Como poucos sabem, o MEC decidiu fechar até o final do ano o Instituto Benjamin Constant, uma Escola de Ensino Regular Especializada na Educação de Cegos, com turmas que vão desde a Estimulação Precoce até o 9º ano (antiga 8ª série) do Ensino Fundamental, e com atendimento especializado realizado com os reabilitandos (videntes - pessoas que enxergam - que ficaram cegos por alguma razão).
O fato saiu no jornal O Globo inclusive, mas não chegou a ser a grande notícia da semana, pois poucos sabem o significado da instituição para o país. Não somente querem fechá-lo, mas também ao INES (para surdos) e ir aos poucos acabando com as escolas especializadas em educação especial, qualquer que seja a necessidade.
Em nosso país o sistema de ensino não consegue suprir as necessidades dos alunos regulares, quem dirá dos especiais. Cansamos de ver escolas com falta de material, falta de professores e que carecem de meios para que se tenha controle dos alunos e lhes ensinem valores morais já esquecidos na sociedade atual, e ainda entra em cena o "bullying" (palavra tão usada ultimamente) que emerge desta impotência moral iniciada no ambiente escolar.
No Instituto, as crianças se sentem parte de um todo, não sofrem preconceitos mas saem de lá prontas para enfrentá-los, prontos para enfrentar nosso mundo de videntes egoístas. Lá elas aprendem a andar sem cair ou bater em objetos, aprendem a comer, têm esportes específicos, desde pequeninos são estimulados. Alguns dos alunos inclusive passam a semana no Instituto, são alunos internos do Benjamin constant. Alguns alunos são Internos porque os pais não têm condições de levar e buscar, seja por dificuldades financeiras ou de trabalho (as aulas são em tempo integral). Com cuidadores para auxiliá-los a semana toda, dormitórios estruturados, refeições bem preparadas pelas "tias da cozinha" e elaboradas por nutricionistas.
Algumas crianças só têm na vida o Instituto. Posso parecer que estou exagerando, mas não é. A maioria das crianças não são somente cegas, algumas têm doenças degenerativas , ou seja, a doença vai piorando a um estado...que...enfim. No IBC é onde elas são aceitas e têm assistência de profissionais capacitados. Só tentar descrever pelo e-mail é complicado, aconselho que tirem um dia e visitem o Instituto. Estar presente e até mesmo fazer trabalho voluntário lá pode mudar o jeito que temos de ver a vida, e com sorte nos tornar pessoas melhores.
Essa luta não é por mim. É uma luta EXTREMAMENTE pelos alunos, pelo próximo!
Geralmente só percebemos diferentes situações fora de nosso círculo social quando nos afeta de alguma maneira. Quem tem alguém especial por perto sabe das dificuldades que enfrentamos, bate de frente com o preconceito, a desigualdade e o descaso que cai sobre eles.
Meu principal objetivo com este e-mail é conscientizar as pessoas, principalmente os cariocas, da importância desse centro de referência para cegos de todo o Brasil. E é um motivo de orgulho para nós termos tal instituição que capacita tão bem seus alunos. Vamos lutar contra esse absurdo de fechar o IBC! Se quiser colaborar, agradecemos muito!
Abaixo assinado: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N8365
Vamos repassar essa corrente de luta e amor ao próximo, por isso imploro para que repasse, por favor, para TODOS os seus contatos essa mensagem!
O Instituto Benjamin Constant fica na Av. Pasteur - Urca (Próximo a Botafogo, na calçada do campus Praia Vermelha da UFRJ e Unirio) caso queira conhecer.
e o site: http://www.ibc.gov.br/
Te esperamos lá!
sexta-feira, 17 de junho de 2011
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Weibe Tapeba
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará - SDA em parceria com a FUNAI, através da Coordenação Regional de Fortaleza, realizará no próximo dia 13/06/2011, na Escola Indígena Tapeba da Aldeia Trilho, T.I Tapeba em Caucaia a Oficina sobre o Programa São José III, na perspectiva de assistir as comunidades e povos indígenas do Ceará. O encontro contará com a presença de 50 representantes de todos os povos indígenas do Estado do Ceará.
Segue em anexo a programação do evento.
Atenciosamente,
Weibe Tapeba
Assistente Técnico da FUNAI/CR-Fortaleza
*******************Este é um canal de informação e discussão sobre a temática indígena no Ceará, do qual participam lideranças indígenas, representantes de entidades indigenistas, ativistas e estudiosos de várias disciplinas.
Segue em anexo a programação do evento.
Atenciosamente,
Weibe Tapeba
Assistente Técnico da FUNAI/CR-Fortaleza
*******************Este é um canal de informação e discussão sobre a temática indígena no Ceará, do qual participam lideranças indígenas, representantes de entidades indigenistas, ativistas e estudiosos de várias disciplinas.
domingo, 5 de junho de 2011
Enc: Sentença Extração Mineral - Terra Indígena Tapeba
Olá a todos.
Fico perplexo com a inexistência de medidas consistentes que visem coibir ações degradantes no interior das Terras Indígenas no Ceará. Em anexo, vai a sentença expedida pela 5ª Região do Tribunal de Justiça de Recife, suspendendo e proibindo toda e qualquer ação de extração de recursos minerais na Terra Indígena Tapeba, baseada no processo que tinha como réu os proprietários das Cerâmicas Campo Grande e Marbosa, localizadas no entorno da T.I Tapeba no município de Caucaia. A decisão, foi motivada por inúmeras denúncias apresentadas pela comunidade Tapeba há pelo menos 6 anos, gerando diversos Prossessos Administrativos no âmbito do Ministério Público Federal e uma Ação Civil Pública também do MPF. O fato é que mesmo após sentença expedida e logo após o término da frente chuvosa em nosso estado, os proprietários da Cerâmica Marbosa e Campo Grande continuam procedendo a retirada de barro para confecção de tijolos nessa mesma área, vistoriada anteiormente pelo IBAMA, DNPM, FUNAI e MPF. O descumprimento dessa Decisão Judicial é uma afronta ao povo Tapeba e ao Estado de Direito. Desafiando a todas as instituições do Estado Brasileiro e a sociedade cearense a lutar por seus interesse e ideais. Diante disso, gostaria de contar com o apoio de todos, para coibirmos essas ações. Para isso, gostaríamos que a imprensa cearense fôsse mobilizada (plano A) até o local, para cobir essa ação. Vale ressaltar que tanto a FUNAI como MPF foram devidamente informados do que está acontecendo, e que, caso não consigamos solucionar esse impasse pelas vias ditas legais, estaremos nos próximos dias realizando ações internas (plano B), que gerem efeitos imediatos de paralização desses danos ambientais. Por isso, solicito que fiquem apostos para uma possível convocação a fim de executarmos tal plano ´´A``.
----- Mensagem encaminhada ----
De: Sérgio Góes Telles Brissac
Para: Weibe@yahoo.com
Enviadas: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 10:01:19
Assunto: Sentença Extração Mineral
Olá, Weibe!
A sentença segue em anexo.
Abs, Sérgio
____________________________________________________
Sérgio Brissac
Analista de Antropologia / Perito - MPF
Doutor em Antropologia Social - Museu Nacional - UFRJ
Procuradoria da República no Estado do Ceará
R. João Brígido 1260
Joaquim Távora
60135-080 Fortaleza CE
tel. (85) 3266-7313 cel. (85) 8703-2435
______________________________________________________
Fico perplexo com a inexistência de medidas consistentes que visem coibir ações degradantes no interior das Terras Indígenas no Ceará. Em anexo, vai a sentença expedida pela 5ª Região do Tribunal de Justiça de Recife, suspendendo e proibindo toda e qualquer ação de extração de recursos minerais na Terra Indígena Tapeba, baseada no processo que tinha como réu os proprietários das Cerâmicas Campo Grande e Marbosa, localizadas no entorno da T.I Tapeba no município de Caucaia. A decisão, foi motivada por inúmeras denúncias apresentadas pela comunidade Tapeba há pelo menos 6 anos, gerando diversos Prossessos Administrativos no âmbito do Ministério Público Federal e uma Ação Civil Pública também do MPF. O fato é que mesmo após sentença expedida e logo após o término da frente chuvosa em nosso estado, os proprietários da Cerâmica Marbosa e Campo Grande continuam procedendo a retirada de barro para confecção de tijolos nessa mesma área, vistoriada anteiormente pelo IBAMA, DNPM, FUNAI e MPF. O descumprimento dessa Decisão Judicial é uma afronta ao povo Tapeba e ao Estado de Direito. Desafiando a todas as instituições do Estado Brasileiro e a sociedade cearense a lutar por seus interesse e ideais. Diante disso, gostaria de contar com o apoio de todos, para coibirmos essas ações. Para isso, gostaríamos que a imprensa cearense fôsse mobilizada (plano A) até o local, para cobir essa ação. Vale ressaltar que tanto a FUNAI como MPF foram devidamente informados do que está acontecendo, e que, caso não consigamos solucionar esse impasse pelas vias ditas legais, estaremos nos próximos dias realizando ações internas (plano B), que gerem efeitos imediatos de paralização desses danos ambientais. Por isso, solicito que fiquem apostos para uma possível convocação a fim de executarmos tal plano ´´A``.
----- Mensagem encaminhada ----
De: Sérgio Góes Telles Brissac
Para: Weibe@yahoo.com
Enviadas: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 10:01:19
Assunto: Sentença Extração Mineral
Olá, Weibe!
A sentença segue em anexo.
Abs, Sérgio
____________________________________________________
Sérgio Brissac
Analista de Antropologia / Perito - MPF
Doutor em Antropologia Social - Museu Nacional - UFRJ
Procuradoria da República no Estado do Ceará
R. João Brígido 1260
Joaquim Távora
60135-080 Fortaleza CE
tel. (85) 3266-7313 cel. (85) 8703-2435
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Seminário de Implantação do Território Potyrõ (Ceará e Piauí)
Caros parentes e parceiros do Movimento Indígena Cearense. Nos dias 20 e 21 de Julho (terça e quarta-feira próxima) estaremos realizando o Seminário de Pactuação e Implantação do Território Potyrõ (Ceará e Piauí). Esse território é parte integrante da política Nacional de Territórios Etnoeducacionais, instituída pelo Governo Federal sob a coordenação do MEC. Essa política foi discutida no âmbito das Conferências Regionais e na Etapa Nacional da Conferencia Nacional de Educação Escolar Indígena. O Seminário, contará com representantes do MEC, FUNAI, SEDUC, SEMEC´s, CEC, Universidades e demais instituições,
Entidades Indigenistas e Organizações Indígenas. Tal seminário, deverá ocorrer na Universidade Federal do Ceará. Estamos definindo se será no Campus do Pici ou no Departamento de Humanidades. Estamos com a expectativa de reunir pelo menos 140 indígenas. Para enriquecimento dessa discussão, aguardaos a confirmação da participação das entidades que têm atuação na área da Educação escoar Indígena.
Saudações Indígenas,
Weibe Tapeba
Maiores Informções: 8851 1380, ou então mandar e-mail para esse mesmo endereço.
Entidades Indigenistas e Organizações Indígenas. Tal seminário, deverá ocorrer na Universidade Federal do Ceará. Estamos definindo se será no Campus do Pici ou no Departamento de Humanidades. Estamos com a expectativa de reunir pelo menos 140 indígenas. Para enriquecimento dessa discussão, aguardaos a confirmação da participação das entidades que têm atuação na área da Educação escoar Indígena.
Saudações Indígenas,
Weibe Tapeba
Maiores Informções: 8851 1380, ou então mandar e-mail para esse mesmo endereço.
Esta orientação vale até o final do período eleitoral.
A partir do dia 03.07, sábado próximo, terá início o período eleitoral, quando, por determinação do TSE, não mais poderão estar acessíveis ao público quaisquer suportes utilizados como meios de divulgação que possuam a logomarca do Governo Federal "Brasil um País de Todos". Com isso, pedimos que, até esta quinta-feira, dia 1º de julho, sejam retirados de seus blogs e sítios da internet materiais que contenham o teor acima citado (inclusive matérias). Placas e peças gráficas impressas que possuam a logomarca do governo federal deverão ser cobertas com uma tarja branca ou retiradas do local exposto.
Segue em anexo documento com outras orientações para comunicação no período eleitoral, o qual deverá guiar nossas ações durante o mesmo.
É importante destacar que o descumprimento de qualquer uma das orientações constantes deste documento (elaborado a partir de informações colhidas junto à SECOM-PR e ao TSE) compreenderá em responsabilizar diretamente o MinC pela infração da legislação eleitoral brasileira.
Colocamo-nos à disposição para mais informações e/ou dúvidas que se fizerem necessárias.
Atenciosamente,
Comunicação
Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural
Ministério da Cultura
61 2024 2379
identidadecultural@cultura.gov.br
www.cultura.gov.br/diversidade
Segue em anexo documento com outras orientações para comunicação no período eleitoral, o qual deverá guiar nossas ações durante o mesmo.
É importante destacar que o descumprimento de qualquer uma das orientações constantes deste documento (elaborado a partir de informações colhidas junto à SECOM-PR e ao TSE) compreenderá em responsabilizar diretamente o MinC pela infração da legislação eleitoral brasileira.
Colocamo-nos à disposição para mais informações e/ou dúvidas que se fizerem necessárias.
Atenciosamente,
Comunicação
Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural
Ministério da Cultura
61 2024 2379
identidadecultural@cultura.gov.br
www.cultura.gov.br/diversidade
Segue matéria publicada no site da Semace, de acordo com a nossa reunião.
Componente indígena será considerado para licenciamento
Considerar o componente indígena nos procedimentos de licenciamento ambiental. Essa é a proposta que Fundação Nacional do Índio (Funai) sugere à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O objetivo é diagnosticar, mitigar ou compensar os impactos observados para povos indígenas locais devido a instalação de novos empreendimentos no Ceará. O assunto foi pauta de reunião realizada entre Semace e Funai no último dia 29.
Durante o encontro, que aconteceu na sede da Superintendência, a Fundação apresentou um mapa com as terras que passam por processo de regularização fundiária indígena no Estado. Foi solicitado à Semace que os empreendimentos, que venham a se instalar nos dez municípios listados, consultem a Funai com antecedência sobre a realização de estudos antropológicos. Com isso, espera-se evitar futuros transtornos com a população das localidades.
Para tanto, a Funai se comprometeu a enviar ofício à Semace descrevendo a legislação indigenista e solicitando a inclusão do componente indígena no licenciamento ambiental. A partir do recebimento deste documento, a superintendência formulará portaria instruindo os empreendedores a procurar anuência da Funai antes de dar entrada no processo de licenciamento.
Para ver o mapa das localidades que passam processo de regularização fundiária indígena CLIQUE AQUI ou no banner nº 6 na parte inferior esquerda do site da Semace.
Histórico
Este é o segundo encontro que a Semace tem com a Funai este ano para discutir a inserção do componente indígena nos procedimentos de licenciamento ambiental. O primeiro aconteceu em maio, por ocasião de seminário da Comissão Nacional de Política Indigenista, realizado em Fortaleza. Na ocasião, estiveram presentes representantes de povos do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Piauí, além da representação da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Semace foi o único órgão ambiental presente no evento.
Municípios passíveis de anuência da Funai para licenciamento:
Caucaia, São Gonçalo do Amarante , Acaraú, Itarema , Aquiraz , Monsenhor Tabosa, Tamboril , Maracanaú, Pacatuba , Itapipoca
Saiba mais:
Fundação Nacional do Índio – Funai
Endereço: SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex 70.390-025 - Brasília/DF
Coordenação Geral de Gestão Ambiental – CGGAM
Telefone: (61) 61 3313-3652
Coordenação de Acompanhamento de Licenciamento Ambiental - CALIC
Telefone: (61) 61 3313-3985
Escritório da Funai em Fortaleza
Telefone: 85 3223-5493
Considerar o componente indígena nos procedimentos de licenciamento ambiental. Essa é a proposta que Fundação Nacional do Índio (Funai) sugere à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O objetivo é diagnosticar, mitigar ou compensar os impactos observados para povos indígenas locais devido a instalação de novos empreendimentos no Ceará. O assunto foi pauta de reunião realizada entre Semace e Funai no último dia 29.
Durante o encontro, que aconteceu na sede da Superintendência, a Fundação apresentou um mapa com as terras que passam por processo de regularização fundiária indígena no Estado. Foi solicitado à Semace que os empreendimentos, que venham a se instalar nos dez municípios listados, consultem a Funai com antecedência sobre a realização de estudos antropológicos. Com isso, espera-se evitar futuros transtornos com a população das localidades.
Para tanto, a Funai se comprometeu a enviar ofício à Semace descrevendo a legislação indigenista e solicitando a inclusão do componente indígena no licenciamento ambiental. A partir do recebimento deste documento, a superintendência formulará portaria instruindo os empreendedores a procurar anuência da Funai antes de dar entrada no processo de licenciamento.
Para ver o mapa das localidades que passam processo de regularização fundiária indígena CLIQUE AQUI ou no banner nº 6 na parte inferior esquerda do site da Semace.
Histórico
Este é o segundo encontro que a Semace tem com a Funai este ano para discutir a inserção do componente indígena nos procedimentos de licenciamento ambiental. O primeiro aconteceu em maio, por ocasião de seminário da Comissão Nacional de Política Indigenista, realizado em Fortaleza. Na ocasião, estiveram presentes representantes de povos do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Piauí, além da representação da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Semace foi o único órgão ambiental presente no evento.
Municípios passíveis de anuência da Funai para licenciamento:
Caucaia, São Gonçalo do Amarante , Acaraú, Itarema , Aquiraz , Monsenhor Tabosa, Tamboril , Maracanaú, Pacatuba , Itapipoca
Saiba mais:
Fundação Nacional do Índio – Funai
Endereço: SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex 70.390-025 - Brasília/DF
Coordenação Geral de Gestão Ambiental – CGGAM
Telefone: (61) 61 3313-3652
Coordenação de Acompanhamento de Licenciamento Ambiental - CALIC
Telefone: (61) 61 3313-3985
Escritório da Funai em Fortaleza
Telefone: 85 3223-5493
I Encontro do Fórum Indígena do Ceará
Encaminho mensagem recebida através do Sistema Estadual de Museus do Ceará sobre encontro de um "Fórum Indígena do Ceará", pelo que me parece, articulado institucionalmente pela Secretaria de Cultura do Estado.
Primeiro, muito estranho não contar com nenhum representante das etnias e organizações indígenas locais, nem na mesa de abertura nem em nenhum dos momentos, segundo a programação.
Então gostaria de saber dos co-listantes indígenas (e demais) sobre o processo de diálogo (ou a falta dele) com esta iniciativa, para podermos inclusive pensar numa estratégia para participação no dito evento que, segundo o texto abaixo, tem por objetivo "debater o planejamento das políticas públicas de cultura para os grupos indígenas remanescentes no território cearense, promovendo um debate amplo e aberto entre a sociedade civil e o Estado, e reiterando a garantia dos direitos indígenas, como a defesa e a valorização do seu patrimônio cultural de natureza material e imaterial".
Muito estranha a convocatória, já que em maio de 2009, no seminário "Emergência étnica", foram elaboradas diretrizes para as políticas públicas culturais voltadas para os indígenas no Ceará, com participação de diversos grupos e entidades indígenas e indigenistas, portanto legítimo, tanto à nível governamental (a iniciativa partiu da própria Secult e foi executada pelo Museu do Ceará), quanto do movimento indígena, que participou com vários representantes.
Eles querem propor que isto seja novamente discutido, mas sabemos que já há propostas reais, inclusive para a criação de uma rede de museus indígenas no Ceará, articulando patrimônio cultural, história local e articulação comunitária.
Há menção na leitura e debate de um regimento interno para o dito fórum, então houve participação dos indígenas nesta elaboração???
Seria também uma ótima oportunidade para cobrarmos do poder público estadual a efetivação das propostas do grupo de trabalho indígena que se reuniu naquela oportunidade.
Aguardo pronunciamento dos demais e me disponho a participar amanhã.
Abs a tod@s,
Alexandre Gomes
Primeiro, muito estranho não contar com nenhum representante das etnias e organizações indígenas locais, nem na mesa de abertura nem em nenhum dos momentos, segundo a programação.
Então gostaria de saber dos co-listantes indígenas (e demais) sobre o processo de diálogo (ou a falta dele) com esta iniciativa, para podermos inclusive pensar numa estratégia para participação no dito evento que, segundo o texto abaixo, tem por objetivo "debater o planejamento das políticas públicas de cultura para os grupos indígenas remanescentes no território cearense, promovendo um debate amplo e aberto entre a sociedade civil e o Estado, e reiterando a garantia dos direitos indígenas, como a defesa e a valorização do seu patrimônio cultural de natureza material e imaterial".
Muito estranha a convocatória, já que em maio de 2009, no seminário "Emergência étnica", foram elaboradas diretrizes para as políticas públicas culturais voltadas para os indígenas no Ceará, com participação de diversos grupos e entidades indígenas e indigenistas, portanto legítimo, tanto à nível governamental (a iniciativa partiu da própria Secult e foi executada pelo Museu do Ceará), quanto do movimento indígena, que participou com vários representantes.
Eles querem propor que isto seja novamente discutido, mas sabemos que já há propostas reais, inclusive para a criação de uma rede de museus indígenas no Ceará, articulando patrimônio cultural, história local e articulação comunitária.
Há menção na leitura e debate de um regimento interno para o dito fórum, então houve participação dos indígenas nesta elaboração???
Seria também uma ótima oportunidade para cobrarmos do poder público estadual a efetivação das propostas do grupo de trabalho indígena que se reuniu naquela oportunidade.
Aguardo pronunciamento dos demais e me disponho a participar amanhã.
Abs a tod@s,
Alexandre Gomes
CONAE
Prezado/a Delegado/a,
Informamos que o/a senhor/a poderá baixar o Documento Final da Conferência Nacional de Educação por meio do link abaixo ou então acessá-lo no hotsite pelo endereço: http://conae.mec.gov.br/.
Link: http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final.pdf
Lêda Gomes
Secretaria Executiva Adjunta
Ministério da Educação - MEC
Informamos que o/a senhor/a poderá baixar o Documento Final da Conferência Nacional de Educação por meio do link abaixo ou então acessá-lo no hotsite pelo endereço: http://conae.mec.gov.br/.
Link: http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final.pdf
Lêda Gomes
Secretaria Executiva Adjunta
Ministério da Educação - MEC
Índios têm direito a benefício do INSS
Índios têm direito a benefício do INSS
Foi divulgada no Diário Oficial da União 153 - Seção 1, nessa
quarta-feira (11/08), a Instrução Normativa nº 45, que dispõe sobre a
administração de informações do Segurado Especial indígena e o novo
sistema de cadastramento do Instituto Nacional de Seguridade Social
(INSS) em parceria com a Fundação Nacional do Índio.
É considerado Segurado Especial o índio reconhecido pela Funai
independentemente do local onde resida, desde que exerça a atividade
rural em regime de economia familiar e faça dessas atividades o
principal meio de vida e de sustento. O trabalhador rural caracterizado
como produtor rural pode ser proprietário, meeiro, arrendatário ou ter
outro tipo de ligação com a produção rural. A atividade de seringueiro
ou extrativista vegetal também é considerada como produção rural, desde
que feita de modo sustentável e com recursos naturais renováveis.
A partir do Acordo de Cooperação Técnica MPS/MJ/INSS/Funai, publicado no
Diário Oficial da União em de 28 de julho de 2009, o órgão indígena
passa a ter a responsabilidade de cadastrar os índios no sistema do
próprio INSS, na categoria Segurado Especial. Os dados para
cadastramento serão obtidos por meio de inscrição e certificação dos
períodos de exercício de atividade do indígena na condição de Segurado
Especial, além de declaração anual confirmando a manutenção desta
condição, que será realizada por servidores públicos da Funai, mediante
sistema informatizado disponibilizado no sítio da Previdência Social.
O Segurado Especial pode acessar os seguintes benefícios:
auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade,
salário maternidade e auxílio-acidente.
fonte: www.funai.gov.br
Índios têm direito a benefício do INSS
Foi divulgada no Diário Oficial da União 153 – Seção 1, nessa quarta-feira (11/08), a Instrução Normativa nº 45, que dispõe sobre a administração de informações do Segurado Especial indígena e o novo sistema de cadastramento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em parceria com a Fundação Nacional do Índio.
É considerado Segurado Especial o índio reconhecido pela Funai independentemente do local onde resida, desde que exerça a atividade rural em regime de economia familiar e faça dessas atividades o principal meio de vida e de sustento. O trabalhador rural caracterizado como produtor rural pode ser proprietário, meeiro, arrendatário ou ter outro tipo de ligação com a produção rural. A atividade de seringueiro ou extrativista vegetal também é considerada como produção rural, desde que feita de modo sustentável e com recursos naturais renováveis.
A partir do Acordo de Cooperação Técnica MPS/MJ/INSS/Funai, publicado no Diário Oficial da União em de 28 de julho de 2009, o órgão indígena passa a ter a responsabilidade de cadastrar os índios no sistema do próprio INSS, na categoria Segurado Especial. Os dados para cadastramento serão obtidos por meio de inscrição e certificação dos períodos de exercício de atividade do indígena na condição de Segurado Especial, além de declaração anual confirmando a manutenção desta condição, que será realizada por servidores públicos da Funai, mediante sistema informatizado disponibilizado no sítio da Previdência Social.
O Segurado Especial pode acessar os seguintes benefícios: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, salário maternidade e auxílio-acidente.
fonte: www.funai.gov.br
Foi divulgada no Diário Oficial da União 153 - Seção 1, nessa
quarta-feira (11/08), a Instrução Normativa nº 45, que dispõe sobre a
administração de informações do Segurado Especial indígena e o novo
sistema de cadastramento do Instituto Nacional de Seguridade Social
(INSS) em parceria com a Fundação Nacional do Índio.
É considerado Segurado Especial o índio reconhecido pela Funai
independentemente do local onde resida, desde que exerça a atividade
rural em regime de economia familiar e faça dessas atividades o
principal meio de vida e de sustento. O trabalhador rural caracterizado
como produtor rural pode ser proprietário, meeiro, arrendatário ou ter
outro tipo de ligação com a produção rural. A atividade de seringueiro
ou extrativista vegetal também é considerada como produção rural, desde
que feita de modo sustentável e com recursos naturais renováveis.
A partir do Acordo de Cooperação Técnica MPS/MJ/INSS/Funai, publicado no
Diário Oficial da União em de 28 de julho de 2009, o órgão indígena
passa a ter a responsabilidade de cadastrar os índios no sistema do
próprio INSS, na categoria Segurado Especial. Os dados para
cadastramento serão obtidos por meio de inscrição e certificação dos
períodos de exercício de atividade do indígena na condição de Segurado
Especial, além de declaração anual confirmando a manutenção desta
condição, que será realizada por servidores públicos da Funai, mediante
sistema informatizado disponibilizado no sítio da Previdência Social.
O Segurado Especial pode acessar os seguintes benefícios:
auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade,
salário maternidade e auxílio-acidente.
fonte: www.funai.gov.br
Índios têm direito a benefício do INSS
Foi divulgada no Diário Oficial da União 153 – Seção 1, nessa quarta-feira (11/08), a Instrução Normativa nº 45, que dispõe sobre a administração de informações do Segurado Especial indígena e o novo sistema de cadastramento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em parceria com a Fundação Nacional do Índio.
É considerado Segurado Especial o índio reconhecido pela Funai independentemente do local onde resida, desde que exerça a atividade rural em regime de economia familiar e faça dessas atividades o principal meio de vida e de sustento. O trabalhador rural caracterizado como produtor rural pode ser proprietário, meeiro, arrendatário ou ter outro tipo de ligação com a produção rural. A atividade de seringueiro ou extrativista vegetal também é considerada como produção rural, desde que feita de modo sustentável e com recursos naturais renováveis.
A partir do Acordo de Cooperação Técnica MPS/MJ/INSS/Funai, publicado no Diário Oficial da União em de 28 de julho de 2009, o órgão indígena passa a ter a responsabilidade de cadastrar os índios no sistema do próprio INSS, na categoria Segurado Especial. Os dados para cadastramento serão obtidos por meio de inscrição e certificação dos períodos de exercício de atividade do indígena na condição de Segurado Especial, além de declaração anual confirmando a manutenção desta condição, que será realizada por servidores públicos da Funai, mediante sistema informatizado disponibilizado no sítio da Previdência Social.
O Segurado Especial pode acessar os seguintes benefícios: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, salário maternidade e auxílio-acidente.
fonte: www.funai.gov.br
Chega ao fim 7ª edição da principal assembleia do movimento indígena brasileiro
19.08.10 - BRASIL
Natasha Pitts *
Adital -
Terminou nesta quinta-feira (19) o VII Acampamento Nacional Terra Livre (ATL). O evento, que teve início na última segunda-feira, congregou lideranças indígenas de todas as etnias brasileiras em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, em torno de temas polêmicos que afetam a vida e a dignidade dos povos indígenas. Ao final do evento, os indígenas aprovaram um documento que será entregue aos candidatos à presidência do Brasil.
Durante quatro dias de Acampamento na Aldeia Urbana Marçal de Souza, cerca de 800 lideranças se articularam para avaliar quais promessas governamentais já haviam sido cumpridas e quais ainda estavam pendentes. A partir deste momento, novas propostas de demandas foram criadas para que o governo possa atender as principais necessidades dos povos indígenas do Brasil e guiar suas ações por meio do respeito aos direitos fundamentais dos povos indígenas e originários.
"Foi um evento muito importante, principalmente porque aconteceu no Mato Grosso do Sul, terra onde os indígenas estão sofrendo perseguições, sendo ameaçados e assassinados e aonde as demarcações são mais difíceis. Aqui pudemos prestar solidariedade com os povos do Estado e falar sobre a situação dos povos do Nordeste, onde três lideranças estavam presas por lutarem por seus direitos. A criminalização dos povos indígenas foi muito debatida durante nesses dias", pontuou Irajá Pataxó, representante dos povos indígenas do Nordeste.
A tarde de ontem, foi um dos momentos estratégicos do ATL. Em grupos, as lideranças discutiram temas como o direito à saúde, à educação, demarcação, grandes empreendimentos em terras indígenas e o Decreto 7.056/09, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). As propostas geradas nos grupos foram lidas em plenárias e passaram por aprovação nesta manhã.
As propostas consensuadas foram inseridas no documento final do Encontro, que agrega as principais reivindicações e necessidades dos povos indígenas do Brasil. Até o final deste mês, uma comissão indígena irá a Brasília, no Distrito Federal, para entregar o documento aos presidenciáveis e ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Irajá Pataxó, a intenção é fazer com este documento corra o Brasil e o mundo. Por este motivo, também será entregue para ONG' e demais entidades que apóiam a causa indígena.
"Por todos os lugares onde passamos aqui no Mato Grosso do Sul vimos faixas em apoio à campanha `Produção sim, demarcação não', que foi criada pelos fazendeiros e é apoiada pelo governo. Até mesmo no táxi que pegamos o discurso é o mesmo. O governo precisa ser reeducado e a população do Estado também. A situação aqui é gravíssima. Mesmo assim, nós estamos unidos e se não fomos dizimados há 500 anos também não vamos ser dizimados agora", assegurou Irajá.
Como nas edições anteriores, os participantes do Acampamento Nacional Terra Livre encerraram o Encontro com um ato público, realizado em frente à sede do governo e pelas ruas de Campo Grande. Na ocasião, os indígenas chamaram a população a fortalecer a causa indígena e buscaram, ainda, chamar atenção para o sofrimento dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul.
Natasha Pitts *
Adital -
Terminou nesta quinta-feira (19) o VII Acampamento Nacional Terra Livre (ATL). O evento, que teve início na última segunda-feira, congregou lideranças indígenas de todas as etnias brasileiras em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, em torno de temas polêmicos que afetam a vida e a dignidade dos povos indígenas. Ao final do evento, os indígenas aprovaram um documento que será entregue aos candidatos à presidência do Brasil.
Durante quatro dias de Acampamento na Aldeia Urbana Marçal de Souza, cerca de 800 lideranças se articularam para avaliar quais promessas governamentais já haviam sido cumpridas e quais ainda estavam pendentes. A partir deste momento, novas propostas de demandas foram criadas para que o governo possa atender as principais necessidades dos povos indígenas do Brasil e guiar suas ações por meio do respeito aos direitos fundamentais dos povos indígenas e originários.
"Foi um evento muito importante, principalmente porque aconteceu no Mato Grosso do Sul, terra onde os indígenas estão sofrendo perseguições, sendo ameaçados e assassinados e aonde as demarcações são mais difíceis. Aqui pudemos prestar solidariedade com os povos do Estado e falar sobre a situação dos povos do Nordeste, onde três lideranças estavam presas por lutarem por seus direitos. A criminalização dos povos indígenas foi muito debatida durante nesses dias", pontuou Irajá Pataxó, representante dos povos indígenas do Nordeste.
A tarde de ontem, foi um dos momentos estratégicos do ATL. Em grupos, as lideranças discutiram temas como o direito à saúde, à educação, demarcação, grandes empreendimentos em terras indígenas e o Decreto 7.056/09, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). As propostas geradas nos grupos foram lidas em plenárias e passaram por aprovação nesta manhã.
As propostas consensuadas foram inseridas no documento final do Encontro, que agrega as principais reivindicações e necessidades dos povos indígenas do Brasil. Até o final deste mês, uma comissão indígena irá a Brasília, no Distrito Federal, para entregar o documento aos presidenciáveis e ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Irajá Pataxó, a intenção é fazer com este documento corra o Brasil e o mundo. Por este motivo, também será entregue para ONG' e demais entidades que apóiam a causa indígena.
"Por todos os lugares onde passamos aqui no Mato Grosso do Sul vimos faixas em apoio à campanha `Produção sim, demarcação não', que foi criada pelos fazendeiros e é apoiada pelo governo. Até mesmo no táxi que pegamos o discurso é o mesmo. O governo precisa ser reeducado e a população do Estado também. A situação aqui é gravíssima. Mesmo assim, nós estamos unidos e se não fomos dizimados há 500 anos também não vamos ser dizimados agora", assegurou Irajá.
Como nas edições anteriores, os participantes do Acampamento Nacional Terra Livre encerraram o Encontro com um ato público, realizado em frente à sede do governo e pelas ruas de Campo Grande. Na ocasião, os indígenas chamaram a população a fortalecer a causa indígena e buscaram, ainda, chamar atenção para o sofrimento dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul.
Rita Potyguara
O CNE contratará dois consultores para trabalhar junto com suas comissões que tratam da Educação Escolar Indígena.Para mais informações leiam o anexo e entrem no site:
http://sgp.mec.gov.br/edital/tela-inicial
Há mais informações:
Os currículos deverão ser enviados do dia 29/08/2010 até o dia 06/09/2010, até as 12 horas (horário de Brasília), comprovação eletrônica de data e hora para o endereço
http://sgp.mec.gov.br
As informações também estão na página da UNESCO:
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos
Ou ligar para Esrom (SE/CNE)
2022 7703 ou 7696
http://sgp.mec.gov.br/edital/tela-inicial
Há mais informações:
Os currículos deverão ser enviados do dia 29/08/2010 até o dia 06/09/2010, até as 12 horas (horário de Brasília), comprovação eletrônica de data e hora para o endereço
http://sgp.mec.gov.br
As informações também estão na página da UNESCO:
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos
Ou ligar para Esrom (SE/CNE)
2022 7703 ou 7696
Alexandre Gomes
Com grande prazer encaminho para vocês o convite para a abertura da exposição "Historiando os Jenipapo-Kanindé", na próxima sexta dia 3 de setembro de 2010, na Terra Indígena Lagoa da Encantada (município de Aquiraz-Ceará).
Esta exposição marcará também a inauguração do quarto museu indígena no Ceará, o Museu dos jenipapo-Kanindé, organizado no espaço da antiga escola indígena, que se juntará aos outros três já existentes: Museu dos Kanindé de Aratuba, Memorial Cacique Perna-de-Pau dos Tapeba de Caucaia e a Oca da Memória dos Tabajara-Kalabaça de Poranga.
Através de parcerias do Projeto Historiando com o movimento indígena e suas organizações, pouco a pouco estamos estruturando de forma autônoma uma rede de museus indígenas no Ceará, espaços de articulação comunitária, formação educativa e reflexão e construção de história, memória e patrimônio cultural.
Neste sentido, os indígenas no museu organizam a memória em primeira pessoa, enquanto espaços de representação que estabelecem olhares para si: dos índios sobre eles próprios, vinculados à sua memória, diversidade e identidade étnica, ao seu processo de organização e luta política; apresentando seus pontos de vista sobre suas culturas.
Esta exposição marcará também a inauguração do quarto museu indígena no Ceará, o Museu dos jenipapo-Kanindé, organizado no espaço da antiga escola indígena, que se juntará aos outros três já existentes: Museu dos Kanindé de Aratuba, Memorial Cacique Perna-de-Pau dos Tapeba de Caucaia e a Oca da Memória dos Tabajara-Kalabaça de Poranga.
Através de parcerias do Projeto Historiando com o movimento indígena e suas organizações, pouco a pouco estamos estruturando de forma autônoma uma rede de museus indígenas no Ceará, espaços de articulação comunitária, formação educativa e reflexão e construção de história, memória e patrimônio cultural.
Neste sentido, os indígenas no museu organizam a memória em primeira pessoa, enquanto espaços de representação que estabelecem olhares para si: dos índios sobre eles próprios, vinculados à sua memória, diversidade e identidade étnica, ao seu processo de organização e luta política; apresentando seus pontos de vista sobre suas culturas.
Inaugurado 1º centro de formação de indigenistas
Brasília – Foi inaugurado hoje (25) o primeiro centro de formação em política indigenista do país, voltado exclusivamente para a formação e capacitação de servidores públicos que atuam em áreas relacionadas às questões indígenas. A instituição instalada em Sobradinho, cidade-satélite de Brasília, vai funcionar como espaço para aprofundar a gestão das políticas públicas indigenistas.
De acordo com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o centro ainda está em desenvolvimento e poderá ser implantado em outras partes do país. “Acho de fundamental importância para o desenvolvimento de políticas públicas. A Funai [Fundação Nacional do Índio], o governo brasileiro têm diversas políticas públicas para a população indígena no país, porém, muitas vezes, faltam profissionais especialistas nessa área.”
De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, foram investidos R$ 700 mil para reforma e compra de equipamentos. O prédio da Funai em Sobradinho foi construído em 2002 e servia como abrigo temporário de indígenas. Para Meira, o novo centro vai ajudar na reestruturação da Funai.
“Há muito anos a Funai não desenvolve uma atividade de formação continuada dos servidores. Não só estamos retomando essa atividade de formação, como estamos recebendo novos servidores. São 425 e hoje, nós estamos nomeando 284”, disse.
Os novos servidores foram aprovados no último concurso da Funai, feito no início deste ano. A fundação não fazia processos seletivos há 24 anos. Segundo Meira, 90% dos novos servidores vão trabalhar nas regiões próximas às terras indígenas, principalmente na área da Amazônia Legal. “Então, o objetivo deste centro é preparar o servidor que está chegando para desenvolver o trabalho na ponta”, disse.
Para o indigenista Vicente Barbosa, não existe uma formação específica para os servidores que trabalham com povos indígenas. Antigamente, os concursados nessa área eram antropólogos, porém, no novo concurso, não houve exigência de formação específica. “O cargo de indigenista foi aberto para qualquer formação. Se fosse só para antropólogos, a gente jamais poderia juntar talentos diversos para compor uma Funai que está nascendo depois de 24 anos sem concurso.”
Os servidores poderão fazer cursos, simpósios, congresso e reuniões no local. O centro, que trabalha em parceria com a Escola Nacional de Administração (Enap), tem auditório, salas de aula, laboratório de informática, biblioteca com um acervo de 660 títulos sobre sociedades indígenas e política indigenista, que faziam parte do acervo pessoal da antropóloga Isa Pacheco.
De acordo com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o centro ainda está em desenvolvimento e poderá ser implantado em outras partes do país. “Acho de fundamental importância para o desenvolvimento de políticas públicas. A Funai [Fundação Nacional do Índio], o governo brasileiro têm diversas políticas públicas para a população indígena no país, porém, muitas vezes, faltam profissionais especialistas nessa área.”
De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, foram investidos R$ 700 mil para reforma e compra de equipamentos. O prédio da Funai em Sobradinho foi construído em 2002 e servia como abrigo temporário de indígenas. Para Meira, o novo centro vai ajudar na reestruturação da Funai.
“Há muito anos a Funai não desenvolve uma atividade de formação continuada dos servidores. Não só estamos retomando essa atividade de formação, como estamos recebendo novos servidores. São 425 e hoje, nós estamos nomeando 284”, disse.
Os novos servidores foram aprovados no último concurso da Funai, feito no início deste ano. A fundação não fazia processos seletivos há 24 anos. Segundo Meira, 90% dos novos servidores vão trabalhar nas regiões próximas às terras indígenas, principalmente na área da Amazônia Legal. “Então, o objetivo deste centro é preparar o servidor que está chegando para desenvolver o trabalho na ponta”, disse.
Para o indigenista Vicente Barbosa, não existe uma formação específica para os servidores que trabalham com povos indígenas. Antigamente, os concursados nessa área eram antropólogos, porém, no novo concurso, não houve exigência de formação específica. “O cargo de indigenista foi aberto para qualquer formação. Se fosse só para antropólogos, a gente jamais poderia juntar talentos diversos para compor uma Funai que está nascendo depois de 24 anos sem concurso.”
Os servidores poderão fazer cursos, simpósios, congresso e reuniões no local. O centro, que trabalha em parceria com a Escola Nacional de Administração (Enap), tem auditório, salas de aula, laboratório de informática, biblioteca com um acervo de 660 títulos sobre sociedades indígenas e política indigenista, que faziam parte do acervo pessoal da antropóloga Isa Pacheco.
CARTA DE DESLIGAMENTO
CARTA DE DESLIGAMENTO
Aos integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI/MJ
Coordenadores da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
Dirigentes das Organizações Indígenas Cearenses: COPICE, AMICE e OPRINCE
Queridos(as) colegas dessa comissão e parentes gestores das organizações indígenas,
A CNPI, desde a sua criação, vem desempenhando um importante papel de interlocução, debate e decisão acerca da Política Indigenista Brasileira. Era desejo e objetivo do movimento indígena, provocar na estrutura do Estado Brasileiro, a instalação de um espaço de diálogo permanente, entre as populações indígenas, seus aliados e as agências de governo. Esse desejo foi prontamente atendido com a instalação desta comissão, que brevemente será elevada ao status de Conselho Nacional, com possibilidades mais amplas de atuação e com poder de deliberação. Tive nesse período, a grata satisfação de compor tal comissão, que mesmo na função de membro suplente da bancada indígena do nordeste, pude através da Sub-Comissão de Educação Escolar Indígena, indicado como membro efetivo permanente, de participar de quase todas as agendas da CNPI, colaborando sempre que possível no debate sobre as discussões encapadas por esta comissão, em especial das ações encampadas por essa sub-comissão de educação escolar indígena e da sub-comissão de Acompanhamento a Empreendimentos que Afetam Terras Indígenas, na qual tive a grata satisfação de acompanhar os seus trabalhos, inclusive sugerindo a realização de seminários para diagnosticar e discutir essa temática no âmbito de 10 regiões do nosso país. Chegou o momento de repassar o bastão para outro parente, pois vivencio um momento importante na minha vida profissional e pessoal e que no futuro próximo, o que planto hoje, certamente será colhido por todo movimento indígena. Depois de 08 anos, após concluir o Ensino Médio, passando a me focar e priorizar a construção de um Projeto Pedagógico para a Formação de Professores Indígenas do meu estado do Ceará, no mesmo tempo em que ampliava a minha participação no cenário nacional. Essa insistência, somente efetivou resultado no mês de julho desse ano, com a realização da 1ª Etapa de Formação de 122 professores indígenas, em licenciatura intercultural, promovida pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Com esta conquista e com o sentimento de missão cumprida, passei a alimentar um sonho antigo, que era cursar Direito. Prestei vestibular na Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, aonde tive a oportunidade de ter sido classificado entre os primeiros colocados. Diante desse contexto, e entendendo esta nova missão como importante pra mim e para o movimento indígena, no qual aprendi muito e pretendo servi-lo mais e mais, é que resolvi me desligar de algumas funções nesse período acadêmico, incluindo a CNPI, na certeza que após esses cinco anos, retornarei com muito mais bagagem e força em prol da luta dos povos indígenas do Brasil. Assim, agradeço a todas aquelas pessoas que partilharam comigo esses momentos de construção de significados avanços obtidos por meio da CNPI e por meio das organizações que alicerçam o movimento indígena brasileiro. Nesse mesmo momento, em que estamos ajudando a fincar de vez a FUNAI como uma Coordenação Regional em Fortaleza, no qual fui nomeado para assumir a função de Assistente Técnico, percebi a enorme lacuna que ainda temos que cobrir e gigantescos desafios que temos que superar. Nesse novo contexto de atuação (acadêmica e profissional), certamente o movimento indígena do meu estado não será prejudicado, já que embora venha a concentrar essas funções, não me distanciarei das nossas atribuições enquanto militante do movimento indígena. Para a promoção da minha substituição, a micro-região da APOINME já está providenciando a indicação do novo representante, que deverá posteriormente ser encaminhado por meio de ofício.
Fica aqui os meus agradecimentos e desejo de sucesso a todos.
Saudações Indígenas,
Ricardo Weibe Tapeba
Coordenador Geral da Organização dos Professores Indígenas do ceará – OPRINCE
Membro da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena – CNEEI/MEC
Assistente Técnico da Coordenação Regional de Fortaleza – CRF/FUNAI/CE
Acadêmico de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF
Coordenador/Estudante da Licenciatura Intercultural – UECE
Maiores Informações:
Cel:(85) 8851 1380 Fone/Fax:(85) 3223 3788/ 3223 5493
e-mail: weibetapeba@yahoo.com.br / oprinceara@hotmail.com
Aos integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI/MJ
Coordenadores da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
Dirigentes das Organizações Indígenas Cearenses: COPICE, AMICE e OPRINCE
Queridos(as) colegas dessa comissão e parentes gestores das organizações indígenas,
A CNPI, desde a sua criação, vem desempenhando um importante papel de interlocução, debate e decisão acerca da Política Indigenista Brasileira. Era desejo e objetivo do movimento indígena, provocar na estrutura do Estado Brasileiro, a instalação de um espaço de diálogo permanente, entre as populações indígenas, seus aliados e as agências de governo. Esse desejo foi prontamente atendido com a instalação desta comissão, que brevemente será elevada ao status de Conselho Nacional, com possibilidades mais amplas de atuação e com poder de deliberação. Tive nesse período, a grata satisfação de compor tal comissão, que mesmo na função de membro suplente da bancada indígena do nordeste, pude através da Sub-Comissão de Educação Escolar Indígena, indicado como membro efetivo permanente, de participar de quase todas as agendas da CNPI, colaborando sempre que possível no debate sobre as discussões encapadas por esta comissão, em especial das ações encampadas por essa sub-comissão de educação escolar indígena e da sub-comissão de Acompanhamento a Empreendimentos que Afetam Terras Indígenas, na qual tive a grata satisfação de acompanhar os seus trabalhos, inclusive sugerindo a realização de seminários para diagnosticar e discutir essa temática no âmbito de 10 regiões do nosso país. Chegou o momento de repassar o bastão para outro parente, pois vivencio um momento importante na minha vida profissional e pessoal e que no futuro próximo, o que planto hoje, certamente será colhido por todo movimento indígena. Depois de 08 anos, após concluir o Ensino Médio, passando a me focar e priorizar a construção de um Projeto Pedagógico para a Formação de Professores Indígenas do meu estado do Ceará, no mesmo tempo em que ampliava a minha participação no cenário nacional. Essa insistência, somente efetivou resultado no mês de julho desse ano, com a realização da 1ª Etapa de Formação de 122 professores indígenas, em licenciatura intercultural, promovida pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Com esta conquista e com o sentimento de missão cumprida, passei a alimentar um sonho antigo, que era cursar Direito. Prestei vestibular na Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, aonde tive a oportunidade de ter sido classificado entre os primeiros colocados. Diante desse contexto, e entendendo esta nova missão como importante pra mim e para o movimento indígena, no qual aprendi muito e pretendo servi-lo mais e mais, é que resolvi me desligar de algumas funções nesse período acadêmico, incluindo a CNPI, na certeza que após esses cinco anos, retornarei com muito mais bagagem e força em prol da luta dos povos indígenas do Brasil. Assim, agradeço a todas aquelas pessoas que partilharam comigo esses momentos de construção de significados avanços obtidos por meio da CNPI e por meio das organizações que alicerçam o movimento indígena brasileiro. Nesse mesmo momento, em que estamos ajudando a fincar de vez a FUNAI como uma Coordenação Regional em Fortaleza, no qual fui nomeado para assumir a função de Assistente Técnico, percebi a enorme lacuna que ainda temos que cobrir e gigantescos desafios que temos que superar. Nesse novo contexto de atuação (acadêmica e profissional), certamente o movimento indígena do meu estado não será prejudicado, já que embora venha a concentrar essas funções, não me distanciarei das nossas atribuições enquanto militante do movimento indígena. Para a promoção da minha substituição, a micro-região da APOINME já está providenciando a indicação do novo representante, que deverá posteriormente ser encaminhado por meio de ofício.
Fica aqui os meus agradecimentos e desejo de sucesso a todos.
Saudações Indígenas,
Ricardo Weibe Tapeba
Coordenador Geral da Organização dos Professores Indígenas do ceará – OPRINCE
Membro da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena – CNEEI/MEC
Assistente Técnico da Coordenação Regional de Fortaleza – CRF/FUNAI/CE
Acadêmico de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF
Coordenador/Estudante da Licenciatura Intercultural – UECE
Maiores Informações:
Cel:(85) 8851 1380 Fone/Fax:(85) 3223 3788/ 3223 5493
e-mail: weibetapeba@yahoo.com.br / oprinceara@hotmail.com
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