Pessoal foi publicado na data de hoje a Portaria Declaratória que demarca a Terra Indígena Lagoa da Encantada do Povo Jenipapo-Kanindé, localizada na cidade de Aquiraz/CE.
A referida Terra Indígena havia sido identificada e delimitada no ano de 1997. Por conta das contestações apresentadas, o processo vinha se arrastando até então.
Para consolidação dessa conquista, foi imprescindível a atuação das lideranças indígenas Jenipapo-Kanindé, o movimento indígena Cearense, representantado pelas suas principais organizações indígenas COPICE e APOINME e o brilhante trabalho desenvolvido pela FUNAI através da Coordenação Regional de Fortaleza, Coordenação Geral de Identificação e Delimitação de Terra Indígena-CGID e Diretoria de Proteção Territorial - DPT e Presidência da FUNAI.
As discussões acerca desse caso na Assembléia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada na T.I Potygatapuya em Monsenhor Tabosa é prova da real importância que essa T.I concentra.
Celebremos mais essa conquista. Parabéns a todas as lideranças indígenas do Ceará que de forma direta ou indireta contribuíram para a efetivação dessa conquista, aos Técnicos que compuseram o GT que identificou e delimitou a área, aos parceiros e aliados do movimento indígena cearense, as suas organizações indígenas, a FUNAI e ao Estado Brasileiro representado pela Presidente Dilma Roussef e ao Ministério da Justiça.
Agora é aguardar a definição da homologação e registro como Patrimônio da União dessa Terra Indígena.
Saudações Indígenas,
Weibe Tapeba
Assistente Técnico da Coordenação Regional de Fortaleza.
terça-feira, 31 de maio de 2011
TODO DIA É DIA DE ÍNDIO EM PIRIPIRI?
O piripiriense Kleb Leite, acadêmico de Ciências Socias e pesquisador do
PIBIC/CNPQ pela Universidade Federal do Piauí - UFPI está desenvolvendo
estudo sobre os indígenas de Piripiri. A orientadora da pesquisa é
também a piripiriense Francisca Verônica Cavalcante, professora
permanente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia e
Coordenadora do Curso de Ciências Sociais da UFPI.
TODO DIA É DIA DE ÍNDIO EM PIRIPIRI?
Em 2006, o IBGE registrou no Piauí, cerca de 2000 remanescentes
indígenas, um número significante deles, habitam a região de Piripiri.
Desde 2003, o governo do estado do Piauí através da Fundação Cultural do
Piauí (FUNDAC) tem fomentado discussões sobre os índios piauienses com o
objetivo de reconstruir a história dessas populações. Em uma das mídias
eletrônicas da cidade de Piripiri, em maio de 2010, encontramos a
seguinte notícia: "A Fundação Nacional do Índio publicou o resultado do
recente reconhecimento da existência de povos indígenas no estado do
Piauí, são eles: índios Itacoatiara, em Piripiri, índios Codó Cabeludo,
na região de Pedro II, e o os Cariris, em Queimada Nova. A Coordenação
Regional da FUNAI de Fortaleza determinou através da portaria 344 a
devida prestação assistencial a comunidades indígenas do Piauí".
Segundo o antropólogo Helder Ferreira, foi registrada a presença de
grupos indígenas na cidade de Piripiri, descendentes dos índios
tabajaras da região da Serra da Ibiapaba, na fronteira entre o Piauí e o
Ceará. A hipótese é que eles migraram para o Piauí. Trata-se da
comunidade tabajara radicada no município. Em 2005, foi fundada a
Associação Itacoatiara e a principal questão destes grupos, enfatiza o
professor, é a terra. São em torno de 140 pessoas, mas hoje já há algo
em torno 280 pessoas, alguns sobrevivem do artesanato em madeira e
fibra. Outros desenvolvem atividades como radialista, pintor, pedreiro.
Participaram de eventos em prol do índio promovidos pela FUNDAC em
comemoração ao dia do índio, em 2009 e 2010; foram os vencedores do
Prêmio de Culturas Indígenas com o qual compraram um terreno e
construíram a sede da Associação Itacoatiara, localizado na cidade de
Piripiri. No que se refere à religiosidade do grupo, se auto declara
católica, não usa pinturas, nem indumentárias indígenas. No que diz
respeito à sexualidade muito pouco deixam transparecer das suas
relações, casam-se na igreja católica.
Piripiri, nome indígena dado a uma planta que era abundante no bairro
Fonte dos Matos, completou seu primeiro centenário na data de 4 de julho
de 2010. A presença de nomes indígenas em instituições e famílias chama
atenção: o Estádio de Futebol Itacoatiara, o sobrenome Tupinambá, nomes
como Guanubi, Guaciara, Potiguara, dentre outros são conhecido e
intergeracionais. Existe preconceito étnico na cidade que adotou como
sua, a música de um cantor baiano chamado Paulo Diniz que diz: "Eu vim
de Piripiri, eu vim de Piripiri... lá não há distinção de cor, lá cada
amigo é um irmão...".
Questões tais como o grupo indígena tabajara é reconhecido pelos
habitantes da cidade como tal? Migraram do Ceará? Etnia, língua, o que
cultivam como tradição, alimentação, religiosidade? Como a população
piripiriense pensa este grupo, como este grupo pensa a respeito da sua
condição de índio e sobre os outros habitantes da cidade?
Nosso interesse é conhecer mais sobre a cultura piripiriense,
particularmente sobre este grupo indígena, sua religiosidade e sua
sexualidade. Esse grupo parece ser diferente do indígena presente no
nosso imaginário, sobretudo porque se trata de indígenas que vivem não
em aldeias, mas na cidade, mas, nos indagamos se o grupo guarda alguma
tradição, ressignifica, lembra, conhece, mistura a cultura dos seus
antepassados a cultura urbana em que se encontra inserido. Então, quais
são os seus ritos de passagem (ritos de gestação e de nascimento, ritos
de iniciação, ritos de casamento, ritos funerários)? Cultuam somente os
santos católicos? Existe um feiticeiro entre eles? Sobre a sexualidade
também não podemos afirmar categoricamente como o grupo relaciona amor e
casamento, como é a questão da proibição do incesto, endogamia,
isogamia?
Na data de 15 de janeiro deste ano realizamos o recolhimento de duas
entrevistas com os principais integrantes da tribo Tabajara são eles: o
Pagé (senhor Elvídio) e o cacique da tribo (senhor José Guilherme da
Silva). O objetivo foi dá início a pesquisa de campo e o principal tema
abordado foi a presença ou não de tradições religiosas indígenas nas
práticas religiosas atuais da então tribo tabajara.
Segundo os relatos dos entrevistados podemos identificar um possível
distanciamento de suas tradições culturais religiosas, eles atribuem tal
distanciamento à vivência por muito tempo na cidade, eles afirmam não
praticarem os rituais religiosos dos tabajaras, são católicos e são
devotos de Nossa Senhora dos Remédios, a padroeira da cidade. Afirmam
que a vinda para a cidade se deu em função da busca de sobrevivência,
dadas as precárias condições de vida ocasionadas pela seca ocorrida na
década de 1940, que atingiu particularmente o estado do Ceará,
obrigando-os a desbravar matagais, percorrer um enorme espaço de terra
até chegar ao estado do Piauí e se instalarem na cidade de Piripiri e
assim se sujeitando, para sua sobrevivência, a trabalhos diversos e
diferentes daqueles a que estavam acostumados a desempenhar, para eles,
o principal motivo do enfraquecimento cultural de sua etnia. Registradas
apenas em suas lembranças as tradições indígenas do passado.
Hoje a associação Itacoatiara é assistida por órgãos governamentais
como: (FUNAI) e (FUNDAC) que contribuem com a educação escolar, através
de programas culturais que objetivam resgatar as suas raízes étnicas e
também realizam a distribuição de sextas básica, uma vez que a maioria
vive em condições econômicas precárias.
A entrevista proporcionou o entrosamento com o grupo indígena
piripiriense, viabilizando a possibilidade de construção de uma rede de
sociabilidade com o grupo que nos permitirá, com o andamento da pesquisa
conhecer as suas maneiras de ser no que diz respeito a sua
espiritualidade, as suas visões de mundo, as maneiras como se percebem
enquanto grupos, como suprem suas necessidades materiais, o que eles
pensam que os outros habitantes da cidade pensam sobre eles e, como
lidam com a questão da sexualidade. Enfim, o trabalho feito com o grupo
possibilitou-nos adentrar neste universo do "Outro", entendermos um
pouco sobre como eles vivem, e podemos afirmar: são indígenas urbanos,
economicamente, sobrevivem com dificuldades, como tantos outros
piripirienses e parecem ter crenças e sexualidade semelhantes a tantos
outros grupos sociais que vivem em cidades interioranas piauienses. Mas,
ainda estamos em fase exploratória, iniciando a nossa pesquisa.
Kleb Leite, piripiriense, graduando do curso de Ciências Sociais e
pesquisador do PIBIC/CNPQ pela Universidade Federal do Piauí-UFPI.
Francisca Verônica Cavalcante, piripiriense, professora permanente do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia e Coordenadora
do Curso de Ciências Sociais da UFPI.
10-03-2011 09:23:42 | 187.41.216.94 | Camila Fábia
Bom demais ter pessoas interessadas em elaborar relatórios sobre os
indígenas de Piripiri. Sei que na região do bairro germano e vista
alegre tem muitos deles espalhados sem identidade, onde também perderam
seus costumes e se quer sabem da sua história. parabéns pelo empenho.
PIBIC/CNPQ pela Universidade Federal do Piauí - UFPI está desenvolvendo
estudo sobre os indígenas de Piripiri. A orientadora da pesquisa é
também a piripiriense Francisca Verônica Cavalcante, professora
permanente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia e
Coordenadora do Curso de Ciências Sociais da UFPI.
TODO DIA É DIA DE ÍNDIO EM PIRIPIRI?
Em 2006, o IBGE registrou no Piauí, cerca de 2000 remanescentes
indígenas, um número significante deles, habitam a região de Piripiri.
Desde 2003, o governo do estado do Piauí através da Fundação Cultural do
Piauí (FUNDAC) tem fomentado discussões sobre os índios piauienses com o
objetivo de reconstruir a história dessas populações. Em uma das mídias
eletrônicas da cidade de Piripiri, em maio de 2010, encontramos a
seguinte notícia: "A Fundação Nacional do Índio publicou o resultado do
recente reconhecimento da existência de povos indígenas no estado do
Piauí, são eles: índios Itacoatiara, em Piripiri, índios Codó Cabeludo,
na região de Pedro II, e o os Cariris, em Queimada Nova. A Coordenação
Regional da FUNAI de Fortaleza determinou através da portaria 344 a
devida prestação assistencial a comunidades indígenas do Piauí".
Segundo o antropólogo Helder Ferreira, foi registrada a presença de
grupos indígenas na cidade de Piripiri, descendentes dos índios
tabajaras da região da Serra da Ibiapaba, na fronteira entre o Piauí e o
Ceará. A hipótese é que eles migraram para o Piauí. Trata-se da
comunidade tabajara radicada no município. Em 2005, foi fundada a
Associação Itacoatiara e a principal questão destes grupos, enfatiza o
professor, é a terra. São em torno de 140 pessoas, mas hoje já há algo
em torno 280 pessoas, alguns sobrevivem do artesanato em madeira e
fibra. Outros desenvolvem atividades como radialista, pintor, pedreiro.
Participaram de eventos em prol do índio promovidos pela FUNDAC em
comemoração ao dia do índio, em 2009 e 2010; foram os vencedores do
Prêmio de Culturas Indígenas com o qual compraram um terreno e
construíram a sede da Associação Itacoatiara, localizado na cidade de
Piripiri. No que se refere à religiosidade do grupo, se auto declara
católica, não usa pinturas, nem indumentárias indígenas. No que diz
respeito à sexualidade muito pouco deixam transparecer das suas
relações, casam-se na igreja católica.
Piripiri, nome indígena dado a uma planta que era abundante no bairro
Fonte dos Matos, completou seu primeiro centenário na data de 4 de julho
de 2010. A presença de nomes indígenas em instituições e famílias chama
atenção: o Estádio de Futebol Itacoatiara, o sobrenome Tupinambá, nomes
como Guanubi, Guaciara, Potiguara, dentre outros são conhecido e
intergeracionais. Existe preconceito étnico na cidade que adotou como
sua, a música de um cantor baiano chamado Paulo Diniz que diz: "Eu vim
de Piripiri, eu vim de Piripiri... lá não há distinção de cor, lá cada
amigo é um irmão...".
Questões tais como o grupo indígena tabajara é reconhecido pelos
habitantes da cidade como tal? Migraram do Ceará? Etnia, língua, o que
cultivam como tradição, alimentação, religiosidade? Como a população
piripiriense pensa este grupo, como este grupo pensa a respeito da sua
condição de índio e sobre os outros habitantes da cidade?
Nosso interesse é conhecer mais sobre a cultura piripiriense,
particularmente sobre este grupo indígena, sua religiosidade e sua
sexualidade. Esse grupo parece ser diferente do indígena presente no
nosso imaginário, sobretudo porque se trata de indígenas que vivem não
em aldeias, mas na cidade, mas, nos indagamos se o grupo guarda alguma
tradição, ressignifica, lembra, conhece, mistura a cultura dos seus
antepassados a cultura urbana em que se encontra inserido. Então, quais
são os seus ritos de passagem (ritos de gestação e de nascimento, ritos
de iniciação, ritos de casamento, ritos funerários)? Cultuam somente os
santos católicos? Existe um feiticeiro entre eles? Sobre a sexualidade
também não podemos afirmar categoricamente como o grupo relaciona amor e
casamento, como é a questão da proibição do incesto, endogamia,
isogamia?
Na data de 15 de janeiro deste ano realizamos o recolhimento de duas
entrevistas com os principais integrantes da tribo Tabajara são eles: o
Pagé (senhor Elvídio) e o cacique da tribo (senhor José Guilherme da
Silva). O objetivo foi dá início a pesquisa de campo e o principal tema
abordado foi a presença ou não de tradições religiosas indígenas nas
práticas religiosas atuais da então tribo tabajara.
Segundo os relatos dos entrevistados podemos identificar um possível
distanciamento de suas tradições culturais religiosas, eles atribuem tal
distanciamento à vivência por muito tempo na cidade, eles afirmam não
praticarem os rituais religiosos dos tabajaras, são católicos e são
devotos de Nossa Senhora dos Remédios, a padroeira da cidade. Afirmam
que a vinda para a cidade se deu em função da busca de sobrevivência,
dadas as precárias condições de vida ocasionadas pela seca ocorrida na
década de 1940, que atingiu particularmente o estado do Ceará,
obrigando-os a desbravar matagais, percorrer um enorme espaço de terra
até chegar ao estado do Piauí e se instalarem na cidade de Piripiri e
assim se sujeitando, para sua sobrevivência, a trabalhos diversos e
diferentes daqueles a que estavam acostumados a desempenhar, para eles,
o principal motivo do enfraquecimento cultural de sua etnia. Registradas
apenas em suas lembranças as tradições indígenas do passado.
Hoje a associação Itacoatiara é assistida por órgãos governamentais
como: (FUNAI) e (FUNDAC) que contribuem com a educação escolar, através
de programas culturais que objetivam resgatar as suas raízes étnicas e
também realizam a distribuição de sextas básica, uma vez que a maioria
vive em condições econômicas precárias.
A entrevista proporcionou o entrosamento com o grupo indígena
piripiriense, viabilizando a possibilidade de construção de uma rede de
sociabilidade com o grupo que nos permitirá, com o andamento da pesquisa
conhecer as suas maneiras de ser no que diz respeito a sua
espiritualidade, as suas visões de mundo, as maneiras como se percebem
enquanto grupos, como suprem suas necessidades materiais, o que eles
pensam que os outros habitantes da cidade pensam sobre eles e, como
lidam com a questão da sexualidade. Enfim, o trabalho feito com o grupo
possibilitou-nos adentrar neste universo do "Outro", entendermos um
pouco sobre como eles vivem, e podemos afirmar: são indígenas urbanos,
economicamente, sobrevivem com dificuldades, como tantos outros
piripirienses e parecem ter crenças e sexualidade semelhantes a tantos
outros grupos sociais que vivem em cidades interioranas piauienses. Mas,
ainda estamos em fase exploratória, iniciando a nossa pesquisa.
Kleb Leite, piripiriense, graduando do curso de Ciências Sociais e
pesquisador do PIBIC/CNPQ pela Universidade Federal do Piauí-UFPI.
Francisca Verônica Cavalcante, piripiriense, professora permanente do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia e Coordenadora
do Curso de Ciências Sociais da UFPI.
10-03-2011 09:23:42 | 187.41.216.94 | Camila Fábia
Bom demais ter pessoas interessadas em elaborar relatórios sobre os
indígenas de Piripiri. Sei que na região do bairro germano e vista
alegre tem muitos deles espalhados sem identidade, onde também perderam
seus costumes e se quer sabem da sua história. parabéns pelo empenho.
Weibe Tapeba e Rita \|Potyguara
Olá meninas,
Essa relação abaixo já foi impressa. Estou precisando da ajuda de vocês. Os dados das representantes indígenas abaixo deve ser repassado para a Ceiça até o final da tarde de hoje, com nº de RG, CPF e valor das passagenas até Fortaleza. A saída será no dia 26 e não 27 como está abaixo, por tanto, a chegada de todas as mulheres em Fortaleza deverá ser no dia 25. O deslocamento será feito pela VAM dos Pitaguary. O seminário das mulheres indígenas será na cidade de Rodelas - BA.
Grato,
Weibe Tapeba
Informamos que foi publicado o Edital 024/2011 no Jornal de Brasília de hoje (14/03/2011), referente à contração de consultoria na área de Direitos Humanos e Cidadania. O referido Edital está disponível no site da OEI: http://www.oei.org.br/selecao_24_11.php . O prazo para recebimento de currículos é até o dia 20/03/2011.
Atenciosamente,
Equipe da Coordenação-Geral de Direitos Humanos
SECAD/MEC
A OEI torna público, para o conhecimento dos interessados, que contratará pessoa física, na modalidade Produto.
> Aviso de Seleção
> Termo de Referência
> Publicado em: 14/03/2011
Organização
dos Estados
Ibero-americanos
Para a Educação,
a Ciência
e a Cultura
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 024/2011
PROJETO BRA/10/001 - OEI
CONTRATA:
A OEI – Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a
Ciência e a Cultura, no âmbito do Projeto OEI BRA/10/001, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação de
pessoa física na modalidade produto conforme descrito a seguir:
Qualificação Exigida 024/01– Graduação em Ciências Humanas.
Experiência profissional mínima de 3 (três) anos em coordenação e
acompanhamento de projetos educacionais/sociais, preferencialmente
tendo exercido atividades relacionadas às temáticas de Educação do
Campo, EJA, Educação Especial, Educação Indígena, Educação nas áreas
remanescentes de quilombos e educação em direitos humanos e
cidadania. Objetivo: Realização de estudos relativos ao processo de
implementação das políticas públicas voltadas à educação do campo, de
Jovens e Adultos, Especial, Indígena e, remanescentes de quilombos.
Nº de Vagas: 1 (uma) vaga.
Duração: até 12 (doze) meses.
Local de Trabalho: Brasília/DF.
Os interessados deverão enviar o curriculum vitae para o e-mail
unidadedeprojetos@mec.gov.br de 14/03/2011 até 20/03/2011,
indicando obrigatoriamente o número do Edital e número do
Perojeto.
O Edital e o respectivo Termo de Referência estarão disponíveis no
site www.oei.org.br - Seleção de Consultores. O Processo seletivo tem
validade de 12 (doze) meses.
A execução dos trabalhos previstos não implica em qualquer relação de
emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação
jurídica conforme prevê o § 9° do art. 4° do Decreto n° 5.151/2004.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004,
estas contratações serão efetuadas mediante processo seletivo
simplificado composto por análise de informações curriculares declaradas
(1a Etapa), e, entrevista (2ª Etapa), sendo exigida dos profissionais a
comprovação da experiência profissional obrigatória exigida no Edital.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de julho de 2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias
ou controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica
internacional ou instrumentos congêneres.
A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser alterado, revogado ou
anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Coordenação
Nacional do Projeto, seja por interesse público ou de exigência legal, sem
que isso implique em direitos a indenização e/ou reclamação de qualquer
natureza.
Teka potyguara
Aldeia Mundo novo-Mons-Tabosa-Ce- 2004
O sisrema de troca é um processo de cronstrução que vai se adequando as necessidade e cosmovisão dos potyguara de mundo novo.
Essa relação abaixo já foi impressa. Estou precisando da ajuda de vocês. Os dados das representantes indígenas abaixo deve ser repassado para a Ceiça até o final da tarde de hoje, com nº de RG, CPF e valor das passagenas até Fortaleza. A saída será no dia 26 e não 27 como está abaixo, por tanto, a chegada de todas as mulheres em Fortaleza deverá ser no dia 25. O deslocamento será feito pela VAM dos Pitaguary. O seminário das mulheres indígenas será na cidade de Rodelas - BA.
Grato,
Weibe Tapeba
Informamos que foi publicado o Edital 024/2011 no Jornal de Brasília de hoje (14/03/2011), referente à contração de consultoria na área de Direitos Humanos e Cidadania. O referido Edital está disponível no site da OEI: http://www.oei.org.br/selecao_24_11.php . O prazo para recebimento de currículos é até o dia 20/03/2011.
Atenciosamente,
Equipe da Coordenação-Geral de Direitos Humanos
SECAD/MEC
A OEI torna público, para o conhecimento dos interessados, que contratará pessoa física, na modalidade Produto.
> Aviso de Seleção
> Termo de Referência
> Publicado em: 14/03/2011
Organização
dos Estados
Ibero-americanos
Para a Educação,
a Ciência
e a Cultura
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 024/2011
PROJETO BRA/10/001 - OEI
CONTRATA:
A OEI – Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a
Ciência e a Cultura, no âmbito do Projeto OEI BRA/10/001, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação de
pessoa física na modalidade produto conforme descrito a seguir:
Qualificação Exigida 024/01– Graduação em Ciências Humanas.
Experiência profissional mínima de 3 (três) anos em coordenação e
acompanhamento de projetos educacionais/sociais, preferencialmente
tendo exercido atividades relacionadas às temáticas de Educação do
Campo, EJA, Educação Especial, Educação Indígena, Educação nas áreas
remanescentes de quilombos e educação em direitos humanos e
cidadania. Objetivo: Realização de estudos relativos ao processo de
implementação das políticas públicas voltadas à educação do campo, de
Jovens e Adultos, Especial, Indígena e, remanescentes de quilombos.
Nº de Vagas: 1 (uma) vaga.
Duração: até 12 (doze) meses.
Local de Trabalho: Brasília/DF.
Os interessados deverão enviar o curriculum vitae para o e-mail
unidadedeprojetos@mec.gov.br de 14/03/2011 até 20/03/2011,
indicando obrigatoriamente o número do Edital e número do
Perojeto.
O Edital e o respectivo Termo de Referência estarão disponíveis no
site www.oei.org.br - Seleção de Consultores. O Processo seletivo tem
validade de 12 (doze) meses.
A execução dos trabalhos previstos não implica em qualquer relação de
emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação
jurídica conforme prevê o § 9° do art. 4° do Decreto n° 5.151/2004.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004,
estas contratações serão efetuadas mediante processo seletivo
simplificado composto por análise de informações curriculares declaradas
(1a Etapa), e, entrevista (2ª Etapa), sendo exigida dos profissionais a
comprovação da experiência profissional obrigatória exigida no Edital.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de julho de 2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias
ou controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica
internacional ou instrumentos congêneres.
A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser alterado, revogado ou
anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Coordenação
Nacional do Projeto, seja por interesse público ou de exigência legal, sem
que isso implique em direitos a indenização e/ou reclamação de qualquer
natureza.
Teka potyguara
Aldeia Mundo novo-Mons-Tabosa-Ce- 2004
O sisrema de troca é um processo de cronstrução que vai se adequando as necessidade e cosmovisão dos potyguara de mundo novo.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL
Segue em anexo para conhecimento, documento aprovado no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI, endereçado a Presidente da República, Dilma Roussef e ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL
APOINME – ARPIN SUDESTE – ARPIN SUL – ARPIPAN
ATY GUASU - COIAB
16ª. Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI
Manifesto da bancada indígena e indigenista
À Excelentíssima
Senhora Dilma Roussef
Presidente da República Federativa do Brasil
Ao Excelentíssimo
Senhor José Eduardo Cardozo
Ministro de Estado da Justiça
Nós lideranças indígenas membros da bancada indígena e indigenista reunidos em Brasília, por ocasião da 16ª. Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, considerando a continuidade desta Comissão sob responsabilidade do Governo da Presidente Dilma Roussef, depois de mais de 4 anos de funcionamento, preocupados com a manutenção de um quadro de desrespeito e violação aos direitos dos povos indígenas, e cientes da nossa responsabilidade de zelar por esses direitos nesta instância de diálogo e negociação com o Estado brasileiro, viemos por meio desta apresentar à vossas excelências as seguintes manifestações.
Mesmo reconhecendo os avanços que implicaram na criação da CNPI e alguns feitos como as consultas que possibilitaram discutir propostas para o novo Estatuto, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho de Política Indigenista e a construção de uma proposta de Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), o Estado Brasileiro durante o mandato do Governo Lula não atendeu a contento as demandas e perspectivas do movimento indígena, permitindo que as políticas voltadas aos povos indígenas continuem precárias ou nulas, ameaçando a continuidade física e cultural desses povos, tal como nos casos dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul e dos povos do Vale do Javari no Amazonas, expressões do descaso e da omissão do Estado.
Diante deste quadro, reivindicamos do Governo da Presidente Dilma Roussef comprometimento no atendimento das seguintes demandas:
1. Criação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, considerando as propostas encaminhadas pela CNPI, após discussões nas distintas regiões do país, visando a tramitação e aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal de 1988.
2. Que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008 que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.
3. Que a CNPI apóie a mobilização de nossos representantes junto ao Congresso Nacional para assegurar o andamento destas iniciativas e outras matérias de interesse dos nossos povos, conforme discutido na 15ª. Reunião Ordinária desta Comissão.
4. Que Governo da Presidente Dilma agilize a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e territórios.
5. Que o Executivo, por meio do órgão responsável, a Funai, cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de demarcar, proteger e desintrusar todas terras indígenas priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá, e do Povo Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, não descartando a fragilidade em que se encontram tantos outros povos e terras em todo o país.
A agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de demarcação é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.
6. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, a exemplo do que vem ocorrendo com nossos líderes na Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, que são perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. Reivindicamos ainda que sejam punidos os mandantes e executores de crimes cometidos contra os nossos povos e comunidades.
7. Reivindicamos do excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça uma reunião de trabalho com as nossas lideranças que compõem a CNPI e os dirigentes das nossas organizações regionais, que fazem parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), para tratar destas e de outras demandas dos nossos povos e organizações.
8. – Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas.
9. Demandamos da presidência da CNPI a convocação do Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, para que compareça ao plenário desta Comissão, a fim de informar e fazer esclarecimentos a respeito da situação e das perspectivas da implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), conforme o Termo de Pactuação acordado entre o Ministério da Saúde, a Funasa, trabalhadores da saúde e representantes dos nossos povos no final do ano de 2010.
10. Que a Funai conclua o processo de reestruturação, garantidos os recursos financeiros e humanos, para superar a situação de falta de direção e descontentamento que está generalizando-se nas distintas regiões do país, assegurando de fato a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais, e em todo o processo de implementação e controle social da reestruturação.
Que os Seminários sobre a reestruturação não sejam simples repasses de informações ou de esclarecimentos, muito menos de anuência dos nossos povos às propostas da Funai, mas que possibilitem o levantamento das reais demandas para ajustar a reestruturação às realidades de cada povo ou região.
11. Que o Governo da Presidente Dilma normatize a institucionalização do direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, sobre os distintos assuntos que os afetam, tal como a implantação de grandes empreendimentos em suas terras (exemplo: hidrelétrica de Belo Monte, Hidrelétricas do Santo Antônio e Jirau, transposição do Rio São Francisco, Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs) conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que em 2004 foi incorporada à legislação nacional através do Decreto 5051.
12. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.
Brasília, 31 de março de 2011.
Assinam os membros da bancada indígena e indigenista.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL
APOINME – ARPIN SUDESTE – ARPIN SUL – ARPIPAN
ATY GUASU - COIAB
Weibe Tapeba
Assistente Técnico da Coordenação Regional de Fortaleza
16ª. Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI
Manifesto da bancada indígena e indigenista
À Excelentíssima
Senhora Dilma Roussef
Presidente da República Federativa do Brasil
Ao Excelentíssimo
Senhor José Eduardo Cardozo
Ministro de Estado da Justiça
Nós lideranças indígenas membros da bancada indígena e indigenista reunidos em Brasília, por ocasião da 16ª. Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, considerando a continuidade desta Comissão sob responsabilidade do Governo da Presidente Dilma Roussef, depois de mais de 4 anos de funcionamento, preocupados com a manutenção de um quadro de desrespeito e violação aos direitos dos povos indígenas, e cientes da nossa responsabilidade de zelar por esses direitos nesta instância de diálogo e negociação com o Estado brasileiro, viemos por meio desta apresentar à vossas excelências as seguintes manifestações.
Mesmo reconhecendo os avanços que implicaram na criação da CNPI e alguns feitos como as consultas que possibilitaram discutir propostas para o novo Estatuto, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho de Política Indigenista e a construção de uma proposta de Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), o Estado Brasileiro durante o mandato do Governo Lula não atendeu a contento as demandas e perspectivas do movimento indígena, permitindo que as políticas voltadas aos povos indígenas continuem precárias ou nulas, ameaçando a continuidade física e cultural desses povos, tal como nos casos dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul e dos povos do Vale do Javari no Amazonas, expressões do descaso e da omissão do Estado.
Diante deste quadro, reivindicamos do Governo da Presidente Dilma Roussef comprometimento no atendimento das seguintes demandas:
1. Criação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, considerando as propostas encaminhadas pela CNPI, após discussões nas distintas regiões do país, visando a tramitação e aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal de 1988.
2. Que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008 que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.
3. Que a CNPI apóie a mobilização de nossos representantes junto ao Congresso Nacional para assegurar o andamento destas iniciativas e outras matérias de interesse dos nossos povos, conforme discutido na 15ª. Reunião Ordinária desta Comissão.
4. Que Governo da Presidente Dilma agilize a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e territórios.
5. Que o Executivo, por meio do órgão responsável, a Funai, cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de demarcar, proteger e desintrusar todas terras indígenas priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá, e do Povo Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, não descartando a fragilidade em que se encontram tantos outros povos e terras em todo o país.
A agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de demarcação é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.
6. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, a exemplo do que vem ocorrendo com nossos líderes na Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, que são perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. Reivindicamos ainda que sejam punidos os mandantes e executores de crimes cometidos contra os nossos povos e comunidades.
7. Reivindicamos do excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça uma reunião de trabalho com as nossas lideranças que compõem a CNPI e os dirigentes das nossas organizações regionais, que fazem parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), para tratar destas e de outras demandas dos nossos povos e organizações.
8. – Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas.
9. Demandamos da presidência da CNPI a convocação do Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, para que compareça ao plenário desta Comissão, a fim de informar e fazer esclarecimentos a respeito da situação e das perspectivas da implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), conforme o Termo de Pactuação acordado entre o Ministério da Saúde, a Funasa, trabalhadores da saúde e representantes dos nossos povos no final do ano de 2010.
10. Que a Funai conclua o processo de reestruturação, garantidos os recursos financeiros e humanos, para superar a situação de falta de direção e descontentamento que está generalizando-se nas distintas regiões do país, assegurando de fato a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais, e em todo o processo de implementação e controle social da reestruturação.
Que os Seminários sobre a reestruturação não sejam simples repasses de informações ou de esclarecimentos, muito menos de anuência dos nossos povos às propostas da Funai, mas que possibilitem o levantamento das reais demandas para ajustar a reestruturação às realidades de cada povo ou região.
11. Que o Governo da Presidente Dilma normatize a institucionalização do direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, sobre os distintos assuntos que os afetam, tal como a implantação de grandes empreendimentos em suas terras (exemplo: hidrelétrica de Belo Monte, Hidrelétricas do Santo Antônio e Jirau, transposição do Rio São Francisco, Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs) conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que em 2004 foi incorporada à legislação nacional através do Decreto 5051.
12. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.
Brasília, 31 de março de 2011.
Assinam os membros da bancada indígena e indigenista.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL
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ATY GUASU - COIAB
16ª. Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI
Manifesto da bancada indígena e indigenista
À Excelentíssima
Senhora Dilma Roussef
Presidente da República Federativa do Brasil
Ao Excelentíssimo
Senhor José Eduardo Cardozo
Ministro de Estado da Justiça
Nós lideranças indígenas membros da bancada indígena e indigenista reunidos em Brasília, por ocasião da 16ª. Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, considerando a continuidade desta Comissão sob responsabilidade do Governo da Presidente Dilma Roussef, depois de mais de 4 anos de funcionamento, preocupados com a manutenção de um quadro de desrespeito e violação aos direitos dos povos indígenas, e cientes da nossa responsabilidade de zelar por esses direitos nesta instância de diálogo e negociação com o Estado brasileiro, viemos por meio desta apresentar à vossas excelências as seguintes manifestações.
Mesmo reconhecendo os avanços que implicaram na criação da CNPI e alguns feitos como as consultas que possibilitaram discutir propostas para o novo Estatuto, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho de Política Indigenista e a construção de uma proposta de Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), o Estado Brasileiro durante o mandato do Governo Lula não atendeu a contento as demandas e perspectivas do movimento indígena, permitindo que as políticas voltadas aos povos indígenas continuem precárias ou nulas, ameaçando a continuidade física e cultural desses povos, tal como nos casos dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul e dos povos do Vale do Javari no Amazonas, expressões do descaso e da omissão do Estado.
Diante deste quadro, reivindicamos do Governo da Presidente Dilma Roussef comprometimento no atendimento das seguintes demandas:
1. Criação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, considerando as propostas encaminhadas pela CNPI, após discussões nas distintas regiões do país, visando a tramitação e aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal de 1988.
2. Que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008 que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.
3. Que a CNPI apóie a mobilização de nossos representantes junto ao Congresso Nacional para assegurar o andamento destas iniciativas e outras matérias de interesse dos nossos povos, conforme discutido na 15ª. Reunião Ordinária desta Comissão.
4. Que Governo da Presidente Dilma agilize a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e territórios.
5. Que o Executivo, por meio do órgão responsável, a Funai, cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de demarcar, proteger e desintrusar todas terras indígenas priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá, e do Povo Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, não descartando a fragilidade em que se encontram tantos outros povos e terras em todo o país.
A agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de demarcação é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.
6. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, a exemplo do que vem ocorrendo com nossos líderes na Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, que são perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. Reivindicamos ainda que sejam punidos os mandantes e executores de crimes cometidos contra os nossos povos e comunidades.
7. Reivindicamos do excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça uma reunião de trabalho com as nossas lideranças que compõem a CNPI e os dirigentes das nossas organizações regionais, que fazem parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), para tratar destas e de outras demandas dos nossos povos e organizações.
8. – Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas.
9. Demandamos da presidência da CNPI a convocação do Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, para que compareça ao plenário desta Comissão, a fim de informar e fazer esclarecimentos a respeito da situação e das perspectivas da implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), conforme o Termo de Pactuação acordado entre o Ministério da Saúde, a Funasa, trabalhadores da saúde e representantes dos nossos povos no final do ano de 2010.
10. Que a Funai conclua o processo de reestruturação, garantidos os recursos financeiros e humanos, para superar a situação de falta de direção e descontentamento que está generalizando-se nas distintas regiões do país, assegurando de fato a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais, e em todo o processo de implementação e controle social da reestruturação.
Que os Seminários sobre a reestruturação não sejam simples repasses de informações ou de esclarecimentos, muito menos de anuência dos nossos povos às propostas da Funai, mas que possibilitem o levantamento das reais demandas para ajustar a reestruturação às realidades de cada povo ou região.
11. Que o Governo da Presidente Dilma normatize a institucionalização do direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, sobre os distintos assuntos que os afetam, tal como a implantação de grandes empreendimentos em suas terras (exemplo: hidrelétrica de Belo Monte, Hidrelétricas do Santo Antônio e Jirau, transposição do Rio São Francisco, Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs) conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que em 2004 foi incorporada à legislação nacional através do Decreto 5051.
12. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.
Brasília, 31 de março de 2011.
Assinam os membros da bancada indígena e indigenista.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL
APOINME – ARPIN SUDESTE – ARPIN SUL – ARPIPAN
ATY GUASU - COIAB
Weibe Tapeba
Assistente Técnico da Coordenação Regional de Fortaleza
16ª. Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI
Manifesto da bancada indígena e indigenista
À Excelentíssima
Senhora Dilma Roussef
Presidente da República Federativa do Brasil
Ao Excelentíssimo
Senhor José Eduardo Cardozo
Ministro de Estado da Justiça
Nós lideranças indígenas membros da bancada indígena e indigenista reunidos em Brasília, por ocasião da 16ª. Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, considerando a continuidade desta Comissão sob responsabilidade do Governo da Presidente Dilma Roussef, depois de mais de 4 anos de funcionamento, preocupados com a manutenção de um quadro de desrespeito e violação aos direitos dos povos indígenas, e cientes da nossa responsabilidade de zelar por esses direitos nesta instância de diálogo e negociação com o Estado brasileiro, viemos por meio desta apresentar à vossas excelências as seguintes manifestações.
Mesmo reconhecendo os avanços que implicaram na criação da CNPI e alguns feitos como as consultas que possibilitaram discutir propostas para o novo Estatuto, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho de Política Indigenista e a construção de uma proposta de Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), o Estado Brasileiro durante o mandato do Governo Lula não atendeu a contento as demandas e perspectivas do movimento indígena, permitindo que as políticas voltadas aos povos indígenas continuem precárias ou nulas, ameaçando a continuidade física e cultural desses povos, tal como nos casos dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul e dos povos do Vale do Javari no Amazonas, expressões do descaso e da omissão do Estado.
Diante deste quadro, reivindicamos do Governo da Presidente Dilma Roussef comprometimento no atendimento das seguintes demandas:
1. Criação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, considerando as propostas encaminhadas pela CNPI, após discussões nas distintas regiões do país, visando a tramitação e aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal de 1988.
2. Que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008 que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.
3. Que a CNPI apóie a mobilização de nossos representantes junto ao Congresso Nacional para assegurar o andamento destas iniciativas e outras matérias de interesse dos nossos povos, conforme discutido na 15ª. Reunião Ordinária desta Comissão.
4. Que Governo da Presidente Dilma agilize a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e territórios.
5. Que o Executivo, por meio do órgão responsável, a Funai, cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de demarcar, proteger e desintrusar todas terras indígenas priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá, e do Povo Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, não descartando a fragilidade em que se encontram tantos outros povos e terras em todo o país.
A agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de demarcação é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.
6. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, a exemplo do que vem ocorrendo com nossos líderes na Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, que são perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. Reivindicamos ainda que sejam punidos os mandantes e executores de crimes cometidos contra os nossos povos e comunidades.
7. Reivindicamos do excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça uma reunião de trabalho com as nossas lideranças que compõem a CNPI e os dirigentes das nossas organizações regionais, que fazem parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), para tratar destas e de outras demandas dos nossos povos e organizações.
8. – Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas.
9. Demandamos da presidência da CNPI a convocação do Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, para que compareça ao plenário desta Comissão, a fim de informar e fazer esclarecimentos a respeito da situação e das perspectivas da implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), conforme o Termo de Pactuação acordado entre o Ministério da Saúde, a Funasa, trabalhadores da saúde e representantes dos nossos povos no final do ano de 2010.
10. Que a Funai conclua o processo de reestruturação, garantidos os recursos financeiros e humanos, para superar a situação de falta de direção e descontentamento que está generalizando-se nas distintas regiões do país, assegurando de fato a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais, e em todo o processo de implementação e controle social da reestruturação.
Que os Seminários sobre a reestruturação não sejam simples repasses de informações ou de esclarecimentos, muito menos de anuência dos nossos povos às propostas da Funai, mas que possibilitem o levantamento das reais demandas para ajustar a reestruturação às realidades de cada povo ou região.
11. Que o Governo da Presidente Dilma normatize a institucionalização do direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, sobre os distintos assuntos que os afetam, tal como a implantação de grandes empreendimentos em suas terras (exemplo: hidrelétrica de Belo Monte, Hidrelétricas do Santo Antônio e Jirau, transposição do Rio São Francisco, Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs) conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que em 2004 foi incorporada à legislação nacional através do Decreto 5051.
12. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.
Brasília, 31 de março de 2011.
Assinam os membros da bancada indígena e indigenista.
Ceará terá seções eleitorais para indígenas
De: Ricardo Verdum
Assunto: [superiorindigena] Ceará terá seções eleitorais para indígenas
Para: anaindi@yahoogrupos.com.br, "superiorindigena"
Data: Sábado, 9 de Abril de 2011, 11:39
Ceará terá seções eleitorais para indígenas
http://www.conjur.com.br
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinam, na segunda-feira (11/4), um convênio para a instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas. Para que a parceria fosse firmada, o TRE cearense aprovou a Resolução 434/2011 na sessão da última terça (5/4). O convênio será assinado às 17 horas, na sala de sessões do tribunal.
Com o acordo, a Funai fornecerá informações sobre os povos indígenas do Ceará à Justiça Eleitoral, como número de índios, localização das comunidades e contatos das suas lideranças. Em parceria com o TRE, a fundação também vai indicar prédios públicos, preferencialmente escolas indígenas, para a realização dos trabalhos de alistamento, revisão, transferência e instalação das mesas receptoras de votos.
As seções eleitorais serão instaladas nas comunidades indígenas com, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar. Um levantamento preliminar apontou que deverão ser instituídas 21 seções eleitorais em todo o estado, nos municípios Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril. De acordo com a Funai, existem no Ceará 89 comunidades indígenas, em 17 municípios, onde residem cerca de 22,5 mil pessoas, das quais 14 mil estariam aptas a votar.
A legislação
A partir do convênio, o TRE-CE pretende cumprir o artigo 231 da Constituição, que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam.
O acordo também se baseia no Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973), que determina que é dever do Estado a proteção das comunidades indígenas e a preservação de seus direitos, com a garantia aos seus povos do pleno exercício dos direitos civis e políticos.
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13 de setembro de 2007, também garantiu aos povos indígenas o direito a participar plenamente na vida política, econômica, social e cultural do Estado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-CE.
Assunto: [superiorindigena] Ceará terá seções eleitorais para indígenas
Para: anaindi@yahoogrupos.com.br, "superiorindigena"
Data: Sábado, 9 de Abril de 2011, 11:39
Ceará terá seções eleitorais para indígenas
http://www.conjur.com.br
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinam, na segunda-feira (11/4), um convênio para a instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas. Para que a parceria fosse firmada, o TRE cearense aprovou a Resolução 434/2011 na sessão da última terça (5/4). O convênio será assinado às 17 horas, na sala de sessões do tribunal.
Com o acordo, a Funai fornecerá informações sobre os povos indígenas do Ceará à Justiça Eleitoral, como número de índios, localização das comunidades e contatos das suas lideranças. Em parceria com o TRE, a fundação também vai indicar prédios públicos, preferencialmente escolas indígenas, para a realização dos trabalhos de alistamento, revisão, transferência e instalação das mesas receptoras de votos.
As seções eleitorais serão instaladas nas comunidades indígenas com, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar. Um levantamento preliminar apontou que deverão ser instituídas 21 seções eleitorais em todo o estado, nos municípios Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril. De acordo com a Funai, existem no Ceará 89 comunidades indígenas, em 17 municípios, onde residem cerca de 22,5 mil pessoas, das quais 14 mil estariam aptas a votar.
A legislação
A partir do convênio, o TRE-CE pretende cumprir o artigo 231 da Constituição, que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam.
O acordo também se baseia no Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973), que determina que é dever do Estado a proteção das comunidades indígenas e a preservação de seus direitos, com a garantia aos seus povos do pleno exercício dos direitos civis e políticos.
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13 de setembro de 2007, também garantiu aos povos indígenas o direito a participar plenamente na vida política, econômica, social e cultural do Estado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-CE.
Revista Coletiva
Revista Coletiva escreveu:
De: Revista Coletiva
Assunto: Coletiva n.3 - Índios no Nordeste
Para:
Data: Terça-feira, 19 de Abril de 2011, 10:44
Prezados,
O terceiro número da Coletiva está no ar! Hoje, Dia do Índio, prestamos nossa homenagem com a publicação do número sobre Índios no Nordeste. Espalhados pela região, diversos grupos indígenas lutam por reconhecimento, em busca da legalização de suas terras, saúde, educação e valorização das tradições que cultivam. Para discutir esses temas, preparamos reportagens, artigos de pesquisadores, fotos e uma entrevista especial com o antropólogo João Pacheco de Oliveira, do Museu Nacional/UFRJ. Propomos um passeio pela história do Brasil, assinalando o modo como os indígenas do Nordeste foram vistos e incorporados ao processo de construção nacional.
Esperamos que vocês aproveitem a leitura e que se sintam à vontade para dar sugestões e fazer comentários.
Obrigada a todos que colaboraram.
De: Revista Coletiva
Assunto: Coletiva n.3 - Índios no Nordeste
Para:
Data: Terça-feira, 19 de Abril de 2011, 10:44
Prezados,
O terceiro número da Coletiva está no ar! Hoje, Dia do Índio, prestamos nossa homenagem com a publicação do número sobre Índios no Nordeste. Espalhados pela região, diversos grupos indígenas lutam por reconhecimento, em busca da legalização de suas terras, saúde, educação e valorização das tradições que cultivam. Para discutir esses temas, preparamos reportagens, artigos de pesquisadores, fotos e uma entrevista especial com o antropólogo João Pacheco de Oliveira, do Museu Nacional/UFRJ. Propomos um passeio pela história do Brasil, assinalando o modo como os indígenas do Nordeste foram vistos e incorporados ao processo de construção nacional.
Esperamos que vocês aproveitem a leitura e que se sintam à vontade para dar sugestões e fazer comentários.
Obrigada a todos que colaboraram.
Museu Indígena Kanindé de Aratuba :Escola indígena Kanindé de Aratuba, serra de Baturité - Ceará
Fabiana monsenhor Tabosa, stds diversidade, weibe tapeba, silvia adelco, Ninno Amorim, rosinha Pitaguary, Luci Danielli, mõnica santos, Guga Sampaio, joaopaulo_historia@yahoo.com.br, Márcia Malheiros, Isabelle Braz, Eloi Magalhaes, Estevão Paletot, daniel mato, Daniel Mato, Sérgio Góes Telles Brissac, Dourado Tapeba, vianaveronica, marcelia marques, Philipi Bandeira, Aline Furtado, ana lúcia tófoli, ticiana Antunes, Ana Lourdes de Aguiar Costa, Cássio Brustolin, marcele Pereira, Adriana bandeira Ibram, Abreu PMCeara, sem-CE, Moderador do grupo temince, NEPE - UFPE, NEPE-PPGA UFPE, Roselane Bezerra Antropóloga, Adelaide SEDUC, andre aguiar, Rosi Kariri, AnaCélia produtora, camille soares, Daniel Fonseca, Ivna Nilton, Klycia Fontenele, gustavo colares, Raimundo Caruso, Mariana Nascimento Bispo, manu jornalismo, Rosa Sá jornalista O POVO, Vania Maria Andrade Brayner Rangel Pós Antropologia 2010, Rodrigo Alves Ribeiro, Prof. Antônio Motta UFPE, Renato Athias, Renato Athias, renato athias, Carlos Sandroni UFPE-UFPB, sandro CIMI Mestrado UFPE, Luciana Acauan Pankararu, Bartolomeu Pankararu, Bartolomeu C. Santos Pankararu, sarapó Vasco Pankararu, alysson Museu, Defensaores da memória (Os anexos, as imagens e os links desta mensagem foram bloqueados para sua segurança.
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Oi pessoal,
Segue a programação de 3 museus indígenas no Ceará para a Semana Nacional de Museus 2011. As comunidades que possuem espaços de memória se organizaram e estarão realizando uma programação voltada para suas aldeias. Dos museus que ficaram de fora desta programação (Memorial Tapeba Cacique-Perna-de-Pau e o MIJK), o Museu Indígena Jenipapo--Kanindé (TI Lagoa Encantada - Aquiraz), estará com visitas guiadas para estudantes da comunidade e visitantes.
Lembrando que a organização dos museus indígenas no Ceará está em processo de construção, numa parceria entre o Projeto Historiando e as organizações indígenas.
Estas iniciativas de ações simultâneas, mesmo que estimuladas via Ibram, são a materialização do processo de apropriação do espaço museológico em andamento. Claro que temos um longo caminho pela frente, principalmente no que diz respeito à gestão dos espaços museais, mas como todo trabalho feito de forma independente, é lento e cumulativo. Os maiores protagonistas são as próprias comunidades que lideram os processos de musealização, em vistas à apropriação das ferramentas de administração, gestão e construção da memória social e de pesquisa para salvaguarda e comunicação do seu patrimônio cultural.
Abraço a tod@s!
Alexandre
SEMANA NACIONAL DE MUSEUS 2011 - MUSEUS E MEMÓRIA
MUSEUS INDÍGENAS CEARÁ
PROGRAMAÇÃO
1. MONSENHOR TABOSA
POVOS POTYGUARA, TABAJARA, TUBIBA E GAVIÃO
MARIA FIRMINA DE MELO
ALDEIA TOURÃO, S/N - ZONA RURAL
socorro.potyguara@gmail.com Tel:(88) 9274-4993
08/05/2011 e 09/05/2011 – 09 às 12h
OFICINA - Arte e Cultura Envolvendo Crianças e Adultos da Aldeia Tourão e Aldeia Vizinha
Local: Aldeia Tourão
POTYGATAPUIA
ALDEIA MUNDO NOVO, S/N - ZONA RURAL - ALDEIA INDÍGENA
tequinhapereira@yahoo.com.br Tel:(88) 6696-1559
24/05/2011 e 25/05/2011 – 08h às 6h
MESA REDONDA – A proposta é apresentar os símbolos do museu em forma de mesa redonda,mostrando a importância do museu para os povos indígenas da região
Local: Aldeia Mundo Novo, Mons-tabosa
POTYRA
MUNDO NOVO, S/N - ALDEIA - ZONA RURAL
taresapotiguara@hotmail.com Tel:(88) 3696-1559
22/05/2011 às 25/05/2011
MESA REDONDA - Museus Indígenas e sua importância para a cultura local
2. PORANGA - ALDEIA IMBURANA
POVOS TABAJARA E KALABAÇA
OCA DA MEMÓRIA
RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES, S/N - JARDIM DAS OLIVEIRAS (Escola Diferenciada Jardim das Oliveiras)
morubixaba2010@gmail.com Tel:(88) 3658-1435 (88) 9991-1673
18/05/2011 - 13h30 às 14h
ABERTURA - Ritual Sagrado - Toré - Dança Indígena dos Povos Tabajara e Kalabaça de Poranga.
Local: Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio Jardim das Oliveiras - Escola Indígena de Poranga
18/05/2011 – 14h40 às 15h10
EXIBIÇÃO DE FILME - filmes produzidos no Projeto Nossos Pais e Avós nos Contaram e nos Contam
Local: Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio Jardim das Oliveiras - Escola Indígena de Poranga-CE
18/05/2011 – 16h30 às 17h
EXPOSIÇÃO – E comercialização das artes indígenas, vídeos e comidas típicas dos índios Tabajara e Kalabaça de Poranga.
Local: Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio Jardim das Oliveiras - Escola Indígena de Poranga - CE.
18/05/2011 - 13h30 às 14h
OUTROS - Abertura do evento com Ritual Sagrado - Toré dos povos indígenas Tabajara e Kalabaça de Poranga.
Local: Escola Indígena de Poranga, Rua - Raimundo Bezerra de Menezes, Bairro Jardim das Oliveiras.
18/05/2011 - 14h às 14h30
PALESTRA - Importância da valorização, preservação e manutenção dos acervos existentes no Museu, visando o fortalecimento da identidade étnica e cultural indígena.
18/05/2011 – 16h às 16h30
VISITA GUIADA - Museu Oca da Memória
18/05/2011 – 15h20 às 15h50
VISITAÇÃO - Visita a sala Saberes e Fazeres, uma Ação do Museu Oca da Memória
Local: Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio Jardim das Oliveiras - Escola Indígena de Poranga
3. ARATUBA - ALDEIA FERNANDES
POVO KANINDÉ DE ARATUBA
Museu Indígena Kanindé de Aratuba
Dia 20 de maio de 2011
Oficina: Inventário Participativo em Museus Indígenas
Ministrante: Alexandre Gomes (Mestrando em Antropologia - PPGA - UFPE)
Público-alvo: lideranças comunitárias, estudantes e professores da Escola Indígena Diferenciada
Contato: 85 9209-9593 (Cacique Sotero) e 85 8781-9178 (Alexandre)
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Oi pessoal,
Segue a programação de 3 museus indígenas no Ceará para a Semana Nacional de Museus 2011. As comunidades que possuem espaços de memória se organizaram e estarão realizando uma programação voltada para suas aldeias. Dos museus que ficaram de fora desta programação (Memorial Tapeba Cacique-Perna-de-Pau e o MIJK), o Museu Indígena Jenipapo--Kanindé (TI Lagoa Encantada - Aquiraz), estará com visitas guiadas para estudantes da comunidade e visitantes.
Lembrando que a organização dos museus indígenas no Ceará está em processo de construção, numa parceria entre o Projeto Historiando e as organizações indígenas.
Estas iniciativas de ações simultâneas, mesmo que estimuladas via Ibram, são a materialização do processo de apropriação do espaço museológico em andamento. Claro que temos um longo caminho pela frente, principalmente no que diz respeito à gestão dos espaços museais, mas como todo trabalho feito de forma independente, é lento e cumulativo. Os maiores protagonistas são as próprias comunidades que lideram os processos de musealização, em vistas à apropriação das ferramentas de administração, gestão e construção da memória social e de pesquisa para salvaguarda e comunicação do seu patrimônio cultural.
Abraço a tod@s!
Alexandre
SEMANA NACIONAL DE MUSEUS 2011 - MUSEUS E MEMÓRIA
MUSEUS INDÍGENAS CEARÁ
PROGRAMAÇÃO
1. MONSENHOR TABOSA
POVOS POTYGUARA, TABAJARA, TUBIBA E GAVIÃO
MARIA FIRMINA DE MELO
ALDEIA TOURÃO, S/N - ZONA RURAL
socorro.potyguara@gmail.com Tel:(88) 9274-4993
08/05/2011 e 09/05/2011 – 09 às 12h
OFICINA - Arte e Cultura Envolvendo Crianças e Adultos da Aldeia Tourão e Aldeia Vizinha
Local: Aldeia Tourão
POTYGATAPUIA
ALDEIA MUNDO NOVO, S/N - ZONA RURAL - ALDEIA INDÍGENA
tequinhapereira@yahoo.com.br Tel:(88) 6696-1559
24/05/2011 e 25/05/2011 – 08h às 6h
MESA REDONDA – A proposta é apresentar os símbolos do museu em forma de mesa redonda,mostrando a importância do museu para os povos indígenas da região
Local: Aldeia Mundo Novo, Mons-tabosa
POTYRA
MUNDO NOVO, S/N - ALDEIA - ZONA RURAL
taresapotiguara@hotmail.com Tel:(88) 3696-1559
22/05/2011 às 25/05/2011
MESA REDONDA - Museus Indígenas e sua importância para a cultura local
2. PORANGA - ALDEIA IMBURANA
POVOS TABAJARA E KALABAÇA
OCA DA MEMÓRIA
RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES, S/N - JARDIM DAS OLIVEIRAS (Escola Diferenciada Jardim das Oliveiras)
morubixaba2010@gmail.com Tel:(88) 3658-1435 (88) 9991-1673
18/05/2011 - 13h30 às 14h
ABERTURA - Ritual Sagrado - Toré - Dança Indígena dos Povos Tabajara e Kalabaça de Poranga.
Local: Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio Jardim das Oliveiras - Escola Indígena de Poranga
18/05/2011 – 14h40 às 15h10
EXIBIÇÃO DE FILME - filmes produzidos no Projeto Nossos Pais e Avós nos Contaram e nos Contam
Local: Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio Jardim das Oliveiras - Escola Indígena de Poranga-CE
18/05/2011 – 16h30 às 17h
EXPOSIÇÃO – E comercialização das artes indígenas, vídeos e comidas típicas dos índios Tabajara e Kalabaça de Poranga.
Local: Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio Jardim das Oliveiras - Escola Indígena de Poranga - CE.
18/05/2011 - 13h30 às 14h
OUTROS - Abertura do evento com Ritual Sagrado - Toré dos povos indígenas Tabajara e Kalabaça de Poranga.
Local: Escola Indígena de Poranga, Rua - Raimundo Bezerra de Menezes, Bairro Jardim das Oliveiras.
18/05/2011 - 14h às 14h30
PALESTRA - Importância da valorização, preservação e manutenção dos acervos existentes no Museu, visando o fortalecimento da identidade étnica e cultural indígena.
18/05/2011 – 16h às 16h30
VISITA GUIADA - Museu Oca da Memória
18/05/2011 – 15h20 às 15h50
VISITAÇÃO - Visita a sala Saberes e Fazeres, uma Ação do Museu Oca da Memória
Local: Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio Jardim das Oliveiras - Escola Indígena de Poranga
3. ARATUBA - ALDEIA FERNANDES
POVO KANINDÉ DE ARATUBA
Museu Indígena Kanindé de Aratuba
Dia 20 de maio de 2011
Oficina: Inventário Participativo em Museus Indígenas
Ministrante: Alexandre Gomes (Mestrando em Antropologia - PPGA - UFPE)
Público-alvo: lideranças comunitárias, estudantes e professores da Escola Indígena Diferenciada
Contato: 85 9209-9593 (Cacique Sotero) e 85 8781-9178 (Alexandre)
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