Repasso a vocês esta entrevista da Dra. Deborah Duprat, Coordenadora da 6a. Câmara do MPF e vice-procuradora-geral da República, por ocasião do dia 19 de abril, disponível em:
Repssado por Evanir Jonson
Vice-PGR fala sobre conquistas e desafios na luta pelos direitos indígenas
19/4/2010 13h03
Para Deborah Duprat, que também é coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, é fundamental ter um órgão com a estatura do MPF como responsável pela defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas
Hoje, 19 de abril, comemora-se o Dia do Índio. Na defesa dos direitos indígenas, o país já obteve avanços, mas ainda há muitos desafios. E o Ministério Público Federal é um dos importantes instrumentos de atuação nessa área.
“Eu considero fundamental essa previsão constitucional de ter um órgão com a estatura do Ministério Público Federal como responsável pela defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas”, afirma Deborah Duprat, vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de matéria relacionada a povos indígenas e minorias étnicas.
Ao avaliar a atuação do MPF em relação a esse tema, ela destaca que, imediatamente após a Constituição da República de 88, a instituição começou a atuar, principalmente, na questão territorial, com a demarcação de grandes territórios. Além disso, teve papel importante na consolidação de outros direittos, como direito à saúde e à educação diferenciados, e em matérias próprias do Executivo, como a sustentabilidade socioeconômica.
No entanto, a vice-procuradora-geral ressalta que, mais recentemente, houve uma reação organizada à política de demarcação de terras indígenas. “Na atualidade, nós temos índios vivendo em área absolutamente indignas, que não atendem às necessidades básicas do grupo, e com uma resistência enorme do entorno”. Ela acredita que houve um retrocesso na atuação do Estado e do Judiciário, por haver uma resistência no reconhecimento dos territórios.
De acordo com Deborah Duprat, para que o Brasil avance na questão indígena, “é preciso internalizar que nós somos um Estado plurinacional”. Ela diz que a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho, é um importante instrumento para que os povos indígenas façam parte da sociedade nacional de forma efetiva, mas que ainda é muito pouco utilizado.
A vice-procuradora-geral também afirma que vê como um processo natural a integração da população indígena com as áreas urbanas. “Em uma sociedade plural, você não confina as pessoas em espaços. A reserva, a imagem do zoológico, é própria da sociedade hegemônica, que esconde aqueles que ela considera diferentes. Então ela coloca os índios em reserva, as crianças portadoras de deficiência em escolas especiais e os doentes em locais especiais. Na sociedade plural, não. Essas pessoas convivem nos espaços públicos. E isso é que é o natural”.
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