SEMINÁRIO PÚBLICO PROGRAMA
10 de outubro de 2011. 08:30 - 18 hrs.
Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro (Asa Norte, Brasília - DF),
Pavilhão MultiBay II, andar térreo, Auditório da Física.
Abertura (8hs30min)
Representante da Universidade de Brasília (UNB)
do Instituto de Estudos socioeconômicos Representante (INESC)
da Associação Brasileira Representante de Antropologia (ABA)
Representante do Centro de Pesquisa e de Pós-Graduação como Américas (Ceppac, UNB)
da Rede de Cooperação Alternativa Representante ( RCA)
Representante do Ministério Público Federal (MPF)
fornece Organização Representante Internacional do Trabalho (OIT)
1 ª Mesa:
consultas anteriores: Situação e Desafios da Implementação nd América Latina (09:00)
Ricardo Verdum (INESC), Coordenação de mesa dá Christian Ramos (OIT) Llancaqueo Victor Toledo (CEPPDI, Chile) Cesar Gamboa (DAR, Peru) Sarela Paz (cidadania, Bolívia) Mario Melo (Rede Amazônica Legal, Equador) Debate (como 11hs30min 12hs30min )
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Consulta Previa. Situación y Desafíos de Implementación en América Latina. Seminario Brasilia Octubre 2011
Em 10-12 de outubro, realizada em Brasília um seminário sobre " Contribuições Legal e Antropológico de regulamentos Consulta Prévia para os Povos Indígenas no Brasil . " A conferência tem como objetivo gerar informações para a regulamentação e implementação do dever estatal de consulta prévia com os povos indígenas no Brasil.
O seminário reúne organizações dos povos indígenas no Brasil, agências governamentais e das Nações Unidas, pesquisadores e especialistas internacionais para trocar idéias e informações sobre os desafios de status e implementação de uma consulta prévia na América Latina.
Segunda-feira 10 de outubro. SEMINÁRIO PÚBLICO
Em 10 de outubro um dia é tornada pública na Universidade de Brasília.
Com a participação de especialistas internacionais como: Christian Ramos (Organização Internacional do Trabalho - OIT), Victor Toledo Llancaqueo (Centro de Políticas Públicas e Direitos Indígenas - CEPPDI, Chile), Cesar Gamboa (Meio Ambiente, Direito e Recursos Naturais - DAR, Peru) , Mario Melo, advogado Sarayaku Community Network (Amazônia Legal, Equador), Deborah Duprat (Ministério Público Federal, Brasil), Joênia Wapichana, comunidade defensora Raposa Serra do Sol Terra (Conselho Indígena de Roraima, Brasil), Sarela Paz (Cidadania , Bolívia), Biviany Rojas (Instituto Socioambiental, Brasil), Simone Pinto Rodrigues (Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, Brasil), Ricardo Verdum (Instituto de Estudos Sócio - INESC, Brasil), entre outros.
11 e 12 de outubro workshops seminário continua com estudos de caso e resolver a questão da regulamentação do processo de consulta.
DIÁLOGOS SOBRE A CONSULTA PRÉVIA NO BRASIL.
Anteriormente, em 6 de setembro de 2011, em Brasília, realizou um workshop e seminário com a participação do Relator Especial das Nações Unidas, James Anaya , visitando acadêmico.
Anaya Ele participou de um diálogo com representantes do Governo do Brasil, fornecendo um resumo da obrigação dos Estados de consultar os povos indígenas. A reunião teve a participação de várias instituições governamentais, incluindo representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério de Minas e Energia ( MME), Secretaria Especial do Brasil para a Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a Fundação Cultural Palmares (Palmares Cultural Foundation), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT).
O 06 de setembro, durante sua visita a Brasília, Professor Anaya deu uma palestra em um seminário com a participação de organizações públicas dos povos indígenas, estudantes, acadêmicos e representantes de ONG. A atividade foi organizada pelo CEPPAC (Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em como Américas), ISA (Instituto Socioambiental) e INESC (Instituto de Estudos de status socioeconômico).
O novo seminário de 10 a 12 de outubro é organizado pelo Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (INESC), o Ministério Público Federal (MPF), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), de Rede Cooperação Alternativa (RCA) e Central de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC).
O seminário reúne organizações dos povos indígenas no Brasil, agências governamentais e das Nações Unidas, pesquisadores e especialistas internacionais para trocar idéias e informações sobre os desafios de status e implementação de uma consulta prévia na América Latina.
Segunda-feira 10 de outubro. SEMINÁRIO PÚBLICO
Em 10 de outubro um dia é tornada pública na Universidade de Brasília.
Com a participação de especialistas internacionais como: Christian Ramos (Organização Internacional do Trabalho - OIT), Victor Toledo Llancaqueo (Centro de Políticas Públicas e Direitos Indígenas - CEPPDI, Chile), Cesar Gamboa (Meio Ambiente, Direito e Recursos Naturais - DAR, Peru) , Mario Melo, advogado Sarayaku Community Network (Amazônia Legal, Equador), Deborah Duprat (Ministério Público Federal, Brasil), Joênia Wapichana, comunidade defensora Raposa Serra do Sol Terra (Conselho Indígena de Roraima, Brasil), Sarela Paz (Cidadania , Bolívia), Biviany Rojas (Instituto Socioambiental, Brasil), Simone Pinto Rodrigues (Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, Brasil), Ricardo Verdum (Instituto de Estudos Sócio - INESC, Brasil), entre outros.
11 e 12 de outubro workshops seminário continua com estudos de caso e resolver a questão da regulamentação do processo de consulta.
DIÁLOGOS SOBRE A CONSULTA PRÉVIA NO BRASIL.
Anteriormente, em 6 de setembro de 2011, em Brasília, realizou um workshop e seminário com a participação do Relator Especial das Nações Unidas, James Anaya , visitando acadêmico.
Anaya Ele participou de um diálogo com representantes do Governo do Brasil, fornecendo um resumo da obrigação dos Estados de consultar os povos indígenas. A reunião teve a participação de várias instituições governamentais, incluindo representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério de Minas e Energia ( MME), Secretaria Especial do Brasil para a Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a Fundação Cultural Palmares (Palmares Cultural Foundation), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT).
O 06 de setembro, durante sua visita a Brasília, Professor Anaya deu uma palestra em um seminário com a participação de organizações públicas dos povos indígenas, estudantes, acadêmicos e representantes de ONG. A atividade foi organizada pelo CEPPAC (Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em como Américas), ISA (Instituto Socioambiental) e INESC (Instituto de Estudos de status socioeconômico).
O novo seminário de 10 a 12 de outubro é organizado pelo Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (INESC), o Ministério Público Federal (MPF), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), de Rede Cooperação Alternativa (RCA) e Central de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC).
Construção da Escola Rosa Suzana ao Dr. Paulo chefe da FUNAI
Comunidade indígena Tremembé, São José. Itarema27-09-2011
Ao Sr. Dr. Paulo Barbosa Chefe da FUNAI do ceará
Nós Tremembé do Córrego João Pereira, da localidade São José, vimos por meio deste documento solicitar as autoridades responsáveis pelas questões indígenas, devido nós da comunidade estarmos preocupado com a demora na construção da nossa escola. Sabemos que a CREDE 03, esta providenciando todos os papéis para a construção desta escola, mais nada pode fazer sem a assinatura da comissão de gestão, que esta divida em grupos rivais e que tem representantes que não pensam no bem da comunidade e que dizem jamais assinar um documento para construção da escola Rosa Suzana, que tem hoje 80 alunos e atende da educação infantil, fundamental I e II e até duas turmas de EJA ( Educação de jovens e adultos). Nós precisamos da escola e queremos ter um ambiente que propicie melhor aprendizado a nossas crianças. Assim fica impedindo o crescimento da comunidade, pedimos que não deixem isso acontecer, pois a escola é um bem publico indispensável para nossa comunidade indígena.
Agora pedimos as autoridades responsáveis que tomem providencias, que nos de oportunidade de nossa comunidade crescer. A comunidade terá progresso e desenvolvimento, pois nós queremos e precisamos é viver em paz e harmonia para ver o desenvolvimento de nosso povo.
Agradecemos desde já a sua atenção,
Segue as assinaturas das lideranças
José Afonso
José Rodrigues da Rocha
Francisca Fausta
Francisco José
Ao Sr. Dr. Paulo Barbosa Chefe da FUNAI do ceará
Nós Tremembé do Córrego João Pereira, da localidade São José, vimos por meio deste documento solicitar as autoridades responsáveis pelas questões indígenas, devido nós da comunidade estarmos preocupado com a demora na construção da nossa escola. Sabemos que a CREDE 03, esta providenciando todos os papéis para a construção desta escola, mais nada pode fazer sem a assinatura da comissão de gestão, que esta divida em grupos rivais e que tem representantes que não pensam no bem da comunidade e que dizem jamais assinar um documento para construção da escola Rosa Suzana, que tem hoje 80 alunos e atende da educação infantil, fundamental I e II e até duas turmas de EJA ( Educação de jovens e adultos). Nós precisamos da escola e queremos ter um ambiente que propicie melhor aprendizado a nossas crianças. Assim fica impedindo o crescimento da comunidade, pedimos que não deixem isso acontecer, pois a escola é um bem publico indispensável para nossa comunidade indígena.
Agora pedimos as autoridades responsáveis que tomem providencias, que nos de oportunidade de nossa comunidade crescer. A comunidade terá progresso e desenvolvimento, pois nós queremos e precisamos é viver em paz e harmonia para ver o desenvolvimento de nosso povo.
Agradecemos desde já a sua atenção,
Segue as assinaturas das lideranças
José Afonso
José Rodrigues da Rocha
Francisca Fausta
Francisco José
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
Lideranças Indígenas do Ceará vem a Brasília e reforçam o apoio à Sesai
Lideranças Indígenas do Ceará vem a Brasília e reforçam o apoio à Sesai
Cerca de 40 indígenas do Ceará estiveram reunidos nesta quinta-feira (22), em Brasília, junto ao Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, para discutir propostas para a melhoria do atendimento de saúde e saneamento básico na região e reforçar o apoio das comunidades indígenas do estado à Sesai.
Segundo o representante da Articulação para os Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Ricardo Dourado, a visita serviu para reforçar o apoio dos indígenas do Ceará à Sesai e a gestão do secretário, Antônio Alves e também para apresentar o anseio de melhoria na saúde de mais de 22 mil índios do Ceará. “A gente sabe que o Secretário luta pela nossa causa, de melhorar a saúde indígena em todo o país, e nós apoiamos o seu trabalho. Mas também esperamos que as reivindicações feitas pelas lideranças indígenas do Ceará possam ser desenvolvidas e colocadas em prática o mais rápido possível”, destacou.
O Secretário da Sesai, Antônio Alves, lembrou que, principalmente por questões culturais, a população indígena do nordeste ficou esquecida até pelos próprios indígenas. O resgate de identidade dos índios desta região vai fortalecer a melhoria de atendimento à saúde destes povos. “A criação da Secretaria tenta amenizar o débito que a nação brasileira têm com os índios, principalmente para com a saúde indígena. Mas gradativamente, e a Sesai é parte disso, a saúde da população indígena vai melhorar e aprimorar ainda mais para chegar a um patamar de excelência”, ressaltou.
O Secretário ainda lembrou que são várias as maneiras para aperfeiçoar o atendimento da saúde indígena. “Para se ter qualidade no atendimento deve ter a união entre a medicina convencional e tradicional. Além disso, após a definição dos convênios para contratação de profissionais, há de se estruturar o saneamento básico e capacitar as equipes de saúde”, explicou.
Juventude indígena
A preocupação dos índios do Ceará também é o cuidado à saúde mental. Foi lembrado que novas doenças relacionadas às drogas causa apreensão às comunidades indígenas. “Dentro da formação das novas equipes de saúde do DSEI Ceará estão a contratação de psicólogos. Estes profissionais darão atenção especial às anomalias modernas como depressão e vícios, como drogas e álcool”, informou a Diretora de Atenção à Saúde da Sesai, Irânia Marques.
Controle Social
A reorganização e o fortalecimento da participação da população indígena na formulação de propostas para a melhoria da saúde nas diversas aldeias do Ceará também foi debatida. A assessora da Sesai para o Controle Social, Bianca Coelho, destacou que o fortalecimento do Controle Social é fundamental. “Com a nova eleição para a presidência do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) será possível levar novas propostas para serem aplicadas no Plano Distrital. Nos próximos meses o Condisi do Ceará vai receber capacitações para formação de conselhos locais e reuniões para discutir o regimento interno do Conselho”, informou.
Cerca de 40 indígenas do Ceará estiveram reunidos nesta quinta-feira (22), em Brasília, junto ao Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, para discutir propostas para a melhoria do atendimento de saúde e saneamento básico na região e reforçar o apoio das comunidades indígenas do estado à Sesai.
Segundo o representante da Articulação para os Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Ricardo Dourado, a visita serviu para reforçar o apoio dos indígenas do Ceará à Sesai e a gestão do secretário, Antônio Alves e também para apresentar o anseio de melhoria na saúde de mais de 22 mil índios do Ceará. “A gente sabe que o Secretário luta pela nossa causa, de melhorar a saúde indígena em todo o país, e nós apoiamos o seu trabalho. Mas também esperamos que as reivindicações feitas pelas lideranças indígenas do Ceará possam ser desenvolvidas e colocadas em prática o mais rápido possível”, destacou.
O Secretário da Sesai, Antônio Alves, lembrou que, principalmente por questões culturais, a população indígena do nordeste ficou esquecida até pelos próprios indígenas. O resgate de identidade dos índios desta região vai fortalecer a melhoria de atendimento à saúde destes povos. “A criação da Secretaria tenta amenizar o débito que a nação brasileira têm com os índios, principalmente para com a saúde indígena. Mas gradativamente, e a Sesai é parte disso, a saúde da população indígena vai melhorar e aprimorar ainda mais para chegar a um patamar de excelência”, ressaltou.
O Secretário ainda lembrou que são várias as maneiras para aperfeiçoar o atendimento da saúde indígena. “Para se ter qualidade no atendimento deve ter a união entre a medicina convencional e tradicional. Além disso, após a definição dos convênios para contratação de profissionais, há de se estruturar o saneamento básico e capacitar as equipes de saúde”, explicou.
Juventude indígena
A preocupação dos índios do Ceará também é o cuidado à saúde mental. Foi lembrado que novas doenças relacionadas às drogas causa apreensão às comunidades indígenas. “Dentro da formação das novas equipes de saúde do DSEI Ceará estão a contratação de psicólogos. Estes profissionais darão atenção especial às anomalias modernas como depressão e vícios, como drogas e álcool”, informou a Diretora de Atenção à Saúde da Sesai, Irânia Marques.
Controle Social
A reorganização e o fortalecimento da participação da população indígena na formulação de propostas para a melhoria da saúde nas diversas aldeias do Ceará também foi debatida. A assessora da Sesai para o Controle Social, Bianca Coelho, destacou que o fortalecimento do Controle Social é fundamental. “Com a nova eleição para a presidência do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) será possível levar novas propostas para serem aplicadas no Plano Distrital. Nos próximos meses o Condisi do Ceará vai receber capacitações para formação de conselhos locais e reuniões para discutir o regimento interno do Conselho”, informou.
Indígenas do Ceará visitam a Sesai e apresentam propostas para fortalecimento da saúde e saneamento básico
Indígenas do Ceará visitam a Sesai e apresentam propostas para fortalecimento da saúde e saneamento básico
Cerca de 40 indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Ceará estiveram reunidos nesta quinta-feira (22), em Brasília, junto ao Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, para discutir propostas para a melhoria do atendimento de saúde e saneamento básico na região.
Segundo o representante da Articulação para os Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Ricardo Dourado, a visita serviu para apresentar o anseio de melhoria na saúde e apoio à Sesai para o atendimento para mais de 22 mil índios do Ceará. “A gente sabe que o Secretário veste nossa causa (de melhorar a saúde indígena em todo o país), mas esperamos que as reivindicações feitas pelas lideranças indígenas do Ceará possam ser desenvolvidas e colocadas em prática o mais rápido possível”, destacou.
O Secretário da Sesai, Antônio Alves, lembrou que, principalmente por questões culturais, a população indígena do nordeste ficou esquecida até pelos próprios indígenas. O resgate de identidade dos índios desta região vai fortalecer a melhoria de atendimento à saúde destes povos. “A criação da Secretaria tenta amenizar o débito que a nação brasileira têm com os índios, principalmente para com a saúde indígena. Mas gradativamente, e a Sesai é parte disso, a saúde da população indígena vai melhorar e aprimorar ainda mais para chegar a um patamar de excelência”, ressaltou.
O Secretário ainda lembrou que são várias as maneiras para aperfeiçoar o atendimento da saúde indígena. “Para se ter qualidade no atendimento deve ter a união entre a medicina convencional e tradicional. Além disso, após a definição dos convênios para contratação de profissionais, há de se estruturar o saneamento básico e capacitar as equipes de saúde”, explicou.
Juventude indígena
A preocupação dos índios do Ceará também é o cuidado à saúde mental. Foi lembrado que novas doenças relacionadas às drogas causa apreensão às comunidades indígenas. “Dentro da formação das novas equipes de saúde do DSEI Ceará estão a contratação de psicólogos. Estes profissionais darão atenção especial às anomalias modernas como depressão e vícios, como drogas e álcool”, informou a Diretora de Atenção à Saúde da Sesai, Irânia Marques.
Controle Social
A reorganização e o fortalecimento da participação da população indígena na formulação de propostas para a melhoria da saúde nas diversas aldeias do Ceará também foi debatida. A assessora da Sesai para o Controle Social, Bianca Coelho, destacou que o fortalecimento do Controle Social é fundamental. “Com a nova eleição para a presidência do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) será possível levar novas propostas para serem aplicadas no Plano Distrital. Nos próximos meses o Condisi do Ceará vai receber capacitações para formação de conselhos locais e reuniões para discutir o regimento interno do Conselho”, informou.
Cerca de 40 indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Ceará estiveram reunidos nesta quinta-feira (22), em Brasília, junto ao Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, para discutir propostas para a melhoria do atendimento de saúde e saneamento básico na região.
Segundo o representante da Articulação para os Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Ricardo Dourado, a visita serviu para apresentar o anseio de melhoria na saúde e apoio à Sesai para o atendimento para mais de 22 mil índios do Ceará. “A gente sabe que o Secretário veste nossa causa (de melhorar a saúde indígena em todo o país), mas esperamos que as reivindicações feitas pelas lideranças indígenas do Ceará possam ser desenvolvidas e colocadas em prática o mais rápido possível”, destacou.
O Secretário da Sesai, Antônio Alves, lembrou que, principalmente por questões culturais, a população indígena do nordeste ficou esquecida até pelos próprios indígenas. O resgate de identidade dos índios desta região vai fortalecer a melhoria de atendimento à saúde destes povos. “A criação da Secretaria tenta amenizar o débito que a nação brasileira têm com os índios, principalmente para com a saúde indígena. Mas gradativamente, e a Sesai é parte disso, a saúde da população indígena vai melhorar e aprimorar ainda mais para chegar a um patamar de excelência”, ressaltou.
O Secretário ainda lembrou que são várias as maneiras para aperfeiçoar o atendimento da saúde indígena. “Para se ter qualidade no atendimento deve ter a união entre a medicina convencional e tradicional. Além disso, após a definição dos convênios para contratação de profissionais, há de se estruturar o saneamento básico e capacitar as equipes de saúde”, explicou.
Juventude indígena
A preocupação dos índios do Ceará também é o cuidado à saúde mental. Foi lembrado que novas doenças relacionadas às drogas causa apreensão às comunidades indígenas. “Dentro da formação das novas equipes de saúde do DSEI Ceará estão a contratação de psicólogos. Estes profissionais darão atenção especial às anomalias modernas como depressão e vícios, como drogas e álcool”, informou a Diretora de Atenção à Saúde da Sesai, Irânia Marques.
Controle Social
A reorganização e o fortalecimento da participação da população indígena na formulação de propostas para a melhoria da saúde nas diversas aldeias do Ceará também foi debatida. A assessora da Sesai para o Controle Social, Bianca Coelho, destacou que o fortalecimento do Controle Social é fundamental. “Com a nova eleição para a presidência do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) será possível levar novas propostas para serem aplicadas no Plano Distrital. Nos próximos meses o Condisi do Ceará vai receber capacitações para formação de conselhos locais e reuniões para discutir o regimento interno do Conselho”, informou.
Qualificação da reivindicação de regularização fundiária da TI Kanindé de Aratuba - CE
Prezad@s,
Segue o link para notícia veiculada, no blog da Funai-CE, sobre o processo de regularização fundiária de TI Kanindé de Aratuba - CE, que está em fase de "Qualificação da reivindicação", após 16 intensos anos de organização e mobilizações por parte dos Kanindé.
http://funaiceara.blogspot.com/
Apesar de ser uma compilação de fontes variadas, o texto traça um histórico do povo Kanindé, atualizando informações sobre o trabalho técnico da equipe da Funai-CE na aldeia Fernandes, onde estiveram quando estava nos meus últimos dias do trabalho de campo, no início de agosto último.
É necessário que a Funai agilize os trabalhos no Ceará, não só em relação aos Kanindé, mas aos demais povos indígenas, incluindo os que têm processos de regularização fundiária se arrastando na justiça, sob júdice, à um bom tempo (Tremembé, Tapeba e Pitaguary).
No mesmo blog, há outras matérias de manifestações do movimento indígena no Ceará.
Aos interessados nos museus indígenas, a matéria traz algumas fotos mais recentes do Museu dos Kanindé (MK), após trabalhos de higienização, documentação e re-montagem do acervo, ocorridos entre maio e julho, a partir de um grupo de trabalho composto por jovens indígenas, que atualmente formam o núcleo educativo do MK, coordenados pelo prof. Nalson Santos.
__________________________
Alexandre Gomes
Projeto Historiando
DAM-UFPE
Bacharelado em Museologia
9797-2581
http://funaiceara.blogspot.com/
Segue o link para notícia veiculada, no blog da Funai-CE, sobre o processo de regularização fundiária de TI Kanindé de Aratuba - CE, que está em fase de "Qualificação da reivindicação", após 16 intensos anos de organização e mobilizações por parte dos Kanindé.
http://funaiceara.blogspot.com/
Apesar de ser uma compilação de fontes variadas, o texto traça um histórico do povo Kanindé, atualizando informações sobre o trabalho técnico da equipe da Funai-CE na aldeia Fernandes, onde estiveram quando estava nos meus últimos dias do trabalho de campo, no início de agosto último.
É necessário que a Funai agilize os trabalhos no Ceará, não só em relação aos Kanindé, mas aos demais povos indígenas, incluindo os que têm processos de regularização fundiária se arrastando na justiça, sob júdice, à um bom tempo (Tremembé, Tapeba e Pitaguary).
No mesmo blog, há outras matérias de manifestações do movimento indígena no Ceará.
Aos interessados nos museus indígenas, a matéria traz algumas fotos mais recentes do Museu dos Kanindé (MK), após trabalhos de higienização, documentação e re-montagem do acervo, ocorridos entre maio e julho, a partir de um grupo de trabalho composto por jovens indígenas, que atualmente formam o núcleo educativo do MK, coordenados pelo prof. Nalson Santos.
__________________________
Alexandre Gomes
Projeto Historiando
DAM-UFPE
Bacharelado em Museologia
9797-2581
http://funaiceara.blogspot.com/
Seminário Consulta Prévia - Brasília, 10 de outubro de 2011.
Seminário
Subsídios Jurídicos e Antropológicos para a Regulamentação da Consulta Prévia junto a Povos Indígenas no Brasil
Data: 10 de outubro de 2011 (segunda-feira), das 8hs30min às 18 horas
Local: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro (Asa Norte, Brasília - DF), Pavilhão Multiuso II, andar térreo, Auditório da Física.
O caráter fundamental do direito a consulta previa dos povos indígenas e comunidades tradicionais, reconhecido nos convênios, pactos e na jurisprudência dos tribunais internacionais, assim como nas disposições constitucionais e legislativas de alguns países da América Latina, é um dever dos Estados e deve ser acionada antes da adoção de medidas legislativas ou administrativas que possam afetar os direitos dos povos indígenas; está relacionada com o direito desses povos e comunidades a manifestar, segundo seus costumes e tradições, um consentimento livre, prévio e informado, no marco de um diálogo intercultural marcado pela boa-fé.
O evento proposto tem como objetivo principal gerar subsídios à regulamentação e aplicação da consulta prévia aos povos indígenas para o cumprimento da obrigação contraída pelo país, com a ratificação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes (1989). A Convenção entrou em vigor em 5 de setembro de 1991, e no Brasil ela foi ratificada por meio do Decreto Legislativo nº 143, em vigor desde 2003. Com a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), Estados e sociedades adentraram em um novo contexto de direito, o direito dos povos indígenas a autodeterminação. A partir daí todos os povos indígenas têm o direito de manifestar sua vontade, recuperando o controle sobre seu destino, sendo a consulta a forma principal de garantir esse direito, como todos os direitos dos povos indígenas.
O Seminário pretende criar um ambiente de debate e intercâmbio de idéias, opiniões e informações sobre o assunto. Visa também contribuir para que o Estado brasileiro e os povos indígenas disponham dos instrumentos necessários e imprescindíveis à formulação, planejamento, avaliação e definição de políticas públicas adequadas. No momento de crescimento econômico por que passa o país, é absolutamente fundamental redobrar a atenção sobre potenciais riscos de projetos e empreendimentos incluídos no PAC, por exemplo, virem afetar a pessoa individual e coletiva indígena, bem como os bens e recursos do patrimônio indígena.
Realização:
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Rede de Cooperação Alternativa (RCA)
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac, UnB)
Ministério Público Federal (MPF)
Programação
Abertura (8hs30min)
Representante da Universidade de Brasília (UnB)
Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Representante do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac, UnB)
Representante da Rede de Cooperação Alternativa (RCA)
Representante do Ministério Público Federal (MPF)
Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
1ª Mesa:
Consulta Prévia: Situação e Desafios da Implementação na América Latina (9hs)
Ricardo Verdum (Inesc), coordenação da mesa
Christian Ramos (OIT)
Victor Toleto Llancaqueo (CPPDI, Chile)
Cesar Gamboa (DAR, Peru)
Sarela Paz (CIUDADANIA, Bolívia)
Mario Melo (Rede Jurídica Amazônica, Equador)
Debate (11hs30min às 12hs30min)
2ª Mesa:
Consulta Prévia: Situação e Desafios da Implementação no Brasil (14hs00min)
Biviany Rojas (ISA), coordenação da mesa
Débora Duprat (MPF)
Joênia Wapichana (CIR)
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC-Paraná)
Simone Rodrigues Pinto (Ceppac, UnB)
Debate (17hs às 18hs)
Subsídios Jurídicos e Antropológicos para a Regulamentação da Consulta Prévia junto a Povos Indígenas no Brasil
Data: 10 de outubro de 2011 (segunda-feira), das 8hs30min às 18 horas
Local: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro (Asa Norte, Brasília - DF), Pavilhão Multiuso II, andar térreo, Auditório da Física.
O caráter fundamental do direito a consulta previa dos povos indígenas e comunidades tradicionais, reconhecido nos convênios, pactos e na jurisprudência dos tribunais internacionais, assim como nas disposições constitucionais e legislativas de alguns países da América Latina, é um dever dos Estados e deve ser acionada antes da adoção de medidas legislativas ou administrativas que possam afetar os direitos dos povos indígenas; está relacionada com o direito desses povos e comunidades a manifestar, segundo seus costumes e tradições, um consentimento livre, prévio e informado, no marco de um diálogo intercultural marcado pela boa-fé.
O evento proposto tem como objetivo principal gerar subsídios à regulamentação e aplicação da consulta prévia aos povos indígenas para o cumprimento da obrigação contraída pelo país, com a ratificação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes (1989). A Convenção entrou em vigor em 5 de setembro de 1991, e no Brasil ela foi ratificada por meio do Decreto Legislativo nº 143, em vigor desde 2003. Com a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), Estados e sociedades adentraram em um novo contexto de direito, o direito dos povos indígenas a autodeterminação. A partir daí todos os povos indígenas têm o direito de manifestar sua vontade, recuperando o controle sobre seu destino, sendo a consulta a forma principal de garantir esse direito, como todos os direitos dos povos indígenas.
O Seminário pretende criar um ambiente de debate e intercâmbio de idéias, opiniões e informações sobre o assunto. Visa também contribuir para que o Estado brasileiro e os povos indígenas disponham dos instrumentos necessários e imprescindíveis à formulação, planejamento, avaliação e definição de políticas públicas adequadas. No momento de crescimento econômico por que passa o país, é absolutamente fundamental redobrar a atenção sobre potenciais riscos de projetos e empreendimentos incluídos no PAC, por exemplo, virem afetar a pessoa individual e coletiva indígena, bem como os bens e recursos do patrimônio indígena.
Realização:
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Rede de Cooperação Alternativa (RCA)
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac, UnB)
Ministério Público Federal (MPF)
Programação
Abertura (8hs30min)
Representante da Universidade de Brasília (UnB)
Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Representante do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac, UnB)
Representante da Rede de Cooperação Alternativa (RCA)
Representante do Ministério Público Federal (MPF)
Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
1ª Mesa:
Consulta Prévia: Situação e Desafios da Implementação na América Latina (9hs)
Ricardo Verdum (Inesc), coordenação da mesa
Christian Ramos (OIT)
Victor Toleto Llancaqueo (CPPDI, Chile)
Cesar Gamboa (DAR, Peru)
Sarela Paz (CIUDADANIA, Bolívia)
Mario Melo (Rede Jurídica Amazônica, Equador)
Debate (11hs30min às 12hs30min)
2ª Mesa:
Consulta Prévia: Situação e Desafios da Implementação no Brasil (14hs00min)
Biviany Rojas (ISA), coordenação da mesa
Débora Duprat (MPF)
Joênia Wapichana (CIR)
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC-Paraná)
Simone Rodrigues Pinto (Ceppac, UnB)
Debate (17hs às 18hs)
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