secretaria que cuide exclusivamente da saúde indígena

Caros,

A criação de uma secretaria que cuide exclusivamente da saúde indígena é uma reivindicação antiga dos povos indígenas de todo o país. Com essa mudança, o atendimento de saúde para os índios ficará diretamente ligado ao Ministério da Saúde, possibilitando no futuro uma maior participação indígena na gestão desse atendimento e dos recursos destinados aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Essa é a chance de começar a mudar essa estrutura administrativa para que a melhoria da saúde indígena realmente aconteça!

Como essa mudança pode acontecer?

Para que a Secretaria Especial de Saúde Indígena seja criada, uma lei deve ser votada e aprovada. Mas para isso acontecer há um longo caminho pela frente.

Em março de 2010, o Presidente da República editou uma lei que foi aprovada no Congresso Nacional e transferiu da FUNASA ao Ministério da Saúde a responsabilidade de atendimento direto da saúde indígena. Essa lei abre caminho para a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, trata-se do Projeto de Lei de Conversão n. 08/2010.

Esse Projeto de Lei foi encaminhado para o Senado Federal, onde deve ser votado até o dia 4 de agosto. Se aprovado no Senado, este Projeto de Lei voltará para o Presidente da República, que poderá sancioná-lo, isto é, aprová-lo.

Assim, o próximo passo para que a Secretaria Especial de Saúde Indígena se torne realidade é a sua aprovação no Senado.

Estamos na reta final, pois o Projeto de Lei de Conversão n. 08/2010 tem prazo de validade para ser votado. A data é dia 4 de agosto, daqui a 5 dias!

Corre-se o risco desse Projeto de Lei de Conversão não ser votado e assim a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena não fica garantida.

Por esses motivos, convidamos todas as associações e lideranças indígenas para participar dessa campanha pela aprovação da PLC 08/2010.

Como participar?

* Envie uma carta aos senadores entrando nesse link!
* Junte-se às manifestações que acontecerão nos dias 2 e 3 de agosto em Brasília!
* Divulgue esta ação:
o Twitter
o Facebook

Davi Kopenawa Yanomami convoca lideranças indígenas para as manifestações em Brasília. Acesse http://www.youtube.com/watch?v=9n-gw8eENoQ e veja o vídeo!

Nos ajude a pressionar o Senado para que aprove o Projeto de Lei de Conversão 08/2010 antes do dia 4 de agosto!

Instituto Socioambiental (ISA)
http://www.socioambiental.org