quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Anacés: Funai começa 3º estudo em setembro‏/11

Publicado em 17 de agosto de 2011
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1027426

No próximo mês, o grupo responsável por delimitar a área da etnia voltará a Caucaia para concluir levantamento

Faltando aproximadamente um mês até o fim do prazo estipulado pela Petrobras para o início dos trabalhos de cercamento do terreno e supressão da vegetação na área da Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), a Funai (Fundação Nacional do Índio), enfim, definiu o cronograma para o terceiro e último levantamento a ser realizado na região, tendo em vista a delimitação das terras da tribo indígena Anacé, outro impasse que entrava o andamento do projeto cearense. Em setembro, o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela identificação e delimitação da área dos indígenas voltará ao Ceará para complementar o estudo e elaborar o respectivo relatório.

Os detalhes da nova fase do levantamento foram detalhados em ofício da Funai à Procuradoria Geral da República no Ceará (PGR-CE), respondendo à demanda feita pela PGR no fim de julho, através do procurador Francisco de Araújo Macêdo Filho, cobrando a realização desse terceiro estudo.

No documento, a Fundação afirma que desta vez, a viagem a campo deverá ficar concentrada nas localidades de Japuara, Santa Rosa e adjacências, no município de Caucaia. O intuito será obter novos elementos etno-históricos relacionados à ocupação da tribo nessa região.

Entretanto, o relatório circunstanciado referente à última etapa só deverá ser entregue em dezembro, o que traz preocupação ao Ministério Público Federal, já que a Petrobras estaria na iminência de iniciar os trabalhos no terreno.

Preocupação

"A preocupação é grande por conta das obras de terraplanagem que devem estar por começar. Vamos acompanhar diuturnamente, verificar in loco, e dependendo da análise da Funai, levaremos ao conhecimento das autoridades e da Justiça", explicou o procurador.

O resultado desse estudo é fundamental para demarcar as terras da etnia e validar o acordo feito entre Governo do Estado e a tribo, em julho do ano passado, em que ambas as partes abriram mão de terras, em detrimento da realização de obras sociais e de infraestrutura para essa população.

Desapropriação

O impasse com relação à desapropriação dos cerca de 50 hectares de terreno dentro do espaço da Premium deverá ser solucionado na Justiça. Governo e proprietário não entraram em consenso com relação ao valor da área. A Procuradoria Geral do Estado ainda tentou realizar uma reavaliação do local por um órgão da esfera federal, mas não obteve sucesso.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

PRECONCEITO CONTRA JUREMA

Prezados senhores:
Atualmente sou assinante da Revista de História, que muito aprecio e cuja assinatura recebi após uma colaboração com RH em que participei no ano passado em evento organizado na cidade de Fortaleza.Tenho recebido regularmente e lido com interesse os ótimos exemplares da revista sempre muito bem ilustrada e chamando atenção com ênfase para as matérias tratadas.
Recebi ontem o n´º 69 de junho de 2011, com grande interesse pela temática sobre Sociedades Secretas que ainda não pude apreciar com calma. Passei os olhos nesta edição e fiquei um tanto assustado e surpreso com dois ou três posicionamentos que passo a relatar.
Em realação à reportagem de capa no Dossiê sobre sociedades secretas, achei muito estranho a forma com que é abordado superficialmente o culto da Jurema. O texto sobre a Jurema na página 24 está até sóbrio, o que está chocante é o título e o enfoque com que a matéria é tratada: Industria do mistério, mistificação, mais mentiras que mistérios (sub-título da capa). No título e sub-titulos da página 25: "O sucesso do meu segredo, Religiões, sociedades ocultiasta, criminosos, ativistas politicos, Verdadeiros ou inventados... supostas verdades escondias". O culto da Jurema do Nordeste comparado na mesma página e colocado como em pé de igualdade com a Ku Kus Klan, CArbonária, Templarios, Órdem dos Assassinos, Opus Dei, Priorado de Sião e outras Máfias
Como antropólogo penso que esta mistura provoca mais confusão e amplia o preconceito do que esclarece. Uma religião popular do Nordeste, semelhante à Umbanda do sul ou ao Candomblé da Bahia ou a outras religiões é mostrada como forma de mistificação. Se for verdade, todas as religiões podem ser consideradas como forma de mistiricação. Como antropólogo, estudioso da cultura e das religiões populares do nordeste, protesto contra o preconceito que esta excelente revista está contribuindo para divulgar.Como manifestação de protesto, estou encaminhando cópia desta mensagem a colegas antropólogos do Nordeste e de outros Estadis que como eu estudam a religiosidade popular no Brasil pedindo que a excelente Revista de História da Biblioteca Nacional evite colaborar na divulgação de preconceitos culturais e religiosos. Creio que esta posição da RH contribui para implantação de uma "guerra santa" que alguns praticantes de certas religiões atualmente querem desenvolver no país.
De forma similar, no mesmo número 69, a matéria assinada pela Dra Lana Lage da Gama Lima, dra em História pela USP e professora da Universidade Estadual Norte Fluminesne, também pode contribuir para a difusão de preconceitos contra o catolicismo. Todos sabemos que a inquisição perseguiu os padres que cometiam o crime da "solicitação". O título e sub-titulo da matéria: Ajoelhou tem que rezar. Nos séculos XVII e XVIII muitos padres aproveitavam o momento da confissão para assediar sexualmente as mulheres", a meu ver pode contibui igualmente para a divulgação de preconceitos. Sei que a Revista de História gosta de títulos que chamem a atenção do leitor, mas alguns parecem chamar atenção para o escândalo como forma de despertar o interesse do leitor. É claro que é importante o esclarecimento do público e o melhor conhecimento de nossa realidade cultural do passado. Mas atualmente com as críticas à pedofilia, à exploração das mulheres, acho que o tratamento deste tema deveir ser feito com mais sobriedade, sobretudo nos títulos.
É a minha opinião. Continuarei lendo a Revista de História e discutindo com meus alunos e orientandos mas creio a antropologia nos ajuda a lidar com mais caltela contra os julgamentos de valor.
Atenciosamente,
Sergio Ferretti - Antropólogo - Professor Emérito da UFMA.

EDUCAÇÃO INDIGENA

Escrevo só pra informar que a Rita Potyguara já está por dentro dessa discussão. Estou finalizando hoje uma manifestação qualificada em nome da Organização dos Professores Indígenas do Ceará - OPRINCE, que deve ser enviada ao Ministério público Federal sobre esse caso específico tocado pelo Elenilson.

Weibe Tapeba




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De: Amit Amit
Para: temince@yahoogrupos.com.br
Enviadas: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 12:05:41
Assunto: Re: [temince] educação indígena


Elenilson,
desculpa a demora de responder à sua mensagem do dia 21, sobre a situação da Escola Indigena. Fiquei feliz
com a sua reação diante de tantas dificuldades e insatisfação de sua parte com o programa da educação entre
vocês, povos indigenas.
Vi a resposta do Weibe - a única reação que vi e foi bom que ele deu atenção ao seu protesto. Infelizmente são
poucos demais os que reagem diante da problematica da educação, da saúde, da terra e por aí vai. Continue
firme no questionamento, é importante e necessário.
E olhe que neste ano tem uma pequena mudança que vai contribuir de alguma forma para uma mudança real.
Refiro-me à indicação da professora Noehmi para o Departamento de Diversidade e Exclusão na SEDUC. Acho
que é este o nome do Departamento onde ela está atuando. E a gente sabe o valor do trabalho dela no início
do Programa de Educação Escolar Indigena no Ceará, pelo menos na coordenação do Curso de Magistério
Indigena que funcionou muito bem e foi um marco importante para os professores desse tempo.
Vocês contam também na SEDUC com a presença da Rita Potyguara, membro do Conselho Nacional de Educação.
Por que não acionar a Rita sobre essas questões ? Ela precisa ser animada a influir no processo da Educação
aqui no Ceará. Tem muita chance de levantar a questão, mas precisa também ser contatada, animada, exigida.
Não acha ?
Um problema grande é a insuficiência do apoio financeiro para a Escola, as atividades da Educação Indigena. A
Rita me procurou e me pediu a indicação de um nome para coordenação da Educação lá na SEDUC. Era uma
providência a pedido da Noehmi. E eu indiquei o João Paulo, historiador. Ele foi lá, conversou, escutou as
propostas. Deu sujestões, até um programa para a Eduação Escoilar Indigena. Mas o pagamento era muito
pequeno - R$1.200,00 por mês. Com exigência de tempo integral por conta das viagens junto às Escolas. Mesmo
com a diária, não dava para o João Paulo. Ele é casado e tem uma filhinha. Paga aluguel etc. Foi pena. Por
isso é necessário uma luta, uma reivindicação de vocês para a SEDUC dispor de condições e pagar bem ao seu
pessoal na realização das atividades. Se não tem dinheiro, quem assume é o menos capaz. Não é verdade ?
Isso sem falar no pagamento de vocês, professores. Até quando ?

Um grande abraço, Maria Amelia

licenciaturaindigenauece

Cámara de Diputados solicita Derogación del Decreto 124 y Suspensión de cuestionada "consulta indígena" de MIDEPLAN: No cumplen estándares Convenio 169


La Comisión de Derechos Humanos de la Cámara de Diputados de Chile, en sesión del 15 de Junio de 2011, acogió planteamientos de organizaciones de los pueblos indígenas, y acordó solicitar la derogación del Decreto 124 /2009 que reglamenta las consultas a pueblos indígenas, y pedir la suspensión del actual proceso de "consulta indígena" que impulsa Mideplan, por no ajustarse a estándares internacionales obligatorios para el estado.

AUDIENCIA DE LA COMISIÓN

La Comisión de Derechos Humanos de la Cámara recibió en audiencia en su 43ª sesión, ordinaria, del Miércoles 15 de junio de 2011 a una delegación del Equipo Coordinador del Seminario "Encuentro de Autoridades Tradicionales y Dirigentes de los Pueblos Indígenas".

Derogación del Decreto 124 y suspensión de la arbitraria "consulta indígena": No se ajustan a estándares obligatorios.

La delegación expuso las Conclusiones y Declaración del Encuentro de Autoridades Tradicionales y Dirigentes de los Pueblos Indígenas, de mayo 2011, en que se exige la derogación del arbitrario Decreto 124 de Mideplan, y la suspensión del proceso de "consulta indígena" que impulsa Mideplan, por no ajustarse a los estándares internacionales obligatorios para Chile, establecidos en el Convenio 169 OIT, Convención Americana de Derechos Humanos, Convención contra la Eliminación de la Discriminación Racial y Declaración de Naciones Unidas sobre Derechos de lndígenas.

En las Conclusiones del Encuentro de Autoridades y Dirigentes de los Pueblos Indígenas, se demuestra que la denominada "gran consulta nacional" es un proceso convocado arbitrariamente, en que fue impuesta una agenda funcional al gobierno, con un orden de temas, plazos y procedimientos inadecuados, y aplicando en los hechos el Decreto 124.

Dicha "consulta" no contempla instancias válidas de diálogo ni acuerdos vinculantes. Es un proceso carente de buena fe, viciado en su origen y fin, tal como lo prueban las declaraciones de autoridades que han señalado que el Gobierno no cambiará sus planes tras la denominada "gran consulta". En suma, se incumplen requisitos esenciales de validez de una consulta de acuerdo a las normas obligatorias para el Estado.

ACUERDOS DE LA COMISION


Los parlamentarios, tras dialogar con la delegación indígena, adoptaron, por unanimidad, los siguientes acuerdos:

- Oficiar a S.E. el Presidente de la República, a fin de que ordene la paralización del proceso de consulta indígena que se está llevando a cabo, por parte del Ministerio de Planificación Nacional.

- Oficiar al Ministerio de Planificación, solicitando la derogación del Decreto 124/2009 MIDEPLAN, sobre consulta indígena.

- Realizar una jornada temática sobre consulta indígena, con una amplia convocatoria a los organismos públicos nacionales e internacionales involucrados y a las comunidades indígenas del país.

portarisa ceiça pitaguary

Olá Pessoal,

foi publicado no início dessa semana a portaria da Ceiça Pitaguary, para assumir a função de chefia da Coordenação Técnica Local de Crateús-CE, vinculada a Coordenação Regional de Fortaleza/FUNAI.

Vale salientar que a discussão para indicação do nome de Ceiça Pitaguary para assumir a função de chefia nessa CTL, foi conduzida e discutida pelo movimento indígena estadual. No entanto, em virtude da realização da Assembléia das Mulheres Indígenas da APOINME, realizada recentemente, a partir da eleição feita nessa assembléia, a Ceiça se dispôs a retornar ao cargo de coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da APOINME na sede localizada em Olinda-PE, instância que tinha se afastado anteriormente.

Como o movimento indígena cearense não havia tido oportunidade para definir a indicação de um novo nome, a FUNAI não procedeu a permuta de nomes, embora quando tomamos conhecimento desse caso, orientamos a ela proceder o encaminhamento de uma carta manifestando o não interesse por ocupar a pasta de chefia da respectiva CTL e assim ela o fez. Na última terça-feira passada (05/07/2011), na ocasição da realização da oficina de planejamento da APOINME, os representantes das comunidades e povos indígenas formalizaram uma carta apoiando o nome de Renato Potiguara de Crateús para assumir essa função na CTL de Crateús. Diante disso, gostaria de esclarecer, que a Ceiça Pitaguary, em nenhum momento quiz se indispôr com o movimento indígena da área de atuação da APOINME, tão pouco colocar em desconfiança a sua dignidade e compromisso com o movimento indígena cearense. Assim, fica claro que ela não vai tomar posse desse cargo e que a Coordenação regional de Fortaleza já está se mobilizando para viabilizar a indicação de Renato Potiguara para assumir essa carta.

Atenciosamente,

Weibe Tapeba
Assistente Técnico da Coordenação Regional de Fortaleza/FUNAI

RITA POTIGUARA

foi publicado no início dessa semana a portaria da Ceiça Pitaguary, para assumir a função de chefia da Coordenação Técnica Local de Crateús-CE, vinculada a Coordenação Regional de Fortaleza/FUNAI.

Vale salientar que a discussão para indicação do nome de Ceiça Pitaguary para assumir a função de chefia nessa CTL, foi conduzida e discutida pelo movimento indígena estadual. No entanto, em virtude da realização da Assembléia das Mulheres Indígenas da APOINME, realizada recentemente, a partir da eleição feita nessa assembléia, a Ceiça se dispôs a retornar ao cargo de coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da APOINME na sede localizada em Olinda-PE, instância que tinha se afastado anteriormente.

Como o movimento indígena cearense não havia tido oportunidade para definir a indicação de um novo nome, a FUNAI não procedeu a permuta de nomes, embora quando tomamos conhecimento desse caso, orientamos a ela proceder o encaminhamento de uma carta manifestando o não interesse por ocupar a pasta de chefia da respectiva CTL e assim ela o fez. Na última terça-feira passada (05/07/2011), na ocasição da realização da oficina de planejamento da APOINME, os representantes das comunidades e povos indígenas formalizaram uma carta apoiando o nome de Renato Potiguara de Crateús para assumir essa função na CTL de Crateús. Diante disso, gostaria de esclarecer, que a Ceiça Pitaguary, em nenhum momento quiz se indispôr com o movimento indígena da área de atuação da APOINME, tão pouco colocar em desconfiança a sua dignidade e compromisso com o movimento indígena cearense. Assim, fica claro que ela não vai tomar posse desse cargo e que a Coordenação regional de Fortaleza já está se mobilizando para viabilizar a indicação de Renato Potiguara para assumir essa carta.

Atenciosamente,

Weibe Tapeba
Assistente Técnico da Coordenação Regional de Fortaleza/FUNAI

Ponto de Cultura do CONSELHO DE ARTICULAÇÃO DO POVO PITAGUARY Processo No. 11012107 4-

[FORCEMA] II reunião da CARAVANA de DH SDH
Maria Amélia,
Obrigada por nos informar sobre essa importante reunião. Lamento não estar presente pois nessa data estou em reuniões no Conselho Nacional de Educação. Aproveito para socializar a noticia de que estamos elaborando as diretrizes para a educação em direitos humanos. Esse trabalho está sendo feito em uma parceria do CNE com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da República, SECADI, Secretaria de Educação Básica do MEC, Secretaria de Educação Superior (SESU), Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos dentre outros. Nos proximos dias estaremos divulgando um texto que subsidiará as diretrizes. Esse texto ficará disponivel em alguns sites oficiais (MEC, CNE, SDH...) para consulta pública, ao mesmo tempo em que realizaremos três audiências publicas nacionais no mês de setembro em São Paulo, Belém e Brasília. Tais audiencias incentivam para que outros orgãos também façam a discussão do documento e apresentem suas contribuições ou nas audiencias públicas e/ou no site da consulta. Informo, ainda, que a produção final das diretrizes é de competencia do CNE, por meio de uma comissão bicameral, da qual tive a honra de ser indicada como relatora.
Sendo militante do campo dos Direitos Humanos, coloco-me a disposição para contribuir em outros momentos.
Saudações indígenas,
Rita Potyguara

WEIBE

Oi Joceny,

Há quanto tempo!!!

Bom, não conheço a fundo o histórico de atuação do Dr. Aécio junto ao movimento indígena, já que sua atuação se deu quando eu ainda era muito novo. Mas sei que ele foi advogado da antiga Pastoral Indigenista (hoje CDPDH) e que atuou não só junto aos Jenipapo, como também junto aos Tapeba e Pitaguary. Com relação a nossa saudosa Maria de Loudes ou Dona Loudes como era chamada entre nós indígenas, assim como um pouco da história de Dr. Aécio, recomendo que alguém do CDPDH possa ajudá-la, já que lá podemos encontrar diversos documentos que marcam a passagem desses importantes atores junto ao movimento indígena cearense. Sobre o contato do Prof. Pinheiro vou dar olhadinha aqui na minha agenda e te repasso em outro e-mail.


Um abraço,

Weibe Tapeba






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Prezad@s Coleg@s de Lista,

Espero que tod@s estejam bem.
Estou finalizando a escrita de um texto sobre algumas pessoas que tiveram atuação nos processos iniciais de mobilização indígena em diferentes áreas do Ceará e por isso gostaria de saber um pouco mais sobre o trabalho do advogado de nome Aécio, que segundo me contam foi alguém que esteve bastante presente entre os Jenipapo-Kanindé. Se alguém tiver algum texto que mencione a presença do mesmo ou quiser me fazer um relato sobre o assunto, ficarei imensamente grata e prometo dar o devido crédito.

Também gostaria de saber se alguém tem o nome completo de Maria de Lourdes, que faleceu em 1997. Aliás, qualquer informação adicional sobre Lourdes será de grande valia.

E, por fim, gostaria de perguntar se alguém tem o contato do Professor Pinheiro.

Grata, desde já, pela ajuda
Joceny