Prezado/a Delegado/a,
Informamos que o/a senhor/a poderá baixar o Documento Final da Conferência Nacional de Educação por meio do link abaixo ou então acessá-lo no hotsite pelo endereço: http://conae.mec.gov.br/.
Link: http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final.pdf
Lêda Gomes
Secretaria Executiva Adjunta
Ministério da Educação - MEC
domingo, 5 de junho de 2011
Índios têm direito a benefício do INSS
Índios têm direito a benefício do INSS
Foi divulgada no Diário Oficial da União 153 - Seção 1, nessa
quarta-feira (11/08), a Instrução Normativa nº 45, que dispõe sobre a
administração de informações do Segurado Especial indígena e o novo
sistema de cadastramento do Instituto Nacional de Seguridade Social
(INSS) em parceria com a Fundação Nacional do Índio.
É considerado Segurado Especial o índio reconhecido pela Funai
independentemente do local onde resida, desde que exerça a atividade
rural em regime de economia familiar e faça dessas atividades o
principal meio de vida e de sustento. O trabalhador rural caracterizado
como produtor rural pode ser proprietário, meeiro, arrendatário ou ter
outro tipo de ligação com a produção rural. A atividade de seringueiro
ou extrativista vegetal também é considerada como produção rural, desde
que feita de modo sustentável e com recursos naturais renováveis.
A partir do Acordo de Cooperação Técnica MPS/MJ/INSS/Funai, publicado no
Diário Oficial da União em de 28 de julho de 2009, o órgão indígena
passa a ter a responsabilidade de cadastrar os índios no sistema do
próprio INSS, na categoria Segurado Especial. Os dados para
cadastramento serão obtidos por meio de inscrição e certificação dos
períodos de exercício de atividade do indígena na condição de Segurado
Especial, além de declaração anual confirmando a manutenção desta
condição, que será realizada por servidores públicos da Funai, mediante
sistema informatizado disponibilizado no sítio da Previdência Social.
O Segurado Especial pode acessar os seguintes benefícios:
auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade,
salário maternidade e auxílio-acidente.
fonte: www.funai.gov.br
Índios têm direito a benefício do INSS
Foi divulgada no Diário Oficial da União 153 – Seção 1, nessa quarta-feira (11/08), a Instrução Normativa nº 45, que dispõe sobre a administração de informações do Segurado Especial indígena e o novo sistema de cadastramento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em parceria com a Fundação Nacional do Índio.
É considerado Segurado Especial o índio reconhecido pela Funai independentemente do local onde resida, desde que exerça a atividade rural em regime de economia familiar e faça dessas atividades o principal meio de vida e de sustento. O trabalhador rural caracterizado como produtor rural pode ser proprietário, meeiro, arrendatário ou ter outro tipo de ligação com a produção rural. A atividade de seringueiro ou extrativista vegetal também é considerada como produção rural, desde que feita de modo sustentável e com recursos naturais renováveis.
A partir do Acordo de Cooperação Técnica MPS/MJ/INSS/Funai, publicado no Diário Oficial da União em de 28 de julho de 2009, o órgão indígena passa a ter a responsabilidade de cadastrar os índios no sistema do próprio INSS, na categoria Segurado Especial. Os dados para cadastramento serão obtidos por meio de inscrição e certificação dos períodos de exercício de atividade do indígena na condição de Segurado Especial, além de declaração anual confirmando a manutenção desta condição, que será realizada por servidores públicos da Funai, mediante sistema informatizado disponibilizado no sítio da Previdência Social.
O Segurado Especial pode acessar os seguintes benefícios: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, salário maternidade e auxílio-acidente.
fonte: www.funai.gov.br
Foi divulgada no Diário Oficial da União 153 - Seção 1, nessa
quarta-feira (11/08), a Instrução Normativa nº 45, que dispõe sobre a
administração de informações do Segurado Especial indígena e o novo
sistema de cadastramento do Instituto Nacional de Seguridade Social
(INSS) em parceria com a Fundação Nacional do Índio.
É considerado Segurado Especial o índio reconhecido pela Funai
independentemente do local onde resida, desde que exerça a atividade
rural em regime de economia familiar e faça dessas atividades o
principal meio de vida e de sustento. O trabalhador rural caracterizado
como produtor rural pode ser proprietário, meeiro, arrendatário ou ter
outro tipo de ligação com a produção rural. A atividade de seringueiro
ou extrativista vegetal também é considerada como produção rural, desde
que feita de modo sustentável e com recursos naturais renováveis.
A partir do Acordo de Cooperação Técnica MPS/MJ/INSS/Funai, publicado no
Diário Oficial da União em de 28 de julho de 2009, o órgão indígena
passa a ter a responsabilidade de cadastrar os índios no sistema do
próprio INSS, na categoria Segurado Especial. Os dados para
cadastramento serão obtidos por meio de inscrição e certificação dos
períodos de exercício de atividade do indígena na condição de Segurado
Especial, além de declaração anual confirmando a manutenção desta
condição, que será realizada por servidores públicos da Funai, mediante
sistema informatizado disponibilizado no sítio da Previdência Social.
O Segurado Especial pode acessar os seguintes benefícios:
auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade,
salário maternidade e auxílio-acidente.
fonte: www.funai.gov.br
Índios têm direito a benefício do INSS
Foi divulgada no Diário Oficial da União 153 – Seção 1, nessa quarta-feira (11/08), a Instrução Normativa nº 45, que dispõe sobre a administração de informações do Segurado Especial indígena e o novo sistema de cadastramento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em parceria com a Fundação Nacional do Índio.
É considerado Segurado Especial o índio reconhecido pela Funai independentemente do local onde resida, desde que exerça a atividade rural em regime de economia familiar e faça dessas atividades o principal meio de vida e de sustento. O trabalhador rural caracterizado como produtor rural pode ser proprietário, meeiro, arrendatário ou ter outro tipo de ligação com a produção rural. A atividade de seringueiro ou extrativista vegetal também é considerada como produção rural, desde que feita de modo sustentável e com recursos naturais renováveis.
A partir do Acordo de Cooperação Técnica MPS/MJ/INSS/Funai, publicado no Diário Oficial da União em de 28 de julho de 2009, o órgão indígena passa a ter a responsabilidade de cadastrar os índios no sistema do próprio INSS, na categoria Segurado Especial. Os dados para cadastramento serão obtidos por meio de inscrição e certificação dos períodos de exercício de atividade do indígena na condição de Segurado Especial, além de declaração anual confirmando a manutenção desta condição, que será realizada por servidores públicos da Funai, mediante sistema informatizado disponibilizado no sítio da Previdência Social.
O Segurado Especial pode acessar os seguintes benefícios: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, salário maternidade e auxílio-acidente.
fonte: www.funai.gov.br
Chega ao fim 7ª edição da principal assembleia do movimento indígena brasileiro
19.08.10 - BRASIL
Natasha Pitts *
Adital -
Terminou nesta quinta-feira (19) o VII Acampamento Nacional Terra Livre (ATL). O evento, que teve início na última segunda-feira, congregou lideranças indígenas de todas as etnias brasileiras em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, em torno de temas polêmicos que afetam a vida e a dignidade dos povos indígenas. Ao final do evento, os indígenas aprovaram um documento que será entregue aos candidatos à presidência do Brasil.
Durante quatro dias de Acampamento na Aldeia Urbana Marçal de Souza, cerca de 800 lideranças se articularam para avaliar quais promessas governamentais já haviam sido cumpridas e quais ainda estavam pendentes. A partir deste momento, novas propostas de demandas foram criadas para que o governo possa atender as principais necessidades dos povos indígenas do Brasil e guiar suas ações por meio do respeito aos direitos fundamentais dos povos indígenas e originários.
"Foi um evento muito importante, principalmente porque aconteceu no Mato Grosso do Sul, terra onde os indígenas estão sofrendo perseguições, sendo ameaçados e assassinados e aonde as demarcações são mais difíceis. Aqui pudemos prestar solidariedade com os povos do Estado e falar sobre a situação dos povos do Nordeste, onde três lideranças estavam presas por lutarem por seus direitos. A criminalização dos povos indígenas foi muito debatida durante nesses dias", pontuou Irajá Pataxó, representante dos povos indígenas do Nordeste.
A tarde de ontem, foi um dos momentos estratégicos do ATL. Em grupos, as lideranças discutiram temas como o direito à saúde, à educação, demarcação, grandes empreendimentos em terras indígenas e o Decreto 7.056/09, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). As propostas geradas nos grupos foram lidas em plenárias e passaram por aprovação nesta manhã.
As propostas consensuadas foram inseridas no documento final do Encontro, que agrega as principais reivindicações e necessidades dos povos indígenas do Brasil. Até o final deste mês, uma comissão indígena irá a Brasília, no Distrito Federal, para entregar o documento aos presidenciáveis e ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Irajá Pataxó, a intenção é fazer com este documento corra o Brasil e o mundo. Por este motivo, também será entregue para ONG' e demais entidades que apóiam a causa indígena.
"Por todos os lugares onde passamos aqui no Mato Grosso do Sul vimos faixas em apoio à campanha `Produção sim, demarcação não', que foi criada pelos fazendeiros e é apoiada pelo governo. Até mesmo no táxi que pegamos o discurso é o mesmo. O governo precisa ser reeducado e a população do Estado também. A situação aqui é gravíssima. Mesmo assim, nós estamos unidos e se não fomos dizimados há 500 anos também não vamos ser dizimados agora", assegurou Irajá.
Como nas edições anteriores, os participantes do Acampamento Nacional Terra Livre encerraram o Encontro com um ato público, realizado em frente à sede do governo e pelas ruas de Campo Grande. Na ocasião, os indígenas chamaram a população a fortalecer a causa indígena e buscaram, ainda, chamar atenção para o sofrimento dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul.
Natasha Pitts *
Adital -
Terminou nesta quinta-feira (19) o VII Acampamento Nacional Terra Livre (ATL). O evento, que teve início na última segunda-feira, congregou lideranças indígenas de todas as etnias brasileiras em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, em torno de temas polêmicos que afetam a vida e a dignidade dos povos indígenas. Ao final do evento, os indígenas aprovaram um documento que será entregue aos candidatos à presidência do Brasil.
Durante quatro dias de Acampamento na Aldeia Urbana Marçal de Souza, cerca de 800 lideranças se articularam para avaliar quais promessas governamentais já haviam sido cumpridas e quais ainda estavam pendentes. A partir deste momento, novas propostas de demandas foram criadas para que o governo possa atender as principais necessidades dos povos indígenas do Brasil e guiar suas ações por meio do respeito aos direitos fundamentais dos povos indígenas e originários.
"Foi um evento muito importante, principalmente porque aconteceu no Mato Grosso do Sul, terra onde os indígenas estão sofrendo perseguições, sendo ameaçados e assassinados e aonde as demarcações são mais difíceis. Aqui pudemos prestar solidariedade com os povos do Estado e falar sobre a situação dos povos do Nordeste, onde três lideranças estavam presas por lutarem por seus direitos. A criminalização dos povos indígenas foi muito debatida durante nesses dias", pontuou Irajá Pataxó, representante dos povos indígenas do Nordeste.
A tarde de ontem, foi um dos momentos estratégicos do ATL. Em grupos, as lideranças discutiram temas como o direito à saúde, à educação, demarcação, grandes empreendimentos em terras indígenas e o Decreto 7.056/09, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). As propostas geradas nos grupos foram lidas em plenárias e passaram por aprovação nesta manhã.
As propostas consensuadas foram inseridas no documento final do Encontro, que agrega as principais reivindicações e necessidades dos povos indígenas do Brasil. Até o final deste mês, uma comissão indígena irá a Brasília, no Distrito Federal, para entregar o documento aos presidenciáveis e ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Irajá Pataxó, a intenção é fazer com este documento corra o Brasil e o mundo. Por este motivo, também será entregue para ONG' e demais entidades que apóiam a causa indígena.
"Por todos os lugares onde passamos aqui no Mato Grosso do Sul vimos faixas em apoio à campanha `Produção sim, demarcação não', que foi criada pelos fazendeiros e é apoiada pelo governo. Até mesmo no táxi que pegamos o discurso é o mesmo. O governo precisa ser reeducado e a população do Estado também. A situação aqui é gravíssima. Mesmo assim, nós estamos unidos e se não fomos dizimados há 500 anos também não vamos ser dizimados agora", assegurou Irajá.
Como nas edições anteriores, os participantes do Acampamento Nacional Terra Livre encerraram o Encontro com um ato público, realizado em frente à sede do governo e pelas ruas de Campo Grande. Na ocasião, os indígenas chamaram a população a fortalecer a causa indígena e buscaram, ainda, chamar atenção para o sofrimento dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul.
Rita Potyguara
O CNE contratará dois consultores para trabalhar junto com suas comissões que tratam da Educação Escolar Indígena.Para mais informações leiam o anexo e entrem no site:
http://sgp.mec.gov.br/edital/tela-inicial
Há mais informações:
Os currículos deverão ser enviados do dia 29/08/2010 até o dia 06/09/2010, até as 12 horas (horário de Brasília), comprovação eletrônica de data e hora para o endereço
http://sgp.mec.gov.br
As informações também estão na página da UNESCO:
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos
Ou ligar para Esrom (SE/CNE)
2022 7703 ou 7696
http://sgp.mec.gov.br/edital/tela-inicial
Há mais informações:
Os currículos deverão ser enviados do dia 29/08/2010 até o dia 06/09/2010, até as 12 horas (horário de Brasília), comprovação eletrônica de data e hora para o endereço
http://sgp.mec.gov.br
As informações também estão na página da UNESCO:
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos
Ou ligar para Esrom (SE/CNE)
2022 7703 ou 7696
Alexandre Gomes
Com grande prazer encaminho para vocês o convite para a abertura da exposição "Historiando os Jenipapo-Kanindé", na próxima sexta dia 3 de setembro de 2010, na Terra Indígena Lagoa da Encantada (município de Aquiraz-Ceará).
Esta exposição marcará também a inauguração do quarto museu indígena no Ceará, o Museu dos jenipapo-Kanindé, organizado no espaço da antiga escola indígena, que se juntará aos outros três já existentes: Museu dos Kanindé de Aratuba, Memorial Cacique Perna-de-Pau dos Tapeba de Caucaia e a Oca da Memória dos Tabajara-Kalabaça de Poranga.
Através de parcerias do Projeto Historiando com o movimento indígena e suas organizações, pouco a pouco estamos estruturando de forma autônoma uma rede de museus indígenas no Ceará, espaços de articulação comunitária, formação educativa e reflexão e construção de história, memória e patrimônio cultural.
Neste sentido, os indígenas no museu organizam a memória em primeira pessoa, enquanto espaços de representação que estabelecem olhares para si: dos índios sobre eles próprios, vinculados à sua memória, diversidade e identidade étnica, ao seu processo de organização e luta política; apresentando seus pontos de vista sobre suas culturas.
Esta exposição marcará também a inauguração do quarto museu indígena no Ceará, o Museu dos jenipapo-Kanindé, organizado no espaço da antiga escola indígena, que se juntará aos outros três já existentes: Museu dos Kanindé de Aratuba, Memorial Cacique Perna-de-Pau dos Tapeba de Caucaia e a Oca da Memória dos Tabajara-Kalabaça de Poranga.
Através de parcerias do Projeto Historiando com o movimento indígena e suas organizações, pouco a pouco estamos estruturando de forma autônoma uma rede de museus indígenas no Ceará, espaços de articulação comunitária, formação educativa e reflexão e construção de história, memória e patrimônio cultural.
Neste sentido, os indígenas no museu organizam a memória em primeira pessoa, enquanto espaços de representação que estabelecem olhares para si: dos índios sobre eles próprios, vinculados à sua memória, diversidade e identidade étnica, ao seu processo de organização e luta política; apresentando seus pontos de vista sobre suas culturas.
Inaugurado 1º centro de formação de indigenistas
Brasília – Foi inaugurado hoje (25) o primeiro centro de formação em política indigenista do país, voltado exclusivamente para a formação e capacitação de servidores públicos que atuam em áreas relacionadas às questões indígenas. A instituição instalada em Sobradinho, cidade-satélite de Brasília, vai funcionar como espaço para aprofundar a gestão das políticas públicas indigenistas.
De acordo com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o centro ainda está em desenvolvimento e poderá ser implantado em outras partes do país. “Acho de fundamental importância para o desenvolvimento de políticas públicas. A Funai [Fundação Nacional do Índio], o governo brasileiro têm diversas políticas públicas para a população indígena no país, porém, muitas vezes, faltam profissionais especialistas nessa área.”
De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, foram investidos R$ 700 mil para reforma e compra de equipamentos. O prédio da Funai em Sobradinho foi construído em 2002 e servia como abrigo temporário de indígenas. Para Meira, o novo centro vai ajudar na reestruturação da Funai.
“Há muito anos a Funai não desenvolve uma atividade de formação continuada dos servidores. Não só estamos retomando essa atividade de formação, como estamos recebendo novos servidores. São 425 e hoje, nós estamos nomeando 284”, disse.
Os novos servidores foram aprovados no último concurso da Funai, feito no início deste ano. A fundação não fazia processos seletivos há 24 anos. Segundo Meira, 90% dos novos servidores vão trabalhar nas regiões próximas às terras indígenas, principalmente na área da Amazônia Legal. “Então, o objetivo deste centro é preparar o servidor que está chegando para desenvolver o trabalho na ponta”, disse.
Para o indigenista Vicente Barbosa, não existe uma formação específica para os servidores que trabalham com povos indígenas. Antigamente, os concursados nessa área eram antropólogos, porém, no novo concurso, não houve exigência de formação específica. “O cargo de indigenista foi aberto para qualquer formação. Se fosse só para antropólogos, a gente jamais poderia juntar talentos diversos para compor uma Funai que está nascendo depois de 24 anos sem concurso.”
Os servidores poderão fazer cursos, simpósios, congresso e reuniões no local. O centro, que trabalha em parceria com a Escola Nacional de Administração (Enap), tem auditório, salas de aula, laboratório de informática, biblioteca com um acervo de 660 títulos sobre sociedades indígenas e política indigenista, que faziam parte do acervo pessoal da antropóloga Isa Pacheco.
De acordo com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o centro ainda está em desenvolvimento e poderá ser implantado em outras partes do país. “Acho de fundamental importância para o desenvolvimento de políticas públicas. A Funai [Fundação Nacional do Índio], o governo brasileiro têm diversas políticas públicas para a população indígena no país, porém, muitas vezes, faltam profissionais especialistas nessa área.”
De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, foram investidos R$ 700 mil para reforma e compra de equipamentos. O prédio da Funai em Sobradinho foi construído em 2002 e servia como abrigo temporário de indígenas. Para Meira, o novo centro vai ajudar na reestruturação da Funai.
“Há muito anos a Funai não desenvolve uma atividade de formação continuada dos servidores. Não só estamos retomando essa atividade de formação, como estamos recebendo novos servidores. São 425 e hoje, nós estamos nomeando 284”, disse.
Os novos servidores foram aprovados no último concurso da Funai, feito no início deste ano. A fundação não fazia processos seletivos há 24 anos. Segundo Meira, 90% dos novos servidores vão trabalhar nas regiões próximas às terras indígenas, principalmente na área da Amazônia Legal. “Então, o objetivo deste centro é preparar o servidor que está chegando para desenvolver o trabalho na ponta”, disse.
Para o indigenista Vicente Barbosa, não existe uma formação específica para os servidores que trabalham com povos indígenas. Antigamente, os concursados nessa área eram antropólogos, porém, no novo concurso, não houve exigência de formação específica. “O cargo de indigenista foi aberto para qualquer formação. Se fosse só para antropólogos, a gente jamais poderia juntar talentos diversos para compor uma Funai que está nascendo depois de 24 anos sem concurso.”
Os servidores poderão fazer cursos, simpósios, congresso e reuniões no local. O centro, que trabalha em parceria com a Escola Nacional de Administração (Enap), tem auditório, salas de aula, laboratório de informática, biblioteca com um acervo de 660 títulos sobre sociedades indígenas e política indigenista, que faziam parte do acervo pessoal da antropóloga Isa Pacheco.
CARTA DE DESLIGAMENTO
CARTA DE DESLIGAMENTO
Aos integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI/MJ
Coordenadores da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
Dirigentes das Organizações Indígenas Cearenses: COPICE, AMICE e OPRINCE
Queridos(as) colegas dessa comissão e parentes gestores das organizações indígenas,
A CNPI, desde a sua criação, vem desempenhando um importante papel de interlocução, debate e decisão acerca da Política Indigenista Brasileira. Era desejo e objetivo do movimento indígena, provocar na estrutura do Estado Brasileiro, a instalação de um espaço de diálogo permanente, entre as populações indígenas, seus aliados e as agências de governo. Esse desejo foi prontamente atendido com a instalação desta comissão, que brevemente será elevada ao status de Conselho Nacional, com possibilidades mais amplas de atuação e com poder de deliberação. Tive nesse período, a grata satisfação de compor tal comissão, que mesmo na função de membro suplente da bancada indígena do nordeste, pude através da Sub-Comissão de Educação Escolar Indígena, indicado como membro efetivo permanente, de participar de quase todas as agendas da CNPI, colaborando sempre que possível no debate sobre as discussões encapadas por esta comissão, em especial das ações encampadas por essa sub-comissão de educação escolar indígena e da sub-comissão de Acompanhamento a Empreendimentos que Afetam Terras Indígenas, na qual tive a grata satisfação de acompanhar os seus trabalhos, inclusive sugerindo a realização de seminários para diagnosticar e discutir essa temática no âmbito de 10 regiões do nosso país. Chegou o momento de repassar o bastão para outro parente, pois vivencio um momento importante na minha vida profissional e pessoal e que no futuro próximo, o que planto hoje, certamente será colhido por todo movimento indígena. Depois de 08 anos, após concluir o Ensino Médio, passando a me focar e priorizar a construção de um Projeto Pedagógico para a Formação de Professores Indígenas do meu estado do Ceará, no mesmo tempo em que ampliava a minha participação no cenário nacional. Essa insistência, somente efetivou resultado no mês de julho desse ano, com a realização da 1ª Etapa de Formação de 122 professores indígenas, em licenciatura intercultural, promovida pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Com esta conquista e com o sentimento de missão cumprida, passei a alimentar um sonho antigo, que era cursar Direito. Prestei vestibular na Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, aonde tive a oportunidade de ter sido classificado entre os primeiros colocados. Diante desse contexto, e entendendo esta nova missão como importante pra mim e para o movimento indígena, no qual aprendi muito e pretendo servi-lo mais e mais, é que resolvi me desligar de algumas funções nesse período acadêmico, incluindo a CNPI, na certeza que após esses cinco anos, retornarei com muito mais bagagem e força em prol da luta dos povos indígenas do Brasil. Assim, agradeço a todas aquelas pessoas que partilharam comigo esses momentos de construção de significados avanços obtidos por meio da CNPI e por meio das organizações que alicerçam o movimento indígena brasileiro. Nesse mesmo momento, em que estamos ajudando a fincar de vez a FUNAI como uma Coordenação Regional em Fortaleza, no qual fui nomeado para assumir a função de Assistente Técnico, percebi a enorme lacuna que ainda temos que cobrir e gigantescos desafios que temos que superar. Nesse novo contexto de atuação (acadêmica e profissional), certamente o movimento indígena do meu estado não será prejudicado, já que embora venha a concentrar essas funções, não me distanciarei das nossas atribuições enquanto militante do movimento indígena. Para a promoção da minha substituição, a micro-região da APOINME já está providenciando a indicação do novo representante, que deverá posteriormente ser encaminhado por meio de ofício.
Fica aqui os meus agradecimentos e desejo de sucesso a todos.
Saudações Indígenas,
Ricardo Weibe Tapeba
Coordenador Geral da Organização dos Professores Indígenas do ceará – OPRINCE
Membro da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena – CNEEI/MEC
Assistente Técnico da Coordenação Regional de Fortaleza – CRF/FUNAI/CE
Acadêmico de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF
Coordenador/Estudante da Licenciatura Intercultural – UECE
Maiores Informações:
Cel:(85) 8851 1380 Fone/Fax:(85) 3223 3788/ 3223 5493
e-mail: weibetapeba@yahoo.com.br / oprinceara@hotmail.com
Aos integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI/MJ
Coordenadores da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
Dirigentes das Organizações Indígenas Cearenses: COPICE, AMICE e OPRINCE
Queridos(as) colegas dessa comissão e parentes gestores das organizações indígenas,
A CNPI, desde a sua criação, vem desempenhando um importante papel de interlocução, debate e decisão acerca da Política Indigenista Brasileira. Era desejo e objetivo do movimento indígena, provocar na estrutura do Estado Brasileiro, a instalação de um espaço de diálogo permanente, entre as populações indígenas, seus aliados e as agências de governo. Esse desejo foi prontamente atendido com a instalação desta comissão, que brevemente será elevada ao status de Conselho Nacional, com possibilidades mais amplas de atuação e com poder de deliberação. Tive nesse período, a grata satisfação de compor tal comissão, que mesmo na função de membro suplente da bancada indígena do nordeste, pude através da Sub-Comissão de Educação Escolar Indígena, indicado como membro efetivo permanente, de participar de quase todas as agendas da CNPI, colaborando sempre que possível no debate sobre as discussões encapadas por esta comissão, em especial das ações encampadas por essa sub-comissão de educação escolar indígena e da sub-comissão de Acompanhamento a Empreendimentos que Afetam Terras Indígenas, na qual tive a grata satisfação de acompanhar os seus trabalhos, inclusive sugerindo a realização de seminários para diagnosticar e discutir essa temática no âmbito de 10 regiões do nosso país. Chegou o momento de repassar o bastão para outro parente, pois vivencio um momento importante na minha vida profissional e pessoal e que no futuro próximo, o que planto hoje, certamente será colhido por todo movimento indígena. Depois de 08 anos, após concluir o Ensino Médio, passando a me focar e priorizar a construção de um Projeto Pedagógico para a Formação de Professores Indígenas do meu estado do Ceará, no mesmo tempo em que ampliava a minha participação no cenário nacional. Essa insistência, somente efetivou resultado no mês de julho desse ano, com a realização da 1ª Etapa de Formação de 122 professores indígenas, em licenciatura intercultural, promovida pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Com esta conquista e com o sentimento de missão cumprida, passei a alimentar um sonho antigo, que era cursar Direito. Prestei vestibular na Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, aonde tive a oportunidade de ter sido classificado entre os primeiros colocados. Diante desse contexto, e entendendo esta nova missão como importante pra mim e para o movimento indígena, no qual aprendi muito e pretendo servi-lo mais e mais, é que resolvi me desligar de algumas funções nesse período acadêmico, incluindo a CNPI, na certeza que após esses cinco anos, retornarei com muito mais bagagem e força em prol da luta dos povos indígenas do Brasil. Assim, agradeço a todas aquelas pessoas que partilharam comigo esses momentos de construção de significados avanços obtidos por meio da CNPI e por meio das organizações que alicerçam o movimento indígena brasileiro. Nesse mesmo momento, em que estamos ajudando a fincar de vez a FUNAI como uma Coordenação Regional em Fortaleza, no qual fui nomeado para assumir a função de Assistente Técnico, percebi a enorme lacuna que ainda temos que cobrir e gigantescos desafios que temos que superar. Nesse novo contexto de atuação (acadêmica e profissional), certamente o movimento indígena do meu estado não será prejudicado, já que embora venha a concentrar essas funções, não me distanciarei das nossas atribuições enquanto militante do movimento indígena. Para a promoção da minha substituição, a micro-região da APOINME já está providenciando a indicação do novo representante, que deverá posteriormente ser encaminhado por meio de ofício.
Fica aqui os meus agradecimentos e desejo de sucesso a todos.
Saudações Indígenas,
Ricardo Weibe Tapeba
Coordenador Geral da Organização dos Professores Indígenas do ceará – OPRINCE
Membro da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena – CNEEI/MEC
Assistente Técnico da Coordenação Regional de Fortaleza – CRF/FUNAI/CE
Acadêmico de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF
Coordenador/Estudante da Licenciatura Intercultural – UECE
Maiores Informações:
Cel:(85) 8851 1380 Fone/Fax:(85) 3223 3788/ 3223 5493
e-mail: weibetapeba@yahoo.com.br / oprinceara@hotmail.com
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