Repassando...
Magnífica iniciativa do ISA.
A todos que sonham com um atendimento de saúde digno para as Populações Indígenas brasileiras, encaminhar esse e-mail para as suas listas e incentivar nossos aliados e admiradores a enviarem suas cartas aos senadores.
Caros,
A criação de uma secretaria que cuide exclusivamente da saúde indígena é uma reivindicação antiga dos povos indígenas de todo o país. Com essa mudança, o atendimento de saúde para os índios ficará diretamente ligado ao Ministério da Saúde, possibilitando no futuro uma maior participação indígena na gestão desse atendimento e dos recursos destinados aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Essa é a chance de começar a mudar essa estrutura administrativa para que a melhoria da saúde indígena realmente aconteça!
Como essa mudança pode acontecer?
Para que a Secretaria Especial de Saúde Indígena seja criada, uma lei deve ser votada e aprovada. Mas para isso acontecer há um longo caminho pela frente.
Em março de 2010, o Presidente da República editou uma lei que foi aprovada no Congresso Nacional e transferiu da FUNASA ao Ministério da Saúde a responsabilidade de atendimento direto da saúde indígena. Essa lei abre caminho para a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, trata-se do Projeto de Lei de Conversão n. 08/2010.
Esse Projeto de Lei foi encaminhado para o Senado Federal, onde deve ser votado até o dia 4 de agosto. Se aprovado no Senado, este Projeto de Lei voltará para o Presidente da República, que poderá sancioná-lo, isto é, aprová-lo.
Assim, o próximo passo para que a Secretaria Especial de Saúde Indígena se torne realidade é a sua aprovação no Senado.
Estamos na reta final, pois o Projeto de Lei de Conversão n. 08/2010 tem prazo de validade para ser votado. A data é dia 4 de agosto, daqui a 5 dias!
Corre-se o risco desse Projeto de Lei de Conversão não ser votado e assim a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena não fica garantida.
Por esses motivos, convidamos todas as associações e lideranças indígenas para participar dessa campanha pela aprovação da PLC 08/2010.
Como participar?
* Envie uma carta aos senadores entrando nesse link!
* Junte-se às manifestações que acontecerão nos dias 2 e 3 de agosto em Brasília!
* Divulgue esta ação:
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