Segue matéria publicada no site da Semace, de acordo com a nossa reunião.

Componente indígena será considerado para licenciamento

Considerar o componente indígena nos procedimentos de licenciamento ambiental. Essa é a proposta que Fundação Nacional do Índio (Funai) sugere à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O objetivo é diagnosticar, mitigar ou compensar os impactos observados para povos indígenas locais devido a instalação de novos empreendimentos no Ceará. O assunto foi pauta de reunião realizada entre Semace e Funai no último dia 29.

Durante o encontro, que aconteceu na sede da Superintendência, a Fundação apresentou um mapa com as terras que passam por processo de regularização fundiária indígena no Estado. Foi solicitado à Semace que os empreendimentos, que venham a se instalar nos dez municípios listados, consultem a Funai com antecedência sobre a realização de estudos antropológicos. Com isso, espera-se evitar futuros transtornos com a população das localidades.

Para tanto, a Funai se comprometeu a enviar ofício à Semace descrevendo a legislação indigenista e solicitando a inclusão do componente indígena no licenciamento ambiental. A partir do recebimento deste documento, a superintendência formulará portaria instruindo os empreendedores a procurar anuência da Funai antes de dar entrada no processo de licenciamento.

Para ver o mapa das localidades que passam processo de regularização fundiária indígena CLIQUE AQUI ou no banner nº 6 na parte inferior esquerda do site da Semace.

Histórico
Este é o segundo encontro que a Semace tem com a Funai este ano para discutir a inserção do componente indígena nos procedimentos de licenciamento ambiental. O primeiro aconteceu em maio, por ocasião de seminário da Comissão Nacional de Política Indigenista, realizado em Fortaleza. Na ocasião, estiveram presentes representantes de povos do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Piauí, além da representação da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Semace foi o único órgão ambiental presente no evento.

Municípios passíveis de anuência da Funai para licenciamento:
Caucaia, São Gonçalo do Amarante , Acaraú, Itarema , Aquiraz , Monsenhor Tabosa, Tamboril , Maracanaú, Pacatuba , Itapipoca

Saiba mais:
Fundação Nacional do Índio – Funai
Endereço: SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex 70.390-025 - Brasília/DF
Coordenação Geral de Gestão Ambiental – CGGAM
Telefone: (61) 61 3313-3652
Coordenação de Acompanhamento de Licenciamento Ambiental - CALIC
Telefone: (61) 61 3313-3985
Escritório da Funai em Fortaleza
Telefone: 85 3223-5493