DOU 15/05/2008. Diário Oficial da União de 15 de Maio de 2008 Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 15/05/2008 A 3 Passos do Seu PDG A Lopes e a PDG querem fechar negócio. Confira as ofertas agora! COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ PORTARIA N 200, DE 2 DE MAIO DE 2008 O COORDENADOR REGIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamentos no Decreto 3.156, de 27 de agosto de l999 e o Regimento Interno do Conselho Distrital de Saúde Indígena, cap.IV, art.11, resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Distrital de Saúde Indígena no Estado do Ceará. GOVERNO TITULAR SUPLENTE Fundação Nacional de Saúde - FUNASA Meire de Sousa Soares Fontes Mercia Xenofonte Pinheiro Fundação Nacional de Saúde - FUNASA Rosiney Gomes Fundação Nacional do Índio - FUNAI Maria Evanir Aparecida Jonson Rolon UFC - Departamento de Ciências Sociais Isabelle Braz Peixoto da Silva Alexandro Fleming Câmara Vale Secretaria Estadual de Saúde - SESA Margarene Oliveira Lopes Expedito Maurício da Silva Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC Mª Amalia Coelho Lopes Maria do Socorro Pereira Lima SEMACE / IBAMA Agueda Maria Garcia Coelho Ministério Público Federal Ricardo Magalhães de Mendonça Associação Missão Tremembé - AMIT Maria Amélia Leite Florêncio Braga Sales APOINME Francisco Marques do Nascimento José Maria Pereira dos Santos COPICE Nailto Ferreira do Nascimento Maria Eliane da Silva Gomes Hospital Geral de Fortaleza - HGF Osmarina Robrigues da Rocha Maria do Rosário Alves Dias Hosp. Referência São Lucas - Crateús Maria do Carmo Fernandes Jorquera Ana Márcia de Souza Pereira Hosp. Municipal de Sobral Maria do Socorro Firmo Hosp. Municipal de Caucaia Francisco Holanda Junior Hosp. Municipal de Poranga Aline Sampaio Maria Cinthya Oliveira Araújo Hosp. Quiterianópoles José Barreto Couto Neto COSEMS Edenir Dantas De Castro Ribeiro PROFISSIONAIS DE SAÚDE TITULAR SUPLENTE Municipio. Maracanau Maria do Socorro Sá Maia Eveline Castro Martins Municipio. Pacatuba Silvimeiry de Lima Teles Ana Kércia Pontes Partente Municipio. Aquuiraz Rejane Selma Ferreira de Sousa Geciana Dantas da Silva Municipio. Caucaia Telma Medeiros da Costa Francisca Magna dos Santos Lima Municipio. Itarema Maria Lindalva Gomes Jamyle de Castro Alves Neponuceno. Municipio. Acarau Alexandre Martins Katiana de Sousa Cavalcante Municipio Canindé Sineide Maria Sousa Silva Ivoneide Viana Freire Município Aratuba Olívia Alves Calixto Clenilda Fidelis da Silva Município Itapipoca Samile Pereira Ribeiro Maria Praciano de Castro Teixeira Município M. Tabosa Maria Marcilene da Silva Karla Andéa Almeida de Abréu Município Novo Oriente Gutenberg Mendes Alcântra Daniele Leite Cavalcanti Município Crateus Frrancisco Daniel de Oliveira Adriana Rodrigues de Sousa Município Tamboril Candice Araújo Leite Francisco Roberto Araújo Nogueira Município Poranga Luana Machado Pinho Flavia Rodrigues Morais Município Quiterianópoles Maria Silvania Marques Jose´Barreto Neto Município São Gonçalo Antonia Andréa R. Coelho Antonia Flávia R. Duarte DSEI-CE Flavia Teixeira Sabóia José de Assis Casa de Apoio ao Indio Sálmana Maria Feijó e Silva Francisca Fábia Alves da Conceição USUÁRIOS TITULAR SUPLENTE Tapeba Sonia Maria da C. Rodrigues Iracema de Matos Mesquita Tapeba Antonio Ricardo Domingo da Costa Raimunda Nonata de Alencar Tapeba Gabriel de Abreu Domingos Maria Salete P. Guimarães Tapeba Elizabete Cruz da Silva Lucia Couto Miranda Tapeba Eronilda Lima do Nascimento Edmir Cruz Silva de Sousa Tapeba Raimunda Rodrigues Teixeira Leiliane Lima do Nascimento Tapeba Tereza Teixeira de Matos Raimunda Cruz do Nascimento Tremembé Maria de Jesus Sobrinho Francisca Telma Felix Tremembé José Maria Sousa Francisco José de Oliveira Tremembé Adriana Carneiro De Castro José Geraldo dos Santos Tremembé Ana Cristina Cabral Elaine Cristina do Nascimento Tremembé Francisco Alves Sobrinho Filho Keliane Castro de Oliveira Pitaguary Maria Madalena Braga da Silva Maria da Conceição Alves Feitosa Pitaguary Francisco Ricardo da Silva Lopes Odaiza Pereira da Silva Pitaguary Maria Liduina Costa Silva José Mauricio Ferreira da Silva Pitaguary Francisco Antonio Costa de Alcântra André da Silva Jorge Jenipapo-Kanindé Juliana Alves Maria da Conceição Alves Sabino Jenipapo-Kanindé Fábio Alves Heriane Alves Dantas Potyguara/Gavião Terezinha Pereira da Silva Francisco Emídio de Sousa Potyguara/Gavião Maria Elisa Pereira dos Santos Maria Ferreira de Oliveira Potyguara/Gavião Fernando Laurindo da Silva Elisangela Andrade de Araújo Potyguara/Gavião Luzinário Rodrigues de Oliveira Sebastião Luz Santos Kanindé Cícero Pereira dos Santos Francisco monteiro dos santos Kanindé Francisco Reginaldo da Silva Santos Daneila Barroso Agostinho Kanindé Elinaldo Silva Rocha Carmelita Silva Rocha Tabajara e Kalabaça Jorge da Silva Gomes Antonio Rodrigues Azevedo Tabajara e Kalabaça Maria Lira de Sousa Araújo Vanessa Sousa Nascimento Tabajara e Kalabaça Luiza Nascimento de Melo Francisco Ambrósio do Nascimento Tabajara e Kalabaça Cícero Pereira da Silva Francisca Suely do Nascimento Tabajara e Kalabaça Fernando Barbosa dos Santos Jean Barbosa da Silva Tabajara e Kalabaça Shirley Rose Nascimento Rego da Silva Maria Júlia Coutinho do Nascimento Tabajara e Kalabaça Tereza Rodrigues da Silva Antônia de Maria Alves dos Santos Anacé Thiago Halley Santos Lima Clélia Ângela Morais Anacé Liduina Santos de Lima Cleosângela Morais Silva Pajé (Rep. Estadual) Luis Manoel do Nascimento Raimundo Carlos da Silva Cacique (Rep. Estadual) Francisco Alves Teixeira Francisco Daniel Araújo da Silva GUARACY DINIZ DE AGUIAR COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO PORTARIA N 171, DE 12 DE MAIO DE 2008 O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado pela Portaria nº 115, de 13.02.2006, publicada no Diário Oficial da União de 16.02.2006 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas de competência do Decreto nº 4.727, de 09 de junho de 2003, publicado no DOU de 10 de junho de 2003 resolve: Art. 1º - Alterar excepcionalmente, no interesse da Coordenação Regional do Maranhão, o exercício do servidor MANOEL GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1085212, da SES/MA, para a Coordenação Regional da FUNASA no Estado do Maranhão, com lotação na CASAI de Santa Inês/MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCONI JOSÉ CARVALHO RAMOS COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N 217, DE 9 DE MAIO DE 2008 O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 84, de 14 de julho de 1999, publicada no D.O.U. de 30 subsequente, e tendo em vista o que consta no Processo n° 25180.002.539/2008-19, resolve: Art. 1º Aposentar por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição o servidor Benedito Elias de Figuereido, matrícula no Siape nº 475141, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde com fundamentos no artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, com proventos calculados pela Lei 10.887/2004. Art. 2ºDeclarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR CABREIRAS DA SILVA COORDENAÇÃO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N 320, DE 13 DE MAIO DE 2008 A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Portaria n.º 34, de 18 de fevereiro de 2004, publicada no Boletim de Serviço nº 008, de 20 de fevereiro de 2004, e tendo em vista o que consta do processo nº 25185.003.815/2008-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, no Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, o servidor JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 0507129, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S, Padrão III, de acordo com o artigo 6º, inciso I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais, com a vantagem de 23% (vinte e três) de Adicional por Tempo de Serviço e 160% (cento e sessenta por cento) de Gratificação de Atividade Executiva GAE/LD/13/92 e demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o cargo referido no item I. FÁTIMA APARECIDA CARNEIRO COORDENAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA PORTARIA N 436, DE 8 DE MAIO DE 2008 O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 359 de 17 julho de 2000, com fundamento na Portaria n.º 1.399, de 15/12/99 e na Instrução Normativa n.º 01, de 03/01/03, resolve: Art.1 - Excluir da PORTARIA Nº 259, de 15 de setembro de 2000, publicada do DOU de 20.10.2000, que trata da cessão de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, o servidor WOSHINGTON LIMA DE MIRANDA, Ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, Mat.SIAPE nº 508.409. Art.2 - Colocar o servidor de que trata o Art.1 em exercício na Sede da Coordenação Regional. Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA COORDENAÇÃO REGIONAL NO PIAUÍ PORTARIA N 406, DE 13 DE MAIO DE 2008 . O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Funasa, aprovado pela Portaria nº 1.776, de 8 de setembro de 2003, publicada no DOU174, de 9 de setembro de 2003, e em obediência ao disposto na Lei nº 8.666/93, de 21/06/2003, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo identificados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Coordenação Regional do Piauí: Presidente: Marcílio Nunes de França - Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1096812; 1º Vogal: Ferdinand Sampaio Ribeiro - Atendente, matrícula SIAPE 0467584; 2ª Vogal: Ciro da Silva Borges - Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE 0467450; 1º Suplente: Élson César Fontes Ribamar - Laboratorista, matrícula SIAPE 0468922; 2° Suplente: Evaristo José dos Santos Neto - Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1096884; 3º Suplente: Antônio Carlos de Araújo - Engenheiro, matrícula SIAPE 1038249; 4º Suplente: José Porfírio de Sousa, Assistente de Administração, matrícula SIAPE 0474344. Artº 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de um ano PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS COORDENAÇÃO REGIONAL EM SANTA CATARINA PORTARIA N 301, DE 12 DE MAIO DE 2008 A COORDENADORA REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 289, de 06.02.96, publicada no DOU de 14 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº. 25295.001.821/2008-91, resolve: Art. 1º- Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 05/05/2008, a Sra ALDALEA DE CAMPOS, na condição esposa do ex-servidor LAERÇO ANTONIO DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0491387, Cargo de Agente de Saúde Pública, CLASSE-PADRÃO-NI/S/III, no fundamento do artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LÚCIA PEREIRA DE LACERDA Ministério das Comunicações . AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2008 A SUPERINTENDENTE-EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições conforme art. 49 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO a decisão do Conselho Diretor da Reunião n 53, realizada em 16 de dezembro de 1998 e registrada no item 6.1.2 de sua ata, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n 53500.011411/2008, resolve: