Peças arqueológicas são achadas em sítio no Crato - 24 de maio de 2012‏

imprimir email O acervo pode esclarecer as origens dos primeiros habitantes do Cariri e também do Nordeste Crato Material arqueológico foi encontrado no Cariri e as peças ainda não foram identificadas por estudiosos. A hipótese é que tenha pertencido a povoamentos indígenas, que já havia tido contato com a civilização. No local onde a peça foi achada, no Sítio São Bento, no Crato, funciona uma extração de areia para construção civil, de onde são retiradas por dia cerca de 40 carradas de terra. No local onde foi encontrada uma peça, que mais de assemelha a um prato de argila, e pequenos pedaços de ossos, também foi vista uma espécie de urna mortuária usada pelos índios. Mas essa que poderia ser a peça mais rara, com ossos, chegou a ser quebrada no momento em que um dos trabalhadores fazia as escavações, a dois metros de profundidade, para a retirada de areia. Há possibilidade de que o material tenha pertencido a tribos de índios Cariri. Um dos carregadores de arreia, que há vários anos trabalha no local, viu o material e decidiu guardar para repassar a uma instituição que possa resguardar as peças. Ele não quis se identificar, achando que poderia se prejudicar. É que uma das áreas próximas ao local chegou a ficar interditada por dois anos, em virtude de achados arqueológicos na área, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A liberação da área só veio depois de estudos e monitoramento, autorizado pelo órgão e coordenado pela arqueóloga Rosiane Limaverde, da Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri. A instituição recebeu a denominação, em 2009, pelo Iphan, de Casa do Patrimônio da Chapada do Araripe, que realiza um trabalho de educação patrimonial na região. Além do monitoramento, feito pela Fundação, foi realizado um trabalho educativo junto à comunidade. Alunos de escolas públicas chegaram a visitar as escavações. O local onde foi encontrada a peça é um dos únicos na região onde funciona retirada de areia autorizada pela Semace. Depois da liberação do espaço interditado, voltou a ser explorada. Os trabalhadores temem que haja outra interdição, e as pessoas não possam trabalhar. E o medo pode levar com que muitas dessas peças cheguem a desaparecer, sem uma identificação e um estudo específico. E para isso, o diretor da Fundação Casa Grande, Alemberg Quindins, faz o alerta em relação a um trabalho de conscientização dos moradores quanto à importância desse material, onde estão contidos dados que podem esclarecer as origens dos primeiros habitantes do Cariri e do Nordeste. "São as nossas origens. Devem ter o registro de patrimônio histórico do Cariri", afirma. Por enquanto, as peças encontradas estão com o motorista e ele pretende doar o material para salvaguarda. O pessoal que trabalhava na área não deixou que ele pegasse a outra parte dos achados, que era a urna de pelo menos 80 centímetros de altura e continha vários ossos, provavelmente de criança. Um deles, um fêmur de quase 30 centímetros. Enterraram tudo novamente, inclusive os pedaços da peça que continha o material. O que restou foi o prato de barro. O motorista chegou a lavar a peça arqueológica, mas afirma que não esfregou. Alguns detalhes como as listas, que ele considera tribais, estão gravados na borda e não chegaram a ser apagados. Ano passado, material em argila pertencente a povoamentos indígenas também foram encontrados em Caririaçu. O que poderia comprovar a formação de povoamentos no Município. As peças foram encontradas durante a realização de uma obra na cidade. O material chegou a se examinado pela pesquisadora Rosiane Limaverde, que junto ao trabalho da Casa Grande, já chegou a identificar na região cerca de 20 sítios arqueológicos. A partir do já identificado, ela acredita que os aldeamentos cerâmicos ocorriam no sopé da Chapada do Araripe até o sertão dos Inhamuns. Segundo a arqueóloga, era nas áreas mais altas que os índios procuravam abrigo mais seguro, principalmente para se protegerem das inundações. Também eram os locais mais próximos das fontes de água. Com isso, foram formados vários núcleos de aldeia. São áreas a mais de 600 metros de altitude. O material que ficou nas áreas baixas, acabou sendo arrastado pelas enxurradas. Rosiane diz que para se realizar uma classificação das peças, a que grupos pertenceu o material, é necessário um estudo mais aprofundado. O São Bento é uma área de baixio, com rio. O achado terá que se r comunicado e notificado pelo Iphan e entregue à instituição que classifique, registre e o reguarde, ou no caso procurar uma instituição de pesquisa responsável na região por esse tipo de material, para maiores esclarecimentos. A reportagem entrou em contato com o Iphan, em Fortaleza, mas a arqueóloga responsável não estava no órgão, para esclarecer sobre os procedimentos a serem tomados pelo órgão a partir de agora com as peças e o local do acervo. Mais informações Secretaria da Fundação Casa Grande, Memorial do Homem Kariri Rua Ratisbona, 564, Centro Crato - Cariri Telefone: (88) 3521.8133 ELIZÂNGELA SANTOS

Comunidades Indígenas cearenses sofrem com a seca.‏

Escrevo aqui com muita preocupação sobre a situação atual enfrentada pelos povos indígenas cearenses localizados na região do Sertão Central e Semí-Árido. Segundo informações preliminares, as Aldeias de Fideles e Crotá, localizada em Quiterianópolis, Aldeia Nazário, em Crateús, Aldeia Cajueiro, em Poranga, Aldeia Lagoinha dos Potiguara, em Novo Oriente e Aldeia Sítio Gameleira, em Canindé, já estão sofrendo os resultados dessa seca que já atinge mais de 250 famílias indígenas. Anteontem os assessores indígenas do DSEI/CE-SESAI, Dourado Tapeba, que também é Coordenador Executivo da APOINME e o Jorge Tabajara, que é Coordenador da COPICE estiveram em Quiterianópolis e puderam constatar essa situação calamitosa na região. As famílias indígenas estão limitando a compra de comida pra comprar água. Segundo o relatos deles, a comunidade de Fideles, tem consumido minimamente duas cargas de água transportada por carro pipa, sendo cada carga cobrada um valor de R$ 250,00. Há também relatos de que famílias indígenas já estão fugindo da seca e indo pra outros estados em que residem parentes. Nessa segunda, levaremos ao conhecimento da FUNAI-BSB essa situação, na tentativa de conseguirmos apoio para essas comunidades, já que não temos conhecimento de iniciativas por parte das prefeituras municipais dessas cidades e do Governo do estado do Ceará. A intenção é de que o DSEI/CE possa viabilizar também algum tipo de apoio. Att, Weibe Tapeba

Relatorio de Atividades da Comissão Nacional de Juventude Indígena em Brasília [1 Anexo]‏

Atendendo um pedido da minha parenta Marciane Tapeba, envio o relatório das Atividades da Comissão Nacional da Juventude Indígena, que esteve reunida entre os dias 07 a 11 de maio de 2012 na cidade de Brasília. Aproveito a oportunidade, para solicitar que quem puder possa inscrever a mesma na lista da ANAIND e TEMINCE. Att, Weibe Tapeba Assunto: Relatorio de Atividades da Comissão Nacional de Juventude Indígena em Brasília Boa tarde a todos os parentes e amigos, Tenho a alegria e satisfação de enviar o Relatório das Atividades realizadas pela Comissão Nacional de Juventude Indígena, que esteve em Brasília entre os dias 07 a 11 de maio de 2012. O relatório é suscinto, que serveirá para deixar todos vocês por dentro das atividades sobre a referida viagem. Um grande abraço a todos e todas! Sigamos na luta. Marciane Tapeba

CONVITE - Audiência Pública ‘‘Educação Escolar Indígena’’.

Para conhecimento, repasso convite da Audiência Pública que tratará da Educação Escolar Indígena no Ceará. Att, Weibe Tapeba -- Assunto: CONVITE - Audiência Pública ‘‘Educação Escolar Indígena’’. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Roberto Cláudio, atendendo ao requerimento da Presidente da Comissão de Educação, Deputada Rachel Marques, convida para participar da Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a: ‘‘Educação Escolar Indígena’’.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Roberto Cláudio, e o Presidente da Comissão de Cultura e Esportes, Deputado Ferreira Aragão, atendendo ao requerimento da Presidente da Comissão de Educação, Deputada Rachel Marques, convidam para a Audiência Pública com a finalidade de debater o: ‘‘Relatório Provincial de 1863, que dava como extinta a população indígena do Estado do Ceará.’’ Data: 14 de maio de 2012 (segunda-feira) Hora: 14h30min Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Complexo das Comissões Técnicas Jamilys Monte Castro Secretária da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Assessora Parlamentar Deputada Estadual Rachel Marques - PT/Ce Fones: (85) 9924.5252/ 3277.2972/ 3277.2772 Pessoal segue em anexo o convite e o cartaz referente a Audiência Pública que será realizada na Assembléia Legislativa do Ceará no próximo dia 14/05/2012, ás 14h:30min, que tratará do relatório Provincial de 1863 que dava como extinta a população indígena no Ceará, atendendo a deliberação da XVII Assembléia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, ocorrida em dezembro de 2011 na Aldeia Gameleira do Povo Indígena Tapuya-Kariri no município de São Benedito. Att, Weibe Tapeba

MG - Lançamento livro: Trocando Olhares: Educação e Cultura na Contemporaneidade Lançamento do livro "Trocando Olhares: Educação e Cultura na Contemporaneidade" de José de Sousa Miguel Lopes, no sábado dia 28 de abril, às 10:00 horas, na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa (Praça da Liberdade, 21 Funcionários Belo Horizonte MG) com entrada gratuita.

DOU 15/05/2008. Diário Oficial da União de 15 de Maio de 2008 Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 15/05/2008 A 3 Passos do Seu PDG A Lopes e a PDG querem fechar negócio. Confira as ofertas agora! COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ PORTARIA N 200, DE 2 DE MAIO DE 2008 O COORDENADOR REGIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamentos no Decreto 3.156, de 27 de agosto de l999 e o Regimento Interno do Conselho Distrital de Saúde Indígena, cap.IV, art.11, resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Distrital de Saúde Indígena no Estado do Ceará. GOVERNO TITULAR SUPLENTE Fundação Nacional de Saúde - FUNASA Meire de Sousa Soares Fontes Mercia Xenofonte Pinheiro Fundação Nacional de Saúde - FUNASA Rosiney Gomes Fundação Nacional do Índio - FUNAI Maria Evanir Aparecida Jonson Rolon UFC - Departamento de Ciências Sociais Isabelle Braz Peixoto da Silva Alexandro Fleming Câmara Vale Secretaria Estadual de Saúde - SESA Margarene Oliveira Lopes Expedito Maurício da Silva Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC Mª Amalia Coelho Lopes Maria do Socorro Pereira Lima SEMACE / IBAMA Agueda Maria Garcia Coelho Ministério Público Federal Ricardo Magalhães de Mendonça Associação Missão Tremembé - AMIT Maria Amélia Leite Florêncio Braga Sales APOINME Francisco Marques do Nascimento José Maria Pereira dos Santos COPICE Nailto Ferreira do Nascimento Maria Eliane da Silva Gomes Hospital Geral de Fortaleza - HGF Osmarina Robrigues da Rocha Maria do Rosário Alves Dias Hosp. Referência São Lucas - Crateús Maria do Carmo Fernandes Jorquera Ana Márcia de Souza Pereira Hosp. Municipal de Sobral Maria do Socorro Firmo Hosp. Municipal de Caucaia Francisco Holanda Junior Hosp. Municipal de Poranga Aline Sampaio Maria Cinthya Oliveira Araújo Hosp. Quiterianópoles José Barreto Couto Neto COSEMS Edenir Dantas De Castro Ribeiro PROFISSIONAIS DE SAÚDE TITULAR SUPLENTE Municipio. Maracanau Maria do Socorro Sá Maia Eveline Castro Martins Municipio. Pacatuba Silvimeiry de Lima Teles Ana Kércia Pontes Partente Municipio. Aquuiraz Rejane Selma Ferreira de Sousa Geciana Dantas da Silva Municipio. Caucaia Telma Medeiros da Costa Francisca Magna dos Santos Lima Municipio. Itarema Maria Lindalva Gomes Jamyle de Castro Alves Neponuceno. Municipio. Acarau Alexandre Martins Katiana de Sousa Cavalcante Municipio Canindé Sineide Maria Sousa Silva Ivoneide Viana Freire Município Aratuba Olívia Alves Calixto Clenilda Fidelis da Silva Município Itapipoca Samile Pereira Ribeiro Maria Praciano de Castro Teixeira Município M. Tabosa Maria Marcilene da Silva Karla Andéa Almeida de Abréu Município Novo Oriente Gutenberg Mendes Alcântra Daniele Leite Cavalcanti Município Crateus Frrancisco Daniel de Oliveira Adriana Rodrigues de Sousa Município Tamboril Candice Araújo Leite Francisco Roberto Araújo Nogueira Município Poranga Luana Machado Pinho Flavia Rodrigues Morais Município Quiterianópoles Maria Silvania Marques Jose´Barreto Neto Município São Gonçalo Antonia Andréa R. Coelho Antonia Flávia R. Duarte DSEI-CE Flavia Teixeira Sabóia José de Assis Casa de Apoio ao Indio Sálmana Maria Feijó e Silva Francisca Fábia Alves da Conceição USUÁRIOS TITULAR SUPLENTE Tapeba Sonia Maria da C. Rodrigues Iracema de Matos Mesquita Tapeba Antonio Ricardo Domingo da Costa Raimunda Nonata de Alencar Tapeba Gabriel de Abreu Domingos Maria Salete P. Guimarães Tapeba Elizabete Cruz da Silva Lucia Couto Miranda Tapeba Eronilda Lima do Nascimento Edmir Cruz Silva de Sousa Tapeba Raimunda Rodrigues Teixeira Leiliane Lima do Nascimento Tapeba Tereza Teixeira de Matos Raimunda Cruz do Nascimento Tremembé Maria de Jesus Sobrinho Francisca Telma Felix Tremembé José Maria Sousa Francisco José de Oliveira Tremembé Adriana Carneiro De Castro José Geraldo dos Santos Tremembé Ana Cristina Cabral Elaine Cristina do Nascimento Tremembé Francisco Alves Sobrinho Filho Keliane Castro de Oliveira Pitaguary Maria Madalena Braga da Silva Maria da Conceição Alves Feitosa Pitaguary Francisco Ricardo da Silva Lopes Odaiza Pereira da Silva Pitaguary Maria Liduina Costa Silva José Mauricio Ferreira da Silva Pitaguary Francisco Antonio Costa de Alcântra André da Silva Jorge Jenipapo-Kanindé Juliana Alves Maria da Conceição Alves Sabino Jenipapo-Kanindé Fábio Alves Heriane Alves Dantas Potyguara/Gavião Terezinha Pereira da Silva Francisco Emídio de Sousa Potyguara/Gavião Maria Elisa Pereira dos Santos Maria Ferreira de Oliveira Potyguara/Gavião Fernando Laurindo da Silva Elisangela Andrade de Araújo Potyguara/Gavião Luzinário Rodrigues de Oliveira Sebastião Luz Santos Kanindé Cícero Pereira dos Santos Francisco monteiro dos santos Kanindé Francisco Reginaldo da Silva Santos Daneila Barroso Agostinho Kanindé Elinaldo Silva Rocha Carmelita Silva Rocha Tabajara e Kalabaça Jorge da Silva Gomes Antonio Rodrigues Azevedo Tabajara e Kalabaça Maria Lira de Sousa Araújo Vanessa Sousa Nascimento Tabajara e Kalabaça Luiza Nascimento de Melo Francisco Ambrósio do Nascimento Tabajara e Kalabaça Cícero Pereira da Silva Francisca Suely do Nascimento Tabajara e Kalabaça Fernando Barbosa dos Santos Jean Barbosa da Silva Tabajara e Kalabaça Shirley Rose Nascimento Rego da Silva Maria Júlia Coutinho do Nascimento Tabajara e Kalabaça Tereza Rodrigues da Silva Antônia de Maria Alves dos Santos Anacé Thiago Halley Santos Lima Clélia Ângela Morais Anacé Liduina Santos de Lima Cleosângela Morais Silva Pajé (Rep. Estadual) Luis Manoel do Nascimento Raimundo Carlos da Silva Cacique (Rep. Estadual) Francisco Alves Teixeira Francisco Daniel Araújo da Silva GUARACY DINIZ DE AGUIAR COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO PORTARIA N 171, DE 12 DE MAIO DE 2008 O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado pela Portaria nº 115, de 13.02.2006, publicada no Diário Oficial da União de 16.02.2006 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas de competência do Decreto nº 4.727, de 09 de junho de 2003, publicado no DOU de 10 de junho de 2003 resolve: Art. 1º - Alterar excepcionalmente, no interesse da Coordenação Regional do Maranhão, o exercício do servidor MANOEL GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1085212, da SES/MA, para a Coordenação Regional da FUNASA no Estado do Maranhão, com lotação na CASAI de Santa Inês/MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCONI JOSÉ CARVALHO RAMOS COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N 217, DE 9 DE MAIO DE 2008 O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 84, de 14 de julho de 1999, publicada no D.O.U. de 30 subsequente, e tendo em vista o que consta no Processo n° 25180.002.539/2008-19, resolve: Art. 1º Aposentar por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição o servidor Benedito Elias de Figuereido, matrícula no Siape nº 475141, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde com fundamentos no artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, com proventos calculados pela Lei 10.887/2004. Art. 2ºDeclarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR CABREIRAS DA SILVA COORDENAÇÃO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N 320, DE 13 DE MAIO DE 2008 A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Portaria n.º 34, de 18 de fevereiro de 2004, publicada no Boletim de Serviço nº 008, de 20 de fevereiro de 2004, e tendo em vista o que consta do processo nº 25185.003.815/2008-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, no Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, o servidor JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 0507129, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S, Padrão III, de acordo com o artigo 6º, inciso I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais, com a vantagem de 23% (vinte e três) de Adicional por Tempo de Serviço e 160% (cento e sessenta por cento) de Gratificação de Atividade Executiva GAE/LD/13/92 e demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o cargo referido no item I. FÁTIMA APARECIDA CARNEIRO COORDENAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA PORTARIA N 436, DE 8 DE MAIO DE 2008 O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 359 de 17 julho de 2000, com fundamento na Portaria n.º 1.399, de 15/12/99 e na Instrução Normativa n.º 01, de 03/01/03, resolve: Art.1 - Excluir da PORTARIA Nº 259, de 15 de setembro de 2000, publicada do DOU de 20.10.2000, que trata da cessão de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, o servidor WOSHINGTON LIMA DE MIRANDA, Ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, Mat.SIAPE nº 508.409. Art.2 - Colocar o servidor de que trata o Art.1 em exercício na Sede da Coordenação Regional. Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA COORDENAÇÃO REGIONAL NO PIAUÍ PORTARIA N 406, DE 13 DE MAIO DE 2008 . O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Funasa, aprovado pela Portaria nº 1.776, de 8 de setembro de 2003, publicada no DOU174, de 9 de setembro de 2003, e em obediência ao disposto na Lei nº 8.666/93, de 21/06/2003, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo identificados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Coordenação Regional do Piauí: Presidente: Marcílio Nunes de França - Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1096812; 1º Vogal: Ferdinand Sampaio Ribeiro - Atendente, matrícula SIAPE 0467584; 2ª Vogal: Ciro da Silva Borges - Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE 0467450; 1º Suplente: Élson César Fontes Ribamar - Laboratorista, matrícula SIAPE 0468922; 2° Suplente: Evaristo José dos Santos Neto - Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1096884; 3º Suplente: Antônio Carlos de Araújo - Engenheiro, matrícula SIAPE 1038249; 4º Suplente: José Porfírio de Sousa, Assistente de Administração, matrícula SIAPE 0474344. Artº 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de um ano PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS COORDENAÇÃO REGIONAL EM SANTA CATARINA PORTARIA N 301, DE 12 DE MAIO DE 2008 A COORDENADORA REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 289, de 06.02.96, publicada no DOU de 14 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº. 25295.001.821/2008-91, resolve: Art. 1º- Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 05/05/2008, a Sra ALDALEA DE CAMPOS, na condição esposa do ex-servidor LAERÇO ANTONIO DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0491387, Cargo de Agente de Saúde Pública, CLASSE-PADRÃO-NI/S/III, no fundamento do artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LÚCIA PEREIRA DE LACERDA Ministério das Comunicações . AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2008 A SUPERINTENDENTE-EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições conforme art. 49 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO a decisão do Conselho Diretor da Reunião n 53, realizada em 16 de dezembro de 1998 e registrada no item 6.1.2 de sua ata, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n 53500.011411/2008, resolve: