quinta-feira, 26 de abril de 2012
MG - Lançamento livro: Trocando Olhares: Educação e Cultura na Contemporaneidade
Lançamento do livro "Trocando Olhares: Educação e Cultura na Contemporaneidade" de José de Sousa Miguel Lopes, no sábado dia 28 de abril, às 10:00 horas, na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa (Praça da Liberdade, 21 Funcionários Belo Horizonte MG) com entrada gratuita.
DOU 15/05/2008. Diário Oficial da União de 15 de Maio de 2008
Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 15/05/2008
A 3 Passos do Seu PDG
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COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA N 200, DE 2 DE MAIO DE 2008
O COORDENADOR REGIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamentos no Decreto 3.156, de 27 de agosto de l999 e o Regimento Interno do Conselho Distrital de Saúde Indígena, cap.IV, art.11, resolve:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Distrital de Saúde Indígena no Estado do Ceará.
GOVERNO
TITULAR
SUPLENTE
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
Meire de Sousa Soares Fontes
Mercia Xenofonte
Pinheiro
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
Rosiney Gomes
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Maria Evanir Aparecida
Jonson Rolon
UFC - Departamento de Ciências Sociais
Isabelle Braz Peixoto da Silva
Alexandro Fleming
Câmara Vale
Secretaria Estadual de Saúde - SESA
Margarene Oliveira Lopes
Expedito Maurício
da Silva
Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC
Mª Amalia Coelho Lopes
Maria do Socorro
Pereira Lima
SEMACE / IBAMA
Agueda Maria Garcia Coelho
Ministério Público Federal
Ricardo Magalhães de Mendonça
Associação Missão Tremembé - AMIT
Maria Amélia Leite
Florêncio Braga Sales
APOINME
Francisco Marques do Nascimento
José Maria Pereira
dos Santos
COPICE
Nailto Ferreira do Nascimento
Maria Eliane da Silva Gomes
Hospital Geral de Fortaleza - HGF
Osmarina Robrigues da Rocha
Maria do Rosário
Alves Dias
Hosp. Referência São Lucas - Crateús
Maria do Carmo Fernandes
Jorquera
Ana Márcia de Souza Pereira
Hosp. Municipal de Sobral
Maria do Socorro Firmo
Hosp. Municipal de Caucaia
Francisco Holanda Junior
Hosp. Municipal de Poranga
Aline Sampaio
Maria Cinthya Oliveira Araújo
Hosp. Quiterianópoles
José Barreto Couto Neto
COSEMS
Edenir Dantas De Castro Ribeiro
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
TITULAR
SUPLENTE
Municipio. Maracanau
Maria do Socorro Sá Maia
Eveline Castro Martins
Municipio. Pacatuba
Silvimeiry de Lima Teles
Ana Kércia Pontes
Partente
Municipio. Aquuiraz
Rejane Selma Ferreira de
Sousa
Geciana Dantas da
Silva
Municipio. Caucaia
Telma Medeiros da Costa
Francisca Magna dos
Santos Lima
Municipio. Itarema
Maria Lindalva Gomes
Jamyle de Castro Alves Neponuceno.
Municipio. Acarau
Alexandre Martins
Katiana de Sousa
Cavalcante
Municipio Canindé
Sineide Maria Sousa Silva
Ivoneide Viana Freire
Município Aratuba
Olívia Alves Calixto
Clenilda Fidelis da
Silva
Município Itapipoca
Samile Pereira Ribeiro
Maria Praciano de
Castro Teixeira
Município M. Tabosa
Maria Marcilene da Silva
Karla Andéa Almeida de Abréu
Município Novo Oriente
Gutenberg Mendes Alcântra
Daniele Leite Cavalcanti
Município Crateus
Frrancisco Daniel de Oliveira
Adriana Rodrigues
de Sousa
Município Tamboril
Candice Araújo Leite
Francisco Roberto
Araújo Nogueira
Município Poranga
Luana Machado Pinho
Flavia Rodrigues
Morais
Município Quiterianópoles
Maria Silvania Marques
Jose´Barreto Neto
Município São Gonçalo
Antonia Andréa R. Coelho
Antonia Flávia R.
Duarte
DSEI-CE
Flavia Teixeira Sabóia
José de Assis
Casa de Apoio ao Indio
Sálmana Maria Feijó e Silva
Francisca Fábia Alves da Conceição
USUÁRIOS
TITULAR
SUPLENTE
Tapeba
Sonia Maria da C. Rodrigues
Iracema de Matos
Mesquita
Tapeba
Antonio Ricardo Domingo
da Costa
Raimunda Nonata de
Alencar
Tapeba
Gabriel de Abreu Domingos
Maria Salete P. Guimarães
Tapeba
Elizabete Cruz da Silva
Lucia Couto Miranda
Tapeba
Eronilda Lima do Nascimento
Edmir Cruz Silva de
Sousa
Tapeba
Raimunda Rodrigues Teixeira
Leiliane Lima do
Nascimento
Tapeba
Tereza Teixeira de Matos
Raimunda Cruz do
Nascimento
Tremembé
Maria de Jesus Sobrinho
Francisca Telma Felix
Tremembé
José Maria Sousa
Francisco José de
Oliveira
Tremembé
Adriana Carneiro De Castro
José Geraldo dos
Santos
Tremembé
Ana Cristina Cabral
Elaine Cristina do
Nascimento
Tremembé
Francisco Alves Sobrinho
Filho
Keliane Castro de
Oliveira
Pitaguary
Maria Madalena Braga da
Silva
Maria da Conceição
Alves Feitosa
Pitaguary
Francisco Ricardo da Silva
Lopes
Odaiza Pereira da
Silva
Pitaguary
Maria Liduina Costa Silva
José Mauricio Ferreira da Silva
Pitaguary
Francisco Antonio Costa de
Alcântra
André da Silva Jorge
Jenipapo-Kanindé
Juliana Alves
Maria da Conceição
Alves Sabino
Jenipapo-Kanindé
Fábio Alves
Heriane Alves Dantas
Potyguara/Gavião
Terezinha Pereira da Silva
Francisco Emídio de
Sousa
Potyguara/Gavião
Maria Elisa Pereira dos Santos
Maria Ferreira de
Oliveira
Potyguara/Gavião
Fernando Laurindo da Silva
Elisangela Andrade
de Araújo
Potyguara/Gavião
Luzinário Rodrigues de Oliveira
Sebastião Luz Santos
Kanindé
Cícero Pereira dos Santos
Francisco monteiro
dos santos
Kanindé
Francisco Reginaldo da Silva Santos
Daneila Barroso
Agostinho
Kanindé
Elinaldo Silva Rocha
Carmelita Silva Rocha
Tabajara e Kalabaça
Jorge da Silva Gomes
Antonio Rodrigues
Azevedo
Tabajara e Kalabaça
Maria Lira de Sousa Araújo
Vanessa Sousa Nascimento
Tabajara e Kalabaça
Luiza Nascimento de Melo
Francisco Ambrósio
do Nascimento
Tabajara e Kalabaça
Cícero Pereira da Silva
Francisca Suely do
Nascimento
Tabajara e Kalabaça
Fernando Barbosa dos Santos
Jean Barbosa da Silva
Tabajara e Kalabaça
Shirley Rose Nascimento
Rego da Silva
Maria Júlia Coutinho
do Nascimento
Tabajara e Kalabaça
Tereza Rodrigues da Silva
Antônia de Maria
Alves dos Santos
Anacé
Thiago Halley Santos Lima
Clélia Ângela Morais
Anacé
Liduina Santos de Lima
Cleosângela Morais
Silva
Pajé (Rep. Estadual)
Luis Manoel do Nascimento
Raimundo Carlos da
Silva
Cacique (Rep. Estadual)
Francisco Alves Teixeira
Francisco Daniel
Araújo da Silva
GUARACY DINIZ DE AGUIAR
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA N 171, DE 12 DE MAIO DE 2008
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado pela Portaria nº 115, de 13.02.2006, publicada no Diário Oficial da União de 16.02.2006 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas de competência do Decreto nº 4.727, de 09 de junho de 2003, publicado no DOU de 10 de junho de 2003 resolve:
Art. 1º - Alterar excepcionalmente, no interesse da Coordenação Regional do Maranhão, o exercício do servidor MANOEL GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1085212, da SES/MA, para a Coordenação Regional da FUNASA no Estado do Maranhão, com lotação na CASAI de Santa Inês/MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCONI JOSÉ CARVALHO RAMOS
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N 217, DE 9 DE MAIO DE 2008
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 84, de 14 de julho de 1999, publicada no D.O.U. de 30 subsequente, e tendo em vista o que consta no Processo n° 25180.002.539/2008-19, resolve:
Art. 1º Aposentar por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição o servidor Benedito Elias de Figuereido, matrícula no Siape nº 475141, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde com fundamentos no artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, com proventos calculados pela Lei 10.887/2004.
Art. 2ºDeclarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR CABREIRAS DA SILVA
COORDENAÇÃO REGIONAL
DO MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N 320, DE 13 DE MAIO DE 2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Portaria n.º 34, de 18 de fevereiro de 2004, publicada no Boletim de Serviço nº 008, de 20 de fevereiro de 2004, e tendo em vista o que consta do processo nº 25185.003.815/2008-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, no Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, o servidor JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 0507129, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S, Padrão III, de acordo com o artigo 6º, inciso I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais, com a vantagem de 23% (vinte e três) de Adicional por Tempo de Serviço e 160% (cento e sessenta por cento) de Gratificação de Atividade Executiva GAE/LD/13/92 e demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
FÁTIMA APARECIDA CARNEIRO
COORDENAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA N 436, DE 8 DE MAIO DE 2008
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 359 de 17 julho de 2000, com fundamento na Portaria n.º 1.399, de 15/12/99 e na Instrução Normativa n.º 01, de 03/01/03, resolve:
Art.1 - Excluir da PORTARIA Nº 259, de 15 de setembro de 2000, publicada do DOU de 20.10.2000, que trata da cessão de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, o servidor WOSHINGTON LIMA DE MIRANDA, Ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, Mat.SIAPE nº 508.409.
Art.2 - Colocar o servidor de que trata o Art.1 em exercício na Sede da Coordenação Regional.
Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA N 406, DE 13 DE MAIO DE 2008
. O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Funasa, aprovado pela Portaria nº 1.776, de 8 de setembro de 2003, publicada no DOU174, de 9 de setembro de 2003, e em obediência ao disposto na Lei nº 8.666/93, de 21/06/2003, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo identificados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Coordenação Regional do Piauí:
Presidente: Marcílio Nunes de França - Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1096812;
1º Vogal: Ferdinand Sampaio Ribeiro - Atendente, matrícula SIAPE 0467584;
2ª Vogal: Ciro da Silva Borges - Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE 0467450;
1º Suplente: Élson César Fontes Ribamar - Laboratorista, matrícula SIAPE 0468922;
2° Suplente: Evaristo José dos Santos Neto - Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1096884;
3º Suplente: Antônio Carlos de Araújo - Engenheiro, matrícula SIAPE 1038249;
4º Suplente: José Porfírio de Sousa, Assistente de Administração, matrícula SIAPE 0474344.
Artº 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de um ano
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS COORDENAÇÃO REGIONAL
EM SANTA CATARINA
PORTARIA N 301, DE 12 DE MAIO DE 2008
A COORDENADORA REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 289, de 06.02.96, publicada no DOU de 14 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº. 25295.001.821/2008-91, resolve:
Art. 1º- Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 05/05/2008, a Sra ALDALEA DE CAMPOS, na condição esposa do ex-servidor LAERÇO ANTONIO DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0491387, Cargo de Agente de Saúde Pública, CLASSE-PADRÃO-NI/S/III, no fundamento do artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA PEREIRA DE LACERDA
Ministério das Comunicações
.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2008
A SUPERINTENDENTE-EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições conforme art. 49 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO a decisão do Conselho Diretor da Reunião n 53, realizada em 16 de dezembro de 1998 e registrada no item 6.1.2 de sua ata, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n 53500.011411/2008, resolve:
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Mais duas terras indígenas são identificadas e delimitadas no Ceará
06/02/2012
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weibetapeba@yahoo.com
Para temince yahoogrupos, forcema, , Ad Vale, adelaide seduc, alexandriana anacé, aliza potiguara, amalia seduc, andrea rufino, andrea rufino, andrea Rufino, APROINT- Associação dos Professores Indígen as Tapeba, audenisi potiguara, aurilene tabajara, bernadete feitosa, camilinha tapeba, claudenildo Bento de matos, conceição feitosa, edson jenipapo, elenilson kanindé, eliane tabajara, Escola Pitaguary santo Antonio, EVANGYVALDO GOMES ALMEIDA, evania pitaguary, evanir funai, fabianamartins@hotmail.com, fabio alves, fernando tremembé, Francisco Ricardo Lopes da Silva, joana, graciana tapeba, graciana nascimento, grealdo barbosa, io ambrosio, irene crede, jeová pitaguiary, joana pitaguary, jorge tabajara, juliana potyguara, juliana jenipapo, juliapitaguary@hotmail.com, kilviane tapeba, Leidiane da Costa, liduina araujo, lili tapeba, MANINHA.VAL.EDUC FUNAI, maria seduc, maria potiguara, maria aldenisi pereira viana, Maria Eliza Pereira dos Santos, maria helena sousa da silva fialho, md-feitosa@uol.com.br, mirla, oprince ceara, pan fontenele, Raimundo Eudes dos Santos, renato potiguara, renato potiguara, renato potiguara, renatopotyguara@gmail.com, Rita Gomes, Rita Gomes, Rosenir Braga Falcao, socorropm, teka potiguara, teresa potiguara, teresinha silva, valdênia Funai, alexandriana anacé, amalia seduc, ana lúcia tófoli, andrea rufino, antonio paulo tapeba, apoinme ne, APROINT- Associação dos Professores Indígen as Tapeba, audenisi potiguara, claudenildo Bento de matos, conceição feitosa, copice ceara, dourado tapeba, elenilson kanindé, eliane tabajara, evanir funai, graciana tapeba, graciana nascimento, io ambrosio, irene crede, joana pitaguary, jorge tabajara, juliana potyguara, Leidiane da Costa, licenciatura uece, Marciane Nascimento de Menezes, maria seduc, maria amélia, max maranhão, Max, Max Maranhao Piorsky Aires, nailto tapeba, naito tapeba, oprince ceara, oprince, Raimundo Eudes dos Santos, renato potiguara, renato potiguara, renatopotyguara@gmail.com, Rita Gomes, Rita Gomes, rosa pitaguary, socorropm, teka potiguara, teresa potiguara, teresinha silva, weibe tapeba
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Pessoal seguem em anexo, cópia do resumo dos relatórios que identificam e delimitam as Terras Indígenas Tremembé de Queimadas, localizada no município de Acaraú e T.I Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no Município de Itapipoca. A Coordenação Regional de Fortaleza, já está providenciando para que os resumos desses relatórios possam ser publicados nos próximos dias no Diário Oficial do Estado do Ceará e afixado na sede das prefeituras dos municípios a qual as terras indígenas estejam localizadas.
Mais uma vitória dos povos indígenas e seus aliados. Posteriormente a essa fase, espara-se que a FUNAI possa equacionar possíveis ações judiciais interpostas por interessados nessas áreas e publicar as suas portarias declaratórias, decreto de homologação e registro junto a SPU.
Att,
Weibe Tapeba
Assistente Técnico da CR/Fortaleza
[licenciaturaindigenauece] Mais duas terras indígenas são identificadas e delimitadas no Ceará [5 Anexos]
Grupos | 06/02/2012
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weibetapeba@yahoo.com Agendar limpeza
Para temince yahoogrupos, forcema, , Ad Vale, adelaide seduc, alexandriana anacé, aliza potiguara, amalia seduc, andrea rufino, andrea rufino, andrea Rufino, APROINT- Associação dos Professores Indígen as Tapeba, audenisi potiguara, aurilene tabajara, bernadete feitosa, camilinha tapeba, claudenildo Bento de matos, conceição feitosa, edson jenipapo, elenilson kanindé, eliane tabajara, Escola Pitaguary santo Antonio, EVANGYVALDO GOMES ALMEIDA, evania pitaguary, evanir funai, fabianamartins@hotmail.com, fabio alves, fernando tremembé, Francisco Ricardo Lopes da Silva, joana, graciana tapeba, graciana nascimento, grealdo barbosa, io ambrosio, irene crede, jeová pitaguiary, joana pitaguary, jorge tabajara, juliana potyguara, juliana jenipapo, juliapitaguary@hotmail.com, kilviane tapeba, Leidiane da Costa, liduina araujo, lili tapeba, MANINHA.VAL.EDUC FUNAI, maria seduc, maria potiguara, maria aldenisi pereira viana, Maria Eliza Pereira dos Santos, maria helena sousa da silva fialho, md-feitosa@uol.com.br, mirla, oprince ceara, pan fontenele, Raimundo Eudes dos Santos, renato potiguara, renato potiguara, renato potiguara, renatopotyguara@gmail.com, Rita Gomes, Rita Gomes, Rosenir Braga Falcao, socorropm, teka potiguara, teresa potiguara, teresinha silva, valdênia Funai, alexandriana anacé, amalia seduc, ana lúcia tófoli, andrea rufino, antonio paulo tapeba, apoinme ne, APROINT- Associação dos Professores Indígen as Tapeba, audenisi potiguara, claudenildo Bento de matos, conceição feitosa, copice ceara, dourado tapeba, elenilson kanindé, eliane tabajara, evanir funai, graciana tapeba, graciana nascimento, io ambrosio, irene crede, joana pitaguary, jorge tabajara, juliana potyguara, Leidiane da Costa, licenciatura uece, Marciane Nascimento de Menezes, maria seduc, maria amélia, max maranhão, Max, Max Maranhao Piorsky Aires, nailto tapeba, naito tapeba, oprince ceara, oprince, Raimundo Eudes dos Santos, renato potiguara, renato potiguara, renatopotyguara@gmail.com, Rita Gomes, Rita Gomes, rosa pitaguary, socorropm, teka potiguara, teresa potiguara, teresinha silva, weibe tapeba
[Anexos de Ricardo Weibe Nascimento Costa incluídos abaixo]
Pessoal seguem em anexo, cópia do resumo dos relatórios que identificam e delimitam as Terras Indígenas Tremembé de Queimadas, localizada no município de Acaraú e T.I Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no Município de Itapipoca. A Coordenação Regional de Fortaleza, já está providenciando para que os resumos desses relatórios possam ser publicados nos próximos dias no Diário Oficial do Estado do Ceará e afixado na sede das prefeituras dos municípios a qual as terras indígenas estejam localizadas.
Mais uma vitória dos povos indígenas e seus aliados. Posteriormente a essa fase, espara-se que a FUNAI possa equacionar possíveis ações judiciais interpostas por interessados nessas áreas e publicar as suas portarias declaratórias, decreto de homologação e registro junto a SPU.
Att,
Weibe Tapeba
Assistente Técnico da CR/Fortaleza
[temince] Mais duas terras indígenas são identificadas e delimitadas no Ceará [5 Anexos]
Grupos | 07/02/2012
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weibetapeba@yahoo.com
Agendar limpeza
Para temince yahoogrupos, forcema, , Ad Vale, adelaide seduc, alexandriana anacé, aliza potiguara, amalia seduc, andrea rufino, andrea rufino, andrea Rufino, APROINT- Associação dos Professores Indígen as Tapeba, audenisi potiguara, aurilene tabajara, bernadete feitosa, camilinha tapeba, claudenildo Bento de matos, conceição feitosa, edson jenipapo, elenilson kanindé, eliane tabajara, Escola Pitaguary santo Antonio, EVANGYVALDO GOMES ALMEIDA, evania pitaguary, evanir funai, fabianamartins@hotmail.com, fabio alves, fernando tremembé, Francisco Ricardo Lopes da Silva, joana, graciana tapeba, graciana nascimento, grealdo barbosa, io ambrosio, irene crede, jeová pitaguiary, joana pitaguary, jorge tabajara, juliana potyguara, juliana jenipapo, juliapitaguary@hotmail.com, kilviane tapeba, Leidiane da Costa, liduina araujo, lili tapeba, MANINHA.VAL.EDUC FUNAI, maria seduc, maria potiguara, maria aldenisi pereira viana, Maria Eliza Pereira dos Santos, maria helena sousa da silva fialho, md-feitosa@uol.com.br, mirla, oprince ceara, pan fontenele, Raimundo Eudes dos Santos, renato potiguara, renato potiguara, renato potiguara, renatopotyguara@gmail.com, Rita Gomes, Rita Gomes, Rosenir Braga Falcao, socorropm, teka potiguara, teresa potiguara, teresinha silva, valdênia Funai, alexandriana anacé, amalia seduc, ana lúcia tófoli, andrea rufino, antonio paulo tapeba, apoinme ne, APROINT- Associação dos Professores Indígen as Tapeba, audenisi potiguara, claudenildo Bento de matos, conceição feitosa, copice ceara, dourado tapeba, elenilson kanindé, eliane tabajara, evanir funai, graciana tapeba, graciana nascimento, io ambrosio, irene crede, joana pitaguary, jorge tabajara, juliana potyguara, Leidiane da Costa, licenciatura uece, Marciane Nascimento de Menezes, maria seduc, maria amélia, max maranhão, Max, Max Maranhao Piorsky Aires, nailto tapeba, naito tapeba, oprince ceara, oprince, Raimundo Eudes dos Santos, renato potiguara, renato potiguara, renatopotyguara@gmail.com, Rita Gomes, Rita Gomes, rosa pitaguary, socorropm, teka potiguara, teresa potiguara, teresinha silva, weibe tapeba
[Anexos de Ricardo Weibe Nascimento Costa incluídos abaixo]
Pessoal seguem em anexo, cópia do resumo dos relatórios que identificam e delimitam as Terras Indígenas Tremembé de Queimadas, localizada no município de Acaraú e T.I Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no Município de Itapipoca. A Coordenação Regional de Fortaleza, já está providenciando para que os resumos desses relatórios possam ser publicados nos próximos dias no Diário Oficial do Estado do Ceará e afixado na sede das prefeituras dos municípios a qual as terras indígenas estejam localizadas.
Mais uma vitória dos povos indígenas e seus aliados. Posteriormente a essa fase, espara-se que a FUNAI possa equacionar possíveis ações judiciais interpostas por interessados nessas áreas e publicar as suas portarias declaratórias, decreto de homologação e registro junto a SPU.
Att,
Weibe Tapeba
Assistente Técnico da CR/Fortaleza
[licenciaturaindigenauece] Radios Indígenas y Dia Mundial de la Radio
Grupos | 17/02/2012
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Para licenciaturaindigenauece@yahoogrupos.com.br
Boletín de novedades
www.politicaspublicas.net
14/02/2012
Relator ONU destacó a Radios Indígenas en el Día Mundial de la Radio
Con ocasión de la primera celebración del Día Mundial de la Radio, proclamado por UNESCO, el Relator Especial de Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, James Anaya destacó la importancia de las radios comunitarias de los pueblos indígenas del mundo.
El Relator Anaya señaló "La radio ha sido un medio fundamental para los pueblos indígenas, para la vitalidad de las lenguas, y el ejercicio y defensa de sus derechos".
Y reafirmó, "Como reconoce la Declaración de Naciones Unidas sobre los derechos de los Pueblos Indígenas, en su Artículo 16
"1. Los pueblos indígenas tienen derecho a establecer sus propios medios de información en sus propios idiomas y a acceder a todos los demás medios de información no indígenas sin discriminación alguna.
2. Los Estados adoptarán medidas eficaces para asegurar que los medios de información públicos reflejen debidamente la diversidad cultural indígena. Los Estados, sin perjuicio de la obligación de asegurar plenamente la libertad de expresión, deberán alentar a los medios de comunicación privados a reflejar debidamente la diversidad cultural indígena.""
Ver texto completo del mensaje del Relator Especial aquí
UNESCO. Día Mundial de la Radio
"En un mundo en cambio constante, tenemos que aprovechar al máximo la capacidad de la radio para conectar gentes y sociedades, para compartir conocimientos e información y para reforzar el entendimiento. El Día Mundial de la Radio es una oportunidad para reconocer el prodigio de la radio y aprovechar su poder en beneficio de todos", dijo la Directora General de la UNESCO, Irina Bokova, en su mensaje con motivo del primer Día Mundial de la Radio.
En su 36ª Conferencia General, de 2011, la UNESCO reconoció el "poder de cambio de la radio" al establecer el Día Mundial de la Radio, el 13 de febrero. En esta fecha, en 1946, comenzaron las emisiones de la Radio de las Naciones Unidas.
Con ocasión de esta primera celebración del Día Mundial de la Radio, en múltiples lugares del mundo se reiteró el reclamo de los pueblos indigenas por el derecho a la comunicación, el derecho al espectro radioeléctrico y el pluralismo en los medios.
Más información aquí:
http://www.politicaspublicas.net/panel/not/internacional/1584-dia-mundial-radio.html
I Encontro de Valorização das Mulheres Indígenas de Alta Floresta do Oeste
Cleide Bezerra Bezerra
Para Maria Evanir Jonson
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ –RO
I ENCONTRO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER
INDÍGENA DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Período: 09 a 11 DE MARÇO DE 2012
LOCAL: Porto Rolim de Moura
REALIZAÇÃO:
FEROM
( FEDERAÇÃO RONDONIENSE DE MULHERES)
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ALTA FLORESTA
( Em reestruturação )
FUNAI – Fundação Nacional do Índio – Coordenação Regional de Ji-Paraná
APOIO:
FUNAI- (Fundação Nacional do Índio/CTL de Alta Floresta do Oeste/CTL Seringueiras/CTL São Francisco Do Guaporé.
UBM - (UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES)
EMATER/SEDAM/SEDUC/SEMED/SEMUSA
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
Coordenação Geral da parte indígena: Walda Wajuru
Apoio Técnico: Cleide Bezerra-FUNAI
Luzenir Amaral: REN/SEDUC/Alta Floresta
“ Organizar a esperança, conduzir a tempestade
Romper os muros da noite
Criar, sem pedir licença, um mundo de liberdade.
“Eis a tarefa MAIOR da Mulher deste Novo Milênio...”
Março -2012
INTRODUÇÃO
Este projeto será executado em parceria, com a colaboração de cada entidade e cada instituição e até de pessoas, com o objetivo de podermos executar atividades locais para as mulheres indígenas, e até com a participação de não indígenas que residem na comunidade de Porto Rolim de Moura do Guaporé, atendendo também a indígenas da Terra Indígena Rio Branco que irão deslocar-se até Porto Rolim de Moura do Guaporé, para participarem do I Encontro de Valorização da Mulheres Indígena de Alta Floresta do Oeste.
Podemos considerar este um evento inédito, no qual as mulheres indígenas e não indígenas, transpassando as diferenças culturais e étnicas, independentemente dessas barreiras se reúnem como mulheres para refletir sobre a importância do seu papel e de sua importância para a construção de uma sociedade melhor que venha a minimizar as barreiras dos preconceito existentes na sociedade de um modo geral, indígena e não indígena, haja vista que os problemas das mulheres e o papel das mulheres são semelhantes e que mulher é mulher em qualquer sociedade, sendo ela indígena ou não indígena
Através das palestras e do diálogo, refletir sobre as várias formas de subordinação da mulher é do seu papel que é de suma importância para a sociedade. Sobre o seu papel, ao longo dos anos, e a ressignificação do seu papel no contexto atual como respeito a cultura indígena.
Não podemos dividir a classe para atermos a problema de libertação da mulher. É como se , além da fome, da falta de trabalho, das más condições de vida, da dupla jornada de trabalho, da alienação pelo bombardeio ideológico dos meios de comunicação, da violência, as mulheres tivessem que aceitar, sem questionamentos, a opressão social, sexista a que são submetidas pelos homens, mesmo proletários, que usam e abusam das mulheres, sejam elas : esposas, companheiras, amantes ou prostitutas.
Na tarefa do dia-a-dia, necessitamos ter, cada vez mais claras, as várias contradições que enfrentamos por sermos mulheres.
Foi para trabalhar toda essa problemática que estamos realizando esse I Encontro de Valorização da Mulher Indígena em Porto Rolim de Moura.
Tendo em vista o tempo ser pouco para os preparativos a realização do evento solicitamos brevidade quanto a descentralização do recurso, para que possamos realizar o evento dentro do prazo previsto e para isso contamos com a compreensão e colaboração da FUNAI neste sentido, e ajudar com o recurso que tiver disponível dentro das possibilidades do órgão , caso não seja possível ajudar conforme a nossa solicitação dentro das nossas necessidades, qualquer ajuda será recebida de bom agrado, porque irá contribuir para que possamos cumprir nosso objetivo que é a realização deste evento : I ENCONTRO DE VALORIZAÇÃO DA MULHERINDÍGENA DE ALTA FLORESTA DO OESTE.
OBJETIVOS
• Orientar as mulheres indígenas na conquista de seus direitos e discutir as problemáticas das mesmas e a importância da mulher na questão da perpetuação e valorização da cultura indígena, seu papel como MÃE, ESPOSA, detentora de um poder muitas vezes inconsciente do quanto e tamanha a sua importância e do seu papel na sociedade.
• Promover a integração das mulheres do campo e da cidade.
• Esclarecer e prevenir as diversas formas de violência contra a mulher.
• Refletir sobre as conquistas das mulheres que sempre estiveram à frente nas lutas por um mundo mais justo e fraterno.
• Refletir sobre os paradigmas existentes, o hibridismo cultural e a discussão sobre a violência às mulheres rompendo as barreiras culturais.
PÚBLICO ALVO:
100 mulheres indígenas e não indígenas de Porto Rolim de Moura, Terra Indígena Rio Branco e convidados.
CRITÉRIOS ABORDADOS PARA ESCOLHA DO LOCAL DO ENCONTRO:
A escolha foi por conta das próprias mulheres indígenas da Terra Indígena Rio Branco, a maioria, que viram como uma oportunidade de conhecer a T.I. Porto Rolim, conhecer o pessoal quilombola que lá reside também, numa forma de intercâmbio, intercultural, intertribal, e interlocal, saindo, viajando, participando, ampliando seus conhecimentos, conhecendo outros lugares de outras aldeias circunvizinhas .
CRONOGRAMA DA PROGRAMAÇÂO:
DIA ATIVIDADE
09 Deslocamento das mulheres de suas aldeias de origem da Terra Indígena Rio Branco para chegada no local do evento, em Porto Rolim de Moura com o Povo Indígena Wajuru. E de Indígenas Miguelenos, Cujubim e Puruborá, pertencentes ao Município de Seringueiras , Porto Murtinho em São Francisco, do Guaporé, e Costa Marquês-RO.
10 Seguir a Programação do Evento: Ciclo de Palestras ( Flexível , sujeito as alterações que se fizerem necessárias de acordo com a necessidade do momento, de acordo com as contingências diversas encontradas).
11 Deslocamento de retorno de Porto Rolim de Moura do Guaporé , para as suas aldeias de origem na Terra Indígena Rio Branco , Seringueiras,
PROGRAMAÇÃO DO DIA 10.03.2012
8:00 h.: Credenciamento
8:30h.: Abertura Solene
9:00h.: Palestra: Organização Social – ( EMATER)
10:00h.: Palestra: Violência Contra a Mulher ( Polícia Militar )
11:00h.: Palestra: Saúde da Mulher ( SEMUSA)
12:00h.: Almoço
14:00.: Palestra sobre Meio Ambiente – ( Grupo Cassol ) – a confirmar
15:00h.: A ressignificação do Papel da Mulher Indígena no Contexto atual com Respeito a Cultura Indígena – FUNAI com a Professora Cleide Braz Bezerra.
16:00h.: Futebol feminino
Observação: Haverá Exposição de Artesanato, apresentação de danças e músicas tradicionais indígenas e , nos intervalos, haverá brincadeiras e sorteio de prêmios.
ORÇAMENTO
ALMOÇO:
Arroz: 30 k
Feijão: 5k
Macarrão: 5 K
Farinha: 5 K
Óleo: 5 l.
Alho: 1k
Cebola de cabeça: 5 K
Sal: 1 K
Repolho: 5
Tomate: 5k
Cenoura: % K.
Pimentão: $ K.
Batatinha 5 K
Cheiro verde: 5 molhos
Quem vai fornecer Oe gêneros alimentícios: A SEDUC/REN/de Alta Floresta do Oeste/FUNAI
(Quem vai prepara são as mulheres da comunidade)
Café da manhã
Pó de café: 3k
Açúcar: 5 K
Chá mate: 5 cxs
Pães: 100 unidades
Manteiga 2K
Presunto: 2K
Mussarela: 2K
Polpa de frutas: 5 K
Leite: 1 Cx
(Doações de Associações ede mulheres não indígenas que vão participar do evento)
CARNE BOVINA:
CARNE SUÍNA:
FRANGO:
PEIXE: ( será pescado no Rio Mequéns na parte que faz parte da comunidade indígena)
(Doações de Associações e de mulheres indígenas e não indígenas que vão participar do evento)
DECORAÇÃO/material de consumo:
Cartolinas: 30
Camurça: 20
Papel cartão: 10
Papel ofício 5 resmas
Pincel: 20
Cola 15
Papel dobradura: 20
Tinta p/ impressora; 1 preta e 1 colorida
Xerox: 3000
( SEDUC/FUNAI/Associações)
DIVULGAÇÃO
5 faixas
Cartazes
Mídia
Por conta da:
(Associações das Mulheres indígenas e não indígenas)
PRENDAS
PARA
SORTEIO
( cada palestrante doará um brinde para ser sorteado para as mulheres.)
COMBUSTÍVEL: 500 litros de diesel e 100 litros de gasolina.
FUNAI: para apoio no deslocamento de ida e volta de mulher indígenas da Terra Indígena Rio Branco até Porto Rolim /Porto Rolim para T.I. Rio Branco
Obs.: PARTE QUE CABE A FUNAI PARA DESCENTRALIZAÇÃO D E RECURSO:
ED Descrição Valor Unit. Quant. Referência Valor Total Obs.
339030.01 Óleo Diesel
2,16
554 lts
400 km
1.196,64 Apoio deslocamento das indígenas parte terrestre(ida e volta)
339030.01 Gasolina 2,91 100 lts 200 km 291,00 Apoio via fluvial (ida e volta)
339030.07 Gêneros
alimentícios 10,00 100 100 1.000,00
Apoio em parceria para alimentação
339014.14 Diárias técnicos 177,00 15 diarias 03 servidores (02 técnicas e 01 (motorista) 2.655,00 1 técnica da CRJP/-Chefe do setor de educação da CRJP e ministrante da palestra ;
01 técnica Responsável pela educação da CTL/PVH; pra ir junto para participar e prestar o apoiar necessário
01 motorista
TOTAL 5.142,64
(Cinco mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)
________________________________
Cleide Braz Bezerra
Chefe do setor de Educação
Data: 22.02.2012
________________________________
Vicente Batista Filho
Coordenador Regional
OBS. Solicitamos cinco dias para os técnicos tendo em vista termos que ir um dia na frente para auxilio na organização e deslocamento das indígenas e um dia depois , porque só sairemos depois que tivermos auxiliado no deslocamento , de retorno as suas aldeias de origem. Não pedimos Apoio financeiro para deslocamento – (ED-339048-01) porque não foi solicitado pelas mulheres indígenas e em Alta Floresta tem casa de Apoio e esta é uma iniciativa e ao mesmo tempo uma conscientização na busca de sua “autonomia parcial” para participar de um evento importante para essas mulheres.
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