VII A C A M P A M E N T O T E RRA LI V R E

Brasília-DF, 07 a 11 de junho de 2010

OBJETIVOS

1. Analisar a situação dos direitos indígenas, a partir da avaliação das demandas e resultados das seis edições anteriores do Acampamento Terra Livre (ATL), destacando conquistas, avanços e reivindicações pendentes ou não atendidas pelo Estado brasileiro.

2. Formular a partir das experiências, realidades e contribuições dos distintos povos e organizações indígenas representados no Acampamento, reivindicações e propostas comuns para uma nova política indigenista do Estado Brasileiro marcada pelo respeito total aos direitos fundamentais e originários dos povos indígenas.

3. Tornar visível junto a sociedade brasileira, os distintos poderes do Estado e especialmente aos candidatos à Presidência da República a situação dos direitos indígenas e as reivindicações dos povos e organizações indígenas, agrupadas num “Programa dos Povos Indígenas para os Presidenciáveis”.

P R O G R A M A Ç Ã O

Segunda Feira 07/06/10	Terça-feira 08/06/10	Quarta-feira 09/06/10	Quinta-feira 10/06/10	Sexta-feira 11/06/10
MANHÃ	MANHÃ	MANHÃ	MANHÃ	MANHÃ
Chegada das delegações Reunião conjunta APIB – FDDI, para revisão da programação e encaminhamentos finais do Acampamento Terra Livre (ATL)	Instalação do Acampamento Coletiva à imprensa	Continuação dos Grupos de Trabalho	Plenária: Apresentação dos resultados dos GT’s	Plenária: Debate com os presidenciáveis (ou seus representantes) sobre o conteúdo do Documento Final do ATL 2010
TARDE	TARDE	TARDE	TARDE	TARDE
Plenária de preparação do Acampamento - Apresentação e aprovação da Programação - Aprovação do Regimento Interno - Formação de comissões (coordenação, logística, secretaria, alimentação, limpeza, saúde, segurança, animação cultural, comunicação, memória, sistematização)	Abertura do Acampamento - Formação da Mesa - Apresentação das Delegações - Apresentação da Programação Plenária: orientações metodológicas do Acampamento Grupos de Trabalho (GT’s) por Eixos temáticos, considerando osobjetivos 1 e 2 * Terras Indígenas (demarcação, desintrução, sustentabilidade) * Grandes empreendimentos: Belo Monte, Transposição do Rio São Francisco etc. * Saúde Indígena (Secretaria Especial) * Educação Indígena (Territórios etnoeducacionais) * Criminalização de lideranças e comunidades indígenas * Legislação Indigenista (Estatuto dos Povos Indígenas) * Participação e controle social (Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI e outras instâncias) * Reestruturação da Funai