerem a D. João VI um Cônsul e Intérprete”. Boletim do Instituto Luís de Camões. Macau: Instituto Luís de Camões, 1974.Presença PortuGuesa na china (séc. xvi-xix) e no JaPão (séc. xvi-xvii) − Relações entRe o BRasil e Macau no século XiX R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):315-328, jul./set. 2012 327 14.macau em 1880 descrita por um brasileiro 14.1 MOURA, Carlos Francisco. “A Cidade do Nome de Deus em 1880, vista por um Brasileiro”. Boletim do Instituto Luís de Camões, ns. 3-4, vol. 9, Macau: Imprensa Nacional, 1975. 15.Relações entre macau e Brasil no século XIX 15.1 MOURA, Carlos Francisco. “Relações entre Macau e Brasil no séc. XIX”. Revista de Cultura, nº 22 (II Série), Macau, China: Instituto de Cultura de Macau, 1995, 20 p. il. 15.2 MOURA, Carlos Francisco. “Relations Between Macao and Brazil in the Nineteenth Century”. Review of Culture, nº 22 (2nd Series), English Edition. Macau (China) : Instituto de Cultura de Macau, January/ March 1995, p. 32-55, il. 15.3 MOURA, Carlos Francisco. Tradução em Chinês, do artigo “Relações entre Macau e o Brasil no século XIX”. Revista de Cultura (versão em chinês), Macau (China): Instituto de Cultura de Macau, 1995, pp. 29-41, il. 16.As Origens de Macau 16.1 MOURA, Carlos Francisco. “As Origens de Macau, Cidade do Nome de Deus na China”. Revista das Comunidades de Língua Portuguesa, nº 15, S. Paulo, 2000, pp. 57-64. 17.memórias dos macaenses no Rio de Janeiro 17.1 MOURA, Carlos Francisco, DORÉ, Andréa e ALMEIDA, Anita Correia de. Macau somos Nós: Um Mosaico de Memórias dos Macaenses no Rio de Janeiro. Macau: Instituto Internacional de Macau, 2001, 346 p. il. carLos Francisco Moura 328 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):315-328, jul./set. 2012 18.um mestiço de Cametá, Governador de macau e do timor 18.1 MOURA, Carlos Francisco. Antônio de Albuquerque Coelho: Mestiço de Camutá, no Grão-Pará,Governador de Macau, do Timor e de Pate + Jornada de Goa a Macau em 1717-1718, descrita por Vellez Guerreiro – fac. Símile. Rio de Janeiro: Real Gabinete Português de Leitura / Instituto Internacional de Macau, 2009, 83 pp. + 186 pp., il. Texto apresentado em março/2011. Aprovado para publicação em outubro/2011.DoM Luís De orLéans e BraGança: PereGrino De iMPérios R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):329-336, jul./set. 2012 329 V – RESENHAS REVIEW ESSAYS Dom Luís de Orléans e Bragança: peregrino de impérios Teresa Malatian – São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2010, 268 p. arManDo aLexanDre Dos santos 1 D. Luiz de Orléans e Bragança (1878-1920), segundo filho da Princesa Isabel e do príncipe francês Gaston d´Orléans, Conde d´Eu, é geralmente considerado como tendo sido o neto mais brilhante do Imperador D. Pedro II. Era ainda menino de 11 anos quando, em decorrência da proclamação da República, partiu com seus familiares para o exílio na Europa, sendo sua educação realizada durante a adolescência na França, e mais tarde em Viena, numa academia militar. Sua vida aventurosa e de certo modo romanesca deu margem a que sobre ele se estabelecesse uma espécie de legenda, e que em sua pessoa nutrissem esperanças de uma restauração monárquica os remanescentes e saudosistas do império brasileiro. Sua tentativa frustrada de desembarque no Rio de Janeiro em 1907, em plena vigência da Lei do Banimento, que proibia aos membros da Família Imperial o retorno ao Brasil, atraiu as atenções do país inteiro. Seus manifestos políticos e seu empenho em atuar no Brasil, com vistas à arregimentação de um Partido Monarquista que, sob sua orientação, trabalhasse para a restauração do antigo regime, bem como os diversos livros que escreveu, relatando suas viagens por várias partes do mundo − dentre os quais o mais conhecido e importante é “Sob o Cruzeiro do Sul” − fizeram com que fosse considerado um príncipe intelectual, de espírito aberto e arejado, compreendendo as necessidades dos novos tempos e propondo uma visão mais atualizada e participativa de Monarquia. Sua preocupação com os problemas sociais, 1 – Sócio correspondente brasileiro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. 329arManDo aLexanDre Dos santos 330 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):329-336, jul./set. 2012 que então despertavam a atenção de muitos analistas políticos, fez com que chegasse a ser considerado, de modo por certo exagerado, um “príncipe socialista”. Impressionou profundamente a numerosas pessoas que com ele trataram e parecem ter sido rendidas por uma espécie de sedução que irradiava de sua personalidade. Entre outros, podemos citar Oliveira Lima, Martim Francisco de Andrada, o Barão do Rio Branco e Euclides da Cunha, sem falar no rei Alberto I, dos Belgas, que considerava seu primo brasileiro “homem como poucos, príncipe como nenhum”. Foi com o epíteto de “Príncipe Perfeito” que ficou sendo conhecido. Ao que parece, foi Martim Francisco que assim começou a chamar-lhe. Não era o herdeiro imediato da Coroa, mas seu irmão primogênito, D. Pedro de Alcântara (1875-1940), nascido num parto difícil e portador de uma lesão no braço, causada pelo fórceps com que fora ajudado a nascer, revelou-se, já na infância, mais inclinado para a vida particular e de família do que para os grandes embates da vida pública e da atuação política. A diferença de psicologia dos dois irmãos logo se manifestou. Enquanto Pedro era tranquilo, calmo e até mesmo, no dizer de seu pai, um tanto indolente, Luiz era ativo, irrequieto, buliçoso, queria logo terminar suas tarefas e se lançar sobre novos desafios. Com a adolescência e durante o período em que ambos os irmãos (como também o mais jovem, D. Antônio, nascido em 1881 e falecido em acidente, em 1918) cursaram uma academia militar no então Império austríaco, as diferenças entre os dois mais e mais se acentuaram. Pouco a pouco, Pedro foi mostrando desinteresse pela restauração monárquica no Brasil, projeto difícil que exigiria a realização de um prolongado trabalho para o qual não se sentia preparado nem disposto. Seu ideal se configurou, antes, na constituição de uma família com a jovem que escolhera para companheira de sua vida, proveniente de uma antiga família da nobreza checa, mas sem ter nas veias sangue real.DoM Luís De orLéans e BraGança: PereGrino De iMPérios R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):329-336, jul./set. 2012 331 Enquanto isso, Luiz direcionou sua vida inteiramente para alcançar o objetivo ao qual se sentia predestinado: a restauração dos Bragança no trono do Brasil. E submeteu todos os seus interesses, até mesmo os afetivos e sentimentais, a esse objetivo último. Viajou muito, observou muito, travou contato com muita gente e foi, pouco a pouco, elaborando um ideário político que merece ser estudado em profundidade. De um lado, era entranhadamente monárquico e, como tal, tradicionalista e conservador. Mas, de outro, era um jovem moderno, observador, imbuído da convicção de que as instituições monárquicas, que haviam atravessado séculos e milênios, na conjuntura concreta em que se encontravam, na primeira década do século XX, ou se adaptavam aos tempos novos ou pura e simplesmente seriam varridas da História. Esse esforço de adaptação à modernidade, o gênio de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, em Il Gattopardo, coloca na boca do jovem Tancredi, adepto dos tempos novos e voluntário garibaldino, expresso com estas palavras dirigidas a seu tio, o tradicionalista Don Fabrizio: – Se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi – Era esse o discorso de um membro da elite revolucionária napolitana da época do Risorgimento: tudo mudar... para tudo permanecer como estava. E o Príncipe Don Fabrizio, o conservador, sabiamente respondia: – Dopo sarà diverso, ma peggiore – o que vier depois será diferente, mas será pior... D. Luiz escreveu diversos livros de viagem, que consistiam não apenas em relatos das viagens que fazia, mas incluíam dados históricos, observações e análises de natureza sociológica, econômica, política. Alguns deles continham pequenos ensaios interpretativos de povos visitados pelo príncipe, que percorreu toda a Europa, os Estados Unidos e o Canadá, diversas partes da América do Sul, da África e da Ásia, chegando até mesmo ao coração do Tibete. Alguns desses livros foram premiados por instituições importantes da França, sendo seu autor recebido em Sociedades Geográficas de vários países. Foi eleito membro do Instituto Histórico e arManDo aLexanDre Dos santos 332 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):329-336, jul./set. 2012 Geográfico Brasileiro e somente por razões de ordem política não o foi também para a Academia Brasileira de Letras, tendo votado em seu favor Ruy Barbosa – voto insuspeito, porque o mesmo Ruy emitira parecer jurídico contrário ao desembarque do príncipe em terras brasileiras. Entre fins de 1908, quando seu irmão primogênito renunciou aos seus direitos dinásticos à Coroa do Brasil, até meados de 1914, quando teve início a grande conflagração que, à época, foi chamada a Grande Guerra e que mais tarde, comparada à de 1939-45, mais modestamente passou a ser denominada Primeira Guerra Mundial, D. Luiz desenvolveu uma ação política muito intensa, no Brasil. O que veio depois foi uma triste pós-história, um crespúsculo, o declinar de uma existência. Em resumo, em agosto de 1914, rebentou a Guerra. D. Luiz, sentindo-se obrigado, pelo atavismo e pelos laços do sangue, a acorrer em defesa das nações aliadas, sem embargo de sua filiação ao Exército austríaco e de sua intensa admiração pelo império germânico, alistou-se no Exército inglês e participou com heroísmo da fase inicial da guerra. A essa altura, já estava casado com a Princesa Maria Pia de Bourbon-Sicílias e era pai de três filhos pequenos. Sua saúde, que nunca fora boa, ressentiu-se fortemente do frio e da unidade do inverno de 1914-15, que suportou na ativa, como oficial de ligação, nos campos de batalha. Depois de alguns meses de atividade, a contragosto precisou ser hospitalizado, atingido por uma grave doença de fundo reumático que o reduziu à invalidez. Os seis anos que se seguiram foram uma prolongada agonia que se estendeu até 26 de março de 1920, quando faleceu aos 42 anos de idade. Embora doente e praticamente inválido, enquanto viveu sempre foi visto com inquietação pelas autoridades republicanas brasileiras. É digno do nota que somente a 3 de setembro de 1920, alguns meses após sua morte, o presidente Epitácio Pessoa tenha revogado incondicionalmente o decreto de banimento da família ex-reinante, permitindo o retorno ao Brasil dos descendentes de D. Pedro II. Em outras palavras, morto D. Luiz, a República sentia-se segura... DoM Luís De orLéans e BraGança: PereGrino De iMPérios R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):329-336, jul./set. 2012 333 A necessidade de uma biografia cabal desse príncipe, repetidas vezes apontada por Gilberto Freyre, sempre se fez sentir. Numerosas tentativas foram iniciadas, sem terem chegado a bom termo. Nos anos 30, o prof. Sebastião Pagano escreveu vários artigos sobre a vida de D. Luiz, os quais, se reunidos, poderiam ter sido ponto de partida para uma biografia mais completa. No início da década de 60, Alexandre Eulálio, que chegou a publicar na “Revista do Livro” trechos do Journal de Guerre, de D. Luiz, também pretendeu chegar a uma biografia cabal, sem sucesso. Nos anos 70, o prof. Alexandre Miranda Delgado, no Rio de Janeiro, também deu importantes passos para atingir esse escopo, sem tê-lo conseguido. O máximo que ocorreu, nessas décadas, foi a publicação, de cá e de acolá, de resumos biográficos do príncipe, de trechos de sua correspondência ou abordagens de aspectos específicos de sua vida 2 . A primeira biografia formal de D. Luiz somente no ano de 2010 veio a lume, escrita pela profa. Maria Teresa Malatian, da UNESP, que pesquisou durante anos as atividades do príncipe, e seguiu os seus rastros por arquivos de todo o Brasil, de vários países europeus e até dos Estados Unidos. Defrontando-se com as dificuldades da amplidão e da expansão dos documentos, conseguiu obviá-las, dando ao seu trabalho pioneiro o caráter de uma biografia política do Príncipe, aquela que, na atual fase das pesquisas e considerando os limitados recursos de que dispôs, lhe era possível compor, como de fato compôs. A biografia é estruturada em doze capítulos, nos quais podemos acompanhar a educação do príncipe, inicialmente no Brasil, no círculo familiar e sob a orientação do preceptor Ramiz Galvão; em seguida em colégios de Versalhes e Paris, e por fim numa academia militar vienense. Podemos, depois, acompanhar suas viagens pelos quatro continentes, viagens essas que lhe forneceram amplo material de observação, reunidos em quatro livros de viagens publicados ainda em vida – Dans les Alpes (1901), Tour d´Afrique (1902), À travers l´Hindo-Kush (1906), Sous la Croix-du-Sud (1902) – e alguns outros manuscritos ainda inéditos. 2 – Ver, por exemplo, SANTOS, A. A. dos . Conselhos do Conde d´Eu ao Príncipe Perfeito. Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, v. 398, pp. 79-84, 1998.arManDo aLexanDre Dos santos 334 R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):329-336, jul./set. 2012 O capítulo 6 (Sob o Cruzeiro do Sul) expõe em pormenores a viagem ao Brasil, em 1907, quando foi impedido de desembarcar. Foi uma tentativa gorada, sem dúvida, mas constituiu golpe publicitário muito bem-sucedido para a propaganda monarquista, porquanto pôs a nu a insegurança do regime republicano, forçado a uma antipática exibição de força. O longo noivado e o casamento do príncipe, bem como a renúncia de seu irmão aos seus direitos dinásticos, são o objeto do capítulo 7 (Casamento). A campanha de propaganda política já como pretendente oficial; os dois manifestos que publicou, o de Cannes (1909) e o de Montreux (1913), e as repercussões que estes tiveram no Brasil; seu relacionamento não isento de entrechoques com a velha guarda do Diretório Monárquico; sua correspondência intensa com brasileiros de todas as posições ideoló- gicas, especialmente intelectuais, políticos e militares; o apoio decidido que deu ao governo Hermes da Fonseca; sua preocupação com a questão social e o problema operário – todos esses temas são enfocados no capí- tulo 8 (Pretendente) e no 9 (Jornadas audaciosas). Nesses dois capítulos, enriquecidos por documentos até agora inéditos, talvez mais do que em todo o resto do livro, fica evidenciado o enorme esforço de pesquisa que ele exigiu. No capítulo 10 (A inútil carnificina) é exposta a participação do biografado na Guerra, e no 11 (Momentos finais) é feito o relato do ocaso de sua vida. A obra é séria e bem fundamentada. Metodologicamente, é impecá- vel, até mesmo um modelo no gênero biográfico. Do ponto de vista da pesquisa, é amplíssima, tendo a Autora esgotado os numerosos arquivos em que pesquisou, em toda a medida em que a eles teve acesso, reconhecendo, entretanto, que muito mais material haveria a pesquisar, se pudesse dispor de tempo e tivesse acesso a outros arquivos. Nesse sentido, segundo suas próprias palavras, escreveu uma biografia que poderá vir a ser, mais tarde, completada à luz de documentos novos. Trata-se de obra DoM Luís De orLéans e BraGança: PereGrino De iMPérios R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 173 (456):329-336, jul./set. 2012 335 que preencheu importante lacuna historiográfica e por certo se constituirá obra de referência indispensável não só para quem estude o tema do monarquismo brasileiro, mas também, mais amplamente, a história do Brasil na Belle Époque. Tem, ademais, o mérito de ser escrita num estilo fluente e agradável de ler, acessível ao grande público sem embargo de seu caráter acadêmico e seu rigor científico. Um dos méritos, aliás, da Autora, e por certo não o menor deles, foi não ter cedido à tentação fácil de escrever um livro sensacionalista que se tornasse facilmente um best-seller, mas não fosse condizente com a postura acadêmica. Preferiu escrever um livro discreto e sério. Provavelmente escreveu um livro com vocação para se tornar clássico, referencial seguro para quem deseje estudar, com seriedade, esse período histórico. Texto apresentado em novembro/2011. Aprovado para publicação em março/2012.Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro INSTRUÇÕES AOS AUTORES 1. A Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro é uma publicação de caráter cientifico, voltada para a difusão do conhecimento histórico, assim como de outras disciplinas e áreas afins, no âmbito dos estudos brasileiros. Recebe contribuições em fluxo contínuo, a saber: artigos e ensaios, resenhas, comunicações, notas de pesquisa, bem como documentos de valor histórico acompanhados de comentários críticos. A Revista pode ainda publicar dossiês temáticos ou seletivos, elaborados por especialistas nacionais e/ou estrangeiros. 2. Os órgãos de gestão da Revista são o Conselho Editorial, o Conselho Consultivo e a Comissão de Redação. 3. É de responsabilidade do Conselho Consultivo a elaboração de pareceres sobre as contribuições submetidas para fins de publicação, podendo ainda o Conselho Editorial ou a Comissão de Redação submeter-lhe outros assuntos de interesse da Revista. 4. A publicação de toda e qualquer colaboração dependerá da observância das Normas Editoriais e da avaliação do Conselho Editorial, da Comissão da Revista e/ou assessores ad hoc. Os artigos são submetidos a dois pareceristas, sempre solicitados a manifestar eventual impedimento, que obste a emissão do respectivo parecer. Havendo julgamentos divergentes, o editor enviará o trabalho a um terceiro avaliador. Todos os pareceres têm caráter sigiloso. 5. Os conceitos emitidos nos trabalhos editados são de inteira responsabilidade dos autores. 6. Os textos serão publicados mediante cessão, pelos autores, de direito de publicação concedido à Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro,tanto por meio impresso quanto eletrônico. 7. A Revista privilegia os seguintes tipos de contribuições: 7.1. Artigos: textos analíticos ou ensaísticos resultantes de estudos e pesquisas concernentes a temas de interesse para a R.IHGB. (até dez mil palavras). 7.2. Comunicações: intervenções realizadas por sócios ou convidados nas sessões do IHGB (até quatro mil palavras). 7.3. Notas de Pesquisa: relatos preliminares e resultados parciais de investigações em curso (até cinco mil palavras). 7.4. Documentos: fontes históricas, de preferência inéditas ou que receberam tratamento recente (até dez mil palavras). 7.5. Resenhas críticas, balanços bibliográficos, bibliografias temáticas, seletivas ou comentadas (até duas mil palavras, sem necessidade de resumo e/ou abstract). NORMAS EDITORIAIS • As contribuições deverão ser inéditas e destinar-se exclusivamente à R.IHGB, escritos em português, inglês, francês, espanhol ou italiano. • Exceto os trabalhos dirigidos à seção Bibliografia, os autores deverão, obrigatoriamente, apresentar títulos e resumos nos idiomas português e inglês, independentemente do idioma do texto original, e caso este não esteja em português ou inglês, acrescentar resumo na língua original, não podendo ultrapassar 250 (duzentos e cinqüenta) palavras, seguidas das palavras-chave, mínimo 3 (três) e máximo de 6 (seis), representativas do conteúdo do trabalho, também em português e inglês, e no idioma original quando for o caso.• Documentos enviados para publicação devem estar transcritos e assinalados o códice ou indicação arquivística equivalente de onde foram copiados, acompanhados de uma introdução explicativa. • A Revista reserva-se a oportunidade de publicação de acordo com o seu cronograma ou interesse, notificando o autor a aprovação do mesmo ou a negativa para a publicação. Não serão devolvidos originais. • No caso de aprovação para publicação, o autor terá quinze dias para a devolução do termo de autorização, contados da data de envio da correspondência pela R.IHGB. • Os autores receberão 10 volumes da revista quando publicada sob os auspícios da Gráfica do Senado Federal. APRESENTAÇÃO DOS TEXTOS • Digitação original em disquete de alta densidade ou CD, devidamente identificado com o título do trabalho e nome (s) do (s) autor (es), e três cópias impressas, inclusive tabelas e referências; em formato A4, margens 2,5cm, entrelinha de 1,5cm, em uma só face do papel, fonte Times New Roman corpo 12, e numeração consecutiva. Deverá ser utilizado o editor de texto Microsoft Word ou compatível. Caso haja imagens, identificar no texto os locais das figuras ou outras formas de ilustração. • Ilustrações e legendas devem ser relacionadas em folhas separadas. As imagens deverão ser escaneadas em 300 dpi no formato jpg e dimensionadas no formato de aproximadamente 5 x 5 cm; • Página de rosto: todo artigo deverá ter uma página de rosto com o título, nome completo do autor e instituição de origem. O rodapé da página deverá mencionar o endereço completo e o e-mail do autor, a quem se encaminhará a correspondência. Somente nesta página constará a identificação do autor, para fins de sigilo. • As traduções, de preferência inéditas, deverão estar acompanhadas de autorização do autor e do respectivo original do texto. • As notas deverão ser colocadas em rodapé e a bibliografia no final dos trabalhos. Ambas devem obedecer às normas ABNT. As principais diretrizes são as seguintes: • Livro: SOBRENOME, Nome. Título: subtítulo. Tradução. Edição. Cidade: Editora, ano, nnp. • Capítulo ou parte de livro: SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome. Título do livro: subtítulo. Tradução. Edição. Cidade: Editora, ano, p. nn-nn. • Artigo em periódico: SOBRENOME, nome. Título do artigo. Título do periódico, Cidade: Editora, v. nn, n.nn, p. nn-nn, ano. • Trabalho acadêmico: SOBRENOME, Nome. Título: subtítulo. Tese (Doutorado em...)- Instituição. Cidade, ano, nnnp. • Texto obtido na internet: SOBRENOME, Nome. Título. Data (se houver). Disponível em: www...... Acesso em: dd.mm.aa. Somente serão aceitos os trabalhos encaminhados de acordo com as normas acima definidas. Endereço para correspondência: Revista do IHGB/IHGB Avenida Augusto Severo, 8 – 10º andar – Glória 20021-040 – Rio de Janeiro – RJ E-mail: revista@ihgb.org.brRevista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro GUIDE FOR THE AUTHORS 1. The Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro is a scientific publication, focusing on historical knowledge diffusion, as well as other subjects and related areas, in the scope of Brazilian Studies. It receives contributions, such as: articles, essays, notifications, review essays, research notes, as well as documents of historical value with critical comments. It can also publish thematic and selective dossier, organized by Brazilian and foreign specialists. 2. The management organs of the Revista are the Editorial Board, the Advisory Board and Editorial Committee. 3. The Advisory Board is responsible for the evaluation about the contributions submitted for publication. 4. The publication of each and every collaboration will depend on the editorial rules compliance and the evaluation of the Editorial Board, the Editorial Committee and/or advisors ad hoc. The articles are submitted to two reviewers who are always asked to express any impediment that precludes the issuance of the respective feedback. In case of conflicting judgments, the editor will send the text to a third appraiser. All feedbacks are confidential. 5. The concepts expressed in works published are entirely the authors’ responsibility. 6. The texts will be published through the authors’ cession of publication copyright given to the Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, both through print and electronic. 7. The Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro publish the following kinds of contributions: 7.1. Articles: it includes analytical texts or essays which are resultant of studies and researches concerning the themes that are interesting to the R.IHGB. (up to ten thousand words). 7.2. Notifications: is destined to the publication of brief interventions, made by partners or guests in the sessions of the IHGB (up to four thousand words). 7.3. Research Notes: it focuses on preliminary reports and partial results of ongoing investigations (up to five thousand words). 7.4. Documents: it publishes sources, preferably unpublished or the ones which have been improved recently (up to ten thousand words). 7.5. Bibliography: besides the publication of review essays, bibliographic balances, thematic, selective and commented bibliographies are emphasized, (up to two thousand words, summary and/or abstract are not necessary). EDITORIAL RULES • The contributions must be unpublished and exclusively written to R.IHGB, in Portuguese, English, French, Spanish or Italian. • Except works addressed to bibliography section, the authors must, mandatorily, present titles and abstracts in Portuguese and English, independently of the language of the original text. If it is not in Portuguese or English, it will be necessary to add the abstract in the original language as well. The abstract cannot have more than 250 (two hundred and fifty) words, followed by the keywords, minimum 3 (three) and maximum 6 (six), in English and Portuguese, representing the content of the work. • Documents sent to publication have to be transcribed and have the codex or archival indication from where they were copied, followed by an explanatory introduction. • The R. IHGB limits the opportunity of publication according to its schedule and interest, notifying the approval or disapproval of the publication to the author. The original texts will not be returned. • If the contribution is approved, the author will have fifteen days to give the authorization term back, from the date R.IHGB has posted it . • The authors will receive 10 volumes of the Revista when the publication is supported by the Gráfica do Senado Federal. TEXTS PRESENTATION • Original typing in high density disk or CD, properly identified with the title of the text and name(s) of the author(s), and three printed copies, including tables and references; in format A4, margins 2,5cm, space between lines 1,5cm, on one side of the paper, font Times New Roman size 12, and consecutive numbering. The Microsoft Word text editor or a compatible one should be used. If there are images, identify in the text the places of the pictures and other types of illustration. • Illustrations and captions have to be put in separate sheets of paper. The images have to be scanned in 300 dpi in format jpg and approximately dimensioned in format 5 x 5 cm; • Front page: all the articles should have a front page with the title, the author’s whole name and the institution they come from. The footnote has to mention the complete address and e-mail of the author, to whom the mail will be sent. Only on this page the author’s identification will appear, for the secrecy. • The translations, preferably unpublished, should have the author’s authorization and the respective original text. • The notes should be put in the footnote and the bibliography at the end of the texts. Both have to follow ABNT standard. Norms for presenting footnotes: • Books: LAST NAME, First Name. Title of the book in italics: subtitle. Translation. Edition. City: Publisher, year, p. or pp. • Chapters: LAST NAME, First Name. Title of the chapter. In: LAST NAME, First Name (ed.). Title of the book in italics: subtitle. Edition. City: Publisher, year, p. nn-nn. • Article: LAST NAME, First Name. Title of the article. Title of the jounal in italics. City: Publisher. Vol., n., p. x-y, year. • Thesis: LAST NAME, First Name. Title of the thesis in italics: subtitle. Thesis (PhD in …..) Institution. City, year, p. nn-nn. • Internet: LAST NAME, First Name. Title. Available at: www….., consulted dd.mm.yy. Only the texts presented accordingly to the rules defined above will be accepted. Address: Revista do IHGB/IHGB Avenida Augusto Severo, 8 – 10º andar – Glória 20021-040 – Rio de Janeiro – RJ E-mail: revista@ihgb.org.brESTA OBRA FOI IMPRESSA PELA GRÁFICA DO SENADO, BRASÍLIA/DF, EM 2012, COM UMA TIRAGEM DE 700 EXEMPLARES A Gráfica do Senado limitou-se a executar os serviços de impressão e acabamento desta obra.

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