REUNIÃO COM A SEDUC-CE

Olá Professor idilvan,

Como deve ter conhecimento, tivemos uma reunião com o Governador Cid Gomes e outra reunião com a Secretária de Educação Isolda Cela, a fim de tratar acerca da situação que está assolando algumas comunidades indígenas, sobre a questão do Nepotismo e as Escolas Indígenas. Segundo algumas técnicas das CREDE´s que acompanham as Escolas Indígenas, o Nepotismo estaria impregnado nas estruturas das escolas, essencialmente na vinculação de parentesco entre os gestores e os professores indígenas. Bom, tivemos uma reunião anterior a essa com o governador e a secretária Isolda Cela, com o Procurador Federal, Dr. Francisco de Araújo Macedo. na oportunidade a Professora Erbene Tremembé apresentou ao MPF que a CREDE de Itapipoca estaria lhe coagindo e forçando-a a deixar o cargo de gestora na escola, em função de que professores naquela escola teria vínculo de parentesco com ela. O fato é que essa situação foi se estendendo as demais CREDE´s até chegar ao ponto de nos reunirmos com as autotidades maiores do Estado e do Sistema Estadual de educação. Bom, a reunião teve o caráter de defesa da tese de que o fato da existência de vículo de parentesco entre os gestores das escolas indígenas e os professores, seria um fenômeno natural, já que trata-se de comunidades com características e organização social própria. Também foram expostos todo o aparato jurídico que defenderia esa tese, em especial dos princípios que norteam a educação escolar indígena, a saber: a Especificidade, Escola Comunitária, Autonomia, Organização Escolar Própria, Ordenamento Jurídico próprio e Gestão Escolar Própria. Os encaminhamento saídos da reunião, apontaram para que a SEDUC encaminhasse uma provocação a Secretaria de Diversidade do Ministério da Educação, local aonde a Coordenação Geral de educação escolar Indígena está assentada, fazendo uma consulta expressa acerca desse tema, enquanto isso as CREDE´s deveria abster-se de viabilizar quaisquer encaminhamentos, com vistas a revisar as estruturas dos quadros de lotação das escolas indígenas ou da composição dos núcleos gestor, o que efetivamente não está ocorrendo, já que de ontem para hoje, recebí comunicado via e-mail ou telefone de gestores indígenas de Poranga, Crateús e Tamboril, colocando que a CREDE de Crateús estaria solicitando em ordem de emergência uma posição das escolas a ela jurisdicionada sobre esa questão. Vale salientar que além de Itapipoca a CREDE de Maracanaú também está tentando implementar tal situação. Desculpa ter me prolongado. Foi o único meio de transmitir o que está ocorrendo. Diante disso, resolví recorrer a sua pessoa, na tentativa de viabilizar a efetividade dos encaminhamentos saídos na mencionada reunião.

Assim sendo, conto com seu apoio na superação desse problema, que pra mim poderemos conduzí-lo de forma muito tranquila.

Saudações Indígenas,

Weibe Tapeba
Coordenador da Organização dos Professores Indígenas do Ceará - OPRINCE
Membro da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena - CNEEI/MEC
Assistente Técnico da Coordenação regional de Fortaleza - FUNAI