I REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL EDUCAÇÃO DE ESCOLAR INDÍGENA AMPLIADA

Governo Federal Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Diretoria de Políticas para Educação do Campo e Diversidade
Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena

I REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL EDUCAÇÃO DE ESCOLAR INDÍGENA AMPLIADA

CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TURISMO
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
BRASÍLIA/DF
09 A 11 DE AGOSTO DE 2011


ENCAMINHAMENTOS

I - PROPOSTA DE PAUTA E DE ORGANIZAÇÃO PARA II REUNIÃO ORDINÁRIA DA CNEEI:
• Discutir a campanha de reconhecimento e regularização das escolas indígenas.
• Reservar um dia para informes gerais e informes das sub-comissões.
• Reservar um dia para a discussão do regimento para institucionalizar a comissão dentro do MEC. Enviar o esboço que já existe para os representantes da CNEEI antes da próxima reunião.
• Convidar outras instituições como Ministério Público Federal, CNPI, COIAB, APIB, etc... para participar da próxima reunião.


II - DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA:
• Será apresentada ao CNE, à Câmara de Educação Básica e à Câmara de Ensino Superior. Estes subsídios pertencem à Câmara de Educação Básica, onde foi montada uma subcomissão para estas diretrizes. Este documento vai para o Conselho Superior. Vamos enviar 2 documentos: para à Câmara de Educação Básica e ao Conselho Pleno vamos enviar um documento de formação de professores, tanto no magistério (ensino Médio) como também ensino superior. O Parecer é mais extenso, tem entre 30 a 60 páginas e a Resolução é mais enxuta, pois é para os gestores lerem.
• Restaurar a equipe de Relatoria (da Portaria) pra trabalhar o texto: Donizete, Rosinha, Marta, Adir. Antes disso, Lucia, Andre e equipe CGEEI farão uma organização do texto até o final de agosto e depois será enviado para os representantes da Comissão por email, que terão uma semana para responder.
• Viabilizar a participação dos membros da CNEEI nas reuniões do CNE que discutirem as diretrizes.

III - SUB-COMISSÕES DA CNEEI:
1 - Subcomissão do Sistema Próprio de Educação Escolar Indígena
Coordenadores: Rivanildo Cadete Fidélis e Edilene Bezerra Pajeú.

Representantes:
• Edilene Bezerra Pajeú/COPIPE
• Joaquim Paulo de Lima Kaxinawa/OPIAC
• Rosilene Cruz de Araújo/SEDUC-BA
• Rivanildo Cadete Fidélis/OPIRR
• Filadelfo de Oliveira Neto/ SEDUC-MT
• Luís Donizete Benzi Grupioni/RCA

Encaminhamentos:
• Data para o próximo encontro: 26 à 30 de setembro (depende da agenda de Jamil Curi e Rosa Helena)
• Local: Belo Horizonte (MG) ou Brasília (DF)
• Duração: dois dias (no primeiro dia estudo do material e no segundo dia, conversar com Jamil Curi e Rosa Helena)
• Estratégias: Criar um grupo na internet

2 - Subcomissão das Diretrizes e Lei 11.745
Coordenadores: Teodora de Souza e Rita Gomes do Nascimento

Representantes:
• Rita Gomes do Nascimento/CNE
• Hiral Moreira/ARPIN SUL
• Andréa Cristina Almeida/APOINME
• Teodora de Souza/Grande Assembléia Guarani Kaiowá- Aty Guasu
• André Raimundo Ferreira Ramos/FUNAI

Encaminhamentos:
• não foi definida a data de um encontro futuro.
• esperar a conclusão do texto e depois acompanhar a agenda que o CNE estabelecerá para a elaboração das diretrizes.

3 - Subcomissão dos Territórios Etnoeducacionais
Coordenadores: Francisca Navantino Pinto de Ângelo e Irineu Laureano Rodrigues (vice)

Representantes:
• Irineu Laureano Rodrigues/FOIRN
• Renato Gomes da Costa/OPRINCE
• France Clayre/UNDIME
• Tayse Michelle Campos da Silva/ABRALIN
• Francisca Navantino Pinto de Ângelo/OPRIMT
• Pikuruc Kayabi/ATIX
• Sandra Benites/Formação Kuaa mbo´e
• Maria Helena Sousa da Silva Fialho/FUNAI
• Maria Elisa Ladeira/RCA

Encaminhamentos:
• Buscar informações com MEC e FUNAI sobre andamento dos TEEs (decreto, portarias).
• O MEC deve garantir a participação da Subcomissão nas discussões do TEE, a nível local e nacional.
• Realizar um reunião com a Comissão Gestora Nacional dos TEEs.
• A Subcomissão do TEE deve acompanhar, na medida do possível, as reunião de consulta e implantação dos novos TEEs.
• Garantir a participação de um representante na reunião de Pernambuco, que ocorrerá em novembro ou dezembro.
• Participação dos membros da Subcomissão nas reuniões dos territórios etnoeducacionais de suas respectivas regiões.
• Diálogo entre as sub-comissões do Sistema Próprio e do TEE.

4 - Subcomissão do Ensino Superior e Formação de Professores
Coordenadores: Milenilda Corrêa Rocha e Danilo Braga (Vice).

Representantes:
• Danilo Braga/ ARPIN SUL
• Milenilda Corrêa Rocha/ Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns
• Estevinho Floriano Tiago/ Comissão de Professores Indígenas do Mato Grosso do Sul
• Lucia Alberta Andrade/ISA
• Reinaldo Otaviano do Carmo/OGPTB

Encaminhamentos:
• Data para o próximo encontro: 19 e 20 de outubro junto com a CNPI e representante do CNE.
• A Subcomissão deve se articular com o que já está em andamento sobre esse assunto
• O grupo pode se encontrar por ocasião do III Seminário Nacional do Ensino Superior na Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD).


ENCAMINHAMENTOS GERAIS
• Garantir, além das duas reuniões ordinárias, mais uma reunião extraordinária.
• Agendar com a CNPI uma discussão mais ampla sobre educação escolar indígena.
• Envolver a UNDIME e o CONSED na discussão da formação de gestores de educação escolar indígena.
• Discutir a contratação de pessoal para trabalhar com povos indígenas com a CNPI.
• Enviar a todos os representantes a lista completa com nome e contato de todos os membros, titulares e suplentes. Estipular o prazo de 30 dias para as instituições atualizarem, se necessário, os representantes e os suplentes para que a portaria de nomeação seja elaborada 45 dias depois.
• Segue a Ata e encaminhamentos para conhecimento da última reunião da CNEEI/MEC.
• Weibe Tapeba
• Coordenador Geral da OPRINCE
• Encaminho em anexo a ata da I Reunião Ordinária da CNEEI e os encaminhamentos em outro documento separado. Caso queiram fazer comentários ou sugestões de modificações, me enviem. Na próxima reunião, a ata será lida e, se aprovada, assinada por todos.
• Clarisse Jabur