É com muita alegria que informo a nomeção do indígena Renato Potiguara, Cacique do Povo Potiguara de Crateús e Coordenador da APOINME - Micro-Região do Semi-Árido e Ibiapaba para assumir a função de Chefia na Coordenação Técnica Local de Crateús, que deverá desenvolver ações finalísticas junto aos povos indígenas dos municípios de Monsenhor Tabosa, Tamboril, Boa Viagem, Poranga, São Benedito, Crateús, Crato, Novo Oriente e Quiterianópolis. A referida nomeção tão aguardada, atende a reinvindicação aprovada na XVII Assembléia dos Povos Indígenas do Ceará, realizada em dezembro do ano passado no município de São Benedito na comunidade Tapuya-Kariri. A nomeação, consta no Diário Oficial da União de hoje, na seção 2, página 45, em anexo. Att, Weibe Tapeba Nº 42, quinta-feira, 1 de março de 2012 ISSN 1677-7050 45 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022012030100045 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 No- 121 - Art. 1o - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o, inciso I, da Lei no 8.112/ 90, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Agente em Indigenismo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação, para a Região de Roraima e Noroeste do Amazonas - R01, o candidato habilitado no Concurso Público, autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 191, de 14 de julho de 2009, objeto do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, cujo resultado foi homologado pelo Edital de 20 de maio de 2010, e a nomeação autorizada por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 336, de 21 de julho de 2010, conforme abaixo relacionado: C A N D I D ATO CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGA RAIMUNDO HERMOGENES DO NASCIMENTO NETO 836.882.422-20 16o 892381 Art. 2o - Definir como unidade de lotação do candidato a CR DE BOA VISTA, obedecendo ao critério de classificação e em conformidade com o disposto no Edital de 02 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União no 170, de 03 de setembro de 2010. Art. 3o - Fica estabelecido que o candidato acima relacionado deverá se apresentar para a posse e entrega da documentação constante no item 14.5 do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta portaria, no endereço: Rua Bento Brasil no 536-E, Centro, Boa Vista-RR. Art. 4o - O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor se apresentar na unidade de lotação, no prazo de 15 dias, a contar da data da posse, sendo vedado ao Coordenador Regional qualquer alteração na lotação ora definida. Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No- 122 - Art. 1o - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o, inciso I, da Lei no 8.112/ 90, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Agente em Indigenismo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação, para a Região do Amazonas Central, incluindo Manaus - R03, o candidato habilitado no Concurso Público, autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 191, de 14 de julho de 2009, objeto do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, cujo resultado foi homologado pelo Edital de 20 de maio de 2010, e a nomeação autorizada por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 336, de 21 de julho de 2010, conforme abaixo relacionado: C A N D I D ATO CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGA ANDRÉ ARAÚJO JÚNIOR 769.524.791-04 12o 892394 Art. 2o - Definir como unidade de lotação do candidato a CTL EM PARINTINS, obedecendo ao critério de classificação e em conformidade com o disposto no Edital de 02 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União no 170, de 03 de setembro de 2010. Art. 3o - Fica estabelecido que o candidato acima relacionado deverá se apresentar para a posse e entrega da documentação constante no item 14.5 do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta portaria, no endereço: Rua Maceió no 224, Adrianópolis, Manaus-AM. Art. 4o - O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor se apresentar na unidade de lotação, no prazo de 15 dias, a contar da data da posse, sendo vedado ao Coordenador Regional qualquer alteração na lotação ora definida. Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No- 125 - Art. 1o - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o, inciso I, da Lei no 8.112/ 90, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Agente em Indigenismo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação, para a Região do Amapá e Pará - R06, o candidato habilitado no Concurso Público, autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 191, de 14 de julho de 2009, objeto do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, cujo resultado foi homologado pelo Edital de 20 de maio de 2010, e a nomeação autorizada por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 336, de 21 de julho de 2010, conforme abaixo relacionado: C A N D I D ATO CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGA VITOR HUGO ARANDA FERREIRA SILVA 696.976.802-30 32o 892436 Art. 2o - Definir como unidade de lotação do candidato a CTL EM ALTAMIRA, obedecendo ao critério de classificação e em conformidade com o disposto no Edital de 02 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União no 170, de 03 de setembro de 2010. Art. 3o - Fica estabelecido que o candidato acima relacionado deverá se apresentar para a posse e entrega da documentação constante no item 14.5 do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta portaria, no endereço: Coronel José Porfírio no 2533, Complexo da Universidade, Bairro São Sebastião, Altamira-PA. Art. 4o - O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor se apresentar na unidade de lotação, no prazo de 15 dias, a contar da data da posse, sendo vedado ao Coordenador Regional qualquer alteração na lotação ora definida. Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No- 127 - Art. 1o - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o, inciso I, da Lei no 8.112/ 90, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Auxiliar em Indigenismo, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação, para a Região do Acre e Sudoeste do Amazonas - R02, os candidatos habilitados no Concurso Público, autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 191, de 14 de julho de 2009, objeto do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, cujo resultado foi homologado pelo Edital de 20 de maio de 2010, e a nomeação autorizada por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 336, de 21 de julho de 2010, conforme abaixo relacionados: C A N D I D ATO CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGA BRUNO VINICIUS BATISTA BASTOS 004.608.893-89 41o 894187 WILSON BENTO NETTO 109.855.057-96 42o 894208 Art. 2o - Definir como unidade de lotação dos candidatos a FRENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL VALE DO JAVARI - MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE, obedecendo ao critério de classificação e em conformidade com o disposto no Edital de 02 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União no 170, de 03 de setembro de 2010. Art. 3o - Fica estabelecido que os candidatos acima relacionados deveram se apresentar para a posse e entrega da documentação constante no item 14.5 do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta portaria, no endereço: Rua Manoel Leão no 172, Centro, Atalaia do Norte-AM. Art. 4o - O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os novos servidores se apresentarem na unidade de lotação, no prazo de 15 dias, a contar da data da posse, sendo vedado ao Coordenador Regional qualquer alteração na lotação ora definida. Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto no .056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto na Portaria no 425/MPOG, de 06 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União no 194, Seção I, de 07 de outubro de 2011, folha 92, e na Portaria no 491/MPOG, de 10 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União no 217, Seção I, de 11 de novembro de 2011, folha 119, resolve: No- 128 - Art. 1o - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o, inciso I, da Lei no 8.112/ 90, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Auxiliar em Indigenismo, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação, para a Região de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas - R04, os candidatos habilitados no Concurso Público, autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 191, de 14 de julho de 2009, objeto do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, cujo resultado foi homologado pelo Edital de 20 de maio de 2010, e a nomeação autorizada por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 336, de 21 de julho de 2010, conforme abaixo relacionados: C A N D I D ATO CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGA KLERISSON RODRIGUES 905.280.692-68 40o 894216 GILSON TISCHLER 595.004.681-15 41o 894219 Art. 2o - Os candidatos nomeados ficam convocados para escolha das vagas, obedecendo ao critério de classificação e de acordo com a relação de unidades, consoante o que dispõe o item 1.3 do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, devendo indicar a ordem das opções, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, enviando a Fundação Nacional do Índio / Coordenação de Administração de Pessoal no endereço SEPS QD 702/902, BLOCO "A", Edifício LEX, 1o andar, Sala 118 - Brasília/DF, CEP: 70.390-025, via Sedex. R04 - RONDÔNIA, NOROESTE DO MATO GROSSO E SUL DO AMAZONAS UNIDADE AUXILIAR EM INDIGENISMO Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau - Município de Ji-Paraná 02 Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena - Município de Ji-Paraná 01 TOTA L 03 Art. 3o - Estabelecer que a posse dos candidatos ocorra após a publicação do resultado da escolha de vagas e no prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta portaria. Art. 4o - O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os novos servidores se apresentarem na unidade de recursos humanos, respeitando o prazo estabelecido no § 1o do art. 15 da Lei no 8.112/ 1990. Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.056, de 28 de dezembro de 2009, resolve: No- 129 - Declarar vago, a partir de 30 de janeiro de 2012, o cargo de Agente em Indigenismo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por HELTON FERNANDO DE BARROS, matrícula no 1821821, CPF no 186.861.336-49, lotado na Coordenação Regional do Litoral Sul-SC, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. No- 130 - Dispensar, a partir de 30 de janeiro de 2012, o servidor HELTON FERNANDO DE BARROS, matrícula no 1821821, CPF no 186.861.336-49, da função gratificada de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional do Litoral Sul-SC. No- 131 - Declarar vago, a partir de 03 de fevereiro de 2012, o cargo de Agente em Indigenismo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por GUAPY MORAES PINHEIRO, matrícula no 1816744, CPF no 893.180.567-53, lotado na Coordenação Regional de Macapá-AP, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. No- 132 - Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2012, o servidor GUAPY MORAES PINHEIRO, matrícula no 1816744, CPF no 893.180.567-53, da função gratificada de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional de Macapá-AP. No- 133 - Exonerar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2012, o servidor RENATO ALEXANDRE MACIEL FERREIRA, matrícula no 1794380, CPF no 003.763.071-70, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. No- 134 - Exonerar, a partir de 1o de fevereiro de 2012, o servidor BRASÍLIO PRIPA, matrícula no 2281510, CPF no 379.782.769-53, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional do Litoral Sul-SC. No- 135 - Exonerar o servidor PAULO FERNANDO DA SILVA, matrícula no 0443968, CPF no 102.234.364-53, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Recife-PE, subordinada à Coordenação Regional de Maceió-AL. No- 136 - Nomear o servidor MARCUS CAITANO CORRÊA, matrícula no 6054876, CPF no 099.232.841-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Recife-PE, subordinada à Coordenação Regional de Maceió- AL. No- 138 - Nomear ERIVERTO DA SILVA VARGAS, CPF no 584.227.652-68, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.2, da Coordenação Regional do Vale do Juruá-AM. No- 139 - Nomear LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, CPF no 056.419.256-24, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.2, da Coordenação Regional do Purus- AM. No- 140 - Nomear JOSIVAN DA CRUZ VILANOVA, CPF no 768.211.881-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Barra do Corda-MA, subordinada à Coordenação Regional de Palmas-TO. No- 141 - Nomear RENATO GOMES DA COSTA, CPF no 519.324.233-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Crateús-CE, subordinada à Coordenação Regional de Fortaleza-CE. No- 142 - Dispensar o servidor PABLO MATOS CAMARGO, matrícula no 1848625, CPF no 037.939.526-65, do encargo de substituto do servidor MANOEL JOSÉ DA ROCHA FILHO, matrícula no 0444523, CPF no 189.619.756-68, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Regional de Governador Valadares-MG. No- 143 - Designar a servidora VÂNIA DE FÁTIMA GARCIA SIEBERT, matrícula no 0445764, CPF no 162.305.311-00, para exercer o encargo de substituta do servidor MANOEL JOSÉ DA ROCHA FILHO, matrícula no 0444523, CPF no 189.619.756-68, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Regional de Governador Valadares-MG, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.