Perfeito, Marina!
Estou aqui encantado com a lucidez e a correção da sua mensagem!
Estava justamente pensando em escrever alguma coisa a Washington Ãpohá
mas me sinto totalmente contemplado com a sua mensagem.
Quero só acrescentar que tive oportunidade de assistir uma apresentação
desses meninos certa vez em São Paulo e fiquei também absolutamente
encantado. São absolutamente 'rappers' e absolutamente indígenas, claro!
Aliás, como você também muito bem observa, o povo Pataxó Hã Hã Hãe só é
o que é porque soube tirar o melhor proveito das suas muitas
"misturas",
indígenas e não indígenas.
Parabéns!
Com um cordial abraço,
Guga SAmpaio
Assessor Antropólogo
terça-feira, 31 de maio de 2011
A exoneração de Azevedo foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União
Presidente do Ibama é exonerado do cargo
Rafael Bitencourt, Valor Econômico
12/01/2011
BRASÍLIA – O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Abelardo Bayma Azevedo, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (12). Os assessores do órgão e do Ministério do Meio Ambiente (MME) não informaram até o momento as razões para a saída de Azevedo ou se já há um novo nome indicado para assumir o comando do órgão.
A exoneração de Azevedo foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). O texto apenas informa que a saída do cargo foi “a pedido”.
Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos presidentes do Ibama é a pressão exercida por outra áreas do governo responsáveis pelos projetos de infraestrutura. O embate está sempre na dificuldade de se obter agilidade no licenciamento ambiental.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, se queixou já em sua primeira semana no pasta que existem mais de 30 empreendimentos do setor com o licenciamento atrasado. Segundo o ministro, a dificuldade de se obter licenças se constitui um “drama” para o ministério.
Dilema semelhante foi acompanhado de perto pela própria presidente da República, Dilma Rousseff, enquanto ocupava o cargo de ministra da Casa Civil. Na época, o embate era com a então ministra Marina Silva (Meio Ambiente), quando estava em jogo a liberação de duas grandes hidrelétricas no rio Madeira (RO), Jirau e Santo Antônio. O prolongamento do conflito culminou da saída de Marina do cargo.
Rafael Bitencourt, Valor Econômico
12/01/2011
BRASÍLIA – O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Abelardo Bayma Azevedo, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (12). Os assessores do órgão e do Ministério do Meio Ambiente (MME) não informaram até o momento as razões para a saída de Azevedo ou se já há um novo nome indicado para assumir o comando do órgão.
A exoneração de Azevedo foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). O texto apenas informa que a saída do cargo foi “a pedido”.
Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos presidentes do Ibama é a pressão exercida por outra áreas do governo responsáveis pelos projetos de infraestrutura. O embate está sempre na dificuldade de se obter agilidade no licenciamento ambiental.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, se queixou já em sua primeira semana no pasta que existem mais de 30 empreendimentos do setor com o licenciamento atrasado. Segundo o ministro, a dificuldade de se obter licenças se constitui um “drama” para o ministério.
Dilema semelhante foi acompanhado de perto pela própria presidente da República, Dilma Rousseff, enquanto ocupava o cargo de ministra da Casa Civil. Na época, o embate era com a então ministra Marina Silva (Meio Ambiente), quando estava em jogo a liberação de duas grandes hidrelétricas no rio Madeira (RO), Jirau e Santo Antônio. O prolongamento do conflito culminou da saída de Marina do cargo.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ decreta:
ALERTA URGENTE: É preciso lutar contra a tentativa de AI-5 Ambiental no Ceará
Por racismoambiental, 14/01/2011 16:08
Tania Pacheco
O Governador Cid Gomes encaminhou à Assembleia Legislativa, neste período de convocação extraordinária e em caráter de urgência, Projeto de Lei (cujo texto vai abaixo) que dá poderes extraordinários ao Governador e ao Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente para dispor sobre os casos de dispensa de licenciamento ambiental no Estado do Ceará.
Para o advogado e Vereador João Alfredo Telles Melo, o projeto é um verdadeiro “AI-5 Ambiental”, pois fere frontalmente a Constituição de 1988 e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: “O projeto é inconstitucional porque agride as regras de competência do art. 24 da Constituição Federal, que determina caber à União legislar sobre normas gerais e aos Estados suplementá-las. E a norma geral para o licenciamento ambiental é a Lei Federal 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, a qual estabelece, em seu art. 10, que “obras e atividades utilizadoras de recursos ambientais … dependerão de prévio licenciamento do órgão estadual competente”.
No entanto, o Projeto de Lei do Governador “dispensa (como se pudesse!) de licenciamento ambiental uma série de atividades, dentre os quais, aterros sanitários, desmatamentos e, até, atividades de pesca e aquicultura (dentre os quais se encontra a criação de camarões em cativeiros), extremamente impactantes ao Meio Ambiente”.
Segundo João Alfredo, o PL “de um só golpe esvazia a SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente (que, recentemente, contratou fiscais por concurso público) e o COEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente (órgão colegiado, que tem a participação da sociedade civil) -, ao determinar, em seu art. 2º, que, no caso das atividades para as quais não está dispensado o licenciamento, esse será de competência do Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, desde que a obra seja considerada, por Decreto (vejam só!), estratégica para o Estado do Ceará”.
João Alfredo acrescenta ainda: “Aprovado o projeto, não haveria mais avaliação técnica pela SEMACE, nem debates no Conselho do Meio Ambiente. Todas as decisões ficariam nas mãos do Governador e do seu secretário. Estamos diante de um retrocesso de mais de 23 anos, pois, em 28 de dezembro de 1987 era publicada a Lei 11.411, que criava a Política Estadual do Meio Ambiente, a SEMACE e o COEMA. Esta lei está sendo rasgada pela proposta do governador, e esses órgãos estão sendo esvaziados e manietados por esse verdadeiro AI-5 Ambiental”.
Abaixo o texto do Projeto de Lei:
DISPÕE SOBRE OS CASOS DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ decreta:
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente e sujeitas ao controle ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, e dá outras providências.
Art. 2º Ficam dispensadas do licenciamento ambiental as seguintes atividades ou obras:
I – estação de tratamento de água – ETA com simples desinfecção, desde que instalada e operada pelo Poder Público;
II – sistema de abastecimento de água com simples desinfecção, desde que instalada e operada pelo Poder Público;
III – habitação de interesse social;
IV - passagem molhada sem barragem de recurso hídrico;
V – aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos;
VI - restauração de vias e implantação de estradas de rodagem pelo Poder Público;
VII) as atividades de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais de:
a) custeio e investimento agropecuários;
b) manejo florestal sustentável;
c) desmatamento para uso alternativo do solo;
d) uso do fogo controlado;
e) cultivo, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários e assemelhados, tais como, projeto de pesca e aquicultura, projeto de agropecuária irrigada ou sequeiro, projeto agroindustrial familiar de castanha, caju, leite, carne, mel, mandioca, e outros produtos agropecuários, projeto de artesanato, projetos de extrativismo e projetos de natureza ecológica.
Art. 3º O procedimento para o licenciamento ambiental de obras públicas ou privadas consideradas, por Decreto, estratégicas para o Estado do Ceará, deverá ser disciplinado, sem prejuízo da legislação aplicável.
Parágrafo único. Na hipótese prevista no caput, o ato de licenciamento será da competência do Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente.
Art. 4º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a editar os atos normativos que se fizerem necessários à fiel execução desta Lei.
Art. 5º Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos de de 2011.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO
--
Car@s membr@s da Renap,
As solicitações de novos membros, devem ser enviadas para gianealvares@gmail.com.
Abs,
Giane
--
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Abs,
Giane
--
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Por racismoambiental, 14/01/2011 16:08
Tania Pacheco
O Governador Cid Gomes encaminhou à Assembleia Legislativa, neste período de convocação extraordinária e em caráter de urgência, Projeto de Lei (cujo texto vai abaixo) que dá poderes extraordinários ao Governador e ao Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente para dispor sobre os casos de dispensa de licenciamento ambiental no Estado do Ceará.
Para o advogado e Vereador João Alfredo Telles Melo, o projeto é um verdadeiro “AI-5 Ambiental”, pois fere frontalmente a Constituição de 1988 e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: “O projeto é inconstitucional porque agride as regras de competência do art. 24 da Constituição Federal, que determina caber à União legislar sobre normas gerais e aos Estados suplementá-las. E a norma geral para o licenciamento ambiental é a Lei Federal 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, a qual estabelece, em seu art. 10, que “obras e atividades utilizadoras de recursos ambientais … dependerão de prévio licenciamento do órgão estadual competente”.
No entanto, o Projeto de Lei do Governador “dispensa (como se pudesse!) de licenciamento ambiental uma série de atividades, dentre os quais, aterros sanitários, desmatamentos e, até, atividades de pesca e aquicultura (dentre os quais se encontra a criação de camarões em cativeiros), extremamente impactantes ao Meio Ambiente”.
Segundo João Alfredo, o PL “de um só golpe esvazia a SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente (que, recentemente, contratou fiscais por concurso público) e o COEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente (órgão colegiado, que tem a participação da sociedade civil) -, ao determinar, em seu art. 2º, que, no caso das atividades para as quais não está dispensado o licenciamento, esse será de competência do Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, desde que a obra seja considerada, por Decreto (vejam só!), estratégica para o Estado do Ceará”.
João Alfredo acrescenta ainda: “Aprovado o projeto, não haveria mais avaliação técnica pela SEMACE, nem debates no Conselho do Meio Ambiente. Todas as decisões ficariam nas mãos do Governador e do seu secretário. Estamos diante de um retrocesso de mais de 23 anos, pois, em 28 de dezembro de 1987 era publicada a Lei 11.411, que criava a Política Estadual do Meio Ambiente, a SEMACE e o COEMA. Esta lei está sendo rasgada pela proposta do governador, e esses órgãos estão sendo esvaziados e manietados por esse verdadeiro AI-5 Ambiental”.
Abaixo o texto do Projeto de Lei:
DISPÕE SOBRE OS CASOS DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ decreta:
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente e sujeitas ao controle ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, e dá outras providências.
Art. 2º Ficam dispensadas do licenciamento ambiental as seguintes atividades ou obras:
I – estação de tratamento de água – ETA com simples desinfecção, desde que instalada e operada pelo Poder Público;
II – sistema de abastecimento de água com simples desinfecção, desde que instalada e operada pelo Poder Público;
III – habitação de interesse social;
IV - passagem molhada sem barragem de recurso hídrico;
V – aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos;
VI - restauração de vias e implantação de estradas de rodagem pelo Poder Público;
VII) as atividades de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais de:
a) custeio e investimento agropecuários;
b) manejo florestal sustentável;
c) desmatamento para uso alternativo do solo;
d) uso do fogo controlado;
e) cultivo, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários e assemelhados, tais como, projeto de pesca e aquicultura, projeto de agropecuária irrigada ou sequeiro, projeto agroindustrial familiar de castanha, caju, leite, carne, mel, mandioca, e outros produtos agropecuários, projeto de artesanato, projetos de extrativismo e projetos de natureza ecológica.
Art. 3º O procedimento para o licenciamento ambiental de obras públicas ou privadas consideradas, por Decreto, estratégicas para o Estado do Ceará, deverá ser disciplinado, sem prejuízo da legislação aplicável.
Parágrafo único. Na hipótese prevista no caput, o ato de licenciamento será da competência do Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente.
Art. 4º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a editar os atos normativos que se fizerem necessários à fiel execução desta Lei.
Art. 5º Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos de de 2011.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO
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Car@s membr@s da Renap,
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Abs,
Giane
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diversas comunidades indígenas
Seguem documentos referentes à solicitação a respeito das pendências previdenciárias.
O anexo "Carta Origem" trata-se da solicitação feita pelos professores. No anexo "Carta 001" encontram-se a resposta e as justificativas da FUNAI.
Brasília, 13 de janeiro de 2011.
Prezados,
A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), responsável pela articulação dos Pontos de Cultura Indígena do Programa Mais Cultura, realizou, em parceria com a FUNAI e a Associação Cultural Meio Ambiente (ACMA), um projeto piloto de implantação de 30 PCIs. Por determinação da Secretaria Executiva, e após consultas a representantes de diversas comunidades indígenas, a SID elaborou um Edital de Concorrência Pública para a implementação de novos Pontos de Cultura em Terras Indígenas em conformidade com as recomendações e a metodologia da experiência anterior.
Os recursos previstos para repasse aos selecionados, em 2010, seriam oriundos do Programa Cultura Viva: Arte, Educação e Cidadania – Ação 8886 – Apoio e Modernização de Espaços Culturais (Pontos de Cultura), da Secretaria de Cidadania Cultural, conforme determinação da coordenação do Programa Mais Cultura. Com a emissão da disponibilidade orçamentária pela Diretoria de Gestão Estratégica do MinC (DGE), o Edital foi lançado em 15 de setembro de 2010, convocando propostas a serem apresentadas por OSCIPs para a criação e manutenção de 92 PCIs, que seriam submetidas ao Conselho Nacional de Políticas Culturais para a sua aprovação.
Porém, próximo ao encerramento do prazo de inscrição das OSCIPs, em outubro, a Procuradoria Geral da República no Rio de Janeiro recomendou a ampliação das oportunidades de concorrência às ONGs em geral, e não apenas a OSCIPs.
Diante disto, e visando garantir a utilização dos recursos já previstos no orçamento de 2010, a SID cancelou o referido edital e abriu um chamamento público no SICONV para entidades sem fins lucrativos. As inscrições ficaram abertas durante 15 dias, sendo cadastradas 23 propostas, das quais 11 foram habilitadas, com a emissão de parecer técnico, e encaminhadas para a comissão especial de seleção, que aprovou sete delas.
Findo o exercício 2010, apesar de termos cumprido todos os trâmites legais necessários, não houve disponibilidade orçamentária para viabilizar os convênios, sendo necessário suspender o processo.
Lamentamos profundamente não termos logrado realizar o processo em 2010, e reconhecemos o esforço e empenho das entidades que participaram do Edital.
Neste momento de transição de gestão, estamos encaminhando a demanda de continuidade da implementação dos Pontos de Cultura Indígena, em caráter prioritário, de modo a darmos cumprimento aos compromissos assumidos.
Atenciosamente,
Américo José Córdula Teixeira
Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural
O anexo "Carta Origem" trata-se da solicitação feita pelos professores. No anexo "Carta 001" encontram-se a resposta e as justificativas da FUNAI.
Brasília, 13 de janeiro de 2011.
Prezados,
A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), responsável pela articulação dos Pontos de Cultura Indígena do Programa Mais Cultura, realizou, em parceria com a FUNAI e a Associação Cultural Meio Ambiente (ACMA), um projeto piloto de implantação de 30 PCIs. Por determinação da Secretaria Executiva, e após consultas a representantes de diversas comunidades indígenas, a SID elaborou um Edital de Concorrência Pública para a implementação de novos Pontos de Cultura em Terras Indígenas em conformidade com as recomendações e a metodologia da experiência anterior.
Os recursos previstos para repasse aos selecionados, em 2010, seriam oriundos do Programa Cultura Viva: Arte, Educação e Cidadania – Ação 8886 – Apoio e Modernização de Espaços Culturais (Pontos de Cultura), da Secretaria de Cidadania Cultural, conforme determinação da coordenação do Programa Mais Cultura. Com a emissão da disponibilidade orçamentária pela Diretoria de Gestão Estratégica do MinC (DGE), o Edital foi lançado em 15 de setembro de 2010, convocando propostas a serem apresentadas por OSCIPs para a criação e manutenção de 92 PCIs, que seriam submetidas ao Conselho Nacional de Políticas Culturais para a sua aprovação.
Porém, próximo ao encerramento do prazo de inscrição das OSCIPs, em outubro, a Procuradoria Geral da República no Rio de Janeiro recomendou a ampliação das oportunidades de concorrência às ONGs em geral, e não apenas a OSCIPs.
Diante disto, e visando garantir a utilização dos recursos já previstos no orçamento de 2010, a SID cancelou o referido edital e abriu um chamamento público no SICONV para entidades sem fins lucrativos. As inscrições ficaram abertas durante 15 dias, sendo cadastradas 23 propostas, das quais 11 foram habilitadas, com a emissão de parecer técnico, e encaminhadas para a comissão especial de seleção, que aprovou sete delas.
Findo o exercício 2010, apesar de termos cumprido todos os trâmites legais necessários, não houve disponibilidade orçamentária para viabilizar os convênios, sendo necessário suspender o processo.
Lamentamos profundamente não termos logrado realizar o processo em 2010, e reconhecemos o esforço e empenho das entidades que participaram do Edital.
Neste momento de transição de gestão, estamos encaminhando a demanda de continuidade da implementação dos Pontos de Cultura Indígena, em caráter prioritário, de modo a darmos cumprimento aos compromissos assumidos.
Atenciosamente,
Américo José Córdula Teixeira
Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural
BELO MONTE
Incrível, mais de 416.260 pessoas assinaram a petição para parar Belo Monte. Nós só temos cinco dias até a entrega espetacular da petição em Brasília! Encaminhe este email para todos -- vamos conseguir 500.000.
fontes verdadeiramente limpas e renováveis; proteja os direitos de populações indígenas e comunidades locais; e apoie o desenvolvimento sustentável que protege vidas e ecossistemas.
Você já é um apoiador da Avaaz? só precisa preencher seu email e clicar "Enviar"
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Pessoas que assinaram recentemente
um minuto atrás Ewanjé−Epée, França
2 minutos atrás Melina Camara, Brasil
3 minutos atrás Davina Dean, Austrália
4 minutos atrás Adrian Noble, Reino Unido
5 minutos atrás Melissa Maira Pereira de Sousa, Brasil
Caros amigos,
O governo já emitiu a licença inicial para Belo Monte e as empreiteiras podem começar a derrubada das árvores a qualquer momento! A nossa petição urgente para parar esta barragem será entregue em Brasília dentro de 5 dias, assine agora:
Chegou a hora de uma ação urgente, o governo já liberou a derrubada de árvores para abrir o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.
A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.
A Amazônia é um tesouro incalculável, por isto precisamos gerar uma indignação imediata. Nos últimos dias centenas de brasileiros inundaram o gabinete da Presidente Dilma com telefonemas, e mais de 416.260 pessoas já assinaram a petição. Agora, vamos aumentar a pressão. Assine a petição de emergência para a Dilma parar Belo Monte e proteger a Amazônia -- ela será entregue de forma espetacular com os parceiros indígenas da Avaaz em Brasília na semana que vem:
http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl
A Eletronorte, quem mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que a licença para iniciar as obras seja liberada mesmo antes do projeto cumprir as normas ambientais.
Especialistas que estudaram o projeto concordam que a usina é uma catástrofe ambiental. Três semanas atrás o ex-Presidente do IBAMA se demitiu ao se recusar a ceder a pressão política para assinar a licença de Belo Monte. Mas o governo federal rapidamente apontou Américo Ribeiro Tunes, um substituto leal que caladamente assinou a licença pouco depois de assumir o cargo.
A hidrelétrica iria inundar pelo menos 400.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.
Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.
A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:
http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl
Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.
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Chegou a hora de uma ação urgente, o governo já liberou a derrubada de árvores para abrir o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.
A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.
A Amazônia é um tesouro incalculável, por isto precisamos gerar uma indignação imediata. Nos últimos dias centenas de brasileiros inundaram o gabinete da Presidente Dilma com telefonemas, e mais de 416.260 pessoas já assinaram a petição. Agora, vamos aumentar a pressão. Assine a petição de emergência para a Dilma parar Belo Monte e proteger a Amazônia -- ela será entregue de forma espetacular com os parceiros indígenas da Avaaz em Brasília na semana que vem:
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A Eletronorte, quem mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que a licença para iniciar as obras seja liberada mesmo antes do projeto cumprir as normas ambientais.
Especialistas que estudaram o projeto concordam que a usina é uma catástrofe ambiental. Três semanas atrás o ex-Presidente do IBAMA se demitiu ao se recusar a ceder a pressão política para assinar a licença de Belo Monte. Mas o governo federal rapidamente apontou Américo Ribeiro Tunes, um substituto leal que caladamente assinou a licença pouco depois de assumir o cargo.
A hidrelétrica iria inundar pelo menos 400.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.
Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.
A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:
http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl
Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.
Demarcação da T.I Jenipapo-Kanindé
Pessoal foi publicado na data de hoje a Portaria Declaratória que demarca a Terra Indígena Lagoa da Encantada do Povo Jenipapo-Kanindé, localizada na cidade de Aquiraz/CE.
A referida Terra Indígena havia sido identificada e delimitada no ano de 1997. Por conta das contestações apresentadas, o processo vinha se arrastando até então.
Para consolidação dessa conquista, foi imprescindível a atuação das lideranças indígenas Jenipapo-Kanindé, o movimento indígena Cearense, representantado pelas suas principais organizações indígenas COPICE e APOINME e o brilhante trabalho desenvolvido pela FUNAI através da Coordenação Regional de Fortaleza, Coordenação Geral de Identificação e Delimitação de Terra Indígena-CGID e Diretoria de Proteção Territorial - DPT e Presidência da FUNAI.
As discussões acerca desse caso na Assembléia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada na T.I Potygatapuya em Monsenhor Tabosa é prova da real importância que essa T.I concentra.
Celebremos mais essa conquista. Parabéns a todas as lideranças indígenas do Ceará que de forma direta ou indireta contribuíram para a efetivação dessa conquista, aos Técnicos que compuseram o GT que identificou e delimitou a área, aos parceiros e aliados do movimento indígena cearense, as suas organizações indígenas, a FUNAI e ao Estado Brasileiro representado pela Presidente Dilma Roussef e ao Ministério da Justiça.
Agora é aguardar a definição da homologação e registro como Patrimônio da União dessa Terra Indígena.
Saudações Indígenas,
Weibe Tapeba
Assistente Técnico da Coordenação Regional de Fortaleza.
A referida Terra Indígena havia sido identificada e delimitada no ano de 1997. Por conta das contestações apresentadas, o processo vinha se arrastando até então.
Para consolidação dessa conquista, foi imprescindível a atuação das lideranças indígenas Jenipapo-Kanindé, o movimento indígena Cearense, representantado pelas suas principais organizações indígenas COPICE e APOINME e o brilhante trabalho desenvolvido pela FUNAI através da Coordenação Regional de Fortaleza, Coordenação Geral de Identificação e Delimitação de Terra Indígena-CGID e Diretoria de Proteção Territorial - DPT e Presidência da FUNAI.
As discussões acerca desse caso na Assembléia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada na T.I Potygatapuya em Monsenhor Tabosa é prova da real importância que essa T.I concentra.
Celebremos mais essa conquista. Parabéns a todas as lideranças indígenas do Ceará que de forma direta ou indireta contribuíram para a efetivação dessa conquista, aos Técnicos que compuseram o GT que identificou e delimitou a área, aos parceiros e aliados do movimento indígena cearense, as suas organizações indígenas, a FUNAI e ao Estado Brasileiro representado pela Presidente Dilma Roussef e ao Ministério da Justiça.
Agora é aguardar a definição da homologação e registro como Patrimônio da União dessa Terra Indígena.
Saudações Indígenas,
Weibe Tapeba
Assistente Técnico da Coordenação Regional de Fortaleza.
TODO DIA É DIA DE ÍNDIO EM PIRIPIRI?
O piripiriense Kleb Leite, acadêmico de Ciências Socias e pesquisador do
PIBIC/CNPQ pela Universidade Federal do Piauí - UFPI está desenvolvendo
estudo sobre os indígenas de Piripiri. A orientadora da pesquisa é
também a piripiriense Francisca Verônica Cavalcante, professora
permanente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia e
Coordenadora do Curso de Ciências Sociais da UFPI.
TODO DIA É DIA DE ÍNDIO EM PIRIPIRI?
Em 2006, o IBGE registrou no Piauí, cerca de 2000 remanescentes
indígenas, um número significante deles, habitam a região de Piripiri.
Desde 2003, o governo do estado do Piauí através da Fundação Cultural do
Piauí (FUNDAC) tem fomentado discussões sobre os índios piauienses com o
objetivo de reconstruir a história dessas populações. Em uma das mídias
eletrônicas da cidade de Piripiri, em maio de 2010, encontramos a
seguinte notícia: "A Fundação Nacional do Índio publicou o resultado do
recente reconhecimento da existência de povos indígenas no estado do
Piauí, são eles: índios Itacoatiara, em Piripiri, índios Codó Cabeludo,
na região de Pedro II, e o os Cariris, em Queimada Nova. A Coordenação
Regional da FUNAI de Fortaleza determinou através da portaria 344 a
devida prestação assistencial a comunidades indígenas do Piauí".
Segundo o antropólogo Helder Ferreira, foi registrada a presença de
grupos indígenas na cidade de Piripiri, descendentes dos índios
tabajaras da região da Serra da Ibiapaba, na fronteira entre o Piauí e o
Ceará. A hipótese é que eles migraram para o Piauí. Trata-se da
comunidade tabajara radicada no município. Em 2005, foi fundada a
Associação Itacoatiara e a principal questão destes grupos, enfatiza o
professor, é a terra. São em torno de 140 pessoas, mas hoje já há algo
em torno 280 pessoas, alguns sobrevivem do artesanato em madeira e
fibra. Outros desenvolvem atividades como radialista, pintor, pedreiro.
Participaram de eventos em prol do índio promovidos pela FUNDAC em
comemoração ao dia do índio, em 2009 e 2010; foram os vencedores do
Prêmio de Culturas Indígenas com o qual compraram um terreno e
construíram a sede da Associação Itacoatiara, localizado na cidade de
Piripiri. No que se refere à religiosidade do grupo, se auto declara
católica, não usa pinturas, nem indumentárias indígenas. No que diz
respeito à sexualidade muito pouco deixam transparecer das suas
relações, casam-se na igreja católica.
Piripiri, nome indígena dado a uma planta que era abundante no bairro
Fonte dos Matos, completou seu primeiro centenário na data de 4 de julho
de 2010. A presença de nomes indígenas em instituições e famílias chama
atenção: o Estádio de Futebol Itacoatiara, o sobrenome Tupinambá, nomes
como Guanubi, Guaciara, Potiguara, dentre outros são conhecido e
intergeracionais. Existe preconceito étnico na cidade que adotou como
sua, a música de um cantor baiano chamado Paulo Diniz que diz: "Eu vim
de Piripiri, eu vim de Piripiri... lá não há distinção de cor, lá cada
amigo é um irmão...".
Questões tais como o grupo indígena tabajara é reconhecido pelos
habitantes da cidade como tal? Migraram do Ceará? Etnia, língua, o que
cultivam como tradição, alimentação, religiosidade? Como a população
piripiriense pensa este grupo, como este grupo pensa a respeito da sua
condição de índio e sobre os outros habitantes da cidade?
Nosso interesse é conhecer mais sobre a cultura piripiriense,
particularmente sobre este grupo indígena, sua religiosidade e sua
sexualidade. Esse grupo parece ser diferente do indígena presente no
nosso imaginário, sobretudo porque se trata de indígenas que vivem não
em aldeias, mas na cidade, mas, nos indagamos se o grupo guarda alguma
tradição, ressignifica, lembra, conhece, mistura a cultura dos seus
antepassados a cultura urbana em que se encontra inserido. Então, quais
são os seus ritos de passagem (ritos de gestação e de nascimento, ritos
de iniciação, ritos de casamento, ritos funerários)? Cultuam somente os
santos católicos? Existe um feiticeiro entre eles? Sobre a sexualidade
também não podemos afirmar categoricamente como o grupo relaciona amor e
casamento, como é a questão da proibição do incesto, endogamia,
isogamia?
Na data de 15 de janeiro deste ano realizamos o recolhimento de duas
entrevistas com os principais integrantes da tribo Tabajara são eles: o
Pagé (senhor Elvídio) e o cacique da tribo (senhor José Guilherme da
Silva). O objetivo foi dá início a pesquisa de campo e o principal tema
abordado foi a presença ou não de tradições religiosas indígenas nas
práticas religiosas atuais da então tribo tabajara.
Segundo os relatos dos entrevistados podemos identificar um possível
distanciamento de suas tradições culturais religiosas, eles atribuem tal
distanciamento à vivência por muito tempo na cidade, eles afirmam não
praticarem os rituais religiosos dos tabajaras, são católicos e são
devotos de Nossa Senhora dos Remédios, a padroeira da cidade. Afirmam
que a vinda para a cidade se deu em função da busca de sobrevivência,
dadas as precárias condições de vida ocasionadas pela seca ocorrida na
década de 1940, que atingiu particularmente o estado do Ceará,
obrigando-os a desbravar matagais, percorrer um enorme espaço de terra
até chegar ao estado do Piauí e se instalarem na cidade de Piripiri e
assim se sujeitando, para sua sobrevivência, a trabalhos diversos e
diferentes daqueles a que estavam acostumados a desempenhar, para eles,
o principal motivo do enfraquecimento cultural de sua etnia. Registradas
apenas em suas lembranças as tradições indígenas do passado.
Hoje a associação Itacoatiara é assistida por órgãos governamentais
como: (FUNAI) e (FUNDAC) que contribuem com a educação escolar, através
de programas culturais que objetivam resgatar as suas raízes étnicas e
também realizam a distribuição de sextas básica, uma vez que a maioria
vive em condições econômicas precárias.
A entrevista proporcionou o entrosamento com o grupo indígena
piripiriense, viabilizando a possibilidade de construção de uma rede de
sociabilidade com o grupo que nos permitirá, com o andamento da pesquisa
conhecer as suas maneiras de ser no que diz respeito a sua
espiritualidade, as suas visões de mundo, as maneiras como se percebem
enquanto grupos, como suprem suas necessidades materiais, o que eles
pensam que os outros habitantes da cidade pensam sobre eles e, como
lidam com a questão da sexualidade. Enfim, o trabalho feito com o grupo
possibilitou-nos adentrar neste universo do "Outro", entendermos um
pouco sobre como eles vivem, e podemos afirmar: são indígenas urbanos,
economicamente, sobrevivem com dificuldades, como tantos outros
piripirienses e parecem ter crenças e sexualidade semelhantes a tantos
outros grupos sociais que vivem em cidades interioranas piauienses. Mas,
ainda estamos em fase exploratória, iniciando a nossa pesquisa.
Kleb Leite, piripiriense, graduando do curso de Ciências Sociais e
pesquisador do PIBIC/CNPQ pela Universidade Federal do Piauí-UFPI.
Francisca Verônica Cavalcante, piripiriense, professora permanente do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia e Coordenadora
do Curso de Ciências Sociais da UFPI.
10-03-2011 09:23:42 | 187.41.216.94 | Camila Fábia
Bom demais ter pessoas interessadas em elaborar relatórios sobre os
indígenas de Piripiri. Sei que na região do bairro germano e vista
alegre tem muitos deles espalhados sem identidade, onde também perderam
seus costumes e se quer sabem da sua história. parabéns pelo empenho.
PIBIC/CNPQ pela Universidade Federal do Piauí - UFPI está desenvolvendo
estudo sobre os indígenas de Piripiri. A orientadora da pesquisa é
também a piripiriense Francisca Verônica Cavalcante, professora
permanente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia e
Coordenadora do Curso de Ciências Sociais da UFPI.
TODO DIA É DIA DE ÍNDIO EM PIRIPIRI?
Em 2006, o IBGE registrou no Piauí, cerca de 2000 remanescentes
indígenas, um número significante deles, habitam a região de Piripiri.
Desde 2003, o governo do estado do Piauí através da Fundação Cultural do
Piauí (FUNDAC) tem fomentado discussões sobre os índios piauienses com o
objetivo de reconstruir a história dessas populações. Em uma das mídias
eletrônicas da cidade de Piripiri, em maio de 2010, encontramos a
seguinte notícia: "A Fundação Nacional do Índio publicou o resultado do
recente reconhecimento da existência de povos indígenas no estado do
Piauí, são eles: índios Itacoatiara, em Piripiri, índios Codó Cabeludo,
na região de Pedro II, e o os Cariris, em Queimada Nova. A Coordenação
Regional da FUNAI de Fortaleza determinou através da portaria 344 a
devida prestação assistencial a comunidades indígenas do Piauí".
Segundo o antropólogo Helder Ferreira, foi registrada a presença de
grupos indígenas na cidade de Piripiri, descendentes dos índios
tabajaras da região da Serra da Ibiapaba, na fronteira entre o Piauí e o
Ceará. A hipótese é que eles migraram para o Piauí. Trata-se da
comunidade tabajara radicada no município. Em 2005, foi fundada a
Associação Itacoatiara e a principal questão destes grupos, enfatiza o
professor, é a terra. São em torno de 140 pessoas, mas hoje já há algo
em torno 280 pessoas, alguns sobrevivem do artesanato em madeira e
fibra. Outros desenvolvem atividades como radialista, pintor, pedreiro.
Participaram de eventos em prol do índio promovidos pela FUNDAC em
comemoração ao dia do índio, em 2009 e 2010; foram os vencedores do
Prêmio de Culturas Indígenas com o qual compraram um terreno e
construíram a sede da Associação Itacoatiara, localizado na cidade de
Piripiri. No que se refere à religiosidade do grupo, se auto declara
católica, não usa pinturas, nem indumentárias indígenas. No que diz
respeito à sexualidade muito pouco deixam transparecer das suas
relações, casam-se na igreja católica.
Piripiri, nome indígena dado a uma planta que era abundante no bairro
Fonte dos Matos, completou seu primeiro centenário na data de 4 de julho
de 2010. A presença de nomes indígenas em instituições e famílias chama
atenção: o Estádio de Futebol Itacoatiara, o sobrenome Tupinambá, nomes
como Guanubi, Guaciara, Potiguara, dentre outros são conhecido e
intergeracionais. Existe preconceito étnico na cidade que adotou como
sua, a música de um cantor baiano chamado Paulo Diniz que diz: "Eu vim
de Piripiri, eu vim de Piripiri... lá não há distinção de cor, lá cada
amigo é um irmão...".
Questões tais como o grupo indígena tabajara é reconhecido pelos
habitantes da cidade como tal? Migraram do Ceará? Etnia, língua, o que
cultivam como tradição, alimentação, religiosidade? Como a população
piripiriense pensa este grupo, como este grupo pensa a respeito da sua
condição de índio e sobre os outros habitantes da cidade?
Nosso interesse é conhecer mais sobre a cultura piripiriense,
particularmente sobre este grupo indígena, sua religiosidade e sua
sexualidade. Esse grupo parece ser diferente do indígena presente no
nosso imaginário, sobretudo porque se trata de indígenas que vivem não
em aldeias, mas na cidade, mas, nos indagamos se o grupo guarda alguma
tradição, ressignifica, lembra, conhece, mistura a cultura dos seus
antepassados a cultura urbana em que se encontra inserido. Então, quais
são os seus ritos de passagem (ritos de gestação e de nascimento, ritos
de iniciação, ritos de casamento, ritos funerários)? Cultuam somente os
santos católicos? Existe um feiticeiro entre eles? Sobre a sexualidade
também não podemos afirmar categoricamente como o grupo relaciona amor e
casamento, como é a questão da proibição do incesto, endogamia,
isogamia?
Na data de 15 de janeiro deste ano realizamos o recolhimento de duas
entrevistas com os principais integrantes da tribo Tabajara são eles: o
Pagé (senhor Elvídio) e o cacique da tribo (senhor José Guilherme da
Silva). O objetivo foi dá início a pesquisa de campo e o principal tema
abordado foi a presença ou não de tradições religiosas indígenas nas
práticas religiosas atuais da então tribo tabajara.
Segundo os relatos dos entrevistados podemos identificar um possível
distanciamento de suas tradições culturais religiosas, eles atribuem tal
distanciamento à vivência por muito tempo na cidade, eles afirmam não
praticarem os rituais religiosos dos tabajaras, são católicos e são
devotos de Nossa Senhora dos Remédios, a padroeira da cidade. Afirmam
que a vinda para a cidade se deu em função da busca de sobrevivência,
dadas as precárias condições de vida ocasionadas pela seca ocorrida na
década de 1940, que atingiu particularmente o estado do Ceará,
obrigando-os a desbravar matagais, percorrer um enorme espaço de terra
até chegar ao estado do Piauí e se instalarem na cidade de Piripiri e
assim se sujeitando, para sua sobrevivência, a trabalhos diversos e
diferentes daqueles a que estavam acostumados a desempenhar, para eles,
o principal motivo do enfraquecimento cultural de sua etnia. Registradas
apenas em suas lembranças as tradições indígenas do passado.
Hoje a associação Itacoatiara é assistida por órgãos governamentais
como: (FUNAI) e (FUNDAC) que contribuem com a educação escolar, através
de programas culturais que objetivam resgatar as suas raízes étnicas e
também realizam a distribuição de sextas básica, uma vez que a maioria
vive em condições econômicas precárias.
A entrevista proporcionou o entrosamento com o grupo indígena
piripiriense, viabilizando a possibilidade de construção de uma rede de
sociabilidade com o grupo que nos permitirá, com o andamento da pesquisa
conhecer as suas maneiras de ser no que diz respeito a sua
espiritualidade, as suas visões de mundo, as maneiras como se percebem
enquanto grupos, como suprem suas necessidades materiais, o que eles
pensam que os outros habitantes da cidade pensam sobre eles e, como
lidam com a questão da sexualidade. Enfim, o trabalho feito com o grupo
possibilitou-nos adentrar neste universo do "Outro", entendermos um
pouco sobre como eles vivem, e podemos afirmar: são indígenas urbanos,
economicamente, sobrevivem com dificuldades, como tantos outros
piripirienses e parecem ter crenças e sexualidade semelhantes a tantos
outros grupos sociais que vivem em cidades interioranas piauienses. Mas,
ainda estamos em fase exploratória, iniciando a nossa pesquisa.
Kleb Leite, piripiriense, graduando do curso de Ciências Sociais e
pesquisador do PIBIC/CNPQ pela Universidade Federal do Piauí-UFPI.
Francisca Verônica Cavalcante, piripiriense, professora permanente do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia e Coordenadora
do Curso de Ciências Sociais da UFPI.
10-03-2011 09:23:42 | 187.41.216.94 | Camila Fábia
Bom demais ter pessoas interessadas em elaborar relatórios sobre os
indígenas de Piripiri. Sei que na região do bairro germano e vista
alegre tem muitos deles espalhados sem identidade, onde também perderam
seus costumes e se quer sabem da sua história. parabéns pelo empenho.
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