Em 10-12 de outubro, realizada em Brasília um seminário sobre " Contribuições Legal e Antropológico de regulamentos Consulta Prévia para os Povos Indígenas no Brasil . " A conferência tem como objetivo gerar informações para a regulamentação e implementação do dever estatal de consulta prévia com os povos indígenas no Brasil.
O seminário reúne organizações dos povos indígenas no Brasil, agências governamentais e das Nações Unidas, pesquisadores e especialistas internacionais para trocar idéias e informações sobre os desafios de status e implementação de uma consulta prévia na América Latina.
Segunda-feira 10 de outubro. SEMINÁRIO PÚBLICO
Em 10 de outubro um dia é tornada pública na Universidade de Brasília.
Com a participação de especialistas internacionais como: Christian Ramos (Organização Internacional do Trabalho - OIT), Victor Toledo Llancaqueo (Centro de Políticas Públicas e Direitos Indígenas - CEPPDI, Chile), Cesar Gamboa (Meio Ambiente, Direito e Recursos Naturais - DAR, Peru) , Mario Melo, advogado Sarayaku Community Network (Amazônia Legal, Equador), Deborah Duprat (Ministério Público Federal, Brasil), Joênia Wapichana, comunidade defensora Raposa Serra do Sol Terra (Conselho Indígena de Roraima, Brasil), Sarela Paz (Cidadania , Bolívia), Biviany Rojas (Instituto Socioambiental, Brasil), Simone Pinto Rodrigues (Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, Brasil), Ricardo Verdum (Instituto de Estudos Sócio - INESC, Brasil), entre outros.
11 e 12 de outubro workshops seminário continua com estudos de caso e resolver a questão da regulamentação do processo de consulta.
DIÁLOGOS SOBRE A CONSULTA PRÉVIA NO BRASIL.
Anteriormente, em 6 de setembro de 2011, em Brasília, realizou um workshop e seminário com a participação do Relator Especial das Nações Unidas, James Anaya , visitando acadêmico.
Anaya Ele participou de um diálogo com representantes do Governo do Brasil, fornecendo um resumo da obrigação dos Estados de consultar os povos indígenas. A reunião teve a participação de várias instituições governamentais, incluindo representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério de Minas e Energia ( MME), Secretaria Especial do Brasil para a Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a Fundação Cultural Palmares (Palmares Cultural Foundation), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT).
O 06 de setembro, durante sua visita a Brasília, Professor Anaya deu uma palestra em um seminário com a participação de organizações públicas dos povos indígenas, estudantes, acadêmicos e representantes de ONG. A atividade foi organizada pelo CEPPAC (Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em como Américas), ISA (Instituto Socioambiental) e INESC (Instituto de Estudos de status socioeconômico).
O novo seminário de 10 a 12 de outubro é organizado pelo Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (INESC), o Ministério Público Federal (MPF), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), de Rede Cooperação Alternativa (RCA) e Central de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC).
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